ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 44
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de março de 2013
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 41
Ministério da Saúde .......................................................................... 45
Ministério das Comunicações........................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 49
Ministério de Minas e Energia......................................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 51
Ministério do Esporte........................................................................ 52
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 53
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 54
Ministério dos Transportes ............................................................... 55
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 57
Ministério Público da União ............................................................ 57
Poder Legislativo............................................................................... 60
Poder Judiciário................................................................................. 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 77
Editais e Avisos................................................................................. 77
.
R
A
L
P
M
E
X
E
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 71 - Declarar vaga, a partir de 21 de fevereiro de 2013, a função
de Secretário, código GR-III, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República, ocupada por ROSELI DE
FÁTIMA CARNEIRO, em virtude do seu falecimento.
LUSIMAR DA SILVA da função de Assistente, código GR-IV, da
Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete-Adjunto de Gestão
e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, a
partir de 1° de março de 2013.
Nº 73 - NOMEAR
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Exposição de Motivos
No 8, de 5 de março de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com destino a Buenos Aires, Argentina, no dia 4 de março de
2013, inclusive trânsito, para participar de reunião com Ministros da
Argentina. Homologo. Em 5 de março de 2013.
E
T
N
DA
IM
ALESSANDRA DE SENE TRINDADE para exercer o cargo de
Coordenador de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional desta Casa Civil, código DAS
101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
NA
I
S
S
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 106 - DESIGNAR
O
I
C
NA
FABIANE BRAGA LEONOR, Cap Ten Méd MB, para exercer a função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, enquadrando-a no grupo "E"
da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
A
S
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Nº 107 - DESIGNAR
GUSTAVO ADRIANE DE CARVALHO FREIRE para substituir o
Coordenador de Apoio Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos
Presidenciais da Coordenação-Geral de Segurança das Informações
em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 108 - DESIGNAR
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 101 - DISPENSAR
RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO, 3º Sgt PMDF, da função de
Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 1º de março
de 2013.
GERALDO MACIEL LESSA para substituir o Chefe do Serviço da
Coordenação de Certificação Digital da Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 109 - DESIGNAR
CARLOS AIRES BOY DE ARAUJO FEITOSA para substituir o
Coordenador de Certificação Digital da Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
DIOGO DE SANT'ANA
Nº 102 - DISPENSAR
WELSON DE ARAUJO SIQUEIRA, 3º Sgt PMDF, da função de
Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 1º de março
de 2013
Nº 103 - DISPENSAR
EVILASIO GUIMARAES MONTE da função de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 1º de março de 2013.
Nº 104 - DESIGNAR
FLAVIO RAMOS BAPTISTA DA SILVA, Cap Aer, para exercer a
função de Assistente Militar na Coordenação de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral, enquadrando-o no grupo "D" da
tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600001
L
A
N
GISELI FERREIRA VIANA, CC, para exercer a função de Assessor
Técnico Militar na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, enquadrando-a no grupo "C" da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
E
R
P
Nº 72 - DISPENSAR, a pedido,
A
E
D
Presidência da República
Nº 105 - DESIGNAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de março de 2013
Processo no 00200.000188/2013-62. Afastamento do País do servidor
RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 1445168,
Assistente de ex-Presidente da República, DAS 102.2, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 10 a 21 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, para dar apoio à viagem
do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas cidades de Malabo no
Guiné-Equatorial e Lagos na Nigéria. Autorizo
Processo no 00200.000185/2013-29. Afastamento do País do servidor
ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, matrícula SIAPE nº 1431781,
Assessor de ex-Presidente da República, DAS 102.4, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período de
12 a 18 de março de 2013, inclusive trânsito, para acompanhar o exPresidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a
Accra, Gana. Autorizo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
Processo no 00200.000184/2013-84. Afastamento do País do servidor
MISAEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE no 1438888, ocupante
do cargo de Assistente-Técnico de ex-Presidente da República, código
DAS 102.1, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com
ônus, no período de 12 a 19 de março de 2013, inclusive trânsito,
para dar apoio às viagens do ex-Presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva, em Accra, Gana e Cotonou, Benin. Autorizo.
MATRÍCULA
SIAPE
1565422
1565410
1332526
1340822
1565428
148797
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
6778890
1578147
2553355
1552948
1578111
NOME
ADRIANO VILAR VILLAÇA
CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES
CÁSSIO RÊGO DE CASTRO
ÉDSON COLLET IBIAPINA
HELANE MEDEIROS ALMEIDA BARROS
ISRAEL PINHEIRO TORRES JÚNIOR
MAGALI GUIMARÃES DE FREITAS
PAULO ANDRE PELLEGRINO
RAFAEL CARDOSO DE BARROS
RENATO SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR
VIVIANE DE MACEDO PEPICE
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO DE SANT'ANA
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando que a coincidência entre órgão de lotação e órgão de exercício, na mesma localidade, favorece
a gestão relativa à força de trabalho das unidades, e considerando o que consta do Processo nº 00404.011026/2012-82, resolve
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 28 FEVEREIRO DE 2013
Nº 63 - Art. 1º Alterar a lotação dos Advogados da União a seguir relacionados para os órgãos de lotação indicados:
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º, inciso I e XVIII, e 45 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:
Art. 1º O art. 16 da Portaria nº 134, de 9 de abril de 2012,
passa a vigorar com a seguinte redação:
CO
Município: Brasília/DF
Matrícula SiaNome
pe
1743686
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
1762732
CLARICE COSTA CALIXTO
"Art. 16 Designar como representante do Gabinete do Advogado-Geral da União, a que se referem os arts. 11 e 13 desta
Portaria, MARIANA RODRIGUES SILVA MELO, Adjunta do
Advogado-Geral da União."(NR)
ME
RC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IA
Órgão de Lotação
1425437
1553686
1355809
1507692
DANIEL ROCHA DE FARIAS
EDUARDO ALONSO OLMOS
GUSTAVO ALEXANDRE BERTUCI
KARINE BERBIGIER RIBAS
1507742
MARIA LEILIANE XAVIER CORDEIRO AVELAR
1578152
PAULA BISPO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da União
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República
Consultoria-Geral da União
Procuradoria-Geral da União
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura
Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho
e Emprego
Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando que as
situações de cessão, requisição e de exercício de cargo comissionado
em órgão distinto da lotação dificultam o controle e a gestão da força
de trabalho das unidades, e considerando, ainda, o que consta do
Processo nº 00404.011026/2012-82, resolve
1507470
ROGÉRIO MARCOS DE JESUS SANTOS
Município: Vitória/ES
1332585
GERÔNIMO THEML DE MACEDO
Município: Rio de Janeiro/RJ
1212631
ANA VALÉRIA DE ANDRADE RABÊLO
AÇ
Nº 62 - Art. 1º Alterar a lotação dos Advogados da União, a seguir
relacionados, para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em
Brasília/DF:
ÃO
Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo
Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de
Janeiro
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
OI
BID
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00485.005552/2012-51, resolve
A
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
PO
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ SARTO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6190808, ocupante do cargo de
Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 82742, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País dos servidores ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA E FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, publicado no D.O.U
de 05 de março de 2013, Seção II, página 3, onde se lê "FERNANDO
ANTONIO MEDEIROS DECAMPOS RIBEIRO" leia-se "FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO" e onde se lê
"Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Acompanhamento de
Programas, Código DAS 101.2" leia-se "Chefe de Serviço de Acompanhamento de Programas da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, Código DAS 101.1".
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
Nº 16 - DESIGNAR
RT
ER
CE
IRO
S
MAURICIO BICHARA HORTÊNCIO DE MEDEIROS, para exercer
o encargo de substituto eventual do Secretário de Comunicação Integrada desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua competência, resolve:
Nº 17 - Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para
comporem a Subcomissão Técnica, prevista no subitem 5.3.b dos
Editais de Concorrência nºs 001/2012, 002/2012 e 003/2012, que
julgará as propostas técnicas das empresas habilitadas nos processos
nºs
00170.001892/2012-56,
00170.001893/2012-09
e
00170.001894/2012-45, respectivamente, com o fim de selecionar
empresas ou instituições especializadas na prestação de serviços de
pesquisa de opinião pública:
I - WLADIMIR GANZELEVITCH GRAMACHO, servidor
da Secretaria de Comunicação Social-PR, Siape nº 137497;
II - MELQUIADES PIMENTA DE CARVALHO, servidor
da Secretaria de Comunicação Social-PR, Siape nº 1984418;
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2013
III - MARCELO SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, servidor
da Secretaria de Comunicação Social-PR, Siape nº 1535752;
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
IV - FÁBIO DE SÁ E SILVA, empregado do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada/Ipea, Siape nº 1446656; e
V - RICARDO BITENCOURT MACIEL, empregado da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Matrícula 80120539.
DISPENSAR,
O 3º Sgt ELIAS MONTEIRO DA SILVA, da função de ESPECIALISTA, Código GR II, que hoje ocupa na Assessoria Militar da
Vice-Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA CHAGAS
NARA DE DEUS VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600002
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
DESPACHO DA MINISTRA
Em 5 de março de 2013
FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, Coordenador Geral
de Avaliação de Desempenho - matrícula SIAPE nº 2609655;
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República à cidade de El Calafate/Argentina, onde participará de
encontros bilaterais com a Presidente da Argentina.
DANIEL FRANÇA, Assessor Técnico - matrícula SIAPE nº
1514762;
ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção, WLADIMIR COSTA TEIXEIRA, Manutenção, PAULO JOSÉ LA SALVIA, Jornalismo, e
EDILSON DAS NEVES BARROS, Auxilio Operacional, no período
de 5 a 10 de março de 2013; ERICARLOS DE JESUS BARBOSA
FRANCISCO, Cinegrafista Oficial, no período de 6 a 9 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus. Processo: 00170.000416/2013-07.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
LEONARDO TAKEI KAWATA, Analista de Infraestrutura Matrícula SIAPE nº 1974670.
MARCOS PAULO BOGOSSIAN do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Acessos Portuários do Departamento de Planejamento Portuário da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições legais e da Lei 11.518, de 05 de setembro de 2011, e
tendo e vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições legais e da Lei 11.518, de 05 de setembro de 2011, e
tendo e vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, resolve:
Nº 27 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar no
controle, acompanhamento e fiscalização da execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos aquaviários ao Porto de São Francisco do Sul - SC, incluindo o derrocamento de pedras.
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes representantes da SEP/PR, sob a coordenação do primeiro:
FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, Coordenador Geral
de Avaliação de Desempenho - matrícula SIAPE nº 2609655;
DANIEL FRANÇA, Assessor Técnico - matrícula SIAPE nº
1514762;
LEONARDO TAKEI KAWATA, Analista de Infraestrutura Matrícula SIAPE nº 1974670.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SEP/PR nº 271, de 24/09/2009, publicada
no Diário Oficial da União, em 25/09/2009.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2013
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes representantes da SEP/PR e CODESA, sob a coordenação
do primeiro:
1. Secretaria de Portos - SEP/PR
P
M
I
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza os
seguintes Afastamentos do País:
HELIO SZMAJSER, Consultor Especializado da Companhia Docas
do Rio de Janeiro, com ônus, no período de 09 a 15 de março do
corrente, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar do Seatrade
Cruise Shipping Miami Conference e visitas técnicas aos Portos de
Everglades, em Miami/Flórida, EUA.
FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, Coordenador Geral
de Avaliação de Desempenho - matrícula SIAPE nº 2609655;
LEÔNIDAS CRISTINO
HAWLLEY JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, Assessor
Técnico - matrícula SIAPE nº 1800806;
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DANIEL FRANÇA, Assessor Técnico - matrícula SIAPE nº
1514762;
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE MARÇO DE 2013
LEONARDO TAKEI KAWATA, Analista de Infraestrutura Matrícula SIAPE nº 1974670.
2. Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
MARCUS ZANOTTI BRECIANI, Técnico de Nível Superior - matrícula 1940;
EDNALDO LEPAUS BALDAN, Coordenador de Obras e
Manutenção - matrícula 2442.
RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE, Técnico de
Nível Superior da Coordenação de Meio Ambiente - matrícula 2517.
PAULO ROBERTO DE LIMA, Coordenador de Programação Operacional - matrícula 1410.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SEP/PR nº 151, de 29/05/2012, publicada
no Diário Oficial da União, em 30/05/2012.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições legais e da Lei 11.518, de 05 de setembro de 2011, e
tendo e vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, resolve:
Nº 26 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar
no controle, acompanhamento e fiscalização da execução das obras de
dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos aquaviários
ao Porto de Rio Grande-RS.
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes representantes da SEP/PR, sob a coordenação do primeiro:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
1o da Portaria nº 4 de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, resolve
EXONERAR, a pedido,
DANILO ROCHA LIMOEIRO do cargo de Assessor no Gabinete da
Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4, a partir de
04 de março de 2013
ROGER STIEFELMANN LEAL
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 593 - EXONERAR
ATILA DE REZENDE JORDÃO, matrícula SIAPE nº 1762782, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600003
ATILA DE REZENDE JORDÃO, matrícula SIAPE nº 1762782, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 595 - NOMEAR
L
A
N
LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812393,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
O
I
C
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
S
N
NA
Nº 596 - DESIGNAR
RE
LÊONIDAS CRISTINO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 25 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar
no controle, acompanhamento e fiscalização da execução das obras de
dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos aquaviários
ao Porto de Vitória - ES, incluindo o derrocamento de pedras e a
posterior manutenção da dragagem de aprofundamento.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 594 - DISPENSAR
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SEP/PR nº 175, de 29/06/2009, publicada
no Diário Oficial da União, em 30/06/2009.
o-
N 24 - EXONERAR,
3
ISSN 1677-7050
EMÍDIO RODRIGUES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1819102,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Publicidade e Comunicação Digital, código
CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor, a
contar de 20 de fevereiro de 2013.
Nº 597 - DESIGNAR
LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812393,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CGE
IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Nº 598 - DESIGNAR
MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1563352,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Processos e Planejamento de Capacitação,
código CGE IV, na Gerência de Normas, Padrões e Sistemas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de março de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado na página 5 da
Seção 2 do Diário Oficial da União n.º 210, de 30 de outubro de
2012, referente à autorização para o afastamento do País de JAYME
ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo n.º
00065.136602/2012-91.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve publicar o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta nº 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do
Cel Av ROBERTO EUSTORGIO DA SILVA RIBEIRO, pertencente
ao efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de
proficiência técnica de piloto vinculado à empresa Táxi Aéreo For-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
taleza Ltda., em simulador de voo da aeronave C650, e de piloto
vinculado à empresa Táxi Aéreo Weiss Ltda., em simulador de voo da
aeronave BE20, na FlightSafety International, em Wichita - Kansas EUA, no período de 7 a 11 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo nº
00065.018506/2013-43.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALCEMIR CASSIO AMGARTEN, matrícula SIAPE nº 1742724, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de observação de instrutor de voo e de examinador
credenciado de pilotos vinculados à empresa Morro Vermelho Táxi
Aéreo Ltda., no simulador da aeronave Falcon Dassault DA9E, na
CAE, em Whippany - Nova Jérsei - EUA, no período de 9 a 13 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
nº 00065.022636/2013-81.
CO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de PAULO SÉRGIO DEGRAZIA DELLAMORA, matrícula SIAPE nº 1587113, ocupante de
cargo comissionado técnico código CCT IV, e de MARIO IGAWA,
matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código
CGE II, Gerente-Geral, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participarem de reunião técnica com o "Special Emphasis Investigation Team (SEIT)" e o "International Field Office (IFO)", da
"Federal Aviation Administration (FAA)", em Miramar - Flórida EUA, no período de 11 a 14 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.005546/2013-15.
ME
RC
IA
LIZ
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto n o- 7.127, de
04 de março de 2010, resolve:
N o- 118 - Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2013,
JOSÉ MÁRCIO DE MOURA SILVA, matrícula SIAPE n o- 2348082,
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Laboratório Nacional Agropecuário no Estado de Minas Gerais.
N o- 119 - Exonerar VICTOR AUGUSTO OLIVEIRA GUERRA do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
N o- 120 - Nomear FERNANDA MUNIZ JUNQUEIRA OTTONI,
matrícula SIAPE n o- 339170, empregada do quadro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
N o- 121 - Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2013, ALEXANDRE
MOREIRA PALMA, matrícula SIAPE n o- 997764, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de
Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LEONARDO BISCARO
JAPIASSU, matrícula SIAPE nº 1817401, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência técnica de pilotos e de examinador
credenciado de piloto vinculados à empresa Aerotáxi Marinete Ltda.,
em simulador de voo da aeronave BE30, na CAE, em Dallas - Texas
- EUA, no período de 17 a 21 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.022650/2013-84.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JORGE LUIZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1586902, ocupante de cargo comissionado
técnico código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar
exame de proficiência técnica de pilotos vinculados à empresa Passaredo Transportes Aéreos Ltda., em simulador de voo da aeronave
ATR-72, na CAE, em Amsterdã - Países Baixos, no período de 26 a
29 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00065.023186/2013-43.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto n o- 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
ÃO
PR
N o- 122 - Designar DIEGO ANTONIO COLMAN, matrícula SIAPE
n o- 2689447, para o encargo de substituto do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
OI
BID
N o- 123 - Dispensar, a pedido, CLÁUDIA MARIA MOREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE n o- 1671435, do encargo de substituta do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.
A
o-
MENDES RIBEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n o- 110, de 1 o- de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 subsequente, Seção 2,
página 4, onde se lê: ... AURELIANDO DA COSTA MATOS, ...,
leia-se: ... AURELIANO DA COSTA MATOS,...,
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n o- 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar as seguintes cessões:
N o- 45 -
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
CLODOVEU VAZ DE AGUIAR
Auxiliar de Serviços, classe D, padrão 001
1670854
Presidência da República
Auxiliar, código GR-I, na Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial
o
Lei n - 9.007, de 17 de março de 1995.
Órgão Cedente
70100.000985/2013-53
N o- 46 Nome
Matrícula SIAPE
Origem
Emprego
Para
Cargo em comissão
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600004
N o- 47 Nome
Matrícula SIAPE
Origem
Emprego
Para
Cargo em comissão
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
IDESIO LUIS FRANKE
1274926
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Pesquisador-B
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Superintendente Regional, DAS-101.4, da Superintendência
Regional no Estado do Acre
o
Decreto n - 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Órgão cedente
21000.000831/2013-84
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS VAZ
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de março de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA n o- 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n o- 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Comissão de
Sanidade Animal do SGT- 8 - do MERCOSUL, para discutir requisitos zoossanitários dos estados partes para importação de animais
e material de multiplicação animal procedentes de países terceiros,
em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 18 a
22.3.2013, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/DSA/SDA. (Processo n o- 21000.001403/2013-79)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, com o objetivo
de participar da Reunião da Comissão de Sanidade Animal do SGT 8 - do MERCOSUL, para discutir requisitos zoossanitários dos
estados partes para importação de animais e material de multiplicação
animal procedentes de países terceiros, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 18 a 22.3.2013, com ônus para
o(a) PI:PCEANIMAL/DSA/SDA. (Processo n o- 21000.001402/201324)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ÁLVARO ÁVILA
DO NACIMENTO INÁCIO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuário - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, com o objetivo
de participar de reunião de trabalho sobre biopesticidas e procedimentos de prioridade para registro de pesticidas para pequenas
culturas 2013, em Ottawa, Domínio do Canadá, no período de 16 a
23.3.2013, com ônus para o(a) PI:FISAGROT. (Processo n o21000.001367/2013-43)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALESSANDRO
FIGUEIREDO TORRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, com o objetivo
de participar da XLIX Reunião Ordinária do SGT - n o- 3 - do MERCOSUL "Regulamentos Técnicos e Avaliação do Conformidade", em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 10 a
14.3.2013, com ônus para o(a) PI:INSPANIMAL13. (Processo n o21000.001466/2013-25)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CLAUDIA AZEVEDO VERSIANI VELOSO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura SFA/GO, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso
IV, com o objetivo de participar da XLIX Reunião Ordinária do SGT
- n o- 3 - do MERCOSUL "Regulamentos Técnicos e Avaliação do
Conformidade", em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 10 a 14.3.2013, com ônus para o(a) PI:INSPANIMAL13.
(Processo n o- 21000.001465/2013-81)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ CLAUDIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1 o- , inciso IV, com o objetivo de representar a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA, na
Reunião da Comissão de Sementes do MERCOSUL, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 22.3.2013, com
ônus
para
o(a)
PI:PROTICULTIV13.
(Processo
n o21000.001469/2013-69)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ELVIO PATATT
CAZOLA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MS, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, com o objetivo de
PO
N 124 - Dispensar, a partir de 17 de janeiro de 2013, ALEXANDRE
MOREIRA PALMA, matrícula SIAPE n o- 997764, do encargo de
substituto do Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de
Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nome
Cargo
Matrícula
Para
Função de confiança
o
Decreto n - 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Órgão cedente
21000.001340/2013-51
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de WAGNER WILLIAM DE
SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, ocupante de cargo
comissionado código CGE I, Superintendente de Segurança Operacional, e de GUSTAVO SCHETTINO SANTOS, matrícula SIAPE nº
1763314, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da
"Reunión sobre los Avances em La Implantación del Programa de
Seguridad Operacional de Estado (SSP) y El Sistema de Gestión de la
Seguridad Operacional (SMS) y su Aplicación em los Equipos de
Seguridad Operacional de Pista (RST) para la Región SAM", em Lima
- Peru, no período de 10 a 15 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.022763/2013-80.
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
FERNANDA MUNIZ JUNQUEIRA OTTONI
1704540
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Analista-B
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assessor Técnico, DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
participar, da Missão do CPV/PANAFTOSA de assistência técnica ao
SENACSA/Paraguai, no âmbito do Projeto PAMA/FOCEM, em Assunção, Loma Plata, Filadelfia, Concepción e Rio Verde, República
do Paraguai, no período de 17 a 23.3.2013, com ônus para o(a)
PI:FEBREAFTOS13/SDA. (Processo n o- 21000.001468/2013-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária- SDA, a afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, a fim de
participar de reuniões com as autoridades sanitárias do Egito (Cairo),
Libano (Beirute) e Jordânia (Amman), com o objetivo de suspender
as restrições temporárias à compra da carne bovina brasileira, na
Cidade do Cairo, Beirute e Amã, República Árabe do Egito, República do Líbano e Reino Hachemita da Jordânia, no período de 16
a 21.3.2013, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n o21000.001455/2013-45)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ROGÉRIO AUGUSTO
NEUWALD, Empregado da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso IV, com o objetivo de participar, da Missão do Governo Brasileiro à Guiné, a convite da ABC, como representante do Governo
Brasileiro no seguimento de desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar em Guiné, com a realização de um
Seminário, em Conacri, República da Guiné, no período de 9 a
17.3.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n o21000.001501/2013-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário NÉLIO FLEURY
FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/GO, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso IV, com o objetivo de
realizar treinamento em: Métodos para Determinação de Resíduos de
Drogas Veterinárias em matrizes de origem animal, em Washington/DC, Estados Unidos da América, no período de 2 a 15.3.2013,
com ônus para o(a) PI:LANAGRO13/GO. (Processo n o21000.000993/2013-12)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUCIANO GEBLER,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso V, com o objetivo de apresentar trabalho no 4th European
Biobed Workshop, em Wageningen (Holanda); realizar visita técnica
às Instituições SLU-Sweedish University of Agricultural Sciences,
JTI - Sweedish Institute of Agricultural and Environmental Engineering (Uppsala, Suécia) e U.C.S.C. - Universitá Cattolica Del Sacro
Cuore (Piacenza, Itália), Reino dos Países Baixos, Reino da Suécia e
República Italiana, no período de 18.3 a 1.4.2013, com ônus para o(a)
CNPq. (Processo n o- 21000.001352/2013-85)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola JOSÉ MARIA PINTO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso V, com o objetivo de realizar treinamento de pós-doutoramento
no(a) Oregon State University, em Ontario, Oregon, Estado Unidos da
América, no período de 1.4.2013 a 31.3.2014, com ônus para o(a)
EMBRAPA. (Processo n o- 21000.001351/2013-31)
Autoriza o(a) Quimico CLENILSON MARTINS RODRIGUES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1 o- , inciso V, com o objetivo de participar de treinamento em "processos de separação de xilose a partir de material lignocelulósico" em
instituição de referência que realiza esse tipo de procedimento, no
caso o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em
Lisboa, República Portuguesa, no período de 13 a 20.4.2013, com
ônus
para
o(a)
Projeto
Interno
Embrapa,
C5-AGREGA/SEG:02.12.01.003.00.00. (Processo n o- 21000. 001392/2013-27)
Autoriza o(a) Economista ELÍSIO CONTINI, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de
participar, a convite do International Food Policy Research Institute
(IFPRI), do Painel sobre estudo de segurança alimentar, em Washington-DC, em , Estados Unidos da América, no período de 2 a
5.4.2013, com ônus limitado. (Processo n o- 21000.001347/2013-72)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma RAQUEL GHINI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V,
com o objetivo de participar de reunião técnica do MBTOC (Methyl
Bromide Technical Options Committee), em Londres, Reino Unido da
Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 1 a 7.4.2013, com
ônus limitado. (Processo n o- 21000. 001350/2013-96)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GERALDO BUENO
MARTHA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Estudos e Capacitação (CECAT), a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de
participar, como debatedor, do Seminário "Futuros da Segurança Alimentar", co-organizado pelo IFPRI/CGIAR, FAO e TEAGASC, em
Dublin, Irlanda, no período de 9 a 14.4.2013, com ônus limitado.
(Processo n o- 21000.001348/2013-17)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GERALDO BUENO
MARTHA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Estudos e Capacitação (CECAT), a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de
participar, como palestrante sobre o assunto ("Questões ambientais
afetando a produção sustentável: Situação na América do Sul), no
Workshop "Visão Econômica do Secretariado Internacional de Carne
(IMS)", co-organizado pelo IMS e Board Bia, o Conselho Irlandês de
Alimentação, em Kilkenny, Irlanda, no período de 8 a 13.7.2013, com
ônus limitado. (Processo n o- 21000.001349/2013-61)
Autoriza o(a) Físico Químico GORAN NESIC, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Informática
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso V, com o objetivo de realizar treinamento para uso de plataforma/software "Discovery Studio" na Accelrys, em BurlingtonMA, Estados Unidos da América, no período de 26.3 a 11.4.2013,
com ônus para o(a) Gestão da Unidade - 16.0027.004.00. (Processo
n o- 21000.001345/2013-83)
Autoriza o(a) Biológo MATEUS BATISTELA, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Monitoramento
por Satélite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- ,
inciso V, com o objetivo de participar de reunião e workshops para
avaliação do projeto financiado pela União Européia (EU) denominado AMAZALERT, para apresentação dos resultados obtidos do
projeto e discutir sobre futuros resultados, em Wageningen, Reino dos
Países Baixos, no período de 9 a 16.3.2013, com ônus limitado.
(Processo n o- 21000.001346/2013-28)
Autoriza o(a) Zootecnista MONICA CORREA LEDUR,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o, inciso V, com o objetivo de participar do projeto intitulado "
Caracterização genética molecular abrangente entre raças localmente
adaptadas de aves da África Ocidental e do Brasil: Criação de uma
base de intercâmbio de germoplasma ", e realizar visita à Universidade Obafemi Awolwo e outros eventos, em Lagos, República da
Nigéria, no período de 24 a 30.3.2013, com ônus limitado. (Processo
n o- 21000.001449/2013-98)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ARTHUR DA SILVA
MARIANTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar do projeto intitulado " Caracterização genética molecular abrangente entre raças
localmente adaptadas de aves da África Ocidental e do Brasil: Criação de uma base de intercâmbio de germoplasma ", e realizar visita à
Universidade Obafemi Awolwo e outros eventos, em Lagos, República da Nigéria, no período de 24 a 30.3.2013, com ônus limitado.
(Processo n o- 21000. 001445/2013-18)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, Presidente da EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1 o- , inciso V, com o objetivo de realizar visitas às instalações e os
projetos desenvolvidos pelo Labex-Europa e participar de reuniões
com a Diretoria do CIRAD e INRA, em Paris e Montpellier, República Francesa, no período de 9 a 14.3.2013, com ônus para o(a)
Fonte 0100 - Gabinete (GPR). (Processo n o- 21000.001473/2013-27)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CARLOS ANTONIO
FERNANDES SANTOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CPATSA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1 o- , inciso V, com o objetivo de participar de visitas
de campo e laboratório no National Crops Resources Research Institute, e realizar palestra sobre melhoramento de feijão caupi referente
ao projeto de cooperação Brasil-Africa, em Entebbe, República de
Uganda, no período de 8 a 18.3.2013, com ônus limitado. (Processo
n o- 21000. 001446/13-54)
Autoriza o(a) Biólogo LUIZ CLAUDIO CORRÊA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CPATSA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1 o- , inciso V, com
o objetivo de participar de visitas de campo e laboratório no National
Crops Resources Research Institute, e realizar palestra sobre melhoramento de feijão caupi referente ao projeto de cooperação BrasilAfrica, em Entebbe, República de Uganda, no período de 8 a
18.3.2013, com ônus limitado. (Processo n o- 21000.001447/2013-07)
Alterar o local cidades do afastamento do país da Fiscal
Federal Agropecuário ANGELO DE QUEIROZ MAURICIO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, onde se lê: "Nha Trang, Ho Chini City, Hai
Vuong, Khanh Hoa, Hung Vuong e Can Tho", leia-se: "Hanói, Da
Nang e Cidade de Ho Chi Minh, na República Socialista do Vietnã",
publicado no D.O.U. de 21.2.2013. (Processo n o- 21000.001154/201311)
Alterar o local cidades do afastamento do país da Fiscal
Federal Agropecuário HELENA MULLER QUEIROZ, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Laboratório Nacional
Agropecuário - LANAGRO/SP, onde se lê: "Nha Trang, Ho Chini
City, Hai Vuong, Khanh Hoa, Hung Vuong e Can Tho", leia-se:
"Hanói, Da Nang e Cidade de Ho Chi Minh, na República Socialista
do Vietnã", publicado no D.O.U. de 21.2.2013. (Processo n o21000.001138/2013-29)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, Secretário
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo da SDC, Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, de 27.2 a
2.3.2013, para 28.2 a 2.3.2013, publicado no D.O.U. de 6.3.2013.
(Processo n o- 21000.000780/2013-91)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Engenheira Agrônoma ANDRÉA CURIACOS BERTOLINI,
Pesquisadora da EMBRAPA/SRI, no período de 20.2.2013 a
20.8.2014, publicado no D.O.U. de 31.12.2012. (Processo n o21000.008986/2012-88).
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600005
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, ono uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2 - , do artigo 142, da Portaria Ministerial n o- 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
N o- 70 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
PAULO TOMOO MORIMOTO, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005 (Processo 21000.001125/2013-50).
N o- 71 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
SEBASTIÃO VIEIRA PIRES, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005 (Processo 21016.000147/2013-23).
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JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
O
I
C
PORTARIA N o- 39, DE 5 DE MARÇO DE 2013
NA
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências oFederais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial n - 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. SILENE MASCARENHAS
DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do Sr. BENITO GARCIA
DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Matrícula SIAPE n o- 0018885, Classe "S", Padrão "IV", falecido em
13 de fevereiro
de
2013,
nos
termos do art. 217, inciso I, alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90.
A
S
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IM
5
ISSN 1677-7050
VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
JOSÉ CARLOS VAZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Paulo Cesar Kluge, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 809, de 18 de julho de 2012,
publicada no DOU de 19 de julho de 2012. (Proc.
01400.032156/2012-51).
Coronel Aviador JEFSON BORGES de exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Quinto Comando-Aéreo
Regional; e
Tenente-Coronel Aviador GIANCARLO FRANÇA APUZZO de exercer, interinamente de exercer o cargo de Chefe do EstadoMaior da Terceira Força Aérea.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA-SUBSTITUTA,
no uso da competência subdelegada pelo
oart. 2 da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002;o
considerando a designação estabelecida na Portaria Ministerial n 819, de 7 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 deo dezembro de 2011; e em conformidade com o disposto
no Decreto n - 6.835, de 30 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União, de 4 de maio de 2009, resolve:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o que consta do processo nº 67200.001159/2013-99, resolve:
N o- 175 - Declarar a Vacância, a contar de 27 de fevereiro de 2013, do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão II, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado
por JOSÉ HENRIQUE
VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE n o- 1829953, por posse em
outro ocargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da
Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 67200.001159/2013-99, resolve:
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria n o- 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
outubro de 2010, resolve:
I - Retificar a Portaria 003 de 15 de janeiro de 2013 que
alterou a Aposentadoria do servidor ADELINO CUSSIOL FILHO,
matrícula SIAPE n o- 0669628, onde se lê "tramitado junto a 11ª Vara
Federal de Minas Gerais" leia-se tramitado junto a 15ª Vara Federal
de Minas Gerais".
II - Ratificar os demais termos da citada Portaria. (Processo
CNEN/CDTN n o- 01038.000743/1995-DV)
CO
ME
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
MÁRCIO SOARES DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RC
RETIFICAÇÕES
IA
Na Portaria n o- 67, de 28 de fevereiro de 2013, publicada na
Seção 2, pág. 7 do Diário Oficial da União de 04 de março de 2013,
onde se lê: substituto do Coordenador de Ações Nacionais, leia-se:
substituto do Coordenador de Ações Internacionais.
LIZ
PORTARIA N o- 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES,
no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto n o- 6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Portaria n o- 51 de 11
de abril de 2011, resolve:
DESTITUIR da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
de Nível Superior, a contar de 01/01/2013, o servidor abaixo relacionado:
AÇ
Na Portaria n o- 71, de 28 de fevereiro de 2013, publicada na
Seção 2, pág. 7 do Diário Oficial da União de 04 de março de 2013,
onde se lê: substituto do Coordenador de Ações Internacionais, leiase: substituto do Coordenador de Ações Nacionais.
NOME
Daniel Rodrigues Brasil
ÃO
Ministério da Cultura
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
SISTEMA
SISG
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
PR
PORTARIA N o- 3, DE 4 DE MARÇO DE 2013
o-
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
NOMEAR NEYLA MARIA MEIRELES DE ASSIS MORAIS, CPF n o- 196.245.222-00, no cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Representação Regional, Tipo B, do
Ministério da Cultura no Norte. (Proc. n o- 01400.004457/2013-76).
SIAPE
1489612
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N 165, DE 1 DE MARÇO DE 2013
NIVEL
NS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
.
o-
CARGO
Oficial de Chancelaria
BID
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN-SE, no uso
das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, doo
Decreto
n o- 6.844, de 07 de maio de 2009,
combinados com o art. 2 o,§ 2 , II e III,o da Portaria IPHAN n o- 673/2009, resolve:
Art. 1 - - Designar a servidora Eulália de Melo Nunes Oliveira, matrícula SIAPE n o- 1539740, como co-responsável pela ordenação de despesas
desta Unidade.
Art. 2 o- -o Designar o servidor Rivaldo Costa Rodrigues, matrícula SIAPE n - 1540170, como substituto da co-responsável pela
ordenação de despesas em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. o
Art. 3 - - Fica revogada a Portaria n o- 16, de 07 de Maio de
2012.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
N o- 172 - EXONERAR KEILAH DINIZ, CPF n o- 099.032.671-34, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Representação Regional, Tipo B, do Ministério da Cultura no Norte.
(Proc. n o- 01400.005623/2004-61).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
N o- 173 - Art.1 o- Designar FABIANA GONÇALVES DE LIMA, CPF
n o- 791.126.841-04, para exercer o encargo de substituta em cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26 de agosto de
2004, e o que consta do Processo no 67530.001241/2013-81, resolve:
Nº 336 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a PrimeiroTenente PED CYNTHIA CAROLINA FRANÇA LANZA SANTOS
(NO 4191471) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar
serviço na 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada na cidade de
Apucarana - PR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1º,
inciso II do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67422.000909/2012-DV, resolve:
RT
ER
CE
IRO
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Nº 337 -Reformar o Major-Brigadeiro do Ar R/1 JOSÉ ORLANDO
BELLON, a contar de 1 de novembro de 2011, de acordo com os art.
106, inciso II; e 108, inciso V, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado, naquela data, incapaz definitivamente para
o serviço militar, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Seção nº 50, de 17 de outubro de 2012.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Ministério da Defesa
PORTARIA COMGEP Nº 100/2EM-1, DE 5 DE MARÇO DE 2013
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 67200.001159/2013-99, resolve:
Nº 333 -Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais
abaixo relacionados para os seguintes cargos:
Coronel Aviador JANILSON CIARLINI MARTINS DELGADO de exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Primeira
Força Aérea;
Coronel Aviador ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL
NETO de exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Segunda
Força Aérea;
Coronel Aviador SÉRGIO DA SILVA CORDEIRO de exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Quinta Força Aérea;
Coronel Aviador PAULO VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES de exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior
do Segundo Comando Aéreo Regional;
Coronel Aviador RONALDO NEY TELLES BELCHIOR de
exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Terceiro
Comando Aéreo Regional;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600006
Nº 335 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais
abaixo relacionados dos seguintes cargos:
Coronel Aviador CELSO DE ARAÚJO para exercer o cargo
de Chefe do Estado-Maior da Primeira Força Aérea;
Coronel Aviador PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Segunda
Força Aérea;
Coronel Aviador JEFSON BORGES para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior da Terceira Força Aérea;
Coronel Aviador MOZART DE OLIVEIRA FARIAS para
exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Quinta Força Aérea;
Coronel Aviador GUSTAVO ALBERTO KRÜGER para
exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Segundo Comando Aéreo Regional;
Coronel Aviador ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL
NETO para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior
do Terceiro Comando Aéreo Regional; e
Coronel Aviador FERNANDO OLIVEIRA DE MIRANDA
para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do
Quinto Comando-Aéreo Regional.
PO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
Nº 334 -Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador GUSTAVO ALBERTO KRÜGER de servir no Centro de
Comunicação Social da Aeronáutica.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, de 23 JUN
2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta do Processo nº 67410.024497/2012-42, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica do 3S QESA SAD JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA RIOS
(Nr Ord 1037269), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar de 01 ABR 2013, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL (DIRAP).
Ten Brig Ar ANTONIO GOMES LEITE FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.123/3HI1, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.002436/2012-DV, resolve:
Reformar o Cel R/1 MARCO ANTONIO COELHO DE
AZEVEDO (Nr Ord 061835-7), nos termos do art. 106, inciso II, e
conceder os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ de 1986,
combinado com o art. 108, inciso V, do mesmo diploma legal, e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002 e o art. 11, inciso II,
da Medida Provisória nº 2.215-10 , de 31 AGO 2001, a contar de 05
MAR 2012, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito a Auxílio Invalidez,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0040, de 05 SET 2012, assegurando a seus
beneficiários a pensão militar a que fizerem jus, a contar de 21 MAIO
2012, data de seu falecimento.
Torna sem efeito, em consequência, a Portaria DIRAP nº
1012/DHI1, de 26 FEV 2013, publicada no DOU nº 41, de 1º MAR
2013.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67022.000142/2013-12, resolve:
Nº 1.140- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Int GERSON CHERUBIM DOS SANTOS CASTRO (Nr Ord
0653373), do efetivo do Centro de Controle Interno da Aeronáutica,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67612.001783/2013-44, resolve:
Nº 1.146- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten
Cel Av FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA (Nr
Ord 1561693), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Brasília, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
IV, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo n° 67437.007782/2012-09, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP n° 1.022/1HI2, de 26 FEV 2013,
publicada no Diário Oficial n° 041, de 01 MAR 2013, seção 2, página
13, para os seguintes termos:
Nº 1.147- Reformar a 2° Ten QCOA PSO THAIS MENDES DA
CUNHA ALVES (Nr Ord 6327060), do efetivo do Segundo Serviço
Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, de
acordo com os art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111,
inciso II, da Lei n° 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, prevista na Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002, por ter sido
julgada incapaz definitivamente para o serviço militar e considerada
impossibilitada total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão n° 03, de 23 JAN 2013.
inciso V; 109; e 110, parágrafo 1°, da Lei n° 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, prevista na Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente
para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde
do Comando da Aeronáutica, Sessão n° 01, de 10 JAN 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67050.000852/2013-13, resolve:
Nº 1.148- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Int JOÃO PAULO REIS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2053322), do efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67280.000646/2013-91, resolve:
Nº 1.149- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Av EDUARDO EMERICK (Nr Ord 0463230), do efetivo do Sexto
Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
IV, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo n° 67440.003804/2012-02, resolve:
Nº 1.151- Reformar o Cap QOEA SVA MAURO ALEXANDRE DA
SILVA (Nr Ord 1169726), do efetivo do Campo de Provas Brigadeiro
Velloso, de acordo com os art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108,
Nº 1.130-Aposentar IVANILDO DA SILVA RAMOS (Nr Ord
4509269), SIAPE nº 0192705, no cargo de Agente de Portaria, código
481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o art.
186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Código de vaga nº 83129.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67800.000675/2013-37, resolve:
Nº 1.160- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Int RONEY TAVARES (Nr Ord 0655015), do efetivo da Secretaria de
Economia e Finanças da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67240.003486/2013-17, resolve:
Nº 1.162-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
AILTON DOS SANTOS MENDES (Nr Ord 0655279), do efetivo do
Terceiro Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
DA
IM
Nº 1.164-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
PEDRO AFFONSO HENRIQUES NETO (Nr Ord 0654701), do efetivo da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
NA
E
T
N
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 1145/1PC, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.001440/2013-51, da EPCAR, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor BRUNO BARBOSA RODRIGUES (Nr Ord 4954823), SIAPE nº 1764012, do Cargo de Professor do Ensino Básico Federal, classe D III, nível 2 , NS, a contar
de 18 de fevereiro de 2013, código de vaga nº 091793, lotado na
Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIAS DIRAP/3PC1, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67441.007693/2012-95, do HFAG, resolve:
Nº 1.127-Aposentar MARIA CELIA ALVES PORTO (Nr Ord
4545362), SIAPE nº 0210084, no cargo de Agente Administrativa,
código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os
proventos proporcionais calculados ao tempo de contribuição, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e
o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Código de vaga nº 89495.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67223.002504/2012-62, da BARF, resolve:
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pelo código 00022013030600007
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.000217/2013-73, do HCA, resolve:
Nº 1.139-Conceder aposentadoria a MARIA ALICE MESQUITA
NOGUEIRA ALVES (Nr Ord 4569199), SIAPE nº 0205174, no cargo de Datilógrafa, código 481175, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº
86493.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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PORTARIA DIRAP Nº 1.134/4PC1, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.008633/2009-23, da AFA, resolve:
Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
5896/3PC1, de 17 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 222,
de 20 de novembro de 2009, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo EDSON SALVADOR OCTAVIANO (Nr Ord
4582047), SIAPE nº 0206254, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, código 060001, classe "Associado", nível 2, Regime de Dedicação Exclusiva, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar
da publicação da referida Emenda.
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67800.000682/2013-39, resolve:
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ISSN 1677-7050
NA
Maj Brig AR LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
ESTADO-MAIOR
SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIAS DECEA T/SECJJAER, DE 5 DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Nº 259- Art. 1º Dispensar o 2º TEN ESP CTA LEANDRO MUNIZ
DE SOUZA como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JP),
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 05 de dezembro de 2012.
Art. 2º Designar o CAP AV RICARDO MIGUEL DA CONCEIÇÃO
como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JP) Primeira Instância d a Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de
05 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Nº 276- Art. 1º Dispensar a 1º TEN SJU JOSIANE AGOSTINI
PEREIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JP),
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 05 de dezembro de 2012.
Art. 2º Designar o 2º TEN ESP CTA DAVI MONTEIRO DE
MEDEIROS como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JP),
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 05 de dezembro de 2012
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIAS DECEA T/SECJJAER, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 23 da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, considerando a delegação de competência
constante da Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro de 2010, publicada no
DOU nº 242, Seção 2, pág. 5, de 20 de dezembro de 2010, e o disposto no
art. 14, da Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011, publicada
no DOU nº 6, Seção 1, pág. 38, de 10 de janeiro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Art. 2º Designar o CAP AV CRISTIANO DE UZÊDA PINTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JJ) da Junta de
Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 13 de dezembro de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 178-Art. 1º Dispensar o Cv NS DACTA 1301 DIOGO ALVES
VERRI GARCIA DE SOUZA como Membro Efetivo da Junta de
Julgamento (JJ) da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 13 de setembro de 2012.
Art. 2º Designar a 1º Ten QCOA SJU LILIAN DE PAULA
SOARES ACACIA como Membro Efetivo da Junta de Julgamento
(JJ) da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 13
de setembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISSN 1677-7050
Nº 41- Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA
DE AZEVEDO como Presidente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Designar o Ten Cel Esp CTA JORGE WILSON DE
AVILA FERREIRA PENNA como Presidente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no §
1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, considerando
a delegação de competência constante da Portaria nº 905/GC3, de 17
de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 5, de
20 de dezembro de 2010, e o disposto no art. 14, da Portaria DECEA
nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 6, Seção
1, pág. 38, de 10 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 42-Art. 1º Designar o Ten Cel Esp CTA JOSÉ CARLOS GOMES
como Membro Efetivo da Junta Recursal da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
ME
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no §
1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, considerando
a delegação de competência constante da Portaria nº 905/GC3, de 17
de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 5, de
20 de dezembro de 2010, e o disposto no art. 14, da Portaria DECEA
nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 6, Seção
1, pág. 38, de 10 de janeiro de 2011, resolve:
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Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIA DECEA Nº 30-T/SEC_JJAER,
DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU n.º 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o CAP QOECTA ALEXANDRE SERAFIM DO NASCIMENTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância, da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º Designar o MAJ QOAV RODRIGO HENRIQUES
GODINHO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância, da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 15 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2013.
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIA DECEA Nº 29/JR_SI_JJAER,
DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no §
1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, considerando
a delegação de competência constante da Portaria nº 905/GC3, de 17
de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 5, de
20 de dezembro de 2010, e o disposto no art. 14, da Portaria DECEA
nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 6, Seção
1, pág. 38, de 10 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Reconduzir o Advogado da União, MARCIO FELIPE
LACOMBE DA CUNHA, 1ª Categoria, Matrícula SIAPE 1512361,
em exercício neste Departamento, na função de presidente da Junta
Recursal da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAer).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de dezembro de
2012.
AÇ
Nº 43-Art. 1º Designar o Cv NS DACTA 1301 JÚLIO CÉSAR
ALMEIDA ALLIEVI SUHETT como Membro Efetivo da Junta Recursal da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIA DECEA Nº 32/SECJJAER, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU n.º 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o CAP AV JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância, da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 08 de janeiro de 2013.
Art. 2º Designar o CAP ESP CTA PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância, da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 08 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2013.
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIA DECEA Nº 31-T/SECJJAER, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU n.º 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o CAP QOECTA PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância, da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º Designar o CAP QOECTA ALEXANDRE SERAFIM
DO NASCIMENTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância, da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 10 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2013.
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIA DECEA Nº 268-T/SEC JJAER,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o CAP AV RICARDO MIGUEL DA
CONCEIÇÃO como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JJ)
da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 13 de
dezembro de 2012.
ÃO
PR
OI
BID
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
A
PORTARIA DECEA Nº 19-T/SEC_JJAER,
DE 21 DE JANEIRO DE 2013
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/MB, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 112 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o CapitãoTenente (FN) WANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES, a partir
de 25 de junho de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 113 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (EN) LUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir de 17
de outubro de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o MAJ QOAV RODRIGO HENRIQUES
GODINHO como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JJ) da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 21 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Designar o CAP ESP CTA ALEXANDRE LUIZ
DUTRA BASTOS como Membro Suplente da Junta de Julgamento
(JJ) da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 21
de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIAS DECEA Nº 174-T/JJAER,
DE 23 DE AGOSTO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Nº 174-Art. 1º Dispensar o 2S BCT RODRIGO DE OLIVEIRA
SAMPAIO como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JJ) da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 13 de
setembro de 2012.
Art. 2º Designar o 2º TEN QOECTA LEANDRO MUNIZ DA SILVA
como Membro Suplente da Junta de Julgamento (JJ) da Junta de
Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 13 de setembro de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
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Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
PORTARIAS/MB, DE 4 DE MARÇO DE 2013
RT
ER
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IRO
S
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 116 -Art. 1º Alterar, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 401/MB,
de 21 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
165, de 24 de agosto de 2012, Seção 2, páginas 6 e 7, após JOSÉ
BENONI VALENTE CARNEIRO e SÉRGIO LUCAS DA SILVA,
conforme a seguir:
onde se lê: MAI2013.
leia-se: ABR2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
Nº 117 -Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 52/MB, de 28 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de
janeiro de 2013, Seção 2, páginas 9 e 10, conforme a seguir:
onde se lê:
Período - de 4 a 8 fevereiro de 2013, incluindo o trânsito.
leia-se:
Período - de 4 a 9 fevereiro de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º, alínea a e 19, alínea b, da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, combinados com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o art. 53, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 118- Art. 1º Tornar insubsistente, no art. 1º, inciso IX, alínea d, da
Portaria nº 608/MB, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2012, seção 2, página
9, a promoção da Primeiro-Tenente (S) PATRÍCIA SOBOSLAI, em
virtude de a oficial não atender ao requisito contido no inciso I, alínea
a, art. 15, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
Nº 119 -Art. 1º Tornar insubsistente na Portaria nº 96/MB, de 21 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22
de fevereiro de 2013, Seção 2, página 7, a designação do SO-AR
85.7568.73 MÁRIO SÉRGIO COSTA PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, considerando o previsto nos Art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, combinado com o inciso IV, Art. 1º, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, com base na alínea a, Art. 4º e alínea b, Art. 19,
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em conformidade com
a decisão proferida nos autos do Processo nº 000108783.2010.4.05.8400, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte, encaminhada para cumprimento por meio do
Ofício nº 4770/2012/MHSP/SEJUD/PURN/AGU, de 14 de dezembro
de 2012, da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, resolve:
Nº 120- Art. 1º Promover, por força de decisão judicial, ao posto de
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar da Armada, pelo critério de
antiguidade, a partir de 25 de dezembro de 2012, o Segundo-Tenente
(AA) 86.4984.87 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, devendo
ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº
608/MB, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Boletim nº
24/2012, após o Primeiro- Tenente (AA) ROBERTO CARVALHO
DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2ºSG-EL-SB 87.3537.50 FRANCISCO ASSIS BARROS
ROCHA JUNIOR (Encarregado de Eletricidade);
3ºSG-EL 96.0891.72 MARCIO DA COSTA GASTANES
(Ajudante do Encarregado de Eletricidade);
3ºSG-MR 98.0938.35 LINDERSON MOURA ARAUJO
(Fiel de Embarcações); e
3ºSG-MG 98.1009.12 ALCIDES BARRETO VIEIRA (Ajudante do Encarregado de Embarcações).
Missão - Compor o Grupo-Base 2013/2014 da EAComteFerraz.
Local - Antártica.
Período - de 5 de novembro de 2013 a 25 de novembro de
2014, devendo se ausentar do País no dia 4 de novembro de 2013 e
retornar ao País no dia 28 de novembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.
3º, e inciso VI e alínea a, § 1º, do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Art. 3º Após a missão o Capitão-de-Fragata FREDERICO
CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS deverá permanecer na
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar,
onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 121- Art. 1º Agregar, a partir de 25 de fevereiro de 2013, os
almirantes abaixo relacionados, nos termos dos art. 81, inciso III, e
98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
Contra-Almirante (IM) FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO;
Contra-Almirante (FN) NILTON MOREIRA SALGADO;
Contra-Almirante JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO; e
Contra-Almirante MARCIO FERREIRA DE MELLO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
IM
O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
de acordo com o parágrafo 1º, do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos militares e servidor civil
abaixo relacionados para assinarem, em nome do Diretor do Centro
de Intendência da Marinha em Belém, os Instrumentos Convocatórios
expedidos por este Centro:
Segundo-Tenente (RM2-T) SAMARA TRINDADE DE
MOURA FELIPE
Identidade: 120.310-97 CPF: 745.120.482-00
Segundo-Tenente (QC-IM) NATALIA GOMES COUTINHO
Identidade: 779.441-0 CPF: 094.634.407-80
Agente-Administrativo JOSÉ GERALDO DE CASTRO
GONÇALVES
Identidade: 565-718 CPF: 072.599.052-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 5 de 23 de fevereiro de
2012.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) JUCEMIR RAMOS
DE MACEDO SZOCHALEWICZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 122/MB, DE 5 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS/DPCVM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Fragata FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS (Chefe);
Capitão-de-Corveta (EN) KURT WALDEHIR LOPES ROCHA BRANCO (Subchefe);
Capitão-de-Corveta LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA
TANAKA (Encarregado de Serviços Gerais);
SO-MO 82.0393.05 CARLOS MAGNO DA COSTA MATIAS (Encarregado de Motores e Lanchas);
SO-SI 85.8629.08 PAULO ROBERTO DE SOUZA DUTRA
(Encarregado de Comunicações);
SO-FN-EG 86.5419.51 MARCOS AURELIO TEIXEIRA
BARCELLOS (Ajudante do Encarregado de Viaturas e Tratorista);
SO-MO 86.2934.19 WALTER RICARDO SOARES DA
SILVA (Encarregado de Viaturas e Tratorista);
SO-MG 86.1027.70 MARCILIO HENRIQUE FORMIGA
(Encarregado de Embarcações);
1ºSG-ET 86.3901.63 VALDENIR LEANDRO DA SILVA
(Encarregado de Comunicações);
1ºSG-CO 86.0139.80 CARLOS ENRIQUE DO NASCIMENTO (Cozinheiro);
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 232 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DENISE LAGE COELHO, NIP 13.0359.91, CPF 051.301.313-04,
viúva do Médico, NS-S-III, NIP 78.5064.09 ROBERTO MARCUS
DA SILVEIRA CASTOR, Matrícula SIAPE 0540491, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2012, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 01297/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 233 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NORA NEY ANDRADE GARCIA, NIP 13.0359.16, CPF
256.472.291-15, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, NIP
79.1016.23 AYRTON JOSÉ GARCIA, Matrícula SIAPE 0957688, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
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março de 2012, com vigência a partir de 21 de dezembro de 2012,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 01219/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 234 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA SONIA BRASILINO SALDANHA, NIP 06.9889.38, CPF
829.466.477-49, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, NIP 79.7077.93 LUIZ CARLOS SOARES SALDANHA, Matrícula SIAPE 0976827, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
vigência a partir de 3 de dezembro de 2012, data do falecimento do
instituidor (Processo Nº 01092/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
L
A
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Nº 236 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 2/4, a ROSANIA GOMES DO NASCIMENTO, NIP 13.0043.36, CPF
898.655.887-49, viúva do Artífice de Mecânica, NA-SIII, NIP
86.7636.87 JORGE LUIS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0979841, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo
único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 11 de julho de
2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00191/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 11/CEIMBE, DE 1º DE MARÇO DE 2013
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 237 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DILZA ALVES DA SILVA CALDAS, NIP 13.0359.08, CPF
103.818.147-00, viúva do Agente Administrativo, NIS-I, NIP
18.8433.44 ITALO SANT'ANNA CALDAS, Matrícula SIAPE
0965054, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 17 de outubro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00807/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 238 -Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4, a
ERICK LUIZ
GOMES DO NASCIMENTO, NIP 13.0043.01, CPF 168.399.837-57,
filho do Artífice de Mecânica, NA-S-III, NIP 86.7636.87 JORGE
LUIS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0979841, de acordo
com o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art. 6º-A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, com vigência a partir de 11 de julho de 2012, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 00191/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 239 -Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4, a
EVERTON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, NIP 13.0043.61,
CPF 128.055.947-03, filho do Artífice de Mecânica, NA-S-III, NIP
86.7636.87 JORGE LUIS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0979841, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo
único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 11 de julho de
2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00191/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
de junho de 2004, com vigência a partir de 13 de janeiro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 02059/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com vigência a partir de 16 de outubro de 2012, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 02059/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS/DPCVM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 260 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 86.0619.68 LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 0978847 Código de Vaga 0564618 (Processo nº 02079/2013,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 261 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Engenheira de Tecnologia Militar, NS-S-III, NIP
83.7037.81 SOLANGE CONDE SOARES, Matrícula SIAPE
0977324 Código de Vaga 0563142 (Processo nº 02067/2013, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 266 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
HELIO GOMES DE MELO, NIP 13.0358.35, CPF 140.022.177-36,
viúvo da Enfermeira, NS-S-III, NIP 10.3610.31 HERMINDA BARBOSA DE MELO, Matrícula SIAPE 0969381, de acordo com o art.
215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado
pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, com vigência a partir de 10 de abril de 2012, data do falecimento da instituidora (Processo nº 00807/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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Nº 262 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CLEYDA DE CARVALHO NASCIMENTO, NIP 85.0810.75, CPF
068.429.587-33, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I, NIP
16.0842.25 MARCOS NASCIMENTO , Matrícula SIAPE 6971481,
de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 02
de dezembro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00805/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 267 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ODETE MARIA DE JESUS, NIP 13.0359.32, CPF 024.840.587-05,
viúva do Agente de Atividades Agropecuárias, NI-S-III, NIP
21.6226.21 RODRIGO DA SILVA , Matrícula SIAPE 0967273, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 1º
de janeiro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00807/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 263 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ERZIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, NIP 13.0358.51, CPF
289.593.961-68, viúva do Artífice de Mecânica, NI-C-II, NIP
21.5394.72 MARCIANO CASIMIRO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0966545, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 16 de novembro de 2012, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 01220/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 268 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARLINDO PEREIRA, NIP 13.0358.01, CPF 001.641.272-91, viúvo
da Auxiliar de Enfermagem, NI-S-II, NIP 16.8714.81 JUDITH DAVID PEREIRA, Matrícula SIAPE 0962289, de acordo com o art. 215,
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 04 de novembro de 2012,
data do falecimento da instituidora, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 01169/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 264 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
YOLANDA MARIA MERGULHÃO PIMENTEL, NIP 13.0358.43,
CPF 502.424.404-44, viúva do Agente de Atividades Marítimas e
Fluviais, NI-S-III, NIP 21.6274.28 FERNANDO KENEDY DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, Matrícula SIAPE 0967380, de acordo
com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art. 6º-A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, com vigência a partir de 14 de janeiro de 2013, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 01468/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 265 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARLETTE
FERNANDES DA COSTA, NIP 13.0418.27, CPF 029.670.897-61,
viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-IV, NIP 16.9729.61, COSME
JOSÉ DA COSTA, Matrícula SIAPE 0962740, de acordo com o art.
215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
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Nº 271 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NÁDIA DE SOUZA VIEIRA PERALVA, NIP 13.0358.27, CPF
540.630.947-15, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, NIP 21.6180.38 LUIZ CARLOS PERALVA, Matrícula SIAPE
0975656, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo
único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 21 de dezembro de
2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº 01092/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 272 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 85.9476.87 GENESIO JACINTO DE PADUA, Matrícula
SIAPE 0978379 Código de Vaga 0564162 (Processo nº 02078/2013,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 273-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, NIP
78.8021.13 ROBERTO SANTOS RAMOS, Matrícula SIAPE
0972285 Código de Vaga 0558540 (Processo nº 01593/2013, da
DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 274-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 86.0175.19 ADENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0978521 Código de Vaga 0564301 (Processo nº
02080/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 269 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ELVIRA DA SILVA BARROS, NIP 13.0418.19, CPF 863.385.10759, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-IV, NIP 12.6100.62, MARIO BARROS, Matrícula SIAPE 0961437, de acordo com o art. 215,
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2013, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 02059/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 270 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NELY CUSTODIA DIAS, NIP 13.0418.01, CPF 072.683.317-70,
viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-VI, NIP
76.7242.98 MATIAS LUIZ FILHO, Matrícula SIAPE 0976143, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 277-Art. 1º Declarar vago, a partir de 25FEV2013, do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Professor de Ensino Superior,
Classe Adjunto, Padrão 3 (C), ocupado pelo servidor NIP 08.0056.05
RENATO PETROCCHI, Matrícula SIAPE 1222839, código de vaga
0553708, lotado na Escola de Guerra Naval (EGN), por ter sido
nomeado em outro cargo inacumulável, de acordo com a Portaria nº
48.578, de 28 de janeiro de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de
janeiro de 2013 (Processo nº 02510/2013, da DPCvM/EGN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 421- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
LUCIANA VERISSIMO DA SILVA DUARTE;
IV - a partir de 28 de janeiro de 2013
Capitão-Tenente (Md)
CLAUDIA FERNANDA MIRANDA GUIMARÃES;
V - a partir de 30 de janeiro de 2013
Capitão-de-Fragata
FÁBIO LOPES DOS SANTOS;
VI - a partir de 1º de fevereiro de 2013
Capitão-de-Corveta (EN)
ROBSON KELLER BUSQUIM E SILVA;
VII - a partir de 5 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
CELSO MIZUTANI KOGA;
Capitão-de-Fragata
DÁRIO ANTÔNIO LEITE MARTINS DE SANT'ANNA;
Capitão-de-Fragata
MARCELO BELNIAKI;
Capitão-de-Fragata
REGINALDO PINTO SAMPAIO;
Capitão-de-Corveta
HENRIQUE LIMA SOLIS; e
VIII a partir de 14 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCELLO MELO DA GAMA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 81.0053.18
RAMON DOLZANI DE ARAGÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 422- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-eGuerra (IM) 80.0063.11 MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA
MOURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 423- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-eGuerra (IM) 80.0063.11 MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA
MOURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea x, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em conformidade com o Acórdão, prolatado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao Processo no 001768915.2005.4.02.5101 (2005.51.01.017689-1), em trâmite no Juízo da 18a
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado
para cumprimento por meio do Ofício no 503/50/2013-PRU/RJ GRUPO MILITAR, da Procuradoria Regional da União no Rio de
Janeiro, resolve:
Nº 447- Art.1o Reintegrar e reformar, por força de decisão judicial, o
CB-ES 96.1148.35 FLÁVIO DE CARLO SOUZA DA SILVA na
mesma graduação, nos moldes dos artigos, 106, inciso II, 108, inciso
V e 109, da Lei no 6.880 de 9 de dezembro de 1980, a partir de 14
de março de 2006, data do seu licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha, levado a efeito por intermédio da Portaria no 429, de 14 de
março de 2006, desta Diretoria (Bol.8/2006,II, p/168).
