CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA
Departamento de Administração Geral e Finanças
Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos
Apoio aos órgâos Autárquicos
E
Exmo(a). Senhor(a)
ASSUNTO: Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (pública) da
Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de
Abril de 2015 (Sexta-Feira), pelas 9,30 horas.
Após a necessária aprovação pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Mafra, dou conhecimento a V. Exa. da ordem de trabalhos para a reunião de
Câmara a realizar no próximo dia 17 de Abril pelas 9,30h, no Salão Nobre do
Edifício dos Paços do Concelho de Mafra.
1
-
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1.
Competência delegada e subdelegada.
2.
Intervenção
dos
membros
do
Executivo
e
assuntos
para
conhecimento.
II
-
ORDEM DO DIA
1.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
1.1.
Acta da reunião de Câmara de 20 de Março.
1.2.
Normas de Funcionamento e Acesso ao Ninho de Empresas!
Incubadora de Negócios do Concelho de Mafra
—
Polos da Ericeira
e Mafra.
1.3.
Concurso Público para Concessão em Hasta Pública do
Direito de Exploração do Quiosque do Largo dos Navegantes na
Ericeira.
Praça do Município • 2644-001 • Mafra
TeIef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130
e-mali: geral©cm-mafra.pt
Internet: www.crn-mafra.pt
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—
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Apoio aos Órgãos Autárquicos
1.4.
Remodelação do Antigo Edifício dos Bombeiros Voluntários
de Mafra
1.5.
Ratificação de despacho de Adjudicação.
—
Programa de Rescisão de Mútuo Acordo deliberação de
indeferimento após término do prazo de audiência de interessados
-
Ana Cristina Dias Ribeiro Sousa.
‘1.6.
A 1.7.
1.8.
~ 1.9.
Prestação de Contas do Ano Económico de 2014.
2.~ Revisão aos Documentos Previsionais de 2015.
Assunção de Compromissos Plurianuais.
Relatórios e Contas do Ano de 2014
—
Empresas Municipais
e Associações.
2.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO
2.1.
Comparticipações familiares da Creche de Mafra
—
definição
dos valores mensais para o ano lectivo 2015/2016.
2.2.
Comparticipações familiares da Componente de Apoio à
Família
—
definição dos valores mensais para o ano lectivo de
2015/2016.
2.3.
Componente de Apoio à Família: alargamento do horário do
prolongamento da manhã.
2.4.
Prolongamento de Horário: cobrança por atrasos na recolha
de crianças.
3.
DEPARTAMENTO DE URBANISMO, OBRAS MUNICIPAIS E
AMBIENTE
3.1.
Proposta final da Revisão do Plano Director Municipal para
envio à Assembleia Municipal para Aprovação.
3.2.
Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da
Vila Velha para envio à Assembleia Municipal para Aprovação.
3.3.
Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do
Centro da Ericeira para envio à Assembleia Municipal para
Aprovação.
Praça do Município • 2644-001 • Mafra
Telef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130
e-mali: [email protected]
Internet: www.cm-mafra.pt
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III
IV
-
-
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Com os melhores cumprimentos.
A Directora do Departamento de Administração Geral e Finanças
(Ana Viana)
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