CÂMAlu~ MUNICIPAL DE MAFRA Departamento de Administração Geral e Finanças Divisão de Administração Geral e Assuntos 3urídicos Apoio aos órgãos Autárquicos E ~1 Exmo(a). Senhor(a) L znoisiaiswa~ ~ ASSUNTO: Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Malta, a realizar no próximo dia 18 de Setembro de 2015 (Sexta-Feira), pelas 9,30 horas. Após a necessária aprovação pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mafra, dou conhecimento a V. Exa. da ordem de trabalhos para a reunião de Câmara a realizar no próximo dia 18 de Setembro pelas 9,30h, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Mafra. 1 - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 1. Competência delegada e subdelegada. 2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento. II - ORDEM DO DIA 1. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS 1.1. Prestação de Serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino dos Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro — Ratificação dos despachos de aprovação das minutas dos contratos. 1.2. Aprovação de Protocolo entre o Município de Mafra a Be Water e o Município de Arruda dos Vinhos. 2. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO Praça do Município • 2644-001 • Mafra Telef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130 e-mau: [email protected] Internet: www.cm-mafra.pt Modelo G-44/1 CÂMAIt~ MUNICIPAL DE MAFRA Departamento de Administração Geral e Finanças Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos Apoio aos Õrgãos Autárquicos 2.1. Protocolo de Colaboração no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular — ano lectívo 2015/2016 — Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro. 2.2. Protocolo de Colaboração no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular — ano lectivo 2015/2016 — Agrupamento de Escolas de Mafra. 2.3. Protocolo de Colaboração no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular — ano lectivo 2015/2016 — Agrupamento de Escolas da Ericeira. 2.4. Protocolo de Colaboração no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular — ano lectivo 2015/2016 de Escolas Prof. Armando de Lucena 2.5. — — Agrupamento Malveira. Actividades de Enriquecimento Curricular 2015/2016 - Protocolo de Utilização de Instalações do Alcainça Atlético Clube. 2.6. Actividades de Enriquecimento Curricular 2015/2016 - Protocolo de Utilização de Instalações do Grupo Recreativo Sobra 1 e nse. 2.7. Aprovação do Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2015/2016. 2.8. Processos de Transportes Escolares não enquadráveis no Regulamento Municipal. 2.9. Contrato em Regime de Comodato de cedência de instalações, parte do edifício da Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva, à ASEGEA — Academia Sênior Estudos Gerais da Ericeira Associação. 2.10. Contrato em Regime de Comodato de cedência de instalações, parte da Escola Básica da Lagoa, à Associação Musical MAGIS (Coro Mater Fidei). 2.11. Preços de inscrição/frequência do Atelier de Artes Plásticas — Àno Lectivo de 2015/2016. Praça do Município • 2644-001 • Mafra Telef.: 261 810 100 • Fax: 261 810 130 e-mau: [email protected] Jnternet: www.cm-rnafra.pt h. aicer~ a. r ~so Modelo G-44/1 CÂMAI~ MUNICIPAL DE MAFRA Departamento de Administração Geral e Finanças Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos Apoio aos órgâos Autárquicos III IV - - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA Com os melhores cumprimentos. A Directora do Departamento de Administração Geral e Finanças (Ana Viana) Praça do Município • 2644-001 • Mafra Telef.: 261 810 100 • Fax~ 261 810 130 e-mau: [email protected] Internet: www.cm-n,afra.nt ~ap~er ~ ~50°’ Modelo G-44/1