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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D
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EX
Nº 462- Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o CapitãoTenente (AA) HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA, por ter sido
selecionado para o ingresso no Quadro Técnico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 463- Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - a partir de 8 de janeiro de 2013
Capitão-Tenente
ILMAR PEREIRA DIAS FILHO;
II - a partir de 13 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ATILA MARTINS THOMAZELLI;
III - a partir de 14 de janeiro de 2013
Capitão-Tenente (EN)
IM
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
E
T
N
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Nº 465- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21
de janeiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 626/MB, de
20 de dezembro de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra ARTHUR
MENDES DE OLIVEIRA, por estar realizando o Curso "Intensivo de
Francês", em Paris - França, ficando adido à Adidância Naval na
França e na Bélgica.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de janeiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 575/MB, de
27 de novembro de 2012, o Capitão-de-Fragata DINO AVILA BUSSO, por estar realizando o Curso de "Comando y Estado Mayor", em
Bueno Aires - Argentina, ficando adido à Adidância Naval na Argentina.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31
de janeiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 615/MB, de
19 de dezembro de 2012, o Capitão-de-Fragata FRANCISCO DAS
CHAGAS LEMOS JÚNIOR, por estar realizando o Curso de "Comando y Estado Mayor", em Montevidéu - Uruguai, ficando adido à
Adidância de Defesa e Naval no Uruguai.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 574/MB,
de 27 de novembro de 2012, o Capitão-de-Fragata EMERSON AUGUSTO SERAFIM, por estar realizando o Curso de "Comando y
Estado Mayor", em Valparaíso - Chile, ficando adido à Adidância de
Defesa e Naval no Chile.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
116/DPMM, de 22 de janeiro de 2013, a Capitão-Tenente (Md) ANA
MARIA SALLES DE OLIVEIRA, por estar realizando o Curso de
Infectologia Pediátrica, no Centro de Prematuros do Rio de Janeiro Rio de Janeiro - RJ, ficando adida ao Hospital Naval Marcílio
Dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600011
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 4
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
2564/DPMM, de 22 de novembro de 2012, o Capitão-Tenente (CD)
FABIANO MENEGAT, por estar realizando o Mestrado em Clínica
Odontológica (área de concentração em Cirurgia e Traumatologia
Buco-Maxilo-Faciais), na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de
Estudos da Marinha em São Paulo.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 4
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 569, de 27
de novembro de 2012, alterada pela Portaria nº 59, de 31 de janeiro
de 2013, ambas do Comandante da Marinha, o Capitão-Tenente (IM)
LEONARDO CAMPOS GOULART, por estar realizando o Curso de
"Extensión Professional Escalafón Intendencia, em Puerto Belgrano,
Bueno Aires - Argentina, ficando adido à Adidância Naval na Argentina.
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 4
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 624/MB,
de 20 de dezembro de 2012, o Primeiro-Tenente LEANDRO AMARAL DE SOUSA, por estar realizando o Curso de "Especialidad de
Submarinos para Oficiales", em Talcahuano - Chile, ficando adido à
Adidância de Defesa e Naval no Chile.
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 520/MB,
de 5 de novembro de 2012, o Capitão-de-Fragata GUSTAVO LEITE
CYPRIANO NEVES, por estar realizando o Curso "Collège Interarmées de Défense", em Paris - França, ficando adido à Adidância
Naval na França e na Bélgica.
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
114/DPMM, de 22 de janeiro de 2013, o Capitão-Tenente ANDRE
ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA, por estar realizando o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido ao Centro de Análises de Sistemas Navais.
Art. 11 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18
de fevereiro 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
317/DPMM, de 15 de fevereiro de 2013, o Capitão-Tenente (Md)
FABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL, por estar realizando o Estágio de Complementação Especializada em Cirurgia
Cardiovascular, no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo São Paulo - SP, ficando adido ao Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 12 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
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C
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Nº 464- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18
de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 3185, de
28 de novembro de 2012, do Ministro de Estado da Defesa, o Capitão-de-Corveta ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, por
ter sido designado para exercer função de natureza militar, na Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um período de
doze meses, ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 192, de 24
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, o Capitão-deMar-e-Guerra (Md) LUIZ FELIPE DE CASTRO PIRES, por ter sido
designado para exercer função de natureza militar, na Missão de
Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), por um
período de doze meses, ficando adido ao Comando 1º Distrito Naval.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DA
11
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 466- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de janeiro de 2013, o Capitão-Tenente AGEU LEANDRO ABRANTES MOREIRA, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe Agente, Padrão I, nomeado pela Portaria nº
1, de 2 de janeiro de 2013, do Diretor-Geral do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Diário Oficial da União,
edição de 4 de janeiro de 2013.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Nº 467- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 18/MB,
de 18 de janeiro de 2013, a Capitão-Tenente (T) CHRISTIANE DA
SILVA SOEIRO, por ter sido colocada à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 533/MB, de
12 de novembro de 2012, o Capitão-de-Fragata (EN) FERNANDO
ELIAS SILVESTRE ABDALLA, por ter sido colocado à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 468- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 576/MB, de 27 de novembro de 2012,
o Capitão-de-Corveta (T) DANILO GUSTAVO VIEIRA MARTINS,
por ter sido colocado à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim
de servir na 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Nº 469- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15
de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 290/MB,
de 6 de junho de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELO
PAMPLONA, por ter sido nomeado, por necessidade de serviço, ex
officio, para exercer o cargo de Representante Alterno do Brasil junto
à Organização Marítima Internacional.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17
de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 290/MB,
de 6 de junho de 2012, o Capitão-de-Fragata SÉRGIO BLANCO
OZÓRIO, por ter sido nomeado, por necessidade de serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico na Federação da Rússia.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 290/MB,
de 6 de junho de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ ROBERTO
CAVALCANTI VALICENTE, por ter sido nomeado, por necessidade
de serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adido Naval na França
e na Bélgica.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 369/MB,
de 27 de julho de 2012, o Capitão-de-Fragata ALEXANDRE ITIRO
VILLELA ASSANO, por ter sido nomeado, por necessidade de serviço, ex officio, para ficar à disposição da Marinha dos Estados
Unidos da América, a fim de servir no Comando das Forças Navais
da Marinha dos Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
369/MB, de 27 de julho de 2012, o Capitão-de-Fragata VAGNER
BELARMINO DE OLIVEIRA, por ter sido nomeado, por necessidade de serviço, ex officio, para servir na Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5
de fevereiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
369/MB, de 27 de julho de 2012, a Capitão-de-Corveta (T) CARLA
ANDRADE DE MELO, por ter sido nomeado, por necessidade de
serviço, ex officio, para servir na Representação Permanente do Brasil
junto à Organização Marítima Internacional.
Art. 7º Alterar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, os termos
da agregação da Capitão-de-Fragata (T) ANDREA DOMINGUES
GONÇALVES LEONARDO, constante do art. 4º da Portaria nº
743/DPMM, de 8 de abril de 2009, de acordo com o contido na
Portaria nº 580/MB, de 27 de novembro de 2012, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no
Colégio Militar do Rio de Janeiro, ficando adida ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art. 8º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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IV - a partir de 7 de fevereiro de 2013
Capitão-Tenente (AA)
JOSIMAR GOMES DA SILVA;
V - a partir de 14 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
GIOVANNI DE OLIVEIRA COSENTINO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
ELSON JOSÉ APECUITÁ JÚNIOR;
Capitão-de-Corveta
ANTONIO FERNANDO DE SÁ BARRETO;
VI - a partir de 15 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MAURICIO BRUNO DE SÁ;
Capitão-Tenente (AA)
ARNALDO LUIZ FREIRE;
VII - a partir de 18 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Fragata
FABIANO REBELLO CANTARINO;
Capitão-de-Fragata (S)
KATIA REGINA CAMPOS BRAGANÇA;
VIII a partir de 19 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
JAYME LUIZ VIEIRA LIMA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
LUIZ EDUARDO BIELINSKI GIAMATTEY;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (S)
JORGE LUIZ INDIO DO BRASIL;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALUISIO OLIVEIRA VIEITEZ; e
IX - a partir de 20 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Fragata (T)
CLAUDIA BARROSO DE LEMOS PEIXOTO.
Art. 2º Alterar, a partir de 6 de fevereiro de 2013, os termos
da agregação do Capitão-de-Mar-e-Guerra DAVID SERAFIM SICCA
LOPES, constante do art. 1º da Portaria nº 284/DPMM, de 16 de
fevereiro de 2012, por ter solicitado transferência para a reserva
remunerada.
Art. 3º Alterar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, os termos
da agregação do Capitão-de-Mar-e-Guerra JUAREZ DELGADO IMBUZEIRO, constante do art. 1º da Portaria nº 2486/DPMM, de 7 de
novembro de 2012, por ter solicitado transferência para a reserva
remunerada.
Art. 4º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 470- Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 30 de janeiro de 2013
Capitão-de-Corveta (T)
JOSEMAR DE GOES DOS SANTOS;
II - a partir de 5 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RAMON DOLZANI DE ARAGÃO;
III - a partir de 6 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Fragata (IM)
MARCOS MENDES PEREIRA;
ÃO
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NOGUEIRA
A
PORTARIA Nº 489/DPMM, DE 5 DE MARÇO DE 2013
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR por proposta do Comandante da Escola Superior
de Guerra, o General de Brigada R/1 (0286817119) JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA GUIMARÃES, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar de 1o de
março de 2013, para exercer a tarefa de Assessoramento no Centro de
Estudos Estratégicos e do Comando da Escola Superior de Guerra.
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pelo código 00022013030600012
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1-SIP/8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR E 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exercito nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a", inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100% (cem por cento), a TATHIANA DOS SANTOS LOBATO, filha
da ex-servidora ROSA HELENA DOS SANTOS LOBATO, matrícula
SIAPE nº 0073038, falecida em 22 de fevereiro de 2013, aposentada,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
código NM-1001, com vigência da pensão a partir de 22 de fevereiro
de 2013, data do óbito da ex-servidora (8ª RM-8ª DE).
Gen Div IVAN CARLOS WEBER ROSAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N° 12 -CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia, de
acordo com a alínea "a", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990,
com o percentual de 100% (cem porcento), a GILDA THEREZINHA
ECHTERNACHT MELIGA, viúva do ex-servidor JOSÉ MELIGA,
matrícula n° 0062533, falecido em 26 de dezembro de 2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Cinegrafia
e Microfilmagem, com vigência da pensão a contar da data do óbito
do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N° 14 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "c)", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de , a ANA MARIA DE CASTRO
MALTA, companheira do ex-servidor DUVIVIER FIGUEIREDO
TOUSSAINT, matrícula n° 0072559, falecido em 07 de abril de 2011,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Médico, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM
- SIP/1-Rio).
PO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 83.0057.14 JOÃO
RAFAEL RIBEIRO SEYDEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ENZO MARTINS PERI
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
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O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N° 15 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "a", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a MARTA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ARY VAZ DA
COSTA, matrícula n° 0070194, falecido em 04 de fevereiro de 2013,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial,
com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª
RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N° 16 -CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia, de
acordo com a alínea "a", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990,
com o percentual de 100% (cem porcento), a GIZELIA DO NASCIMENTO BENTO, viúva do ex-servidor OCTAVIO FELIPPE BENTO, matrícula n° 0059131, falecido em 14 de fevereiro de 2013,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor
(1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N° 17 -CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia, de
acordo com a alínea "b", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990,
com o percentual de 50% (cinquenta porcento), a ERNESTINA NASCIMENTO DA SILVA, divorciada com percepção de pensão ali-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
mentícia do ex-servidor ISNARD BAPTISTA DA SILVA, matrícula
n° 0071873, falecido em 04de dezembro de 2012, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito do exservidor. Consequentemente alterar para 50% (cinqüenta porcento) o
percentual da pensão vitalícia concedida a MARGARIDA DE AZEVEDO NETO, companheira designada já implantada (1ª RM - SIP/1Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
N° 18 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a temporária, de acordo com a alínea "a", do Inciso II, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 50% (cinquenta porcento), a ANDRÉ
LUIZ DOS SANTOS, filho maior inválido do ex-servidor JOÃO
DOS SANTOS, matrícula n° 0068668, falecido em 11 de junho de
2010, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de
Mecânica, com vigência da pensão a contar da data do óbito do exservidor. Consequentemente alterar para 50% (cinqüenta porcento) o
percentual da pensão vitalícia concedida a RUTHNEIA MORGADO
DOS SANTOS, viúva já implantada. (1ª RM - SIP/1-Rio).
Cel ANTÔNIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
PORTARIA N° 19 SIP/1-RIO, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "a", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a LUIZA DE
OLIVEIRA LESSA, viúva do ex-servidor JORGE VIEIRA LESSA,
matrícula n° 0058883, falecido em 20 de fevereiro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data do óbito do exservidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Cel ANTÔNIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. Exp Comando
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 15 - Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
3º Sgt QE Idt (052099294-2) VILMAR DA SILVA, do 13º BIB
(Ponta Grossa-PR), a contar de 08 Out 12.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 16 - Agregar de acordo com o inciso II do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 01 (um) ano
continuo em LTSP.
Cb EP (16 044 255264-4) OSVALDO ROCHA, do 23º BI (Blumenau-SC), a contar de 16 Dez 12.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 17 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
Sd RA (15 001 448990-3) FLÁVIO PALHANO DA COSTA, do
CMC (Curitiba-PR), a contar de 20 Nov 12.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a SILVIA
MARIA DE LIMA CARDOSO, viúva do ex-servidor JOSE MARIA
CARDOSO DA SILVA, matrícula n° 0061178, falecido em 12 de
fevereiro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Cel ANTÔNIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp Exp. /Comando
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 13 - Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
3º Sgt QE Idt (052241884-7) MARCIO BARBOSA LIMA, do 13º
BIB (Ponta Grossa-PR), a contar de 08 Out 12.
IM
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 19 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
3º Sgt QE Idt (113822504-8) SIDNEI COSTA BALDI, do 5º Esqd C
Mec (Castro-PR), a contar de 10 Jan 13.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 20 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
3º Sgt QE Idt (118124493-8) JOSIAS FLORÊNCIO DA SILVA, do
34º BIMtz (Foz do Iguaçu-PR), a contar de 30 Out 12.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 21 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
Sd RA (15 127 281940-1) TIAGO DE OLIVEIRA LIMA, do 33º
BIMtz (Cascavel-PR), a contar de 09 Jan 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS Nº 176 -DGP/DCIPAS, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Nº 14 - Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
3º Sgt QE Idt (059094633-1) ADEMIR CORRÊA PEDROSO, do 13º
BIB (Ponta Grossa-PR), a contar de 08 Out 12.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve
TORNAR INSUBSISTENTE, a nomeação referente ao Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041496672-1) JORGE ZAIDAM
VIANA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1596329, do Comando da 4ª Região Militar (BELO HORIZONTE-MG), constante na Portaria nº 134DGP/DCIPAS, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 9.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600013
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 88-DCIPAS/SPC, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2013, o
Servidor ALSEMIRO ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE no
1928609, do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe "A",
padrão I - NI, do PCTM, lotado no Parque Regional de Manutenção/5, ficando vago o respectivo cargo.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 93 - DCIPAS/SPC, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) LÉLIA BENTO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.367
LOTAÇÃO: Secretaria Geral do Exército (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos de 6/10 (seis décimos), da
FG.3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
2) MARIA DE FÁTIMA EMILIANO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.703.165
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12a
RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo da 17a Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo artigo 3o,
incisos I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005.
3) MARIA INEZ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.319
LOTAÇÃO: Centro de Recuperação de Itatiaia (1a RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 276596
UORG de Vinculação: SIP/CRI
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) MARLENE PEREIRA LOPES
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.208
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11a RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
5) RITA RENE DE SOUSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.687
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
6) RONALDO SERGIO DE BIASI
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.062
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1a RM)
CARGO: Professor de Ensino Superior, classe "Titular", nível 1 (NS) - MAGS
CÓDIGO: 334057
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005,
regime de dedicação exclusiva com doutorado.
Os proventos serão acrescidos de 2/10 (dez décimos), da
FG.3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97, e
com a Retribuição Por Titulação da Carreira de Magistério Superior
com base na Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
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Nº 18 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
Sd RA (15 314356264-0) ALEX PEREIRA WITKOSVSKI, da 5ª Cia
PE (Curitiba-PR), a contar de 08 Jan 13.
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PORTARIA N° 20 SIP/1-RIO, DE 5 DE MARÇO DE 2013
13
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14
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ISSN 1677-7050
7) RUIMAR LOPES PINHEIRO
MATRÍCULA SIAPE: 0.072.811
LOTAÇÃO: Comando da 3a Região Militar ( 3a RM )
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 3a RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
8) TANIA COELHO DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.373
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército ( 1a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: 3o, incisos I a
III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.13 DE 4 DE MARÇO DE 2013
CO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ME
Nº 114- RETIFICAR, a Portaria nº 285 S/3 - DIP, de 5 de junho de
1991, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de
1991, Seção 2, página nº 8937, referente ao 3º Sargento QE
(035667210-5) ARÍDIO MARQUES MEDINA FERNANDES,
onde se lê: "3º Sargento QE (035667210-5) ARÍDIO MARQUES MEDINA FERNANDES",
leia se: "3º Sargento QE (Idt 035667210-5) ARÍDIO MAQUES MEDINA FERNANDES".
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N° 192-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 018277880-3)
ALÍCIO LADISLAU, a contar de 10 de agosto de 2012, o benefício
previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N° 193-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 015047600-0) ITAMAR PORTO DE SOUZA, a contar de 10 de outubro de 2012, o
benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N° 199-CANCELAR a contar de 2 de fevereiro de 2011, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 019178221-8) IZALINO GIL DE SOUZA, através da Apostila nº 181-S1-DIP, de 22 de
outubro de 1987, publicada no Diário Oficial de 23 de outubro de
1987, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 10, de 2 de
fevereiro de 2011, do MPGu/Vila Velha (38º BI), e a sessão nº 205,
de 5 de novembro de 2012, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve
Nº 115- RETIFICAR, a Portaria nº 1697 - S3/DIP, de 17 de setembro
de 1984, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 14 de julho
de 1994, Seção 2, página nº 4417, referente ao 2º Tenente
QAO/ADM-G (033174690-9) JERCY BARROS DA SILVA,
onde se lê: "2º Tenente QAO/ADM-G (033174690-9) JERCY BARROS DA SILVA", leia se: "2º Tenente QAO/ADM-G (Idt 0331746909) JERCI BARROS DA SILVA".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 195-DCIPAS.21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela
Antecipada no Processo n° 5000540-91.2013.404.7102, junto ao Juízo
da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Capitão (CPF
055.076.067-90) RODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES, no mesmo posto, com os proventos de Capitão, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 13 de fevereiro de 2013, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 182-REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
028988311-8) PAULO REIS DE SOUZA, a contar de 20 de julho de
2011, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército", conforme a sessão n° 70, de 20 de julho de 2011, e a
sessão n° 31, de 17 de setembro de 2012, ambas do MPGu I/São
Paulo (H Mil A SP).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 190-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
015632970-8) JOSÉ ALVES, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de
20 de março de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 48, de 20 de março
de 2012, e a sessão nº 99, de 10 de julho de 2012, ambas do MPGu
XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
ÃO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
PR
OI
N° 200-CANCELAR a contar de 28 de novembro de 2011, o AuxílioInvalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 0164865404) JOSE CARLOS MARQUES, através da Portaria nº 662DIP/REFM, de 29 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 10 de junho de 2003, por não fazer jus ao benefício,
conforme a sessão nº 137, de 28 de novembro de 2011, do MPGu
XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), e a sessão nº 118, de 2 de julho
de 2012, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
BID
A
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 1° DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N° 206-CONSIDERAR que o Coronel Reformado (Idt 017253470-3)
EDMIR PINTO DA SILVEIRA, falecido em 21 de setembro de 2012,
fez jus ao benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 24 de julho de 2012, tendo sido
julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 207-CONSIDERAR que o Coronel Reformado (Idt 017253470-3)
EDMIR PINTO DA SILVEIRA, falecido em 21 de setembro de 2012,
fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 56 da
Medida Provisória n° 568, de 11 de maio de 2012, no período compreendido entre 24 de julho e 21 de setembro de 2012, por ter sido
julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 110, de 24 de julho de 2012, do
MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 208-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
042402710-0) MAURICIO PAIVA, a contar de 14 de agosto de 2012,
o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V, do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 071, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 209-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
042402710-0) MAURICIO PAIVA, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 14
de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 89, de 14
de agosto de 2012, do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF).
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N° 201-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 031488960-1) JORGE PRESTES, a contar de 27 de agosto de 2012, o benefício previsto
no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V, do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 071, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 202-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 031488960-1) JORGE PRESTES, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 27 de agosto
de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente", conforme a sessão nº 134, de 27 de agosto de 2012, do
MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N° 205-CANCELAR a contar de 7 de agosto de 2012, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 013157064-0) ROBERTO AZEREDO DA SILVA, através da Portaria nº 257-S1-DIP,
de 4 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 67-E,
de 5 de abril de 2001, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 120, de 7 de agosto de 2012, do MPGu XV/Rio de Janeiro
(Cmdo 1ª RM), e a sessão nº 205, de 5 de novembro de 2012, da
JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.23, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
Nº 194- RETIFICAR a Portaria nº 565-S1/DIP, de 12 de julho de
1994, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 14 de julho de
1994, onde se lê: "2º Tenente (033174690-9) JERCY BARROS DA
SILVA", leia-se: "2º Tenente (033174690-9) JERCI BARROS DA
SILVA".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 197 RETIFICAR a Portaria nº 771-DIP/S1, de 10 de setembro de
2001, publicada no Diário Oficial da União nº 195-E, de 10 de
outubro de 2001, onde se lê: "3º Sargento (ME035667210-5) ARÍDIO
MARQUES MEDINA FERNANDES", leia-se: "3º Sargento
(ME035667210-5) ARÍDIO MAQUES MEDINA FERNANDES".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 1º de março de 2013
ADICIONAL DE HABILITAÇÃO
PROCESSO: PO nº 013918/2010 - DCIPAS
Nº 39-DCIPAS.21 - Cabo reformado (Idt 076003183-1) EDSON
CHAVES.
RETIFICO o Adicional de Habilitação do militar supracitado
para o percentual de 16%, por estar amparado na MP nº 2215-10, de
31 de agosto de 2001, e Portaria nº 181, de 26 de março de 1999.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Em 26 de fevereiro de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1.326/13-DCIPAS
Nº 31-DCIPAS.22 - Tenente-Coronel Reformado (Idt 017747560-5)
RICARDO LAZARO DA SILVA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Em 27 de fevereiro de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1.327/13-DCIPAS
Nº 32-DCIPAS.22 - Capitão Reformado (Idt 034395510-0)
ADAYR DOS SANTOS MIRANDA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no
inciso V do art. 108 ou no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 1.310/13-DCIPAS
Nº 33-DCIPAS.22 - Primeiro-Sargento Reformado (Idt
084868351-2) ANTONIO VIEIRA LEÃO.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
PROCESSO: PO nº 1.331/13-DCIPAS
Nº 34-DCIPAS.22 - Capitão da Reserva Remunerada (Idt
017754942-5) FRANCISCO BASTOS SALES FILHO.
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto no inciso II do
art. 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Em 28 de fevereiro de 2013
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 1.440/13-DCIPAS
Nº 38-DCIPAS.22 - Capitão Reformado (Idt 015047600-0)
ITAMAR PORTO DE SOUZA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Em 1° de março de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1.321/13-DCIPAS
Nº 35-DCIPAS.22 - Taifeiro de 1ª Classe Reformado (Idt
114290843-1) FRANCISCO RAMOS DE LIMA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 8.137/12-DCIPAS
Nº 37-DCIPAS.22 - Capitão Reformado (Idt 023460590-5)
WALDERLY NERY DE MEDEIROS.
a. INDEFERIDO, O requerente não atende a nenhum dos
pressupostos exigidos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1.548/13-DCIPAS
Nº 40-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt
019679030-7) HERVANIO BERMUDES DOS SANTOS.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1.543/13-DCIPAS
Nº 41-DCIPAS.22 - Cabo Reformado (Idt 013912621-3)
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA.
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto na alínea "c" do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 1.543/13-DCIPAS
Nº 42-DCIPAS.22 - Cabo Reformado (Idt 013912621-3)
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1.449/13-DCIPAS
Nº 43-DCIPAS.22 - Soldado Reformado (Idt 120532882-4)
DOCINDO PESSOA DO NASCIMENTO.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
(CPF 153.669.529-72), falecido em 15 de janeiro de 1988 e por
satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do inciso II, da
alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de
1967; com fulcro no inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho
de 1990, c/c art. 87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministério da Educação
PORTARIA Nº 21 DCIPAS.35, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a Pensão Especial de que trata o inciso II e
III, artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a contar de 28 de janeiro de 2013, à Senhora JUVINA ALVES BARTZIKI (CPF
694.586.939-34), viúva do Ex-Combatente SEBASTIÃO BARTZIKI
Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA, Classe D-1 Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 233- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 22 de novembro de 2012,
EDUARDO FERRAZ MARTINS que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ PERFIL 1, Classe D-1
Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 234- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 06 de dezembro de 2012,
EUNICE HORÁCIO DE SOUZA DE BARROS TEIXEIRA que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do
Edital 007/2011, para o cargo de Professor Temporário de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA CIVIL/
PERFIL 1, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas
semanais.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99
e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conforme
consta dos processos n° 23063.002771/2012-44, 23063.002771/201244, 23063.003168/2011-07 e 23063. 000944/2012-90 resolve:
N o- 235- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 26 de novembro de 2012,
FABRÍCIO LOPES E SILVA, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 222- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 02 de janeiro de 2012,
NILSÉIA APARECIDA BARBOSA, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 006/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 236 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 11 de dezembro de 2012
de 2012, JULIANO DE LIMA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de ENGENHARIA CIVIL/PERFIL2, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 20 horas semanais.
N o- 223- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 31 de janeiro de 2012,
FABIANA RODRIGUES DIAS, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 006/2012, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de HISTÓRIA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais.
N o- 237- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 26 de novembro de 2012,
MARIANA PELUSO DE ARAÚJO, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de HISTÓRIA, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
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N o- 224- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 26 de dezembro de 2011,
WILTON JORGE MATTOS NEVES, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 006/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de HOTELARIA, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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ISSN 1677-7050
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N o- 238- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 27 de novembro de 2012,
MARIO SANTOS DE OLIVEIRA NETO, que obteve a 2ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de PRODUÇÃO, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 225- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
JORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
001/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO,
Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais
N o- 239- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 27 de novembro de 2012,
MAYSA MALFIZA GARCIA DE MACEDO, que obteve a 2ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Classe D-1
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 226- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
MAURÍCIO OLIVEIRA BRANDÃO, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA MECÂNICA/ PERFIL 2, Classe
D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais
N o- 240- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 05 de dezembro de 2012,
MICHEL RICHIERI DA SILVA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de INFORMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 227- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 01 de novembro de 2012,
PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA, que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA CIVIL/ INSTALAÇÕES PREDIAIS, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais.
N o- 241- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 29 de novembro de 2012,
RENATA FARIA DOS SANTOS, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO/ PERFIL 1, Classe D-1
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais
N o- 228- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de novembro de 2012,
ANDRÉ LUÍS LEITE DE LEMOS, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Espanhol, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 229- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 03 de dezembro de 2012,
CÍNTIA MACHADO DE OLIVEIRA, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Espanhol, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 230- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
CHRYSTYANE GERTH SILVEIRA ABREU que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de PRODDUÇÃO Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais
N o- 231- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 22 de novembro de 2012,
DARCY MUNIZ DE ALMEIDA, que obteve a 2ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
N o- 232- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 26 de novembro de 2012,
EDMO CARLOS CORREIA DE PAIVA FILHOS, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
007/2011, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600015
N o- 242- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 22 de novembro de 2012,
RENATO SCHUMANN, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de ENGENHARIA CIVIL/ PERFIL 3, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 20 horas semanais.
N o- 243- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 22 de novembro de 2012,
RICARDO DE OLIVEIRA RAZUK, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ PERFIL 2,
Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
N o- 244- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 30 de novembro de 2012,
RINALDO DINIZ COSTA, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de MATEMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho
de 40 horas semanais.
N-o 245 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de novembro de 2012, RODRIGO
VIEIRA DA FONSECA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA MECÂNICA/
PERFIL 2, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
N o- 246 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de novembro de 2012,
VINÍCIUS COUTINHO DE OLIVEIRA que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 007/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES,
Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 255 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de novembro de 2012,
LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA, que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais
Art. 1º - Dispensar o servidor GUSTAVO ALVES DA COSTA Contador, matrícula SIAPE nº 1548172, do cargo de Chefe da
Divisão Administrativa, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
ISSN 1677-7050
N o- 247 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 28 de novembro de 2012,
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA SANT`ANNA que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
008/2011, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de MECÂNICA, Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 248- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 05 de dezembro de 2012,
ALINE AURORA GUIDA que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 256- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 27 de novembro de 2012,
LEONARDO ABREU JORGE JUSTO, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de METEOROLOGIA Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais
N o- 249- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 29 de novembro de 2012,
ALINE DE LIMA GUEDES que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de MATEMÁTICA/PERFIL 1, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 257- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 30 de novembro de 2012,
MARCIO DE ARAÚJO MOREIRA, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 250 Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 21 de novembro de 2012,
ANDRÉ RODRIGUES DA COSTA que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS, Classe
D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 258- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 29 de novembro de 2012,
NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA, que obteve a 2ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de METEOROLOGIA Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
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N o- 259- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 29 de novembro de 2012,
NELSON RICARDO FERREIRA DA COSTA que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de TURISMO/PERFIL 2 Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais
CO
ME
N o- 251- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 19 de dezembro de 2012,
DORALLICE CHAGAS TAVARES que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIAS, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
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LIZ
N o- 252- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de dezembro de 2012,
EVARISTO SIDONIO JUNIOR que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de ELETROMECÃNICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
o-
N 260- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 06 de dezembro de 2012,
PATRÍCIA HELENA DA SILVA COSTA que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de INGLÊS Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
AÇ
ÃO
o-
N o- 253- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 29 de novembro de 2012,
GILBERG PEREIRA DA SILVA que obteve a 2ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de MECÃNICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais.
N 261- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 27 de novembro de 2012,
SUELLEN ALICE LAMAS que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de TURISMO/PERFIL 3 Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais
OI
BID
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
o-
N 254 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 29 de novembro de 2012,
HELENA DIAS DOS SANTOS LIMA, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de TURISMO/PERFIL 1 Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais
PR
PORTARIA N o- 203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições,resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 840, DE 4 DE MARÇO DE 2013
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N o- 268, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.000194/2013-37, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria a LOURDES DE MARIA
SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0391153,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos
de 15% (quinze por cento) a título de Anuênio determinado pelo
artigo 244 da Lei nº 8112/90, da diferença de vencimento prevista no
artigo 22 da Lei nº8216/91 e da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI - estabelecido no artigo 62-A da Lei nº
8112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n° 23101000176/2013-51, resolve:
N o- 36- Declarar vago, a partir de 28 de fevereiro de 2013, o cargo de
Pesquisador, Nível Superior, Classe W, Padrão III, ocupado pela servidora DARCILENE CLÁUDIO GOMES, matrícula SIAPE nº
1315190, com base no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, em
razão de a servidora ter sido nomeada para outro cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução como prevê o art. 29 da Lei nº 8.112/90.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando as recomendações contidas nos Boletins de Análise nºs 010/2013 e
049/2013 da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, constantes do processo nº 23101001261/2012-56, resolve:
N o- 37- Retificar a Portaria FUNDAJ nº 250, de 31 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2012, que alterou a aposentadoria de SÍLVIO ROBERTO BENTZEN
PESSOA, a fim de incluir o seguinte: "Os efeitos financeiros desta
alteração são retroativos a 1º de novembro de 2007, desde que obedecidos os dispositivos da Portaria Conjunta nº 2, de 30 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de
2012, no que se refere ao pagamento de exercícios anteriores".
PO
FERNANDO JOSÉ FREIRE
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ER
CE
IRO
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O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias,
resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 0151/2013, datada de 09.01.2013, que autorizou a exoneração do servidor VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO, onde se lê: "... a partir de 07.01.2012,..." leia-se
corretamente: "... a partir de 07.01.2013,...".
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias,
resolve:
N o- 848 - RETIFICAR os termos da Portaria n.º 2717/2012-GR, datada de 06.11.2012, designando uma Função de Coordenador de Curso, onde se lê: "... Marcileia Couteiro Lopes - Curso de Engenharia Florestal,..."
leia-se corretamente: "... Narrubia Oliveira de Almeida - Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias,...".
N o- 849 - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 2890/2019-GR, datada de 21.11.2013, a qual dispensou indevidamente a Professora MARCILEIA COUTEIRO LOPES da Função de Coordenador do Curso de Ciências
Florestais.
N o- 851 - DISPENSAR a Professora Adjunta MS-C, Nível 1 - DE, NARRÚBIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, da FCC - Coordenadora de curso de Engenharia Florestais, da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 865 - RETIFICAR os termos da Portaria GR nº. 122, de 07/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013, que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público para cargo de Técnico-Administrativo, objeto do
Edital nº 015, de 15/3/2012, conforme abaixo:
- Portaria GR nº 122/2013
Onde se lê:
Nome
BRUNO OLIVEIRA CORTEZ
Cargo/Carga Horária
Técnico de Laboratório/Área Química
Lotação
ICE
Código de Vaga
0309821, oriundo da aposentadoria de Afonso Moura Tavares por meio da Port.
GR nº 1806, de 06/07/2012, publicada no DOU de 10/07/2012.
Lotação
ICE
Código de Vaga
0903402, oriundo da Portaria do MEC nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no
DOU de 22/11/2011
leia-se:
Nome
BRUNO OLIVEIRA CORTEZ
Cargo/Carga Horária
Técnico de Laboratório/Área Química
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
PORTARIA Nº 850, DE 5 DE MARÇO DE 2013
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
RESTABELECE R os efeitos da Portaria n.º 2449/2012-GR,
datada de 05.10.2012, que designou a Professora Assistente MS-B,
Nível 2 - DE, para exercer a função gratificada FG-1, Chefe do
Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias.
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n.143419/2012,resolve:
o-
N 921-Retificar o Ato n.0803/2013 do Decanato de Gestão de Pessoas, publicado no D.O.U de 28/02/2013, seção 2, que designou o
servidor José Carlos Resmini Figurelli onde se lê "para exercer a
função de Assistente do Departamento de Planejamento e Orçamento(FG-06)", leia-se "para exercer a função de Assistente do Decanato
de Planejamento e Orçamento(FG-06)"
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
N o- 922- Retificar o Ato n.0886/2013 do Decanato de Gestão de
Pessoas, publicado no D.O.U de 04/03/2013, seção 2, que designou a
servidora June Alves de Arruda onde se lê "para exercer a função de
Assistente de Avaliação Institucional do Departamento de Planejamento e Orçamento(FG-03)", leia-se "para exercer a função de Assistente de Avaliação Institucional do Decanato de Planejamento e
Orçamento(FG-03)".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007381/2012-17,
resolve:
N o- 286 - Conceder aposentadoria à servidora Rosimere de Freitas
Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 1122518, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.002022/2013-44,
resolve:
o-
N 287 - Designar o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Decano
de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-02) durante o período de afastamento do titular, Jaime Martins de Santana, de 20/2/2013 a
21/2/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001086/2013-28,
resolve:
N o- 288 - Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, ocupante do
cargo de Administrador, para substituir a Diretora de Desenvolvimento Social (CD-04) durante o período de férias da titular, Maria
Terezinha da Silva, de 4/3/2013 a 13/3/2013.
DE
AS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.002047/2013-58,
resolve:
R
A
L
P
M
N o- 290 - Conceder, a partir de 4/2/2013, pensão temporária a Lara
Montenegro Pinheiro Mendes Klimach, filha, em virtude do falecimento do servidor ativo Thalles Mendes Klimach, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE n. 1460065, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 6, em
regime de trabalho de 40 horas, com fundamento nos artigos 216, §2º,
e 217, inciso II alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC n.
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e regulamentada pelo art.
2º, inciso II, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de
21/6/2004.
E
X
E
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 24417/2013, resolve:
E
T
N
N o- 550-DISPENSAR o servidor THOR OLIVEIRA DANTAS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 001,
Matrícula SIAPE n° 1352946, da função de Coordenador do Curso de
Medicina (FUC-001), a partir de 31 de janeiro de 2013.
A
N
SI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 24395/2013, resolve:
N o- 289 - Designar o servidor Gustavo de Castro da Silva, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, para substituir o Diretor da
Faculdade de Comunicação (CD-04) durante o período de férias do
titular, David Renault da Silva, de 11/3/2013 a 30/3/2013.
DA
P
M
I
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 616, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea
"c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003419/2003-32, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 0479, de 13 de maio de 2003 que
concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao servidor
SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1150931,
Identificação Única nº 011509317, ocupante do cargo efetivo de Professor Assistente, MS-B4/DE-ME, grupo/cargo 060/001, lotado no
Departamento de Filosofia e Ciências Sociais desta IFES, com fundamento no Art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda
Constitucional nº 20, publicada no DOU de 16-12-1998, Código de
Vaga nº 709125, com proventos integrais acrescidos das vantagens:
Adicional por Tempo de Serviço de 04 (quatro) anuênios, no índice
de quatro por cento sobre o vencimento básico, com base no Art. 67,
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.624/98; Gratificação de Estímulo à Docência (GED), conforme Lei nº 9.678/98 e
Gratificação de Atividade Executiva (GAE), LD nº 13/92.
Declaro Vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Onde se lê: "Adicional por Tempo de Serviço de 04 (quatro)
anuênios, no índice de quatro por cento sobre o vencimento básico"
Leia-se: "Adicional por Tempo de Serviço de 05 (cinco)
anuênios, no índice de cinco por cento sobre o vencimento básico"
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
N o- 291 - Exonerar, a pedido, o servidor Paulo Torres da Silva,
Técnico Requisitado, do cargo de Diretor de Saúde (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 24417/2013, resolve:
N o- 292 - Nomear a servidora Miriam Aparecida Mesquita Oliveira,
Secretário--Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Saúde,
Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (CD-04).
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.003678/2012-85 de 13 de
Dezembro de 2012. resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600017
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Memorando nº 354/2012-CCM/UNIFAP de 18 de
Dezembro de 2013. resolve:
N o- 233 - Art. 1º - Nomear Naralina Viana Soares da Silva para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº. 022/2011, homologado mediante publicação no
DOU nº. 66, Seção 3, página 33 e 34, de 04 de abril de 2012, no
cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente, Classe Auxiliar I,
com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em vaga oriunda de exoneração, Código da vaga nº. 0923255, Curso
de Matemática, na Área de conhecimento: Matemática Pura e Aplicada.
L
A
N
N o- 224 - Art. 1º - Nomear Sérgio Barbosa de Miranda para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº. 022/2011, homologado mediante publicação no DOU nº.
66, Seção 3, página 33 e 34, de 04 de abril de 2012, no cargo de
Professor de 3º Grau, Quadro Permanente, Classe Auxiliar I, com
Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga oriunda de exoneração, Código da vaga nº. 0923256, Curso de
Matemática, na Área de conhecimento: Matemática Pura e Aplicada.
A
S
N
RE
N o- 548-DESIGNAR o servidor GESIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, Matrícula SIAPE n° 2323393, para exercer a função de Coordenador de Legislação do Ensino/DIADEN/PROGRAD (FG-001),
a partir de 01 de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 23243/2013, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 27/12/2012, a vacância do
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, ocupado pelo servidor Rafael
de Sousa Marinho, Matrícula SIAPE 1612497, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90.
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 21235/2013, resolve:
17
ISSN 1677-7050
NA
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 40, II
CF-EC 20/98 e o Art. 190 da Lei nº. 8.112/90, conforme o que consta
nos autos do Processo nº. 23125.002931/2012-83 de 10 de Outubro
de 2012. Resolve:
N o- 246 - Art. 1º - Conceder aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais ao servidor Guilherme Jarbas Barbosa de Santana, matrícula SIAPE 1017414, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, Classe 6, Padrão 001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos retroativos a 25
de outubro de 2011.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 40, II
CF-EC 20/98 e o Art. 190 da Lei nº. 8.112/90, conforme o que consta
nos autos do Processo nº. 23125.000225/2013-88 de 22 de Janeiro de
2013.
N o- 252 - Art. 1º - Conceder aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais à servidora Raimunda Bandeira de Souza, matrícula SIAPE 2017769, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º
Grau, Classe 6, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal do Amapá.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos retroativos a 02
de Abril de 2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.002617/2011-10 de 19 de Agosto de
2011. Resolve:
N o- 270 - Art. 1º - Nomear Israel de Souza Araujo para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012, publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0872145.
N o- 271 - Art. 1º - Nomear Adrieny Lima Dias para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0872146.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
N o- 272 - Art. 1º - Nomear Priscila Vaz Peixoto para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0872147.
N o- 273 - Art. 1º - Nomear Maria Cristina Lopes Chaves para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória,
Código da vaga 0872148.
N o- 274 - Art. 1º - Nomear Maria Izeth Braga Beltrão para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0872149.
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
pacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código
da vaga 0903453.
N o- 295 - Art. 1º - Nomear Jairon Silva Guimarães para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0337313.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 275 - Art. 1º - Nomear Eliana Feitosa Mendes para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0872150.
RC
IA
LIZ
N o- 276 - Art. 1º - Nomear Josiney Ribeiro da Silva para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0219541.
N o- 284 - Art. 1º - Nomear Rosenilton Costa Silva para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Técnico
de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0903550.
N o- 285 - Art. 1º - Nomear Geison Carlos Xisto da Silva para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código
da vaga 0903551.
N o- 286 - Art. 1º - Nomear Janio Cesar da Silva e Silva para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0903552.
N o- 287 - Art. 1º - Nomear Carlos Andre Moura Barros para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0861983.
AÇ
N o- 277 - Art. 1º - Nomear Admison Jean Cabral de Souza para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012
e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de exoneração, Código da vaga
0253010.
N o- 278 - Art. 1º - Nomear Ivson Moreira Garcia para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de exoneração, Código da vaga 0417221.
N o- 279 - Art. 1º - Nomear Esmael Ferreira Ribeiro para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de exoneração, Código da vaga 0685026
N o- 280 - Art. 1º - Nomear Marcio Rogerio Reis Dias para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0219657.
N o- 281 - Art. 1º - Nomear Andre Oliveira Queiroz para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Técnico
de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0870304.
N o- 282 - Art. 1º - Nomear Francinaldo Sarges Braga para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Técnico
de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0903452.
N o- 283 - Art. 1º - Nomear Paulo Gibson Farias Bezerra para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
ÃO
N o- 288 - Art. 1º - Nomear Vagno Moura Gomes para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0899550.
o-
PR
OI
N 289 - Art. 1º - Nomear Dirlana da Silva da Silveira para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0900311.
o-
BID
A
N o- 297 - Art. 1º - Nomear Nubia Maria Silva de Santana para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0721616.
N o- 298 - Art. 1º - Nomear Cris Evelin da Costa Dalmacio para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012
e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, Código da
vaga 0346662.
N o- 299 - Art. 1º - Nomear Jonh Costa Almeida para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código
da vaga 0901434.
N o- 300 - Art. 1º - Nomear Luiz Fernando Brito Rocha para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0249095.
N o- 301 - Art. 1º - Nomear Daniele de Jesus Martins Dantas para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012
e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0902466.
PO
N 290 - Art. 1º - Nomear Elvis Azevedo de Araujo para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória,
Código da vaga 0900312.
N o- 291 - Art. 1º - Nomear Leonardo Goes Ferreira para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória,
Código da vaga 0900313.
N o- 292 - Art. 1º - Nomear Janaina Cittolin dos Santos Hernaski para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012
e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o
cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0863577.
N o- 293 - Art. 1º - Nomear Adriana Rodrigues Monteiro para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Bibliotecário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0334408.
N o- 294 - Art. 1º - Nomear Samia Cavalcante de Freitas para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0336231.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600018
N o- 296 - Art. 1º - Nomear Cidnei Monteiro Cantidio para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0875435.
RT
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N o- 302 - Art. 1º - Nomear Anderson Almeida da Silva para exercer,
no Campus Oiapoque-AP, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital nº 005/2012, homologado através
do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46
de 07/11/2012, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de posse em cargo
inacumulável, Código da vaga 0872136.
N o- 303 - Art. 1º - Nomear Luigi Barbosa Moro para exercer, no
Campus Oiapoque-AP, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público Edital nº 005/2012, homologado através do
Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de
07/11/2012, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de posse em cargo
inacumulável, Código da vaga 0872144.
N o- 304 - Art. 1º - Nomear Nalimilson Gomes Pinheiro para exercer,
no Campus Oiapoque-AP, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital nº 005/2012, homologado através
do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46
de 07/11/2012, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de CargosLei/Medida Provisória, Código da vaga 0902465.
N o- 305 - Art. 1º - Nomear Nilmara Gurjão da Silva para exercer, no
Campus Oiapoque-AP, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público Edital nº 005/2012, homologado através do
Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de
07/11/2012, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de
Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0900314.
N o- 306 - Art. 1º - Nomear Ramiro Esdras Carneiro Batista para
exercer, no Campus Oiapoque-AP, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em Concurso Público Edital nº 005/2012, homologado
através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº. 215, Seção 3,
pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Técnico em Assuntos Edu-
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
cacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0901435.
o-
N 307 - Art. 1º - Nomear Raimundo Brazão do Rosário para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no DOU nº 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo
de Arquiteto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0827085.
DESPACHO DA PRÓ-REITORA
Em 5 de março de 2013
N o- 308 - Art. 1º - Nomear Cristiane Lameira Vasconcellos para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012
e publicado no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o
cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de aposentadoria, Código da vaga 0243889.
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC
nº 344, de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País dos seguintes
servidores:
CRISTIANE VALLE TOVO, Professora Adjunta, no período
de 22 a 30/04/2013, trânsito incluído, para participar do 48th Annual
Meeting of the European Association for the Study of the Liver, em
Amsterdam, Holanda, com ônus limitado (Processo n°
23103.000807/2013-12)
RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Professor Assistente,
no período de 26/02 a 01/03/2013, trânsito incluído, para acompanhar
a Reitora no Curso de Internacionalização Universitária das Américas, em Washington, Estados Unidos da América, com ônus UFCSPA (diárias e passagens aéreas - Processo n° 23103.000953/201348)
o-
N 309 - Art. 1º - Nomear Vitor da Silva Kataoka para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº 005/2012, homologado através do Edital nº 11/2012 e publicado no
DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de Engenheiro Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de exoneração, Código da vaga 0283982.
MARIA TEREZINHA ANTUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
N o- 310 - Art. 1º - Nomear Renan Medeiros Santos para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital
nº. 005/2012, homologado através do Edital nº. 11/2012 e publicado
no DOU nº. 215, Seção 3, pagina 46 de 07/11/2012, o cargo de
Engenheiro Sanitarista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código
da vaga 0863549.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
PORTARIA N o- 441, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.000308/2013-77 de 30 de
Janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 07/02/2013, a vacância do
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, ocupado pelo servidor David
da Silva Pereira, Matrícula SIAPE 1764645, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.000453/2013-58 de 15 de Fevereiro de
2013. resolve:
N o- 455 - Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Técnico em
Laboratório desta Universidade, o servidor Jefte Dodth Telles Monteiro, matrícula SIAPE 2768306.
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 28 de Janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá e tendo em vista o que consta no requerimento de 26 de
Fevereiro de 2013, Resolve:
o-
N 489 - Art. 1º - Retificar os Termos da Portaria nº. 442/2013UNIFAP, de 25/02/2013, onde se lê: Art. 1º - Exonerar a pedido, do
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, desta Universidade, o servidor
José Carlos Tavares Carvalho, matrícula SIAPE 1509110, Leia-se:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor de 3º
Grau, ocupado pelo servidor José Carlos Tavares Carvalho, matrícula
SIAPE 1509110, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
IM
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
E
T
N
N o- 202 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, da servidora MARTA COELHO
CASTRO TROQUEZ, Matrícula/SIAPE nº 1545940, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 28 de fevereiro de 2013, tendo em vista o que consta do
Processo n° 23005.000473/2013-95.
A
N
SI
AS
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
DA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 337 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ADAIR LUCIA
DA SILVA LUBAS, matricula SIAPE n.º 0415183, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Secretaria da Faculdade de Direito, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 19% (dezenove por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90
e Incentivo a Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.005817/13-8. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo Nº 23108.005817/13-8).
N o- 338 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora VALDECI
FRANCELINA DE LIMA, matricula SIAPE n.º 0417209, ocupante
do cargo de Atendente de Enfermagem, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada na Gerencia de Enfermagem - HUJM, regime de
trabalho de 40 horas semanais, Classificação B, Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 12% (doze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90
e Incentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.007144/13-1. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo Nº 23108.007144/13-1).
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 339 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ROSANGELA
CALIX COELHO DA COSTA, matricula SIAPE n.º 416025, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Departamento de Artes, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 4, Especialista,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 18% (dezoito por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial
e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria
n.º 23108.006715/13-0. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo Nº 23108.006715/13-0).
A
S
N
E
R
P
N o- 201 - Designar o servidor MANUEL PACHECO NETO, Matrícula/SIAPE nº 2582001, Professor Adjunto, para exercer o cargo de
Coordenador de Formação e Integração Comunitária/PROAE, (CD4).
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
19
ISSN 1677-7050
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 131, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 95 da Lei n.º 8.112/90 e suas
alterações, artigo 47 do Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.4.2009, e face
o contido no processo n.º 23115.16637/2012-78, resolve:
Conceder afastamento a MARIZE HELENA DE CAMPOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto,
Nível II, matrícula SIAPE 2091312, lotada no Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, com ônus
limitado, no período de 01.05.2013 a 01.05.2014, para realização de
Estágio Pós-Doutoral no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - Portugal.
N o- 343 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 295, de 22 de fevereiro
de 2013, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2013, seção 2 p.
21. Retificar o Artigo Único da Portaria GR nº 0075/2013, de 07 de
janeiro de 2013, publicada no D.O.U. em 09/01/2013, Seção 2, p. 15,
referente ao afastamento do país da servidora docente ANDRÉA
LUCIANA DOS SANTOS, onde se lê: "no período de 01/02/2013 a
31/01/2014", leia-se: "no período de 01/04/2013 a 31/03/2014". (Processo nº 23108.300666/13-7).
N o- 346 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente KLEBER EDUARDO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1717942, no
período de 11 a 22/03/2013, para apresentação de trabalho científico
no 7th International DIP Symposium - Diabetes, Hypertension, Metabolic syndrome & Pregnancy, a realizar-se na cidade de Florença Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº
23108.003483/13-0)
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N o- 350, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar a servidora VANESSA RIOS DE SOUZA do cargo
de professor de 3º grau da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Mestre, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Nutrição/Departamento
de Alimentos e Nutrição/ Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Campus Universitário de Cuiabá, por motivo de não entrada
em exercício, no prazo legal, após a posse no referido cargo. (Processos n. 23108.051737/12-7 e 23108.007402/13-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 334, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente TATIANE LEBRE DIAS, matrícula SIAPE nº 2220745, no período de
22 a 25/07/2013, para participação no evento científico "7th World
Congress of Behavioural and Cognitive Terapies" a realizar-se em
Lima/Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n.º
23108.004183/13-6).
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600019
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23448.000061/2013-46,
resolve:
N o- 180 - Autorizar o afastamento do país do servidor Sergio Roberto
Posso, matrícula Siape nº 1510514, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realizar pesquisa no Museum of Natural History, Louisiania State University, na cidade de Baton Rouge, EUA, do período
de 02 a 12 de abril de 2013, trânsito incluso, com ônus para o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7050
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq e ônus limitado para a UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.001164/2013-14, resolve:
N o- 182 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Professor 3° Grau, Classe
Adjunto, Nível 002, com Mestrado, em regime de 20 Horas Semanais, ocupado pelo servidor Claudio Luiz Resta Fragelli, matrícula
SIAPE nº 0433143, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 75, publicada no
DOU de 24/01/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 29/2013 - Direção/FACOM, resolve:
CO
N o- 183 - Dispensar Fabio Henrique Viduani Martinez, matrícula Siape nº 2202128, da Função Comissionada de Coordenador (FCC) do
Curso Análise de Sistemas da Faculdade de Computação, a contar da
data de publicação desta portaria.
ME
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 29/2013, resolve:
o-
RC
IA
N 184 - Designar Irineu Sotoma, matrícula Siape nº 2228680, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação (FCC) do Curso de
Análise de Sistemas da Faculdade de Computação, para complementação de mandato, a contar da data de publicação desta portaria.
LIZ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23449.000024/2013-28,
resolve:
N o- 187 - Autorizar o afastamento do país da servidora Dirce Sizuko
Soken, matrícula Siape nº 2303887, lotada no Câmpus do Pantanal,
para apresentar trabalho no XIV Encontro de Geógrafos da América
Latina, na cidade de Lima, Peru, do período de 07 a 13 de abril de
2013, trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23448.000063/2013-35,
resolve:
N o- 188 - Autorizar o afastamento do país do servidor Arnaldo Yoso
Sakamoto, matrícula Siape nº 0432924, lotado no Câmpus de Três
Lagoas, para apresentar projeto, a convite do Diretor da Unidad de
Medio Ambiente (CITMA) de Matanza, na cidade de Havana, Cuba,
do período de 22 a 29 de abril de 2013, trânsito incluso, ônus
limitado para a UFMS.
N o- 186 - Tornar sem efeito as Portarias nº 167 e 168, de 26/02/2013,
publicadas no DOU nº 41, de 1º de março de 2013, pág. 25.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 179 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 177/2013/UFPI, de
04.03.2013, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2013,
referente à contratação de CARLA TERESA DA COSTA PEDROSA.
N o- 180 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LEOPOLDINA ALMEIDA GOMES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fisiologia, com lotação
no Departamento de Biofísica e Fisiologia /Centro de Ciências da
Saúde. (considerando o Edital nº. 02/2012/CCS, de 30.03.2012, publicado no DOU em 05.04.2012; o Processo Nº 23111.000267/201378; a Homologação retificada através da Portaria nº 16/2013/CCS, de
27.02.2013, publicada no DOU de 05.03.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23447.000099/2013-29,
resolve:
N o- 189 - Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Luiz
de Arruda, matrícula Siape nº 2145109, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do AAOS 2013 - Annual Meeting, na cidade
de Chicago, EUA, do período de 19 a 23 de março de 2013, trânsito
incluso, ônus limitado para a UFMS.
AÇ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 23/2013 - NTI e considerando a Resolução nº
05 do Conselho Universitário de 25 de fevereiro de 2013, resolve:
ÃO
N o- 190 - Designar os servidores abaixo, para exercerem as funções
gratificadas de Chefes de Divisão e de Seção do Núcleo de Tecnologia da Informação:
PR
OI
FUNÇÃO / LOTAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 733, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 06/03/2013, conforme o contido no processo nº
23116.000845/2013-26, a NÚBIA MARGARETH CANTARELLI
DE SÁ, matrícula no SIAPE Nº 408513, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROMECANICA- D - IV - 16 - 40h, do quadro de
pessoal desta IFES, com fundamento no Artigo 3º da E.C. 47/05, com
as vantagens referentes aos Processos de Sentença Judicial
19860016242126-X e 20017101001439-9.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
TITULAR - MATRÍCULA
CHEFE DE DIVISÃO (FG1) ADMINISTRATIVA - NTI
MARIA DE LOURDES GARCIA - 0432143
CHEFE DE DIVISÃO (FG1) DE MANUTENÇÃO - NTI
GLAIDON DE ALMEIDA BULHÕES - 0433145
CHEFE DE DIVISÃO (FG1) DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - NTI
MAURÍLIO MUSSI MONTANHA - 1854937
CHEFE DE SEÇÃO (FG4) DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - NTI
DANIEL TELEGINSKI CAMARGO - 1756316
CHEFE DE DIVISÃO (FG1) DE SUPORTE AO CLIENTE - NTI
RAFAEL DOMINGUES DE SANTANA - 1637595
CHEFE DE SEÇÃO (FG4) DE CONTROLE E QUALIDADE - NTI
MÁRCIO ANDREI DE OLIVEIRA SANTOS - 16692793
CHEFE DE DIVISÃO (FG1) DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA - NTI
PÉRICLES CHRISTIAN MORAES LOPES - 1825946
CHEFE DE SEÇÃO (FG4) DE SUPORTE DE REDE E INFRAESTRUTURA - NTI
ANDRÉ VIDAL DABELA LANOA - 1569715
BID
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2013
A
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora PAULA
HENTSCHEL LOBO DA COSTA, ocupante do cargo de professor
Associado, lotada no Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana/CCBS desta IFES, no período de 20/03/2013 a 11/10/2013,
para realizar pós-doutorado na Universidade de Antuérpia, na Bélgica, com ônus CNPq (processo nº 23112.004054/2012-24).
PO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
conforme CI nº 47/2013 - DIREÇÃO/CCHS, resolve:
N o- 191 - Designar Patrícia Brigoni Correa Meyer, matrícula Siape nº 1868465, para exercer a Função Gratificada de Assistente (FG4) da
Secretaria Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a contar da data de publicação desta portaria.
RT
ER
CE
IRO
S
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Assina as Portarias PROAD de nºs 195 a 218 de 2013,
publicadas no D.O.U. de 05/03/2013, Seção 2, páginas 11 e 12, a PróReitora de Administração Sílvia Maria de Paula Alves Rodrigues, e
não André Luís dos Santos Lana, conforme publicado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 246, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
INCLUIR no texto da Portaria 239 emitida em 27 de fevereiro de 2013, publicada no DOU n.º 40, seção 2, página 15 em 28
de fevereiro de 2013: "A contar de 22 de fevereiro de 2013.".
ULRIKA ARNS
PORTARIA N o- 252, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000396/2012-12; resolve:
DESIGNAR o servidor FRANK SAMMER BEULCK
PAHIM, Cargo Administrador, SIAPE 1551141, para exercer função
de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção da Pró-Reitoria de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAN o- 177, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JEORGIO LEÃO ARAÚJO, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial - TP - 20
(vinte) horas semanais, na área de Análises Clínicas/Gerenciamento
Farmacêutico, com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº
02/2013/CCS, de 21.01. 2013, publicado no DOU de 28.01.2013; o
Processo nº23111. 020078/12-88; a homologação publicada no DOU
de 08.02.2013, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600020
LAURO OLIVEIRA VIANA.
No Ato Administrativo nº 143, de 04/02/2013, do Conselho
Universitário, que autoriza o afastamento do país do servidor TARGINO DE ARAUJO FILHO, publicado no DOU de 06/02/2013,
Seção 2, p. 14, onde se lê: "...no período de 04 a 07/03/2013...", leiase: "...no período de 04 a 06/03/2013...".
No Ato Administrativo nº 146, de 28/02/2013, do Conselho
Universitário, que autoriza o afastamento do país do servidor TARGINO DE ARAUJO FILHO, publicado no DOU de 01/03/2013,
Seção 2, p. 26, onde se lê: "...com ônus MEC/SESu...", leia-se:
"...com ônus MEC/SESu (passagens) e UFSCar (diárias)...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 247, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE RESENDE, lotada no Departamento de Letras,
Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
no período de 09 a 20 de março de 2013, para participar como
representante institucional da UFSJ, da Delegação das Universidades
Mineiras que desenvolverá missão de trabalho junto a universidades
francesas, nas cidades de Paris, Lille, Toulouse, Reims, França, com
ônus limitado para a UFSJ. Processo nº 23122000610/2013-56.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CARLA JUSCÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotada no Departamento de
Geociências, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
período de 19 a 24 de março de 2013, para participar do VI Congresso Ibérico de Didática da Geografia, na Universidade do Porto,
Portugal, com ônus limitado para a UFSJ. Processo nº
23122000648/2013-29.
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
o-
PORTARIA N 602, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: a decisão da 2ª
Vara da Justiça Federal em Sergipe, referente ao Processo nº
0800093-08.2013.4.05.8500; o que consta no Processo nº
23113.021296/11-20; resolve:
Art.1º - Revogar a nomeação de MARCUS VINÍCIUS NORONHA BARRETO, aprovado no Concurso Público para TécnicoAdministrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, para o cargo de
Assistente em Administração do Campus de Lagarto, nas vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, nomeado através
da Portaria nº 456, de 21/02/2013, publicada no D.O.U. de
25/02/2013, seção 2, página 15.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000095/2013-67, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
TACIANO GUSTAVO MEDRADO SOBRINHO, para exercer a função de Professor Substituto, na área GESTÃO ECONÔMICA,
AGRONEGÓCIO E CONTABILIDADE, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia de Produção/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 03/2013, resultado
homologado pelo Edital nº. 08/2013, publicado no DOU Nº. 38, de 26
de fevereiro de 2013).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 37, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no
D.O.U., de 01 de março de 2013, seção 2, página 28:
Onde se lê: "NATHALIA GRAVINA BOTTINO", leia-se:
"MARIA LUIZA BERNARDES DOS SANTOS".
Na Portaria n.º 39, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no
D.O.U., de 01 de março de 2013, seção 2, página 28:
Onde se lê: "MELO BRANDO", leia-se: "RENATA DE MELO BRANDO".
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 261 - 1. conceder à viúva MARIA THERESA REZENDE DE
OLIVEIRA CARVALHO uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do Senhor ANTONIO
PAULO CARVALHO, matrículas 4166-1/UFV e 0428588-6/SIAPE,
aposentado por invalidez com proventos integrais, conforme Portaria
no 1.356/1991, de 04/10/1991, publicada no DOU de 09/10/1991, no
cargo de Técnico em Mecânica, atualmente Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de fevereiro de 2013, por força do disposto
no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, c/c
artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216,
parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de
11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de
22 de fevereiro de 2013. (Processo 002567/2013)
o-
N 262 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JÚLIO BRAZ CÁPUA DA
ROSA, matrículas 5385-6/UFV e 0429179-7/SIAPE, ocupante da vaga no 337665 do cargo de Administrador, nível de classificação E,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista
no artigo 62-A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 2/10
(dois décimos) da Função Gratificada FG-1 e 6/10 (seis décimos) da
Função Gratificada FG-3; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
001686/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 50, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Araquari, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 013/2009, de
27/02/2009, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2009,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Pereira Canever, Contador, Classe E, matrícula SIAPE nº 1756389, CPF nº 009.262.45961, Coordenador Geral de Orçamentos e Finanças deste Campus, para
praticar Atos de Gestão Orçamentária e Financeira nos afastamentos
eventuais e temporários e nos impedimentos do Diretor de Administração e Planejamento, Sr. Deodato Buss.
