Proposta para o desenvolvimento de uma Rede
Interamericana de Cooperação em
Assuntos de Migração
Comissão Especial sobre Assuntos de Migração
22 de novembro de 2010
Organização dos
Estados Americanos
Mandatos
Organização dos
Estados Americanos
AG/RES. 2608 (XL-O/10), POPULAÇÕES MIGRANTES E FLUXOS DE MIGRAÇÃO NAS
AMÉRICAS
5. Reafirmar a importância de se dispor de dados e de sistemas de informações
precisas e oportunas sobre migração que promovam o fortalecimento da capacidade
institucional, as ações de cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre os
Estados.
12. Instar a CEAM a que continue atuando como principal foro atual na Organização
para a troca de informações e boas práticas em matéria de migração.
Rede Interamericana de Cooperação em Assuntos de
Migração (RICOMI)
Organização dos
Estados Americanos
Propõe-se a criação de um mecanismo de intercâmbio de experiência e conhecimento que,
mediante o uso de ferramentas combinadas, busque o fortalecimento da capacidade
institucional e humana para o desenvolvimento de políticas públicas que respondam aos
desafios impostos pelas dinâmicas da migração.
Para a implementação dessa proposta, a CEAM contará com o apoio da Secretaria Técnica a
fim de desenvolver o processo de construção e de consolidação da Rede, tendo por base as
lições aprendidas no processo de construção da Rede Interamericana para a Administração
Trabalhista (RIAT) e da Rede Interamericana de Proteção Social (RIPSO). As experiências com a
RIAT e a RIPSO servem de inspiração, aprendizado e complemento.
A RICOMI trabalhará de maneira coordenada com organismos internacionais, organismos
não-governamentais e países que não fazem parte do Hemisfério, o que possibilitará que se
canalizem com eficiência os recursos aos países das Américas, bem como que se conte com a
experiência desses países no desenvolvimento das diferentes atividades.
Objetivo Geral
Organização dos
Estados Americanos
Promover o estabelecimento de mecanismos de
cooperação e intercâmbio de experiências e
conhecimentos, entre as instituições encarregadas da
gestão da migração, que possibilitem o desenvolvimento de
estratégias e ações de políticas públicas mais eficientes e
eficazes, considerando-se o papel fundamental
desempenhado pela cooperação horizontal.
Objetivos Específicos
Organização dos
Estados Americanos
Identificar, sistematizar e divulgar programas e estratégias de políticas públicas
para a migração.
Promover o intercâmbio de experiências e aprendizagens que possibilite a criação
de uma comunidade prática de tomadores de decisão.
Facilitar a comunicação entre as autoridades de migração, os organismos
internacionais e a sociedade civil, melhorando assim a coordenação e a
colaboração com as agências de cooperação.
Fortalecer a capacidade dos encarregados da gestão da migração, da formulação e
do desenvolvimento de políticas públicas para a migração, a fim de identificar
suas necessidades e formular propostas de obtenção de assistência técnica e
financeira.
Atividades
Organização dos
Estados Americanos
1. “Workshop aprendendo com as experiências: Cooperação bilateral e regional
para política e gestão da migração”
O Workshop terá como objetivo:
– Identificar, sistematizar e divulgar programas e estratégias de políticas públicas
para a migração
– Promover o intercâmbio de experiências e de aprendizagens que possibilite a
criação de uma comunidade prática de tomadores de decisão
– Facilitar a comunicação entre as autoridades de migração, os organismos
internacionais e a sociedade civil e melhorar assim a coordenação e a
colaboração com as agências de cooperação
– Fortalecer a capacidade dos encarregados da gestão da migração, da
formulação e do desenvolvimento de políticas públicas para a migração, a fim
de identificar suas necessidades e formular propostas de obtenção de
assistência técnica e financeira.
Atividades
Organização dos
Estados Americanos
2. Inventário de Portais de Migração das Américas
O objetivo é desenvolver:
a)
Uma ferramenta de informação, análise e comparação para os Estados
membros que contribua para a identificação de mecanismos e áreas de
cooperação em temas relacionados à gestão da migração entre os Estados
b)
Uma ferramenta de consulta e informação para os migrantes antes e durante o
processo de migração e/ou seu regresso ao país de origem
c)
Sistemas de informação sobre migração que fortaleçam a tomada de decisões e
promovam a formulação de políticas públicas
Atividades
Organização dos
Estados Americanos
3. Reunião de Alto Nível das Autoridades de Migração das Américas
Objetivo:
Criar um espaço de diálogo que promova a cooperação técnica entre os Estados e o
fortalecimento de alianças institucionais que facilitem uma gestão mais eficiente da
migração, favoreçam a governabilidade democrática, a promoção dos direitos
humanos e a segurança dos migrantes.
Atividades
Organização dos
Estados Americanos
4. Facilitação, acompanhamento e continuação da cooperação
Método de trabalho:
•
Formulário para a coleta das seguintes informações sobre as práticas:
-Apresentação de práticas ou estratégias que os países considerem bem
sucedidas
- Informações sobre práticas de cooperação bilateral realizadas
Como foram realizadas? Quando? Quais foram os resultados?
•
•
•
•
Desenvolvimento de uma matriz de consolidação de informações (oferta e
demanda)
Facilitação da cooperação entre os Estados
Definição de indicadores para a verificação do impacto da cooperação
Boletim Especial Anual de Notícias sobre o progresso da cooperação em
migração na região