Congresso internacional Castel Gandolfo (Roma), Centro de Congressos ‐ Via S. G. B. de la Salle De 13 a 15 de novembro de 2015 Ambiente e “direitos” entre responsabilidade e participação Sexta‐feira 13 novembro 9.30 Abertura dos trabalhos O direito ambiental: um olhar sobre o mundo Coordena: Raphael Takougang – Advogado (Camarôes) Com representações da: Corea (So Hee Lee), Centro Africa (Nestor Sanze), Argentina (Sergio Daniel), Libano (Mona Farhat). 10.15 Introdução aos trabalhos Fausto Goria – Universidade de Turim (Itália) 10.45 Intervalo 11.15 Ambiente e direitos: análise e linhas problemáticas Pedro Godinho Vaz Patto – Juiz (Portugal) Ambiente e direitos: uma perspetiva “para além” da dicotomia Adriana Cosseddu – Universidade de Sassari (Itália) DIÁLOGO 13.00 Almoço 15.30 A tutela do ambiente nas fontes internacionais e nas Constituições Coordena: Simone Borg – Universidade de Malta Fernanda Bruno – Universidade Sapienza – Roma (Itália) Carlos Augusto Alcantara Machado – Universidade de Aracaju ‐ Sergipe (Brasil) Vincenzo Buonomo – Universidade Lateranense – Roma (Itália) DIÁLOGO 17.00 Intervalo 17.30 Responsabilidade: um paradigma relacional Introduz: Antonio Marquez Prieto – Universidade de Malaga (Espanha) Contribuições e testemunhos: Fiorella Verona e Paolo La Manna – Advogados (Itália) Antonio Diana (Itália) 2
Maria Mercedes Roldan (Colombia) Andrea Turatti – Presidente AFN onlus (Italia) DIÁLOGO 19.30 Jantar Sábado 14 novembro 9.00 Bens comuns e participação Moderação: Elena Massucco – Juiz (Itália) Domenico Fiordalisi – Procurador da República (Itália) M. di Perpetuo Socorro Guedes Moura – Desembargadora (Brasil) Giuseppe Gambuzza – Advogado (Itália) 10.00 Intervalo 10.30 Partecipação: dimenções normativas e organismos internacionais Antonino Gentile – Advogado (Itália) Chantal Grevin – Representante New Humanity – UNESCO (França) Armel M. Mouloungui – Doutor de pesquisa (Gabon) 11.20 Intervalo 11.45 Intervenções programadas Rafaela Brito – Advogada (Brasil) Juan Souviron – Universidade de Málaga (Espanha) Nicola Sepe – Universidade Sapienza (Itália) Giorgio Resta – Universidade de Bari (Itália) Rocio Caro – Universidade de Málaga (Espanha) Ciro Amato – Funcionário PA (Itália) Pasquale Fimiani – Procurador do Tribunal Superior (Itália) 13.00 Almoço 15.30 Urbanismo: segurança e legalidade Coordena: Giovanni Caso – Desembargador (Itália) Priscilla Del Monte Amado – Tribunal de Porto Alegre (Brasil) Gabriel Pinto Guedes – Tribunal de Gravatai (Brasil) Roberto Stirparo – Engenheiro (Itália) 16.45 SESSÕES PARALELAS Cidade e tutela do território Línguas: italiano e espanhol Coordena: Roberta Guido – Universidade de Sassari (Itália) Intervenções de : Antonio Martin Pardo (Espanha) Alejandro Grindlay (Espanha) Andrea Conte (Eco One – Itália); 3
Representante de Diálogo em Arquitetura DIÁLOGO Gestão dos recursos, nutrição e salubridade do ambiente Línguas: italiano, português e espanhol Coordena: Sergio Barbaro – Advogado (Itália) Intervenções de: Roberta Almeida Gomes (Brasil) Clarissa C. S. Monassa (Brasil) Juan Pablo Mora (Colombia) Alessio Valente (Eco One Itália) DIÁLOGO Ambiente de trabalho, atividade empresarial e cultura de respeito pela ordem jurídica Línguas: Italiano, português e espanhol Coordena: Luiz Pierre – Advogado (Brasil) Bruno Oizumi (Brasil) Carmen Fernandez (Espanha) Michela Lunetta (Itália) Cristiani Moraes (Brasil) DIÁLOGO 19.30 Jantar 21.00 Juristas‐artistas do mundo Domingo 15 novembro 9.30 Saudações das autoridades Intervenção de Maria Voce – Advogada – Presidente do Movimento dos Focolares Isao Fukada – Representante da Rissho Kosei Kai RKK (Japão) Esther Salamanca – Universidade de Valladolid (Espanha) 10.30 Intervalo 11.00 A tutela do ambiente: um empenho partilhado Diálogo coordenado por Maria Giovanna Rigatelli – Advogada (Itália) Lucia Silecchia – Catholic University of America, Luigino Bruni – Universidade LUMSA Roma, Luca Fiorani – Universidade LUMSA Roma, Agatino Cariola – Universidade de Catania. Conclusão