Art. 2º - A presente portaria revoga a portaria nº 124/IFCCampus Araquari/11, publicada no D.O.U. em 12/05/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 189 - EXONERAR, a pedido, a servidora ELISANGELA TERRES, CPF: 822.804.280-91, do Cargo em Comissão de Chefe da
Auditoria Interna, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 190 - DISPENSAR, o servidor RÉGIS HARTMANN, matrícula
SIAPE nº 1888732, da função gratificada de Coordenador de Controle
Interno, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
N o- 191 - NOMEAR, o servidor RÉGIS HARTMANN, matrícula
SIAPE nº 1888732, para o cargo de Chefe da Auditoria Interna,
Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 04 de Março de
2013.
I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 250, de 15/02/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 32, de 18/02/2013, Seção 2, página 19, no que se
refere à nomeação de LUCIANA SOARES DE ANDRADE FREITAS, onde se lê: "em regime de 40 HORAS semanais", leia-se: "em
regime de 20 HORAS semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
N o- 202 - Designar a servidora ROSIMERE SILVA SANTOS LIMA,
Técnica em Contabilidade, CPF: 541.446.635-15, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira, Código FG 01, Campus Valença.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
o-
N 203 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2013, a servidora
VIVIAN FRANSOZO CUNHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santa Inês, Matrícula SIAPE
n° 1749211, conforme inteiro teor do Processo nº
23327.000569/2013-11.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 205 - Autorizar o afastamento da servidora POLLIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1780187, lotada no Campus Guanambi, para Lima/Peru, no período de 07/04/2013 a 14/04/213, com
ônus parcial para o IF Baiano/Campus Guanambi, para participar do
14º EGAL - Encontro de Geógrafos da América Latina com tema:
Reencontro de Saberes Territoriais latino-americanos, com apresentação oral do artigo intitulado: "A Indústria Mineradora e a (Re)Produção do Espaço Geográfico no Município de Caetité/Ba". (Processo
23327. 000472/2013-16).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600021
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
BRENO CARRILLO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
N o- 206 - Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON GOMES
DA EPIFANIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1616532, lotado no Campus Valença, para Lima/Peru, no período de 08/04/2013 a 12/04/213, com ônus parcial
para o IF Baiano/Campus Valença, para participar do 14º EGAL Encontro de Geógrafos da América Latina com tema: Reencontro de
Saberes Territoriais latino-americanos, com apresentação oral do artigo intitulado: "A Indústria Mineradora e a (Re)Produção do Espaço
Geográfico
no
Município
de
Caetité/Ba".
(Processo
23327.000473/2013-52)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
A
D
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A
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A
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EX
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
21
ISSN 1677-7050
NA
ROBERT LENOCH
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 952/GR, de
07/11/2012; considerando o encerramento do mandato do Reitor
Claudio Ricardo Gomes de Lima;considerando ainda o que estabelece
o inciso I, art. 35 da Lei nº 8.112/90; resolve,
N o- 203- Art. 1º - Exonerar os ocupantes dos cargos de direção da
atual estrutura do Instituto Federal do Ceará, conforme quadro abaixo:
ESTRUTURA DO IFCE
CÓDIGO
OCUPANTE
CARGO OU FUNÇÃO
GABINETE DO REITOR
CHEFIA DE GABINETE DA CD-04 MARIANGELA DO AMAREITORIA
RAL SABOYA
SECRETARIA DOS CONSE- FG-02 JORDANNA
BHENNA
LHOS/REITORIA
RODRIGUES BOTELHO
REITORIA
ASSESSOR DO REITOR
CD-03 MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE
ASSESSOR ESPECIAL
CD-03 ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO
ASSESSOR
CD-04 FRANCISCO
HILARIO
DA SILVA NETO
COORDENADOR - GERAL
CD-04 FRANCISCO
AMSTERDAM SOARES RODRIGUES
ASSESSOR
CD-04 ANDERSON IBSEN LOPES DE SOUZA
ASSESSOR
CD-04 FRANCO DE MAGALHÃES NETO
COORDENADORIA
FG-01 ICARO JOATHAN DE
SOUSA
COORDENADOR
FG-01 DEIVISON RODRIGUES
DE ALMADA
PRO-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
PRO-REITOR
CD-02 GLORIA MARIA MARINHO SILVA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 ANDRE LUIZ CARNEIRO
TO
DE ARAUJO
PRO-REITORIA DE EXTENSÃO
PRO-REITOR
CD-02 FRANCISCO
GUTENBERG ALBUQUERQUE
FILHO
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 SARAH VIRGINIA CARTO
VALHO RIBEIRO
COORDENADOR
FG-02 JULIETA
FONTENELE
MORAES LANDIM
PR0-REITORIA DE ENSINO
PRO-REITOR
CD-02 GILMAR LOPES RIBEIRO
DIRETOR
CD-03 MARIA BENEDITA LOPES ROCHA
DIRETOR
CD-03 CASSANDRA RIBEIRO
JOYE
COORDENADOR
FG-01 ANTÔNIO
RIBEIRO
UCHÔA
COORDENADOR
FG-01 IANDRA
RAQUELLY
BRITO DE OLIVEIRA
MATRICULA
388571
1794605
1547504
105081
269590
269604
2638443
269552
1794948
1795098
1167934
1279341
269475
269965
269855
269554
269898
269909
269896
1677028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PRO-REITOR
CD-02 TASSIO
FRANCISCO
269661
LOFTI MATOS
DIRETOR
CD-03 HELOISA HELENA ME1690698
DEIROS DA FONSECA
DIRETOR
CD-04 NATHANIEL CARNEIRO
6269570
NETO
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE
FG-01 RAFAEL SILVEIRA DA
1684920
PENHA
DIRETOR
CD-03 BEATRIZ
RODRIGUES
269573
GARCIA
DIRETOR
CD-03 MARIA
MARGARETE
1104083
BEZERRA BRITO
COORDENADOR
FG-01 FRANCISCA
MÔNICA
269599
SALES NOGUEIRA
COORDENADOR
FG-04 SEBASTIÃO JOSÉ DE
269688
OLIVEIRA NETO
AUDITORIA INTERNA
CHEFE DE AUDITORIA
CD-04 JOSE CLAUDIO KARAM
269598
DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETOR
CD-03 SAMARA TAUIL VITORI269689
NO
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 LUIZ ORLANDO RODRI6269532
TO
GUES
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MIRLENI PEREIRA DE
269703
TO
QUEIROZ
DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETOR
CD-03 JOESITO
BRILHANTE
269616
SILVA
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE CEDRO
DIRETOR GERAL
CD-02 JOSE NUNES AQUINO
1100064
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE CRATO
DIRETOR GERAL
CD-02 EDER CARDOZO GO54486
MES
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARIA LUIZA CAVAL52779
TO
CANTI PAES BARRETTO
DIRETOR
CD-03 LUIZ
CLAUDEIVAN
1163396
CRUZ LIMA
CHEFE DO DEPARTAMEN- CD-04 JOSEILDE AMARO DOS
1457132
TO
SANTOS
CHEFE DO DEPARTAMEN- CD-04 FRANCISCO NAIRSON
1203731
TO
DE OLIVEIRA
CHEFE DO DEPARTAMEN- CD-04 JOAQUIM VALDEVINO
1098019
TO
DE BRITO NETO
DIRETOR
CD-03 JOAQUIM RUFINO NE1181038
TO
CHEFE DO DEPARTAMEN- CD-04 ANTONIO TAVARES DE
1099059
TO
OLIVEIRA
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA
DIRETOR GERAL
CD-02 ANTONIO MOISÉS FI269445
LHO DE OLIVEIRA MOTA
CHEFE DE GABINETE
CD-04 ROGÊNIA RODRIGUES
1110252
DOS SANTOS
DIRETOR DE PESQUISA E CD-03 RINALDO DOS SANTOS
1063637
PÓS-GRADUAÇÃO
DO
ARAUJO
CAMPUS DE FORTALEZA
DIRETOR DE INFRAES- CD-03 LUIZ FRANCISCO COE269779
TRUTURA E MANUTENLHO COUTINHO
ÇÃO
COORDENADOR
FG-04 MARIA LINDALVA GO1001605
MES LEAL
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARA ZELANDIA BAR269613
TO DE INFRAESTRUTURA
BOSA DAMASCENO
E MANUTENÇÃO
DIRETOR DE EXTENSÃO E CD-03 ZANDRA MARIA RIBEI269679
RELAÇÕES
EMPRESARO MENDES DUMARIAIS
RESQ
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 LUZIA SOARES DA SIL269622
TO DE EXTENSÃO E RELAVA
ÇÕES EMPRESARIAIS
DIRETORIA DE ENSINO DO CAMPUS FORTALEZA
DIRETOR
CD-03 JOSE EDUARDO SOUZA
269506
BASTOS
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 AGAMENON JOSE SILVA
269428
TO
GOIS
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARIA LUCIMAR ARA1063591
TO
NHÃO LIMA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 RUBIA VALERIO PI1320548
TO
NHEIRO
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 FRANCISCO MAURÍCIO
1674820
TO
DE SÁ BARRETO
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 FRANCISCO JOSE AL1063644
TO
VES DE AQUINO
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARIA APARECIDA RO1106526
TO
DRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO DO CAMPUS DE FORTALEZA
DIRETOR
CD-03 CLAUDETE DE ALBU1110250
QUERQUE ARRAIS
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 JOSÉ DE ARIMATEA
44983
TO
FERREIRA QUINTILIANO
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE IGUATU
DIRETOR GERAL
CD-02 IVAM HOLANDA DE
47369
SOUZA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARIA DE FATIMA MO1101927
TO
RAES ALVES
DIRETORIA DE ENSINO DO CAMPUS DE IGUATU
DIRETOR
CD-03 DIJAUMA HONORIO NO47381
GUEIRA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 ANTONIA BARBOSA DE
1106244
TO
LIMA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARIA ELIANI HOLAN0053719
TO
DA COELHO
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 JOAQUIM BRANCO DE
1356290
TO
OLIVEIRA ALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS DE IGUATU
DIRETOR
CD-03 FRANCISCO
FRANCE1100312
NILDO OLIVEIRA LIMA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARLENE DIAS MATOS
47371
TO
DE ARAUJO
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE JUAZEIRO DO NORTE
CD-02 FRANCISCO
WILSON
1204566
CORDEIRO DE BRITO
DIRETOR DE ENSINO
CD-03 ANTONIO ADHEMAR DE
1286383
SOUZA
CHEFE DO DEPARTAMEN- CD-04 ANTONIO MARCOS GO1106516
TO DE ADMINISTRAÇÃO
MES DE OLIVEIRA
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE MARACANAU
DIRETOR GERAL
CD-02 JULIO CESAR DA COSTA
269523
SILVA
DIRETOR DE ENSINO
CD-03 GERMANA MARIA MA1352895
RINHO SILVA
CHEFE DE DEPARTAMEN- CD-04 MARFISA CARLA DE
1748460
TO DE ADMINISTRAÇÃO E
ABREU MACIEL CASRELAÇÕES
EMPRESATRO
RIAIS
GABINETE DO REITOR
Assessoria Especial para Implan- CD-02 Anderson Ibsen Lopes de Soutação do Campus de Umirim
za
2638443
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assessoria de Relações Interna- CD-03 Francisco Gutenberg
cionais
querque Filho
Albu-
269475
Diretoria de Estatística Institucio- CD-03 Heloisa Helena Medeiros da
nal
Fonseca
1690698
Coordenadoria de Apoio a Assun- CD-04 Franco de Magalhães Neto
tos de Auditoria
269552
Ouvidoria Geral
383571
DIRETOR
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23265.005777.2013-88, resolve,
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 23/01/2013, à
MARIA PRISCE BEZERRA MAIA, viúva do ex-servidor LUIZ PIRES MAIA, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe
E, Nível de Capacitação 01, Padrão 16, matrícula SIAPE nº 0047237,
com fundamento no art. 215 c/c, § 1º do art. 216 e alínea "a" do
inciso I do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2º inciso I da Lei
10.887/2004.
Art. 2º - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 23/01/2013, à
MARIA PRISCE BEZERRA MAIA, viúva do ex-servidor LUIZ PIRES MAIA, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 03, matrícula SIAPE nº
6047237, com fundamento no art. 215 c/c, § 1º do art. 216 e alínea
"a" do inciso I do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2º inciso I
da Lei 10.887/2004.
OI
BID
A
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
Chefia de Gabinete da Reitoria
CD-03 Alexandre Paiva Damasceno
105081
Secretaria dos Conselhos
FG-01 Jordanna Bhenna Rodrigues
Botelho
1794605
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PR
Matrícula
1794948
ÓRGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO
N o- 204- Art. 1º - Declarar vago, a partir de 25/02/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Sobral,
ocupado pela servidora EVANIA DE PAULA CAVALCANTE FIUSA, matrícula SIAPE nº 1957600, Código de Vaga 284731, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
ÃO
Ocupante
Departamento de Comunicação CD-04 Ícaro Joathan de Sousa
Social e Eventos
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23256.006800/2013-61, resolve,
AÇ
Código
Ocupante
Matrícula
CD-04 Mariângela do Amaral Saboya
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
Código
Ocupante
Matrícula
Diretoria de Administração Aca- CD-03 Antonia Lucivânia de Sousa
dêmica
Monte
1668099
Departamento de Ensino Básico e CD-04 Ricardo Liarth da Silva Cruz
Técnico
1668008
Coordenadoria de Gestão do Sis- FG-01 Antônio Ribeiro Uchôa
tema Acadêmico
269896
Coordenadoria Pedagógica
FG-01 Jarbiani Sucupira Alves de
Castro
1795116
Coordenadoria de Registros Aca- FG-01 Iandra Raquelly Brito de Olidêmicos
veira
1677028
Diretoria Educação a Distância
CD-03 Cassandra Ribeiro Joye
269909
Departamento de Ingressos
CD-04 Francisco Amsterdam Soares
Rodrigues
269604
Coordenadoria de Informações FG-01 Deivison Rodrigues de AlmaInstitucionais
da
1795098
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
Código
Pró-Reitoria
CD-02 Zandra Maria Ribeiro Mendes
Dumaresq
Ocupante
Matrícula
269679
Departamento de Extensão Aca- CD-04 Rejane Saraiva de Santiago
dêmica
1674342
Departamento de Extensão Social CD-04 Francisco Jurandir de Souza
e Cultural
269477
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
Código
Pró-Reitoria
CD-02 Auzuir Ripardo de Alexandria
1442592
Assistência da Pró-Reitoria
FG-01 José Wally Mendonça Menezes
1735283
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do of.040/2013, de 01/03/13, do Diretor
Geral do campus de Limoeiro do Norte, resolve,
Código
Ocupante
Matrícula
RT
ER
CE
IRO
S
Departamento de Pós-Graduação CD-04 Glendo de Freitas Guimarães
1795168
Departamento de Pesquisa e Ino- CD-04 André Luiz Carneiro de Arauvação Tecnológica
jo
1279341
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
Código
Ocupante
Matrícula
Pró-Reitoria
CD-02 Tássio Francisco Lofti Matos
269661
Assistência da Pró-Reitoria
FG-01 Cristiane Alencar Lima
1794253
N o- 257 - Art. 1º - Exonerar a servidora ANTÔNIA LUCIVÂNIA DE
SOUSA MONTE, Matricula SIAPE nº 1668099, do Cargo de Direção, como titular do Departamento de Ensino do campus de Limoeiro do Norte, Código - CD-03, para o qual fora nomeada mediante a Portaria nº 318/GR, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009).
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Diretoria de Administração
CD-03 Marcos Andre Damasceno Cavalcante
1547504
Coordenadoria de Contratos e FG-01 Antônio Helyson Fernandes
Convênios
Clementino
1586391
Departamento de Materiais e Ser- CD-04 Maria Margarete Bezerra Briviços Gerais
to
1104083
Diretoria de Gestão Orçamentá- CD-03 Beatriz Rodrigues Garcia
ria
269573
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do of.040/2013, de 01/03/13, do Diretor
Geral do campus de Limoeiro do Norte, resolve,
Coordenadoria de Finanças
269599
N o- 258 - Art. 1º - Nomear GERMANA CONRADO DE SOUZA,
Matricula SIAPE Nº 1811963, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção, como titular do Departamento de Ensino
do campus de Limoeiro do Norte, Código - CD-03, considerando a
dispensa de ANTÔNIA LUCIVÂNIA DE SOUSA MONTE, conforme Portaria n°257/GR, de 01/03/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve,
N o- 260-Art. 1º - Nomear os ocupantes dos cargos de direção e
designar os servidores nas funções gratificadas pertencentes à atual
estrutura do Instituto Federal do Ceará, conforme quadro abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600022
Diretoria de
Institucional
FG-01 Francisca Mônica Sales Nogueira
Desenvolvimento CD-03 Nathaniel Carneiro Neto
Departamento de Planejamento e CD-04 Stenio Wagner
Políticas Institucionais
Queiroz
Departamento de Infraestrutura
Pereira
6269570
de
1795134
CD-04 Francisco Hilário da Silva Neto
269590
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
Código
Ocupante
Pró-Reitoria
CD-02 Ivam Holanda de Souza
Matrícula
47369
Departamento de Gestão de Pes- CD-04 Mirleni Pereira de Queiroz
soas
269703
Departamento de Administração CD-04 Samara Tauil Vitorino
de Pessoal
269689
DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Estrutura do IFCE
Cargo ou Função
Código
Ocupante
Diretoria
CD-03 Carlos Maurício Jaborandy de
Mattos Dourado Junior
Matrícula
2776450
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Departamento de Governança de CD-04 Joesito Brilhante Silva
Tecnologia da Informação
DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
Estrutura do IFCE
Código
Ocupante
Cargo ou Função
Coordenadoria de Assistência Es- FG-01 Julieta Fontenele Moraes Lantudantil
dim
AUDITORIA INTERNA
Estrutura do IFCE
Código
Ocupante
Cargo ou Função
Chefia de Auditoria
CD-04 Jose Claudio Karam de Oliveira
0269616
ADONAI
RODRIGUES LOIOLA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
ANTONIA BARAPOIO ESTUDANTIL
BOSA DE LIMA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARIA ELIANI
PESQUISA, EXTENSÃO E PROHOLANDA COEDUÇÃO
LHO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
JOAQUIM
ENSINO
BRANCO
DE
OLIVEIRA ALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS DE IGUATU
DIRETOR
CD-03
FRANCISCO
FRANCENILDO
OLIVEIRA
LIMA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARLENE DIAS
ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENMATOS
DE
TO E GESTÃO
ARAUJO
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE JUAZEIRO DO NORTE
DIRETOR
CD-02
ANTONIO
ADHEMAR DE
SOUZA
DIRETOR DE ENSINO
CD-03
ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CD-03
ANTONIO MARADMINISTRAÇÃO
COS GOMES DE
OLIVEIRA
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE MARACANAU
DIRETOR GERAL
CD-02
JULIO
CESAR
DA COSTA SILVA
DIRETOR DE ENSINO
CD-03
GERMANA MARIA MARINHO
SILVA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARFISA CARADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES
LA DE ABREU
EMPRESARIAIS
MACIEL
CASTRO
Matrícula
DIRETOR DE ENSINO
269855
Matrícula
269598
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve,
o-
N 261-Art. 1º - Nomear os ocupantes dos cargos de direção pertencentes à atual estrutura dos campi de Cedro, Crato, Fortaleza,
Iguatu, Juazeiro do Norte e Maracanaú, conforme quadro abaixo:
ESTRUTURA DO IFCE
CÓDIGO
CARGO OU FUNÇÃO
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE CEDRO
DIRETOR GERAL
CD-02
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE CRATO
DIRETOR GERAL
CD-02
OCUPANTE
MATRICULA
FERNANDO EUGÊNIO LOPES
DE MELO
1167921
EDER CARDOZO GOMES
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARIA LUIZA
RECURSOS HUMANOS
CAVALCANTI
PAES BARRETTO
DIRETOR DE ENSINO
CD-03
LUIZ CLAUDEIVAN CRUZ LIMA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CD-04
JOSEILDE AMAENSINO
RO DOS SANTOS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CD-04
FRANCISCO
ASSUNTOS ESTUDANTIS
NAIRSON
DE
OLIVEIRA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CD-04
JOAQUIM VALPESQUISA, EXTENSÃO E PRODEVINO
DE
DUÇÃO
BRITO NETO
DIRETOR DE ADMINISTRACD-03
JOAQUIM RUFIÇÃO
NO NETO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CD-04
ANTONIO TAVAORÇAMENTO E FINANÇAS
RES DE OLIVEIRA
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA
DIRETOR GERAL
CD-02
ANTONIO MOISÉS FILHO DE
OLIVEIRA MOTA
CHEFE DE GABINETE
CD-04
ROGÊNIA RODRIGUES DOS
SANTOS
DIRETOR DE PESQUISA E PÓSCD-03
RINALDO DOS
GRADUAÇÃO DO CAMPUS DE
SANTOS ARAUFORTALEZA
JO
DIRETOR DE INFRAESTRUTUCD-03
LUIZ FRANCISRA E MANUTENÇÃO
CO
COELHO
COUTINHO
COORDENADOR
FG-04
MARIA
LINDALVA GOMES
LEAL
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARA ZELANINFRAESTRUTURA E MANUDIA BARBOSA
TENÇÃO
DAMASCENO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
LUZIA SOARES
EXTENSÃO E RELAÇÕES EMDA SILVA
PRESARIAIS
DIRETORIA DE ENSINO DO CAMPUS FORTALEZA
DIRETOR DE ENSINO
CD-03
JOSE EDUARDO
SOUZA BASTOS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
AGAMENON JOINDÚSTRIA
SE SILVA GOIS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DA
CD-04
MARIA
LUCIÁREA DE QUÍMICA E MEIO
MAR ARANHÃO
AMBIENTE
LIMA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
RUBIA
VALEARTES, TURISMO, DESPORTO E
RIO PINHEIRO
LAZER
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
FRANCISCO
CONSTRUÇÃO CIVIL
MAURÍCIO DE
SÁ BARRETO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
GLAUCIONOR
TELEMÁTICA
LIMA DE OLIVEIRA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARIA APAREENSINO MÉDIO E LICENCIATUCIDA
RODRIRA
GUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO DO CAMPUS
LEZA
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
CD-03
CLAUDETE DE
E PLANEJAMENTO
ALBUQUERQUE
ARRAIS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
JOSÉ DE ARIPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
MATEA FERREIE GESTÃO
RA QUINTILIANO
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE IGUATU
DIRETOR GERAL
CD-02
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CD-04
MARIA DE FATIGESTÃO DE PESSOAS
MA
MORAES
ALVES
DIRETORIA DE ENSINO DO CAMPUS DE IGUATU
54486
52779
CD-03
1609322
1106244
1356290
1100312
47371
1286383
1104041
1106516
269523
1352895
1748460
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
1098019
CAMPUS ACARAÚ
269445
1063637
E
T
N
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1001605
269613
269622
269506
269428
1063591
1320548
1674820
DA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta no Memorando Interno nº 104/2012/Campus avançado de Camocim/IFCE, de 14/12/2012, resolve,
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Fevereiro de 2013, o
servidor JOÃO EUDES PORTELA DE SOUSA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2805931, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
do exercício de função gratificada na Diretoria do campus avançado
de Camocim, Código FG-02, inserida na estrutura organizacional da
Reitoria do IFCE, através da Portaria 655/GR de 01 de agosto de
2011, emitida conforme as Portarias n° 318/GR - DOU, de 16 de
março de 2009 e nº 203/GR - DOU, de 24 de março de 2010.
A
N
SI
1110252
269779
IM
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
1099059
AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS
1110250
44983
47381
1101927
N o- 157-I - DISPENSAR, o servidor CLÁUDIO LUIZ, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1672800, do Quadro Permanente deste Instituto do campus CamposCentro, da Função Gratificada de Coordenação de Administração de
Redes, código FG 2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012. Considerando o
memorando nº 033 de 01 de março de 2013 da Direção Geral do
campus Campos Centro. resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 159-I- DESIGNAR o servidor ALVACIR RIBEIRO MOURA ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE nº 1786727, do Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Administração de Redes
do campus Campos-Centro, código FG 2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A
S
N
NA
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 295, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº.
002/2013/GAB/Câmpus Formosa, resolve:
I - Dispensar a servidora MARILENE ANTÔNIA DOS
SANTOS MUNIZ, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE
n° 1788936, da função de Coordenador da Coordenação de Apoio
Pedagógico ao Discente do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Goiás, código FG-04, UORG-249.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
ESPÉCIE: O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e
considerando o que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de
2009 e 531/GR de 20 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GERMANA CONRADO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811968, da FG-02 na Coordenadoria
do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, para a qual fora
designada mediante a Portaria nº 003/GDG de 04 de fevereiro de
2013, publicada no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Memorando nº 008/2013/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
DE FORTA-
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 20 de 09 de janeiro de 2012,
publicada no D.O.U. de 11 de janeiro de 2012; Considerando o
Memorando nº 33 de 01/03/2013 da Direção Geral do campus Campos-Centro.resolve:
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
269838
1106526
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
E
R
P
1203731
1181038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
0053719
1163396
1457132
23
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA N o- 391, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 386, de 04 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 43, Seção 2, página 15, de 05 de
março de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
DISPENSAR a servidora Vera Maria Klajan, Matricula SIAPE n°1757130, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão,
Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santa Rosa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600023
SIDINEI CRUZ SOBRINHO
N o- 350-I - Dispensar, o servidor LEONAM LAURO NUNES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669271, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador
de Cursos Integrados, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código
FG - 02.
II - Designar, o servidor MANOEL RODRIGO MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1957845, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador de Cursos Integrados, deste IFMT - Campus Pontes e
Lacerda, código FG - 02.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Memorando nº 49/2013/DG/Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva; resolve:
N-o 352-I - Dispensar, a servidora MÉRCIA MARIA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1792484, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Secretária de Gabinete, deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, código FG - 01.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
II - Designar, a servidora ALINÉIA AUGUSTA DA SILVA
SPOLADOR, ocupante do cargo de Telefonista, Matrícula SIAPE nº
1097124, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Secretária de Gabinete, deste IFMT Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, código FG - 01.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009; resolve:
N o- 195 - Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de
2013, CARLOS RODRIGO LEHN, matrícula SIAPE nº 1845581,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica e Extensão (COGEX), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
N o- 196 - Art. 1° Designar, ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1941845, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para responder
pela Coordenação de Gestão Acadêmica (COGEX), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.004080/2013-03, resolve:
N o- 305 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, DORIS CAMPOS MENDONÇA DOS
SANTOS, CPF 782.895.642-87, habilitada em 4º lugar no Concurso
Público Edital nº 03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, com
resultado final homologado através do Edital publicado no DOU de
22/09/2009, e validade prorrogada pela Portaria nº 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe
"E I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Castanhal, código de vaga nº 0827804.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.004082/2013-94, resolve:
N o- 306 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, REGIARA CROELHAS MODESTO, CPF
667.642.622-68, habilitada em 3º lugar no Concurso Público Edital nº
03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, com resultado final homologado através do Edital publicado no DOU de 22/09/2009, e
validade prorrogada pela Portaria nº 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
Classe "D I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Castanhal, código de vaga nº 0842128.
AÇ
N o- 197 - Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de
2013, CLÉBER RUBERT, matrícula SIAPE nº 1846249, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Coxim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 198 - Art. 1° Designar, WAGNER ANTONIASSI, matrícula SIAPE nº 1846227, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação dos
Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação
(COINF), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.312, de
22/09/2010 da Presidência da Republica, publicado no D.O.U de
23/09/2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112 de
11/12/1990, resolve:
N o- 262-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CELENY FERNANDES
ALVES habilitada em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº 001.6/2012, publicado no DOU de 24 de dezembro de
2012, para o Câmpus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
0848056, redistribuída do Ministério da Educação para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
conforme Portaria/MEC nº 538, de 10 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 subsequente.
ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.001116/2013-99, resolve:
PR
OI
BID
N o- 309 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CONDE DA
SILVA, matrícula SIAPE 1859355, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador da Divisão
de Gestão de Material do campus Bragança deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
A
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 235, de 26/03/2010 - GAB/IFPA, publicada no DOU de
30/03/2010, e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
262, de 05/04/2010, publicada no DOU de 06/04/2010, Resolve:
RETIFICAR a portaria Nº 26, de 19/02/2013, publicada no
D.O.U. de 21/02/2013, seção 2, pág. 24, onde lê-se: "...com proventos
proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos)...", leia-se: "...com
proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos)...".
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
Na Portaria nº 188, de 28/02/2013, publicada no D.O.U. de
04/03/2013, Seção 2, página 19, onde se lê: "Art. 1º- Desligar, a
pedido, a partir de 03 de março de 2013", leia-se: "Art. 1º- Desligar,
a partir de 03 de março de 2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 145, de 01/03/2013, publicada no DOU nº 42,
de 04 de março de 2013, onde se lê: "Coordenador de Gestão de
Tecnologia da Informação", leia-se: "Coordenador da Coordenadoria
de Gestão de Tecnologia da Informação".
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 1º da MP nº
2026-4, de 28.08.2000, regulamentado pelo decreto nº 3555, de
08.08.2000 e o decreto nº 5450/05, de acordo com a Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
N o- 311-Designar os servidores CLÁUDIO CRISTIANO RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1213586, CPF nº
686.500.604-63, e ROSANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE n° 1800562, CPF n° 009.928.194-58, para
exercerem a função de Pregoeiros do Campus Belo Jardim desta
Instituição Federal de Ensino, pelo período de 01 (um) ano.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600024
N o- 313 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RAIMUNDO PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275195,
ocupante do cargo de Vigilante, Classe D-116, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incorporando 14 % (quatorze por cento)
de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Processo nº
23294.001345.2013-51.
N o- 314 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSIANE
MARIA VASCONCELOS MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº
708504, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de Dedicação Exclusiva
do Quadro de Pessoal do IFPE - Campus Barreiros, com fundamentos
no Artigo 6º, Parágrafo 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incorporando 14% (quatorze) por cento de Anuênio - Art. 67 da Lei
nº 8.112/90 e a Retribuição por Titulação (especialização) instituída
pela Lei nº 12.702/2012. (Processo nº 23300.01749.2013-18).
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
N o- 336- Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 04/03/2013,
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de vaga nº
0207148, ocupado pelo servidor DIOGENES DORNELLES COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1982914, lotado no Câmpus Bento Gonçalves do
IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
PO
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
RETIFICAÇÃO
N o- 312 - Dispensar a servidora ROBERTA MONICA ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1211303, CPF n° 327.829.774-15, da
função gratificada de Coordenadora de Políticas Inclusivas da Próreitoria de Extensão do Instituto Federal de Pernambuco, código FG2, a contar de 01/03/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 337-DESIGNAR a servidora ELIZABETE MARIA DA SILVA
PEDROSKI, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1828090, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Licitações e Contratos, da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23
de abril de 2009, resolve:
N o- 339- Art. 1°. EXONERAR LISANGELA BRINGHENTI DA ROSA, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe
E, Nível I, Padrão 01 , código de vaga 0204492, lotada na Reitoria do
IFRS, em razão de a mesma não ter entrado em efetivo exercício no
prazo legal, nos termos do parágrafo 2°, do artigo 15, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Diretora Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Farroupilha, nomeada pela Portaria nº 553/2012-IFRS, de 21 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N o- 37 - EXONERAR o servidor IVAN JORGE GABE, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1820436,
da função de Diretor de Ensino, do câmpus Farroupilha do IFRS,
Código CD-0004.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
25
ISSN 1677-7050
N o- 38 - DISPENSAR a servidora CAREN FULGINITI DA SILVA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1902359, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Ensino, do câmpus Farroupilha do IFRS, Código FG- 0001.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
N o- 39 - NOMEAR a servidora CAREN FULGINITI DA SILVA,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1902359, para exercer a função de Diretora de Ensino, do
câmpus Farroupilha do IFRS, Código CD-0004.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta nos Ofício nº 149/13/GAB/IFRR/Campus Novo
Paraíso, resolve:
MELISSA DIETRICH DA ROSA
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
N o- 84 - DISPENSAR o servidor(a) CINTIA NEITZKE SOARES DE
DEUS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Matrícula SIAPE nº
1111198, da Função de Coordenadora da Coordenadoria dos Laboratórios, código FG-0002 a partir de 05/03/2013
o-
N 85 - DESIGNAR o servidor(a) SHANA PAULA SEGALA MIOTTO, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, Matrícula SIAPE nº 1829241,
na Função de Coordenadora da Coordenadoria dos Laboratórios, código FG-0002
LUCIANO MANFROI
CAMPUS RIO GRANDE
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 217, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2013, seção 02, pg. 12, referente a exoneração
do servidor WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA, onde se lê:
"Diretor de Administração e Planejamento", leia-se: "Diretor de Administração".
Na portaria nº 216, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2013, seção 02, pg. 12, referente a nomeação
da servidora ALESSANDRA RUIZ TREVISOL, onde se lê: "Diretora de Administração e Planejamento", leia-se: "Diretora de Administração".
Na portaria nº 224, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2013, seção 02, pg. 13, referente a exoneração
do servidor JOSÉ ELI SANTOS DOS SANTOS, onde se lê: "Diretor
Institucional", leia-se: "Diretor de Desenvolvimento Institucional".
Na portaria nº 225, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2013, seção 02, pg. 13, referente a nomeação
do servidor FÁBIO RIOS KWECKO, onde se lê: "Diretor Institucional", leia-se: "Diretor de Desenvolvimento Institucional".
N o- 241 - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercer as
respectivas funções.
- BRAULIO CRISANTO CARVALHO DA CRUZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 004.270.095-70, para exercer a função de Coordenador dos Cursos
Integrados ao Ensino Médio, FG-01, subordinado ao Departamento de
Ensino do Campus Novo Paraíso.
- JOSIANNY LIMEIRA FIGUEIRA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "01", CPF n°
923.195.481-49, da função de Coordenadora da Coordenação dos
Cursos em Regime de Alternância, FG-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso.
o-
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
N o- 90 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA CICHOTA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1828037, para a função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-02,
deste Câmpus, a partir de 06 de março de 2013.
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0219/DGP/REITORIA de
30 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de janeiro de 2013,
que trata da nomeação de DANIEL PEREIRA ESCOBAR para o
cargo Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 971896; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
N 248 - Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, da
servidora ÉRIKA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
2601729, do quadro efetivo deste IFRR, com base no Art. 30, inciso
II da Lei nº 12.772 de 28/12/2012, no período de 1 (um) ano, a contar
de 01 de março de 2013.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº 135 de 06/02/2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o Processo nº 23231.000051/2013-46, resolve:
o-
N 249 - Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte, da servidora JOZILENE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1278009, do quadro efetivo deste IFRR, com base no Art. 30, inciso
II da Lei nº 12.772 de 28/12/2012, no período de 1 (um) ano, a contar
de 01 de março de 2013.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
N 89 - DISPENSAR a servidora SILVANIA SEGATI, Administrador, Matrícula SIAPE n° 1447768, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-02, deste Câmpus, a
partir desta data.
N o- 303 - Dispensar a servidora SORAYA KOBARG OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 896526149-04, Matrícula SIAPE nº 1653422, da
função de Coordenadora de Estágios do Campus Florianópolis-Continente do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1.229 de 18/08/2011, publicada no DOU em 19/08/2011.
N o- 304 - Designar a servidora BRUNA DORABIALLO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 053728299-82, Matrícula SIAPE nº 1905709, para a
função de Coordenadora de Estágios do Campus Florianópolis-Continente do IFSC, Código FG2.
N o- 305 - Exonerar a servidora CLAUDIA REGINA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 889410439-72, Matrícula SIAPE nº 2289343, do cargo
de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Florianópolis
do IFSC, Código CD3, para o qual fora nomeada pela portaria nº
1.874
de 01/12/2011, publicada no DOU de 01/12/2011.
N o- 306 - Nomear a servidora CLAUDIA REGINA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 889410439-72, Matrícula SIAPE nº 2289343, para o
cargo de Diretora de Ensino do Campus Florianópolis do IFSC, Có
digo CD3.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 307 - Designar a servidora MICHELLE CONCEIÇÃO CORRÊA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 028174847-03, Matrícula SIAPE nº 1642337, para a função de Coordenadora Pedagógica da TV IFSC, Código FG4.
A
S
N
N o- 308 - Exonerar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MORAES,
ocupante do cargo de Pesquisador de Tecnologias em Informações,
CPF nº 006829999-03, Matrícula SIAPE nº 1525659, do cargo de
Assessor de Suporte Educacional do IFSC, Código CD3, para o qual
fora nomeado pela portaria nº 552 de 20/04/2012, publicada no DOU
de 23/04/2012.
E
R
P
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o Processo nº 23229.000393/2012-24, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS SERTÃO
o-
N o- 240 - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das respectivas funções.
- ADMILSON RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
459.463.101-00, da função de Coordenador dos Cursos Integrados ao
Ensino Médio, FG-01, subordinado ao Departamento de Ensino do
Campus Novo Paraíso.
- ANDREIA SANTOS CEZARIO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "01", CPF n°
969.451.335-91, da função de Coordenadora da Coordenação dos
Cursos em Regime de Alternância, FG-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 309 - Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE MORAES,
ocupante do cargo de Pesquisador de Tecnologias em Informações,
CPF nº 006829999-03, Matrícula SIAPE nº 1525659, para o cargo de
Diretor de Estatísticas e Informações Acadêmicas da Pró-Reitoria de
Ensino do IFSC, Código CD3.
N o- 310 - Exonerar o servidor ANDRÉ SOARES ALVES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 036515159-90,
Matrícula SIAPE nº 1638216, do cargo de Assessor de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, Código CD3, para o
qual fora nomeado pela portaria nº 1.381 de 14/11/2012, publicada no
DOU de 16/11/2012.
N o- 311 - Nomear o servidor ANDRÉ SOARES ALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 036515159-90, Matrícula SIAPE nº 1638216, para o cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, Código CD3.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.620 de 07/12/2012, publicada no DOU de
10/12/2012, de designação de LUCAS DOMINGUINI, onde se lê:
"CPF nº 4186297908-06", leia-se: "CPF nº 041862979-08".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009, considerando
os Memorandos nº 24 e 26/2013-DIGE e nº 03/2013-DGCP , resolve:
N o- 83 - Exonerar ou Dispensar os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção ou da Função Gratificada que ora ocupam, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. Siape
1216089
1814784
2218167
1324160
Servidores
Antonio Vianei Gomes de Sá
Celine Oliveira Nunes Magalhães
Vânia Phydas Dalmás
Verônica Nicácio Plácido
Denominação da FG ou CD
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Floresta - CD-4
Secretária da Diretoria de Ensino do Campus Floresta - FG-4
Coordenação Geral de Extensão do Campus Petrolina - FG-1
Coordenação de Apoio à Saúde do Campus Petrolina-FG-4
Vigência
28/02/2013
01/03/2013
07/02/2013
28/02/2013
N o- 84 - Nomear ou Designar os servidores abaixo relacionados para o Cargo de Direção ou a Função Gratificada que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. Siape
1759886
0275315
-
Servidores
Givanilson Nunes Magalhães
Maria Nizete de Menezes Gomes Costa
Jorge Luiz de Freitas Costa
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600025
Denominação da FG ou CD
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Floresta - CD-4
Coordenação Geral de Extensão do Campus Petrolina - FG-1
Coordenação de Apoio à Saúde do Campus Petrolina - FG-4
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, e, ainda, de acordo com Decreto nº 7.311/2011, resolve:
o-
N 189 - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
ELENA KONSTANTINOVA, ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1768466, lotada no
IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, para participar Congresso - X
Latin American Workshop on Magnetism - na cidade Buenos Aires Argentina, no período de 07.04.2013 a 13.04.2013, com ônus para
aquele câmpus; conforme autorização MEC nº.20120503.727, de
03.05.2012.
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 322 - Exonerar, a servidora ADRIANA DO LAGO PADILHA
SOUZA, Contadora, Classe "E", Padrão 202 da função de DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 335 -Designar, a servidora NAYHARA JULIANA ANIELE PEREIRA THIERS VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe
"E", Padrão 101, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Código FG-02, deste Instituto
- Câmpus Poços de Caldas.
ISSN 1677-7050
N o- 190 - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1845735,
lotado no IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, para participar
Congresso International Symposium on Power Line Communications
and its Applications (ISPLC) - na cidade Johannesburg - África do
Sul, no período de 23.03.2013 a 28.03.2013, com ônus para aquele
câmpus; conforme autorização MEC nº.20120503.727, de
03.05.2012.
ME
RC
IA
LIZ
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 323 - Exonerar, a servidora JANE PITON SERRA SANCHES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII",
Nível 02, da função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 324 -Dispensar, o servidor ALAN ARANTES PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível
02, da função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, Código FG01, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 325 -Dispensar, HELENA MADEIRA CALDEIRA SILVA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 305, da função gratificada, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 326 -Dispensar, o servidor LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA FERREIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão
102 da função de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 327 -Dispensar, a servidora NAYHARA JULIANA ANIELE PEREIRA THIERS VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe
"E", Padrão 101, da função de COORDENADORA GERAL DE
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Código FG-02, deste Instituto Câmpus Poços de Caldas.
N o- 328 -Nomear, a servidora ADRIANA DO LAGO PADILHA
SOUZA, Contadora, Classe "E", Padrão 203 para exercer a função de
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código
CD-04, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 329 -Nomear, a servidora JANE PITON SERRA SANCHES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII",
Nível 02, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus
Poços de Caldas.
AÇ
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n° 206/2010 de 29/03/2010, publicada
no D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01.
Designar a servidora Cassiane dos Santos Alves, matrícula
siape nº 1882506, Assistente em Administração, como Coordenadora
de Gestão de pessoas, código FG-02.
BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
o-
N 315 - Dispensar, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA MOREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 02, da função de COORDENADOR
DE EXTENSÃO, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
N o- 316 - Dispensar, o servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL DI SALVO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DII", Nível 02, da função de COORDENADOR DE APOIO AO
ENSINO, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
N o- 317 - Dispensar, o servidor THIAGO CAPRONI TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível
02, da função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA
EM REDES, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
N o- 318 - Designar, a servidora LÚCIA FERREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 01, para
exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA, Código
FG-02, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
N o- 319 - Designar, o servidor TACIANO BENEDITO FERNANDES,
Técnico em Alimentos e Laticíneos, Classe D, Padrão 303, para
exercer a função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, Código FG02, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
N o- 320 - Designar, o servidor MAGNO DE SOUZA ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível
01, para exercer a função de COORDENADOR DE APOIO AO
ENSINO, Código FG-04, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
N o- 321 - Designar, o servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL DI SALVO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DII",
Nível 02, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM REDES, Código FG-05, deste Instituto Câmpus Inconfidentes.
ÃO
N o- 330 -Designar, o servidor ALAN ARANTES PEREIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 02,
para exercer a função de COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO, Código FG-01, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
PR
OI
N o- 331 -Designar, a partir de 01.03.2013, a servidora MARINA
GOMES MURTA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão
101, para exercer a função de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01, deste Instituto - Câmpus
Poços de Caldas.
BID
A
N o- 332 -Designar, a partir de 01.03.2013, o servidor NELSON DE
LIMA DAMIÃO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão
101, para exercer a função de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, Código FG-01, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 336 - Exonerar, o servidor DIEGO CÉSAR TERRA DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DIII", Nível 02 a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO
EDUCACIONAL, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Pouso
Alegre.
N o- 337 - Exonerar, o servidor RONÃ RINSTON AMAURY MENDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DIII", Nível 02 da função de DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto Câmpus Pouso Alegre.
N o- 338 - Dispensar, o servidor HÉLIO HENRIQUE GONÇALVES
GUARDABAXO, Técnico em Tecnologia da Informação, Classe "D",
Padrão 303, da função de COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
N o- 339 - Dispensar, a servidora CARLA APARECIDA DE SOUZA
VIANA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 303, da
Função Gratificada, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Pouso
Alegre.
N o- 340 - Dispensar, a servidora NILZA DOMINGUES DE CARVALHO, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101 da
função de CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
N o- 341 - Nomear, o servidor DIEGO CÉSAR TERRA DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DIII", Nível 02 para exercer a função de DIRETOR DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus
Pouso Alegre.
N o- 342 - Nomear, o servidor RONÃ RINSTON AMAURY MENDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DIII", Nível 02 para exercer a função de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto Câmpus Pouso Alegre.
N o- 343 - Designar, o servidor HÉLIO HENRIQUE GONÇALVES
GUARDABAXO, Técnico em Tecnologia da Informação, Classe "D",
Padrão 303, para exercer a função de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01, deste Instituto Câmpus Pouso Alegre.
PO
N o- 333 -Designar, HELENA MADEIRA CALDEIRA SILVA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 305, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO ACADÊMICO, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
N o- 334 -Designar, o servidor LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA FERREIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão
102 para exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código FG-02, deste Instituto Câmpus Poços de Caldas.
N o- 344 - Designar, a servidora CARLA APARECIDA DE SOUZA
VIANA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 202, para
exercer de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E
CONTRATOS, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
o-
RT
ER
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IRO
S
N 345 - Designar, a servidora NILZA DOMINGUES DE CARVALHO, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101 para
exercer a função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO ACADÊMICO, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
N o- 181 - I - Exonerar, a partir de 01/03/2013, a Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Carla Augusta Sousa Gondim
1510624
Função ou Cargo
Denominação
Código
Assistente em Adminis- Coordenadora Geral de Administração e CD-04
tração
Finanças
N o- 182 - I - Exonerar, a partir de 01/03/2013, a Substituta do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
Função ou Cargo
Marília Mateus Batista
1828371
Denominação
Código
Coordenadora Geral de Administração e Fi- CD-04
nanças
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 184 - I - Nomear, a partir de 01/03/2013, a Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
Geovana Dagrava
1828377
Função ou Cargo
N o- 185 - I - Nomear, a partir de 01/03/2013, a Substituta do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
Marília Mateus Batista
1828371
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenadora Geral de Materiais e Logís- CD-04
tica
Administrador
N o- 187 - I - Designar, a partir de 01/03/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
Alex Medeiros de Carvalho
1483078
Função ou Cargo
Professor de EBTT
Denominação
Código
Coordenador de Acompanhamento Profissio- FG-04
nal e de Egressos
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso de suas atribuições conferidas pelos incisos VI e VIII do art. 16
do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
0300965-3 GABRIEL COSTA RESENDE
0315984-1 ANA LIVIA E PALOS BRITO
0289680-0 ABHNER YOUSSIF MOTA
ARABI
0314938-2 LAURA ISABEL CAMPOS
CORREA
0315855-1 ANDRE AUGUSTO FERNANDES PEDRO
0291548-0 CLARA WANDENKOLCK
SILVA ARAGAO
0294015-9 PATRICIA VIEIRA SILVA
0313776-7 ALTIVO DE OLIVEIRA
NETO
0302561-6 ROSANA RIBEIRO LIMA
0294196-1 ALANI COELHO DE SOUZA
0310352-8 LUIZA FERREIRA PERES
0295247-5 WALACE DE OLIVEIRA
VELOSO
0315252-9 CARLOS ALFREDO SITTA
FORTINI
0306677-0 DEBORA CARNEIRO
BOUCAULT
0307087-5 CAMILA BIZERRA COSTA
0310149-5 CAMILLA CARNEVALE
FERREIRA
0314149-7 JUANITA RODRIGUES
MARTINS
0307804-3 ELSIO RIBEIRO CABRAL
8
823606
Inscrição
Nome
0298187-4 DIEGO RONCISVALLE DE
SOUZA
0316747-0 DULCE MICHELS
Classificação
Código
de Vaga
Origem
da Vaga
1
823568
1
Data da Liberação da
Vaga
19/10/2006
2
823597
1
19/10/2006
CARGO: Técnico em Informações Educacionais II
Inscrição
Nome
0311711-1 HOSANAN MONTELO
FONTENELE JUNIOR
Classificação
1
Código
de Vaga
Origem
da Vaga
823598
1
Data da Liberação da
Vaga
19/10/2006
RELAÇÃO GERAL:
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição
Nome
0306000-4 YANDRA DE ALMEIDA
RODRIGUES
0291791-2 TIAGO GABRIEL GOMES
DE SOUZA
0316476-4 DANUSA FERNANDES
RUFINO GOMES
0305237-0 RAFAEL COUTO CABRAL
0295983-6 DANILO DELOGO TAVARES
0293520-1 FELIPE DE LANNA SETTE
FIUZA LIMA
0304244-8 PABLO NASCIMENTO
SOARES
Classifica- Código
ção
de Vaga
Origem
da Vaga
1
823599
1
Data da Liberação da
Vaga
19/10/2006
2
823600
1
19/10/2006
3
823601
1
19/10/2006
4
5
823602
823603
1
1
19/10/2006
19/10/2006
6
823604
1
19/10/2006
7
823605
1
19/10/2006
1
19/10/2006
9
823607
1
19/10/2006
10
823608
1
19/10/2006
823609
1
19/10/2006
823610
1
19/10/2006
13
14006
13
26/10/2007
14
15
14008
14066
12
12
8/9/1997
18/9/1995
16
17
14255
14347
7
12
11/7/2006
1/10/1997
18
19
14384
14939
12
12
27/6/1995
28/5/1998
20
15837
12
11/11/1998
21
15847
7
1/6/1997
22
23
15855
18012
12
13
20/5/1998
1/12/1997
24
18073
7
23/6/1997
25
18533
7
20/12/2000
IM
CARGO: Técnico em Informações Educacionais II
Inscrição
Nome
0307604-0 THIAGO ALENCAR GOMES
0313938-7 LEONARDO DA COSTA
SANTIAGO
0298079-7 DANIEL FONSECA E
CAIXETA
0308720-4 HENRIQUE PEREIRA DE
JESUS SANTOS
0289422-0 EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA
0317297-0 RODRIGO HENRIQUE DE
FARIAS PENA PASSOS
0300804-5 LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA
0293485-0 GLAUCO ROCHA E ROCHA
0313787-2 ALEX DOS SANTOS ALVES
0290549-3 ROBERTO SANTOS MENDES
0304599-4 ANDERSON LUIS ALVES
DA SILVA
0297526-2 RAMON SANTOS BORGES
Classificação
Código
de Vaga
Origem
da Vaga
Data da Liberação da
Vaga
30/11/1995
1
416797
12
2
475698
12
22/2/1995
3
476283
7
21/12/1994
4
476365
13
18/6/2006
5
476367
13
28/9/2006
6
571667
12
7/5/1992
7
571920
12
31/3/1991
8
572100
12
31/3/1991
9
581121
14
7/12/1994
10
589866
12
15/2/1991
11
590085
7
28/2/1991
12
590656
12
2/4/1991
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do
artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23036.000724/2013-74, resolve:
N o- 74 - Declarar a vacância, com vigência a partir de 25 de fevereiro
de 2013, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico III, Classe de
Capacitação A, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo
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LUIZ CLÁUDIO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA N o- 7, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 146, de 27
de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de acompanhamento e
monitoramento do Processo de Expansão dos cursos de Medicina nas
Instituições Federais de Ensino Superior- IFES.
Art. 2º Fica designada a Comissão, sob a coordenação do
primeiro membro, composta pelos profissionais a seguir:
I - Adriana Rigon Weska - MEC/SESu/ DIFES
II - Antonio Simões Silva - MEC/SESu/ DIFES
III - Henry de Holanda Campos UFC
IV - Maria Neile Torres de Araujo - UFC
V - Francisco das Chagas Medeiros - UFC
VI - Valeria Goes Ferreira - UFC
VII - Ruy Guilherme de Souza - UFRR
VIII - Antonio Carlos Sansevero Martins - UFRR
IX - Francisco Arsego de Oliveira - UFRGS
X - Maria Helena Senger - PUC/Sorocaba
XI - Isabela Carlos Back Giuliano - UFSC
XII - Paulo Marcondes Júnior - Faculdade de Medicina de
Marilia
XIII - Izabel Cristina Meister Martins Coelho - UFPR
XIV - Luísa Patrícia Fogarolli de Carvalho - UNIFENAS
XVI - Joelcio Abbade Filho - UNESP/ Fac. de Medicina de
Botucatu
XVII - Oscarina Ezequiel - UFJF
XVIII - Suely Grosseman - UFSC
XIX - Denise Herdy - UERJ
XX - Sandra Helena Cerrato Tibiriçá - UFJF
XXI - Maria Goretti Frota Bibeiro - UFC
§ 1º - Compete à Comissão acompanhar e monitorar a Implantação dos Cursos de Medicina nas IFES de acordo com os critérios estabelecidos pela SESu/MEC;
§ 2º - A conclusão dos trabalhos da comissão deverá ser
efetivada até 180 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
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11
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E
EX
N 73 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, os candidatos relacionados abaixo, que foram
aprovados e classificados no Concurso Público Inep 01/2012, conforme edital do concurso, Edital Nº 01 - Inep, de 09 de outubro de
2012, cuja homologação foi feita pelo Edital Nº 3 - Inep, de 25 de
fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art.
60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP, ocupado pela servidora FRANCISCA CORDELIA
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1093236, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90.
Denominação
Código
Coordenadora Geral de Materiais e Logís- CD-04
tica
Administrador
27
ISSN 1677-7050
MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País da seguinte servidora:
EMERSON ANDRADE SALES, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Química no Departamento de
Físico-Química desta Universidade, no período de 19 a 31 de março
de 2013, pretende participar de mesa redonda no Seminário Internacional sobre o Ensino Superior e Transição Global, em Tunis/Tunísia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.007670/13-86).
LEONARDO GONÇALVES CUNHA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia no Departamento de Clínica Odontológica desta Universidade, no período de
14 a 25 de março de 2013, pretende apresentar trabalho no evento
91th Internacional Association for Dental Research, em Seattle/Estados Unidos, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.007494/13-55).
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 230, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de 30
de maio de 2011, do Pró-Reitor, resolve:
Declarar, a partir de 28/02/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor
Adjunto, Nível 1, ocupado por MIRELLA LIMA BINOTI, matrícula
SIAPE 1478077, código da vaga nº 0217626, lotada no(a) Instituto
Multidisciplinar em Saúde desta Universidade, em virtude de posse
em cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.007964/13-17.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006119/13-61, resolve:
N o- 232-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
NILTON MANOEL DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 0285168, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, que
lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em
vista o que consta do processo nº 23066.002412/00-99, resolve:
CO
ME
N o- 235 - Alterar, o fundamento legal da Portaria nº. 343/2000, de 19
de janeiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2000, referente à aposentadoria de RENATO CELESTINO
SANTOS, a fim de incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vista à integralização dos proventos.
RC
IA
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
LIZ
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e da vantagem decorrente do Mandado
de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento) (Processo nº. 23067.2970/13-41).
N o- 728 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade total, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a DONATO
ANTONIO ACELINO DANTAS, matrícula SIAPE - 0293670, SIAPECAD - 0376325, CPF 167.573.513-15, ocupante do cargo efetivo
de Cozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)
(Processo nº. 23067.2971/13-11).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N o- 718- Declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Associado, Padrão III, Matrícula 1166121, ocupado por Eustógio
Wanderley Correia Dantas, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 25.02.2013 (Processo nº
P3316/13-63).
SERAFIM FIRMO DE SOUSA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
RETIFICAÇÃO
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 597 - Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a servidora NOEMIA CABRAL DE FRANÇA, matrícula
SIAPE nº 0708510, ocupante do cargo de Professora do ensino básico
tec tecnológico, classe D - II - 1, lotado na Biblioteca Central, com
fundamento no Art. 40 § 1º II da Constituição Federal de 1988 em
sua redação atual, com vigência a partir de 21/02/2013 e proventos
calculados a razão de 29/30. (Processo nº 23096.003848/13-65).
N o- 598 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MANUEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0333471,
ocupante do cargo de Contínuo, Classe C -I -16, lotado na SubPrefeitura Universitária do CSTR, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.002724/1343).
Na portaria n° 4522, de 10.12.2012, da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 11.12.2012, Seção 2, página 21,
que concedeu aposentadoria a EILSON OLIVEIRA STUDART FONSECA, servidor desta universidade, onde se lê: "Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente
desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 15%
(quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço",
leia-se: "Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço".
ÃO
PR
OI
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N o- 599 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor IVANILDO SOUSA, matrícula SIAPE nº 0336901, ocupante do cargo Professor Adjunto -I, lotado na UAE-CH, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
nº 23096.001460/13-09).
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
o-
N 726 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade total, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANA MARTA MORAES COSTA, matrícula SIAPE - 0292076, SIAPECAD - 0374896,
CPF 072.601.723-04, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 19% (dezenove por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço; da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretor da Divisão de
Apoio Administrativo da Imprensa Universitária, código FG-4, e,
também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº. 23067.3514/13-27).
N o- 727 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade total, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a AURINEIDE BARROS LEMOS, matrícula SIAPE - 0291563, SIAPECAD - 0374415, CPF 212.209.483-49, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Ca-
A
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 475 - APARECIDO JOSÉ CIRILO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/03/2013 a 01/04/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar com apresentação de trabalho do IV Congresso Internacional CSO'2013 que ocorrerá na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.001530/2013-19
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o
Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve:
N o- 476 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 158, de 17/01/2013,
publicada no D.O.U de 22/01/2013, seção 2, pág. 18, referente ao
afastamento da docente CLÁUDIA CÂMARA DO VALE.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
PORTARIA Nº 529, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Protocolado nº. 23068.708288/2013-16, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como PREGOEIROS do Centro de Ciências Agrárias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600028
Matricula
1851635
1565786
1173120
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 531 - Conceder aposentadoria a AILTON GONÇALVES PEREIRA, SIAPE 295847, Jardineiro, B-I, padrão 16, na forma do
artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23068.001802/2013-81.
N o- 532 - Conceder aposentadoria a MARLENE DOS SANTOS CAMARGO, SIAPE 296204, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão
16, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23068.001485/2013-01.
N o- 533 - Conceder aposentadoria a ATAIDE SCHLETZ, SIAPE
296432, Eletricista, C-III, padrão 16, na forma do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 17%
(dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada 1/5(um quinto) de FG04, de acordo com a Lei 8.991/94. Processo nº 23068.002065/201333.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001493/2013-39, resolve:
N o- 48.737-Exonerar, a partir de 01/03/2013, ALEXANDRE ROBERT
DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1630674, do cargo
de direção de Coordenador da Coordenação de Transporte, Segurança
e Logística da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4 para o
qual foi nomeado através da Portaria nº 44.042, de 14/02/2011.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001751/2013-87, resolve:
N o- 48.739-Dispensar FÁTIMA SAVAGET CALONIO, Matrícula
SIAPE nº 1939634, da função Gratificada de Diretor da Divisão de
Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia e Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 48.110, de
30/11/2012.
PO
N 474 - MARIA CARMEN VIANA CAPUTI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/03/2013 a
08/03/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 5th World
Congress on Women's Mental Health, que ocorrerá em Lima - Peru.
Processo nº 23068.001504/2013-91
Nome
Naiade Nicoli Rosa
Sueila dos Santos Rocha
Guilherme Fossi Nascimento
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001752/2013-21, resolve:
RT
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CE
IRO
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N o- 48.740-Dispensar MARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 0398554, da função Gratificada de Diretor de
Apoio Acadêmico da Coordenação de Apoio Acadêmico da PróReitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1, para a qual foi
designada através da Portaria nº 48.110, de 30/11/2012.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.000415/2013-17, resolve:
N o- 48.741-Art.1º- Designar ADRIANA MARIA VASCONCELOS
MOREIRA SOUTO, matrícula SIAPE nº 043022, cedida do Superior
Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 77 de 14/02/2013 publicada
no DOU de 15/02/2013, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões da Divisão de
Direitos e Vantagens da Coordenação de Registro e Legislação do
Departamento de Admissão de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - Código FG-5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 48.749, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar o prazo, para a data de 04/03/13, para WELINGTON BARBOSA RANGEL tomar posse do cargo de Assistente em
Administração, tendo sido nomeado em 24/01/13, através da portaria
nº 48.472, de 21/01/13, publicada no Diário Oficial da União de
24/01/13, nos termos do parágrafo 2º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.001057/13-60; resolve:
N o- 48.766-Convalidar os atos praticados durante o período de 05 de
janeiro de 2013 até a nomeação do novo titular da função, por
WILSON MADEIRA FILHO, Professor de 3ª Grau, matrícula SIAPE
nº 2291088, do Quadro Permanente da Universidade, enquanto no
exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Sociologia e Direito, níveis Mestrado e Doutorado, realizado pelo
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Esta convalidação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "stricto
sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa; Considerando o que consta do Processo nº
23069.001057/2013-60, resolve:
o-
N 48.767-Designar, dentre os membros do Colegiado, WILSON
MADEIRA FILHO, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº
2291088, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, níveis Mestrado e Doutorado, realizado pelo Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.055202/2012-41; resolve:
N o- 48.769-Tornar sem efeito a Portaria 47.843, de 11 de outubro de
2012, que designou AUGUSTO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA,
Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1446149, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador "pro
tempore" do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação
Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, do Polo Universitário de Campos dos Goytacazes FCC.
N o- 157 - Art. 1º EXONERAR, o servidor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº 2762011, do
cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-3 da
Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia sido
nomeado pela Portaria 012/UFFS/2010, de 1º de fevereiro de 2010,
publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 158 - Art. 1º EXONERAR, a servidora CLÁUDIA FINGER
KRATOCHVIL, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº
1767776, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-3 da
Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia sido
nomeada pela Portaria 057/GR/UFFS/2011, de 14 de fevereiro de
2011, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 159 - Art. 1º EXONERAR, o servidor VICENTE DE PAULA
ALMEIDA JÚNIOR, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº
2819775, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-3 da
Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia sido
nomeado pela Portaria 409/GR/UFFS/2010, de 13 de outubro de
2010, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 160 - Art. 1º EXONERAR, o servidor GERALDO CENI COELHO, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº 1771710, do cargo
de Pró-Reitor de Cultura e Extensão, Código CD-3 da Universidade
Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia sido nomeado pela
Portaria 242/GR/UFFS/2010, de 29 de junho de 2010, publicada no
D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N 161 - Art. 1º NOMEAR, o servidor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº 2762011, para o
cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-2, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte
servidora:
ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, Professor Associado, de 05 a 09 de março de 2013, para participar do LOCEAN,
na França, com ônus UFF/FEC (passagens); Inciso IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040548/2013-26)
Em 5 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes
servidores:
ABÍLIO SOARES GOMES, Professor Associado, de 09 de
abril a 08 de maio de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
científico, na África, com ônus UFF/PROGRAD (passagens aéreas),
conforme autorização nº 20130305.1266, do Ministro da Educação;
inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.040502/201315).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor
Titular, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, de 18 a
25 de abril de 2013, para apresentar trabalho no "EB 2013 Experimental Biology", Estados Unidos da América, com ônus
UFF/PROPPI (passagens aéreas e diárias), conforme autorização nº
20130305.1259, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.001688/2013-89).
RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, Professor
Titular, de 18 a 28 de março de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, na Itália, com ônus limitado; inciso
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.020365/2013-94).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Professor Associado,
Vice-Reitor, de 19 a 28 de março de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, na Itália, com ônus UFF/GAR (diárias), conforme autorização nº 20130305.1266, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.001861/2013-49).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais resolve:
o-
IM
N 162 - Art. 1º NOMEAR, a servidora CLÁUDIA FINGER KRATOCHVIL, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº 1767776,
para o cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2, da Universidade Federal da Fronteira Sul, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 163 - Art. 1º NOMEAR, o servidor VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº
2819775, para o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-2,
da Universidade Federal da Fronteira Sul, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 164 - Art. 1º NOMEAR, o servidor GERALDO CENI COELHO,
Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº 1771710, para o cargo
de Pró-Reitor de Cultura e Extensão, código CD-2, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 24 de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2013, resolve:
N o- 165 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO, aprovado e classificado em 20º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, conforme Edital Nº 001/UFFS/UFSC/2009, para
o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente I,
Código Siape nº 060001, ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA
PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo*, no código de vaga
nº 923534.
* Nos termos do item 8.6 do Edital Nº
001/UFSC/UFFS/2009 publicado no DOU em 22 de outubro de 2009,
página 6, seção 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600029
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2013
N o- 9-O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Titular LUIZ EDUARDO BORGES
DA SILVA, pelo período de 09/03/13 a 17/03/13, para participar do
programa da SECTS_MG "Missão na França - Nord-Pas de Calais",
nas Cidades de Paris, Lille e Tolouse/França, com ônus da UNIFEI,
conforme Processo nº 23088.000502/2013-46.
PAULO SIZUO WAKI
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 421, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o
que consta no Processo 23088.000532/2013-52, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 06/03/2013, o servidor
ROBERTO CASTRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1793471, ocupante do Cargo de Professor de 3° Grau (Classe Adjunto, Nível 1,
Doutorado, Dedicação Exclusiva) do Quadro Permanente desta Universidade, com fulcro no Art. 34 da Lei n° 8.112/1990, em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
305797.
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RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N o- 271- Art. 1º) Exonerar, a pedido, o servidor MOACYR DO VALLE JUNIOR, Vigilante (Classe D-415), matrícula SIAPE nº 1148562,
CPF nº 247.384.766-53, da função de Chefe do Gabinete do Reitor,
UORG 000282, código CD-03.
Art. 2º) Nomear o servidor RENATO MIRANDA, Professor
do Magistério Superior (Classe Associado, Nível III), matrícula SIAPE nº 1146514, CPF nº 432.236.726-72, para exercer a função de
Chefe do Gabinete do Reitor, UORG 000282, código CD-03.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data de
sua assinatura, ficando convalidados os atos praticados a partir desta
data.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001695/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CÉLIA
MARTINS SALOMÃO BRODBECK, matrícula SIAPE nº 1148515,
no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D, nível 5-03, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 6º, Incisos I,II,III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 41/2003, e do parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.
41/2003, proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.783, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país a ONOFRE ROJAS SANTOS, matrícula nº 1265643, professor adjunto, lotado no Departamento de Ciências Exatas, para participar, como membro associado
do "Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics ICTP", em eventos e colaborações com pesquisadores de outras instituições, para a abertura de novas linhas de pesquisa e a internacionalização do curso de Pós-Graduação em Física, em Trieste,
Itália, no período de 9/3 a 13/4/2013, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.003444/2012-82.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de JAIR WYZYKOWSKI, como professor temporário na área de Estatística no
Departamento de Ciências Exatas, nos termos do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99,
pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em
6/3/2013, e término em 5/9/2013, não podendo exceder a 24 meses do
início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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PORTARIA Nº 155, DE 1 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Processo nº 23090.000311/2013-35, de 19/2/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, à
servidora MARCIA BENTO ROSA DA SILVA, matrícula no SIAPE
nº 395247, ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Biblioteca Universitária, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
40, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III,
alínea "b", combinado com o artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo
2° da Lei n° 8911/94".
N o- 1.370-Nomear a servidora MARIA CLARA LEMOS DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 19562-6, matrícula SIAPE nº 2379671,
CPF nº 790.216.546-87, ocupante do cargo de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 03, lotada no Centro Teatro Universitário, para exercer o cargo
em comissão de Diretora do Centro Teatro Universitário da Escola de
Educação Básica e Profissional, código CD-4, até o término do mandato.
N o- 1.459- Alterar, em parte, a Portaria nº 0920, de 13/04/1992, publicada no DOU de 23/04/1992, Seção 2, página 2555, que concedeu
aposentadoria ao servidor JADIR JOSE FERREIRA DE MIRANDA,
inscrição UFMG nº 018317, matrícula SIAPE nº 0316326, o que faz
da seguinte forma: Onde se lê: " nos termos do Artigo 40, da constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea "a",
e 193 da Lei 8.112 de 11/12/1190, Leia-se: nos termos do Artigo 40,
da constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n°
8911/94".
ISSN 1677-7050
ME
RC
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
LIZ
PORTARIA Nº 1.270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Homologar o afastamento do país do servidor RONALDO
ANTÔNIO NEVES MARQUES BARBOSA, Professor Associado,
no período de 19/02/2013 a 24/02/2013, que participou do Comitê
Científico da CAPES na Reunião Mista CAPES/FCT e na Reunião
Mista CAPES/DGU, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.00531/2013-72.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 13, caput, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/90, , resolve:
N o- 1.441-Tornar sem efeito a Portaria nº 694, de 01/02/2013, publicada no DOU de 04/02/2013, Seção 2, Página 26, que nomeou
RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de Professor Adjunto, do Instituto de Ciências Agrárias, tendo em vista a
desistência do candidato em assumir a vaga.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 1.449 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE
GUSTAVO VELASQUEZ MELENDEZ, Professor Titular, no período de 21/03/2013 a 27/03/2013, para participar da "2013 Behavioral Risk Factor Surveillance System Conference", em Atlanta/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.006623/2013-71.
N o- 1.450 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAGNA
MARIA INÁCIO, Professor Adjunto, no período de 10/03/2013 a
17/03/2013, para participar do "European Consortium for Political
Research Joint Sessions 2013", em Mainz/Alemanha, com ônus limite
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
o-
N 1.365 - Exonerar, a partir de 06/03/2013, o servidor EDUARDO
VIANA VARGAS, inscrição UFMG nº 13533-X, matrícula SIAPE nº
1146617, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, do
cargo em comissão de Diretor de Relações Internacionais, código
CD-04, nomeado pela Portaria nº 1574, de 29/03/2010, publicada no
DOU de 30/03/2010.
N o- 1.366 - Nomear o servidor EDUARDO VIANA VARGAS, inscrição UFMG nº 13533-X, matrícula SIAPE nº 1146617, CPF nº
592.274.516-68, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Relações Internacionais, código
CD-3.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 1.434 - Homologar o afastamento do país do servidor MAURO
MARTINS TEIXEIRA, Professor Titular, no período de 24/02/2013 a
02/03/2013, que participou da Reunião do Projeto de Pesquisa-TIMER, em Milão/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.011058/2013-63.
N o- 1.437 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor PAULO CARAMELLI, Professor Titular, no período de
03/03/2013 a 10/03/2013, para participar da 11ª Conferência Internacional sobre Doenças de Alzheimer e de Parkison - ADPD 2013,
em
Florença/Itália,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.004454/2013-34.
N o- 1.438 - Autorizar em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor RALFO EDMUNDO DA SILVA MATOS, Professor Titular,
no período de 01/03/2013 a 07/03/2013, para participar do "CEGOT
1st International Meeting", em Porto/Portugal, com ônus limitado.
Processo nº 23072004101/2013-34.
N o- 1.445 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1270, de 15/02/2013,
publicada no DOU de 01/03/2013, Seção 2, página 39, que autorizou
o afastamento do país ao servidor RONALDO ANTÔNIO NEVES
MARQUES BARBOSA.
ÃO
N o- 1.451 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
AURÉLIO CROCCO AFONSO, Professor Titular, no período de
29/03/2013 a 05/04/2013, para participar do Colóquio franco-brasileiro "Territórios e Políticas Públicas em Minas Gerais e no NordPas-de-Calais: olhares cruzados sobre populações vulneráveis e territórios em reconversão", em Lille/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.006307/2013-07.
PR
OI
N o- 1.452 - Autorizar o afastamento do país da servidora MISABEL
DE ABREU MACHADO DERZI, Professor Titular, no período de
18/03/2013 a 22/03/2013, para participar do Colóquio Internacional
"As reformas das finanças públicas no Brasil e na França: aspectos
comparados", em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.001035/2013-41.
BID
A
N o- 1.461- Alterar, em parte, a Portaria nº 1131, de 29/04/1994, publicada no DOU de 04/05/1994, Seção II, página 2722, retificada pela
Portaria nº 1364, de 03/06/2005, publicada no DOU de 06/06/2005,
Seção II, página 13, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ
TARCÍSIO CAVALIERI, inscrição UFMG nº 09191-X, matrícula
SIAPE nº 0322095, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "(...) nos
termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os
artigos 186, item III, alínea "c" e 193 da Lei 8112 de 11/12/90 (...)";
Leia-se: "(...) nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea "c" e artigo 62-A da lei n°
8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94 (...)".
N o- 1.462- Alterar, em parte, a Portaria nº 1118, de 22/04/2002, publicada no DOU de 24/04/2002, Seção 2, página 14, retificada pela
Portaria nº 1295, de 03/05/2002, publicada no DOU de 08/05/2002,
Seção 2, página 8, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS
ROBERTO MOREIRA RIBEIRO, inscrição UFMG nº 060445, matrícula SIAPE nº 0319733, o que faz da seguinte forma: Onde se lê
"nos termos do caput do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98,
c/c o artigo 186, III, "b" da lei 8.112/90 e art. 15 da Lei n° 9.527/97;
Leia-se: "nos termos do caput do art. 3° da Emenda Constitucional n°
20/98, c/c o artigo 186, III, "b" da lei 8.112/90 e art. 15 da Lei n°
9.527/97 combinado com o artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2°
da Lei n° 8911/94".".
N o- 1.463- Alterar, em parte, a Portaria nº 1861, de 25/06/2003, publicada no DOU de 26/06/2003, Seção II, página 15, que concedeu
aposentadoria ao servidor RENATO DURVAL MARTINS, inscrição
UFMG nº 07654-6, matrícula SIAPE nº 0321044, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "(...)nos termos do artigo 8°, §4° da Emenda Constitucional n°20/98 (...)"; Leia-se: "(...) nos termos do artigo
8°, §4° da Emenda Constitucional n°20/98, combinado com o artigo
62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94 (...)".
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições resolve:
N o- 1.455 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1955, de 18/08/1993,
publicada no DOU de 23/08/1993, Seção II, página 4720, que concedeu aposentadoria ao servidor EDUARDO OSÓRIO CISALPINO,
inscrição UFMG nº 065404, matrícula SIAPE nº 0320140, o que faz
da seguinte forma: Onde se lê: "(...) nos termos do artigo 40 da
Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea
"a", e 193 da lei 8.112 de 11/12/1990 (...)"; Leia-se: "(...) nos termos
do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186,
item III, alínea "a" e artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei
n° 8911/94 (...)".
N o- 1.456- Alterar, em parte, a Portaria nº 0236, de 31/01/1994, publicada no DOU de 04/02/1994, Seção II, página 740, que concedeu
aposentadoria ao servidor FÁBIO DO NASCIMENTO MOURA, inscrição UFMG nº 001961, matrícula SIAPE nº 0315042, o que faz da
seguinte forma: Onde se lê: "(...) nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea "a",
e 193 da lei 8.112 de 11/12/1990 (...)"; Leia-se: "(...) nos termos do
artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186,
item III, alínea "a e artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei
n° 8911/94 (...)".
N o- 1.457 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2510, de 04/11/1991,
publicada no DOU de 07/11/1991, Seção II, página 7820, que concedeu aposentadoria ao servidor GERALDO HÉLIO COELHO, inscrição UFMG nº 016187, matrícula SIAPE nº 03161555, o que faz da
seguinte forma: Onde se lê: "(...) nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea "b",
193 da Lei 8112 de 11/12/90, e artigo 34 §1° da lei 4345/64 com a
redação dada pelo artigo 1° da lei 6786/80 (...)"; Leia-se: "(...) nos
termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os
artigos 186, item III, alínea "b" e artigo 34 §1° da lei 4345/64 com a
redação dada pelo artigo 1° da lei 6786/80, e com o artigo 62-A da lei
n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94 (...)".
N o- 1.458 - Alterar, em parte, a Portaria nº 03338, de 26/08/1996,
publicada no DOU de 30/08/1996, Seção 2, página 6355, que concedeu aposentadoria ao servidor HOMERO JACKSON DE JESUS
LOPES, inscrição UFMG nº 01699-3, matrícula SIAPE nº 0316229, o
que faz da seguinte forma: Onde se lê: "nos termos do artigo 40, da
Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea
"b" e 193 da Lei 8.112 de 11/12/90"; Leia-se: "nos termos do artigo
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N o- 1.460- Alterar, em parte, a Portaria nº 01707, de 07/05/1997,
publicada no DOU de 13/05/1997, Seção 2, página 3249, retificada
pela Portaria nº 3932, de 26/11/2002, publicada no DOU de
28/11/2002, Seção 2, página 8, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO LEMOS, inscrição UFMG nº
058726, matrícula SIAPE nº 0319594, o que faz da seguinte forma:
Onde se lê "nos termos do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei 8.112/90, de
11/12/90 e o artigo 3° Lei 8.911/94"; Leia-se: "nos termos do art. 40,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, item III, alínea
"c" da Lei 8.112/90, o artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da
Lei n° 8911/94".".
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.367, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Dispensar a servidora MARIA CLARA LEMOS DOS SANTOS, inscrição UFMG n° 19562-6, matrícula SIAPE nº 2379671,
CPF 790.216.546-87, ocupante do cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 03, lotada no Centro Teatro Universitário, da função de Diretora do Centro Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e
Profissional, FG-1, a partir de 06/03/2013, designada pela Portaria nº
2472, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de
15/05/2012.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 953, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 852, de 28.03.2005, desta Reitoria,
publicada no DOU de 29.03.2005 - Seção 02, p.10, que concedeu
aposentadoria compulsória a ALONSO LOPES CORREA, no cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, para declarar que o fundamento da referida aposentadoria tem base no artigo 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na sua redação original,
com as vantagens dos artigos 192, inciso II e 62-a da Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 442- Autorizar o afastamento do país de ADAILDO GOMES
D'ASSUNÇÃO, matrícula no 6345784, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para participar do
"The 2nd Advanced Electromagnetics Symposium - AES 2013 e da 4th
International Conference on Metamaterials, Photonic Crystals and
Plasmonics - META 2013", no Emirado de Sharjah, nos Emirados
Árabes Unidos, no período de 13.03.2013 a 23.03.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.008860/2013-26.
8.112/1990, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com vigência a partir de 29.01.2005, e não como constou na
referida Portaria.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
No afastamento do país do servidor JOSÉ ARTUR MUNIZ,
SIAPE nº 1329026, publicado no DOU nº 202 de 18/10/2012, seção2,
página31, onde se lê: "26/10/2012 a 25/10/2013", leia-se: "26/10/2012
a 15/01/2013". (Processo nº 23076.002880/2013-01)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 916, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 08/2010-PRH, publicado no DOU nº 56 de 24/03/2010; CONSIDERANDO a Resolução n.º 144/2010-CONSEPE, publicada no DOU de 29/06/2010;
CONSIDERANDO a Ação Ordinária nº 0005016-56.2012.4.05.8400,
resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2013, ANTONIO CARLOS
MOTA DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1346529, Professor Adjunto
4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Museologia, do Departamento de
Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1620/2011, de 25/04/2011. (Processo n°
23076.014124/2012-36).
o-
LENITA ALMEIDA AMARAL
N 156 - Nomear em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, MANOEL LUCAS FILHO, para o cargo de Professor 3º grau, classe Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a
Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse do(a) candidato(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1997).
PORTARIA N o- 961, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2013, FRANCISCO SA BARRETO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1649218, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Museologia, do Departamento de Antropologia e Museologia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n°
23076.014124/2012-36).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.094 - Designar MARIA DE FATIMA VIEIRA PEIXOTO, Matrícula SIAPE n° 1731661, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de
Química Fundamental, para exercer a função de Secretário do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Código FG-06. (Processo n° 23076.014190/2013-97).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N o- 440- Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA GORETTE
LIMA DA SILVA, matrícula no 3321606, Professora Adjunta do Instituto de Química, para representar a UFRN em reuniões em Instituições de Ensino Superior, na cidade de Havana, em Cuba, no
período de 12.03.2013 a 21.03.2013, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.010079/2013-11.
o-
N 441- Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA
LOPES TORT, matrícula no 1721223, Professor Adjunto do Instituto
do Cérebro, para "desenvolver Projeto de Cooperação Científica na
Heidelberg University", na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no
período de 12.03.2013 a 13.04.2013, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq, conforme processo nº 23077.009176/2013-61.
IM
A
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SI
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A
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D
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A
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P
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N o- 1.093 - Designar WILLAME ONIAS ALVES, Matrícula SIAPE
n° 1134216, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a
função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FG-02. (Processo n° 23076.013368/201382).
E
T
N
N o- 158 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MANOEL LUCAS FILHO, PROFESSOR 3 GRAU, Titular, Nível
01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
345791-7, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CIVIL, mantido o valor de 22% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.007978/2013).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
considerando o que consta do processo nº 23077.029528/2012, resolve:
N o- 159 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JACY MARIA DE SOUZA LIMA, PROFESSOR 3 GRAU, Assistente, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350565-2, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, mantido o valor de 9% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N o- 162 - Declarar, a partir de 22 de fevereiro de 2013, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1806096, ocupado por
WILKER RICARDO DE MENDONÇA NÓBREGA, lotado no Departamento de Ciências Sociais e Humanas - CERES, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90, em virtude de sua
posse no cargo inacumulável de Professor Adjunto do Quadro de
Pessoal desta Universidade. (Processo n. º 23077.008634/2013-45).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600031
N o- 163 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2013,
ALEXANDER DE FREITAS, do cargo de Professor Adjunto, matricula n° 1801755, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
no Departamento de Práticas Educacionais e Currículo do Centro de
Educação. (Processo 23077.007445/2013-55).
N o- 164 - Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2013, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º
1961070, ocupado por JOSÉ LEANDRO DA COSTA, lotado na
Superintendência de Informática, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90, em virtude de sua posse no cargo
inacumulável de Técnico do Ministério Público Estadual/RN. (Processo n. º 23077.003785/2013-15).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
O
I
C
N o- 1.194-Retificar a Portaria nº 1025, de 22 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALFREDO NICOLAIEWSKY, lotado no Departamento de Artes Visuais
e exercendo o cargo de Diretor do Instituto de Artes, onde se lê: com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e PROPLAN - passagens), leia-se: com UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias),
ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.003593/1319.
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 157 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JUSSARA IPE DA CAMARA PINTO, ENFERMEIRO-AREA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 350334-0, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.007487/2013).
DA
31
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.195 - ANDRÉ INÁCIO REIS, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de participar do "International Symposium on Quality Electronic Design" e da "Interdisciplinary Engineering Design Education Conference", em Santa Clara, CA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 02 e 10 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.004751/13-95.
N o- 1.196 - AUGUSTO BODANEZI, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar da "General
Session of the International Association for Dental Research", em
Seattle - Estados Unidos da América, no período compreendido entre
18 e 24 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.000376/13-96.
N o- 1.197 - ANTONIO MARINHO PILLA BARCELLOS, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar,
como avaliador, do processo de seleção de projetos da Chamada 10
do Framework Programme 7 da Comunidade Européia, em Bruxelas
- Bélgica e do "28th Symposium On Applied Computing", em Coimbra - Portugal, no período compreendido entre 02 e 21 de março de
2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (projeto SecFuNet). Processo
nº 23078.200590/13-41.
N o- 1.199 - CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar do "VI Congreso Internacional de Universidades Promotoras de la Salud y la IV Conference Puertorriqueña de Salud
Pública", em San Juan - Porto Rico, no período compreendido entre
18 e 22 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.004785/13-15.
N o- 1.200 - DANIEL LORSCHEITTER BAPTISTA, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física
do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "2013 MRS
Spring Meeting", em San Francisco, CA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 30 de março e 06 de abril de
2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº
225.
N o- 1.201 - DEISE PONZONI, Professor Associado, lotada e com
exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de
Odontologia, com a finalidade de participar do "Curso Avanzado
AOCMF Microcirugía Reconstructiva", em Palm Beach Gardens- Estados Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 23 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.003665/13-10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 1.202 - EDELA PURICELLI, Professor Titular, lotada e com
exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de
Odontologia, com a finalidade de participar do "Curso Avanzado
AOCMF Microcirugía Reconstructiva", em Palm Beach Gardens- Estados Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 23 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.003666/13-82.
N o- 1.203 - LAURA BANNACH JARDIM, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "65th Annual
Meeting of the American Academy of Neurology", em San Diego,
CA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 15
e 24 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.003652/13-78.
N o- 1.204 - LISETE REGINA BAMPI, Professor Adjunto, lotada e
com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar do "2º Congreso Latinoamericano de Filosofía de la Educación", em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre 20 e 24 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003173/1315.
o-
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 1.210 - LIANE MARGARIDA ROCKENBACH TAROUCO, Professor Titular, lotada no Departamento de Estudos Especializados e
exercendo o cargo de Diretora do Centro Interdisciplinar de Novas
Tecnologias da Educação - CINTED, com a finalidade de participar
de workshop e da Conferência "IEEE EDUCON - Engineering Education 2013", em Berlim - Alemanha, no período compreendido entre
10 e 17 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.004287/13-18.
Histórico da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.001101/1333)
ISSN 1677-7050
N 1.205 - MARIA STEPHANOU, Professor Associado, lotada e
com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar do "Colloque Education
et identités", em Gennevilliers e realizar pesquisa na Bibliothèque
Nationale de France, em Paris - França, no período compreendido
entre 17 e 25 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.003171/1390.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.206 - SÉRGIO ESTELITA CAVALCANTE BARROS, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Cirurgia e
Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de coletar
dados no Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento Humano da Universidade de Michigan, em Ann Arbor - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 03 e 16 de março de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.004690/13-01.
N o- 1.211 - EDUARDO FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "IV
Congresso Internacional CSO'2013 - Criadores Sobre outras Obras",
em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 20 e 27 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.003596/13-07.
N o- 1.212 - FERNANDO GERCHMAN, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "ELIXA Investigators
Meeting", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 17 e 20 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.004890/13-91.
N o- 1.213 - FERNANDO GERCHMAN, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "Diabetes Leadership
Summit", em Lima - Peru, no período compreendido entre 14 e 16 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.004891/13-54.
N o- 1.214 - SANDRA CRISTINA PEREIRA COSTA FUCHS, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar
atividades de pesquisa na Harvard School of Public Health, em Boston, MA - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 13 de março e 09 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.004889/13-11.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 1.198-Autorizar o afastamento do País de CLECIO HOMRICH
DA SILVA, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à University of
Toronto - Canadá, no período compreendido entre 01 de abril de 2013
e 31 de março de 2014, improrrogável, com ônus CAPES. Processo
nº 23078.000699/13-25.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 1.208-Homologar o afastamento do País de CESAR VITERBO
MATOS SANTOLIM, Professor Adjunto, lotado e com exercício no
Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de
Direito, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de PósDoutorado, em Responsabilidade Civil, junto à Faculdade de Direito,
da Universidade de Lisboa - Portugal, no período compreendido entre
18 e 28 de fevereiro de 2013, com ônus limitado. Processo nº
23078.037260/12-68.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.209 - ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar, a convite da CAPES/MES, da Reunião Conjunta de seleção de
projetos conjuntos de pesquisa, CAPES-MES, representando a área de
avaliação de Ciências Biológicas, em Havana - Cuba, no período
compreendido entre 11 e 16 de março de 2013, incluído trânsito, com
ônus CAPES (diárias e passagens). Processo nº 23078.004280/1361.
ÃO
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
o-
PR
OI
BID
N 1.246 - ROSA MARIA BUENO FISCHER, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "57th
Annual Conference of the Comparative & International Education
Society", em New Orleans - Estudos Unidos da América, no período
compreendido entre 08 e 17 de março de 2013, incluído trânsito, com
ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Processo nº
23078.004486/13-36.
o-
A
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, r e s o l v e:
N o- 1.218 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, TELMO ROBERTO STROHAECKER, CPF nº 238962640
87, matrícula SIAPE nº 0357643, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas,
Metalúrgica e de Materiais, Código FUC, por ter sido reeleito, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.200257/13-31.
N o- 1.220 - Dispensar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2013, o
ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ULISSES
FRANZ BREMER, CPF nº 474378806 44, matrícula SIAPE nº
1212817, da função de Chefe do Departamento de Geografia do
Instituto de Geociências, Código FG-1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2821, de 01 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de junho de 2011. Processo nº 23078.200333/1318.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PO
N 1.247 - FABIANA DE AMORIM MARCELLO, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar
da "57th Annual Conference of the Comparative & International
Education Society", em New Orleans - Estudos Unidos da América,
no período compreendido entre 08 e 17 de março de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Processo nº
23078.004487/13-07.
N o- 1.248 - THAISA STORCHI BERGMANN, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Astronomia do
Instituto de Física, com a finalidade de participar de reunião na
University of Arizona - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 10 e 15 de março de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 222.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 1.249 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a JORGE
LUIZ BEZERRA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 425491, no
cargo de Desenhista-Projetista, nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Seção
Administrativa do Centro de Teledifusão Educativa, com proventos
integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.001068/1360)
N o- 1.250 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a CESAR
ROBERTO CIANCIO, matrícula SIAPE nº 356884, no cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação 2,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Patrimônio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600032
N o- 1.251 - Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, parágrafo
1º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, a ALBERTO BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 357308, no cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão
13, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Seção de Arquivo Geral da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, com proventos integrais. (Processo nº 23078.001576/13-11)
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2013
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O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ANGELA MARIA GABRIELLA ROSSI, Matrícula SIAPE
1124271, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 10/03/2013 a 24/03/2013, Para Participar do 2º
Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (2º
CIHEL), Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Lisboa e PortoPortugal - com ônus limitado (Processo 23079.005795/2013-04).
MARTA CECILIA TAPIA REYES, Matrícula SIAPE
6365736, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 11/03/2013 a 16/03/2013, Para Participar do "3th
Internacional Ship Design & Naval Engineering Congress"- Cartagena de Indias- Colômbia - com ônus limitado (Processo
23079.005281/2013-77).
CLEUSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1189897, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço Social, nesta Universidade, de 13/03/2013 a 15/03/2013, Para Participar de Congresso
Internacional e no dia 21/03/2013, Para Proferir Conferência - Lisboa
- Portugal, totalizando o período de 13/03/2013 a 22/03/2013 - com
ônus limitado (Processo 23079.001341/2013-55).
LEONARDO MAIA BASTOS MACHADO, Matrícula SIAPE 1850549, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação,
nesta Universidade, de 20/03/2013 a 24/03/2013, Para Participar do 2º
Congresso Latino-americano de Filosofia da Educação - Montevidéu
- Uruguai - com ônus limitado (Processo 23079.063246/2012-82).
FILIPE CEPPAS DE CARVALHO E FARIA, Matrícula SIAPE 3357869, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação,
nesta Universidade, de 31/03/2013 a 02/04/2013, Para Participar de
Conferência Internacional - Buenos Aires - Argentina - com ônus
limitado (Processo 23079.006030/2013-82).
CAMILO MICHALKA JUNIOR, Matrícula SIAPE
0367981, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 04/04/2013 a 31/03/2014, Para Realizar Pós-Doutorado na Universitat Stuttgart - Stuttgart - Alemanha - com ônus
CNPq (Processo 23079.001149/2013-78).
CARLOS LEVI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 2.241- Retificar a publicação da Portaria nº819 de 28/01/2013,
publicada no DOU de nº. 39 de 27/02/2013, referente a HERIO
SABOGA CARDOSO. Onde se lê: "HELIO", leia-se: "HERIO", ficando ratificados os demais termos. Proc. 23079.046668/2009-51.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 2.269- Contratar ALICE COUTINHO DA TRINDADE na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 40
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 009151/13-03
N o- 2.270 -Contratar FRANCISCO JOSUE MEDEIROS DE FREITAS
na vaga de professor substituto do/a CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais), com salário correspondente à classe de Assistente I, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10dezembro-12 à 31-março-13, conforme processo nº. 23079.
062483/12-62
N o- 2.369 - Designar MARCIA SOARES DA CRUZ SILVA, Matrícula Siape nº 1846974, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica de
Graduação de Gastronomia, do(a) Instituto de Nutrição, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 2.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA, Matrícula Siape nº 0361642, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo
de Direção de Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
C C J E, do(a)Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-3,
processo nº 23079.001808/13-02.
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.265- Declarar aposentada voluntariamente MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA, matrícula SIAPE nº. 0361642, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível-4 no regime de 40 horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.003058/2013-95.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
N o- 2.271- Contratar GABRIELLA DA SILVA MENDES na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Microbiologia, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 006485/13-52
N o- 2.272- Contratar KELLI TEIXEIRA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, durante o período de 04-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 009235/13-00
PORTARIA N o- 260, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
declarar vago o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, código de vaga nº 0286116, ocupado pela servidora MIRIAN DA SILVA PIRES, falecida em 14/02/2013.
N o- 2.273- Contratar PATRICIA LAURINDO CALADO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com aperfeiçoamento, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-março-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 009166/13-80
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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D
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P
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N o- 2.275- Contratar ROMULO FERREIRA ABREU na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 007361/13-85
N o- 2.278- Contratar TALITA MEDEIROS DA SILVA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-março-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 009161/13-67
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 2.357- Designar LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE
FILHO, Matrícula Siape nº 1547116, PROFESSOR 3 GRAU, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica NUTES, do(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a
Saúde, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
o-
N 2.358 - Designar GISELE NUNES PAZ VIEIRA, Matrícula Siape
nº 1776278, Programador Visual, para exercer a Função Gratificada
de Assessor Administrativo de Extensão, do(a) Superintendência Geral de Extensão, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de
24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010), tendo em vista o que consta no Processo de n°.
23083.011754/2011-89, resolve nomear os candidatos abaixo relacionados:
Código de
Vaga
Cargo
0903342
Técnico em
Laboratório
(Código 09)
Técnico em
Laboratório
(Código 09)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
Assistente em
Administração
(Código 06)
0221266
0235255
0235220
0867822
0867821
0867819
N o- 2.359 - Dispensar, ANA GISELE GRISOLIA LEONETTI ALVES, Matrícula Siape nº 1805404, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe de Protocolo, do(a) Procuradoria Geral,
FG-7, processo nº 23079.001821/13-70.
0867818
N o- 2.360 - Designar ROSANGELA ARAUJO BRAGA, Matrícula
Siape nº 1124324, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Protocolo, do(a) Procuradoria Geral, FG-7,
processo nº 23079.001821/13-70.
0833084
N o- 2.361 , Designar ANA GISELE GRISOLIA LEONETTI ALVES,
Matrícula Siape nº 1805404, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente Adjunto de Gabinete, do(a)
Procuradoria Geral, FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
0872155
0867817
0329495
Auxiliar em
Administração
(Código 15)
Auxiliar em
Administração
(Código 15)
Classe Padrão D-101
Portaria/GR
Nome do Candidato
263
VERÔNICA DA SILVA CARDOSO
264
TONE VANDER MARCILIO
266
ALEXANDRO JUSTINO LEONCIO
268
ROSILENE DE OLIVEIRA MONTEIRO
269
ANA LÍDIA DE LIMA BARBOSA
270
RAFAEL MARTINS LOPES
271
SAULO DE ARAÚJO PEREIRA
272
MARCIO SILVA BASTOS
273
GILANA NUNES DO NASCIMENTO RAMOS
274
VINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO
Classe Padrão C-101
265
EVELYNE CUNHA LIMA SCHULTZ
267
VICTOR OKUYAMA LAVINAS
o-
N 2.368 - Designar ISMAR DE SOUZA GANDRA, Matrícula Siape
nº 0366289, Servente de Limpeza, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Pessoal EEFD, do(a) Escola de Educação
Física e Desportos, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600033
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, CONSIDERANDO
o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N o- 266 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Fernanda Bruna de Medeiros Freire, classificada em 8º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da vacância de Christiane Fernandes dos Santos, através
da Portaria UFERSA/GAB n° 261/2013, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. de 01 de março de 2013, código da vaga nº
0874740.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 267 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Iranilton Ferreira de Sousa, classificado em 4º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico em
Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 155/2013,
de 28 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 01 de março de
2013, código da vaga nº 0318231.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
A
S
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E
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P
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RICARDO MOTTA MIRANDA
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ISSN 1677-7050
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 315 Art. 1º Designar RUAN CARLOS COLONETTI, Assistente
em Administração, MASIS nº 180496, SIAPE nº 1884920, para exercer a função de pregoeiro da Direção Administrativa do Campus de
Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 315B Art. 1º Dispensar DARCI ESPÍNDOLA, Auxiliar Administrativo, MASIS nº 75129, SIAPE nº 1158381, do exercício da
função de Chefe da Divisão de Manutenção Urbana da Prefeitura
Universitária da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 633 /GR/2008,
de 30 de maio de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. documento da PU de 28 de
fevereiro de 2013).
N o- 315C Art. 1º Designar DARCI ESPÍNDOLA, Auxiliar Administrativo, MASIS nº 75129, SIAPE nº 1158381, para exercer a função de coordenador de Manutenção Urbana da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. documento da PU de 28 de
fevereiro de 2013).
N o- 315D Art. 1º Dispensar JOSÉ DIAS JÚNIOR, Servente de Limpeza, MASIS nº 107551, SIAPE nº 1159921, do exercício da função
de Gestor de Conservação Predial da Prefeitura Universitária da PróReitoria de Administração, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designado pela Portaria nº 667 /GR/2010, de 20 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. documento da PU de 28 de
fevereiro de 2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 315E Art. 1º Designar JOSÉ DIAS JÚNIOR, Servente de Limpeza, MASIS nº 107551, SIAPE nº 1159921, para exercer a função de
coordenador de Conservação Predial da Prefeitura Universitária da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Ref. documento da PU de 28 de fevereiro
de 2013).
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 316 Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de março de 2013, ROBERTA
MORAES DE BEM, Bibliotecária/Documentalista, MASIS nº
140494, SIAPE nº 1653133, do exercício da função de chefe do
Serviço de Referência da Divisão de Assistência aos Usuários da
Biblioteca Universitária do Gabinete da Reitoria, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 214/GR/2009,
de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 007700/2013).
CO
ME
N o- 317 Art. 1º Designar, a partir de 6 de março de 2013, KARYN
MUNYK LEHMKUHL, Bibliotecária/Documentalista, MASIS nº
174062, SIAPE nº 1775668, para exercer a função de chefe do Serviço de Referência da Divisão de Assistência aos Usuários da Biblioteca Universitária do Gabinete da Reitoria, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 007700/2013).
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2013
PORTARIA Nº 533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
DAIANA APARECIDA DA SILVA FLORES, PROFESSOR
3 GRAU do DEPTO. DE MATEMÁTICA - MTM, de 17 de Março
de 2013 à 27 de Março de 2013 para participar de Atividades de
Pesquisa e Colóquio de Álgebras e Representações, em Córdoba/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 000160/2013).
ROMARIO TRENTIN, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO.
DE GEOCIÊNCIAS - GCC, de 07 de Abril de 2013 à 14 de Abril de
2013 para participar, apresentando trabalho, de 14º Encuentro de
Geógrafos de América Latina, em Lima/Peru Com ônus limitado.
(Processo Nº 000146/2013).
DIRCEU BAGIO, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO. DE
MATEMÁTICA - MTM, de 20 de Março de 2013 à 27 de Março de
2013 para participar de Atividades de Pesquisa e Colóquio de Álgebras e Representações, em Córdoba/Argentina Com ônus limitado.
(Processo Nº 000144/2013).
ARNOLDO AZEVEDO DOS SANTOS, Médico-Área do
DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, de 19 de Maio de 2013 à 26 de
Maio de 2013 para participar de EUROPCR, em Paris/França Com
ônus limitado. (Processo Nº 000142/2013).
LAURO CESAR FIGUEIREDO, PROFESSOR 3 GRAU do
DEPTO. DE GEOCIÊNCIAS - GCC, de 08 de Abril de 2013 à 12 de
Abril de 2013 para participar, apresentando trabalho, de ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA, em LIMA/Peru
Com ônus limitado. (Processo Nº 000141/2013).
MARIA TEREZA NUNES MARCHESAN, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS LTE, de 07 de Março de 2013 à 10 de Março de 2013 para participar,
apresentando trabalho, de IX Foro de profesores de E/LE, em Valencia/Espanha Com ônus limitado. (Processo Nº 000139/2013).
MARIA DA GRACA SOLER RODRIGUES, PROFESSOR
3 GRAU do DEPTO. CIÊNCIAS DA SAÚDE-PM-CESNORS, de 04
de Março de 2013 à 13 de Março de 2013 para participar, apresentando trabalho, de VII Congresso Español de Lactancia Materna,
em Madri/Espanha Com ônus limitado. (Processo Nº 000118/2013).
FABIO LOPES PEDRO, Médico-Área do COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 04 de Março de 2013 à 10 de
Março de 2013 para participar de 23rd Annual Meeting of the Society
for Virology, em KIEL/Alemanha Com ônus limitado. (Processo Nº
000061/2013).
AÇ
N o- 318 Art. 1º Atribuir a LUCAS DE MELO REIS BUENO, Professor Adjunto, MASIS n° 181336, SIAPE n° 1889123, coordenador
do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata
Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, designado pela
Portaria nº 1303/2012/GR, de 10 de agosto de 2012, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 321 Art. 1º Designar TATTIANA GONÇALVES TEIXEIRA, Professora Adjunta, MASIS nº 135377, SIAPE nº 1276518, para exercer
a função de Assessora de Imprensa do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1009/2012/GR, de 18 de junho
de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 128- Conceder aposentadoria a MARCIA REGINA NOGUEIRA
CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 1159570, código de vaga n°
691245, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 3, Padrão de Vencimento 13, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, com proventos integrais, incorporando 8% (oito por cento)
de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.056195/2012-47)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 134-Conceder aposentadoria a LUCI TEREZINHA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2160628, código de vaga nº 692298, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por
cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.047346/2012-76)
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
ÃO
PR
OI
BID
FELIPE MARTINS MULLER.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVID
MARTINS PAIXÃO, ocupante do cargo de Vigilante, Nível D, Classe
II, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1160883-4, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.035043/2013-10).
JANINE SCHIRMER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 440 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Física do
Instituto de Física (FG-7), desta Universidade, a servidora MARIA
LÚCIA FERREIRA HIPÓLITO PIRES, Siape nº 0411382.
N o- 441 - Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA SANTOS, Siape
nº 1941903, para exercer a função de Secretária do Programa de PósGraduação em Física do Instituto de Física (FG-7), desta Universidade, em substituição à servidora Maria Lúcia Ferreira Hipólito
Pires.
N o- 443 - Art. 1º - Designar a servidora DANIELA FRANCO CARVALHO JACOBUCCI, Siape nº 2626070, para exercer a função de
Supervisora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade.
N o- 444 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Encarregado de Turno do Setor de Circulação Campus
Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de
Bibliotecas (FG-9), desta Universidade, o servidor MARCUS VINÍCIUS DE MELO BORGES, Siape nº 1672720. Art. 2º - Revoga-se
a Portaria R Nº. 1458/2009.
N o- 445 - Art. 1º - Designar o servidor LÁZARO ANTÔNIO DE
ALMEIDA SILVA, Siape nº 0413084, para exercer a função de Encarregado de Turno do Setor de Circulação Campus Santa Mônica da
Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG9), desta Universidade, em substituição ao servidor Marcus Vinícius
de Melo Borges.
PO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
o-
N o- 446 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Gerente do Setor Circulação Campus Santa Mônica da
Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG4), desta Universidade, o servidor PAULO DE ASSIS DA CUNHA,
Siape nº 1652687. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1400/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
N 510 - Conceder o afastamento do país a MARCELO AFONSO
VALLIM, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas
do Campus Diadema, no período de 06.03.2013 a 08.04.2013 para
realizar uma visita técnica na Duke University, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.020138/2013-21).
N o- 447 - Art. 1º - Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS DE
MELO BORGES, Siape nº 1672720, para exercer a função de Gerente do Setor Circulação Campus Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, em substituição ao servidor Paulo de Assis da Cunha.
N o- 511 - Conceder o afastamento do país a DANIELI APARECIDA
PEREIRA REIS, Professor Adjunto do Campus São José dos Campos, no período de 25.03.2013 a 28.03.2013 para participar do "Materiais 2013 - Portuguese Materials Society (SPM)", em Portugal,
com ônus CAPES, (Processo nº 23089.025020/2013-99).
N o- 448 - Art. 1º - Designar a servidora ELEZIR ALVES BUSO,
Siape nº 0413566, para exercer a função de Secretária do Curso de
Graduação em Letras do Instituto de Letras e Linguística (FG-7),
desta Universidade.
N o- 512 - Conceder o afastamento do país a VINÍCIUS VELOSO DE
MELO, Professor Adjunto do Campus São José dos Campos, no
período de 18.03.2013 a 23.03.2013 para participar do "28th Symposium On Applied Computing - SAC 2013", em Portugal, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.025021/2013-33).
N o- 513 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO, Professor Adjunto do Departamento
Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 10.05.2013 a
20.07.2013 para realizar uma visita técnica na Universidade de Paris
I - Pantheon-Sourbonne, na França, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015069/2013-33).
N o- 514 - Conceder o afastamento do país a JUVENAL SAVIAN
FILHO, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus
Guarulhos, no período de 15.04.2013 a 15.08.2013 para participar da
Conferência no Seminário A herança filosófica da Antiguidade no
pensamento bizantino e medieval latino "Causas e Princípios da Antiguidade à Idade Média" e realizar projeto de pesquisa na Universidade de Paris IV, na França, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015072/2013-57).
RITA DE CASSIA KNABBEN
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SORAYA SOUBHI SMAILI
N o- 449 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Enfermagem da Faculdade de Medicina (FG-7), desta Universidade, a
servidora ROSÂNGELA RIBEIRO MARTINS, Siape nº 0413393.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 606/2010.
N o- 450 - Art. 1º - Designar a servidora GLÓRIA TEREZINHA
CARRIJO, Siape nº 1992936, para exercer a função de Secretária da
Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade
de Medicina (FG-7), desta Universidade, em substituição à servidora
Rosângela Ribeiro Martins.
N o- 451 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Celular do Instituto de Ciências Biomédicas (FG-7), desta Universidade, a servidora GISELDA LEMES, Siape nº 0409708. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº. 343/2011.
N o- 453 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Coordenador da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-1),
desta Universidade, o servidor GILVANDER ALBINO FERNANDES, Siape nº 0412137. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.
1299/2012.
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
N o- 454 - Art. 1º - Designar o servidor JOÃO DELFINO DINIZ, Siape
nº 1035111, para exercer a função de Coordenador da Divisão de
Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-1), desta Universidade, em substituição ao
servidor Gilvander Albino Fernandes.
N o- 455 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Secretária da Coordenação do Curso Técnico em Meio
Ambiente da Escola Técnica de Saúde (FG-7), desta Universidade, a
servidora CÉLIA APARECIDA DOS SANTOS PESSOA, Siape nº
1035327. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1568/2012.
N o- 456 - Art. 1º - Designar a servidora LILIAN RODRIGUES SANT
ANNA, Siape nº 3455003, para exercer a função de Secretária da
Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Saúde (FG-7), desta Universidade, em substituição à servidora
Célia Aparecida dos Santos Pessoa.
N o- 458 - Art. 1º - Designar a servidora ALDA REGINA SILVA
OLIVEIRA, Siape nº 412715, para exercer a função de Secretária da
Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade.
N o- 459 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Gerente Geral dos Serviços de Acompanhamento de Contratos da Prefeitura Universitária (FG-3), desta Universidade, o servidor GENONCIONE BARBOSA DA CUNHA, Siape nº 0412164.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1350/2012.
o-
N 460 - Art. 1º - Designar o servidor EMERSON LUÍS DE OLIVEIRA, Siape nº 1035312, para exercer a função de Gerente Geral
dos Serviços de Acompanhamento de Contratos da Prefeitura Universitária (FG-3), desta Universidade, em substituição ao servidor
Genoncione Barbosa da Cunha.
o-
N 461 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Chefe do Setor Referência Campus Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4),
desta Universidade, a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA PORTELA, Siape nº 1214211. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.
1741/2012.
o-
N 462 - Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA ALVES MIGNOT, Siape nº 1653955, para exercer a função de Gerente do Setor
Referência Campus Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao
Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade. Art. 2º
- Revoga-se a Portaria R Nº 1929/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELIAS TAYAR GALANTE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2012, publicado no D.O.U. de 24.02.2012, prorrogado pelo Edital
nº 3/2013, publicado no DOU de 08.02.2013, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0904904, oriunda da exoneração de Felix Pedro
Quispe Gomez.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
N o- 464 - Art. 1º - Designar o servidor DENILSON DE FREITAS
MARQUEZ, Siape nº 0413054, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1),
desta Universidade, em substituição à servidora Maria Silva Mendonça Alves.
N 466 - Art. 1º - Dispensar a partir de 27 de Fevereiro de 2013 da
função de Encarregada de Turno do Centro de Estudos, Pesquisas e
Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia (FG-9), desta
Universidade, a servidora DARCILENE CLÁUDIO GOMES, Siape
nº 3315190. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 571/2012.
N o- 467 - Art. 1º - Designar a servidora MARIANA ELISA GONÇALVES, Siape nº 2918255, para exercer a função de Secretária do
Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia (FG-7), desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 478 - Art. 1º - Dispensar a partir de 06 de Março de 2013 da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia do
Instituto de Ciências Agrárias (FUC-1), desta Universidade, a professora MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, Siape nº 1123259. Art. 2º
- Revoga-se a Portaria R Nº. 1688/2012.
N o- 479 - Art. 1º - Designar o professor CLÁUDIO RICARDO DA
SILVA, Siape nº 1550486, para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FUC-1), desta Universidade, em substituição à professora Maria Amélia dos Santos.
ELMIRO SANTOS RESENDE
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, Subsecretário de Aduana e Relações
Internacionais da Receita Federal do Brasil Subsecretário de Aduana
e Relações Internacionais e WAGNER WILSON DE CASTRO, Chefe de Divisão de Assuntos sobre Comércio Internacional de Bens, da
Coordenação-Geral de Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 31 de março a 07 de abril de
2013, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, para
participarem da XVI Reunião de Diretores Gerais de Aduanas da
Américas e Caribe; Sessão Conjunta entre os Administradores de
Aduanas da América Latina, Espanha, Portugal e o Setor Privado;
XXXIV Reunião de Diretores Nacionais de Aduanas da América
Latina, Espanha e Portugal e Diálogo entre as Aduanas das Américas
e Ásia Pacífico, na cidade do Panamá, República do Panamá. (Processo nº 12440.000077/2013-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUDMILA
VIDIGAL SILVA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Políticas
para Instituições Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 18 a 22 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da 1ª Reunião
de Representantes Alternos da 17ª Recomposição de Recursos da
Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que se realizará
na cidade de Paris, França (Processo n° 12120.000026/2013-01).
P
M
I
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DÁRIO DA
SILVA BRAYNER FILHO, Coordenador-Geral de Administração
Aduaneira, no período de 17 a 23 de março de 2013, incluído trânsito,
com ônus, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar da 32ª Sessão do
Comitê de Enforcement da Organização Mundial de Aduanas - OMA,
na Bélgica/Bruxelas .( Processo nº 12440.000088/2013-92).
O
I
C
A
S
N
RE
Em 4 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de SÉRGIO
RICARDO DE BRITO GADELHA, Analista de Finanças e Controle
da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF, da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 05 a 08 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do
XXV Seminário Regional de Política Fiscal, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que
se realizará na cidade de Santiago, Chile (Processo nº
17944.000115/2013-70).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Fabiana Feijó de
Oliveira Baptistucci, Gerente Substituta do Programa Nacional de
Educação Fiscal, da Escola de Administração Fazendária -Esaf, no
período de 10 a 13 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar do evento "Taller Metodológico y
Taller de Reflexión Estratégica de EUROsociAL", que se realizará em
Madrid/Espanha, nos dias 11 e 12 de março de 2013, que faz parte do
Programa de Educação Fiscal da América Latina coordenado pelo
Eurosocial Fiscalidad. Cabendo ao EUROsociAL Fiscalidad, os custos referentes às passagens aéreas, alojamento e refeições. (Processo
no 12500.000061/2013-48)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARY ALVES DA
COSTA NETO, Inspetor da Superintendência de Processos Sancionadores, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 19 a 23
de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da IX Reunión sobre Casos Prácticos de Inspección y Vigilancia de
Mercados y Entidades, que se realizará em Cidade do Panamá, Panamá. (Processo nº RJ2013/02031)
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pelo código 00022013030600035
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANA CHRISTINA
FERNANDES POUBEL, servidora da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 16 de março de 2013 a 24 de março
de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da
REUNIÃO TRIANNUAL DA IAIS, que se realizará em Basiléia,
Suíça. (Processo SUSEP no 15414.000364/2013-28).
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Ministério da Fazenda
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N o- 463 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 da
função de Coordenadora da Divisão de Movimentação e Registro da
Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos
Humanos (FG-1), desta Universidade, a servidora MARIA SILVA
MENDONÇA ALVES, Siape nº 1035042. Art. 2º - Revoga-se a
Portaria R Nº. 1274/2012.
o-
PORTARIA N o- 540, DE 4 DE MARÇO DE 2013
35
ISSN 1677-7050
NA
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 131- Designar GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula
SIAPE No 1991480, para exercer a Função Gratificada FG-1, deste
Gabinete.
N o- 132- Designar FÁBIO ALEXANDRE ANTÔNIO FERREIRA,
matrícula SIAPE No 1990363, para exercer a Função Gratificada FG1, deste Gabinete.
N o- 133- Designar RICARDO TAVARES RODRIGUES, matrícula
SIAPE No 1988621, para exercer a Função Gratificada FG-1, deste
Gabinete.
N o- 134- Designar FLÁVIO AUGUSTO BARRETO DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE No 1987601, para exercer a Função Gratificada FG3, deste Gabinete.
N o- 135- Designar THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE No 1988624, para exercer a Função Gratificada FG-3, deste Gabinete.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos do Oficio nº
559/2012/SN Relacionamento Institucional, da Caixa Econômica Federal, de 11.12.2012, resolve regularizar o período 28.10.2012 a
04.12.2012, a seguinte cessão:
N o- 136Empregado: Joaquim Pinto Neto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Cargo ocupado: Assistente Técnico II, Codigo FC-02
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000160/2002-68
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA no 74, de 01/03/2013, publicada na Seção
2 do DOU de 04/03/2013, página 33, onde se lê: "...da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do
Espírito Santo.", leia-se: "...da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 185, DE 5 DE MARÇO DE 2013
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que
lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº 81/MF
de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de 30 de
março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº
986, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Conceder pensão civil vitalícia a RAUFO AMIN RICHENE
FILHO (1/2) e temporária a ZILLANY RAYLLANE CORDOVIL
RICHENE (1/2) , com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e
II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
incisos II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge e filha da ex-servidora Wanda
Cordovil Richene, matrícula SIAPE n. º 1015649, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,
com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2013, data do óbito da exservidora, e tendo vista o que consta no processo administrativo nº
16439.000602/2013-80.
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA
PIMENTA DA SILVA MILAGRES, matrícula SIAPEcad nº 9869 /
SIAPE nº 134430, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 489202, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10680.000118/2013-11.
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, Gerente Geral, no período de 08 a 17 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com potenciais
investidores para apurar o interesse em uma eventual Oferta Pública
de Ações da BB Seguridade Participações, em Nova Iorque, Boston e
Denver (Estados Unidos da América), Londres (Inglaterra), Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) e Cingapura (Cingapura). As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão a cargo do JP
Morgan.
ISSN 1677-7050
ME
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
RC
IA
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA N o- 18, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII
da Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2006, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº.
19615000043/2013- 18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora, RENATA RIBEIRO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº.
121118, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamentos no Art. 3º inciso I, II e III
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO,
Diretor, no período de 08 a 17 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de reuniões com potenciais investidores
para apurar o interesse em uma eventual Oferta Pública de Ações da
BB Seguridade Participações, em Nova Iorque, Boston e Denver
(Estados Unidos da América), Londres (Inglaterra), Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) e Cingapura (Cingapura). As despesas com
passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão a cargo do JP
Morgan.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 2013
LIZ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 57/2013-SAMF/CE,
publicada no DOU de 4/3/2013, de Catharina Lúcia Souto Galeno,
incluindo o artigo 62-A, da Lei 8112/90.
AÇ
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 29, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 88, inciso IX, da Portaria n.º 81 de 27/03/2012, publicada no
D.O.U de 30/03/2012 resolve:
Conceder pensão vitalícia, cota parte integral, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "A", da Lei
8.112/90, com nova redação dada pela E.C nº 41/03, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, ao senhor Ivan Espindola
Trindade (viúvo) da ex-servidora aposentada Celia Vaz de Campos
Trindade, matrícula SIAPE nº 01042483, cargo de Analista Tributario
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV a partir de
23/01/2013, data do óbito. (Processo: 10176.000145/2013-85).
ELIANA FRAULOB PISSINI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:
ÃO
PR
OI
N o- 227 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Francisca Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0706797, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000372/2013-97).
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19/11/2004, resolve:
BID
A
N o- 228 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Sandra Maria
Lacerda Fernandes, matrícula SIAPE nº 6707288, ocupante do cargo
de Medico, Classe "S", Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº
16419.003718/2012-28).
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO DO BRASIL S/A
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Pt. 1301574882, resolve:
N o- 75.289- Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o art.
29 da Lei 8.112, de 1990, a contar de 27 de fevereiro de 2013, o
cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão III,
ocupado por PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA,
mat. 8.116.123-9, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 75.292- Conceder aposentadoria a JOÃO CAVALCANTE DA
SILVA, matrícula 4.822.068-X, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301574238.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de março de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BERNARDO DE AZEVEDO SILVA ROTHE, Gerente Executivo, no período de 08 a 19 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores, em Nova Iorque, Boston, Denver, Los Angeles e San
Diego (Estados Unidos da América), em Londres (Inglaterra), Toronto (Canadá), Abu Dhabi e Dubai (Emirados Árabes Unidos), Cingapura (Cingapura), Hong Kong, Beijing e Xangai (China), Genebra
e Zurique (Suíça), Edimburgo (Escócia), Frankfurt (Alemanha), Paris
(França), Milão (Itália) e Santiago (Chile). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão a cargo da BB Securities LLC.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600036
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
N o- 229 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Sandra Maria
Lacerda Fernandes, matrícula SIAPE nº 707288, ocupante do cargo
de Medico, Classe "S", Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº
16419.003907/2012-09).
PORTARIA Nº 88, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a STELLA MARIA
DIAS PAES MARLIERE, matrículas SIAPEcad nº 828487 / SIAPE
nº 892050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código
434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10640.000012/2013-85.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 75.288, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício
de função comissionada nos componentes indicados, ficando, em consequência, dispensados da função comissionada que atualmente exercem no Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap:
Na função FDO-1:
Nome
Vicente Bezerra de Farias Neto
José de Ribamar Cunha da Silva
Matrícula
9.480.284-X
5.812.580-9
Localização
Demap/Dipac/Suadm
Demap/Coges
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 75.299, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDIO GALVEAS, matrícula
2.076.110-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na Gerência Regional de Segurança no Rio de Janeiro (Deseg/ Geope/GSRJA/Coseg);
Designar o servidor RODRIGO PEREIRA ALTOÉ, matrícula 8.712.690-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Regional de Segurança no Rio de
Janeiro (Deseg/ Geope/GSRJA/Coseg).
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃOBANCÁRIAS
o-
PORTARIA Nº 75.252, DE 1 DE MARÇO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS YOSHITAKA
URATA, matrícula 1.904.261-2, a partir de 5.3.2012, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Supervisão V (Desuc/Gsuc3/Dsup5);
Designar o servidor FABIO ALVES DE BARROS, matrícula
3.156.089-X, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão V (Desuc/Gsuc3/Dsup5), no período de 5.3.2013 a
7.3.2013.
JOSÉ ANGELO MAZZILO JÚNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
CORREGEDORIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
3º REGIÃO FISCAL
ATO Nº 476, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2º, da Lei 6.024,
de 13 de março de 1974, resolve:
Fica nomeado o servidor Valter Guedes dos Santos, matrícula nº 9.450.600-0, na função de relator, para compor a Comissão
de Inquérito nomeada pelo Ato de Diretor nº 473, de 4.2.2013, instaurada no BANCO PROSPER S.A. (CNPJ 33.876.475/0001-03), em
liquidação extrajudicial, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria 75.224 de 28.2.2013, publicada no DOU de
1º.3.2013, seção 2, pág. 52, onde se lê: "...para exercer, em caráter de
interinidade, de 2 a 31 de março de 2013...", leia-se: "...para exercer,
em caráter efetivo,...".
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 24
e 287, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, e suas alterações, e os artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência a ANTÔNIO HELDER SALES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº
2183076 e Siapecad nº 57990, para praticar, no período de 06 a 08 de
março de 2013, atos de administração e de mero expediente, sem
caráter decisório, no âmbito do Escritório de Corregedoria na 3ª
Região Fiscal, em virtude do afastamento do titular e do substituto
eventual.
Art 2º Determinar que em todos os atos praticados em função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
a data desta Portaria.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO ANTÔNIO SOARES
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Designar ANA CATARINA DE LUCENA, Analista do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1218497, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SUAPE
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2013
L
A
N
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SUAPE/PE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº
4.338, de 09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição
extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Exonerar CLEBER OLIVEIRA PAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 718412, do Cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro Sevig da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape/PE, código DAS- 101.1, a partir de 05.03.2013.
O
I
C
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
IM
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO ALVES LAMEIRA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00057250, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC desta Superintendência, Código FG-1.
NA
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
E
R
P
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720061/2013-61 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora KATIA ITSUKO ARAUJO YAMAGUCHI, matrículas SIAPEcad n° 1489853 e SIAPE nº
2720050, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão II, lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - Cotec/UC/RFB, a
partir de 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 17/05/2012, e considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6/09/1979, e suas alterações,
em caráter excepcional, resolve:
Art.1º - Delegar competência à servidora MARIA SALETE
SANTOS COIMBRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00009368,
SIAPE nº 0111328, para praticar, no período de 04/03/2013 a
08/03/2013, os atos de que trata o art. 246 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União, de
17/05/2012, e demais atribuições inerentes ao Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte/ CAC Afonso Pena da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
REGINA CELIA BATISTA
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
3ª REGIÃO FISCAL
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso
de suas atribuições legais, autoriza os funcionários RÔMULO PEREIRA LEMOS e WANDERSON LOPES DE OLIVEIRA, Analistas
de Projetos, a afastarem-se do País, com ônus, na forma da Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, e suas alterações, a fim de
participar de visita técnica às fábricas da empresa Fiat Finanças Brasil
Ltda., que se realizará nas cidades de Pomigliano e Cassino, Nápoles
(Itália) e Kragujevac (Sérvia), no período de 9 a 16 de março de
2013.
PORTARIA N o- 175, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso
de suas atribuições legais, autoriza o funcionário LUIZ SÉRGIO
FARIAS MACHADO, Superintendente da Área de Agricultura Familiar e de Microfinança, a afastar-se do País, na forma da Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, e suas alterações, a fim de
participar do Seminário de "Microfinanzas Agropecuarias: Una Oportunidad de Nuevos Negocios" promovido pela "Banca de las Oportunidades", que se realizará em Bogotá, Colômbia, no período de 6 a
10 de março de 2013, com ônus limitado.
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 9, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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A
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P
M
E
EX
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ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora MARTA MARIA
DE OLIVEIRA ELEUTERIO, ATRFB - CARGO ISOLADO, Matrícula Siapecad nº 01313344, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão de Programação e
Logística - Dipol, desta Superintendência, no período de 6 a 8.3.2013,
em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
ARY JOEL DE ABREU LANZARIN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600037
MOACYR MONDARDO JUNIOR
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM
BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002;
artigo 7º do Anexo I do decreto nº 3.555 de 08/08/2000; artigo 8º,
inciso I, e artigo 10º do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, resolve:
N o- 18-Artigo 1º - Designar as servidoras Cynthia Guimarães Dias
Silva, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291828 e Vânia Maria dos
Santos Castro, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291627 para comporem, sob presidência da primeira, a Comissão Permanente de Licitação desta Delegacia, a fim de promoverem todos os atos necessários à publicidade, ao processamento e julgamento de licitações
de interesse exclusivo da Receita Federal do Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Artigo 2º - Revogar a Portaria DEMAC/BHE nº 72 de 12 de
dezembro de 2011, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2011.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N o- 36 - Designar o servidor WALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD no 18726, AFRFB, matrícula SIAPECAD no 65715, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 (EAD1) desta Alfândega, código FG-1.
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM
BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, considerando o inciso IV do artigo
3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18
de julho de 2002; considerando o inciso II do artigo 7º e a alínea "d"
do inciso III do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000; considerando
o inciso VI do artigo 9º do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,
publicado no DOU de 1º de junho de 2005,resolve:
N o- 37 - Designar o servidor GIANCARLO GUARESQUE RONES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD no 19463, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD2) desta Alfândega,
código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 19-Artigo 1º - Designar como PREGOEIRO, no âmbito desta
Delegacia, a servidora Cynthia Guimarães Dias Silva, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291828.
Artigo 2º - Designar, como membros da EQUIPE DE
APOIO ao pregoeiro, os servidores, Rogério Alves da Silva, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1329518 e Vânia Maria dos Santos Castro,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291627.
Artigo 3º - As atribuições do pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente as
relacionadas no inciso IV, do artigo 3º, no Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, especialmente as relacionadas no artigo 9º, e no
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, especialmente as relacionadas no artigo 11º.
