CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO EMPRESARIAL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP114
4º Período
04
DIREITO
1º/2013
EMENTA
Direito Comercial; Definição de Direito Comercial; Atos de comércio e a teoria da empresa; Direito de
Empresa; Nome Empresarial; Estabelecimento Empresarial; Sociedades Empresariais – Dos Vários tipos
ou espécies; Empresário – conceito e caracterização – inscrição – capacidade empresarial; Empresas –
conceito – natureza jurídica – espécies; Obrigações profissionais do empresário; Contratos comerciais;
Nome Empresarial; Estabelecimento empresarial; Sociedades Empresariais e não empresariais –Dos
Vários tipos ou espécies, regra geral; Dissolução das sociedades contratuais; Sociedade em nome
coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em conta de participação; Sociedades Limitada;
Sociedades por Ações; Sociedade anônima- constituição, características estruturais e funções
econômicas companhias fechadas e abertas; Mercado de capitais, formação do capital social, espécies e
classes de ações; Direitos e Deveres dos acionistas; Deliberações sociais; Aumento e redução do capital
social; Lucros sociais e distribuição; Controle acionário, Dissolução e liquidação; Comandita por ações;
Sociedades coligadas e controladas, transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades;
Responsabilidades administrativas, demonstrações financeiras, subsidiária; Grupos societários
convencionais, consorcio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 O "NOVO" DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL
1 O comércio
2 Histórico do direito comercial
3 Conceito do "novo" direito comercial/empresarial
4 Divisão do direito empresarial
5 Fontes do direito empresarial
6 Autonomia do direito empresarial
7 Direito empresarial: método, princípios e objeto próprio
2 DO EMPRESÁRIO
1 Empresário
2 Exclusão do conceito de empresário
3 O empresário individual
4 Das sociedades empresárias
5 Os empresários rurais
6 Microempresas e empresas de pequeno porte
7 Pequeno empresário
8 Microempreendedor Individual – MEI
9. Regime empresarial
3 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
1 Do estabelecimento empresarial: noções gerais
2 Natureza jurídica
3 Direito real ou direito pessoal?
4 Elementos integrantes do estabelecimento
5 O aviamento
6 A clientela
7 Negócios sobre o estabelecimento empresarial
8 Sinais distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e título de estabelecimento
4 MARCAS
1 Marcas: conceito e função
2 Classificações
3 Requisitos
1
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO EMPRESARIAL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP114
4º Período
04
DIREITO
1º/2013
4 Proibições
5 Direitos sobre a marca
6 Marcas de alto renome
7 Marcas notoriamente conhecidas
8 Extinção dos direitos sobre a marca
9 Nulidade da marca
10 Das indicações geográficas
11 Nome empresarial × marca
12 Nomes de domínio × marcas
5 SOCIEDADES: NOÇÕES GERAIS
1 Conceito
2 Terminologia
3 Elementos de uma sociedade
4 Ato constitutivo: natureza jurídica
5 A personalidade jurídica das sociedades
6 Desconsideração da personalidade jurídica
7 Classificações das sociedades
8 Dissolução das sociedades no Código Civil
9 Transformação, incorporação, fusão e cisão
10 Relações entre sociedades
11 Concentração empresarial e defesa da livre concorrência
6 SOCIEDADES DESPERSONIFICADAS
1 Sociedades em comum
2 Sociedade em conta de participação
7 SOCIEDADES SIMPLES
1 Introdução
2 Constituição
3 Sócios
4 Posição dos credores do sócio
5 A "vontade" da sociedade
6 Administração da sociedade
7 Da resolução da sociedade em relação a um sócio
8 Apuração de haveres
9 Direitos do cônjuge separado e dos herdeiros do cônjuge falecido
8 SOCIEDADES EM NOME COLETIVO E EM COMANDITA SIMPLES
1 Sociedade em nome coletivo
2 Sociedade em comandita simples
9 AS SOCIEDADES LIMITADAS
1 Histórico
2 A legislação aplicável
3 Classificação
4 Nome empresarial
5 Capital social
6 Quotas
7 A vontade da sociedade
8 Administração da sociedade limitada
9 As relações da sociedade limitada com terceiros
10 O conselho fiscal da limitada
11 Sócios
2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO EMPRESARIAL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP114
4º Período
04
DIREITO
1º/2013
12 Recesso
13 Exclusão do sócio
10 SOCIEDADES ANÔNIMAS
1 Histórico
2 Características
3 Nome
4 Função e importância econômica
5 Objeto social
6 Natureza jurídica do ato constitutivo
7 Sociedade anônima de pessoas
8 As sociedades anônimas e o mercado de capitais
9 Constituição e capital social das sociedades anônimas
10 Ações
11 Outros títulos emitidos pelas sociedades anônimas
12 Acionistas
13 Acordo de acionistas
14 Órgãos sociais
15 Administradores
16 Aspectos financeiros das sociedades anônimas
17 Negócios sobre o controle societário
18 Encerramento da sociedade anônima
11 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
1 Sociedades de economia mista
2 Sociedade em comandita por ações
12 COOPERATIVAS
1 Conceito
2 Natureza
3 Legislação aplicável
4 Classificações
5 Constituição
6 Capital social
7 Órgãos sociais
8 Cooperados
9 Dissolução das cooperativas
10 Indivisibilidade do fundo de reserva.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 11.ed.rev.atu. São Paulo: Sariava, 2007. v. 1
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 10.ed.rev.atu. São Paulo: Saraiva, 2007. v.2.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 29.ed.rev.atu. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 27.ed.rev.atu. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
COMPLEMENTAR:
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial: O novo regime jurídico-empresarial
brasileiro.Jus podivm, Ed. Salvador.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. Ed. Rio de janeiro: Forense.
3
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO EMPRESARIAL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP114
4º Período
04
DIREITO
1º/2013
ANDREOTTI NETO, Nello. Direito Comercial. São Paulo: Ridel.
BULGARELLI , Waldirio. Direito Comercial, São Paulo: Atlas.
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do Novo código civil.Rio de janeiro:Renovar.
MACIEL NETO, Pedro Benedito. Manual de Direito Comercial.Campinas-SP: Bookseller.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Campinas: Bookseller.
ROQUE, Sebastião José. Tratado de Direito Empresarial. São Paulo. Ícone.
DÓRIA, Dylson. Curso de direito comercial. 2 vol. Saraiva.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 2 vol. Forense.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito, 01 Vol. Saraiva.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 01 vol. Saraiva.
RAMALHO, Rubens. Curso de direito falimentar. 01 vol. Saraiva.
ANDRADE, Jorge Pereira de. Direito falimentar. 03 vol. Brasiliense.
Código Comercial Brasileiro. Saraiva.
4