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CÂMARA MUNICIPAL. DE MAFRA
Departamento de Administração Geral e Finanças
Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos
Apoio aos Õrgãos Autárquicos
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Exmo(a). Senhor(a)
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CIRCULAR N.° 6/ 2015
2015.03. 17
ASSUNTO: Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (pública) da
Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 20 de
Março de 2015 (Sexta-Feira), pelas 9,30 horas
Após a necessária aprovação pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Mafra, dou conhecimento a V. Exa. da ordem de trabalhos para a reunião de
Câmara a realizar no próximo dia 20 de Março pelas 9,30h, no Salão Nobre do
Edifício dos Paços do Concelho de Mafra.
1
-
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1.
Competência delegada e subdelegada.
2.
Intervenção
dos
membros
do
Executivo
e
assuntos
para
conhecimento.
II
-
ORDEM DO DIA
1.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
1.1.
Acta da reunião de Câmara de 06 de Março de 2015.
1.2.
Projecto de alteração da Tabela de Taxas do Município de
Mafra
—
Artigo 12.0
-
Feiras de Levante
—
Reservados nas Feiras
—
Término do período de apreciação pública.
1.3.
Proposta
de alteração do
Regulamento
Municipal
de
Utilização, Limpeza e Conservação de Espaços Verdes Públicos ou
Privados de Utilização Pública, e de Solos Urbanos e Espaços não
Florestais, Privados.
1.4.
Projecto de Alteração do Regulamento do Comércio a
Retalho não Sedentário do Município de Mafra.
Praça do Município • 2644-001 • Mafra
Telef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130
e-mali: [email protected]
Internet: www.cm-mafra.pt
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Modelo 0-44/1
CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA
Departamento de Administração Geral e Finanças
Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos
Apoio aos Órgãos Autárquicos
Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares
1.5.
dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino dos
Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do
Pinheiro
-
Parecer prévio Vinculativo.
Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares
1.6.
dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino dos
Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do
Pinheiro” Procedimento por Concurso Público com publicação no
JOU E.
1.7.
1.0
Refeições Escolares para os Estabelecimentos de Ensino do
Ciclo e Pré-Escolar do Concelho de Mafra e para a Creche
Municipal de Mafra
—
Parecer Prévio Vinculativo.
Refeições Escolares para os Estabelecimentos de Ensino do
1.0 Ciclo e Pré-Escolar do Concelho de Mafra e para a Creche
1.8.
Municipal de Mafra
-
Procedimento por Concurso Público com
publicação no JOUE.
1.9.
Concessão do Direito de Exploração do Quiosque/Bar de
Apoio ao Parque Urbano da Venda do Pinheiro
Proposta de
-
atribuição de Concessão.
1.10. Requerimento de Rescisão por mútuo acordo de Ana Cristina
Dias Ribeiro Sousa.
1.11. Apreciação do relatório de contas da Municípia
Cartografia e Sistemas de Informação, EM., S.A.
-
-
Empresa de
mandato ao
representante do Município na AS.
1.12. Apreciação do relatório de contas da Giatul
Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias E.M., S.A.
—
-
Actividades
mandato ao
representante do Município na AS.
1.13. Apreciação do relatório de contas da Tapada Nacional de
Mafra
—
Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade
Praça do Município • 2644-001 • Mafra
Telef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130
e-mail: [email protected]
Internet: www.cm-mafra.pt
Modelo 0-44/1
Ã
a
CAMARA MUNICIPAL DE MAFRA
Departamento de Administração Geral e Finanças
Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos
Apoio aos Õrgâos Autárquicos
Limitada
—
mandato ao representante do Município na AG
-
Ratificação de despacho.
1.14. Designação dos representantes do Município na Assembleia
Geral da Associação A2S
—
Associação para o desenvolvimento
Sustentável da Região Sabia.
2.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO;
2.1.
Contrato em
Regime de Comodato de cedência de
instalações, Escola Básica de Casais de Monte Bom, à Associação
Cantinho da Rita
2.2.
—
Aditamento.
Contrato em
Regime de Comodato
de cedência
de
instalações, Jardim de Infância de Vila Franca do Rosário, ao
Rancho Folclórico de Vila Franca do Rosário
2.3.
—
Alteração.
Programa de Apoio ao Associativismo Cultural 2015
—
Comparticipações Financeiras.
3.
DEPARTAMENTO
DE
URBANISMO,
OBRAS
MUNICIPAIS
E
AMBIENTE
3.1.
Proposta final da Revisão do Plano Director Municipal para
envio à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de
Lisboa e Vale do Tejo para emissão do parecer final, não
vinculativo.
3.2.
Proposta de celebração do Protocolo de Cooperação entre a
Câmara Municipal de Mafra e o Consórcio ClimAdaPT Local.
III
IV
-
-
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Com os melhores cumprimentos.
A Directora do Departamento de Administração Geral e Finanças
(Ana Viana)
Praça do Municipio • 2644-001 • Mafra
Telef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130
e-mau: [email protected]
Internet: www.cm-mafra Dt
Modelo G-44/1
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