Artigo 4º - Revogar a Portaria DEMAC/BHE nº 32, de 03 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 04 de outubro de 2012.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EUGÊNIO COTA GUIMARÃES
7ª REGIÃO FISCAL
N o- 38 - Designar o servidor BERNARDINO JOSAFAT DA SILVA
CASTANHO, AFRFB, matrícula SIAPECAD no 65715, para exercer
a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3 (EAD3) desta
Alfândega, código FG-1.
N o- 39 - Designar o servidor OSMANY MENESES DE CARVALHO
FILHO, AFRFB, matrícula SIAPECAD no 1291549, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho
Aduaneiro (Sedad) desta Alfândega, código DAS-101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Artigo 1° - Delegar competência à servidora PATRICIA
BARRETO CAPUTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 881142, para no período de 04/03 a
12/04/2013 praticar os atos de que trata o artigo 249 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, tendo em vista o afastamento legal do chefe
da Seção de Programação e Controle de Atividade Fiscal - Sapac.
Artigo 2º - Determinar à servidora mencionar o número desta
Portaria em todos os atos praticados.
Artigo 3º - Covalidar todos os atos praticados de acordo com
a presente delegação.
AÇ
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12142.720012/2013-41 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor THIAGO BOMENY DE
FREITAS, matrículas SIAPEcad n° 01521518 e SIAPE nº 1747759,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), a
partir de 23 de janeiro de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 31 - Dispensar a servidora ANNA PAULA CABRAL GUERZET,
AFRFB, matrícula SIAPECAD no 20049, da função gratificada de
Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sapea) desta
Alfândega, código FG-1.
N o- 32 - Dispensar o servidor BERNARDINO JOSAFAT DA SILVA
CASTANHO, AFRFB, matrícula SIAPECAD no 65715, da função
gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) desta Alfândega,
código FG-1.
ÃO
OI
JOÃO AMARO DA SILVA DIAS
N o- 34 - Dispensar o servidor WALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD no 18726, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) desta
Alfândega, código DAS-101.1.
N o- 35 - Designar o servidor DOUGLAS COSTA KOEHLER,
ATRFB, matrícula SIAPECAD no 59203, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros
(Sapea) desta Alfândega, código FG-1.
BID
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
o-
A
DIRCEU ALVES DA LOUZA
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor Roberto Sakamoto,
AFRFB, SIAPEcad 1170299, para, no período de 05 a 08 de março
de 2013, praticar os atos relativos às atividades de que trata o Art.
249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
e demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco, tendo em vista o afastamento legal do
titular e a inexistência de substituto eventual da Seção .
DIRCEU ALVES DA LOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Designar CECILIA DE TOLEDO TAKAKI CENI, ATRFB,
matrículas Siapecad nº 1292166 e Siape nº 1540985, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e CobrançaEAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos (SP), Código FG-1.
ROGÉRIO HINO
PORTARIA Nº 48, DE 1 DE MARÇO DE 2013
PO
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I, no exercício das atribuições regimentais definidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria GM/MF n° 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981, e na Portaria RFB nº 932, de 30/04/2010, publicada no DOU de 03/05/2010, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao AFRFB LEILA GRINER
CAMPOS, matrícula Siapecad nº 15.914 para:
I. Receber, encaminhar, acompanhar e responder Mandados e
Intimações Judiciais;
II. Arquivar ou desarquivar processos junto ao Arquivo Geral da SAMF/RJ.
Art. 2° Determinar que em todos os expedientes expedidos,
em função da presente delegação de competência, sejam mencionados
o número e a data da publicação desta portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA PAES BARRETO
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N 33 - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO DE ANDRADE,
AFRFB, matrícula SIAPECAD no 20092, da função gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD2) desta Alfândega, código FG1.
PR
N o- 26-Designar RODRIGO VENTURINI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, SIAPEcad 1571171, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização - SEFIS da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS
101.1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
o-
N 25-Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2013, ADRIANA
CAMPOS DOS SANTOS, Auditora Fiscal da Receita Federal do
Brasil, SIAPEcad 1292716, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Fiscalização - SEFIS da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS 101.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600038
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
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PORTARIA Nº 17, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve,
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marcos Sávio dos
Santos, AFRFB, SIAPE nº 6099009, SIAPECAD nº 22592, para
praticar os atos do artigo 246 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 8 de março de 2013,
tendo em vista a ausência do titular e do substituto eventual da Seção
de Fiscalização - SAFIS.
Art. 2º - Delegar competência ao servidor Marcos Sávio dos
Santos, AFRFB, SIAPE nº 6099009, SIAPECAD nº 22592, para
praticar os atos do artigo 274 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 8 de março de 2013,
tendo em vista a inexistência de titular e de substituto eventual da
Equipe de Fiscalização 1 - EFI-1, Código FG-2, desta Delegacia.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 73 - Dispensar, a pedido, o servidor Pedro Luiz Santos Cruz
Bernardo, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00027120, SIAPE 0098947, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/30, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
N o- 45-Dispensar MIRIAM DOS SANTOS ESPINDOLA, Técnico do
Seguro Social, Matrícula SIAPECAD nº 00859690, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Arrecadação e Cobrança - SORAC da
Agência da Receita Federal do Brasil em Tubarão/SC, jurisdição
desta Delegacia, código FG-2.
N o- 74 - Dispensar, a pedido, o servidor Pedro Luiz Santos Cruz
Bernardo, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00027120, SIAPE 0098947, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código DAS-101.1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
N o- 75 - Designar o servidor André Elias Chediak Roquim, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01294602, SIAPE 1541071, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/30, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.
N o- 46-Designar GIVANILDO BARRETO VICENTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPECAD nº 01180119, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Arrecadação e Cobrança SORAC da Agência da Receita Federal do Brasil em Tubarão/SC,
jurisdição desta Delegacia, código FG-2.
N o- 76 - Designar o servidor André Elias Chediak Roquim, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01294602, SIAPE 1541071, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
.
GABINETE DO MINISTRO
CARMINE RULLO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MÁRIO TAKASHI TOMITA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 6684,
para praticar, no período de 11 a 15 de março de 2013, os atos de que
trata o artigo 216 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, desta Superintendência.
Ministério da Integração Nacional
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2013
Ref.: PROCESSO n o- 59000.000299/2013-78. ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e Portaria n o- 306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO:
Autorizo o Afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO DA
FONSECA COSTA COUTO, matrícula SIAPE n o- 1003045, a Genebra, cidade da Confederação Suíça, para acompanhar o Ministro de
Estado da Integração Nacional na Conferência Internacional "HIGHLEVEL MEETING ON NATIONAL DROUGHT POLICY", no período de 08 a 17 de março de 2013, incluindo o trânsito, com ônus
para este Ministério.
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LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
PORTARIA Nº 24, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CASCAVEL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 224,
combinado com o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012; Resolve:
Art. 1º - Constituir a Equipe de Gestão de Pessoas que será
composta pelos servidores:
I - Jarbas de Oliveira Santana, ATRFB, matrícula Siapecad
nº 57594, lotado no Gabinete;
II - Ana Paula Maggi Yoshiy, Serpro/PSE, matrícula Siapecad nº 09072160, lotada no Gabinete;
III - Silene Madalena Bohn, Serpro/PSE, matrícula Siapecad
nº 09049975, lotada no Gabinete.
IV - Rozeli Silvia de Lima, Serpro/PSE, matrícula Siapecad
nº 09060600, lotada no Gabinete.
Art. 2º - A supervisão dos trabalhos da Equipe ficará a cargo
do servidor Jarbas de Oliveira Santana, ATRFB, matrícula Siapecad
nº 57594.
Parágrafo único - o supervisor (a) esta equipe será substituído (a) em suas faltas e impedimentos legais pelo (a) seu chefe
imediato.
Art. 3º - A Equipe de Gestão de Pessoas poderá contar,
quando necessário, com servidores de outras seções e unidades vinculadas a DRF/Cascavel, mediante convocação.
Art. 4º - A Equipe de Gestão de Pessoas fica vinculada
diretamente ao Gabinete desta Delegacia.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor em 01 de Abril de
2013.
PAULO SÉRGIO CORDEIRO BINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
.
PE n o- 1665414 sob a presidência do primeiro, para integrar a comissão sindicante instituída para apurar os fatos narrados no processo
n o- 08038.048432/2012-28.
Art. 2 o- - Para cumprimento do disposto, a comissão terá
acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3 o- - A comissão terá o prazo de trinta dias, a partir da
publicação deste ato, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.
Art. 4 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 388, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria n o2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n o8.915/2012- TCU 2ª Câmara, que manteve a decisão pela ilegalidade
da aposentadoria do servidor constante no Processo n o08270.004471/2004-51, resolve:
Revogar a Portaria n o- 696, de 25 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União n o- 123, de 29 de junho de 2004,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ ANDRADE FILHO,
matrícula SIAPE n o- 7178070, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de 22 de
janeiro de 2013.
L
A
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P
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FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria SE n 235, de 26 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 39, de 27 subsequente, Seção 2, página
45, na linha em que se lê: "...a partir de 25 de fevereiro de 2013.",
leia-se: "...a partir de 3 de maio de 2012.".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 29, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1 o- , da Portaria SE n o- 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Designar FELIPE VIEITAS MARQUES para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
PAULO MACHADO
39
ISSN 1677-7050
NA
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 454 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DOS SANTOS, divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor aposentado OTTO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE n o- 0179657, falecido em 9 de janeiro de
2013, nos termos dos artigos 217, I, "b", 218, § 1 o- e 219, parágrafo
único, da Lei n o- 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7 o- , I, da CF/1988, com
a redação dada pela EC n o- 41/2003 e artigo 2 o- , I, da Lei n o10.887/2004. (Processo n o- 08455.006566/2013-31)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n o- 01, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08485.005564/2012-97, resolve:
N o- 466 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 291/2013-DGP/DPF
de 06/02/2013, publicada no DOU n o- 28 de 08/02/2013, Seção 2,
página 44, na seguinte parte:
"DISPENSAR RENATO PAGOTTO CARNAZ, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa
Institucional/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
DESIGNAR RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CAMARA E SOUZA, Delegado de Polícia Federal, para a função de
Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DREX/SR/DPF/RR, FG03."
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 178, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 08455.095644/2012-83, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8 o- , incisos I e X, da
Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a decisão proferida no processo n o08038.048432/2012-28 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
da União, emitida em sua 147ª Sessão Ordinária, que decidiu, por
maioria, recomendar a instauração de sindicância;
Considerando mensagem encaminhada pela Excelentíssima
Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco, mediante a qual indica os membros para composição da
comissão de sindicância para apuração dos fatos narrados no processo
n o- 08038.048432/2012-28, resolve:
Art. 1 o- - Designar os defensores públicos federais Dr. LEONARDO
MUNIZ RAMOS DA ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE n o1555528, Dr. ANDRÉ CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE n o1647808, e Dr. EMERSON DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIA-
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pelo código 00022013030600039
N o- 467 - Conceder aposentadoria especial voluntária a FARNEY
PINTO DOFFINY, Matrícula SIAPE n o- 0179351, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1 o- ,
inciso I, da Lei Complementar n o- 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei n o- 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei n o- 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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40
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL , usando das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do
Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08385.001112/2013-45, resolve:
N o- 469 - Conceder aposentadoria especial voluntária a WILSON
FRANCISCO PRYZBEUKA, Matrícula SIAPE n o- 0182659, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1 o- , inciso I, da Lei Complementar n o- 51, de 20 de dezembro
de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei
n o- 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei n o- 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08410.001142/2013-05, resolve:
CO
ME
N o- 470 - Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO ALVES
BRANDÃO, Matrícula SIAPE n o- 0174429, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1 o- ,
inciso I, da Lei Complementar n o- 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei n o- 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei n o- 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 08500.006106/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a WAGNER PICOLLO ZAMBONI, Matrícula SIAPE n o- 0176145, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1 o- , inciso I, da Lei Complementar n o- 51, de 20 de dezembro
de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei
n o- 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei n o- 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
o-
PORTARIA N 482, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08064.000006/2013-77, resolve:
Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais
ROSINALDO SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE n o0175649, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 1 o- , inciso II, da Lei Complementar n o- 51,
de 20 de dezembro de 1985, com vigência a partir de 6 (seis) de
março de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
o-
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
n o- 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
n o- 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 487 - Conceder, em cumprimento à sentença judicial prolatada nos
autos do Processo n o- 2008.71.12.004654-7, já transitada em julgado,
conforme
o
disposto
no
processo
administrativo
n o08.660.016.835/2012-61, pensão civil vitalícia a ELIANA FELIPE
DEVENUTO ,ex-companheira, do ex-servidor JOÃO ALBERTO
MACHEKI, Policial Rodoviário Federal, classe "S", padrão III, matrícula SIAPE n o- 168213, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "c" da Lei n o- 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7 o- ,
da Constituição Federal/88.
N o- 488 - Conceder pensão civil vitalícia a AMÉLIA REGINA DE
PAULA COELHO SCOMAÇÃO, ex-esposa com percepção de alimentos, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" da
Lei n o- 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7 o- , da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentada pelo
artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o- 10.887/04, em razão do falecimento, em
atividade, ocorrido no dia 04/01/2013, do Agente Administrativo NEREU WARGHA PINTO, matrícula SIAPE n o- 0568051, Classe "S",
Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente
à 7ª SRPRF/PR, correspondendo a 100% do valor total do benefício,
a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no
Processo n o- 08.659.001.487/2013-48.
N o- 489 - Conceder pensão civil vitalícia a IRACY DE SOUZA
GONÇALVES, mãe, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "d" da Lei n o- 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7 o- , da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o- 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 10/01/2013, do Policial Rodoviário Federal SEBASTIÃO TREGA GONÇALVES FILHO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE n o- 165.323, cargo NI-911001, classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste
Departamento, pertencente à 7ª SRPRF/PR, correspondendo a 100%
do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo n o- 08.659.001.455/2013-42.
N o- 490 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ROSA SERRANO BARADAD ALMEIDA, viúva, de acordo com os artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7 o- , da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC n o- 41/03, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
20/10/2012, do Agente Administrativo AURELY DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 855614, Classe "S", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo n o08.658.017.474/2012-10.
N o- 491 - Conceder, a partir de 24/01/2013, aposentadoria voluntária
integral ao servidor ANTONIO SOARES DUMONT, matrícula SIAPE n o- 1074292, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, considerando o disposto no Processo n o- 08.656.014.815/2012-15.
N o- 492 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, a LUIZ OTÁVIO DA COSTA ARAÚJO, matrícula
SIAPE n o- 0748745, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
classe "S", padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5 o- SRPRF/RJ, com base no
artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com o art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 70, de 29 de março de 2012,
tendo em vista o disposto no Processo n o- 08.657.016.598/2011-15.
N o- 493 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO PINTO VERAS, matrícula SIAPE n o- 0167123, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 17ª SRPRF/PI, com fundamento no artigo 1 o- ,
inciso I, da Lei Complementar n o- 51/85, considerando o disposto no
Processo n o- 08.668.003.195/2012-50.
AÇ
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 479, DE 4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
Na Portaria n 291/2013-DGP/DPF, de 06/02/2013, publicada no DOU n o- 28 de 08/02/2013, na seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR, ADAIL ARAÚJO, Escrivão de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo do Cartório/DREX/SR/DPF/RR, FG-03.
DESIGNAR, EDGARD MAURÍCIO CARNEIRO COUTINHO, Escrivão de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo
de Cartório/DREX/SR/DPF/RR, FG-03."
Leia-se: "DISPENSAR, ADAIL ARAÚJO, Escrivão de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo do Cartório/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
DESIGNAR, EDGARD MAURÍCIO CARNEIRO COUTINHO, Escrivão de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo
de Cartório/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03."
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 78 - Designar o servidor MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA,
matrícula n o- 1813412, CPF n o- 223.322.708-50, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Apoio de Fomento à Geração de
Renda, código DAS 101.1, da Coordenação de Fomento à Geração de
Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 83 - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2013, o
servidor JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, matrícula n o3654554, CPF n o- 362.464.500-59, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Regional Litoral SulSC.
N o- 84 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2013, o
servidor JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, matrícula n o3654554, CPF n o- 362.464.500-59, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Litoral Sul-SC.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 141, de 23 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo n o08620.005985/2013-05.
N o- 81 - Art. 1 o- Aposentar compulsoriamente, a partir de 11 de
fevereiro de 2013, o servidor Walter Sanches, matrícula n o- 0444720,
ocupante do cargo de Técnico de Indigenísmo, NI-S-III do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Minaçu/GO, com fundamento no artigo
40, inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41/03 e Lei n o- 10.887/04.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 141, de 23 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo n o08620.00000552/96.
N o- 82 - Art. 1 o- Alterar a Portaria n o- 042/DAM/1997, de 04 de
fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União n o- 031, de 17
de fevereiro de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Anacleto Castelani, matrícula n o- 443587, para incluir o artigo 2 o- da Lei n o8.911/94, a partir de 26 de setembro de 2012.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
.
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
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Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 78 - EXONERAR, a pedido, LAESTE ANTÔNIO DO PRADO,
CPF N o- 319.432.681-34, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 79 - EXONERAR, a pedido, FÁBIO HENRIQUE RISUENHO
LEÃO, CPF N o- 683.659.262-53, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Pesquisa e
Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 1 o- de fevereiro de
2013.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 141, de 23 de
julho de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600040
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 80 - NOMEAR ANA CAROLINA BRITO DOS SANTOS, CPF
N o- 720.931.021-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Pesquisa e
Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 331, de 5 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, de 8 de outubro de 2012, Seção 2, pág. 46,
artigo 1 o- , onde se lê: ''... Decreto n o- 94.669...'', leia-se: ''...Decreto n o84.669...''.
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 92 - DISPENSAR MARIA ROSA GONÇALVES, CPF N o718.041.617-72, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso,
deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 93 - DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO CARLOS LIMA LELIS, CPF N o- 275.735.753-00, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará,
deste Ministério, a partir de 1 o- de março de 2013.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 87 - DISPENSAR VÂNIA MARIA DO SOCORRO ALVAREZ,
CPF N o- 080.839.242-53, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará,
deste Ministério, a partir de 27 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 88 - DESIGNAR FREDERICO KAISER ELVAS DE SA SEGUNDO, CPF N o- 661.339.633-87, Coordenador, para substituir o
Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, nomeada pela Portaria n o- 32, de 17 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U em 18 de janeiro de 2013, tendo em vista o
inciso IV do art. 1 o- da Portaria MPA n o- 119, de 18 de maio de 2012,
publicada na seção 2, página 36 em 21/05/2012, no D.O.U e de
acordo com o disposto art. 51 da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de
1993, resolve:
o-
o-
N 27 - Art. 1 - Designar os servidores Kátia Regina Druziani
Roque, matrícula no SIAPE n o- 1967199, cargo de Coordenadora de
Licitações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de
Administração, Henrique Antônio dos Santos Nunes, matrícula no
SIAPE n o- 1952022, cargo de Coordenador Geral de Administração,
código 101.4, Cyrlene Suelen Andrade de Carvalho, matrícula no
SIAPE n o- 1982646, cargo de Assistente da Coordenação de Licitações e Contratos, código DAS 102.2, CPF n o- 997.367.801-04 e
Samya Vanessa Nascimento Pereira, matrícula no SIAPE n o- 1938371,
Consultora Jurídica, cargo em comissão DAS 101.3, da Consultoria
Jurídica do Ministério da Pesca e Aquicultura, para sob a presidência
do primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituírem a
Comissão Permanente de Licitação - CPL, para realizar as licitações
no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - UASG - 11.0008,
as quais não sejam realizadas pela Comissão Especial de Licitação CEL.
Art. 2 o- - Revoga-se a Portaria n o- 73, de 21 de novembro de
2012, publicada no DOU n o- 228, Seção 2, Página 32, de 27 de
novembro de 2012.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
A
D
E
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N
A
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I
S
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A
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D
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 89 - DESIGNAR RODRIGO DA SILVA FRITZ, CPF N o038.197.009-43, Chefe de Serviço, para substituir o Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 90 - DESIGNAR JOÃO CLAUDIO MATIAS RODRIGUES, CPF
N o- 011.884.778-38, Coordenador, para substituir o Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 91 - Art. 1 o- - Designar MARINA KARINA DE VEIGA CABRAL
DELPHINO, CPF N o- 710.665.352-72, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral
de Sanidade Pesqueira, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, até dia 17 de março de 2013.
Art. 2 o- - Convalidar os atos praticados pela servidora, como
substituta do Coordenador Geral de Sanidade Pesqueira, no período
compreendido entre 28 de fevereiro de 2013 até a data da publicação
desta portaria.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
IM
N o- 28 - Art. 1 o- - Designar os servidores Henrique Antônio dos Santos
Nunes, matrícula no SIAPE n o- 1952022 e CPF n o- 449.574.597-20,
Kátia Regina Druziani Roque, matrícula no SIAPE n o- 1967199 e CPF
n o- 060.038.668-61 e Claylton Ferreira Aragão, matrícula no SIAPE n o1745954, CPF n o- 494.928.451-72 e Edilson Ribeiro Mota e Silva,
matrícula no SIAPE n o- 2267738, cargo de Coordenador de Administração Predial e Serviços - Substituto para atuarem como Equipe
de Apoio aos Pregões realizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, UASG 11.0008.
Art. 2 o- - Revoga-se a Portaria n o- 75, de 28 de novembro de
2012, publicada no DOU n o- 232, Seção 2, Página 36, de 03 de
dezembro de 2012.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORDENAMENTO DA AQUICULTURA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n 19, 20, 21 e 22, publicadas no Diário Oficial
da União n° 26, do dia de 06 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
34, onde se lê: "...MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO,
..., cargo em comissão DAS 101.3,...", leia-se: "cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4,...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600041
Ministério da Previdência Social
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.625, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria MPS/GM/N o- 1.454, de 26
de agosto de 2005, e considerando o Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ ROBERTO DE MORAES SOARES, matrícula n o- 0.863.126
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Ministério da Previdência Social - MPS
Função: Cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4
Ônus: Órgão cedente - (previsto no art. 93 da Lei n o8.112/90)
Processo n o- : 35000.000162/2013-55
L
A
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CARLOS EDUARDO GABAS
O
I
C
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
NA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim
como o PARECER n o- 149/2012/DPES/CGMADM/PFE-INSS/AGU e
PARECER n o- 641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012, resolve convalidar o exercício da servidora no órgão
cessionário, no período de 28 de outubro de 2011 a 25 de abril de
2012, referente à seguinte cessão:
E
R
P
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, nomeada pela Portaria n o- 32, de 17 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U em 18 de janeiro de 2013, no uso de suas
atribuições e consoante a delegação contida no inciso IV, do art. 1 o- ,
da Portaria n o- 119, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de maio de 2012, Seção 2, Página 36, e o
disposto no art. 10, do Decreto n o- 5.450, de 31 de maio de 2005, e,
ainda, tendo em vista o art. 18 do Regimento Interno do Ministério da
Pesca e Aquicultura, instituído pela Portaria MPA n o- 523, de 1 o- de
dezembro de 2010, resolve:
o-
41
ISSN 1677-7050
N o- 26 Servidor: CINTIA FERREIRA OIVANE CARON
Matrícula: 6877899
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
Processo: 35000.000416/2011-73 e 04500.000243/2012-18
Art. 1 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria n o- 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto na Lei n o- 6.999, de 07 de
junho de 1982, nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e PARECER n o641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012,
resolve convalidar o exercício do servidor no órgão cessionário, no
período de 31 de outubro a 15 de novembro de 2012, referente à
seguinte requisição:
N o- 27 Servidor: JORGE LUIZ ASSUMPÇÃO DA CRUZ
Matrícula: 0646503
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 35323.000265/2012-91
Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
N o- 28 Servidor: LEONILDO ROSAS RODRIGUES
Matrícula: 0943626
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Governo do Estado do Acre
Cargo: Secretário de Estado de Comunicação
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 35009.000137/2012-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessinonário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 29 de agosto de 2012 até o dia imediatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8.112/90)
Processo: 35092.000234/2012-00/apenso 35092.000191/2010-92
Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 35 Servidor: EVANDRO MARCOS CARVALHO MANHAES
Matrícula: 0912094
Cargo: Técnico do Seguro Social, NI, Classe "S", Padrão IV
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990)
Processo: 44231.000167/2012-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria n o- 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto na Lei n o- 6.999, de 07 de
junho de 1982, nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como nos PARECERES nos 264 e 532/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU, de 28
e 29 de junho de 2012, respectivamente, e PARECER n o641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012,
resolve convalidar o exercício da servidora no órgão cessionário, no
período de 30 de janeiro de 2002 até a presente data, referente à
seguinte cessão:
ME
RC
IA
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria n o- 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto na Lei n o- 6.999, de 07 de
junho de 1982, nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como nos PARECERES nos 264 e 532/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU, de 28
e 29 de junho de 2012, respectivamente, e PARECER n o641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012,
resolve convalidar o exercício da servidora no órgão cessionário, no
período de 05 de março de 2004 até a presente data, referente à
seguinte cessão:
N o- 32 Servidor: ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA
Matrícula: 0898527
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba
Cargo: Função Comissionada
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 44000.001210/2010-71/apensos 35000.000255/2012-07 e
44000.000609/2011-15
Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim
como no PARECER n o- 264/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU,
de 28 de junho de 2012, e PARECER n o- 641/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012, resolve convalidar o
exercício do servidor no órgão cessionário, no período de 1º de
janeiro de 2009, até a presente data, referente à seguinte cessão:
AÇ
N o- 29 Servidor: FATIMA LUCIA DE MARTINS FARIA GRISI
Matrícula: 0899262
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 35000.000201/2012-33 / apensos 4000.000231/2011-50,
35172.001844/2007-65 e 35172.001391/2006-96
Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria n o- 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto na Lei n o- 6.999, de 07 de
junho de 1982, nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como nos PARECERES nos 264 e 532/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU, de 28
e 29 de junho de 2012, respectivamente, e PARECER n o641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012,
resolve convalidar o exercício da servidora no órgão cessionário, no
período de 27 de agosto de 2009 até a presente data, referente à
seguinte cessão:
o-
N 30 Servidor: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
Matrícula: 0750730
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 44000.001945/2011-85 - apensos nos 44000.007566/201018 e 35000.001085/2012-70
Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria n o- 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto na Lei no 6.999, de 07 de
junho de 1982, nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como nos PARECERES nos 264 e 532/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU, de
28 e 29 de junho de 2012, respectivamente, e PARECER no
641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012,
resolve convalidar o exercício da servidora no órgão cessionário, no
período de 03 de março de 2012 até a presente data, referente à
seguinte cessão:
Nº 31 Servidor: RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO
Matrícula: 1525432
Cargo: Técnico do Seguro Social
ÃO
PR
OI
BID
N o- 33 Servidor: RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO
Matrícula: 0220007
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35232.000104/2012-17 - apenso nº 35232.000207/2011-04
e 35232.000045/2009-81
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N o- 36 Servidor: ANA PAULA PROCACI ERVILHA
Matrícula: 0879134
Cargo: Datilógrafo
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Cargo: Chefe da Ouvidoria, PRESI, EC-01
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
Processo: 35000.000916/2012-96
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3 o- Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário, no período de 11 de maio de 2012 até a data imediatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim
como no PARECER n o- 264/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU,
de 28 de junho de 2012, e PARECER n o- 641/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012, resolve convalidar o
exercício do servidor no órgão cessionário, no período de 12 de
setembro de 2004 até a presente data, referente à seguinte cessão:
N o- 34 Servidor: FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE
Matrícula: 0884213
Cargo: Agente de Serviços Diversos
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000527/2012-61 - apenso nº 35043.000505/2012-02
e 35000.000946/2011-11
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600042
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3 o- , inciso II,
do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
RT
ER
CE
IRO
S
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1 o- do Decreto n o- 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM N o191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 600 - Exonerar, a contar de 1 o- de fevereiro de 2013, VALDIR
FELIX DE SÁ, matrícula n o- 1.530.539, CPF n o- 023.325.629-66, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Londrina - Shangrilá, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva Londrina/PR.
N o- 601 - Nomear PAULO HENRIQUE RABONI, matrícula n o1.492.613, CPF n o- 736.856.829-20, para exercer o do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Londrina - Shangrilá, código DAS-101.1, vinculada à Gerência
Executiva Londrina/PR, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1 o- do Decreto n o- 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM N o- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 602 - Dispensar MAURO HENRIQUE SOTOLANI DA SILVA,
matrícula n o- 1.491.018, CPF n o- 007.792.721-45, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatemi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
N o- 603 - Designar ADAIR PEREIRA DIAS JUNIOR, matrícula n o1.947.236, CPF n o- 019.183.121-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatemi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
N o- 619 - Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula n o1.100.163, CPF n o- 053.567.908-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio BrancoCentro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
N o- 620 - Dispensar, a pedido, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,
matrícula n o- 0.939.104, CPF n o- 001.919.958-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igaraçu do
Tietê, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.
o-
N 604 - Dispensar RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA NETO,
matrícula n o- 1.638.063, CPF n o- 334.643.163-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N o- 621 - Designar CINTIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula n o1.380.425, CPF n o- 279.630.798-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igaraçu do
Tietê, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.
N o- 605 - Dispensar, a pedido, MARCO HENRIQUE MORAES RABELO, matrícula n o- 1.375.387, CPF n o- 755.434.353-04, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São LuísBom Menino, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA.
N o- 606 - Designar RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA NETO,
matrícula n o- 1.638.063, CPF n o- 334.643.163-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São
Luís-Bom Menino, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N o- 607 - Dispensar, a pedido, ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, matrícula n o- 1.525.630, CPF n o- 031.749.099-02, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Londrina/PR.
o-
o-
N 608 - Designar LILIAN RIBEIRO DA SILVA, matrícula n
1.639.484, CPF n o- 049.968.649-74, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
N o- 609 - Designar GUILHERME FRANÇA REIS E SILVA, matrícula n o- 1.452.463, CPF n o- 013.283.096-57, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova
Lima, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS n o- 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2 o- da
PT/PRES/INSS n o- 800, de 06.09.2011, publicada no DOU n o- 173, de
08.09.2011, resolve:
N o- 611 - Designar RAFAEL SOARES DA SILVA, matrícula n o1.967.375, CPF n o- 000.883.163-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esperantina,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N o- 612 - Dispensar RITA DE CASSIA DE MIRANDA SILVA, matrícula n o- 0.949.064, CPF n o- 357.809.324-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de JaneiroAvenida Brasil, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva
Rio de Janeiro-Norte/RJ.
N o- 613 - Designar NATALIA POSSAMAI DEL FABRO, matrícula n o1.954.244, CPF n o- 011.327.310-03para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.
N o- 614 - Dispensar, a pedido, ROSANGELA FONTANELLA CLAUMANN, matrícula n o- 0.928.934, CPF n o- 494.057.999-91, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Urussanga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
o-
o-
N 615 - Designar ALINE MEDEIROS RODRIGUES, matrícula n
1.634.087, CPF n o- 049.356.999-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Urussanga,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
N o- 616 - Dispensar JOSE VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO,
matrícula n o- 1.566.744, CPF n o- 540.120.661-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Asa
Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
N o- 617 - Designar ANTONIA GONCALVES NOVAES, matrícula n o0.943.973, CPF n o- 084.450.792-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Asa
Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
N o- 618 - Dispensar, a pedido, CARLOS JOSE DE SOUSA, matrícula
n o- 0.943.592, CPF n o- 126.838.842-49, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 20, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N o296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo n o35043.000243/2013-59, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a ELIZABETE COUTO VIEIRA
de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 2 o- inciso II, da Lei 10.887/2004,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido ANTONIO ENEAS
VIEIRA, matricula 0885485, Perito Médico Previdenciário, Classe
"D", padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em 17/02/2013 no percentual correspondente
a totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data
anterior à do óbito. Em virtude do ato, declarar vago o referido
cargo.
L
A
N
O
I
C
IM
N o- 110 - Designar a servidora JULIANE CRISTINA BISPO BEZERRA, matrícula Siape n o- 1709518, CPF n o- 053.648.954-83 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Teotônio Vilela, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Maceió/AL.
o-
N 111 - Dispensar o servidor ANDERSON DOS SANTOS, matrícula Siape n o- 1633676, CPF n o- 023.979.085-57 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Jacobina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
o-
N 112 - Designar o servidor GUSTAVO EMANUEL BARBOSA
FONTES, matrícula Siape n o- 1380303, CPF n o- 387.343.975-15 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Juazeiro/BA.
N o- 113 - Dispensar o servidor JAMES SERVULO SANTOS, matrícula Siape n o- 1636123, CPF n o- 127.500.345-15 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
o-
N 114 - Designar o servidor VICTOR BARROS JATOBÁ BARRETO, matrícula Siape n o- 1950996, CPF n o- 018.992.505-14 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Aracaju/SE.
N o- 115 - Dispensar o servidor BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, matrícula Siape n o- 1633860, CPF n o- 005.298.313-76 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva São Luis/MA.
N o- 116 - Designar o servidor MELCHIADES DE ASSIS SILVA,
matrícula Siape n o- 1957860, CPF n o- 057.044.276-18 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Vitória da Conquista/BA.
N o- 117 - Dispensar, a pedido, a contar de 21.02.2013, a servidora
LUANA REGIS DO ROSÁRIO, matrícula Siape n o- 1526321, CPF n o012.280.145-82 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600043
NA
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
A
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N
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO 2013
À CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM N o- 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n o- 35043.000310/2013-35 resolve:
E
R
P
N o- 109 - Dispensar a servidora SUZANA SOARES LIMA E SILVA,
matrícula Siape n o- 1782532, CPF n o- 042.477.374-06 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Teotônio Vilela, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Maceió/AL.
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T
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A
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A
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D
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P
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N o- 610 - Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAUJO, matrícula n o- 1.657.576, CPF n o- 026.954.763-02, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batalha,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N o- 118 - Designar o servidor SÉRGIO MACIEL LEÃO PEREIRA,
matrícula Siape n o- 1957197, CPF n o- 025.908.895-18 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riacho de Santana, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
N o- 107 - Dispensar a servidora PATRICIA CAVALCANTI SOARES,
matrícula Siape n o- 0759942, CPF n o- 367.973.084-53, da Função Comissionada Técnica, FCT-8 Técnico em Capacitação da Superintendência Regional Nordeste.
N o- 108 - Designar a servidora JULIANA MARIA DE SANTANA
SOARES, matrícula Siape n o- 1638140, CPF n o- 041.774.334-38, para
a Função Comissionada Técnica, FCT-8 Técnico em Capacitção da
Superintendência Regional Nordeste.
43
ISSN 1677-7050
N o- 21 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARINEIDE
ALENCAR REIS FONTES, matrícula 822834, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S" padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3 o- da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados
com base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago
o referido cargo.
À CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM N o- 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n o- 35043.000448/2013-34 resolve:
N o- 23 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONEIDE
FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 884834, ocupante do Cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S" padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3 o- da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados
com base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago
o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 18, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM n o- 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo n o35204.006503/2012-29, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 26.11.2012, com fundamento no Artigo 216, § 1 o- da Lei n o- 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei n o- 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- 10887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor CLELIO HOLLANDA
DOS SANTOS, mat. Siape n o- 0.944.604, aposentado, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 26.11.2012,
conforme Pensão Vitalícia: Mariza de Morais Holanda (esposa) cota-parte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
PORTARIA N o- 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE
(05.021), no uso das competências que lhe foram delegadas pelo
oArtigo 3 , inciso I, da PT/INSS/PRES N o- 800 de 06 de dezembro de
2012, resolve:
1 o- - Dispensar o servidor Eder do Nascimento Souza, matrícula 1635150, Técnico do Seguro Social, CPF N o- 914.308.363-34
do cargo de Chefe do Setor de Benefícios - código - FG-02 da APS
ASSARÉ-CE (05.021.020)
2 o- - DESIGNAR o servidor Mitra Lucas Andrade,
mat.1781430, Técnico do Seguro Social, CPF 485.722.253-15, para o
cargo de Chefe do Setor de Benefício - código - FG-02, da APS
ASSARÉ-CE (05.021.020).
3 o- - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
PORTARIA N o- 29, DE 5 DE MARÇO DE 2013
CO
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 06/02/2013, cuja
cota equivale a 100%(cem por cento) do valor calculado na forma do
Inciso II, do artigo 2 o- , da Lei n o- 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com artigo 217, Inciso I, alínea"c", da Lei 8.112/90, de
11/12/90 e Nota Informatiava 84/2012/CGNOR/DENO/SEGEP/MP,
de 05/03/2012.
parcela excedente a este limite, conforme rateio discriminado: a)Pensão Vitalícia: SELMA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, viúva,
cota parte ½, b)Pensão Temporária: CAMILLE DA SILVA DE OLIVEIRA, filha, cota parte ½. Processo n o- 35301.000575/2013-45.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
ISSN 1677-7050
A Gerente Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE
(05.021), no uso das competências que lhe foram delegadas pelo
oArtigo 3 , inciso I, da PT/INSS/PRES N o- 800 de 06 de dezembro de
2012, resolve:
1 o- - Dispensar a servidora Erene Muller dos Santos, matrícula 1376146, Técnico do Seguro Social, CPF N° 340.436.83200do cargo de Chefe do Setor de Benefícios - código - FG-02 da APS
BARBALHA-CE (05.021.030).
2 o- - Designar o servidor José Everilson Ferreira Miranda,
mat.1949315, Técnico do Seguro Social, CPF 632.867.933-53, para o
cargo de Chefe do Setor de Benefício - código - FG-02, da APS
BARBALHA-CE (05.021.030).
3° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
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PORTARIA N o- 15, DE 4 DE MARÇO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea "b" da
PT/MPS/GM N o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU N o- 124, de
10/11/2009; Considerando o disposto no art. 34, inciso I da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro
de 1990; Considerando o contido no Processo 35001.000375/2013-77,
resolve:
1. EXONERAR, a pedido, a contar de 01/03/2013, o servidor
LUCIANO ALVES DA SILVA, Matrícula 1.548.221, do cargo de
Técnico do Seguro, Classe "A", Padrão I, ocupado neste INSS.
2. Declarar vago o cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 inciso
III, letra "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS n o296 de 09/11/2009, publicado no DOU n o- 214 de 10/11/2009, e tendo
em vista o que consta no Processo 35383.000149/2013-49, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 01/03/2013, a servidora ALINE COSIN, matrícula 1534814, do cargo de Analista do Seguro
Social, classe A, padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto.
Declarar vago o cargo
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA N o- 16, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n o- 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU n o- 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
n o- 35431.000552/2012-74, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA
SILVIA PANARELLI ANTONIO, matrícula Siape n o- 0933.062, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com
proventos integrais e demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
PORTARIA N o- 15, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PALMAS-TO, nomeado pela
PT/INSS/PR n o- 267, de 03/07/2006, publicada no DOU n o- 126 de
04/07/06, no uso de sua competência que lhe foi delegada através da
PORTARIA n o- 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n o173 de 08/09/2011; resolve:
Dispensar a servidora Vânia Soares Gomes , matrícula
0888927, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Supervisora Operacional de Benefícios, código
FGR - 003, na Agência da Previdência Social em Palmas- TO, para o
qual foi designada através da Portaria n o- 06 de 03/02/2011 publicada
no DOU n o- 26 de 07/02/2011.
SILVANO COELHO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA N o- 64, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do art. 20, do Decreto 7.556, de 24/08/2011,
publicado no DOU de 25/08/2011, e tendo em vista o que consta do
proc n o- 35366.000223/2013-35, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 06/02/2013, a SEBASTIÃO GARCIA DE CAMPOS, na qualidade de companheiro
homoafetivo do ex-servidor Arilton D'Alvelos Ribeiro de Almeida,
matrícula SIAPE 0934117, aposentado, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe "S", Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do
ÃO
PR
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
BID
A
PORTARIA N o- 31, DE 5 DE MARÇO DE 2013
Na Portaria n 08/INSS/GEXRJNORTE/2013, publicada no
Diário Oficial n o- 39, de 27/02/2013:
Onde se lê: tornando sem efeito a Portaria n o- 26/2010, publicada no DOU n o- 76 de 23/04/2010:
Leia-se: cessar a contar desta data, os efeitos da Portaria n o26/2010, publicada no DOU n o- 76 de 23/04/2010.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/N o296 de 09/11/2009, publicada no DOU n o- 214 de 10/11/2009, resolve:
N o- 7 - Conceder Pensão Vitalícia, a companheira CARLINDA CUSTÓDIO DA SILVA, a partir de 14/01/2013, cuja cota parte equivale
a 100% dos proventos do ex-servidor RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE, matrícula 0919542, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 14/01/2013, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea "c" do
inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7 o- , inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo art. 2 o- , inciso I da Lei
10.887/2004. (Processo n o- 35312.000015/2013-61).
N o- 8 - Conceder Pensão Vitalícia, a viúva MARINA DIAS CAMPOS
DE SOUZA, a partir de 20/02/2013, cuja cota parte equivale a 100%
dos proventos do ex-servidor JORGE DE SOUZA, matrícula
0907498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/02/2013, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea "a" do inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7 o- , inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
regulamentada pelo art. 2 o- , inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo n o35308.000041/2013-59).
PO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Substituto, da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência
Regional Sudeste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o296, de 09/11/2009, publicada no DOU n o- 214, de 10/11/2009, e por
competência delegada pela Portaria/INSS/GEXVIT/ES/N. o- 104, de
27/07/2012, publicada no BSL n o- 144, 27/07/2012, e tendo em vista
o que consta no processo n o- . 35059.000052/2013-18; resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Joacy Cardoso, matrícula SIAPE n o- 0887288, ocupante do Motorista Oficial, código
434.061, Classe "S", Padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
JOSE HELIO SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 34, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM n o- 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n o- 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia e temporária a partir de
05/02/2013, com base nos proventos do ex-servidor JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0757.340, ocupante do
cargo de prático de Engermagem, classe "S", padrão IV do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
seu óbito ocorrido em 05/02/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I e II da Lei 8112/90,observando o contido no artigo 40, § 7 o, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o artigo
2 o- , inciso I da Lei n o- 10.887 de 18/06/04, cujo valor corresponde a
totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para
os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$4.159,00 (Quatro mil,cento e cinquenta e nove reais),
vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600044
RETIFICAÇÃO
o-
AÇ
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
PORTARIA N o- 19, DE, 5 DE MARÇO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CONSUELO LOPES PADRÃO
RT
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IRO
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GILBERTO ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pela
PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do Regimento
Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo em
vista o que consta do processo 36994.000088/2013-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO GODINHO, matrícula SIAPE 0556415, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art.3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 12, DE 3 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PONTA GROSSA/PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea b
da Portaria MPS n o- 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no
DOU n o- 214, de 10 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, e considerando o disposto no art. 33, I da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU em 12 de
dezembro de 1990, a legislação em vigor e o Processo n o35198.000087/2013-62, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Exonerar, a pedido, a contar do dia 26/02/2013, o servidor
Carlos Eduardo da Silva Seabra, matrícula SIAPE n o- 1.542.606, do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão III, do
quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência declarar vago o referido cargo.
MARILCÉLIA AUER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS n o- 800,
de 06/09/2011, publicada no Diário oficial n o- 173 de 08/09/2011;
resolve:
N o- 24 - Dispensar o servidor Jaison Guilherme da Silva, matrícula
1551643 , Analista do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função de Chefe de Seção de Atendimento, código FG1, na Gerência Executiva em Santa Maria - RS.
N o- 25 - Designar a servidora Adriana da Luz, matrícula 1633813 ,
Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, para
a Função de Chefe de Seção de Atendimento, código FG-1, na Gerência Executiva em Santa Maria - RS.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pela
PT/INSS/GEXURG No- 11, publicada no DOU N o- 85 5/05/06, por
competência constante no art. 171, inciso III, alínea "b" do regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS n o- 296 de 09/11/2009.
Considerando processos 35252.000088/97 resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 354, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, no parágrafo único do art. 2 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, na Lei n o- 9007 de 17
de março de 1995, e ainda no Decreto n o- 5.683, de 24 de janeiro de
2006, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na
forma abaixo indicada:
Nome: REGINA CÉLIA BORGES DE LUCENA
Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Classe B, Padrão II
Matrícula no SIAPE n o- : 1445303
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Amparo Legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90; art. 2 o- do Decreto
n o- 4.050/2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
Processo
n o- 25351.588651/2012-45
o
Art. 1 - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pela
PT/INSS/GEXURG No- 11, publicada no DOU N o- 85 5/05/06, por
competência constante no art. 171, inciso III, alínea "b" do regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS n o- 296 de 09/11/2009.
Considerando processos 35240/000216/95 resolve:
N o- 20 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 05 SOGP/GEXURG/INSS
publicada no DOU n o- 25, pág. 41 de 05/02/2013, restabelecendo os
efeitos da PT/INSS/DRH/N o- 238 de 09/08/1995, publicada no DOU
n o- 162 de 23/08/1995, pág. 6237, a qual concede aposentadoria integral a servidora VITORINA DE OLIVEIRA PIRES, SIAPE
0579891, no cargo de Técnico do Seguro Social -NI, Classe "S",
Padrão "II", por força de decisão judicial com antecipação de tutela
processo TRF n o- 0411-40.2013.404.0000/RS, suspendendo determinações constantes no Acordão TCU n o- 1110/2012-1ª Câmera- Seção
de 09/03/2010.
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pela
PT/INSS/GEXURG No- 11, publicada no DOU N o- 85 5/05/06, por
competência constante no art. 171, inciso III, alínea "b" do regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS n o- 296 de 09/11/2009.
Considerando processos 35278.000053/1996-06 resolve:
N o- 21 - Tornar sem efeito a Portaria No- 6 SOGP/GEXURG/INSS
publicada no DOU n o- 25, pág. 41 de 05/02/2013, restabelecendo os
efeitos da PT/INSS/DRH n o- 001 de 14/01/1997, publicada no DOU
N o- 15 de 22/01/1997, a qual concede aposentadoria proporcional a
34/35 avos ao servidor POTYGUARA ITÁ MARTINS FILHO, matrícula SIAPE n o- 0926993, no cargo de Técnico do Seguro Social NI,
Classe "S", Padrão"IV" por força de decisão judicial com antecipação
de tutela processo TRF n o- 0411-40.2013.404.0000/RS, suspendendo
determinações constantes no Acordão TCU n o- 1110/2012-1ª CâmeraSeção de 09/03/2010.
WILSON ZILLI
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 272, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Considerar aposentado compulsoriamente a contar de
06/03/2013 o servidor LUCIVAL ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 443824, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe 'S', Padrão III (NI),
do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo
40, § 1 o- , inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 e os artigos 1 oe 15 da Lei n o- 10.887/2004. (Processo n o- 25042.000185/2013-10).
L
A
N
O
I
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ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
A
S
N
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria n o- 474, publicada do Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
da Portaria GM/MS n o- 3.965, de 14.12.2010, combinado com o inciso
V do artigo 5 o- do Decreto 3.964/2001, e consoante o disposto no
FAX DICON/MG n o- 2/2013, resolve:
Art. 1 o- Subdelegar competência a MARCOS ALVES LEITE,
para responder na condição Gestor Financeiro Titular da Unidade
Gestora do Núcleo Estadual em Minas Gerais, código 250025, cessando os efeitos da subdelegação na condição de Gestor Financeiro
Substituto e da subdelegação a BRUNO CARLOS COSTA DA SILVA na condição de Gestor Financeiro Titular.
E
R
P
IM
N o- 95 - Designar CARLOS EMANUEL PARENTE NOGUEIRA
para substituir no período de 13 a 22/3/2013, o Procurador da Procuradoria Federal Especializada, DAS-101.5, código n o- 50.0038, da
Fundação Nacional de Saúde.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 1.339, publicada no Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 96 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIRCEU BARTOLOMEU GRECO, Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, para participar de Conferência da Organização
Mundial da Saúde - OMS sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas,
em Atlanta, e de Sessão Satélite sobre a manutenção do tema "Violência contra as Mulheres", no contexto da 57 o- Comissão sobre a
Situação das Mulheres, em Nova Iorque, EUA, no período de 2 a 8 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n o25000.025170/2013-51).
N o- 97 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
ANTONIO MENEZES DA SILVA, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a fim de
participar da Quarta Conferência Anual do Consórcio de Universidades para Saúde Global e da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho do Terceiro Fórum Mundial sobre Recursos Humanos para a
Saúde, em Washington-DC, EUA, no período de 13 a 21 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo n o25000.028940/2013-17).
N o- 98 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS DA
SILVA FREIRE, Vice-Diretor de Desenvolvimento Tecnológico do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião do
Comitê Gestor do Projeto de Desenvolvimento e Produção de Vacina
contra Febre Amarela, no Centro sobre Biotecnologia Molecular
Fraunhofer, e de Conferência da Aliança Internacional sobre Padronização Biológica, intitulada: Novas Células para Novas Vacinas: da
proteína ao produto, respectivamente em Newark e Wilmington, Delaware, EUA, no período de 16 a 23 de março de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo n o25386.000209/2013-40).
N o- 99 - Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE
MARIA COUTINHO BRANDÃO, Tecnologista em Saúde Pública
do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade participar de Reunião
sobre Auditoria de Sistema de Gestão de Qualidade (SGC) para a
Rede de Laboratórios Oficiais de Controle de Medicamentos
(LOCM), e, como Facilitador, de Auditoria de Sistema de Gestão de
Qualidade em Laboratório para Medicamentos contra Tuberculose,
promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em
Santo Domingo, República Dominicana, no período de 8 de 16 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo n o- 25385.000023/2013-09).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600045
NA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
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N o- 19 - Tornar sem efeito a PT SOGP/GEXURG/INSS n o- 4 publicada
no DOU n o- 25, pág. 41 de 05/02/2013, restabelecendo os efeitos da
PT/INSS/DRH/N o- 118 de 04/08/1997, publicada no DOU n o- 153 de
12/08/1997, pág. 5588, a qual concede aposentadoria integral a servidora NORIS EUNICE FAGONDE DE SOUZA, SIAPE 0927385,
no cargo de Técnico do Seguro Social -NI, Classe "S", Padrão "IV",
por força de decisão judicial com antecipação de tutela processo TRF
n o- 0411-40.2013.404.0000/RS, suspendendo determinações constantes
no Acordão TCU n o- 1110/2012-1ª Câmera- Seção de 09/03/2010.
N o- 100 - Alterar para 11 a 21 de janeiro de 2013, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União n o- 1, de
02/01/2013, Seção 2, página 24, do servidor RODOLFO MILHOMEM DE SOUSA, Técnico Especializado (CTU), da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde, tendo em vista o que consta do
Processo n o- 25000.227127/2012-47.
Ministério da Saúde
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
45
ISSN 1677-7050
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
JUNIOR
PORTARIA N o- 19, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
da Portaria GM/MS n o- 3.965, de 14.12.2010, combinado com o inciso
V do artigo 5 o- do Decreto 3.964/2001, e consoante o disposto no
Memorando DICON/CE n o- 5/2013, resolve:
Art. 1 o- Subdelegar competência a GERALDO MAGELA
ROCHA para, no período de 04.03 a 02.04.2013, responder na condição Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do Núcleo Estadual
no Ceará, código 250017, em face da ausência concomitante de Titular e de Substituto subdelegados.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
JUNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 120, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/09/2010, publicada no DOU n o- 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a SUELIA MARIA CAVALCANTE NERES, matrícula SIAPE 0236210, cargo Técnico de Laboratório, código 210056, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, da Vantagem
Pecuniária Nominalmente Identificada - VPNI - Art. 62-A da Lei n o8.112/90, correspondente a 1/5 da Função de Chefe de Setor - FG2,
da diferença de remuneração, artigo 2 o- MP 386/2007 e demais vantagens do cargo efetivo, (Processo SIPAR 25016.000963/2013-98).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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46
2
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁSSUBSTITUTA, no uso das atribuições subdelegadas pela PT
CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28.09.2010, DOU- 187 de 29/09/2010 e
PT N o- GM/MS 2.235 de 05/08/2010, publicada no DOU-149, de
05/08/2010, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
o-
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
N 161 - Alterar a Portaria N EREGO/MS/SEPES-4168, de
07.06.1996, publicada no DOU-116 de 18.06.1996, que aposentou o
servidor WANDER CORREA, matrícula 6546500, MÉDICO, NS S
III, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa de
33/35 avos para aposentadoria integral, na forma do Art. 40, inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal/88 e art. 186, inc. III, alínea
"a" da lei 8112/90, em cumprimento ao Mandado de Injunção n o880/2009 e Orientação Normativa/SRH/MP n o- 10, de 05.11.2010,
publicada no DOU-213, de 08.11.2010 e às orientações contidas no
Memorando-Circular n o- . 06/2012/CGESP/SAA/SE/MS e Nota Técnica COLEP/CGESP/SAA/SE/MS n o- 02/2012, (Processo N o25005.004523/1996-21 - SIPAR 25005.005243/2011-86).
CO
ME
N o- 162 - Alterar a Portaria N o- EREGO/MS/SEPES -4.280, de
20.03.97, publicada no DOU-58, de 26.03.97, que aposentou a servidora BENEDITA PEIXOTO DE JESUS - matrícula 0547104, Auxiliar de Enfermagem - NI S III, para constar que a proporcionalidade
dos proventos passa de 26/30 avos para 28/30 avos, em cumprimento
ao Mandado de Injunção n o- 880/2009 e Orientação Normativa/SRH/MP n o- 10, de 05.11.2010, publicada no DOU-213, de
08.11.2010 e às orientações contidas no Memorando-Circular n o- .
06/2012/CGESP/SAA/SE/MS
e
Nota
Técnica
COLEP/CGESP/SAA/SE/MS n o- 02/2012, (Proc. n o- 33094.000137/97-97
- SIPAR 25005.004502/2008-56).
o-
Na Portaria n o- 1.041, de 26.11.2012, publicada no DOU-228,
de 27.11.2012, Seção 2, pág. 34, que alterou a aposentadoria de LUIZ
VIEIRA PINTO, onde se lê: "...na forma do Art. 40, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal/88 e art. 186, inc. III, alínea "a", da lei
8112/90", leia-se: "...na forma do Art. 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/88, combinado com o art. 192, inc. II e art. 186,
inc. III, alínea "a", da lei 8112/90 ".
RC
IA
o-
LIZ
N o- 164 - Alterar a Portaria N o- INAMPS/SEPES/GO -3.558, de
10.03.94, publicada no DOU-57, de 24.03.94, que aposentou a servidora DAYSE SOUSA ARCE - matrícula 0547266, Auxiliar de
Enfermagem - NI S III, para constar que a proporcionalidade dos
proventos passa de 28/30 avos para aposentadoria integral, na forma
do Art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal /88 e art.
186, inciso III, alínea "a" da lei 8112/90, combinado com o art. 192,
inc. II da lei 8112/90, em cumprimento ao Mandado de Injunção n o880/2009 e Orientação Normativa/SRH/MP n o- 10, de 05.11.2010,
publicada no DOU-213, de 08.11.2010 e às orientações contidas no
Memorando-Circular n o- . 06/2012/CGESP/SAA/SE/MS e Nota Técnica COLEP/CGESP/SAA/SE/MS n o- 02/2012 e ao Acórdão TCU n o2008/2006 Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006, na
ON/SRH/MP n o- 3, de 18.05.2007 e considerando as orientações contidas no Memorando-Circular n o- 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS, de
18.07.2007,
(Proc.
n o33094.017623/94-41
SIPAR
25005.002819/2009-39).
LEONICE FRAGA DUARTE LEAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁSSUBSTITUTA, no uso das atribuições subdelegadas pela PT
CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28.09.2010, DOU- 187 de 29/09/2010 e
PT N o- GM/MS 2.235 de 05/08/2010, publicada no DOU-149, de
05/08/2010, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
N o- 165 - Conceder PENSÃO VITALÍCIA à ZILPA GONÇALVES
BORGES, viúva do servidor aposentado SEBASTIÃO GONÇALVES
DO CARMO, matrícula 0545715, Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão III do Nível Intermediário - falecido em 22.02.2013, a contar
dessa data, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da
remuneração percebida pelo ex-servidor na data do óbito, em conformidade com o Art. 2 o- da Lei 10.887/04 (Proc. n o- 25005.
000991/2013-34).
N o- 166 - Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MARIA DA SILVA
NUNES, viúva do servidor aposentado JOSÉ NUNES FILHO, matrícula 0545731, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III do
Nível Intermediário - falecido em 25.02.2013, a contar dessa data,
com fundamento no Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da remuneração
percebida pelo ex-servidor na data do óbito, em conformidade com o
Art. 2 o- da Lei 10.887/04 (Proc. n o- 25005.000998/2013-56).
LEONICE FRAGA DUARTE LEAL
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atribuições
conferidas pela Portaria GM/MS n o- 1.191, de 19/05/2010, publicada
no DOU n o- 95, de 20/05/10 e competência subdelegada pela Portaria/GRH/MS n o- 999, de 28/09/10, publicada no DOU n o- 187, de
29/09/10 e tendo em vista o que consta no Processo
25007.000188/2013-80, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntaria à servidora MARIA
CELINA DA PENHA, matricula 489.700, ocupante do cargo de Laboratorista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n o- 47/05, artigo
3 o- , com proventos integrais, acrescido de 15% de Anuênio, GDPST,
GACEN e Decisão Judicial Transitado e Julgado Ativo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
ÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS n o- 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU n o- 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
PR
OI
N o- 188 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor ROBERTO GABRIEL DINIZ, matrícula SIAPE
n o- 556043, ocupante do cargo de Médico NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n o- 25003.017671/2012-52)
BID
A
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria n o471/CGRH/SAA//MS, de 4 de junho de 2010, publicada no DOU n o106, de 07 de junho de 2010, resolve:
N o- 63 - Transformar a aposentadoria integral por tempo de serviço do
servidor JOAQUIM ELOI FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
N o- 231.913, Médico, NS, classe "S", padrão III, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente deste Ministério em aposentadoria por
invalidez integral de acordo com o art. 40, § 1 o- , inciso I da Constituição Federal de 1988 e § 21, combinado com o artigo 6-A da EC
41/2003, incluído pela EC 70/2012 e art. 186, § 1 o- da lei 8112/90,
bem como conceder isenção do desconto de Imposto de Renda, com
base no art. 6 o- , inciso XIV, da Lei n o- 7.713/88, a partir de 3.11.2000
conforme Ata Exame Médico n o- 86/2013 emitido pela Junta Médica
Oficial (Processo n o- 25017.0033855/2012-86).
N o- 65 - Transformar a aposentadoria integral por tempo de serviço da
servidora CARLIZETH REGINALDO SOARES, matrícula SIAPE
N o- 572.498, Assistente Social, NS, Classe¨S¨, Padrão III, pertencente
ao quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, em aposentadoria
por invalidez integral de acordo com o art. 40, § 1 o- , inciso I da
Constituição Federal de 1988 e § 21, combinado com o artigo 6-A da
EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e art. 186, § 1 o- da Lei
8112/90, bem como conceder isenção do desconto de Imposto de
Renda, com base no art. 6 o- , inciso XIV, da Lei n o- 7.713/88, a partir
de 10.10.2012 conforme Ata Exame Médico n o- 87/2013 emitido pela
Junta Médica Oficial (Processo n o- 25017.000084/201-56).
N o- 67 - Alterar a PT/NERN/MS n o- 143/09, publicada no DOU n o153/09, referente à aposentadoria compulsória do servidor EDGARDO ALBERTO BENAVIDES CARRASCO, Médico, NS-S-III, matrícula SIAPE 572.299, na qual onde se lê "art. 3 o- , incisos I e II, da
E.C n o- 47/05", leia-se "art. 6 o- , da Emenda Constitucional 41, de
31/12/03, observando o disposto no art. 2 o- , da Emenda Constitucional 47, de 05/07/05". (Processo n o- 25017.001672/04-16)
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL
ALMEIDA
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS n o- 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU n o- 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve
N o- 190 - Declarar, a pedido, a vacância por posse em outro cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo ex-servidor, BRUNO CARLOS
COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1653026, Técnico em Contabilidade, NI, Classe A, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a contar de 25/02/2013.
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
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IRO
S
PORTARIA N o- 76, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SAA/CGRH/MS N o- 999 de 28.09.2010, publicada no DOU
N o- 187 de 29.09.2010, resolve:
Alterar a Portaria N o- MS/ERERS/DIAD/541, de 20.11.1995,
publicada em DOU N o- 236, de 11.12.1995, que trata da aposentadoria
da servidora JUSSARA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0579893, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário,
para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 27/30 para
29/30 avos, em cumprimento ao Mandado de Injunção n o- 880/DF,
Orientação Normativa MPOG/SRH N o- 10, de 05 de Novembro de
2010, e Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS N o- 02/2012. (Processo n°
25025.027947/2012-52).
ROBERTO DE CASTRO FONTANA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria MS/SE/SEGEP/ N 072 de 27 de fevereiro de
2013, publicada no DOU n o- 040, de 28/02/2013, referente ao servidor
NEY ROBERTO ROBERT DA CUNHA: onde se lê "... para incluir
a vantagem do Art. 193 da Lei 8.112/1990, opção pelo DAS 101.1..."
leia-se para incluir a vantagem do Art. 193 da Lei 8.112/1990, opção
pelo DAS 101.2 ...".
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 119, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS 470 de 04/06/2010, publicada no DOU n o- 106, de 07/06/2010 e tendo em vista o que consta
do processo n o- 25001.007813/2013-74, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600046
Declarar vago, a partir de 19/02/2013, o cargo de Arquiteto,
código 476/001, Classe "A", Padrão II, da servidora Vania Furuguem
Miyamoto, matrícula SIAPE 1813802, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei n o- 8.112, DOU n o- 237 de 12/12/90.
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 28, DE 5 DE MARÇO DE 2013
AÇ
N 163 - Alterar a Portaria N ERE/MS/SEPES/GO -3.919, de
16.03.95, publicada no DOU-67, de 06.04.95, que aposentou a servidora ELIZABETE DE MORAIS - matrícula 0655674, Administradora - NS S III, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa de 25/30 avos para 26/30 avos, em cumprimento ao
Acórdão TCU n o- 2008/2006 Plenário, publicado no DOU de
06.11.2006, na ON/SRH/MP n o- 3, de 18.05.2007 e considerando as
orientações
contidas
no
Memorando-Circular
n o37/2007/CGRH/SAA/SE/MS,
de
18.07.2007,
(Proc.
n o33094.018932/94-19 - SIPAR 25005.005289/2011-03).
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n o- 999, de 28/09/10, publicada no DOU n o- 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 92 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional
n o- 47/2005, ao servidor JOSÉ JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE n o057.487-2, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo.
