CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO CIVIL IV
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP112
4º Período
04
DIREITO
1º/2013
EMENTA
1. Da posse
2. Direitos reais
2.1 Da propriedade
2.2 Da aquisição da propriedade imóvel
2.3 Da aquisição da propriedade móvel
2.4. Da perda da propriedade
2.5 Dos direitos de vizinhança
2.6 Do condomínio geral
2.7 Do condomínio edilício
2.8 Da propriedade resolúvel
2.9 Da propriedade fiduciária
2.10 Da superfície e da enfiteuse
2.11 Das servidões
2.12 Do usufruto
2.13 Do uso
2.14 Da habitação
2.15 Do direito do promitente comprador
2.16 Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. DA POSSE
1.1 Histórico
1.2 Teorias da posse
1.3 Classificação da posse
1.4 Perda da posse
1.5 Composse
1.6 Efeitos da posse
2. DOS DIREITOS REAIS.
2.1 Da propriedade
2.1.1 Da propriedade em geral
2.1.2 Disposições preliminares
2.1.3 Da descoberta
2.2 Da aquisição da propriedade imóvel
2.2.1 Da usucapião
2.2.2 Da aquisição pelo registro do título
2.2.3 Da aquisição por acessão
2.2.4 Das ilhas
2.2.5 Da aluvião
2.2.6 Da avulsão
2.2.7 Do Álveo abandonado
2.2.8 Das construções e plantações
2.3. Da aquisição da propriedade móvel.
2.3.1Da usucapião
2.3.2 Da ocupação
2.3.3 Do achado do tesouro
2.3.4 Da tradição
2.3.5 Da especificação
2.3.6 Da confusão, da comissão e da adjunção
2.4 Da perda da propriedade
2.4.1 Modos de perda
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VIGÊNCIA
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04
DIREITO
1º/2013
2.5 Dos direitos de vizinhança
2.5.1 Do uso anormal da propriedade
2.5.2 Das árvores limítrofes
2.5.3 Da passagem forçada
2.5.4 Da passagem de cabos e tubulações
2.5.5 Das águas
2.5.6 Dos limites entre prédios e do direito de tapagem
2.5.7 Do direito de construir
2.6 Do condomínio geral
2.6.1 Do condomínio voluntário
2.6.2 Dos direitos e deveres dos condôminos
2.6.3 Da administração do condomínio
2.6.4 Do condomínio necessário
2.7 Do condomínio Edilício
2.7.1 Disposições Gerais
2.7.2 Da administração do condomínio
2.7.3 Da extinção do condomínio
2.8 Da propriedade resolúvel
2.8.1 Conceito
2.8.2 Causas de resolução da propriedade
2.9 Da propriedade Fiduciária
2.9.1 Conceito
2.9.2 Modos de constituição
2.10 Da superfície e da enfiteuse
2.10.1 Conceito
2.10.2 Modos de constituição
2.11 Das servidões
2.11.1 Da constituição das servidões
2.11.2 Do exercício das servidões
2.11.3 Da extinção das servidões
2.12 Do usufruto
2.12.1 Disposições gerais
2.12.2 Dos direitos do usufrutuário
2.12.3 Dos deveres do usufrutuário
2.12.4 Da extinção do usufruto
2.13. Do uso
2.13.1 Conceito e características
2.13.2 Modos de extinção do uso
2.14 Da habitação
2.14.1 Conceito
2.15 Do direito do promitente e comprador
2.15.1 Evolução histórica da promessa de compra e venda
2.15.2 Requisitos de validade
2.15.3 Do arrependimento do compromisso de compra e venda
2.15.4 Da extinção do compromisso de compra e venda
2.16 Do Penhor, da hipoteca e da anticrese
2.16.1 Do penhor
2.16.2 Da hipoteca
2.16.3 Da anticrese
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
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04
DIREITO
1º/2013
GONÇALVES, Calos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5 : direito das coisas – São Paulo : Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de direito civil 4 – direito das coisas: Forense.
VENOSA, Silvio de Salva. Direito civil – direitos reais: Atlas.
RUGGIERO, Roberto de. Direito civil vol. II: Bookseller.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil 4 – direito das coisas: Saraiva
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil 3 – direito das coisas: Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil 5 – direito das coisas: Saraiva.
COMPLEMENTAR:
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código civil interpretado. Editora Manole.
FIUZA, César. Direito civil: Del Rey Editora
TARTUVE, Flávio e José Fernando Simão. Direito Civil 4 – direito das coisas: Editora Método
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, volume 4 : Direito das Coisas: Editora
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Civil: Editora Atlas.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas: Editora Revista dos Tribunais.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil – Direitos Reais e Direitos intelectuais: Editora
Saraiva.
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