SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 prefácio 5 APRESENTAÇÃO 7 autores 11 DIRETORIA DO IASP 16 histórias e depoimentos “o pequeno grande homem” maria regina c. verçosa 25 haroldo e seu harém DENISE, CÍNTHIA, MILENE E LÍVIA 27 em tempo 30 PARTE I – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Análise econômica dos contratos empresariais Luciano Benetti Timm e Lucas Petri Bernardes 31 Considerações sobre a propriedade e sua função social em uma perspectiva de Direito e Economia Uinie Caminha e Afonso de Paula Pinheiro Rocha 51 PARTE II - ARBITRAGEM Desconsideração da Personalidade Jurídica e Submissão do Sócio à Cláusula Compromissória Cláudio Finkelstein 81 Direito Empresarial – Estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 20 A Arbitragem no Brasil e na Alemanha Francisco Florence 97 Arbitragem Multiparte: suas características e principais implicações Frederico José Straube 101 Arbitragem: livre convencimento, sim; livre motivação, não Gilberto Giusti 117 Lawyers all over the world Guy Horsmans 125 Sigilo profissional do Advogado na Arbitragem Mário Sérgio Duarte Garcia 151 PARTE III - BANCÁRIO Regimes especiais, FGC e a nova regulamentação bancária Jairo Saddi 165 Um salto nos mercados organizados Marcos Paulo de Almeida Salles 177 Natureza Jurídica da Moeda e Moeda Virtual Rachel Sztajn e Milton Barossi-Filho 191 As funções do Sistema Financeiro Nacional e o desenvolvimento do mercado de crédito privado Renato M. Buranello 213 PARTE IV - CONCORRENCIAL Efeitos da reforma do Estado no controle do mercado brasileiro de petróleo (análise doutrinária e jurisprudencial) Sérgio Mourão Corrêa Lima 239 PARTE V - CONCURSAL Compensação na falência Álvaro A. C. Mariano 275 SUMÁRIO 21 A insolvência das cooperativas no Brasil e reflexões sobre a liquidação extrajudicial Emanuelle Urbano Maffioleti 307 10 anos da recuperação judicial - sugestões para reforma legislativa Ivo Waisberg 337 A extensão de responsabilidade (a sócios, administradores e terceiros) e dos efeitos da falência Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa Lima 355 Recuperação judicial. Requisitos para o encerramento do processo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo 387 O ‘Comercialista’ e a pioneira tese sobre cooperativas e recuperação de empresas Tarcisio Teixeira 407 Recuperação e falência – breve retrospecto histórico – evolução e novos rumos: stigma ou fresh start? Os trabalhos da Comissão Europeia Vera Helena de Mello Franco (in memoriam) 427 PARTE VI – CONTABILIDADE EMPRESARIAL Explicando brevemente as relações entre retorno sobre o patrimônio líquido, retorno sobre ativos e alavancagem Alexandre DemetriUS Pereira 455 PARTE VII – CONTRATOS Contratos mistos no âmbito da Convenção sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG Eduardo Grebler 465 Cartas de conforto José Carlos de Magalhães 477 Risco e contratos empresariais. A aplicação da resolução por onerosidade excessiva Juliana Krueger Pela 487 Direito Empresarial – Estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 22 As novas tendências do direito internacional privado após o advento da “nova lex mercatoria” Maristela Basso 499 Direito à saúde e seguro saúde Rachel Sztajn 509 A cláusula geral da boa-fé nas fases contratuais Thiago Spercel 523 PARTE VIII – MEDIAÇÃO As vantagens da escolha pela mediação empresarial Dulce Nascimento e Leandro Rennó 547 PARTE IX – MERCADO DE CAPITAIS ConstrIção judicial sobre ativos de fundos de investimento em participações Francisco Satiro de Souza Junior 561 PARTE X – PROPRIEDADE INDUSTRIAL O desenho industrial como meio legal de eliminar a concorrência Alberto Camelier 587 Da utilidade da aplicação industrial Balmes Vega Garcia 599 PARTE XI – SOCIETÁRIO Autonomia privada nas deliberações sociais: qual a importância de uma ata? Alexandre Bueno Cateb 613 Uma luz no final do túnel? André Antunes Soares de Camargo 627 Dos juros de mora na ação de dissolução parcial para retirada judicial, em que o sócio pretendia receber ações de sociedades controladas em pagamento dos haveres Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek 639 SUMÁRIO 23 Sociedade de economia mista: criação de valor ou política pública? Modesto Carvalhosa 665 PARTE XiI – TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL Considerações sobre decisão da Junta Comercial a respeito da atividade de leiloeiro Nelson Nery Junior 673
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