(Processo n o- 25024.000532/2013-22)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n o- 999, de 28/09/10, publicada no DOU n o- 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 93 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional
n o- 47/2005, ao servidor AIRTON LUIZ WEBER SILVA, matrícula
SIAPE n o- 057.476-6, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III
(NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo.
(Processo n o- 25024.000808/2013-72)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n o- 999, de 28/09/10, publicada no DOU n o- 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 94 - Alterar a Portaria n o- 20, de 19/02/02, publicada no DOU n o47 de 11/03/02, na parte que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), ao servidor EROS
CLOVIS MERLIN FILHO, matrícula SIAPE n o- 0573949, no cargo
de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), para fazer constar que seus
proventos passam para a proporcionalidade de 31/35 (trinta e um,
trinta e cinco avos), face inclusão de 640 (seiscentos e quarenta) dias
de tempo insalubre, conforme ON n o- 10/SRH/MP, de 05/11/2010.
(Processo n o- 25024.001741/2002-31)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 70, de 20/02/13, publicada no DOU n o- 37 de
25/02/13, Seção 2, página 49, ONDE SE LÊ: "proventos integrais",
LEIA-SE: "proventos proporcionais a 22 (vinte e dois) anos de contribuição, com a vantagem do Art. 190, da Lei n o- 8.112/90".
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n o25004.008311/2012-50).
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA REGINA SCOMPARIM, matrícula SIAPE n o- 597818, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n o- 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n o- 25004.007246/2012-45).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 14.033, de 18/02/2013, publicada DOU n o- 33,
de 19/02/2013, Seção 2, pág 45, na parte referente ao servidor FRANCISCO CARLOS BUSCHINELLI MEDUNA matrícula SIAPE
594920, onde se lê: 30/30 (trinta, trinta avos), leia-se: 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos). (Processo n o- 25004.009881/2012-67).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS n o1001, de 28/09/2010, publicada no DOU n o- 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Alterar a Portaria MS/DIAD/SEPAI n o- 11213/2008, publicada no DOU n o- 116, de 19/06/2008, que concedeu aposentadoria a
servidora BENEDITA DE ARRUDA SANTOS, matricula SIAPE n o604387, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a fim de que passe a
constar o fundamento com base no artigo 40, § 1 o- , inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC n o- 41/2003 c/c EC
n o- 70/2012. (Processo n o- 25004.008509/2008).
Alterar a Portaria MS/DIAD/SEPAI n o- 10942/2008, publicada no DOU n o- 38, de 26/02/2008, que concedeu aposentadoria ao
servidor ANTONIO ALBERTO DE CARVALHO FRIZEIRA, matricula SIAPE n o- 603670, MEDICO, a fim de que passe a constar o
fundamento com base no artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e artigo 6-A da EC n o- 41/2003 c/c EC n o- 70/2012.
(Processo n o- 25004.001956/2008).
Alterar a Portaria MS/DIAD/SEPAI n o- 10856/2007, publicada no DOU n o- 248, de 27/12/2007, que concedeu aposentadoria a
servidora DENISE MARIA ZANONI MORGHETTI, matricula SIAPE n o- 593438, AGENTE ADMINISTRATIVO, a fim de que passe a
constar o fundamento com base no artigo 40, § 1 o- , inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC n o- 41/2003 c/c EC
n o- 70/2012. (Processo n o- 25004.025771/2007).
Alterar a Portaria MS/DIAD/SEPAI n o- 10461/2007, publicada no DOU n o- 162, de 22/08/2007, que concedeu aposentadoria ao
servidor CARLOS ABDO ARBACHE, matricula SIAPE n o- 596202,
MEDICO, a fim de que passe a constar o fundamento com base no
artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6A da EC n o- 41/2003 c/c EC n o- 70/2012. (Processo n o25004.016859/2007).
PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 14.062, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS n o1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ALDA MARIA BARRIENTOS CORDEIRO, matrícula SIAPE n o604270, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n o- 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 120, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo n o25100.003.626/2013-01, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora NOEME PAULO DOS REIS, Código Sisac n o210013, Matrícula SIAPE n o- 0465930, Nível Médio, Classe S, Padrão
III, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3 o- , incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, compreendendo o vencimento
básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST.
Art. 2 o- Declarar vago o cargo referido no art. 1 o- .
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS n o1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.065 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FLAVIO JOSÉ ONOFRIO, matrícula SIAPE n o- 604015, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3 o- , da
Emenda Constitucional n o- 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo n o- 25004.023295/2010-63).
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora
GLAUCIA REJANE AMARAL, matrícula SIAPE n o- 596884, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n o- 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
n o- 25004.010361/2012-05).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HUMIO MIURA, matrícula SIAPE n o- 597525, ocupante do cargo de
Medico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n o- 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo n o- 25004.008986/2012-07).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
O
I
C
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PORTARIA N 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
usando das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 674, de 11 de
dezembro de 1995, publicado no DOU, de 21, subseqüente, de acordo
com o exercício da delegação de competência que lhe confere a
Portaria n o- 692 de 20 de agosto de 2012, publicada no DOU n o- 162
de 21 de agosto de 2012, resolve:
Art.1 o- - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para
comporem a Equipe de Pregão/Apoio:
a) Fernando Wilson Francisco - Pregoeiro
b) Cecília Rodrigues Ferreira - Apoio
c) Helton de Amorim Cavalcanti - Apoio
d) Moacir Camargo de Castilho - Apoio
e) Rômolo de Lima Ferreira - Apoio.
Art. 2 o- - Revogar a Portaria n o- 55 de 29.02.2012, publicada
no DOU n o- 43 de 02.03.2012, de acordo com o Memorando n o1/2013/CPL de 23 de janeiro de 2013 e SDWEB n o25160.001.141/2013-61.
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O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS n o1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.066 - Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora
MARCIA KEIKO HOTSUMI, matrícula SIAPE n o- 594969, ocupante
do cargo de Farmacêutico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n o- 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo n o- 25004.010307/2012-51).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO
SPINOLA COSTA, matrícula SIAPE n o- 595893, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n o47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n o- 25004.009694/2012-83).
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora ROSALINDA MARIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, matrícula SIAPE n o603040, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n o47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo n o- 25004.008312/2012-02).
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JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
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PORTARIA N o- 14.049, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
N o- 37 - Art. 1 o- - Constituir Comissão Permanente de Licitação, com
fulcro no artigo 51, da Lei n o- 8.666/93, para sob a presidência do
primeiro, conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite,
Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na
forma abaixo:
Carlos Eduardo Berton
Sonia Regina Vieira da Cruz
Rute Mara Kosak Trayde
Rayana Candido Domingos
Christine Filetti
Cristiano Rodrigues Osorio
Art. 2 o- - Em seus afastamentos eventuais o Presidente da
Comissão será substituído na ordem acima estabelecida.
Art. 3 o- - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo da Seção de Recursos Logísticos, bem
como requisitar técnicos de outras unidades da FUNASA, se assim
julgar necessário.
Art. 4 o- - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Superintendente Estadual da FUNASA/PR.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 1 (um) ano, ficando revogada
a Portaria n o- 20/MS/FUNASA/SUESTPR, de 13 de março de 2012.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
N o- 38 - Art. 1 o- - Designar o servidor CARLOS EDUARDO BERTON, matrícula SIAPE 1096275, para atuar como Pregoeiro Oficial
da Superintendência Estadual do Paraná e os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio:
SONIA REGINA VIEIRA DA CRUZ - Matrícula SIAPE
490560
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 211 - Nomear RAFAELA VIEIRA BRUNO para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, DAS 101.2, código n o- 45.0281, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
RUTE MARA KOSAK TRAYDE - Matrícula SIAPE
1035623
RAYANA CÂNDIDO DOMINGOS - Matrícula SIAPE
1818847
CHRISTINE FILETTI - Matrícula SIAPE 6479685
CRISTIANO RODRIGUES OSORIO - Matrícula SIAPE
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
1707001
Art. 2 o- O Pregoeiro Oficial ficará subordinado diretamente
ao Superintendente Estadual da FUNASA/PR.
Art. 3 o- Fica revogada a Portaria n o- 21/MS/FUNASA/SUEST/PR, de 13 de março de 2012.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
N o- 39 - Art. 1 o- - Designar a servidora SONIA REGINA VIEIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE 0490560, para atuar como Pregoeira Oficial
da Superintendência Estadual do Paraná e os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio:
CARLOS EDUARDO BERTON - Matrícula SIAPE
1096275
RUTE MARA KOSAK TRAYDE - Matrícula SIAPE
1035623
RAYANA CÂNDIDO DOMINGOS - Matrícula SIAPE
1818847
CHRISTINE FILETTI - Matrícula SIAPE 6479685
CRISTIANO RODRIGUES OSORIO - Matrícula SIAPE
1707001
Art. 2 o- O Pregoeiro Oficial ficará subordinado diretamente
ao Superintendente Estadual da FUNASA/PR.
Art. 3 o- Fica revogada a Portaria n o- 22/MS/FUNASA/SUEST/PR, de 13 de março de 2012.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LIZ
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA N o- 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1 o- , inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), n o- 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERSON
CARLOS DE MELLO CHASSE, matrícula SIAPE n o- . 0634033,
(Identificação Única 006340334), MOTORISTA OFICIAL, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no
artigo 3 o- , incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005
combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 17%
(Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/2008.
(Processo n o- 33401.000079/2013-38)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
oMS/n 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 177 - Dispensar, por motivo de falecimento, LUIZ RENATO DA
SILVA NUNES, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Estudos
e Projetos de Comunicação, FG 3, código n o- 45.0221, do Instituto de
Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação
Oswaldo Cruz, a partir de 09 de fevereiro de 2013.
N o- 179 - Dispensar ELCIMAR LANES LIMA do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Estudos e Projetos de Comunicação, FG 3, código n o- 45.0221, do Instituto de Comunicação e
Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, e
designá-lo na condição de titular.
N o- 180 - Retificar a Portaria n o- 271, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de junho de 2011, Seção 2, página 38, da Fundação
Oswaldo Cruz. Onde se lê: "FG 3, código n o- 45.0303, GLORIA
CRISTINA RAMOS GODOY DA CUNHA", leia-se: "FG 3, código
45.0303, Vago".
N o- 181 - Designar CENIRA FERNANDES PACHECO para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Secretaria Escolar, DAS 101.1, código n o- 45.0591, da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência,
fica dispensada do referido encargo GISELE LUIZA APOLINARIO
MALHEIROS.
N o- 182 - Nomear GISELE LUIZA APOLINARIO MALHEIROS
para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Secretaria Escolar,
DAS 101.1, código n o- 45.0591, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, em consequência, fica exonerada, a pedido, do referido cargo CENIRA FERNANDES PACHECO.
N o- 183 - Designar CENIRA FERNANDES PACHECO para exercer a
Função Gratificada, FG 2, código n o- 45.0599, da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada da referida função GISELE LUIZA APOLINARIO MALHEIROS.
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N 184 - Designar WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Biologia
Molecular e Diagnóstico de Doenças Infecciosas, DAS 101.1, código
n o- 45.0283, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz,
em consequência, fica dispensado do referido encargo ANTONIO
BASILIO DE MIRANDA.
N o- 199 - Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 10 de
fevereiro de 2013, ALEXANDRE AFRANIO PEIXOTO do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, DAS 101.2, código n o- 45.0281, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1 o- , inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), n o- 209, de 03.11.2009, resolve:
ÃO
N o- 19 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ SOUSA, matrícula SIAPE n o- . 0649074, (Identificação Única
006490743), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I e II da
Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da
CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
11.784/2008.
(Processo n o- 33401.000607/2013-59)
PR
OI
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BID
A
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 75, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
DISPENSAR RODOLFO JOSÉ ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE n o- 1786792, da Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 1 o- de março de
2013.
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pelo código 00022013030600048
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1 o- do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
n o- 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora IRAILDES FRANCISCO CARDOSO, SIAPE 05667666, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HECKEL ANTONIO CUNHA, SIAPE
0828658, a partir de 1 o- .2.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", observado o disposto no artigo 219, § único, da
Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de
janeiro de 2007, na condição de ex-companheira com percepção de
pensão alimentícia judicial, à vista das informações constantes do
processo n o- 53000.040585/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GENIL DE SOUZA
SANTOS, SIAPE 02411199, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ORLINDO CAMARGO DOS SANTOS, SIAPE 1089722, a partir de 1 o- .1.1991, com fundamento no artigo 5 o- ,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei n o- 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
sem efeitos financeiros retroativos, à vista das informações constantes
do processo n o- 29000.006916/1989.
Conceder pensão temporária à Senhora RAQUEL CAMARGO DOS SANTOS, SIAPE 05667216, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ORLINDO CAMARGO DOS
SANTOS, SIAPE 1089722, a partir de 1 o- .1.1991, com fundamento
no artigo 5 o- , inciso II, § único, da Lei n o- 3.373, de 12 de março de
1958, combinada com a Lei n o- 6.782, de 20 de maio de 1980,
observado o artigo 248, da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros retroativos a 14.11.2011, data do cessamento
da cota vitalícia (viúva falecida), à vista das informações constantes
do processo n o- 53000.009477/2012.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor SYLVIO THOMAZ
MACHADO, SIAPE 05667755, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora OLGA DE ARAUJO MACHADO, SIAPE
0817741, a partir de 7.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.005228/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor MARIO MARCIO BONILHA DE SOUZA, SIAPE 05667763, no valor integral dos proventos a que fazia jus a ex-servidora CELIA MEDEIROS BONILHA
DE SOUZA, SIAPE 1048177, a partir de 24.1.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I,
da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo n o- 53000.005652/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELIA DA ROCHA
MAGALHÃES, SIAPE 05667801, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALMIR MAGALHÃES, SIAPE
1064225, a partir de 25.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.006410/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CELESTE DA
SILVA AZEREDO, SIAPE 05668221, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor GRIMALDO AZEREDO, SIAPE
0823080, a partir de 1 o- .2.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.006766/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ICALENA XAVIER
TORRES, SIAPE 05668280, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WILSON CALDAS TORRES, SIAPE
0822052, a partir de 31.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003,
PO
N 20 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
THEREZA BARBOZA DIAS, matrícula SIAPE n o- . 0648339, (Identificação Única 006483399), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no
artigo 3 o- , incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11.784/2008.
(Processo n o- 33401.000608/2013-01)
.
PORTARIA N o- 51, DE 5 DE MARÇO DE 2013
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.006080/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DARLEI SANT'ANNA
PEREIRA, SIAPE 01247581, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES ANDRADE PEREIRA, SIAPE
0823877, a partir de 1 o- .12.1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
n o29830.000382/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IRENE AGUIAR ARRUDA CÂMARA, SIAPE 03085295, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor HÉLIO ARRUDA CÂMARA, SIAPE
0836770, a partir de 16.5.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo n o- 53780.000091/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora TACIANA ARRUDA CÂMARA, SIAPE 03085309, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HÉLIO ARRUDA CÂMARA, SIAPE
0836770, a partir de 16.5.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo n o- 53780.000091/1996.
Conceder pensão temporário ao Senhor PABLO HAVITA
PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 05670195, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MOACYR PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 0815451, a partir de 4.7.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I,
da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, na condição
de filho adotivo, à vista das informações constantes do processo n o53000.049630/2012.
Conceder pensão temporário ao Senhor MICHAEL CAWLLIN PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 05670217, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MOACYR PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 0815451, a partir de 4.7.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I,
da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, na condição
de filho adotivo, à vista das informações constantes do processo n o53000.049630/2012.
Conceder pensão temporário ao Senhor JOEL PINHEIRO
CALAZANS, SIAPE 05670225, no valor de 1/6 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MOACYR PINHEIRO CALAZANS, SIAPE
0815451, a partir de 4.7.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, na condição de filho adotivo, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
n o53000.049630/2012.
Conceder pensão temporário ao Senhor PIERRE SHAYENNE PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 05670233, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MOACYR PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 0815451, a partir de 4.7.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I,
da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, na condição
de filho adotivo, à vista das informações constantes do processo n o53000.049630/2012.
Conceder pensão temporário à Senhora JULIE MARIE PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 05670241, no valor de 1/6 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MOACYR PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 0815451, a partir de 4.7.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I,
da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, na condição
de filha adotiva, à vista das informações constantes do processo n o53000.049630/2012.
Conceder pensão temporário ao Senhor JONNHY DAVIS
PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 05670543, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MOACYR PINHEIRO CALAZANS, SIAPE 0815451, a partir de 4.7.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I,
da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, na condição
de filho adotivo, à vista das informações constantes do processo n o53000.049630/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
BENTO DA SILVA, SIAPE 05668549, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ELSEN BELO CHAVES, SIAPE
0835943, a partir de 9.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.006369/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ORMINDA DE JESUS
PEREIRA, SIAPE 05670683, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor SEBASTIÃO OSVALDO PEREIRA, SIAPE
0812865, a partir de 23.11.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.059872/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA LUCIA PEREIRA LEITE, SIAPE 05670730, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor NEOMÍSIO LUCENA DE ALMEIDA,
SIAPE 0839119, a partir de 11.12.2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.003673/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA, SIAPE 05670756, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ MALAGRINO NETTO,
SIAPE 0823955, a partir de 4.1.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o- 53000.004430/2013.
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EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 114 - Designar ANNA VICTÓRIA WANDERLEY SILVA DE
AZEVEDO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1584858, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o Chefe do Setor de Arquitetura e Engenharia
(SARQ), código DAS-101.2, ficando dispensado o Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores PATRICIO PORTO
FILHO.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 115 - Dispensar RAFAEL FERREIRA LUZ, Segundo-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n o- 2491369, de exercer o cargo em comissão de Chefe, substituto, da Divisão de Informática (DINFOR), código DAS-101.4.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
L
A
N
N o- 116 - Nomear NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n o- 0171746, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Informática (DINFOR), código DAS-101.4.
O
I
C
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
NA
N o- 117 - Designar RAFAEL FERREIRA LUZ, Segundo-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
n o- 2491369, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da
Divisão de Informática (DINFOR), código DAS-101.4.
A
S
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RE
P
M
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ISSN 1677-7050
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
PORTARIA N o- 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, THAIS
FRANCIS SILVA, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão V, matrícula Siape n o- 1664122, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARCILIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRID
PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 1 o- MARÇO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 46, § 4 o- , da Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, resolve:
Comissionar PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil em Maputo.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 47 da Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro de
2006, resolve:
Comissionar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de Conselheiro na Embaixada do Brasil
em Maputo.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto n o- 79.556, de 20 de abril de 1977,
na Portaria Ministerial n o- 591, de 9 de setembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2010, resolve:
N o- 113 - Designar o Embaixador JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, como Presidente da Banca Examinadora do Quinquagésimo
Oitavo Curso de Altos Estudos (LVIII CAE), o Embaixador ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, como Vice-Presidente,
e como Membros os Embaixadores FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET e MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600049
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e nos termos dos artigos 2 o- e 6 o- da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o157 da mesma data, resolve:
Nomear até o término de sua missão no Posto, ANDRÉ
RICARDO CALDAS, Oficial de Chancelaria Classe A, Padrão III, do
Serviço Exterior Brasileiro do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n o- 1725422 para exercer as funções de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM
SÃO FRANCISCO
PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SAN FRANCISCO,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, THAIS
GABRIELE BERNARDES OLSEN, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape n o- 1053736, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM KATMANDU
PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KATMANDU, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MÁRCIO
EDWARD DE LIMA GONÇALVES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão V, Siape n o- 010538895, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta repartição diplomática, a partir da data de publicação
desta portaria.
MARCOS BORGES DUPRAT RIBEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, nos termos do disposto no Artigo 10, parágrafo 2, da Portaria de 3 de
novembro de 1995 do Ministro do Estado das Relações Exteriores, e
tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término da missão no Posto, ao MinistroConselheiro OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
FREDERICO CEZAR DE ARAUJO
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa TCU n o- 57, de 27 de agosto de 2008, e na
Instrução Normativa STN n o- 6, de 31 de outubro de 2007, resolve
confirmar:
O Ministro-Conselheiro PAULO FERNANDO DIAS FERES, como Ordenador de Despesa, Titular por Delegação de Competência;
O Segundo-Secretário LEONARDO DOS REIS SANTANA,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais do Ordenador titular
ou do Ordenador titular por Delegação de Competência, como segundo Ordenador de Despesa, substituto;
O Terceiro-Secretário RENATO SILVA SALIM, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
O Segundo-Secretário RENATO JOSÉ STANCATO DE
SOUZA, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
A Assistente de Chancelaria ESTER PEREIRA LOPES
LUIZ, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros
de Gestão;
A Oficial de Chancelaria SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA
ROCHA, como Responsável por Patrimônio.
Revogar a Assistente de Chancelaria SONIA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar a Oficial de Chancelaria VIDYA ALVES MOREIRA, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros
de Gestão;
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIO VILALVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O CONSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no
uso de suas atribuções e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11
da Instrução Normativa número 63, de 1 de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere a composição
do Rol de Responsáveis do Posto, Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI,
resolve:
1 o- - Dispensar Isabella Campos Versiani, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministérios das Relações Exteriores,
CPF número 51261057104, da função de Gestora Financeira Titular;
2 o- - Designar Thiago Balduino Romariz, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministérios das Relações Exteriores,
CPF número 22032914867, para a função de Gestor Financeiro Titular;
3 o- - Dispensar Waldima Teixeira Burns, Técnica em Comunicação Social do Quadro de Pessoal do Ministérios das Relações
Exteriores, CPF número 6764029172, da função de Gestora Financeira Substituta;
4 o- Designar Isabella Campos Versiani, Oficial de Chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, CPF
número 51261057104, para a função de Gestora Financeira Substituta.
AÇ
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de
suas atribuições e com base nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa número 63, de 1 o- de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Art. 1 o- REVOGAR a delegação de competência concedida
ao Oficial de Chancelaria RENATO ANTONIO BARCELLOS como
responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 2 o- REVOGAR a delegação de competência concedida à
Oficial de Chancelaria CÁSSIO FERREIRA MAGALHÃES como
responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, Substituta,
desta Unidade Gestora.
Art. 3 o- DESIGNAR a Assistente de Chancelaria LARISSA
PARANHOS MEIRELES como responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 4 o- DESIGNAR o Oficial de Chancelaria RENATO ANTONIO BARCELLOS como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, Substituto, desta Unidade Gestora.
ROBERTO JAGUARIBE
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no
uso de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao
Decreto n o- 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Dispensar o Conselheiro OSWALDO HENRIQUE TEIXEIRA DE MACEDO da Chefia do Setor de Promoção Comercial (SECOM) da Embaixada em Montevidéu, a partir de 02 de julho de
2012.
Designar, até o término de sua missão no Posto, RAQUEL
FERNANDES PIRES, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática.
ÃO
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso
de suas atribuições, resolve:
Revogar a Subdelegação de competência concedida ao Ministro-Conselheiro CARLOS DA FONSECA para executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista os artigos 166 e
seguintes do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações
Exteriores, aprovado pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, do
Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, e no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2000, e o artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores ANTONIO RICARDO CHAFRAN, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, MARCEL LEAL
FERNANDES, GUILHERME ANDRÉ JAPPE e RUI BARBOSA
LAMIM, todos lotados na Coordenação de Licitações (CLI), do Departamento de Administração, como Pregoeiros responsáveis pela
operação dos pregões da Divisão de Serviços Gerais (DSG), Unidade
Gestora nº 240013, pelo período de um ano a contar desta publicação.
Art. 2 o- Designar, como membros da equipe de apoio, os
servidores ROGERIO BARUFFALDI, LEONEL COUTINHO
AFONSO e ORESVALDO DE SOUZA VAZ, todos lotados na Divisão de Serviços Gerais.
RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N o- 118, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear RAFAEL FERREIRA LUZ, Segundo-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
on 2491369, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Informática (DINFOR), código DAS-102.2.
LUIZ AUGUSTO SAINT BRISSON
DE ARAUJO CASTRO
PR
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
OI
BID
Ministério de Minas e Energia
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
competências que lhe conferem os arts. 33, II e 56, II do Anexo I do
Decreto n o- 5.979 de 06 de dezembro de 2006, e tendo em vista o
Decreto n o- 99.658, de 30 de outubro de 1990, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores do Ministério das Relações
Exteriores, abaixo relacionados, para constituírem COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DE BENS PATRIMONIAIS considerados irrecuperáveis, passíveis de
doação ou abandono/inutilização, conforme disposto nos arts. 15 e 16
do Decreto n o- 99.658, de 30 de outubro de 1990:
PRESIDENTE MARIA TEREZA MORAES DE SOUZA
BACELLAR - matrícula SIAPE n o- 1181477 (Coordenação de Patrimônio);
MEMBRO MARCUS VINICIUS MARQUES - matrícula
SIAPE n o- 1053867
(Coordenação de Patrimônio);
MEMBRO FRANCISCO CHAGAS ROSENDO - matrícula
SIAPE n o- 04580311 (Coordenação de Patrimônio);
MEMBRO LUIZ GONÇALVES DE ANDRADE - matrícula
SIAPE n o- 460910 (MT na Coordenação de Patrimônio);
MEMBRO JOAQUIM PORFIRIO FILHO - matrícula SIAPE n o- 457782 (Setor de Apoio Administrativo).
Art. 2 o- O presidente poderá ser substituído em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares por outro membro, obedecida a ordem sequencial de designação.
Art. 3 o- A Comissão terá caráter temporário, com vigência de
6 (seis) meses, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
A
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N o- 120, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, ocupado pela servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Siape n o- 1344055, a contar de 27 de fevereiro de 2013, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600050
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N o- 80, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Efetivar, até 31 de dezembro de 2013, a cessão do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP.
Servidor: VITOR PIMENTEL PEREIRA
Cargo: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados,
Álcool Combustível e Gás Natural
Matrícula nº SIAPE: 1649913
Para: Tribunal Regional Federal - 2a Região
Cargo/Função: Chefe de Gabinete, código CJ-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: 48000.000315/2013-14
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
PO
JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
RT
ER
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IRO
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JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 34 -Exonerar GRACIELA RISSO PEREIRA, CPF: 008.678.28005, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
da Coordenação-geral de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de
Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nº 35 - Nomear TEREZA CRISTINA BARBOSA ARRUDA, CPF:
023.730.321-39, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-geral de Acesso à Terra
e Cidadania, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e
Quilombolas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SAMUEL BASSO, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1932142, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/RS/Nº
54220.000376/2013-81).
Nº 37 - Designar RONALDO MIGUEL COSTA LEITE FILHO,
CPF: 459.313.561-34, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para
exercer, interinamente, o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 36 -Art. 1º Dispensar ADRIANA MARIA FREITAS OSTERNO,
CPF: 512.213.733-15, do encargo de substituta do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Convênios,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar MARINA MUNIZ BEZERRA, CPF:
034.944.754-31, Administradora, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
PORTARIA N° 52, DE 5 DE MARÇO DE 2013
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
atribuição conferida pela Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano,
a cessão do servidor abaixo indicado:
Nº 39 -
Servidor
: JÚLIO CÉSAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA
Matrícula SIA- : 1474049
PE
Cargo
: Geógrafo
Origem
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Para
: Prefeitura Municipal de Corumbá/PE.
Função/cargo
: Assessor, Símbolo DAG-05.
Ônus
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo
: 54000.000124/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
N o- 17 - Art. 1 o- Designar como membro titular da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social - CIT, representando o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,
LEA LUCIA CECILIO BRAGA, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica - DPSB, da Secretaria Nacional de Assistência
Social - SNAS, em substituição à EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES, oque havia sido designada para compor a CIT pela Portaria
MDS n - 150, de
13 de julho de 2012.
Art. 2 o- Designar como membro suplente da titular MARIA
JOSÉ DE FREITAS, na CIT, representando o MDS, SIMONE DE
ALMEIDA, Coordenadora-Geral da Gestão de Benefícios, da Secretaria Nacional de Assistência Social, em substituição à LEA LUCIA CECILIO BRAGA, que havia sido designadao para compor a
CIT, como membro suplente, pela Portaria MDS n - 235, de 15 de
agosto de 2011.o
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
oo2 e 4 do Decreto n o- 4.734,
de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o oDecreto n o- 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto n 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que olhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da
Portaria CC/PR n - 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
L
A
N
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 26, de 18 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial do dia 21 seguinte, Seção 2,
onde se lê: "... no período de 21 de janeiro de 2013 a 08 de
fevereiro de 2013..."
leia-se: "... no período de 21 de janeiro de 2013 a 24 de
fevereiro de 2013...".
N o- 18 - Nomear CLÁUDIA DE BORBA MACIEL, CPF n o850.662.817-20, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código
DAS 101.4, da Assessoria Internacional, do Gabinete da Ministra,
deste Ministério.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 7, DE 4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
649/2000, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do
dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. BENEDITA DA SILVA,
viúva do aposentado EDVALDO CERQUEIRA, matricula SIAPE nº.
0720676, falecido em 11 de fevereiro de 2013, ocupante de Motorista,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fulcro nos artigos 215, combinado com os artigos 216 e 217, inciso I,
alínea "C", da Lei nº 8.112/90, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o "de cujus", a partir da data do óbito, nos
termos do artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04, á vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-05/ 54160.000280/201375.
A
D
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Nº 38 -Art. 1º Dispensar LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS, CPF: 011.981.173-11, da Função Gratificada, código FG-1,
da Consultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 22 de fevereiro de
2013.
Art. 2º Designar CRISTIANO BORGES LOPES, CPF:
812.974.241-15, Advogado da União em exercício na Consultoria
Jurídica deste Ministério, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, dessa Consultoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
51
ISSN 1677-7050
O
I
C
TEREZA CAMPELLO
A
S
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Ào FOME,
no uso das atribuiçõeso que lhe foram conferidas pelo art. 1 - , inciso
I, da Portaria MDS n - 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista
o que dispõe o Decreto n o- 7.493, alterado pelo Decreto n o- 7.851, de
30 de novembro de 2012 de 02 de junho de 2011, resolve:
E
R
P
IM
N o- 91 - Exonerar, a contar de 01 de março ode 2013, o servidor
DENIVAN JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF n - 238.605.371-72, do
cargo de Assistente Técnico, DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 92 - Nomear JOSÉ ARAÚJO LACERDA, CPF n o- 029.076.82172, para exercer o cargo de Assistente Técnico, DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
MARCELO CARDONA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO
PORTARIA N° 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SR-29 - MÉDIO SÃO FRANCISCO, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 164-I, de 25 de março de 2010, publicada no DOU
do dia 26 seguinte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 119, combinado com o artigo 12 do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 do mesmo mês
e ano, resolve
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 18 de fevereiro de 2013, a REINALDO LOPES DA CUNHA, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 0720120, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no Art.
62-A, da Lei 8.112/90, à vista do contido no Processo INCRA/SR29/Nº 54141.000027/2013-40.
VITOR HUGO DA PAIXÃO MELO
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto n o- 7.493, de 02 de junho de 2011, e considerando o disposto no Regimento Interno da Comissão Intergestores
Tripartite - CIT, aprovado pela Resolução CIT n o- 04, de 04 de agosto
de 2006, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600051
NA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 65, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria/GM/MDIC n o- 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2013, JULIANA
GUIMARÃES DE ABREU do encargo de substituta do Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento Nacional de Registro do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de março de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , IV da
Portaria n o- 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2 o- do Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6 o- do Decreto n o- 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7 o- , IV e §4 o- do Decreto n o- 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
DANIEL MARTELETO GODINHO, Diretor do Departamento de Negociações Internacionais/SECEX, para acompanhar o
Senhor Ministro desta Pasta na Reunião Bilateral Brasil - Argentina,
em Buenos Aires, Argentina, no dia 04/03/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 224/13).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 16, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329,
de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma regulamentada pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2013, a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: EDNA CASTORINA MELLO
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1094871
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: Auxiliar Técnico, nível FC-01
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da
oLei n 8.112/90)
Processo n o- 52000.001390/2000-47.
CO
do Edital n o- 18, de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial
da União, de 30 de agosto de 2011; e considerando a autorização
constante da Portaria n o- 296, de 18 de agosto de 2011, do Ministro de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de agosto de 2011, resolve:
N o- 101 - Art. 1 o- - Exonerar, de conformidade com o art. 34, inciso II
da Lei n. o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato NILTON
DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "I".
Art. 2 o- - Declarar vago o referido cargo, nos termos do
art.33, inciso I, citada Lei.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ME
RC
PORTARIA N o- 25, DE 5 DE MARÇO DE 2013
IA
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1 o- da Portaria/SPOA n o- 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo n o52000.002900/2013-18, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão II, ocupado por MARCELO PEREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE n o- 1767076, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14
de fevereiro de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3 o- ,
do Artigo 4 o- , da Lei n o- 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo
em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- 6.275, de 28 de novembro de 2007;
considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9 o- e o Artigo 10, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso
Público realizado pela Autarquia, cujos resultados foram homologados mediante divulgação do Edital n o- 15, de 01 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União, de 04 de abril de 2011; do
Edital n o- 16, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da
União, de 25 de abril de 2011; do Edital n o- 17, de 01 de junho de
2011, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2011;
do Edital n o- 18, de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial
da União, de 30 de agosto de 2011; e considerando a autorização
constante da Portaria n o- 183, de 30 de abril de 2012, do Ministro de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário
Oficial da União, de 02 de maio de 2012, resolve:
N o- 100 - Art. 1 o- - Exonerar, de conformidade com o art. 34, inciso II
da Lei n. o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO
CARVALHO CABRAL REIS, habilitado em concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia,
ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "I".
Art. 2 o- - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, citada Lei.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3 o- ,
do Artigo 4 o- , da Lei n o- 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo
em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- 6.275, de 28 de novembro de 2007;
considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9 o- e o Artigo 10, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso
Público realizado pela Autarquia, cujos resultados foram homologados mediante divulgação do Edital n o- 15, de 01 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União, de 04 de abril de 2011; do
Edital n o- 16, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da
União, de 25 de abril de 2011; do Edital n o- 17, de 01 de junho de
2011, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2011;
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA N o- 11, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal n o- 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual n o- 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal n o5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO ZANETTI SEIXAS, CPF n o099.035.028-26, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de fevereiro de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor EDSON AFONSO,
matrícula SIAPE n o- 448554, da Diretoria de Metrologia Científica e
Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Paris/França, no período de 10 a 16 março de 2013, inclusive trânsito
com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro,
participar: (i) das reuniões do Comitê Consultivo de Eletricidade e
Magnetismo (CCEM); (ii) do Grupo de Trabalho de Grandezas de
Baixa Frequência (WGLF); (iii) do Grupo de Trabalho de Rádio
Frequência (GT-RF); e (iv) do Comitê Executivo da Conferência de
Medições Eletromagnéticas de Precisão (CPEM). (PCDP n o000542/2013).
AÇ
VERA LUIZA ALVES GONÇALVES FONSECA
Ministério do Esporte
.
OSCAR ACSELRAD
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
ÃO
PR
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GREGORY AMARAL
KYRIAZIS, matrícula SIAPE n o- 1242402, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Paris/França, no período de 10 a 21 de março de 2013,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro e o Sistema Interamericano de Metrologia (SIM),
participar: (i) das Reuniões do Comitê Consultivo de Eletricidade e
Magnetismo (CCEM); (ii) do Grupo de Trabalho de Coordenação de
Organizações Metrológicas Regionais (WGRMO), (iii) do Grupo de
Trabalho de Baixas Frequências (WGLF); (iv) do Comitê Executivo
da Conferência de Medições Eletromagnéticas de Precisão (CPEM); e
(v) do Workshop sobre Melhores Práticas em Revisões de Capacidades de Medição e Calibração (CMCs).(PCDP n o- 000420/2013).
OI
BID
A
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Em 4 de março de 2013
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor OLEKSII KUZNETSOV, publicada no D.O.U. de
28/02/2013, Seção 2, Página 58. (Pedido de Concessão de Diárias e
Passagens n o- 000699/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600052
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 49 - Exonerar AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, CPF n o480.265.221-68, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e
Florestas.
N o- 50 - Nomear FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA,
CPF n o- 006.612.187-67, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Chefia de Gabinete da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de março de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALBERTO DA ROCHA NETO, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da VI Reunião Técnica Regional da Linha de
Ação 03 do Programa Econormas - União Europeia - Mercosul, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 16 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
PO
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n o- 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor MAURÍCIO MACHADO
GARCEZ, matrícula SIAPE n o- 1955821, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 10 a 16 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar, das Comissões de Avaliação da
Conformidade, Gás (doméstico e veicular), Indústria Automotiva e
Segurança de Produtos Elétricos, da XLIX Reunião Ordinária do
Subgrupo de Trabalho N o- 3 do Mercosul "Regulamentos Técnicos e
Avaliação da Conformidade. (PCDP n o- 000289/2013).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
Ministério do Meio Ambiente
.
RT
ER
CE
IRO
S
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da VI Reunião Técnica Regional da Linha
de Ação 03 do Programa Econormas - União Europeia - Mercosul,
em Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 16 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL RODRIGUES DO COUTO SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Partnership for Market Readiness Fifth Meeting of the Partnership Assembly, em Washington
D.C., EUA, no período de 10 a 16 de março de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOBERTO VELOSO DE FREITAS, Diretor de Pesquisa e
Informações, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, para participar da
Technical meeting of the national correspondents of the Global Forest
Resources Assessment 2015 - FRA 2015, em Chang Mai, Tailândia,
no período de 3 a 13 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Reunión Conjunta de Cooperación Técnica Trilateral Brasil-Itália-Bolívia, em La Paz, Bolívia, no
período de 8 a 17 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES, Analista
Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Minamata Disease Seminar (Mercury), em Minamata, Japão, no período de 9 a 18 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 57, DE 5 DE MARÇO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 152, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar n° 03495.000006/2013-83,resolve:
Art. 1 o- Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria n o- 09, de 07 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de janeiro de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
o-
o-
PORTARIA N 218, DE 1 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a ANTÔNIA HELENA DO
ROSÁRIO, benefício INSS 156.004.382-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FERNANDO RODRIGUES, no cargo de Agente de Estação, Nível 225, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 16.8.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.013376/2012-14)
N o- 294 - Designar ANNA PAULA MIRANDA ARAUJO ROCHA,
matrícula SIAPE n o- 1792805, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por FABRÍCIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTO, matrícula SIAPE n o- 1655972, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
N o- 295 - Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Contabilidade Federal,
da Secretaria do Tesouro Nacional, da servidora DILVÂNA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIÃO, matrícula SIAPE n o- 1749753,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 294 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Contabilidade Federal,
da Secretaria do Tesouro Nacional ao servidor HÉLIO COSTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE n o- 0244359, Técnico do Seguro
Social, em exercício no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo n o- 03110.003550/2013-54,
resolve:
N o- 297 - Art. 1 o- - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 500138, ocupado por SUELE
FRANCE DE SOUSA SALES, matrícula SIAPE n o- 1745471, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 26 de fevereiro de 2013.
Art. 2 o- - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
lei.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Origem
Para
Ônus
Documento
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, resolve:
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe ofoi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n - 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
L
A
N
O
I
C
N 302 - Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior,
do servidor DANIEL BRUNO FERda Secretaria de Gestão PúREIRA, matrícula SIAPE n o- 1725531,
blica deste Ministério, a contar de 1 o- de janeiro de 2013.
NA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe ofoi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n - 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da Uniãoo de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo n - 03110.003321/2013-30,
resolve:
A
S
N
IM
N o- 302 - Art. 1 o- - Declarar vago o cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe B, Padrão I, código da vaga n° 574973, ocupado poro
NAIARA COLARES VIEIRA BORBA, matrícula SIAPE n 1575063, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
a contar de 19 de fevereiro de 2013.
Art. 2 o- - Considerando que oa servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n - 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
lei.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
N o- 80 -
N o- 226 - Conceder complementação de aposentadoria a SUZANA
BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, benefício INSS 155.701.133-5, no
cargo de Operador de Movimentos de Trens, Nível 229, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento)
de anuênios, a partir de 6.1.2012, data do requerimento. (processo n o05586.002629/2012-16)
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO 2013
N o- 301 - Designar LEILA KUHNERT CAMPOS, matrícula SIAPE n o1571908, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmenteo ocupado por JOSÉ
EDUARDO GONÇALVES, matrícula SIAPE n - 1451169, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas
pelos art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto no- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no §7o- do art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5o- da Lei no- 10.470, de 25 de junho de 2002, resolve efetivar pelo prazo de 6 (seis) meses, as seguintes cessões:
Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 300
- Dispensar JOSÉ EDUARDO GONÇALVES, matrícula SIAPE n o- 1451169, do encargo de substituto do cargo de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da Secretariao de Orçamento Federal deste Ministério,
designado pela Portaria n - 476 publicada no Diário Oficial de 27 de
julho de 2010.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
N o- 225 - Conceder complementação de aposentadoria a VANIA DE
ASSUMPÇÃO LEITE, benefício INSS 153.532.218-4, no cargo de
Psicólogo, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 10% (dez por cento) de anuênios, a partir de 2/2012, conforme decisão judicial exarada na Ação Ordinária - Processo n o0001011-75.2012.4.02.5101, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro. (processo n o- 05586.002134/2013-78)
MARIA CLARA MARRA
N o- 299 - Nomear RAUL MARTINS SODOMA DA FONSECA,
matrícula SIAPE n o- 1310703, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Programas de
Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
E
R
P
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
MARIA CLARA MARRA
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
53
ISSN 1677-7050
: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
: Ministério da Integração
Nacional
: Órgão cedente (§7 o- do art. 93, da Lei n o- 8.112/90)
: 05100.000971/2013-78
AURENI GOMES DE MESQUITA DINIZ
1112014
Analista em Desenvolvimento Regional
Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
:
:
:
:
:
:
SHEILA MARQUES DOS SANTOS
1430320
Analista em Desenvolvimento Regional
PEDRO CAVALCANTI DOS REIS
1706922
Analista em Desenvolvimento Regional
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
: ROMULO VIEIRA CAMOES
: 1764575
: Analista em Desenvolvimento Regional
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
CRISTIANO AUGUSTO HUMMEL MENDES
1908173
Analista em Desenvolvimento Regional
JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA
1441511
Analista em Desenvolvimento Regional
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA
1911230
Analista e Desenvolvimento Regional
Art. 1 o- A presente cessão tem por objetivo a composição da força de trabalho no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelos incisos II e III, art 23, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e considerando o disposto no
§ 2 o- do art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N o- 81 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Processo
: FLÁVIA ANNIBELLI BARON
: 1429038
: Analista do Comércio Exterior
: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
: Comando da Aeronáutica - Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC)
Eurocopter, em Marignane - França
: 52100.003669/2012-71
N o- 100 - Dispensar, a pedido, KEILA DE CÁSSIA SILVA, CPF n o023.481.371-78, matrícula Siape n o- 1709695, da Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, deste Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2013, por
motivo de exoneração do cargo efetivo.
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 82 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
ME
RC
IA
: JOÃO FELINTO DE OLIVEIRA
: 0542856
: Agente Administrativo
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Cartório Eleitoral da 2ª Zona - Fortaleza
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 25000.196836/2012-73
LIZ
AÇ
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 83 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: ROSIMARY FREITAS PEREIRA
: 1214043
: Auxiliar de Cozinha
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Vilhena
: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 4ª Zona Eleitoral de Vilhena/RO
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 23243.001252/2012-41
OI
BID
A
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
o§ 2 do art. 6 do Anexo ao Decreto n o- 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (CCFGTS), no uso das
atribuições que lhe confere o § 2 o- do artigo 1 o- do Regimento Interno
do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
aprovado pela Resolução n o- 320, de 31 de agosto de 1999, e tendo em
vista a alínea "a" do inciso XIII do artigo 2 o- do Decreto n o- 6.827, de
22 de abril de 2009,
Considerando a indicação formulada pela Força Sindical, por
intermédio do Of. n o- 010/2013 - Sec. Geral, de 4 de fevereiro de
2013, resolve:
N o- 329 - Art. 1 o- Nomear RUY QUEIROZ DE AMORIM para integrar o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, como representante titular da Força Sindical, com mandato de 2
(dois) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, em
substituição a ANTONIO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR, nomeado anteriormente pela Portaria n o- 1.179, de 25 de julho de
2012.
Art. 2 o- Nomear ANTONIO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR para integrar o Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço, como representante suplente da Força Sindical,
com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
N o- 330 - Designar MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO, como
representante suplente, da Secretaria-Executiva junto ao Conselho
Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, em substituição ao suplente
Fabiano Kempfer.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
o§ 2 do art. 6 do Anexo ao Decreto n o- 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, resolve:
N o- 331 - Designar FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA e NICOLE
GOULART para, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, representarem a Confederação Nacional do Transporte
- CNT junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600054
CARLOS DAUDT BRIZOLA
N o- 101 - Designar BRUNA PATRÍCIA ANDRADE ALBUQUERQUE FERREIRA, CPF n o- 714.843.371-15, matrícula Siape n o1822342, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT4, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n o- 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto n o- 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP n o- 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 102 - Art. 1 o- Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor RONALDO SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 1873751, concedida por meio da Portaria/GM/MTE n o- 290, publicada no Diário Oficial da União n o- 199, de
15 de outubro de 2012.
Art. 2 o- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, à servidora VANDERLÉIA JÚLIA DO SOCORRO SILVA
MOTA, matrícula SIAPE n o- 1193284, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, nível superior, alocada no âmbito seccional do Sistema de Serviços Gerais, no Estado do Pará.
Art. 3 o- Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora permanecer em exercício nas atividades seccionais integrantes do Sistema a que esteja vinculada.
At. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n o- 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto n o- 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP n o- 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
PO
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n o- 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
RT
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CE
IRO
S
N o- 103 - Art. 1 o- Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora MARIA ARMINDA DE SENE, matrícula SIAPE n o- 1729061, concedida por meio da Portaria GM/MTE
n o- 2.420, publicada no Diário Oficial da União n o- 229, de 30 de
novembro de 2011, a contar de 21 de janeiro de 2013, por motivo de
exoneração do cargo efetivo.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AGUIAR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 18, DE 5 MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG N o- 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo N o- 47956.000043/2013 - 92, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: VILMA GONÇALVES DE MENEZES
Matrícula SIAPE: 0659657
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-28
Período : até 09 de março de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei n o- 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto N o- 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
o-
PORTARIA N 14, DE 4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE N o- 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 81 - Art. 1 o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22
de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 821999, ocupado pela servidora KEILA DE CÁSSIA
SILVA, matrícula SIAPE N o- 1709695, do quadro permanente deste
Ministério. (Processo N o- 46148.000152/2013 - 61).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 82 - Art. 1 o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22
de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 821915, ocupado pela servidora SUENE GARCEZ
PADILHA, matrícula SIAPE N o- 1707267, do quadro permanente deste Ministério. (Processo N o- 46148.000134/2013 - 80).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 83 - Art. 1 o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18
de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822851, ocupado pelo servidor PARANHOS DE
PAIVA MARINHO, matrícula SIAPE N o- 1700325, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Agência Regional em Currais
Novos, no Estado do Rio Grande do Norte. (Processo N o46217.001224/2013 - 27).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 84 - Art. 1 o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01
de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 823092, ocupado pelo servidor GILSON DE NÓBREGA, matrícula SIAPE N o- 1701272, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
São Paulo 1 - Norte, no Estado de São Paulo. (Processo N o46219.002090/2013 - 41).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b"
do inciso I do artigo 1º da Portaria SE/MTE n o- 473, de 24 de julho
de 2008, publicada no Diario Oficial da União de 25 de julho de
2008, resolve:
1 - Designar como pregoeiro o servidor abaixo relacionado:
JOSE ANSELMO SOARES DA SILVA - Agente de Vigilância - Matrícula SIAPE - 0484528.
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 90, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, e considerando o disposto na Mensagem Eletrônica
n o- 174/2013, de 06.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nomear PATRÍCIA MARTINEZ TAVARES DE SOUZA,
CPF n o- 011.970.017-43, para exercer o cargo em comissão, código
DAS 101.1, na Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federa S/A
- RFFSA, em caráter de transitoriedade conforme o disposto no art.
23 da Lei n o- 11.483, de 31 de maio de 2007.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S. A. - RFFSA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 3° do Decreto n° 6.018, de 22 de janeiro,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007, e
Considerando que o Decreto nº 6018, de 22/01/2007, ao
regulamentar a Medida Provisória nº 353, da mesma data, convertida
na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, estabeleceu, em seu artigo
3º, as atribuições do Inventariante;
Considerando o estabelecido na Lei nº 10.520, de 17/07/2002
e pelos Decretos nºs 3.555, de 08/08/2000; 3.693 de 20/12/2000;
3.784 de 06/04/2001; 5.450 de 31/05/2005 e no que couber, a Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e demais normas que dispõem sobre
a matéria, resolve:
Art 1º - Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 90.004.060-2, para realização de pregões, com
atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
Art 2º Estabelecer que os efeitos da presente portaria tenha
vigência de um ano, a contar da data de sua publicação.
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LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA N o- 38, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n o473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto no processo
de n o- 47767.000049/2013-97, resolve:
Art. 1 o- , Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ABADIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE N o- 253847, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão III, NI, da carreira de
Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2003, com 34 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2 o- , Declarar a vacância da vaga n o- 198231, do referido
cargo.
VALMAR GONÇALVES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 42, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo artigo 1o- , inciso I, alínea "b" da Portaria SE/MTE no- 473, de 24 de julho de
2008, publicada no Diário Oficial da União no- 142, Seção 2, em 25 de julho de
2008, e face o que consta do processo no- 46213.003159/2013-12, resolve:
Art. 1 o- - Conceder Pensão Civil Vitalícia à beneficiária CONCEIÇÃO SEVERINA CARVALHO BEZERRA CAVALCANTI, CPF
n o- 035.485.994-35, viúva do ex-servidor PAULO FERNANDO DE
MOURA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 0251823, aposentado no cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S",
Padrão 004, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da CF/88, com redação dada pela EC n o- 41/2003,
combinado com o inciso I do Art.2 o- da Lei n o- 10.887/2004 e a alínea "a"
do inciso I do Art. 217 da Lei n o- 8.112/90, de 11/12/1990, com vigência
a partir de 15/02/2013, data do falecimento do instituidor.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
IM
PORTARIA N 1, DE 4 DE MARÇO DE 2013
CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 313 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com a Lei n o- 6.782/80, a
NICÉA FERREIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor LAURINDO FERREIRA, matrícula Siape n o- 1028661 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 17 de setembro de 1987, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NI Classe S Padrão III, a partir de 17 de setembro de 1987
até 31 de julho de 1994, data do óbito. (Processo n o50000.006902/2000-36) RJ;
N o- 314 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com a Lei n o6.782/80, a IRIAS BENEDITA FERREIRA, filha maior solteira do
ex-servidor LAURINDO FERREIRA, matrícula Siape n o- 1028661 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 17 de setembro de
1987, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e
seis por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, referência NI Classe S Padrão III, a partir de 17
de setembro de 1987 (Processo n o- 50000.006902/2000-36) RJ;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600055
N o- 315 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com a Lei n o6.782/80, a MARIA TEREZA FERREIRA, filha maior solteira do exservidor LAURINDO FERREIRA, matrícula Siape n o- 1028661 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 17 de setembro de
1987, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e
seis por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, referência NI Classe S Padrão III, a partir de 17
de setembro de 1987 (Processo n o- 50000.006902/2000-36) RJ;
N o- 316 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com a Lei n o6.782/80, a IVANI BENEDITA FERREIRA, filha maior solteira do
ex-servidor LAURINDO FERREIRA, matrícula Siape n o- 1028661 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 17 de setembro de
1987, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e
seis por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, referência NI Classe S Padrão III, a partir de 17
de setembro de 1987 (Processo n o- 50000.006902/2000-36) RJ;
N o- 317 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n o- 8.112/90, a MARIA JOSE LINS, viúva do ex-servidor MÁRIO
DO RÊGO LINS, matrícula Siape n o- 1647624 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 02 de abril de 1987, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, referência NI Classe S Padrão
III, a partir de 16 de julho de 2008 até 17 de abril de 2012, data do
óbito. (Processo n o- 50000.042054/2008-86) PE;
L
A
N
O
I
C
o-
NA
N 318 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a HELENILDA RAMOS NEVES, filha maior solteira do ex-servidor TEODORO MOREIRA NEVES, matrícula Siape
n o- 1974127 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13
de janeiro de 1974, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos referência NI Classe A Padrão V, a partir de 04 de setembro
de 2012, data do requerimento. (Processo n o- 50000.038365/2012-27)
BA;
A
S
N
E
R
P
INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
o-
55
ISSN 1677-7050
N o- 319 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n o- 8.112/90, a ODETTE RIBEIRO DE CARVALHO, viúva do exservidor OSWALDO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula Siape n o1186004 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 18 de
abril de 1978, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI30,
a partir de 01 de janeiro de 1991, até 10 de outubro de 2011, data do
óbito. (Processo n o- 50000.011610/1999-21) RJ;
N o- 320 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a JUCIARA JOSÉ DE CARVALHO, filha maior
solteira do ex-servidor OSWALDO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula
Siape n o- 1186004 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 18 de abril de 1978, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI Classe S Padrão III a partir de 10 de outubro de 2011,
data do óbito da viúva, habilitação tardia. (Processo n o50000.011610/1999-21) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n. o- 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 321 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n o- 8.112/90, a CLARICE VIRGEM GALVÃO SILVA, viúva do exservidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula Siape n. o1095674 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 18 de
julho de 1976, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente Administrativo, referência
NI28, a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n. o50000.004531/1994-58) MA.
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, art. 1 o- , item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N o- 341 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor CARLOS ALBERTO LOPES FROTA, matrícula SIAPE
n o- 1366032, com fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da
Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Operador de
Computação, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério (Processo n o- 50000.003334/2013-36).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
N o- 342 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora CARMEN LUCIA SÁ DE SOUZA, matrícula SIAPE n o1319782, com fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Agente Administrativo,
Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério (Processo n o- 50770.000224/2012-11).
o-
N 343 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, matrícula
SIAPE n o- 1203321, com fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da
Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Engenheiro,
Código 476005, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério (Processo n o- 50000.004387/2013-74).
N o- 344 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE n o0744880, com fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Motorista Oficial, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério (Processo n o- 50000.004234/2013-27).
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 339 - Tornar insubsistente a Portaria/CGRH n o- 2725 de 29/08/03,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 02, Página 23 de
02/09/03, que concedeu pensão a ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARRETO SAMPAIO, na condição de filho do (a) ex-servidor (a) ROMULO CESAR BARRETO SAMPAIO, tendo em vista o requerente
não ser amparado pelo Art. 217 da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o50000.008345/2003-31) DF;
N o- 154 - Nomear WILMA VIRGÍNIA ALVES RIBEIRO ASSUNÇÃO para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ORÇAMENTO, vinculada à SUDEN/DIPLAN, lotada em Brasília/DF, a
partir desta data.
ISSN 1677-7050
N o- 345 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n o0808389, com fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Agente Administrativo,
Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério (Processo n o- 50000.004333/2013-17).
ME
RC
N o- 346 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora MYRIAM SALLES, matrícula SIAPE n o- 1320582, com
fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da Emenda Constitucional
n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Técnico de Nível Superior, Código
480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério (Processo n o- 50607.000290/2013-63).
IA
LIZ
N o- 340 - Tornar insubsistente a Portaria/CGRH n o- 3280 de 09/10/03,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 02, Página 28 de
10/10/03, que concedeu pensão a BRUNO RIBEIRO BARRETO
SAMPAIO, na condição de filho do (a) ex-servidor (a) ROMULO
CESAR BARRETO SAMPAIO, tendo em vista o requerente não ser
amparado pelo Art. 217 da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o50000.008345/2003-31) DF.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA N o- 255, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e tendo em vista o disposto no art. 91, da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Conceder, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 28 de
março de 2013, licença para o trato de assuntos particulares à servidora LARISSA CASTRO E MELO, matrícula SIAPE n o- . 1675557,
ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, lotada no Posto de Fiscalização/Atendimento no
Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto/SP, vinculada à Superintendência de Fiscalização. (Processo 50515.001955/2013-85).
AÇ
N o- 347 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n o- 1320762, com fundamento no artigo 3 o- ,
inciso I, II e III da Emenda Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no
cargo Artífice de Mecânico, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro
em
Extinção
deste
Ministério
(Processo
n o50000.004403/2013-29).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 335 - Retificar na Portaria /CGRH N o- 2141, de 19/07/2012, Seção
02, Página 49, "Onde se lê "com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor"; leia-se "com vigência e efeitos
financeiros a partir de 16/02/2012 (óbito do ex-servidor), até
10/06/2012 (data do óbito da requerente)". (Processo:
50611.000416/2012-50) MT;
N o- 336 - Retificar na Portaria /CGRH N o- 1676, de 10/12/1997, Seção
02, Página 9447, "Onde se lê "matrícula n o- 90782844"; leia-se "matrícula n o- 0808039"; Onde se lê "falecido em 26 de outubro de 1996";
leia-se "falecido em 29 de outubro de 1996; e Onde se lê "a partir de
26 de outubro de 1996, data do óbito do servidor"; leia-se "a partir de
29 de outubro de 1996, data do óbito do ex-servidor". (Processo:
50000.002807/1997-89) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 337 - Revogar a portaria de concessão n o- 2104, de 27 de agosto de
2004, publicada no DOU, em 31de AGOSTO de 2004, seção 2,
página 45, que concedeu Pensão temporária à JULIA ALVAREZ
ARAGÃO, na condição de menor sob guarda do ex servidor JOSÉ
RAIMUNDO SANTOS ARAGÃO, matrícula SIAPE n o- 0805837,
tendo em vista que a ex-beneficiária, excluída por maioridade, foi
incluída na condição de menor sob guarda do ex-servidor e o fundamento legal que amparava tal condição, art. 217, inciso II, alínea
"b", da Lei 8.112/90, foi derrogado pela Lei 9.717/98, conforme
prescreve a Nota Técnica n o- 100/2012/CGNOR/DNOP/SEGEP/MP,
do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal.(Processo: 50775.000293/2004-74)CE.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
ÃO
PR
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N o- 1.035, de 10
de outubro de 2011, publicada no DOU de 11/10/11, e com base no
artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n o- 5.765, de 27/04/2006, publicado no DOU de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso IV do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela resolução n o- 10 de 31 de Janeiro
de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007, e tendo em vista o
constante no processo n o- 50605. 000137/2013-56; resolve:
BID
A
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de 17/01/2013, e o Despacho
n o- 128/2013-GEREH/SUREH, resolve:
N o- 156 - Nomear MARISA MENDES DE SANTANA para exercer o
cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à Diretoria de Engenharia - DIREN, lotada em Brasília/DF, a partir desta data.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de 17/01/2013, e o Despacho
n o- 126/2013-GEREH/SUREH, resolve:
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de 17/01/2013, e o Nota
Técnica n o- 021/2013/SUREH/GEREH, resolve:
N o- 158 - Nomear RODRIGO GONÇALVES PONTES para exercer o
cargo comissionado de GERENTE DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação - SUPTI/DIPLAN, lotado em Brasília/DF, a partir desta
data.
PO
N o- 189 - Art. 1 o- - DESIGNAR os servidores EDILTON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula DNIT n o- 2934-3, SÔNIA MARIA
GOMES MORAIS, matrícula DNIT n o- 2027-3 e EDMILSON SOUZA MORAIS, matrícula DNIT n o- 2935-1, para compor a Subcomissão Regional da Superintendência do Estado da Bahia, nomeada
pela Portaria n o- 1.590, de 31/12/2008, publicada no D.O.U. de 06 de
janeiro de 2009, Seção 2, pág. 18. e:
Art. 2 o- - REVOGAR a Portaria n o- 1184 de 07 de novembro
de 2012, publicada no D.O.U. em 08 de novembro de 2012 e a
Portaria n o- 15 de 08 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. em 09
de janeiro de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 125, inciso II do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução n o- 10, de
31 de janeiro de 2007, publicado no D. O. U. de 26/02/2007, combinado com a Portaria n o- 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada
no D.O.U. de 11/10/2011, resolve:
o-
N 194 - Designar o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO,
matrícula SIAPE n o- 1574122, CPF n o- 829.191.271-87, para substituir
o Coordenador de Serviços Gerais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Administração
e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
N o- 338 - Tornar insubsistente a Portaria/CGRH n o- 2724 de 29/08/03,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 02, Página 23 de
02/09/03, que concedeu pensão a ALEXANDRE CÉSAR BARRETO
SAMPAIO, na condição de filho do (a) ex-servidor (a) ROMULO
CESAR BARRETO SAMPAIO, tendo em vista o requerente não ser
amparado pelo Art. 217 da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o50000.008345/2003-31) DF;
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de
Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do
Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de 20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de
20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de
17/01/2013, e o Despacho n o- 129/2013-GEREH/SUREH, resolve:
PORTARIAS DE 25 FEVEREIRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600056
N o- 155 - Nomear SIMONE DA SILVA NÓBREGA para exercer o
cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à Diretoria de Planejamento - DIPLAN, lotada em Brasília/DF, a partir desta data.
