A seleção pública de projetos e
iniciativas culturais é uma prática cada
vez mais adotada pelo Ministério da
Cultura, por empresas públicas e
privadas, por secretarias estaduais e
municipais de cultura, fundações e
instituições culturais.
A seleção pública é um instrumento
de escolha dos melhores projetos e
iniciativas para promover o
desenvolvimento econômico, social
e cultural de uma população
específica.
Características da seleção pública
- Comunicação por edital público ou regulamento;
- Objeto específico;
- Inscrição aberta a todos;
- Regras claras;
- Critérios de avaliação divulgados previamente;
- Presença de comissão de seleção.
Vantagens:
- Serve como canal de diálogo com a sociedade civil;
- Oferece espaço para novas ideias e propostas,
estimulando a criatividade, a diversidade e o
protagonismo dos agentes culturais.
Modelos de seleção pública:
• Concursos literários, artísticos e culturais:
modalidade bem conhecida, na qual um júri
escolhe as melhores expressões artísticas e
culturais e concede-lhes prêmios em dinheiro
ou reconhecimento simbólico.
Modelos de seleção pública:
• Concessão de bolsas a artistas, pesquisadores
e agentes culturais:
Nessa modalidade, é concedida uma bolsa
(geralmente mensal), por meio de escolha em
seleção pública, para o desenvolvimento de
ações específicas. Após um período definido,
deve-se apresentar o resultado de seu
trabalho, entregar a pesquisa ou um relatório
das ações (conforme o caso).
Modelos de seleção pública:
• Prêmios a iniciativas culturais:
As premiações são uma forma simples de
estimular as ações culturais desenvolvidas por
instituições, grupos informais e indivíduos.
Além de representar um reconhecimento da
importância da atuação desses agentes, o
prêmio pode vir acompanhado de recursos
materiais ou financeiros para ampliar e dar
continuidade às ações desenvolvidas.
Modelos de seleção pública:
• Apoio a projetos culturais:
As seleções públicas dessa modalidade servem
para apoiar ações culturais a serem realizadas
em uma data futura. Os projetos geralmente
são apresentados por entidades ou grupos
que atuam na área cultural que, após sua
conclusão devem apresentar a prestação de
contas referente à aplicação dos recursos e
aos resultados alcançados.
Etapas da seleção pública
• Formulação:
– Diagnóstico das demandas da área cultural;
– Alocação de recursos financeiros e
organizacionais;
– Elaboração do regulamento.
Etapas da seleção pública
Inscrições:
-Lançamento e divulgação do regulamento;
-Recebimento das inscrições;
-Abertura de envelopes e análise documental;
-Divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas;
-Prazo para interposição de recursos;
-Julgamento dos recursos;
-Lista final de propostas habilitadas e inabilitadas.
Etapas da seleção pública
• Seleção:
- Constituição da Comissão de Seleção;
- Processo de seleção das propostas;
- Divulgação das propostas selecionadas;
- Prazo para pedido de reconsideração;
- Julgamento dos pedidos de reconsideração.
- Homologação do resultado.
Etapas da seleção pública
• Realização:
- Recebimento da documentação
complementar;
- Repasse dos recursos;
- Acompanhamento;
- Obrigações e prestação de contas;
- Avaliação da seleção pública.
• EDITAL DE PRODUÇÃO DE DANÇA;
• EDITAL DE PRODUÇÃO DE TEATRO;
• EDITAL DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL;
• EDITAL DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO CÊNICO;
• EDITAL DE PRIMEIRA OBRA CÊNICA;
• EDITAL DE ARTES PLÁSTICAS – EXPOSIÇÃO PÚBLICA;
• EDITAL DE CIRCO – MANUTENÇÃO / PRODUÇÃO DE NÚMERO CIRCENSE;
• EDITAL DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL;
EDITAL DE CULTURAS TRADICIONAIS: Apresentações públicas de manifestações
culturais; Realização de atividades de transmissão do saber; Publicação de
livro(s); Produção de registro audiovisual (DVD); Produção de registro musical
(CD); Manutenção da infra-estrutura do grupo.
EDITAL DE DIFUSÃO DA LITERATURA: Oficinas literárias; Cursos sobre literatura;
Contação de histórias; Palestras e afins; Programas de áudio ou audiovisual
para promoção da literatura.
• EDITAL DE FESTIVAIS DE ARTE;
• EDITAL DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS;
• EDITAL DE INTERCÂMBIO;
• ETC.