Nos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Congresso Internacional
“Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões”
2 e 3 de Outubro de 2015
Dia 2 de Outubro
8.30h Recepção dos conferencistas
9.00h Abertura
Henrique Luís de Brito Araújo (Juiz Presidente do Tribunal da Relação do Porto)
Miguel Pestana de Vasconcelos (Diretor da FDUP)
José Cunha (Juiz Presidente da Comarca do Porto)
José Sousa Lameira (Presidente do Conselho de Representantes da FDUP, Juiz
Desembargador)
Sucinta referencia a figuras jurídicas que promueven la autonomía del
discapaz, a la vez que la armonía familiar (en el Derecho continental y
Common Law)
María Dolores Casas Planes (Profesora Contratada Doctora, Facultad de Derecho
de la Universidad de Jaén, Espanha)
13.00h Almoço
9.30h Tema I: Incapacidade, representação e família
14.30h Tema II: Relações patrimoniais
Painel 1: Os direitos dos menores
Moderação: Carlos Lasarte (Profesor Catedrático, UNED, Espanha e Presidente
do IDADFE)
Moderação: Henrich Ewald Hörster (Professor Catedrático Jubilado, Escola de
Direito da Universidade do Minho)
Modelli familiari e regimi patrimoniali tra individualismo e solidarismo
A tensão entre proteção e autonomia no Direito das Crianças
Virginia Zambrano (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della
Università di Salerno, Itália)
Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça;
Professora Convidada, Escola de Direito da Universidade Católica do Porto)
Autonomia dei genitori, responsabilità genitoriale e intervento “pubblico”
Francesco Ruscello (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
Sobre la eficacia de los acuerdos prematrimoniales y matrimoniales con
previsiones de ruptura que afectan a los hijos menores
María Dolores Cervilla Garzón (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad de Cádiz, Espanha)
Responsabilidad parental y violencia sobre los menores: de la suspensión
del régimen de visitas a la privación de la patria potestad
Contrato e família - as relações familiares como limite da liberdade de
conformação das relações contratuais
Nuno Pinto de Oliveira (Professor Associado, Escola de Direito da Universidade
do Minho)
Autonomia privata e famiglia: riflessioni sugli accordi prematrimoniali
Maria Margherita Parini (Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
Problemas que plantea la revocación de las donaciones por razón de
matrimonio en el Código Civil español
Blanca Sánchez-Calero Arribas (Profesora Titular, Facultad de Derecho de la
Universidad de Valladolid, Espanha)
Isabel Espín Alba (Profesora Titular de Derecho Civil, Universidad de Santiago de
Compostela, Espanha)
Do exercício da autonomia privada na partilha do património comum
Breves reflexões acerca da residência alternada
Rute Pedro (Assistente, Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Rita Guimarães Fialho d’Almeida (Mestre pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra e Doutoranda pela mesma Faculdade; Bolseira da FCT)
16.30h Tema III: Relações familiares e sucessórias na Europa e no mundo
Los derechos a la intimidad de los menores
Fátima Yáñez Vivero (Profesora Titular de Derecho Civil, UNED,
Espanha)/María Fernanda Moretón Sanz (Profesora Titular de Derecho Civil,
UNED, Espanha)
11.30h Coffee break
11.45h Painel 2: A protecção dos maiores incapazes
Moderação: Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático Aposentado, Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra)
Principio de autonomía en la protección de adultos vulnerables
Cristina Guilarte Martín-Calero (Profesora Titular, Facultad de Derecho de la
Universidad de Valladolid, Espanha)
Perspectivas de evolução do direito português na protecção dos maiores
incapazes
Maria Raquel Guimarães (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da
Universidade do Porto)
Moderação: Rui Moura Ramos (Professor Catedrático, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Painel 1: Relações internacionais
O trust no direito sucessório e o Regulamento (UE) n.º 650/2012 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012