N o- 157 - Nomear MEG SARKIS SIMÃO ROSA para exercer o cargo
comissionado de GERENTE, vinculada à Diretoria AdministrativoFinanceira - DIRAF, lotada em Brasília/DF, a partir desta data.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
OI
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de 17/01/2013, e o Despacho
n o- 127/2013-GEREH/SUREH, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIA N o- 159, DE 26 FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando n o- 088/DIPLAN, resolve:
Nomear MIGUEL ZUVANOV para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CUSTOS, vinculado a SUPRO/DIPLAN,
lotado em Brasília/DF, a partir de 08/02/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIAS DE 28 FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando n o- 063/2013-DIRAF, resolve:
N o- 161 - Exonerar LÚCIO FLÁVIO DE MARTINO BORGES do
cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à AUDIN/PRESI,
lotado em Brasília/DF, a partir de 01/03/2013.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando n o- 063/2013-DIRAF, resolve:
N o- 162 - Exonerar MARCOS AIRES ALBUQUERQUE SANTOS do
cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à AUDIN/PRESI,
lotado em Brasília/DF, a partir de 01/03/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
57
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 17, DE 4 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2103
Nº 100 - Designar o Subprocurador-Geral da República FRANCISCO
XAVIER PINHEIRO FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir o Procurador-Geral Eleitoral perante o Tribunal Superior
Eleitoral, nas faltas e impedimentos da Vice-Procuradora-Geral Eleitoral.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3 o- do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 31, inciso I, da Resolução n o- 31, de 1 o- de
setembro de 2008 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), realizar, de ofício, sindicâncias, inspeções e correições, receber reclamações, representações e denúncias de qualquer
interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Público e
dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 8ª sessão extraordinária de 2012, a indicação das unidades do Ministério Público no Estado do Acre para
serem inspecionadas;
CONSIDERANDO que a Portaria CNMP-CN n o- 11/2013, a
Portaria CNMP-CN n o- 12/2013 e a Portaria CNMP-CN n o- 13/2013,
todas de 26 de fevereiro de 2013, instauraram procedimento de inspeção, respectivamente, no Ministério Público do Estado do Acre, no
Ministério Público Federal no Estado do Acre e no Ministério Público
do Trabalho no Estado do Acre, no período de 18 a 22 de março de
2013 (DOU n o- 40, de 28 de fevereiro de 2013, Sec. 2, p. 63-64);
CONSIDERANDO ser imprescindível, para a visualização
precisa do funcionamento das unidades do Ministério Público no
Estado do Acre, inclusive para efeito de se encontrar as melhores
soluções para a busca do aprimoramento institucional, a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados naquele Estado;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3 o- , inciso III, da
Constituição Federal e artigo 31, inciso V, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, requisitar membros e servidores do Ministério Público; resolve:
1. Designar para integrarem a equipe de trabalho, além deste
Corregedor Nacional, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Elton Ghersel, Procurador Regional da
República (MPF); Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, Procurador do
Trabalho (MPT); Marilda Helena dos Santos, Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO); Joseana França
Pinto, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
(MP/CE) e Valério Soares Heringer, Procurador do Trabalho (MPT),
delegando-lhes poderes para a realização das atividades de inspeção e
dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços,
sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público;
2. Requisitar, no período de 18 a 22 de março de 2013,
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Procurador Regional do Trabalho (MPT); Marcos Regenold Fernandes, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT); Mário Henrique Cardoso Caixeta, Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado de Goiás (MP/GO); Elísio Teixeira Lima Neto, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT); Adriano Teixeira Kneipp, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); para
integrarem a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público, como membro auxiliar, com o fim de participar dos
serviços e da elaboração dos relatórios parciais, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de inspeção e dos demais atos
necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos
poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público;
3. Requisitar, no período de 18 a 31 de março de 2013,
Elaine Noronha Nassif, Procuradora do Trabalho (MPT) para integrar
a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público,
como membro auxiliar, com o fim de participar dos serviços e da
elaboração dos relatórios parciais, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao
bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público;
4. Designar Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno
do CNMP; Gustavo Costa Dias, Analista de Informática do Ministério Público Militar (MPM) e Carlos Alexandre Chaul Machado,
Analista de Informática do CNMP, para integrarem a equipe de inspeção, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de
inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos
trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público;
5. Designar os servidores Ricardo Quental Coutinho Filho,
Analista Processual do CNMP; Bruno Dias Galvão Cavalcanti, Analista Processual do CNMP; Bruno César Lima Pinheiro, Técnico
Administrativo do CNMP; Astrogildo Guedes dos Santos, Técnico
Administrativo do MPT, Nayara Rocha Fragoso, Técnico Administrativo do CNMP; Bruna Viana Silveira Paes Valadão, Analista de
Comunicação do CNMP, Joaquim Eleias de Sousa Neto, Assessor
Nível III do CNMP e Jucélia Ferreira de Albuquerque, Técnico Administrativo do CNMP para auxiliarem nos trabalhos de inspeção;
6. Requisitar Luciana Cézar Costa Resende, Oficial de Gabinete do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT)
para auxiliar nos trabalhos de inspeção.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 2217/2013-MPF/PR/RJ/GABPC, de 19 de fevereiro de
2013, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
resolve:
.
Conselho Nacional do Ministério Público
.
Nº 95 - Art. 1º Designar os Procuradores da República GUILHERME
GUEDES RAPOSO e MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO
FERNANDES para exercerem, até o dia 30 de setembro de 2013,
respectivamente, as funções de Procurador-Chefe e Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 14 de março
de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 24/2013-GPC/PR/MA, de 22 de fevereiro de 2013, da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão, resolve:
Nº 96 - Art. 1º Designar os Procuradores da República JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO e CAROLINA DA HORA MESQUITA
HÖHN para exercerem, até o dia 30 de setembro de 2013, respectivamente, as funções de Procurador-Chefe e Procuradora-Chefe
Substituta da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 1º de abril de
2013.
IM
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JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
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Nº 101 - AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com ônus para o
Ministério Público Federal, a cessão do servidor LUIZ OTÁVIO
BORGES DE MOURA, matrícula nº 23173-8, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, para exercer o cargo em comissão, Nível CJ2, no Tribunal Superior do Trabalho.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 102 - AUTORIZAR, até 29 de junho de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor EDIMILSON AVELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de
Informática - Desenvolvimento de Sistemas, para continuar a exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
A
S
N
E
R
P
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 24/2013-GPC/PR/MA, de 22 de fevereiro de 2013, da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão, resolve:
DA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 97 - Art. 1º Designar os Procuradores da República RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA e THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de
Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 24 de abril de
2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 2872/2013, de 26 de
fevereiro de 2013, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, resolve:
Nº 98 - Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Procuradores da República ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES, RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO e CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA para, sob a presidência da primeira, realizar a
eleição relativa à escolha do Procurador Regional dos Direitos do
Cidadão, titular e substituto.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 337, de 6 de fevereiro de 2013, da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região, resolve:
NA
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000854/2013-63, resolve:
Nº 268 -Conceder pensão civil vitalícia a NAIDES OLIVEIRA DA
SILVA na condição de companheira a contar de 6/12/2012, data do
falecimento do ex-servidor aposentado Leonídio Francisco dos Santos, matrícula nº 2075-3, Técnico Administrativo, código TC-201.00,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária
uma cota inteira dos proventos a que fazia jus o instituidor, calculada
na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos
arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.017621/2012-19, resolve:
Nº 269 -Conceder pensão civil vitalícia a ELIANA MONTEIRO
RODRIGUES, na condição de companheira, em virtude do falecimento do ex-servidor JOSÉ JADER AIRES, matrícula nº 23134-7,
Técnico Administrativo, código TC 201.00, Classe C, Padrão 10, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento
no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária uma cota inteira da
remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
observado o disposto no art. 15 da mesma lei, na redação conferida
pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 99 - Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA e MARIA EMÍLIA
CORRÊA DA COSTA para exercerem, até o dia 30 de setembro de
2013, respectivamente, as funções de Procurador-Chefe e Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 31 de agosto de
2013.
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PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 270 -Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2013, ROMANA
COELHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 3924, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
Nº 273 - Nomear DIANA AFONSO RAMOS, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula nº 23481, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 276 - 1. Dispensar DANIELE MARQUES CALDAS, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22257, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Lindôra Maria Araújo.
2. Designar DANIELE MARQUES CALDAS, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22257, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Lindôra Maria Araújo.
Nº 271 -1. Nomear ELISA LINHARES NOGUEIRA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de
Atendimento da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
2. Nomear WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento da Secretaria de Comunicação Social do
Ministério Público Federal.
Nº 274 -Designar JULIANDRO BORDIGNON, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula nº 21434, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Organização e Métodos da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e artigo
62,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CO
ME
Nº 272 - 1. Nomear ISAELIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Analista de Contabilidade/Perito, matrícula nº 21426, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de
Pessoal do Ministério Público Federal.
2. Designar LIA RAQUEL SALES SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 16362, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Pagamento de
Ativos, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal do Ministério
Público Federal.
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 275 - Fica apostilada a designação de LUCE MARY SODRE
COELHO, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, matrícula nº 4643, da função de confiança de Secretário Nível
I, FC-1, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SG nº 29, de 9 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial
da União de 15 seguinte, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal.
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 62,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ÃO
PR
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de
suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, parágrafo único; todos
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág.
159);
CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pela Exma. Senhora
Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º 677/2013-GPGJAD (respectivo expediente PRR3ª n.º 2634/2013), recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em
25/02/2013;
CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2013/2014 (período de 04/01/2013 a
03/01/2014); e,
CONSIDERANDO estarem ausentes os titulares já designados para atuarem perante as Zonas
Eleitorais de Agudos, Aparecida, Altinópolis, Bariri, Buritama, Bauru, Bragança Paulista, Brotas,Barueri,
Barra Bonita, Caçapava, Caconde, Cafelândia, Cajuru, Cananéia, Cruzeiro, Colina, Catanduva, Cotia,
Cerquilho, Cravinhos, Conchas, Cerqueira César, Diadema, Eldorado, Embu, Franca, Fernandópolis,
Fartura, Getulina, Guaíra, Guariba, Hortolândia, Igarapava, Iguape, Itapeva, Itararé, Ibiúna, Itapevi,
Itápolis, Itanhaém, Ilha Solteira, Jaboticabal, Jardinópolis, Jundiaí, Jales, Juquiá, Jacupiranga, Jacareí,
Lorena, Lençóis Paulista, Lins, Lucélia, Mococa, Monte Azul Paulista, Marília, Mogi-Guaçu, Mirante do
Paranapanema, Mogi das Cruzes, Nova Granada, Novo Horizonte, Nhandeara, Mauá, Mogi Mirim,
Mirandópolis, Matão, Miracatu, Monte Mor, Orlândia, Ourinhos, Osasco, Paraibuna, Piracaia, Pirajuí,
Pirassununga, Paulo de Faria, Porto Ferreira, Peruíbe, Piedade, Porto Feliz, Presidente Venceslau,
Presidente Bernardes, Quatá, Queluz, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Ribeirão Pires, Regente Feijó, Registro, São Paulo - Perdizes, São Paulo - Jardim Paulista, Serrana, Santa Isabel, São José do Rio Preto,
São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Santa Rosa do Viterbo, Salto, São Paulo - Lapa, São
Paulo - Pinheiros, São Paulo - Indianópolis, São Caetano do Sul, Santo André, São Miguel Arcanjo, São
Paulo - Butantã, São Paulo - Itaim Paulista, São Paulo - Piraporinha, São Joaquim da Barra, São Pedro,
São Paulo - Santo Amaro, São Paulo - Penha de França, São Paulo - Jabaquara, São Paulo - Pirituba,
São Paulo - Campo Limpo, São Paulo - Perus, São Paulo - Jardim São Luis, São Paulo - Lauzane
Paulista, São Bernardo do Campo, Taquaritinga, Tupã, Taquarituba, Teodoro Sampaio, Taboão da Serra,
Tanabi, Ubatuba,Várzea Paulista, Vinhedo e Votuporanga;resolve:
Nº 15-DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013 (DOU de
09/01/2013); nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de 14/01/2013); e nº 12/2013, de 06/02/2013 (DOU de
07/02/2013); para oficiar, provisoriamente, nos períodos abaixo discriminados, na condição de Promotores Eleitorais Substitutos perante as Zonas Eleitorais respectivamente indicadas, os Exmos. Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados:
ZONA
2ª
5ª
7ª
19ª
19ª
29ª
30ª
31ª
32ª
36ª
42ª
LOCAL
SÃO PAULO - PERDIZES
SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
AGUDOS
BARIRI
BARIRI
CAÇAPAVA
CACONDE
CAFELÂNDIA
CAJURU
CANANÉIA
CRUZEIRO
PROMOTOR SUBSTITUTO
TATIANA VIGGIANI BICUDO
VILMA HAYEK
FEVEREIRO/2013
DIAS 01 A 08
DIAS 25 A 28
HERCULES SORMANI NETO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
ROSENY ZANETTA BARBOSA
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
JOSE CLAUDIO ZAN
ELIANA KOMESU LIMA
BRUNO ORSATTI LANDI
ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 25
DIA 28
DIAS 01
DIAS 18
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
A 28
A 24
A 28
A
A
A
A
A
28
22
28
28
28
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46ª
50ª
51ª
53ª
53ª
57ª
61ª
68ª
73ª
78ª
79ª
79ª
81ª
84ª
92ª
95ª
96ª
104ª
105ª
107ª
109ª
OI
FRANCA
IGARAPAVA
IGUAPE
ITAPEVA
ITAPEVA
ITARARÉ
JABOTICABAL
LORENA
MOCOCA
NOVA GRANADA
NOVO HORIZONTE
NOVO HORIZONTE
ORLÂNDIA
PARAIBUNA
PIRACAIA
PIRAJUÍ
PIRASSUNUNGA
QUATÁ
QUELUZ
RIBEIRÃO BONITO
SERRANA
242ª
242ª
245ª
250ª
251ª
258ª
269ª
281ª
286ª
Nº 277 - Nomear CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS
CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 278 - Fica apostilada a nomeação de RONDON DE ANDRADE
PORTO, matrícula nº 24312, do cargo em comissão de Assessor
Nível III, CC-3, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica,
da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 156, de 7 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 13 seguinte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da referida Secretaria, para ter exercício na Assessoria de Modernização e Gestão
Estratégica, a contar de 1º de março de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
DIEGO DUTRA GOULART
RODRIGO NERY
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
CARLA BORGES HONORIO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
RAMON LOPES NETO
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
REGINA BARBARA MURAD LOUZADA
FERNANDO MASSELI HELENE
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
MARCELO FREIRE GARCIA
RUI ANTUNES HORTA
SILVIO FERNANDO DE BRITO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
SANTA ISABEL
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI
SÃO JOAQUIM DA BARRA
FERNANDA CHUSTER PEREIRA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
TAQUARITINGA
RODRIGO LOPES
UBATUBA
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
ELDORADO
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
GETULINA
HAROLDO PANSARDI GIAVARINA
LENÇÓIS PAULISTA
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
NHANDEARA
JOSE SILVIO CODOGNO
PAULO DE FARIA
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
MONTE AZUL PAULISTA
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
SANTA ROSA DO VITERBO
CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA
COLINA
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
CATANDUVA
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
MARÍLIA
ROBERTO BRIANEZI DE LIMA
TUPÃ
RODRIGO NUNES LAUREANO
APARECIDA
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
IBIÚNA
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
PORTO FERREIRA
CYRILO LUCIANO GOMES JUNIOR
JARDINÓPOLIS
LEONARDO LEONEL ROMANELLI
BURITAMA
ALBINO FERRAGINI
MOGI-GUAÇU
PERSIO RICARDO PERELLA SCARABEL
SALTO
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIADEMA
CECILIA MARIA DENSER DE SA ASTONI
TAQUARITUBA
FABRICIO MACHADO SILVA
MIRANTE DO PARANAPANE- RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
MA
VÁRZEA PAULISTA
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
VÁRZEA PAULISTA
ANA CAROLINA MARTINS
RIO CLARO
ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR
SÃO PAULO - LAPA
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
SÃO PAULO - PINHEIROS
MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES
SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS ROBERTA TONINI QUARESMA
SÃO CAETANO DO SUL
ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI
JUNDIAÍ
ANA CAROLINA MARTINS
COTIA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
BID
115ª
123ª
126ª
127ª
128ª
139ª
144ª
148ª
160ª
161ª
162ª
164ª
171ª
173ª
178ª
179ª
180ª
184ª
190ª
191ª
194ª
204ª
214ª
216ª
221ª
222ª
236ª
238ª
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
PO
DIAS 20
DIAS 18
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 01
DIAS 06
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 09
DIA 01
DIAS 01
DIAS 01
DIA 01
DIA 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIA 01
A 27
A 28
A 28
A 15
A 28
A 28
E 07
A 28
A 28
A 07 E 09 A 28
A 08
A 28
DIAS 01
DIA 18
DIA 01
DIAS 13
DIAS 01
DIAS 18
DIAS 13
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 25
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 14
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 04
DIAS 01
DIAS 18
DIAS 04
DIAS 01
DIAS 04
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 13
DIA 01
DIA 01
DIAS 01
DIAS 01
A 28
A 20 E 22 A 28
A 28
RT
ER
CE
IRO
S
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 13
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
DIA 01
DIAS 01
DIA 01
A 28
A 28
A 15
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
04
22
08
07
15
28
28
28
A 12 E 14 A 28
A 28
A
A
A
A
A
A
15
28
28
15
15
28
A 15
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
295ª
300ª
306ª
PERUÍBE
BAURU
SANTO ANDRÉ
LEANDRO SILVA XAVIER
GUSTAVO ZORZELLA VAZ
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO
NETO
SANTO ANDRÉ
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
SANTO ANDRÉ
JOAO ALVARO SOARES
OURINHOS
VLADIMIR BREGA FILHO
SÃO MIGUEL ARCANJO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
MOGI DAS CRUZES
YOON JUNG KIM PANELLI
MOGI DAS CRUZES
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
TEODORO SAMPAIO
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
TEODORO SAMPAIO
LETICIA LOURENÇO COSTA
EMBU
FLAVIA HELENA GONCALVES TEIXEIRA
SÃO PAULO - BUTANTÃ
LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
SÃO PAULO - ITAIM PAULIS- DANILO PALAMONE AGUDO ROMAO
TA
CERQUILHO
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
ITAPEVI
SANDRA REIMBERG
ITAPEVI
KLEBER HENRIQUE BASSO
MAUÁ
THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA
MAUÁ
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
MAUÁ
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA
COSTA
SÃO PAULO - PIRAPORINHA FERNANDA LEAO DE ALMEIDA
RIBEIRÃO PIRES
ABNER CASTORINO
SANTO ANDRÉ
ALEXANDER MARTINS MATIAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LAERTE FERNANDO LEVAI
TABOÃO DA SERRA
ANA MARIA AIELLO DEMADIS
307ª
309ª
313ª
318ª
319ª
319ª
330ª
330ª
341ª
346ª
352ª
355ª
359ª
359ª
364ª
364ª
365ª
372ª
382ª
383ª
412ª
416ª
DIAS 01 A 15
DIAS 25 A 28
DIAS 01 A 28
DIA 01
DIAS 01
DIA 01
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 01
DIAS 01
DIAS 01
A
A
A
A
A
A
A
A
08
15
28
15
28
28
28
08
DIA 01
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 01
DIAS 16
DIAS 01
A
A
A
A
A
15
28
15
28
28
A 28
DIA 01
DIAS 18 A 22
DIAS 01 A 05
DIA 01
DIAS 25 A 28
DECLARAR VAGOS, em aditamento às Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013 (DOU de
09/01/2013) e nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de 14/01/2013), os seguintes cargos atribuídos a
promotores eleitorais titulares, nos períodos abaixo indicados:
ZONA
27ª
28ª
41ª
55ª
67ª
69ª
75ª
89ª
95ª
100ª
102ª
123ª
130ª
138ª
147ª
150ª
152ª
153ª
165ª
166ª
167ª
169ª
170ª
172ª
189ª
193ª
197ª
199ª
200ª
202ª
205ª
218ª
223ª
228ª
234ª
236ª
246ª
252ª
277ª
291ª
308ª
311ª
320ª
325ª
328ª
331ª
339ª
345ª
358ª
361ª
368ª
389ª
396ª
408ª
414ª
422ª
LOCAL
BRAGANÇA PAULISTA
BROTAS
CONCHAS
ITÁPOLIS
LINS
LUCÉLIA
MOGI MIRIM
PIEDADE
PIRAJUÍ
PORTO FELIZ
PRESIDENTE VENCESLAU
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SÃO PEDRO
TANABI
VOTUPORANGA
FERNANDÓPOLIS
JALES
MIRANDÓPOLIS
PRESIDENTE BERNARDES
SÃO CAETANO DO SUL
REGENTE FEIJÓ
GUAÍRA
MATÃO
REGISTRO
ITANHAÉM
CRAVINHOS
GUARIBA
BARUERI
BARRA BONITA
ALTINÓPOLIS
CERQUEIRA CÉSAR
MIRACATU
JUQUIÁ
JACUPIRANGA
FARTURA
TAQUARITUBA
SÃO PAULO - SANTO AMARO
SÃO PAULO - PENHA DE
FRANÇA
OSASCO
FRANCA
SANTO ANDRÉ
PIRASSUNUNGA
SÃO PAULO - JABAQUARA
PROMOTOR TITULAR
KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
MARCUS PATRICK DE OLIVEIRA MANFRIN
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO
CRISTIANE CORRÊA DE SOUZA HILLAL
RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO
ROBERTO DE ALMEIDA SALLES
RITA ASSUMPÇÃO
ANDRE LUIS FELICIO
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
HÉLIO PERDOMO JÚNIOR
DANIELA REIS PASTORELLO
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
DANIELA PRIANTE BELLINI
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
RICARDO BRAINER ZAMPIERI
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
ANDRÉ BANDEIRA
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDES
CLOVIS DE CASTRO HUMES
MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA
GIOVANA MARINATO GODOY
ISABELLA RIPOLI MARTINS
ESTEFANO KVASTEK KUMMER
FEVEREIRO/2013
DIA 15
DIA 04
DIAS 22 E 25
DIA 08
DIA 01
DIA 08
DIA 01
DIA 20
DIAS 25 A 28
DIA 22
DIA 22
DIAS 13 A 15
DIA 08
DIAS 13 A 15
DIA 15
DIAS 21 E 22
DIA 15
DIAS 08 E 13
DIAS 18 E 19
DIAS 01 E 13
DIAS 14 E 15
DIAS 13 A 15
DIAS 13 A 15
DIAS 15 E 22
DIAS 01 E 13
DIA 01
DIAS 13 A 15
DIA 08
DIA 08
DIAS 13 A 15
DIA 13
DIA 13
DIA 08
DIA 08
DIAS 13 A 15
DIA 13
DIA 01
DIA 01
CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pelos Exmos. Procurador-Geral de Justiça e Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio dos ofícios
PGJ n.º 676/2013-GPGJ-AD e nº 716/2013 - GPGJ-AD (respectivos expedientes PRR3ª n.º 2635/2013
e nº 2723/2013), recebidos nesta Procuradoria Regional Eleitoral , respectivamente, em 26/02/2013 e em
28/02/2013;
CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2013/2014 (período de 04/01/2013 a
03/01/2014); e,
CONSIDERANDO estarem ausentes os titulares já designados para atuarem perante as Zonas
Eleitorais de São Paulo - Perdizes, São Paulo - Vila Mariana, Jacareí, São José do Rio Preto, Catanduva,
Marília, Ibiúna, São Paulo - Ipiranga e Barueri;resolve:
Nº 16 -DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013 (DOU de
09/01/2013); nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de 14/01/2013); nº 11/2013, 01/02/2013 (DOU de
04/02/2013); e nº 12/2013, de 06/02/2013 (DOU de 07/02/2013), para oficiar, provisoriamente, nos
períodos abaixo discriminados, na condição de Promotores Eleitorais Substitutos perante as Zonas
Eleitorais respectivamente indicadas, os Exmos. Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados:
ZONAS
6ª
62ª
126ª
179ª
180ª
191ª
260ª
DIAS 08
DIAS 08
DIAS 14
DIA 04
DIAS 14
E 11 A 15
E 13 A 15
E 15
DIAS 08
DIAS 27
DIAS 08
DIA 14
DIAS 07
DIA 22
DIA 13
DIAS 21
DIAS 13
DIAS 13
E 13 A 15
E 28
E 13
E 15
E 08
E 22
A 15
A 15
LOCAL
SÃO PAULO - VILA MARIANA
JACAREÍ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CATANDUVA
MARÍLIA
IBIÚNA
SÃO PAULO - IPIRANGA
PROMOTOR
JOSE ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA
JANEIRO/2013
DIAS 07 A 21
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
ROBERTO BRIANEZI DE LIMA
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
JOSE CARLOS DE FREITAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
21
04
21
28
14
21
A
A
A
A
A
A
26
31
25
31
16
31
L
A
N
DESTITUIR, em aditamento à Portaria PRE/SP nº 11/2013, 01/02/2013 (DOU de 04/02/2013),
os Exmos. Promotores de Justiça a seguir nominados, anteriormente designados para atuarem, nos
períodos abaixo discriminados, na condição de promotores eleitorais substitutos perante as Zonas Eleitorais respectivamente indicadas:
ZONAS
6ª
126ª
260ª
284ª
LOCAL
SÃO PAULO - VILA MARIANA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO PAULO - IPIRANGA
SÃO BERNARDO DO CAMPO
O
I
C
JANEIRO/2013
DIAS 07 A 21
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIAS 04 A 31
DIAS 01 A 31
DIAS 30 E 31
A
S
N
E
R
P
NA
PROMOTOR
FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE
DECLARAR VAGOS, em aditamento às Portarias PRE/SP nº 01/2013, de 08/01/2013 (DOU de
09/01/2013); nº 03/2013, de 10/01/2013 (DOU de 14/01/2013); nº 11/2013, 01/02/2013 (DOU de
04/02/2013); e nº 12/2013, de 06/02/2013 (DOU de 07/02/2013), os seguintes cargos atribuídos a
promotores eleitorais titulares, nos períodos abaixo indicados:
ZONAS
199ª
180ª
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE
ODILON NERY COMODARO
CLAUDIONOR MENDONÇA DOS SANTOS
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
FRANCISCO ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA
SÃO PAULO - PIRITUBA
EDER SEGURA
SÃO PAULO - CAMPO LIMPO ALFREDO COIMBRA
OSASCO
MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE MORAIS
MAUÁ
JULIANA DE SOUSA ANDRADE
VINHEDO
OSIAS DAUDT
MONTE MOR
FERNANDA KLINGUELFUS
HORTOLÂNDIA
MARCELO DI GIACOMO ARAÚJO
ILHA SOLTEIRA
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
SÃO PAULO - PERUS
GILBERTO NONAKA
JACAREÍ
RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
SÃO PAULO - JARDIM SÃO REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA E COSTA
LUIS
SÃO BERNARDO DO CAMPO VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
SÃO PAULO - LAUZANE PAU- ADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MATTOS
LISTA
VALLADA
59
ISSN 1677-7050
IM
LOCAL
BARUERI
MARÍLIA
PROMOTOR TITULAR
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
JOSÉ ALFREDO DE ARAUJO SANT´ANA
JANEIRO/2013
DIA 25
DIAS 24 A 27
Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça e ao Exmo. Sr.
Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de
suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, parágrafo único; todos
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág.
159);
CONSIDERANDO a indicação de Promotores de Justiça encaminhada pelo Exmo. Senhora
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo por meio do ofício PGJ n.º 716/2013-GPGJ-AD
(respectivo expediente PRR3ª n.º 2723/2013), recebido nesta Procuradoria Regional Eleitoral em
28/02/2013;
CONSIDERANDO que se está tratando do biênio 2011/2012 (período de 04/01/2011 a
03/01/2013); e,
CONSIDERANDO estar ausente o titular já designado para atuar perante a Zona Eleitoral de
São José do Rio Preto e de Santa Rosa do Viterbo;resolve:
Nº 17 -DESIGNAR, em aditamento às Portarias PRE/SP n.º 01/2011, de 14/01/2011 (DOU de
18/01/2011); n.º 05/2011, de 1º/02/2011 (DOU de 04/02/2011); n.º 11/2011, de 1º/04/2011 (DOU de
04/02/2011); n.º 15/2011, de 16/05/2011 (DOU de 20/05/2011); n.º 18/2011, de 1º/06/2011 (DOU de
08/06/2011); n.º 24/2011, de 18/07/2011 (DOU de 21/07/2011); n.º 26/2011, de 21/07/2011 (DOU de
27/07/2011); n.º 32/2011, de 25/08/2011 (DOU de 06/09/2011); n.º 36/2011, de 05/10/2011 (DOU de
14/10/2011); n.º 10/2012, de 17/04/2012 (DOU de 08/5/2012); n.º 18/2012, de 13/06/2012 (DOU de
28/6/2012); n.º 21/2012, de 29/06/2012 (DOU de 03/07/2012); n.º 24/2012, de 26/07/2012 (DOU de
01/08/2012); n.º 27/2012, de 22/08/2012 (DOU de 24/08/2012); n.º 28/2012, de 27/08/2012 (DOU de
30/08/2012); n.º 31/2012, de 06/09/2012 (DOU de 07/09/2012); nº 32/2012, de 28/09/2012 (DOU de
04/10/2012); nº 37/2012, de 31/10/2012 (DOU de 01/11/2012); nº 40/2012, de 30/11/2012 (DOU de
03/12/2012); nº 42/2012, de 19/12/2012 (DOU 20/12/2012); e nº 10/2013, de 31/01/2013 (DOU de
04/02/2013), para oficiarem, provisoriamente, no período abaixo discriminado, na condição de Promotores Eleitorais Substitutos perante as Zonas Eleitorais respectivamente indicadas, os Exmos. Senhores Promotores de Justiça a seguir nominados:
ZONAS
126ª
173ª
LOCAL
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SANTA ROSA DO VITERBO
PROMOTOR
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
MAURICIO LINS FERRAZ
JANEIRO/2013
DIAS 02 E 03
DIAS 01 A 03
DIA 08
DIAS 06 A 08
DIAS 13 A 15
Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça e ao Exmo. Sr.
Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de
suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, parágrafo único; todos
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág.
159);
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pelo código 00022013030600059
DESTITUIR, em aditamento à Portaria PRE/SP nº 10/2013, 31/01/2013 (DOU de 04/02/2013),
os Exmos. Promotores de Justiça a seguir nominados, anteriormente designados para atuarem, nos
períodos abaixo discriminados, na condição de promotores eleitorais substitutos perante as Zonas Eleitorais respectivamente indicadas:
ZONAS
126ª
283ª
LOCAL
PROMOTOR
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
SÃO BERNARDO DO CAMPO SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
JANEIRO/2013
DIAS 02 E 03
DIAS 01 A 03
Os efeitos desta Portaria retroagem à data de início do respectivo período de designação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça e ao Exmo. Sr.
Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
CÂMARA DOS DEPUTADOS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o
conteúdo do Provimento nº 6/2006, da Corregedoria-Geral Eleitoral, e
do Provimento nº 8/2012, da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, resolve:
I- Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional
Eleitoral da Bahia, do servidor NÉLIO NONATO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Segurança,
matrícula nº 4291-9, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais
- SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações
constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail pessoal, de natureza funcional, e senha pessoal e intransferível, observados o sigilo dos dados e a estrita vinculação destes com as
atividades funcionais do Ministério Público Federal no Estado da
Bahia.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2013
CO
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE MARÇO DE 2013
ME
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I - Exonerar, a partir de 1º de março de 2013, a servidora
MARA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula nº 5460, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
RC
IA
LIZ
Nº 236 -Dispensar, a pedido, o servidor ROQUE TADEU BANFI,
Matrícula nº 19912-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão 3, da Função de Confiança de Chefe da Seção
Estágio, Seleção e Concurso, FC-2, Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
Designar a servidora TATIANA AKEME SAITO DA ROCHA, Matrícula nº 10012-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 8, para exercer a função de confiança
supramencionada.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 202/2013/PRM/PIRA registrado no Sistema Único sob o protocolo
PR-SP-00000797/2013), resolve:
Nº 238 -Dispensar, a pedido, o servidor VANGER DA ROCHA,
Matrícula nº 8888-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe C, Padrão 9, da Função de Confiança de Coordenador Administrativo de PRM (Nível I), FC-3, da Procuradoria da República
no Município de Piracicaba/Americana.
Designar o servidor FERNANDO TONIDANDEL BORINI,
Matrícula nº 9902-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe B, Padrão 8, para exercer a função de confiança supramencionada.
AÇ
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e da competência que lhe
foi delegada pelo EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, por meio da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de
2011, tendo em vista o afastamento por férias, no período de 7 a 26
de março de 2013, do Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, lotado na Procuradoria da República no Município
de Ponta Porã, resolve:
Designar os Procuradores da República ANALICIA ORTEGA HARTZ e PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotados nesta Procuradoria, para oficiarem, sem prejuízo de
suas regulares atribuições e com ônus limitado, como representantes
do Ministério Público Federal junto à 5ª Subseção Judiciária no Município de Ponta Porã, neste Estado, no período de 7 a 15 de março
de 2013.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 70, de 21 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 21 -Art. 1º - Designar o Procurador da República RODRIGO
TELLES DE SOUZA para atuar, no período de 1º a 7/03/2013, junto
à Vara da Justiça Federal de Assú/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ÃO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do ofício
nº 201/2013/PRM/PIRA registrado no Sistema Único sob o protocolo
PR-SP-00000796/2013), resolve:
PR
OI
Nº 240 -Dispensar, a pedido, o servidor DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, Matrícula nº 16915-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Piracicaba/Americana.
Designar a servidora VIVIANE GIBIN, Matrícula nº 2609-3,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 13,
para exercer a função supramencionada.
BID
A
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL
4ª REGIÃO
Nº 22 -Art. 1º - Designar o Procurador da República FÁBIO NESI
VENZON para atuar, no período de 1º a 7/03/2013, junto à Vara da
Justiça Federal de Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 04/03/2013, o servidor DIEGO
BOHNENBERGER, matrícula 6005417-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Recursos Humanos, CC- 2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Servidora LÍVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS, matrícula 3462-2, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Superior e Colégio de
Procuradores e Promotores, código CC-03.
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 3.449/1984, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 17 de maio de 1984, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 22 subsequente, alterado pelo
Ato do Presidente de 14 de julho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, que aposentou MARIA
ABREU DE AZEREDO, ponto n. 40.338, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de janeiro de
2013, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n.
67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 14.168/1991, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 08 de maio de 1991, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 09 de maio de 1991,
alterado pelo Ato do Presidente de 24 de outubro de 2002, publicado
no Diário Oficial da União do dia 28 de outubro de 2002, que
aposentou ANTONIO LÍRIO FARNEZE, ponto n. 40.824, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de
janeiro de 2013, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da
Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 4.181/1992, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 11 de março de 1992, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 12 de março de
1992, alterado pelo Ato do Presidente de 21 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2008 que
aposentou JOSÉ ALBERTO GONÇALVES DA MOTTA, ponto n.
40.474, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de janeiro de 2013, a vantagem prevista no item
II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARGEMIRO DIAS DA
COSTA, ponto nº 4517, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico,
FC-02, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 04 de março de
2013.
PO
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, resolve:
Poder Legislativo
.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 18.576/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 03 de agosto de 1990, publicado no Diário do Oficial da União do dia 13 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 11 de setembro de 2002, publicado no
Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, e pelo Ato do Presidente de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União do dia 06 de dezembro de 2011, que aposentou PEDRO HENRIQUE DA SILVA, ponto n. 41.113, no cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de janeiro de 2013, a
vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09
de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, tendo em vista o que
consta do processo n. 14.750/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 03 de agosto de 1990, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 10 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 11 subsequente, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO TIBERY COSTA, ponto
n. 41.444, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
atribuir proventos integrais decorrentes da aplicação do artigo 190 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro
de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo n. 16.041/1994, resolve:
Tornar sem efeito o Ato do Presidente de 20 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de
2012, que alterou o Ato do Presidente de 11 de setembro de 2002,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de setembro de 2002,
que alterou a aposentadoria de ILMAR FREITAS DE OLIVEIRA, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 3.997/1994, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 10 de março de 1994, publicado no Diário do Oficial da União do dia 17 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 15 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 16 subsequente, e pelo Ato
do Presidente de 23 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da
União do dia 28 subsequente, que aposentou SEVERINO MATIAS
DE ALMEIDA, ponto n. 42.197, no cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo,
Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de janeiro de
2013, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n.
67, de 09 de maio de 1962.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004773/13-6, resolve:
Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e
o art. 186, inciso I da Lei 8.112, de 1990, com a vantagem do art. 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Nº 654 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARIA EDNA FRIAS XAVIER, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor ULYSSES CELESTINO XAVIER, matrícula 8804, a partir da data do óbito,
22/01/2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004249/13-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004445/13-9, resolve:
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Nº 655 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor SWAMI DEODATO DE ABREU, Técnico Legislativo/Processo
Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDES FERNANDES BRITO,
ponto n.º 119.747, do cargo em comissão de Assessor Administrativo
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA MARTINELLI DE MELLO PITREZ, ponto n.º 119.235, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro
de Documentação e Informação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 003497/13-5, resolve:
Nº 656 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CÍCERO ELIAS DE LIMA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EUDES FERNANDES BRITO para
exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HUGO LUIS CASTRO DE MELLO
para exercer, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 034327/12-6, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ELCY PEIXOTO DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004324/13-7, resolve:
Nº 653 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão temporária a LUCA ARAUJO FIRMINO DOS SANTOS, na condição de filho menor, no percentual de 50% (cinquenta
por cento), e reservar uma cota inominada da pensão vitalícia, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ MAURÍCIO FIRMINO DOS
SANTOS, matrícula 44250, a partir da data do óbito, 29/01/2013.
P
M
I
DA
Nº 83 -autorizar, no período de 1º de abril de 2013 a 31 de janeiro de
2014, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa
MYRIAN CARVALHO BECK, matrícula n.º 51564, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Administração, à Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul, para que esta continue a exercer
funções de assessoria junto à Presidência do referido órgão, com
cargo de Gratificação de Confiança padrão FGPL-13, com ônus para
o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao Senado Federal.
L
A
N
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004559/13-4, resolve:
O
I
C
NA
Nº 84 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão
da servidora desta Casa Legislativa ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO, matrícula n.º 222243, ocupante do cargo efetivo de Advogado, Área de Advocacia, Especialidade Advocacia, ao Ministério
da Previdência Social, para continuar exercendo o cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Direito Previdenciário, código DAS
101.4, com ônus para o Órgão de origem.
A
S
N
RE
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, Art. 2º, Inciso VII, atendendo ao disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o constante no Processo nº 004557/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004343/13-1, resolve:
Nº 85 - autorizar, pelo prazo de 12 meses, a prorrogação da cessão da
servidora desta Casa Legislativa ANNA CAROLINA RABELLO DE
LUCENA CASTRO, matrícula n.º 30822, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS 102.4, com ônus para o Órgão de origem.
Nº 79 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora SANDRA SILVA TASQUINO DOS SANTOS, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004016/13-0, resolve:
E
T
N
A
N
SI
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
HENRIQUE EDUARDO ALVES
61
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 003947/13-0, resolve:
Nº 80 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ESPEDITO MARQUES DE AZEVEDO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 004956/13-3, resolve:
Nº 81 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CANTÍDIO LIMA VIEIRA, Analista Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Nº 86 -autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação de cessão
do servidor desta Casa Legislativa CÉSAR AUGUSTO GARCIA,
matrícula n.º 37269, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Administração, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-10, no
Gabinete do Deputado Luis Tibé, com ônus para o órgão de origem.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004252/13-6, resolve:
Nº 87 - autorizar, pelo prazo de 12 meses, a prorrogação de cessão da
servidora desta Casa Legislativa DANIELA ANTONY GOMES DE
MATOS, matrícula n.º 37282, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade
Administração, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-10,
no Gabinete do Deputado Ruy Carneiro, com ônus para o órgão de
origem.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 032502/12-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005549/13-2, resolve
Nº 82 - aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS
RESENDE, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Nº 93 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, SÉRGIO MARIO BOTELHO DE ARAÚJO, matrícula no 168534, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 01/03/2013.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005178/13-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005412/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 94 - exonerar RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula
no 239152, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Gabinete do Senador Cyro Miranda, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Nº 104 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, AMANITA DE SÁ MAIA, matrícula no 251747, ocupante
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP01 para
AP02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005344/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005637/13-9, resolve:
Nº 95 - exonerar TOMAS TOGNI TARQUINIO, matrícula no
165843, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete do Senador João Capiberibe, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PSB.
Nº 105 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, ELIZABETH PASSOS DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO, matrícula no 189800, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, de AP01 para AP02, a partir da data da
publicação.
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005550/13-0, resolve
CO
ME
Nº 96 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ANA PAULA GARGANTINI MACHADO, matrícula no 254670, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 01/03/2013.
RC
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005343/13-5, resolve:
IA
LIZ
Nº 97 - exonerar ELSON MARTINS DA SILVEIRA, matrícula no
172409, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete do Senador João Capiberibe.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005635/13-6, resolve:
Nº 106 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, DIOGO CAVALCANTI GONÇALVES, matrícula no
197881, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP02 para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005634/13-0, resolve:
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005368/13-8, resolve:
Nº 98 - exonerar PAULO APARECIDO TEIXEIRA PINTO, matrícula no 242382, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Gabinete do Senador Francisco Dornelles, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005179/13-0, resolve:
Nº 99 - exonerar MARCÔNI CHAVES DE ABREU, matrícula no
219414, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo do Gabinete do Senador Cyro Miranda.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005255/13-9, resolve:
Nº 100 - exonerar ALOÍSIO CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula no 234762, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP01, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005636/13-2, resolve:
Nº 101 - exonerar ELISSA NAVARRO MAMEDE, matrícula no
188788, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005592/13-5, resolve
Nº 102 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARIA JUSCIMAR ORANY CAMARGO, matrícula no 181460, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 25/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005369/13-4, resolve:
Nº 103 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, MARIA RAQUEL NOGUEIRA DE REZENDE, matrícula
no 205130, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP01 para AP02, a partir da data da publicação.
Nº 114 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARIA DE FATIMA MARTINS AMORIM, matrícula no 190060, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 115 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, CÍNTIA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula no
230239, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 116 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula no
228350, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 117 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, IRLEY DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula no
228117, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 107 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, CAROLINE DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula no 212092,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02
para AP03, a partir da data da publicação.
Nº 118 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, GILVANIA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula
no 232467, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 005591/13-9, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
ÃO
PR
OI
Nº 108 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES, matrícula no
252478, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP05 para AP02, a partir da data da publicação.
BID
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005413/13-3, resolve
A
Nº 119 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, DEONÍZIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula no
233095, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 120 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ANTONIA FERREIRA MOTA PINHEIRO, matrícula no 232443, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Órgão Central de Coordenação e Execução.
PO
Nº 109 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, GABRIELA TORALLES CANIELLO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005370/13-2, resolve
Nº 110 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOÃO DOS SANTOS VEIGA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Francisco Dornelles.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005406/13-7, resolve
9o
da Lei
Nº 111 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.
no 8.112, de 1990, GORETH NOGUEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS COUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Lobão Filho.
RT
ER
CE
IRO
S
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 121 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, LUANA CALIXTO SARAIVA, matrícula no 232625,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Órgão
Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 122 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, CILENE MARIA ELIAS METRAN, matrícula no
224100, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 123 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ITAMAR FRANCO FEITOSA, matrícula no 162740,
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Conselho de
Estudos Políticos do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 005414/13-0, resolve
Nº 124 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, EDUARDO CARVALHO, matrícula no 223259, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Órgão Central de Coordenação e Execução.
Nº 112 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, CARLOS EDUARDO DE ARAGÃO CALDAS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
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pelo código 00022013030600062
Nº 125 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, CARLOS ANTONIO SILVA LIRA, matrícula no
205609, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 126 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, TATIANE ANDREIA DE OLIVEIRA, matrícula no 259424,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08
para AP06, a partir da data da publicação.
Nº 138 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, PATRÍCIA PETRI DE SOUZA, matrícula no 219311, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02
para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 127 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, RAFAEL RODRIGUES GARCIA, matrícula no 254694,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08
para AP06, a partir da data da publicação.
Nº 141 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, RAQUEL GONZAGA DE SOUZA SOUTO, matrícula no 224677, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP07, do Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 128 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, MARIA LUCÍLIA DA SILVA, matrícula no 224392, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08
para AP06, a partir da data da publicação.
Nº 129 - exonerar CRISTINA DIAS TAVARES REHEM, matrícula
no 106516, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01,
do Órgão Central de Coordenação e Execução, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Presidência
do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 130 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, KATHERINE BECK GUERRA MACHADO, matrícula no 105809, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 131 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, LEONARDO DE LIMA DANTAS, matrícula no
251073, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Presidência do Senado Federal.
Nº 132 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARIA DAS VITÓRIAS BATALHA ROLIM, matrícula no 181800, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
de Imprensa, AP02, da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 133 - exonerar FRANCILENE OLIVEIRA DANTAS, matrícula no
240191, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Waldemir Moka, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Órgão Central de
Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 134 - exonerar BRUNA MARIA ALVES MACEDO, matrícula no
252650, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
Segunda Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP01, do Órgão Central de Coordenação e
Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 135 - exonerar LUIS CARLOS CAMPOS SALES, matrícula no
245309, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da
Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do
Conselho Editorial.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 136 - exonerar LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 252892, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, da Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Órgão Central de
Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
no
Nº 137 - exonerar JOSÉ RANGEL FARIAS NETO, matrícula
156222, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do
Gabinete da Liderança do PMDB, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Órgão Central de Coordenação e Execução.
Nº 30 -Nomear MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY para
ocupar o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete
do Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112/1990,resolve
Nº 31 - Autorizar a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo
de um ano, para ocupar cargo em comissão, da servidora SILMARA
CHRISTIANE SOUZA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho.
Min. Joaquim Barbosa
no
Nº 142 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
8.112, de 1990, MARIZA BASTON DE TOLEDO, matrícula no
225748, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Órgão Central de Coordenação e Execução.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
L
A
N
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de março do corrente,
DEUSDETE ALVES PAIXÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de
Projetos de Tecnologia da Informação, nível FC-6.
O
I
C
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:
A
S
N
NA
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE MARÇO DE 2013
E
R
P
Nº 65- Nomear CELSO DE BARROS CORREIA NETO para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
IM
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990,resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112/1990,resolve
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
63
ISSN 1677-7050
Nº 66-Prorrogar, até 21 de abril de 2014, a cessão da servidora
CHRISTIANNE LISBOA CORDEIRO, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo
função comissionada de Assistente V, código FC-5, no Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 78-Dispensar, a pedido, MAURÍCIO AUGUSTO FIGUEIREDO
da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-06, da
Assessoria Processual.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo
123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 79-Art. 1º Dispensar, a pedido, MAURÍCIO AUGUSTO FIGUEIREDO do encargo de substituto do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da
Assessoria de Gestão Estratégica.
Art. 2º Designar ELIANE DE SOUZA MARQUES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, como substituta do
Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de março do corrente,
LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, da função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Conselheiro
Carlos Alberto Reis de Paula.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Nº 93 -Art. 1º Dispensar RENATA LIVIA ARRUDA DE BESSA
DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º Designar RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990,resolve
Nº 28 - Exonerar, a pedido, a partir de 6 de março do corrente, ANA
LUCIA REGO QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, do Gabinete do Conselheiro
Carlos Alberto Reis de Paula.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990,resolve
Nº 29 -Exonerar, a pedido, a partir de 6 de março do corrente,
EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Assessor
II, nível CJ-2, do Gabinete do Conselheiro Carlos Alberto Reis de
Paula.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600063
Nº 95 -Art. 1º Dispensar SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar JOVITA RAMOS DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Nº 97 -Art. 1º Designar JULIO VALENTE DA COSTA JUNIOR,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 447 TSE, de 13 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 15
subsequente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Nº 99 -Art. 1º Dispensar LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Designar ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do DiretorGeral.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
2.019/2013,resolve:
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
DESIGNAR a servidora MISLENE FELIX JACQUES, matrícula 708, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção
de Apoio ao Julgamento e Instrução Processual da Coordenadoria de
Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado da Secretaria da
Turma Nacional de Uniformização, no período de 06 a 08/03/2013,
em virtude de a titular, CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727,
encontrar-se em viagem a serviço.
ISSN 1677-7050
Nº 131- Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Senhora Simone Ribeiro
de Figueiredo Teixeira, viúva do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2013, data do óbito
do magistrado, fundamentada nos arts. 40, § 7º, I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19
de dezembro de 2003, e 3º, § único, da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, c/c os arts. 217, I, a, e 218 da Lei n. 8.112, de
11 dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
AÇ
Nº 132 -Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, em vaga decorrente da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de
2013:
HUGO ALEXANDRE PEDREIRA, matrícula S041518;
JOSÉ ANDERSON DA SILVA REIS, matrícula S045831.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Nº 133 -Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELLA VIEIRA DE CABRAL FAGUNDES, matrícula S039360, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, em vaga
decorrente da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Nº 134 -Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA,
para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete da Ministra Laurita Vaz, em vaga decorrente da Resolução
n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZO,
matrícula S058488, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Carmen Rizza Madeira Ghetti.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Nº 199 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Sebastião Reis Júnior:
HUGO ALEXANDRE PEDREIRA, matrícula S041518, Assistente V, código FC-5;
JOSÉ ANDERSON DA SILVA REIS, matrícula S045831,
Assistente IV, código FC-4;
MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO
DE SOUZA, matrícula S056000, Assistente IV, código FC-4;
MAIKON ANDRÉ OLIVEIRA DIAS, matrícula S060326,
Assistente II, código FC-2;
THALES LEAL GOMES, matrícula S060261, Assistente II,
código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Sebastião Reis Júnior:
MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO
DE SOUZA, matrícula S056000, Assistente V, código FC-5, na vaga
decorrente da dispensa de Hugo Alexandre Pedreira;
MAIKON ANDRÉ OLIVEIRA DIAS, matrícula S060326,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de Souza;
THALES LEAL GOMES, matrícula S060261, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Anderson da
Silva Reis;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200 -Art. 1º Designar CELSO LEMOS ROSAL FILHO, matrícula
S055730, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, na vaga decorrente da
dispensa de Maikon André Oliveira Dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
BID
Nº 201 -Art. 1º Designar RENATA CARVALHO DERZIÉ LUZ,
matrícula S045270, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga
decorrente da dispensa de Carlos Ribamar de Castro Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Nº 98 -DISPENSAR, a pedido, a partir de 04 de março de 2013, o
servidor ALEX BORGES, matrícula 597, Técnico Judiciário, Classe
"B", Padrão 08, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de Assistente II, Código FC-2, da
Subsecretaria de Normatização e Orientações da Secretaria de Recursos Humanos.
DESIGNAR o servidor MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula 98, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, Código FC-2, da Subsecretaria
de Normatização e Orientações da Secretaria de Recursos Humanos.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 139 -Cessar os efeitos do ATO.GDGSET.GP.Nº 108, de 2 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2011, seção 2, página 55.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 141 -1 - Exonerar PAULO CÉSAR BHERING CAMARÃO, código 49271, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da
Presidência, Nível CJ-3.
2 - Exonerar ADRIANA MIRANDA RIBEIRO, código
49772, do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2.
3 - Exonerar PAULO ROBERTO BASTOS FIALHO, código
49244, do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2.
4 - Exonerar ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, código 50960, do cargo em comissão de Coordenador de Estatística e Pesquisa, Nível CJ-2.
5 - Exonerar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY,
código 5526, do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da
Presidência, Nível CJ-1.
6 - Exonerar o servidor GUSTAVO SANCHES, código
49262, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da
Informação, Nível CJ-3.
PO
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Nº 97 - DESIGNAR o servidor DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA,
matrícula 716, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, diante do impedimento da substituta eventual, o Cargo em
Comissão de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, no período de 06 a 08/03/2013, em virtude
de a titular, VIVIANE DA COSTA LEITE BORTOLINI, matrícula
535, encontrar-se em viagem a serviço.
DESIGNAR o servidor MARCUS AURELIUS SOARES DE
ARAÚJO, matrícula 215, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
do Quadro de Pessoal Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado da
Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, no período de 06 a
08/03/2013, em virtude de a titular, ROSANA NEDER ANDRADE,
matrícula 724, encontrar-se em viagem a serviço.
DESIGNAR a servidora ROSE MARY RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula 161, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer,
em substituição, diante do impedimento do substituto eventual, o
Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria
de Processamento de Feitos e Publicação de Atos Judiciais e de
Jurisprudência da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, no
período de 06 a 08/03/2013, em virtude de a titular, ROSE MARIE
DE THUIN, matrícula 725, encontrar-se em viagem a serviço.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600064
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
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Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-500.349/2013-4, resolve:
Nº 143- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NEUZA MARIA DOS
SANTOS CASTRO, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo
art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da
Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em
conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Memorando nº 018/2013, de 1º/3/2013, do
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, resolve:
Nº 144-1 - Dispensar a servidora KASSANDRA BATISTA TRINDADE, código 45227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Documentação.
2 - Designar a servidora KASSANDRA BATISTA TRINDADE, código 45227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 154 -Cessar os efeitos do ATO.GDGSET.GP.Nº 335, de 23 de
maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2011, seção 2, página 64.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos da Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do
Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Nº 155 -Convocar JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JÚNIOR, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jaciara-MT, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da
Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 6 de março
de 2013, por prazo indeterminado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos da Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do
Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Nº 156 -Convocar ORLANDO TADEU DE ALCÂNTARA, Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, vinculada ao
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para atuar como Juiz
Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de
6 de março de 2013, por prazo indeterminado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos da Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do
Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Nº 157 -Convocar SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES,
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, vinculada ao
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar como Juiz
Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de
6 de março de 2013, por prazo indeterminado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
2 - Nomear o servidor LUIS HENRIQUE DE PAULA VIANA, código 34170, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro João Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
3 - Nomear o servidor LAURO GUIMARÃES MACHADO
JÚNIOR, código 46841, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen,
Nível CJ-3.
4 - Nomear a servidora VANESSA MARSIGLIA GONDIM,
código 32793, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen, Nível CJ-3.
5 - Nomear GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA, código
42421, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro João Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
6 - Nomear RUBENS BUENO II, código 47070, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
7 - Nomear o servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS
PRINCIVALLI, código 48630, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 161 -1 - Dispensar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA
FILHO, código 48514, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
2 - Dispensar o servidor RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO, código 44918, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
3 - Dispensar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAUJO, código 49852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
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Nº 159 -1 - Exonerar o servidor VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO
CARMO, código 15193, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, do cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, Nível
CJ-4.
2 - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS ROZALIN
GOUVEIA, código 43779, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível
CJ-3.
3 - Exonerar a servidora LUCIA MARIA CASTELLER,
código 49502, Assessor Sênior, requisitada do Banco do Brasil S/A,
do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível
CJ-3.
4 - Exonerar RUBENS BUENO II, código 47070, do cargo
em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3.
5 - Exonerar a servidora VANESSA MARSIGLIA GONDIM, código 32793, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3.
6 - Exonerar GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA, código
42421, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente João Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
7 - Exonerar o servidor LAURO GUIMARÃES MACHADO
JÚNIOR, código 46841, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, do cargo em comissão de
Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen,
Nível CJ-3.
8 - Exonerar o servidor GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, código 17367, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível
CJ-4.
9 - Exonerar o servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS
PRINCIVALLI, código 48630, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, do cargo em comissão
de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen,
Nível CJ-3.
10 - Exonerar o servidor LUIS HENRIQUE DE PAULA
VIANA, código 34170, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente João Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
11 - Exonerar a servidora FERNANDA BRANT DE MORAES LONDE, código 35220, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Coordenador de
Gestão da Informação e Inteligência Organizacional, Nível CJ-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 160 -1 - Nomear o servidor VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO
CARMO, código 15193, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
14 - Nomear a servidora SOLANGE QUINTÃO VAZ DE
MELLO, código 23005, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 163 -Designar a servidora JULIANA MARTINS DUARTE, código 37145, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 164 -1 - Exonerar a servidora GILSE BATISTA SARAIVA, código 3620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen,
Nível CJ-3.
2 - Exonerar o servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO
PEREIRA, código 46654, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho, Nível CJ-3.
3 - Exonerar o servidor ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do cargo em comissão de
Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
4 - Exonerar a servidora LILIANE RESENDE DE ARAÚJO
SANTOS, código 31437, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen,
Nível CJ-3.
5 - Exonerar a servidora MARIA GORETH GOMES MOTA, código 26689, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen, Nível CJ3.
6 - Exonerar a servidora RUBIA MITIKO FUKUDA KENNE, código 37341, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo
Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de
Barros Levenhagen, Nível CJ-3.
7 - Exonerar o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros
Levenhagen.
8 - Nomear o servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA, código 46654, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
9 - Nomear o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3.
10 - Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, de
que trata o ATO.GDGSET.GP.Nº 152/2013.
11 - Nomear a servidora GILSE BATISTA SARAIVA, código 3620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen, Nível CJ-3.
12 - Nomear a servidora LILIANE RESENDE DE ARAÚJO
SANTOS, código 31437, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen, Nível CJ-3.
13 - Nomear a servidora MARIA GORETH GOMES MOTA, código 26689, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen, Nível CJ-3.
14 - Nomear a servidora RUBIA MITIKO FUKUDA KENNE, código 37341, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros
Levenhagen, Nível CJ-3.
15 - Nomear a servidora NEVOLANDA OLIVEIRA ALENCAR FERREIRA, código 27013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário,
Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-1.
16 - Nomear o servidor SEBASTIÃO DUARTE FERRO,
código 8466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Repercussão
Geral e Recursos Repetitivos, Nível CJ-1, de que trata o ATO.GDGSET.GP.Nº 151/2013.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve;
Nº 162 -1 - Exonerar o servidor FÁBIO PORTELA LOPES DE
ALMEIDA, código 39168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
2 - Exonerar NELSON PASSOS LIMA, código 51091, do
cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
3 - Exonerar o servidor PAULO VINÍCIUS MATIAS SOARES, código 39275, Analista Judiciário, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da
Vice-Presidência, Nível CJ-3.
4 - Exonerar a servidora JULIANA MARTINS DUARTE,
código 37145, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
5 - Exonerar o servidor LUCAS EMÍDIO FERREIRA AGANETTI, código 37950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
6 - Exonerar a servidora TATIANA DE AZEVEDO BAENA, código 25592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra VicePresidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
7 - Exonerar a servidora SOLANGE QUINTÃO VAZ DE
MELLO, código 23005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da
Vice-Presidência.
8 - Nomear o servidor FÁBIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA, código 39168, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
9 - Nomear NELSON PASSOS LIMA, código 51091, para
exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
10 - Nomear o servidor PAULO VINÍCIUS MATIAS SOARES, código 39275, Analista Judiciário, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
11 - Nomear a servidora JULIANA MARTINS DUARTE,
código 37145, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
12 - Nomear o servidor LUCAS EMÍDIO FERREIRA AGANETTI, código 37950, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
13 - Nomear a servidora TATIANA DE AZEVEDO BAENA, código 25592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.a
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600065
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 165 -1 - Exonerar GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA, código 34546,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
2 - Exonerar FRANCINI DE CASTRO THOMAZINI, código 45479, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
3 - Exonerar MARIANA DE ANDRADE CAVALCANTI
SIMÕES, código 42682, do cargo em comissão de Assessor do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ3.
4 - Exonerar o servidor MATHEUS GONÇALVES FERREIRA, código 35534, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, Nível CJ-3.
5 - Exonerar a servidora MICHELLE PATRICK FONSECA
DE MORAES GIESELER DE ASSIS, código 32855, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ3.
6 - Exonerar o servidor WILTON DA CUNHA HENRIQUES, código 34303, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Ives
Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
7 - Exonerar JULIA DO COUTO PEREZ, código 48828, do
cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
8 - Nomear GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA, código 34546,
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
9 - Nomear FRANCINI DE CASTRO THOMAZINI, código
45479, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da
Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
10 - Nomear MARIANA DE ANDRADE CAVALCANTI
SIMÕES, código 42682, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
11 - Nomear a servidora MICHELLE PATRICK FONSECA
DE MORAES GIESELER DE ASSIS, código 32855, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
12 Nomear o servidor MATHEUS GONÇALVES FERREIRA, código 35534, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3.
13 - Nomear JULIA DO COUTO PEREZ, código 48828,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ1, do Gabinete Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do
Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
14 - Nomear o servidor WILTON DA CUNHA HENRIQUES, código 34303, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
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Nº 168 -1 - Exonerar a servidora LÚCIA YOLANDA DA SILVA
KOURY, código 5070, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos
Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora LÚCIA YOLANDA DA SILVA
KOURY, código 5070, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, Nível CJ-4.
5 - Exonerar a servidora MARCELA SILVA MACHADO,
código 42708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
6 - Nomear a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TRAJANO DE
SOUSA, código 4968, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Carlos Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3.
7 - Nomear o servidor BRUNO FURTADO SILVEIRA, código 37299, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos
Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3.
8 - Nomear a servidora FERNANDA STARLING LOUREIRO SÁ RORIZ, código 34742, Técnico Judiciário, requisitada do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios, para exercer
o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
Carlos Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3.
9 - Nomear o servidor WILSON ROBERTO THEODORO
FILHO, código 39810, para exercer o cargo em comissão de Assessor
do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula, Nível
CJ-3.
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ISSN 1677-7050
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO.GDGSET.GP.Nº 151/2013, resolve:
Nº 169 -1 - Nomear a servidora ANA LÚCIA REGO QUEIROZ,
código 5670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária,
Nível CJ-3.
2 - Nomear o servidor JEFERSON KACHAN VERCHAI,
Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região-PR, para exercer o cargo em comissão de Assessor A do
Gabinete da Presidência, Nível CJ-2.
3 - Exonerar SÉRGIO AUGUSTO BARRETO, código
16468, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Nível CJ-2.
4 - Nomear SÉRGIO AUGUSTO BARRETO, código 16468,
para exercer o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da
Presidência, Nível CJ-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 170 -1 - Nomear MARCELO FEITOSA FREITAS MOURÃO
CAMPELO para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração
do servidor Antonio Carlos Rozalin Gouveia.
2 - Nomear a servidora MARCELA SILVA MACHADO,
código 42708, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível
CJ-3, em vaga decorrente da exoneração da servidora Vanessa Marsiglia Gondim.
3 - Nomear a servidora LUCIA MARIA CASTELLER, código 49502, Assessor Sênior, requisitada do Banco do Brasil S/A,
para exercer o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da
Presidência, Nível CJ-2, em vaga decorrente da exoneração de Paulo
Roberto Bastos Fialho.
4 - Nomear o servidor GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, código 17367, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4.
5 - Nomear o servidor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES
JÚNIOR, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo em comissão
de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2, em vaga
decorrente da exoneração de Adriana Miranda Ribeiro.
6 - Nomear a servidora MARIA CRISTINA DA COSTA E
SILVA, código 25485, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Estatística e Pesquisa, Nível CJ-2, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Aires Cerqueira Prata.
7 - Nomear o servidor MAURICIO AUGUSTO FIGUEIREDO, código 43062, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3, em vaga
decorrente da exoneração do servidor Gustavo Sanches.
8 - Nomear o servidor LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA, Analista Administrativo, requisitado da Procuradoria-Geral da
República, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da
Assessoria de Gestão Estratégica, Nível CJ-2.
9 - Nomear o servidor CLÁUDIO FONTES FEIJÓ, código
31651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação e Inteligência Organizacional, Nível CJ-2, em vaga decorrente da exoneração da servidora Fernanda
Brant de Moraes Londe.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 166 -1 - Dispensar o servidor MATHEUS GONCALVES FERREIRA, código 35534, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, Nível CJ-3.
2 - Designar FRANCINI DE CASTRO THOMAZINI, código 45479, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins
Filho, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
3 - Designar GAUDIO RIBEIRO DE PAULA, código
34546, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO.GDGSET.GP.Nº 150/2013, resolve:
Nº 167 -1 - Exonerar o servidor CLÁUDIO DE GUIMARÃES ROCHA, código 26357, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-DF, do cargo em comissão de Assessor
do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3.
