MARTA COSTA
Associado Sénior
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Escritório de Lisboa
T. +(351) 21 319 73 00
F. +(351) 21 319 74 00
S. http://www.plmj.com
Principais Áreas de Actuação
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ÁREAS DE PRÁTICA
Projetos & Projetos Internacionais
DESKS
Italian Desk
Curriculum Académico
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Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002
Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2002
Monitora de Teoria Geral de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2003
Pós-graduação em Direito Civil (Parte Curricular de Mestrado) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004
Pós-graduação em Direito da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2005
Curriculum Profissional
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Associada Sénior desde 2011
Monitora de Direito da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2005-2007
Tutora de Direito Eclesiástico pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2007
Pós-graduação em Direito das Telecomunicações pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da
Universidade de Bolonha, 2009
Pós-graduação em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009
Regente de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Lusíada, 2010
Regente de Direito da Actividade Comercial na Universidade Lusíada, 2010-2011
Regente de Direito da Família e Direito das Sucessões na Universidade Lusíada, 2010
Professora convidada da Universidade Portucalense, 2010
Associações Profissionais
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Redacção da Revista General de Derecho Público Comparado (Espanha/Itália), 2008
Associada convidada do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, 2010
Idiomas
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Inglês
Francês
Alemão
Espanhol
Italiano
Principais Publicações
Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: Uniões homossexuais
Marta Costa
Tese de Doutoramento, Coimbra Editora
A Lei da Procriação Medicamente Assistida Anotada
Paula Martinho da Silva, Marta Costa
II Volume da colecção PLMJ – Coimbra Editora
Flexibilização dos regimes de incapacidade: o exemplo italiano da administração de apoio
Marta Costa
in Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família, n.º 13
A desejável flexibilidade da incapacidade das pessoas maiores de idade
Marta Costa
in Lusíada, Série II, n.º 7
As restrições à capacidade de adoptar à luz da Lei Fundamental
Marta Costa
Livro de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, Leite de Campos (coord.), Coimbra Editora
Casamento entre “iguais”: a linha que separa a aparência da realidade
Marta Costa
in Revista General de Derecho Público Comparado, n.º 2
The effectiveness of fundamental rights in private law: restrictions of the right to adopt in light of the
Portuguese Constitution
Marta Costa
in European Review of Private Law, Vol. 16, n.º 5
La cohabitation légale belge et l’union de fait portugaise
Marta Costa
in Revue de la Faculté de Droit de l'Université de Liège, 1. Ed.
Un breve sguardo sulla regolamentazione della convivenza nelle regioni autonome spagnole, in Metamorfosi
del Matrimonio ed altre forme do convivenza affettiva
Marta Costa (coord)
Libreria Bonomo, Bologna
Il Regolamento n.º 1612/68 e la Direttiva n.º 2004/38: il loro ruolo nella convivenza more uxorio negli Stato
membri dell’UE», in Inmigrazione, minorias y multiculturalidad
Marta Costa, Adoración Castro Jover y Alejandro Torres Gutiérrez (coords.)
Diadi, Lejona
A Intervenção da União Europeia na Harmonização do Direito da Família
Marta Costa
in Familia, Rivista di Diritto della Famiglia e delle Successioni in Europa, n.º 1
Contrato de Sociedade entre Cônjuges
Marta Costa
in Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito de Família, n.º 2
Caducidade do Direito à Liquidação dos Impostos como garantia dos Contribuintes perante a Administração
Pública
Marta Costa
Reitoria e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Arbitragem e Redução da Cláusula Penal Compulsória
Marta Costa, Arbitragem
Revista de Arbitragem e Mediação, Ano 1, n.º 1
Rankings
The Legal 500
Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia
"PLMJ, Law Firm is highly regarded for its expertise in IT and data protection matters"
Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia
"PLMJ is highly experienced in telecoms regulatory matters, and has worked with a number of
alternative providers since the market was opened up in 2000. On the IT side, it has also been
active in data protection and anti-piracy cases. "
Prémios
PLMJ na shortlist dos TopLegal Awards, na categoria de Italian Desk 2014
TopLegal, 2014-12-04