DIREITO EMPRESARIAL I
Prof. Dr. Flávio Fernandes Teixeira
Matéria lecionada, revisada, esclarecida e referida no ano letivo de 2013
4ª prova bimestral, exames e 2ª época (recuperação)
Alunos: 2ª séries e dependentes
A – CÓDIGO CIVIL
1. Parte Geral
1.1 Da personalidade e da capacidade: arts. 1º a 6º, 9º, 10.
1.2 Das pessoas jurídicas. Disposições Gerais: arts. 40, 44 a 47, 50, 51.
1.3 Das associações: art. 53 e § único.
1.4 Dos bens singulares e coletivos: arts. 89 a 91.
1.5 Do negócio jurídico: art. 104.
1.5 Dos atos ilícitos: art. 186.
1.6 Da prova: arts. 212, 219, 221, 226 e § único.
2. Parte Especial
2.1 Das obrigações solidárias: arts. 264, 265, 266, 275 e § único, 283.
2.2 Do mandato: art. 653.
2.3 Do Direito de Empresa: arts. 966 a 1.195.
2.3 Do regime de bens entre os cônjuges: arts. 1640 a 1642, 1647, 1.648,
1.658 a 1.671, 1.687, 1.688.
3. Constituição Federal
3.1 Arts. 5º, “caput” e incisos XIII, XX, 12, incisos I e II, 54, II, “a”, 170, incisos
IV, IX e § único, 174, §2º, 176 e §§ 1º e 3º, 179, 199, § 3º, 226, § 5º.
4. Código de Processo Civil
4.1 Arts. 12, §2º, 157, 348, 354 a 359, 371, 378 a 382, 386, 400, 420 e § único,
592, II, 596.
5. Código Tributário Nacional
5.1 arts. 133, 195.
6. Legislação complementar
6.1 Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (dispõe sobre as sociedades por ações): arts.
1º a 4º, “caput”, 100, 177, 220 a 234, 243 a 264, 280 a 284.
6.2 Lei nº 5.764, de 16.12.1971(dispõe sobre sociedades cooperativas) .
6.3 Lei nº 11.101, de 9.2.2005 (dispõe sobre falência e recuperação do
empresário e sociedade empresária): arts. 1º, 3º, 81 e §§, 82, 94, III, 129,
VI, 168 e §§, 178, 179, 180, 190.
6.4 Lei nº 9.279, de 14.5.1996 (proteção ao nome): arts. 124, V e 195, V.
6.5 Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 (institui o Estatuto Nacional da
Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP): arts. 1º e § 1º, 3º
e §§, 4º e § 1º, 5º e § único, 9º e incisos, 13 e incisos, 18-A e §§ 1º e 2º, 42,
54, 68, 72, 74.
6.6 Lei nº 6.015 (Registros Públicos): arts. 114, 115, 116, 119, 158.
6.7 Lei nº 8.934, de 18.11.1994 (Registro Público de Empresas Mercantis):
arts. 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 29, 32, II e III a 39.