2 - Nomear o servidor CLÁUDIO DE GUIMARÃES ROCHA, código 26357, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4.
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 172 -Dispensar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TRAJANO DE
SOUSA, código 4968, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e eventual da titular do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de
Paula, Nível CJ-3.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO.GDGSET.GP.Nº 149/2013, resolve;
Nº 173 -1 - Exonerar a servidora JUNES APARECIDA CERQUEIRA
CAVALCANTE ALVES DA SILVA, código 32926, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor B da
Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-1.
2 - Nomear a servidora JUNES APARECIDA CERQUEIRA
CAVALCANTE ALVES DA SILVA, código 32926, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor
A da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-2.
3 - Nomear a servidora ZAIRA BASTOS PINHEIRO, código 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 174 -1 - Dispensar o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Carlos Alberto Reis de Paula.
2 - Dispensar a servidora ROSANGELA DE MORAES
SOUZA, código 24049, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis
de Paula.
3 - Dispensar a servidora ANDREA DA ROCHA SEVERO,
código 32210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
4 - Dispensar o servidor AURO HARUKI ARAKE, código
30977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
5 - Dispensar a servidora FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA, código 38400, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
6 - Dispensar a servidora MAGDA WALQUIRIA FERREIRA DA SILVA, código 30082, Datilógrafo, requisitada do Departamento de Polícia Federal, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
7 - Dispensar a servidora PATRICIA RODRIGUES GOMES,
código 45488, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis
de Paula.
8 - Dispensar a servidora SILVIA PEREZ LUCAS OLIVEIRA, código 9365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
9 - Dispensar a servidora TAMARA KARLA WALDRICK,
código 42806, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 171 -1 - Exonerar o servidor BRUNO FURTADO SILVEIRA,
código 37299, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de
Paula, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora FERNANDA STARLING LOUREIRO SÁ RORIZ, código 34742, Técnico Judiciário, requisitada do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em
comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de
Paula, Nível CJ-3.
3 - Exonerar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TRAJANO
DE SOUSA, código 4968, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula, Nível CJ-3.
4 - Exonerar o servidor WILSON ROBERTO THEODORO
FILHO, código 39810, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo
Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3.
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pelo código 00022013030600066
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
10 - Dispensar a servidora ADHARA VIEIRA DE CARVALHO PORTUGAL, código 37477, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Carlos Alberto Reis de Paula.
11 - Dispensar a servidora GABRIELA REGO MOURA
DANTAS, código 49001, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região-BA, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
12 - Dispensar a servidora LUCIANNE RODRIGUES DO
AMARAL, código 49478, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos
Alberto Reis de Paula.
13 - Dispensar o servidor OSÉAS TEIXEIRA NANAN, código 25780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
14 - Dispensar o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
15 - Dispensar o servidor ANDRÉ ALMEIDA MODESTO
SEDYCIAS, código 49816, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos
Alberto Reis de Paula.
16 - Dispensar o servidor BRUNO ABRANTES VILAR,
código 48363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
17 - Dispensar a servidora CLARICE MARIA SERRA
PIERRE CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF,
removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
18 - Dispensar a servidora ELISSA DREYER, código 50192,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região-SC, removida para esta Corte, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
19 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA DA COSTA DEZAN, código 6640, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos
Alberto Reis de Paula.
20 - Dispensar a servidora PATRICIA MARIA DA SILVA,
código 23257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
21 - Dispensar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código 38527, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
22 - Dispensar a servidora EVA RIBEIRO DOS SANTOS,
código 2060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis
de Paula.
23 - Dispensar a servidora KARINA ORLANDI RIBEIRO
SILVA, código 32597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
24 - Dispensar a servidora MARIA AUXILIADORA VIDAL DE ARAUJO, código 34573, Datilógrafo, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis
de Paula.
25 - Dispensar a servidora MARLANA CARLA PEIXOTO
RIBEIRO, código 50933, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
26 - Dispensar a servidora MARLUCIA ROSA SOARES,
código 12567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto
Reis de Paula.
27 - Dispensar a servidora NELCI LIMA OLIVEIRA, código 34920, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Justiça, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos
Alberto Reis de Paula.
28 - Dispensar a servidora ANANDA TOSTES ISONI, código 51215, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis
de Paula.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 175 -1 - Dispensar a servidora FLÁVIA LIDIANE OLIVEIRA
GARCIA, código 48452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral
de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.
2 - Dispensar a servidora NEUZA TEREZINHA TISSOT
DE GASPERI, código 50648, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida
para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
3 - Designar a servidora FLAVIA LIDIANE OLIVEIRA
GARCIA, código 48452, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Neuza Terezinha Tissot de Gasperi.
4 - Designar a servidora NEUZA TEREZINHA TISSOT DE
GASPERI, código 50648, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Adriana de
Almeida Masson Ferreira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 176 -1 - Designar o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA
PROCOPIO, código 43278, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Antônio Carlos Rozalin Gouveia.
2 - Designar a servidora ROSANGELA DE MORAES SOUZA, código 24049, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Regina Kanashiro.
3 - Designar a servidora ANDREA DA ROCHA SEVERO,
código 32210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
4 - Designar o servidor AURO HARUKI ARAKE, código
30977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
5 - Designar a servidora FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA, código 38400, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
6 - Designar a servidora MAGDA WALQUIRIA FERREIRA
DA SILVA, código 30082, Datilógrafo, requisitada do Departamento
de Polícia Federal, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
7 - Designar a servidora PATRICIA RODRIGUES GOMES,
código 45488, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
8 - Designar a servidora TAMARA KARLA WALDRICK,
código 42806, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Augusto Fábio Gomes Fontenele.
9 - Designar a servidora ADHARA VIEIRA DE CARVALHO PORTUGAL, código 37477, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
10 - Designar a servidora GABRIELA REGO MOURA
DANTAS, código 49001, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região-BA, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos
Alberto Reis de Paula.
11 - Designar a servidora LUCIANNE RODRIGUES DO
AMARAL, código 49478, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
12 - Designar o servidor OSÉAS TEIXEIRA NANAN, código 25780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de
Paula.
13 - Designar o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Juliana Santos Paiva Peixoto.
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pelo código 00022013030600067
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ISSN 1677-7050
14 - Designar o servidor BRUNO ABRANTES VILAR, código 48363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
Carlos Alberto Reis de Paula.
15 - Designar a servidora CLARICE MARIA SERRA PIERRE CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de
Paula.
16 - Designar a servidora ELISSA DREYER, código 50192,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região-SC, removida para esta Corte, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral
de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcio Vinicius Gimenes Milan.
17 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA DA COSTA
DEZAN, código 6640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Juliana Santos Paiva Peixoto.
18 - Designar a servidora PATRICIA MARIA DA SILVA,
código 23257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
19 - Designar a servidora EVA RIBEIRO DOS SANTOS,
código 2060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
Carlos Alberto Reis de Paula.
20 - Designar a servidora KARINA ORLANDI RIBEIRO
SILVA, código 32597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
21 - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA VIDAL
DE ARAUJO, código 34573, Datilógrafo, requisitada do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos
Alberto Reis de Paula.
22 - Designar a servidora MARLANA CARLA PEIXOTO
RIBEIRO, código 50933, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
23 - Designar a servidora MARLUCIA ROSA SOARES,
código 12567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
24 - Designar a servidora NELCI LIMA OLIVEIRA, código
34920, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Justiça,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Carlos Alberto Reis de Paula.
25 - Designar a servidora ANANDA TOSTES ISONI, código 51215, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Laura Guerra Boa Nova de Araújo.
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IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 177 -1 - Dispensar a servidora ZAIRA BASTOS PINHEIRO,
código 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
2 - Dispensar o servidor AUGUSTO FÁBIO GOMES FONTENELE, código 36110, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, removido para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
3 - Dispensar a servidora LAURA GUERRA BOA NOVA
DE ARAUJO, código 18945, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada de
Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Presidência.
4 - Dispensar a servidora LEILA LIMA BORGES, código
13671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.
5 - Designar a servidora SILVIA PEREZ LUCAS OLIVEIRA, código 9365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento
de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa da servidora Leila Lima Borges.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
6 - Designar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código 38527, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Fabiano Nunes Parente.
7 - Designar o servidor ANDRE ALMEIDA MODESTO
SEDYCIAS, código 49816, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa do servidor Leonardo Lagares Crocetti.
8 - Designar a servidora ANDREA BAENA DE MESQUITA, código 5769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, de que trata o
ATO.GDGSET.GP.Nº 148/2013.
9 - Designar o servidor AUGUSTO FÁBIO GOMES FONTENELE, código 36110, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da Tabela de funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação
Social, em vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo Sérgio
Lacerda Amorim.
CO
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 47 -1 - Nomear o servidor JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Integração Tecnológica do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, em vaga de que trata o ATO.GDGSET.GP.Nº 153 /2013.
2 - Nomear o servidor ANTONIO PEREIRA LIMA JÚNIOR, código 45432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Projetos Nacionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2, em vaga de que trata o ATO.GDGSET.GP.Nº 153/2013.
3 - Nomear o servidor GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico do PJe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2, em vaga de que trata o ATO.GDGSET.GP.Nº
153/2013.
4 - Nomear o servidor FÁBIO PETERSEN BITTENCOURT,
Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região-RJ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
Nível CJ-2, em vaga decorrente da exoneração da servidora Kátia dos
Santos Silva.
5 - Nomear a servidora LEILA LIMA BORGES, código
13671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador Processual do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, Nível CJ-2, em vaga decorrente da exoneração
da servidora Leila Bizarria do Carmo.
Nº 53 -1 - Dispensar a servidora LUDMILA AZALIM RODRIGUES
DA COSTA, código 40196, Analista Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 - Designar a servidora LUDMILA AZALIM RODRIGUES
DA COSTA, código 40196, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
3 - Designar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA
CARNEIRO, código 31704, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ISSN 1677-7050
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RC
Nº 178 -Designar o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA, código 31642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 42, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor RICARDO WERBSTER PEREIRA DE
LUCENA, código 42539, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, do cargo em comissão de
Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível
CJ-4.
Min.JOÃO ORESTE DALAZEN
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 54 -Designar a servidora ANA ROSA DE SÁ BARRETO, código
34500, Coordenadora de Gestão Documental e Memória do Tribunal
Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão
Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a partir de
6 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 49 -1 - Exonerar o servidor CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA,
código 49585, Agente Administrativo, requisitado da Advocacia-Geral da União, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão
Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ2.
2 - Exonerar o servidor RAFAEL ALMEIDA DE PAULA,
código 31642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
3 - Exonerar a servidora KATIA DOS SANTOS SILVA,
código 23060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
4 - Exonerar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS,
código 33057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
5 - Exonerar a servidora LEILA BIZARRIA DO CARMO,
código 38017, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, do
cargo em comissão de Coordenador Processual do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
Nº 55 -Designar a servidora CLARA MARIA ALVES DE SOUZA,
código 1750, Assessora-Chefe da Assessoria Parlamentar do Tribunal
Superior do Trabalho para responder pela Assessoria de Relações
Institucionais da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a partir de 6 de março de 2013.
AÇ
Nº 179 -1 - Dispensar a servidora CLERIA ELVINA COSTA MOREIRA, código 40140, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de
Supervisor da Seção de Normatização e Processos de Trabalho de TI,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Gestão da Informação e inteligência Organizacional.
2 - Dispensar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA
CARNEIRO, código 31704, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
3 - Designar a servidora FERNANDA BRANT DE MORAES LONDE, código 35220, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Normatização e Processos de Trabalho de TI,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Gestão da Informação e inteligência Organizacional.
4 - Designar a servidora CLERIA ELVINA COSTA MOREIRA, código 40140, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
SECRETARIA
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 17,
19, 20 e 21, de 1º/3/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir
Oliveira da Costa, resolve:
Nº 111- 1 - Dispensar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW,
código 43447, Agente Administrativo, requisitado do Ministério da
Fazenda, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa.
2 - Dispensar o servidor ANDRE CALVO JUNIOR, código
5778, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.
3 - Dispensar a servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA,
código 7979, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa.
4 - Dispensar o servidor WENDER PEREIRA DA SILVA,
código 42038, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.
5 - Dispensar o servidor TASSIO DONIZETE DE SOUZA
ALVES, código 41380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.
6 - Designar o servidor ANDRE CALVO JUNIOR, código
5778, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fabiana Carvalho
Dantas Imaisumi.
7 - Designar o servidor WENDER PEREIRA DA SILVA,
código 42038, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Evandro Roberto Karkow.
8 - Designar o servidor VILSON MISSIAS DO NASCIMENTO, código 30340, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira
da Costa, em vaga decorrente da dispensa do servidor André Calvo
Junior.
PO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 50 -1 - Dispensar o servidor CLÁUDIO FONTES FEIJÓ, código
31651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 - Dispensar o servidor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, código 45432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 51 -Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código
33057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, de que trata o ATO.GDSGET.GP.Nº 148/2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 46 -Designar o Juiz Auxiliar ORLANDO TADEU DE ALCÂNTARA para responder pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, a partir de 6 de março de 2013.
Nº 52 -Designar o servidor LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA,
Analista Administrativo, requisitado da Procuradoria-Geral da República, para responder pela Coordenadoria de Gestão Estratégica do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a partir de 6 de março de
2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600068
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
9 - Designar o servidor TASSIO DONIZETE DE SOUZA
ALVES, código 41380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Regina Célia de Oliveira.
10 - Designar a servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA,
código 7979, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira
da Costa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Tássio Donizete de Souza Alves.
11 - Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW,
código 43447, Agente Administrativo, requisitado do Ministério da
Fazenda, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Walmir Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Wender Pereira da Silva.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 18, de
1º/3/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, resolve:
Nº 112- Dispensar a servidora FABIANA CARVALHO DANTAS
IMAISUMI, código 40964, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, com efeitos a contar de 5 de março de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 56, de
5/3/2013, do Gabinete da Presidência, e do memorando nº 271, de
1º/3/2012, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Nº 115- 1 - Dispensar a servidora REGINA KANASHIRO, código
42216, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região-MS, removida para esta Corte, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 - Dispensar o servidor FABIANO NUNES PARENTE,
código 45764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.
3 - Dispensar a servidora ANDREA BAENA DE MESQUITA, código 5769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
João Oreste Dalazen.
4 - Dispensar a servidora ESTER MARILIA MARQUES
JORGE, código 12979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
João Oreste Dalazen.
5 - Dispensar o servidor JOSE FRANCISCO DE ARAUJO,
código 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
6 - Dispensar a servidora ROSANE FARIAS C DA ROCHA
CARNEIRO, código 11120, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
7 - Dispensar a servidora TATIANA DOTTO BRAND, código 33772, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
8 - Dispensar o servidor FELIPE AUGUSTO CASTRO VARELLA, código 22966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
João Oreste Dalazen.
9 - Dispensar o servidor JOAO LUIZ CARVALHO NOGUEIRA, código 46556, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
10 - Dispensar a servidora ADRIANA MARIA DE SOUZA
E SILVA DE MOURA, código 36237, Técnico Administrativo, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
João Oreste Dalazen.
11 - Dispensar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
João Oreste Dalazen.
12 - Dispensar a servidora ANGELICA MARIA DA SILVA
MARQUES, código 8241, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João Oreste Dalazen.
13 - Dispensar o servidor MARLON HERMINIO GONTIJO,
código 50272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente João
Oreste Dalazen.
14 - Dispensar o servidor ANTONIO MACHADO DA COSTA, código 34715, Agente de Vigilância, requisitado do Ministério da
Justiça, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente João Oreste Dalazen.
15 - Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, código 7146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
João Oreste Dalazen.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 1, de
5/3/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen,
resolve:
Nº 116-1 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS ROZALIN
GOUVEIA, código 43779, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
2 - Designar a servidora REGINA KANASHIRO, código
42216, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região-MS, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen.
3 - Designar a servidora ESTER MARILIA MARQUES
JORGE, código 12979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
4 - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE ARAUJO,
código 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
5 - Designar a servidora ROSANE FARIAS C DA ROCHA
CARNEIRO, código 11120, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
6 - Designar a servidora TATIANA DOTTO BRAND, código 33772, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
7 - Designar o servidor FABIANO NUNES PARENTE, código 45764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen.
8 - Designar o servidor FELIPE AUGUSTO CASTRO VARELLA, código 22966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen.
9 - Designar o servidor JOAO LUIZ CARVALHO NOGUEIRA, código 46556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
10 - Designar a servidora ADRIANA MARIA DE SOUZA E
SILVA DE MOURA, código 36237, Técnico Administrativo, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen.
11 - Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen.
12 - Designar a servidora ANGELICA MARIA DA SILVA
MARQUES, código 8241, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
João Oreste Dalazen.
13 - Designar o servidor MARLON HERMINIO GONTIJO,
código 50272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen.
14 - Designar o servidor ANTONIO MACHADO DA COSTA, código 34715, Agente de Vigilância, requisitado do Ministério da
Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro João Oreste Dalazen.
15 - Designar a servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, código 7146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 4, de
18/2/2013, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:
Nº 117-1 - Dispensar a servidora MARIA CRISTIANA FERREIRA
MACIEL GUIMARÃES, código 48891, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Dispensar a servidora ALESSANDRA LUCENA
WOLFF, código 44088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
da Vice-Presidência.
3 - Dispensar a servidora CAMILA ALEXANDRA ALMEIDA DA MATA, código 43607, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi.
4 - Dispensar o servidor EDUARDO HENRIQUE SILVA
DE SOUZA, código 39730, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
5 - Dispensar a servidora ERICA BORGES BARROS NAZARETH, código 39702, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
6 - Dispensar a servidora PATRICIA FERREIRA LOPES
PIMENTEL TELLES DE VASCONCELLOS, código 43296, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
7 - Dispensar o servidor IVAN DOURADO DINIZ, código
42056, Motorista Oficial, requisitado do Ministério da Educação, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
8 - Dispensar o servidor JORGE EDUARDO DE ARAUJO
REIS, código 30449, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
9 - Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO MENDES CAMPOS, código 5357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
10 - Dispensar a servidora ANALUCIA BARATA DE
ALENCAR OSORIO, código 8680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra
Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
11 - Dispensar a servidora ANAPAULA MARTINS BARBOSA JANUZZI, código 49997, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra VicePresidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
12 - Dispensar o servidor GILVAN RODRIGUES REIS,
código 14688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
13 - Dispensar a servidora ROSEMARY CARMO MASCARENHAS, código 22830, Assistente Social, requisitada do Ministério da Saúde, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a
Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
14 - Dispensar a servidora ROSILENE ARAUJO VERAS,
código 36907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
15 - Dispensar o servidor ALEXANDRE ROMÃO, código
25529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
16 - Dispensar o servidor RODRIGO OLYMPIO GADELHA DA TRINDADE, código 17376, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra
Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
17 - Dispensar o servidor ROMEU RODRIGUES DIAS,
código 30331, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
18 - Dispensar a servidora ROSA MARIA DA SILVA
ALENCAR, código 24666, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra VicePresidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 4, de
18/2/2013, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:
Nº 118-1 - Designar a servidora MARIA CRISTIANA FERREIRA
MACIEL GUIMARÃES, código 48891, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em vaga decorrente da Resolução Administrativa nº
1521/2012.
2 - Designar a servidora ALESSANDRA LUCENA WOLFF,
código 44088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em
vaga decorrente da Resolução Administrativa nº 1521/2012.
3 - Designar a servidora CAMILA ALEXANDRA ALMEIDA DA MATA, código 43607, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen
Peduzzi, em vaga decorrente da Resolução Administrativa nº
1521/2012.
4 - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE SILVA DE
SOUZA, código 39730, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em
vaga decorrente da Resolução Administrativa nº 1521/2012.
5 - Designar a servidora ERICA BORGES BARROS NAZARETH, código 39702, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em
vaga decorrente da Resolução Administrativa nº 1521/2012.
6 - Designar a servidora PATRICIA FERREIRA LOPES
PIMENTEL TELLES DE VASCONCELLOS, código 43296, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, em vaga decorrente da Resolução Administrativa nº 1521/2012.
7 - Designar o servidor IVAN DOURADO DINIZ, código
42056, Motorista Oficial, requisitado do Ministério da Educação, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
8 - Designar o servidor JORGE EDUARDO DE ARAUJO
REIS, código 30449, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
9 - Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MENDES CAMPOS, código 5357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
10 - Designar a servidora ANALUCIA BARATA DE ALENCAR OSORIO, código 8680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
11 - Designar a servidora ANAPAULA MARTINS BARBOSA JANUZZI, código 49997, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
12 - Designar o servidor GILVAN RODRIGUES REIS, código 14688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
13 - Designar a servidora ROSEMARY CARMO MASCARENHAS, código 22830, Assistente Social, requisitada do Ministério
da Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
14 - Designar a servidora ROSILENE ARAUJO VERAS,
código 36907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
15 - Designar o servidor ALEXANDRE ROMÃO, código
25529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
16 - Designar o servidor RODRIGO OLYMPIO GADELHA
DA TRINDADE, código 17376, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
17 - Designar o servidor ROMEU RODRIGUES DIAS, código 30331, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
18 - Designar a servidora ROSA MARIA DA SILVA ALENCAR, código 24666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
19 - Designar a servidora PRISCILA RECH MEDEIROS,
código 51153, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
7 - Dispensar a servidora NEVOLANDA OLIVEIRA
ALENCAR FERREIRA, código 27013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros
Levenhagen.
8 - Dispensar a servidora ANDREA VARINIA DE SOUZA
CARNEIRO SILVA, código 5633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros
Levenhagen.
9 - Dispensar a servidora MARGARIDA MARIA DE SOUSA MACHADO, código 11407, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
10 - Dispensar a servidora ARIANE TAINA TRINDADE
ARAUJO, código 49638, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
11 - Dispensar o servidor MANOEL PEREIRA SOBRINHO,
código 23453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
12 - Dispensar o servidor MARLON CRUZ MENEZES,
código 26956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
13 - Dispensar a servidora VANUZA IZAURA DE LIMA,
código 49413, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
14 - Dispensar o servidor CRISTIANO CARVALHO DE
LIMA, código 37332, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
15 - Dispensar o servidor MARCO VINICIO NUNES DE
OLIVEIRA, código 29760, Técnico Administrativo, requisitado do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de
Barros Levenhagen.
16 - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO SERRA
CORREA, código 33146, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
17 - Dispensar a servidora KARINA QUEIROZ MENDES,
código 40104, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
18 - Dispensar a servidora ROSYELLE RAMOS DE SANTANA CARVALHO, código 49530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho.
19 - Dispensar a servidora SOFIA CHAVES ANDRADE,
código 50307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
20 - Dispensar a servidora WALQUÍRIA DE OLIVEIRA
MORAES, código 11050, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho.
21 - Dispensar a servidora VALDECI OLIVEIRA CARVALHO, código 9507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
ISSN 1677-7050
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de
18/2/2013, da Secretaria da 7ª Turma, e do memorando nº 4, de
18/2/2013, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:
Nº 119-1 - Dispensar a servidora DIANA LUCIA MELO ARAUJO,
código 32363, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
2 - Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, código 48470, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
3 - Dispensar a servidora TATIANA SANDY TIAGO, código 44103, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
4 - Designar a servidora DIANA LUCIA MELO ARAUJO,
código 32363, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
5 - Designar o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, código 48470, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
6 - Designar a servidora TATIANA SANDY TIAGO, código
44103, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de
1°/3/2013, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
resolve:
Nº 120-1 - Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA BARROS
DA SILVA, código 6659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
2 - Dispensar o servidor SEBASTIÃO DUARTE FERRO,
código 8466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
3 - Dispensar a servidora GENARA SANTOS GUIMARÃES CARVALHO, código 33342, Analista Judiciário, requisitada
do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
4 - Dispensar o servidor GERALDO MARIA PINTO, código
24405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
5 - Dispensar o servidor MARCOS CLAUDIO FERREIRA
VIEIRA DA SILVA, código 34072, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas/SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
6 - Dispensar a servidora MARIA DO CARMO MACHADO
PERNAMBUCO PARISI, código 7020, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros
Levenhagen.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600070
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de
27/2/2013, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
Nº 121-Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA DA
COSTA E SILVA, código 25485, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Antônio José de Barros Levenhagen.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de 1°/3/2013,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 122- 1 - Designar a servidora KARINA QUEIROZ MENDES,
código 40104, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA BARROS
DA SILVA, código 6659, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
3 - Designar a servidora GENARA SANTOS GUIMARÃES
CARVALHO, código 33342, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
4 - Designar o servidor GERALDO MARIA PINTO, código
24405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
5 - Designar o servidor MARCOS CLAUDIO FERREIRA
VIEIRA DA SILVA, código 34072, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas/SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
6 - Designar a servidora MARIA DO CARMO MACHADO
PERNAMBUCO PARISI, código 7020, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
7 - Designar a servidora ANDREA VARINIA DE SOUZA
CARNEIRO SILVA, código 5633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
8 - Designar a servidora MARGARIDA MARIA DE SOUSA MACHADO, código 11407, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
9 - Designar a servidora ROSYELLE RAMOS DE SANTANA CARVALHO, código 49530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
10 - Designar a servidora VANUZA IZAURA DE LIMA,
código 49413, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
11 - Designar a servidora ARIANE TAINA TRINDADE
ARAUJO, código 49638, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
12 - Designar o servidor MANOEL PEREIRA SOBRINHO,
código 23453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
13 - Designar o servidor MARLON CRUZ MENEZES, código 26956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
14 - Designar a servidora WALQUÍRIA DE OLIVEIRA
MORAES, código 11050, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
15 - Designar a servidora SOFIA CHAVES ANDRADE,
código 50307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
16 - Designar o servidor CRISTIANO CARVALHO DE LIMA, código 37332, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro VicePresidente Antônio José de Barros Levenhagen.
17 - Designar o servidor MARCO VINICIO NUNES DE
OLIVEIRA, código 29760, Técnico Administrativo, requisitado do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
18 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SERRA
CORREA, código 33146, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente
Antônio José de Barros Levenhagen.
19 - Designar a servidora VALDECI OLIVEIRA CARVALHO, código 9507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência, em vaga decorrente do
constante do ATO.GDGSET.GP.Nº 148/2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 10, de
4/3/2013, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
e do memorando nº 33, de 4/3/2013, da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos, resolve:
Nº 123-1 - Dispensar, a pedido, a servidora MONICA COSTA NOLASCO HENRIQUE, código 35490, Assistente A, requisitada da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
2 - Designar a servidora MONICA COSTA NOLASCO
HENRIQUE, código 35490, Assistente A, requisitada da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, em
vaga anteriormente ocupada pela servidora Lúcia Souto Maior Salgado.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de
14/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, resolve:
Nº 124-1 - Dispensar a servidora MARIA AMETISTA LOPES DA
ROCHA NERY, código 4378, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
2 - Dispensar a servidora DENISE BOZZO, código 36694,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
3 - Dispensar a servidora FABIOLA CRISTINA FERNANDES SOARES, código 36003, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
4 - Dispensar o servidor JULIO CESAR MOREIRA MARINO, código 38231, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
5 - Dispensar a servidora RAQUEL NETTO DE AGUIAR,
código 41120, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
6 - Dispensar a servidora THEISA CRISTINA SCAREL DE
MORAES, código 43966, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
7 - Dispensar a servidora KARLA FONTANA SAMPAIO,
código 42350, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
8 - Dispensar a servidora CLAUDIA ALBUQUERQUE DA
SILVA, código 31740, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
9 - Dispensar a servidora CLEUSA ADELAIDE MOREIRA
MARINO, código 26571, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
10 - Dispensar a servidora LUIZA ADILIA LOPES LEITE,
código 34036, Técnico Judiciário, requisitada da Procuradoria Geral
da República, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
11 - Dispensar a servidora PERCILIA CLAUDIA ALVES
MACIEL, código 25206, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
12 - Dispensar a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
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71
ISSN 1677-7050
13 - Dispensar a servidora ELENICE MARIA PEIXOTO
DA COSTA, código 26375, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
14 - Dispensar o servidor JOSÉ ELIAS CABRAL JUNIOR,
código 29475, Técnico Administrativo, requisitado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Ives Gandra da Silva Martins Filho.
15 - Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO TERRA DE
BARROS, código 3933, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Sistemas, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
16 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA NAVES
GONÇALVES DE URURAHY, código 32953, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
17 - Dispensar o servidor NADSON NILMAR SANTOS
LEITE, código 31482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
18 - Dispensar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES,
código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
19 - Dispensar a servidora AUGUSTA LOPES DE ABREU,
código 50675, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
20 - Dispensar o servidor WASHINGTON LUIS BATISTA
BARBOSA, código 41961, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
21 - Dispensar o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA
NASCIMENTO, código 30485, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
22 - Dispensar a servidora LUCIA DA SILVA FARIAS,
código 18613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da
Silva Martins Filho.
23 - Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA
NOLETO, código 34724, Auxiliar de Administração, requisitado do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
24 - Dispensar o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA,
código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da
Silva Martins Filho.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de
14/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, resolve:
Nº 125-1 - Designar a servidora THEISA CRISTINA SCAREL DE
MORAES, código 43966, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
2 - Designar a servidora FABIOLA CRISTINA FERNANDES SOARES, código 36003, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça
do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
3 - Designar a servidora DENISE BOZZO, código 36694,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives
Gandra da Silva Martins Filho.
4 - Designar a servidora RAQUEL NETTO DE AGUIAR,
código 41120, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives
Gandra da Silva Martins Filho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
5 - Designar a servidora KARLA FONTANA SAMPAIO,
código 42350, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
6 - Designar o servidor JULIO CESAR MOREIRA MARINO, código 38231, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins
Filho.
7 - Designar a servidora CLEUSA ADELAIDE MOREIRA
MARINO, código 26571, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
8 - Designar a servidora PERCILIA CLAUDIA ALVES
MACIEL, código 25206, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
9 - Designar a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código
13813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
10 - Designar a servidora CLAUDIA ALBUQUERQUE DA
SILVA, código 31740, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives
Gandra da Silva Martins Filho.
11 - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO TERRA DE
BARROS, código 3933, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
12 - Designar o servidor JOSÉ ELIAS CABRAL JUNIOR,
código 29475, Técnico Administrativo, requisitado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da
Silva Martins Filho.
13 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA NAVES
GONÇALVES DE URURAHY, código 32953, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
14 - Designar a servidora ELENICE MARIA PEIXOTO DA
COSTA, código 26375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
15 - Designar o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, código 30485, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
16 - Designar o servidor LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA
NOLETO, código 34724, Auxiliar de Administração, requisitado do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins
Filho.
17 - Designar a servidora LUCIA DA SILVA FARIAS, código 18613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
18 - Designar a servidora AUGUSTA LOPES DE ABREU,
código 50675, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro CorregedorGeral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
CO
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
3 - Designar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
4 - Designar o servidor WASHINGTON LUIS BATISTA
BARBOSA, código 41961, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
5 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
6 - Designar o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 127-Designar o servidor GUSTAVO SANCHES, código 48452,
Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Nora Ney Fernandes Rosa Santana.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de
14/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, resolve:
Nº 126-1 - Designar a servidora MARIA AMETISTA LOPES DA
ROCHA NERY, código 4378, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho.
2 - Designar a servidora LUIZA ADILIA LOPES LEITE,
código 34036, Técnico Judiciário, requisitada da Procuradoria Geral
da República, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
Nº 128-Designar a servidora LEILA BIZARRIA DO CARMO, código 38017, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Administração,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Burok dos
Santos Pinto.
ÃO
PR
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
OI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
BID
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 184-TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato GUSTAVO ANDRADE DAS
CHAGAS, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1541, de 12/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2012, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 185-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ISALTINO JOSE BARBOSA
NETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 186-TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato BRUNNO CORREA BORGES,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 022, de 16/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/01/2013, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PO
N o- 107- Tornar sem efeito a publicação do ATO/PRESI/SECRE 098,
de 28/01/2013, efetuada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
30/01/2012, pág. 51.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 962/2013 - TRF, resolve:
N o- 176-DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Amapá, ocupado pelo servidor ROSAN PAULO SOARES ALVES, em decorrência da sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 22/01/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PA 1.166/2013 TRF1, resolve:
N o- 177-CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE FÁTIMA
RODRIGUES MARTINS, viúva do ex-servidor aposentado ED'ELMANO GOMES MARTINS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos do art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei 10.887, de 18/06/2004, e arts. 215, 217,
inciso I, alínea "a", e 218, da Lei 8.112/90, a partir de 01/02/2013,
data do óbito do ex-servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 182-TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato EDIMAR MEROTTI RODRIGUES, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 115, de 08/02/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 14/02/2013, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
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pelo código 00022013030600072
N o- 183-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em decorrência da exoneração de Janaina de Sousa Paschoalim.
N o- 187-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUCIA MARCIA AGAPITO DOS
SANTOS URASAKI, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência da aposentadoria de Laesio Paiva de Andrade.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 189-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA CRISTINA DE ARAUJO
ABREU, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana do Carmo
Soares de Oliveira.
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 193-TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata LUDMILLA FERREIRA MENDES
DE SOUZA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 173, de 19/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2013, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Montes Claros.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 194-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DWENDELL
CHAVES FREITAS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Montes Claros, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 195-TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato VICTOR CAMELO DE FREITAS EVANGELISTA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1728, de
28/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2013,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 196-TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato ROBERTO DANIEL FOLTZ,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1728, de 28/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2013, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 197-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ELCIMAR RODRIGUES REIS BITENCOURT, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Cáceres, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 7.685/2012, resolve:
N o- 202-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TANIA GEITTENES TONDELO,
aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em cargo decorrência da
vacância do cargo ocupado por Eliane Leite Correa.
N o- 209-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MICHELLE DE
MOURA APOITIA MARTINS CHAVES, aprovada no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por Andre Luiz Fonseca Ferreira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 203-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GEORGE RAFAEL GOMES
CARDOSO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 204-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata STHEFANY ANDREA BRAZAO
DOS REIS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, em decorrência da aposentadoria de Raimunda Rosemary Medeiros de Oliveira.
N o- 198-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata SIMERES ALBUQUERQUE GODOY, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Cáceres, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 906/2013-TRF1, resolve:
N o- 199-CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ROSÂNGELA
ANDRADE MIRANDA SOARES ASÊVEDO, Analista Judiciária,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art.
186, inciso III, alínea, "a", da Lei 8.112/90, com a vantagem do art.
15, § 1º, da Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.776/2012, resolve:
N o- 210-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LILIANE DE
PAULA MATIAS PESTANA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Teófilo Otoni, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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N o- 212-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FERNANDO
GALDINO DELGADO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 205-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em decorrência
da vacância do cargo por Fabiana Ferreira da Costa Araujo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 206-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato WASHINGTON DE SOUSA
GOES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Roraima, em decorrência da aposentadoria de Tânia Mara Carvalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.491/2012, resolve:
N o- 164-REVOGAR, a partir de 25/03/2013, a cessão para a Subseção
Judiciária de Juiz de Fora, da servidora ARIANE GONÇALVES
RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Pouso Alegre, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 111, de 28/04/2009, publicada
no Diário Oficial da União, Seção II, de 04/05/2009.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.491/2012, resolve:
N o- 165-REVOGAR, a partir de 25/03/2013, a cessão para a Subseção
Judiciária de Juiz de Fora, da servidora RENATA JUNQUEIRA
CAMPOS AMARAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de São João Del Rei,
autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 122, de 22/05/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 25/05/2009.
N o- 200-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MILENA DE PAIVA CALDAS,
aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em cargo decorrência da
vacância do cargo ocupado por Bruno Luis Farias Rizzo.
N o- 207-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS VENICIUS FERREIRA
RIBEIRO JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Marcos Rafael Maciel de Souza.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 208-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSUE DE JESUS
PINHO BOTELHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Procedimento
Administrativo nº 67.060/2012, resolve:
Art.1º. Transferir o exercício provisório da servidora MARILENE MELO RAMOS LEÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área de Apoio Especializado, com Especialidade
em Biblioteconomia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, licenciada para acompanhar Cônjuge com exercício provisório
o-
N 201-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDERSON DA SILVA
ADOLFS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em cargo decorrência da
vacância do cargo ocupado por Luiz Cláudio Percy Ferreira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600073
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região - Salvador-BA, nos termos do art. 84, § 2º, da
Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei n.º 9.527/97, com
ônus para este Tribunal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO COSTA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que decidido no Processo Administrativo nº 2307-44.2012.6.02.0000 - Classe 26, resolve:
Art. 1º - Aposentar Maria Aparecida Alves, no cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com proventos integrais calculados com base em sua remuneração no cargo
efetivo, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, carreando
para os proventos de inatividade o vencimento básico do referido
cargo de que trata o artigo 12 da Lei nº 11.416/2006, algumas das
vantagens previstas no artigo 13 desta mesma Lei; nos artigos 67
(redação original) e 62-A (incluído pela MP 2225-45/2001), ambos da
Lei nº 8.112/90; e artigo 1º c/c o 3º da Lei nº 10.698/2003.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 187/2013.
CO
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
N o- 26 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, CÉLIA LHIDIANE DA COSTA REIS, candidata habilitada no concurso público e classificada no 29º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente
da posse de DENYLY DALLYAR GOMES DE LIMA BARBOSA
em outro cargo público inacumulável.
vaga decorrente da posse de ERICKSON LUÍS MOTA OLIVEIRA
em outro cargo público inacumulável.
ISSN 1677-7050
ME
SEBASTIÃO COSTA FILHO
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nos
termos do art. 16 do Regimento Interno desta Corte, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em decorrência de decurso do
prazo legal para a posse, nos termos do que dispõe o art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112/90, a nomeação publicada no Diário Oficial da União nº
18, de 25.01.2013, por meio da Portaria nº 026/2013, desta Presidência, referente ao candidato GUSTAVO LUIS DE MOURA PINTO, habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal, para
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência temporária
de nomeação formulada por Blandson de Oliveira Soares, candidato
classificado no 79º lugar, resolve:
N o- 27 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, EDUARDO FERREIRA DE ABREU, candidato habilitado no concurso público e classificado no 80º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de IGOR MENDONÇA CARDOSO GOMES em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 28 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 81º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.74, na vaga
decorrente da aposentadoria de CEZALTINA AGUIAR LELLIS.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
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Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA N o- 73, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o senhor EDSON COSTA PADILHA do
cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2,
vinculado à Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.
Art. 2º Nomear a senhora ANDRÉA NORONHA DUARTE
para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível
CJ-2, vinculado à Secretaria de Administração e Orçamento deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des.RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 24 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, DANIELLE FREIRE BERNHOEF, candidata habilitada
no concurso público e classificada no 3º lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente
da posse de JANAÍNA MACHADO CONCEIÇÃO em outro cargo
público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 25 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARIA NATÁLIA ALVES REGO COELHO, candidata
habilitada no concurso público e classificada no 27º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da exoneração de MEIRE DE CASTRO ALVES.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência definitiva
de nomeação formulada por Ulysses David Rodrigues Silva, candidato classificado no 28º lugar, resolve:
ÃO
N o- 29 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, DANIELA DO CARMO TORTORELLI, candidata habilitada no concurso público e classificada no 82º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de CIRO DE OLIVEIRA SIMÕES em
outro cargo público inacumulável.
PR
OI
BID
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência definitiva
de nomeação formulada por Thiago Andrade Silva, candidato classificado no 83º lugar, resolve:
A
N o- 30 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, PRISCILA GONÇALVES ARAGÃO, candidata habilitada no concurso público e classificada no 84º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.87, na vaga
decorrente da posse de RUI JESUS SANTOS em outro cargo público
inacumulável.
N o- 34 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ALINE ROBERTA COUTO REIS, candidata habilitada
no concurso público e classificada no 88º lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente
da exoneração de ANA FALCÃO DE AZEVEDO SOUZA.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 35 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO, candidato
habilitado no concurso público e classificado no 89º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.87, na vaga
decorrente da posse de LAERT JOSÉ PEDREIRA DE SOUZA em
outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 36 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, DOMINIQUE OLIVEIRA NOVAES TEIXEIRA, candidata habilitada no concurso público e classificada no 90º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de FREDERICO ALMEIDA SANTANA
em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 37 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, THIAGO TELES REQUIÃO, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 91º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da
posse de LÁZARO CAVALCANTE DOS SANTOS em outro cargo
público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de nomeação formuladas por Saulo Souza Fonseca, candidato classificado
no 92º lugar, e Mirella Brandão Estrela, candidata classificada no 93º
lugar, resolve:
PO
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 31 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOÃO PAULO MOURA OLIVEIRA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 85º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de ADOLFO SILVA RÊGO em outro cargo
público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 32 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, candidato habilitado no concurso público e classificado no 86º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de
10.07.74, na vaga decorrente da posse de CARLOS TIAGO GONZALES ADÃES em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 33 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GERMANO MENESES OLIVEIRA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 87º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
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pelo código 00022013030600074
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
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N o- 38 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ERISNALDO DE JESUS SILVA, candidato habilitado
no concurso público e classificado no 94º lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente
da posse de MARCONI ADRIANO DA SILVA em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 39 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, SUELEN PEREIRA DOS SANTOS, candidata habilitada no concurso público e classificada no 95º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.74, na vaga
decorrente da posse de DAVID FELIPE DOS SANTOS NETO em
outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de nomeação formuladas por Pierrine Laura Marinho Rolland, candidata
classificada no 96º lugar, Adler Rangel de Andrade Pinto, candidato
classificado no 97º lugar, e Gescianne Batista da Silva, candidata
classificada no 98º lugar, resolve:
N o- 40 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JULYANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL, candidata habilitada no concurso público e classificada no 99º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de ALESSANDRA MIRANDA COTA em
outro cargo público inacumulável.
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2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 41 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, DAIANA SILVA MARQUES PORTO, candidata habilitada no concurso público e classificada no 100º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.74, na vaga
decorrente da aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS TELES
SANTOS.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 10 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação, publicada no "DOU"
n.º 13, Seção 2 - fl. 51, de 18/01/2013, do candidato CLEITON
FLORENTINO RIBEIRO, classificado em 10º lugar em Concurso
Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de
Patos de Minas, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na 186ª Zona Eleitoral, de Morada Nova de Minas, visto
não ter tomado posse em tempo hábil.
N o- 11 - NOMEAR a candidata FERNANDA CAETANO DE CARVALHO, classificada em 11º lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas do Polo de Patos de Minas, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 186ª Zona
Eleitoral, de Morada Nova de Minas, em razão da vacância do cargo
ocupado por Arlete Braga Siqueira, ocorrida em 04/03/2010.
DES. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e resolve:
N o- 225-Art. 1º Dispensar a servidora IANE DE MORAES PIRES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 380, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV
(FC-4), do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Lotar a referida servidora na Seção de Registros
Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 3ª Designar a servidora para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e resolve:
N o- 226-Art. 1º Dispensar a servidora VALDÊNIA ALVES FELIPE
LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
352, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada
de Assistente I (FC-1), da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I- Ceder ao Tribunal Superior do Trabalho, o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, FABIO PETERSEN
BITTENCOURT, por 1 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo
noventa e três da Lei nº 8.112/90.
II- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2013.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.703/2013, resolve:
Des. MARIA DE LOURDES SALLABERRY
4ª REGIÃO
N o- 225- Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 2005, à servidora
UATANE CAVALCANTE DE PAULA EMERICH, matrícula n.
310.675, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da
Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de
abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.22545, de 4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
PORTARIA Nº 1.308, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e à vista da
autorização contida no Processo Administrativo nº 000076921.2013.5.04.0000 (PA), resolve:
1. CEDER, a pedido, a servidora MARIA INÊS CAMPOS
DE FRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 11, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 01
(um) ano, a contar de 04.03.2013, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete FC05, com o ônus do cargo efetivo
para este Tribunal, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 93, "caput" e
inc. I, com redação dada pela Lei nº 8.270/91;
2. CONCEDER o prazo de 20 (vinte) dias à servidora para
deslocamento, no período de 04.03.2013 a 23.03.2013.
L
A
N
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I
C
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 01.114/2008, resolve:
SA
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Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
PORTARIA Nº 13.273, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções comissionadas indicadas, nos termos da Lei nº
11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012:
I - RUI ALBERTO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Assistência dos Juízes Membros;
II - BRUNO ARRUDA DE AQUINO, Técnico Judiciário da
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assistência dos Juízes Membros;
III - CARLOS FÁBIO FERREIRA MONTEIRO, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido mediante permuta para este Regional, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Assistência dos Juízes Membros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
Art. 2º Lotar a referida servidora no Gabinete da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
Art. 3ª Designar a servidora para o exercício da Função
Comissionada de Assistente IV (FC-4), do Gabinete da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
N 226-Prorrogar a cessão da servidora ROSE MARY MUCCI MATTOS, Matrícula N.310.664, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, pelo prazo de 1 (um) ano, até 25/03/2014, onde exerce a
função comissionada de Executante, FC-01, com ônus da função
comissionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT.
IM
PORTARIA N o- 236, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 3.777/2013,
resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 318.467, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência.
Art. 2º Exonerar CAMILA DONATI ANTUNES LAVINAS
DA ROCHA, matrícula N. 313.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria.
Art. 3º Exonerar ALOISIO DOS SANTOS PINTO, matrícula
N. 311.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Nomear PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 318.467, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor da Corregedoria.
Art. 5º Nomear CAMILA DONATI ANTUNES LAVINAS
DA ROCHA, matrícula N. 313.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência.
Art. 6º Nomear ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONCALVES ARRAES, matrícula N. 311.728, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-partidor da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Des. JOÃO MARIOSI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 44, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n.
541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012 e no PA
01.519/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 04, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 31/1/2013, em virtude de sua ocupante, Marina
Albuquerque da Costa, matrícula 315745, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600075
EN
PR
Des. JOÃO MARIOSI
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
75
ISSN 1677-7050
NA
MARIA HELENA MALLMANN
PORTARIA Nº 1.347, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e à vista da
autorização contida no Processo Administrativo nº 000076666.2013.5.04.0000 (PA), resolve:
Ceder, a pedido, o servidor GUILHERME COLOSSI FREY,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 06, ao
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por 01 (um) ano, a contar
de 19.03.2013, para exercer a Função Comissionada de Assistente Administrativo-FC04, com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos
termos da Lei nº 8.112/90, art. 93, "caput" e inc. I (com redação dada
pela Lei nº 8.270/91), regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
MARIA HELENA MALLMANN
5ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2013
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, com base na
Lei 8112/90, art. 13, § 6º, e conforme autos do processo nº TRT5952.07.00231-35, resolve:
Nº 129 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata ANDRESSA
ANTUNES COELHO para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, nomeada mediante Ato TRT5 - 113/2013, publicado no DOU
de 22/02/2013, em virtude de manifestação de desistência.
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, com base na
Lei 8112/90, art. 13, § 6º, e conforme autos do processo nº TRT5952.07.00231-35, resolve:
Nº 130 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata KÁRIN SOUZA
JALES ao cargo de Analista Judiciário/Administrativa, nomeada pelo
Ato TRT5 - 642/2012, publicado no DOU de 07/01/2013, em virtude
de manifestação de desistência.
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, com base na
Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, conforme autos do processo nº
TRT5-952.07.00231-35, resolve:
Nº 131 - Nomear o candidato MARCO ANTÔNIO DAMACENA
BARBEDO, habilitado no 494º lugar, no Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2008 e homologado mediante RA TRT508/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009,
com prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para
o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, na vaga decorrente da
aposentadoria de Jorge Barreto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
ISSN 1677-7050
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, na forma do art.
37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos arts. 5º, § 2º, 6º, 9º, 10
e 11 da Lei 8112/90, da Lei nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999 e suas alterações, do Decreto nº 5296/2004 e da
Instrução Normativa TST-7/1996, RA TRT5-002/2004, publicada no
Diário Oficial do TRT5ª Região de 15/01/2004, Resolução CSJT
47/2008 e conforme autos dos processos nº TRT5-952.07.00231-35 e
TRT5-952.98.0290-35, resolve:
Nº 132 - Nomear a candidata DÉBORA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, habilitada no 40º lugar da relação específica, no Concurso
Público deste Tribunal, homologado mediante RA TRT5-08/2009,
publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com
prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para
o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, na vaga decorrente do
falecimento de Adelino dos Santos Teixeira.
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, com base na
Lei 8112/90, art. 13, § 6º, e conforme autos do processo nº TRT5952.07.00231-35, resolve:
CO
ME
Nº 133 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata DEBORA
CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, nomeada pelo Ato TRT5 - 132/2013, em virtude de manifestação de desistência.
RC
IA
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, na forma do art.
37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos arts. 5º, § 2º, 6º, 9º, 10
e 11 da Lei 8112/90, da Lei nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999 e suas alterações, do Decreto nº 5296/2004 e da
Instrução Normativa TST-7/1996, RA TRT5-002/2004, publicada no
Diário Oficial do TRT5ª Região de 15/01/2004, Resolução CSJT
47/2008 e conforme autos dos processos nº TRT5-952.07.00231-35 e
TRT5-952.98.0290-35, resolve:
LIZ
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno,
na forma do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos arts. 5º,
§ 2º, 6º, 9º, 10 e 11 da Lei 8112/90, da Lei nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999 e suas alterações, do Decreto
nº 5296/2004 e da Instrução Normativa TST-7/1996, conforme autos
do processo nº TRT5-952.07.00231-35, resolve:
Nº 135 - Nomear a candidata LUCINDA MARIA SAPUCAIA DA
SILVA, habilitada no 6º lugar da relação específica, no Concurso
Público deste Tribunal, homologado mediante RA TRT5-08/2009,
publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com
prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para
o cargo de Analista Judiciário/Administrativa, na vaga decorrente da
aposentadoria de Walter Bustamante Zambrana Filho.
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
9ª REGIÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Ofício TST.GDGSET.GP n.º
74/2013, e no Ofício GP nº 24/2013, desta Corte, resolve:
Nº 43 - Colocar à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, o
servidor JEFERSON KACHAN VERCHAI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 4, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 6 de março de
2013, para exercício de Cargo em Comissão, nos termos do artigo 93,
I, da Lei n.º 8.112/1990, mantido o ônus da remuneração para o
Órgão de origem.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido no Despacho nº 483/2013, da Assessoria da Direção-Geral, resolve:
13ª REGIÃO
Nº 44 - Designar SILVANA DE JESUS TEIXEIRA COSTA, servidora cedida do Ministério da Saúde, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assessor II, código TRT 9ª CJ-2, da Assessoria de
Comunicação, a partir da data da publicação.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 007545/2012, resolve:
Nº 67 - I - Designar o servidor GUSTAVO DOS SANTOS VIANA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Calculista, Código FC-04, da 15ª
Vara do Trabalho de Brasília - DF, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar MARA RUBIA DE MELO WILLMANN, servidora ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, Código FC-04, da 15ª Vara
do Trabalho de Brasília - DF, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 73/2008, resolve:
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo TRT nº
03919/2013, resolve:
Colocar o servidor GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 05, à disposição do Tribunal
Superior do Trabalho, por 01 (um) ano, com ônus para este Regional,
nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/90, a contar de 06.03.2013.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
15ª REGIÃO
o-
ATO SLP N 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000772-35.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 06/03/2013, aposentadoria ao servidor
JOSÉ GESTINARI, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe B, Padrão 08, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal e artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 68 - Revogar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 495/2012, de 14 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
19 de novembro de 2012, a contar de 6 de fevereiro de 2013.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 1.016/2013, resolve:
AÇ
Nº 134 - Nomear a candidata MARIANA ROMERO SANTOS, habilitada no 41º lugar da relação específica, no Concurso Público deste
Tribunal, homologado mediante RA TRT5-08/2009, publicada no
Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com prorrogação de
validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5-021/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para o cargo de Técnico
Judiciário/Administrativa, na vaga decorrente do falecimento de Adelino dos Santos Teixeira.
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 70 - Dispensar o servidor ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função
comissionada de Assistente, Código FC-01, da 21ª Vara do Trabalho
de Brasília, com efeitos a partir de 1º de março de 2013.
ÃO
PR
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.000/2013, resolve:
OI
BID
Nº 72 - Designar a servidora ANA BEATRIZ RIGO MULLER, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente, Código FC-01, da Secretaria de
Administração, com lotação na Secretaria de Orçamento e Finanças.
A
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
Nº 73 - Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES MENDES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº. 001070/2013, resolve:
Nº 74 - Prorrogar o prazo de cessão do servidor WISLEY WAGNER
DE MELO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ao Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 4 de março de 2013, com ônus parcial para este Regional.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº. 001100/2013, resolve:
Nº 75 - Dispensar MONICA MARTINS DE ALMEIDA, servidora à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente, Código FC-01, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, a contar de 20
de janeiro de 2013, em virtude de falecimento.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 6.836/2012, resolve:
Nº 77 - Dispensar a servidora JANE STELA MILHOMEM MOSQUERA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Técnico Especializado, Código
FC-03, da Coordenadoria Técnica da Escola Judicial, a contar de
6/2/2013.
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000783-64.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ARLETE APARECIDA
AZEVEDO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, JOSE GESTINARI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Itu.
PO
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 923/2013, resolve:
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
ATO SLP N o- 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
16ª REGIÃO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, considerando a
desistência expressa dos candidatos Eliana da Silveira Pires Dias,
Jairo Timóteo Coelho, Lucianne Marise Souza Tibo Ferreira, Alysson
Gomes Correa, Rogério Santos Junqueira, Gilberto Bonk Junior, Maria Patrícia de Lima Marinho e Bruno Conegueiro Busnardo, habilitados nas colocações de 208º a 215º, respectivamente, de serem
nomeados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
resolve:
Nº 184 - Nomear Fábio Vieira Batista, candidato habilitado no concurso público em 216º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na
vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Levi de Oliveira Paiva Sales.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, considerando a
desistência expressa da candidata Ana Cristina da Luz, habilitada em
207º lugar, em tomar posse no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, resolve:
Nº 185 - 1 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata Ana Cristina
da Luz, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria 88 de
06/02/2013, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2013,
Seção 2, fls. 60;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
2 - Nomear Renata Silva Dias, candidata habilitada no concurso público em 217º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na
vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Geyslan Gregório Bem,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, resolve:
Nº 186 - 1 - Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse,
a nomeação do candidato Emmannuel Max Mendes Oliveira, para
exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria 12 de 09/01/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2013, Seção 2, fls. 57,
com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90;
2 - Nomear Alberto Mendonça de Melo Filho, candidato
habilitado no concurso público em 218º lugar, com estrita observância
da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto
nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em
decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por
Deborah Madruga do Amaral Leitão.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, considerando a
desistência expressa da candidata Christiana Gouvêa dos Santos, habilitada em 98º lugar, em tomar posse, e a do candidato José Gerim
Mendes Cavalcante Filho, habilitado em 99º lugar, em ser nomeado,
ambos no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, resolve:
Nº 187 - 1-Tornar sem efeito a nomeação da candidata Christiana
Gouvêa dos Santos, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a
Portaria 88 de 06/02/2013, publicada no Diário Oficial da União de
07/02/2013, Seção 2, fls. 60;
2-Nomear Helena Maria de Moura Araujo, candidata habilitada no concurso público em 100º lugar, com estrita observância
da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto
nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em
decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Samuel
Vilar Teixeira Benevides, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
21ª REGIÃO
Nº 189 - Remover, a pedido, o servidor Ricardo Luiz Werkema
Ribeiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com a servidora Glennda
Adyanne Gomes Monteiro Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento
no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c
os artigos 7º inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012,
concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar a
partir de 18/03/2013.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2613/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Luciane Borges da
Costa Marcelino, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, em reciprocidade com a servidora Renata Monteiro Barboza,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 5 de março de
2013.
Art. 2º Conceder à servidora Luciane Borges da Costa Marcelino prazo de trânsito de 15 dias, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112, de 1990.
24ª REGIÃO
o-
ATO Nº 114, DE 1 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 56, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT Nº
2.468/2013, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Corte, ocupado pela servidora ÂNGELA RIBEIRO
DE JESUS ALMADA LIMA, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2013,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO,
cedido pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas Rádio/TV Educativa, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social, símbolo CJ-2, com efeitos a contar da data de
publicação.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
Nº 145 - Dispensar EVELINE TOSTES MIRANDA BARROSO,
Analista Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.1155, da função comissionada de Assistente (FC02), do Gabinete da Presidência, designando-a para ocupar a função
comissionada de Assistente-Chefe da Seção de Apoio à Comissão de
Revista (FC-04), da Coordenadoria de Acórdãos, com efeitos a contar
da presente data.
Remover a referida servidora para a Secretaria da Coordenadoria de Acórdãos e Jurisprudência.
Autorizar o seu exercício provisório no Gabinete da Presidência.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
L
A
N
PORTARIA N o- 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, CONSIDERANDO o que foi deliberado durante a 647ª Sessão Plenária
Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia, realizada nos
dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, em Brasília-DF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 59 do Regimento Interno do COFECON, aprovado pela Resolução nº 1.832/2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, de 05/08/2010, pag. 85 e 86, que determina
que os atos normativos que venham gerar efeitos perante terceiros
serão publicados no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que
os membros da Comissão de Tomada de Contas são eleitos pelo
Plenário do COFECON, resolve:
Art. 1º Designar como Membros Titulares os Conselheiros
Federais Odisnei Antonio Bega (Presidente), Fabíola Andréa Leite de
Paula, José Luiz Amaral Machado; como Membros Suplentes os
Conselheiros Federais Roberto Bocaccio Piscitelli, Nei Jorge Correia
Cardim, Antonio Melki Júnior, para comporem a composição da
Comissão de Tomada de Contas do COFECON, com mandatos a
partir de 21.02.2013 e término em 31.12.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
IM
Nº 147 - Designar RAFAEL JOSÉ BARBOSA ANDRADE, Analista
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308.21.1107, para ocupar a função comissionada de Assistente (FC-02), do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da
presente data.
Remover o referido servidor para o Gabinete da Presidência.
Autorizar o seu exercício provisório na Secretaria da Corregedoria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
23ª REGIÃO
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e Considerando o contido no Mem.
023-2013/STI, de 28/fevereiro/2013, resolve:
Nº 80 - I - Exonerar o servidor REGINALDO GARCIA DUPIM
(R061-0), Analista Judiciário, matrícula 308.23.723, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura e Comunicações - CJ 02.
II - Nomear o supracitado servidor para exercer o Cargo em
Comissão CJ 02 - Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas.
Os efeitos deste Ato dar-se-ão a partir de 06/março/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e Considerando o contido no Mem.
023-2013/STI, de 28/fevereiro/2013, resolve:
Nº 81 - I - Nomear o servidor ROGÉRIO MENDES PIMENTA
(R067-9), Analista Judiciário, matrícula 308.23.754, para exercer o
Cargo em Comissão CJ 02 - Coordenador de Infraestrutura e Comunicações - CJ 02, a partir da publicação deste.
II - Cessar, a partir da publicação, os efeitos da PORTARIA
TRT/DG - 3223/2012 no tocante à designação do servidor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013030600077
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ERMES TADEU ZAPELINI
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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Nº 146 - Dispensar MARLOS BATISTA DE MEDEIROS, Técnico
Judiciário, matrícula nº 308.21.9120, da função comissionada Assistente-Chefe da Seção de Apoio à Comissão de Revista (FC-04),
designando-o para ocupar a função comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior,
com efeitos a contar da presente data.
Remover o referido servidor para o Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior.
Autorizar o seu exercício provisório na Secretaria do Tribunal Pleno.
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A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-245/2013, resolve:
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ISSN 1677-7050
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAIS
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8 o- , incisos I, III e XV,
da Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a necessidade de atuação da Força Nacional da
Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina;
Considerando que Força Nacional da Defensoria Pública
atuará na análise da execução das penas aplicadas aos detentos do
Estado de Santa Catarina;
Considerando que haverá deslocamento entre os municípios
do Estado de Santa Catarina onde houver necessidade atuação da
Força Nacional da Defensoria Pública;
Considerando que a Força Nacional da Defensoria Pública
contará com Defensores Públicos Federais, Estaduais e Distritais;
Considerando que as despesas com diárias e passagens serão
custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional - Depen/MJ;
Considerando a modificação no cronograma de atuação da
Força Nacional da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina
definida em reunião na Secretaria da Reforma do Judiciário em 4 de
março de 2013, resolve:
N o- 22/2013 - Art. 1 o- - Reabrir o concurso de designação extraordinária de dez vagas destinadas a compor a Força Nacional da Defensoria Pública no período de 8 a 18 de abril de 2013 para atuar no
Estado de Santa Catarina.
Art. 2 o- - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 11 de março de
2013.
Parágrafo único - As inscrições apresentadas anteriormente
serão aproveitadas, salvo se houver manifestação expressa de desistência.
Art. 3 o- - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Art. 4 o- - Caso haja mais de dez interessados, será priorizada
a designação daqueles ocupantes de ofícios especializados em matéria
criminal ou de competência geral.
Parágrafo único. Caso haja mais do que dez interessados
ocupantes de ofícios especializados em matéria criminal ou de competência geral, a escolha se dará por sorteio realizado na Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 5 o- - Os defensores públicos federais selecionados terão
prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu órgão de atuação.
Art. 6 o- - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7 o- - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerá
com ônus para a Administração.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8 o- , incisos I, III e XV,
da Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de 1994,
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Nº 44, quarta-feira, 6 de março de 2013
Considerando o Memorando n o- 67/2013-DPU/CUIABÁ/MT,
protocolado sob o n o- 08038.001767/2013-63, por meio do qual a
defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT solicita a designação extraordinária de Defensor Público Federal para atuar na unidade;
Considerando que há cinco ofícios na unidade da Defensoria
Pública da União em Cuiabá/MT e apenas dois Defensores Públicos
Federais em atuação permanente, o que implica efetivo risco à continuidade do serviço público prestado no órgão; resolve:
Art. 4 o- - Havendo mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5 o- - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de cinco dias úteis antes do início da designação extraordinária
para concluir os processos de assistência jurídica no seu órgão de
lotação.
Art. 6 o- - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7 o- - O evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8 o- - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
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N o- 23/2013 - Art. 1 o- - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação temporária no Núcleo da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT nos períodos de 19.3.2013
a 31.3.2013; de 1 .4.2013 a 21.4.2013 e de 22.4.2013 a 5.5.2013.
Art. 2 o- - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 7 de março de
2013.
Art. 3 o- - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do órgão de atendimento
em que estiver lotado o candidato à designação extraordinária, que
deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição,
sob pena de inadmissão do inscrito.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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