MARTA COSTA Associado Sénior [email protected] Escritório de Lisboa T. +(351) 21 319 73 00 F. +(351) 21 319 74 00 S. http://www.plmj.com Principais Áreas de Actuação ● ● ÁREAS DE PRÁTICA Projetos & Projetos Internacionais DESKS Italian Desk Curriculum Académico ● ● ● ● ● Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002 Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2002 Monitora de Teoria Geral de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2003 Pós-graduação em Direito Civil (Parte Curricular de Mestrado) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004 Pós-graduação em Direito da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2005 Curriculum Profissional ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● Associada Sénior desde 2011 Monitora de Direito da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2005-2007 Tutora de Direito Eclesiástico pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2007 Pós-graduação em Direito das Telecomunicações pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008 Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, 2009 Pós-graduação em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009 Regente de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Lusíada, 2010 Regente de Direito da Actividade Comercial na Universidade Lusíada, 2010-2011 Regente de Direito da Família e Direito das Sucessões na Universidade Lusíada, 2010 Professora convidada da Universidade Portucalense, 2010 Associações Profissionais ● ● Redacção da Revista General de Derecho Público Comparado (Espanha/Itália), 2008 Associada convidada do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, 2010 Idiomas ● ● ● ● ● Inglês Francês Alemão Espanhol Italiano Principais Publicações Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: Uniões homossexuais Marta Costa Tese de Doutoramento, Coimbra Editora A Lei da Procriação Medicamente Assistida Anotada Paula Martinho da Silva, Marta Costa II Volume da colecção PLMJ Coimbra Editora Flexibilização dos regimes de incapacidade: o exemplo italiano da administração de apoio Marta Costa in Lex Familiae Revista Portuguesa de Direito da Família, n.º 13 A desejável flexibilidade da incapacidade das pessoas maiores de idade Marta Costa in Lusíada, Série II, n.º 7 As restrições à capacidade de adoptar à luz da Lei Fundamental Marta Costa Livro de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, Leite de Campos (coord.), Coimbra Editora Casamento entre iguais: a linha que separa a aparência da realidade Marta Costa in Revista General de Derecho Público Comparado, n.º 2 The effectiveness of fundamental rights in private law: restrictions of the right to adopt in light of the Portuguese Constitution Marta Costa in European Review of Private Law, Vol. 16, n.º 5 La cohabitation légale belge et lunion de fait portugaise Marta Costa in Revue de la Faculté de Droit de l'Université de Liège, 1. Ed. Un breve sguardo sulla regolamentazione della convivenza nelle regioni autonome spagnole, in Metamorfosi del Matrimonio ed altre forme do convivenza affettiva Marta Costa (coord) Libreria Bonomo, Bologna Il Regolamento n.º 1612/68 e la Direttiva n.º 2004/38: il loro ruolo nella convivenza more uxorio negli Stato membri dellUE», in Inmigrazione, minorias y multiculturalidad Marta Costa, Adoración Castro Jover y Alejandro Torres Gutiérrez (coords.) Diadi, Lejona A Intervenção da União Europeia na Harmonização do Direito da Família Marta Costa in Familia, Rivista di Diritto della Famiglia e delle Successioni in Europa, n.º 1 Contrato de Sociedade entre Cônjuges Marta Costa in Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito de Família, n.º 2 Caducidade do Direito à Liquidação dos Impostos como garantia dos Contribuintes perante a Administração Pública Marta Costa Reitoria e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Arbitragem e Redução da Cláusula Penal Compulsória Marta Costa, Arbitragem Revista de Arbitragem e Mediação, Ano 1, n.º 1 Rankings The Legal 500 Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia "PLMJ, Law Firm is highly regarded for its expertise in IT and data protection matters" Direito das Telecomunicações, Media e Tecnologia "PLMJ is highly experienced in telecoms regulatory matters, and has worked with a number of alternative providers since the market was opened up in 2000. On the IT side, it has also been active in data protection and anti-piracy cases. " Prémios PLMJ na shortlist dos TopLegal Awards, na categoria de Italian Desk 2014 TopLegal, 2014-12-04
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