Maria João Tomé (Assistente, Escola de Direito da Universidade Católica do
Porto)
O princípio do superior interesse da criança no Regulamento Bruxelas II
bis
Anabela Gonçalves (Professora Auxiliar, Escola de Direito da Universidade do
Minho)
Ley aplicable y reconocimiento de efectos de las uniones de hecho en
Derecho Internacional Privado
Ana Moreno Sánchez-Moraleda (Profesora Contratada Doctora, Universidad de
Sevilla, Espanha)
17.30h Coffee break
Painel 2: Relações sucessórias
11.15h Coffee break
La transmisión unitaria del patrimonio familiar en el CC español y el
problema de las legítimas
11.30h Tema V: Liberdade de constituição da família?/Novas famílias
Andrés Domínguez Luelmo (Profesor Catedrático, Universidad de Valladolid,
Espanha)
Moderação: Francesco Ruscello (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza
della Università degli Studi di Verona, Itália)
A proteção sucessória da família - notas críticas em torno da sucessão
legitimária
O impacto do princípio da igualdade de direitos das pessoas com
orientação homossexual nas leis relativas à Família
Cristina Araújo Dias (Professora Auxiliar, Escola de Direito da Universidade do
Minho)
Rita Lobo Xavier (Professora Associada, Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto)
Nuevas causas de privación de la legítima: ¿Más libertad para el testador?
La maternità per surrogazione fra (in)disponibilità del corpo e aspirazioni
genitoriali
Esther Arroyo Amayuelas (Profesora Titular Acreditada a Catedrática, Universitat
de Barcelona, Espanha)
La legítima y la sucesíon mortis causa en la empresa familiar en el derecho
español
Alessandra Cordiano (Professore Associato, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
Técnicas de reproducción asistida y filiación en España
Ignacio Gallego Domínguez (Profesor Catedrático, Universidad de Córdoba,
Espanha)
Francisco Javier Jiménez Muñoz (Profesor Contratado Doctor Acreditado a
Titular, UNED, Espanha)
Ordenación sucesoria del patrimonio familiar, autonomía privada y
testamento en mano común
La situazione italiana in tema di unioni civili
José Luis Arjona Guajardo-Fajardo (Profesor Titular, Universidad de Sevilla,
Espanha)
La sucesión del cónyuge viudo en el código civil español: una cuestión a
resolver
Carmen Hernández Ibáñez (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad Complutense de Madrid, Espanha)
Dia 3 de Outubro
9.30h Tema IV: Ruptura da vida familiar
Moderação: Helena Mota (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da
Universidade do Porto)
La autorregulación de las crisis matrimoniales
Carlos Lasarte Álvarez (Profesor Catedrático, UNED, Espanha e Presidente do
IDADFE)
Autonomia dei coniugi e scioglimento dell’unione matrimoniale
Giorgia Parini (Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della Università degli
Studi di Verona, Itália)
A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união
de facto: dissonância prático-legal?
Rossana Martingo Cruz (Assistente Convidada, Escola de Direito da Universidade
do Minho)
Diferencias procesales entre las parejas casadas y las parejas de hecho en
caso de ruptura
M. Luisa Moreno-Torres Herrera (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad de Málaga, Espanha)
Los convenios entre las partes en caso de crisis matrimonial y su
calificación jurídica
Patricia López Peláez (Profesora Titular, UNED, Espanha)
Giulia Castellani (Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della Università
degli Studi di Verona, Itália)
Relaciones familiares, filiación adoptiva y parejas del mismo sexo: Diez
años de la Ley 13/2005, de 1 de julio, por la que se modifica el Código Civil
en materia de derecho a contraer matrimonio
Araceli Donado Vara (Profesora Contratada Doctora, UNED, Espanha)
13.00h Encerramento
Comissão Científica:
Carlos Lasarte Álvarez
Francesco Ruscello
Helena Mota
Maria Raquel Guimarães
Comissão Executiva:
Helena Mota
Maria Raquel Guimarães
Secretariado:
Cláudia Garcia
([email protected])
Susana Silva
([email protected])
Com o apoio de: