O Processo de Revisão
da OEA:
Modelos para novas
resoluções
Exposição de Pierre Giroux
Missão Permanente do Canadá junto à OEA
março de 2010
Preparada por Sophie Leduc, Missão Permanente do Canadá junto à OEA
Objetivos do Grupo de Trabalho
Encarregado da Revisão dos Programas da
OEA



Definir o processo de revisão do orçamentoprograma 2011 e próximos;
Atender às solicitações dos Estados Membros de
dispor de um orçamento voltado para resultados;
Alcançar sustentabilidade financeira de longo prazo
para a Organização, com melhor desempenho no
apoio às prioridades claramente estabelecidas pelos
Estados membros; e
 Apresentar recomendações ao Conselho Permanente
e à Assembléia Geral (em Lima, Peru, de 6 a 8 de
junho de 2010).
Plano de Trabalho do Grupo de
Trabalho
Inclui 4 áreas de atuação:
 Revisão de resoluções da Assembléia Geral;
 Seleção de opções de reengenharia;
 Aprovação de medidas de austeridade; e
 Conclusão do Processo de Definição de Prioridades.
Revisão das Resoluções da Assembléia
Geral
Modelo A: Resoluções autorizando projetos específicos e outras
atividades que exigem financiamento da OEA.




Custos diretos e indiretos;
Identificação de fontes de financiamento;
Duração das atividades; e
Apresentação de relatório de andamento (resultados obtidos).
Modelo B: Resoluções aprovando políticas que não exigem
financiamento da OEA para projetos e atividades nelas contidos a
serem realizados no atual exercício financeiro ou no próximo.
Resolução que não exige financiamento
significativo
Reconhecimento e Agradecimento ao Reino da Espanha pela contribuição à
Organização dos Estados Americanos em matéria de cooperação como
Observador Permanente
AG/DEC. 62 (XXXIX-O/09)
Resolve:
1.
Fazer um reconhecimento especial à Espanha pela ajuda e contribuição à Organização, bem
como por sua participação decisiva e significativa
0$ em todas as atividades e programas
desenvolvidos por meio da Organização em todos os países membros.
2.
Agradecer a Espanha por toda a colaboração prestada à Organização.
3.
Solicitar à Secretaria-Geral que tome as medidas administrativas adicionais necessárias para
promover ainda mais a contribuição da
Espanha
atividades e nos programas de
Sem
custonas
indireto
cooperação da Organização na qualidade de Observador Permanente.
significativo
0$
Resolução simples, híbrida, usando o
modelo antigo
Direitos Humanos e Idosos
AG/RES. 2455 (XXXIX-O/09)
Resolve:
1.
Manifestar preocupação com a insuficiência de estudos e relatórios em nível hemisférico a respeito da
institucionalidade e dos mecanismos singulares relacionados aos problemas dos idosos,
especialmente as violações e infrações de seus direitos, o que torna necessário avançar na criação de
instrumentos internacionais para a sua devida avaliação e na adoção
0$ de medidas de proteção.
2.
Encarregar o Conselho Permanente de incluir em sua agenda a abordagem da problemática que afeta
os idosos no Hemisfério, com a perspectiva de promover uma cooperação regional para identificar
suas necessidades específicas e as políticas públicas 0$
adequadas ao seu tratamento.
3.
Instar o Conselho Permanente a convocar, com o apoio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da
Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), se possível, uma
sessão especial de representantes nacionais e peritos oriundos do setor acadêmico e da sociedade
civil, bem como de organismos internacionais, com o objetivo de trocar informações e boas práticas, e
estudar a viabilidade da elaboração de uma convenção interamericana sobre os direitos dos idosos.
$$
4.
Solicitar ao Conselho Permanente que informe a Assembléia Geral, no Quadragésimo Período
Ordinário de Sessões, sobre a implementação dos mandatos constantes desta resolução, cuja
execução estará sujeita à disponibilidade de recursos financeiros alocados no orçamento-programa da
0$
Organização e de outros recursos.
Resolução simples, híbrida, usando o modelo
novo (A)
Direitos humanos e idosos
AG/RES. 2455 (XXXIX-O/09)
Parágrafos declarativos:
1.
Manifestar preocupação com a insuficiência de estudos e relatórios em nível hemisférico a respeito da institucionalidade
e dos mecanismos singulares relacionados aos problemas dos idosos, especialmente as violações e infrações de seus
direitos, o que torna necessário avançar na criação de instrumentos internacionais para a sua devida avaliação e na
adoção de medidas de proteção.
2.
Encarregar o Conselho Permanente de incluir em sua agenda a abordagem da problemática que afeta os idosos no
Hemisfério, com a perspectiva de promover uma cooperação regional para identificar suas necessidades específicas e
as políticas públicas adequadas ao seu tratamento.
3.
Solicitar ao Conselho Permanente que informe a Assembléia Geral, no Quadragésimo Período Ordinário de Sessões,
sobre a implementação dos mandatos constantes desta resolução.
Parágrafo dispositivo:
1.
Instar o Conselho Permanente a convocar, com o apoio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria Executiva
da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), se possível, uma sessão especial de representantes
nacionais e peritos oriundos do setor acadêmico e da sociedade civil, bem como de organismos internacionais, com o
objetivo de trocar informações e boas práticas, e estudar a viabilidade da elaboração de uma convenção interamericana
sobre os direitos dos idosos.




Custos diretos e indiretos: $50.000,00
Identificação de fontes de financiamento: Fundo Ordinário
Duração das atividades: 25 a 28 de julho de 2010
Resultados esperados: os Estados membros irão compartilhar informações e melhores práticas e
analisar a viabilidade de preparar uma convenção interamericana sobre os direitos dos idosos.
Resolução simples, híbrida, usando o
modelo antigo
Erradicação da fome: 2008 – Ano Internacional da Batata
AG/RES. 2389 (XXXVIII-O/08)
Resolve:
1.
Acolher, com satisfação, a declaração do ano 2008 como “Ano Internacional da 0$
Batata”.
2.
3.
$$ que, na sua área de
Solicitar aos órgãos, organismos e entidades do Sistema Interamericano
competência, contribuam para os esforços dos Estados membros no sentido de reduzir os
índices de desnutrição no Hemisfério mediante o apoio aos cultivos alimentícios, entre eles o da
batata.
$$ o apoio da
Solicitar ao Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) que, com
Secretaria-Geral, informe o Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
sobre a implementação desta resolução, cuja execução estará sujeita à disponibilidade de
recursos financeiros alocados no orçamento-programa da Organização e outros recursos.
Resolução simples, híbrida, usando o modelo
novo (A)
Erradicação da fome 2008 – Ano Internacional da Batata
AG/RES. 2389 (XXXVIII-O/08)
Parágrafos declarativos:
1.
2.
Acolher, com satisfação, a declaração do ano 2008 como “Ano Internacional da Batata”.
Solicitar aos órgãos, organismos e entidades do Sistema Interamericano que, na sua área de competência, contribuam
para os esforços dos Estados membros no sentido de reduzir os índices de desnutrição no Hemisfério mediante o apoio
aos cultivos alimentícios, entre eles o da batata.
Parágrafos dispositivos:
1.
Solicitar que a OEA contribua, na sua área de competência, para os esforços dos Estados membros no
sentido de reduzir os índices de desnutrição no Hemisfério mediante o apoio aos cultivos alimentícios,
entre eles o da batata. Por meio da realização das seguintes atividades (p.ex.: organizar um seminário
sobre melhores práticas em matéria de políticas para o cultivo de batata).




2.
Custos diretos e indiretos: $100.000,00
Identificação de fontes de financiamento: Fundo/Fonte específicos identificados
Duração das atividades: junho de 2009  maio de 2010
Resultados esperados: a OEA irá preparar, distribuir e publicar a ata do Seminário
Solicitar ao Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) que, com o apoio da
Secretaria-Geral, informe o Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral sobre a
implementação desta resolução, cuja execução estará sujeita à disponibilidade de recursos financeiros
alocados no orçamento-programa da Organização e outros recursos.




Custos diretos e indiretos: $500,00
Identificação de fontes de financiamento : Fundo Ordinário
Duração das atividades : junho de 2010
Resultados esperados: Elaboração de relatório
Resolução complexa, híbrida, usando o modelo
antigo
Populações migrantes e fluxos de migração nas Américas
AG/RES. 2465(XXXIX-O/09)
Resolve:
1.
Acolher com satisfação o trabalho que vem realizando a Comissão Especial sobre Assuntos de Migração (CEAM) na análise dos0$
problemas e fluxos de migração de uma perspectiva integral, levando em conta as disposições pertinentes do Direito
Internacional, em especial o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
2.
0$
Agradecer os trabalhos que vêm sendo realizados pela CEAM no que se refere à discussão sobre programas de trabalho temporário, migração
e desenvolvimento, fuga de cérebros, situações de desastre, assistência a comunidades de migrantes, assistência e proteção consulares e
perspectivas de gênero na migração.
Incentivar a CEAM e a Secretaria-Geral a que continuem a envolver plenamente os Estados membros no processo de planejamento e execução
de atividades.
Reafirmar a importância de se dispor de dados e informações sobre migração, destacando entre eles o Sistema de Informação sobre Migração
das Américas (SIMA), e agradecer as contribuições dos Estados membros para o intercâmbio de informações e melhores práticas relacionadas
com as estruturas jurídicas, regulamentos, políticas e programas em vigor.
Agradecer o empenho da Secretaria-Geral em contribuir para aperfeiçoar as informações e o conhecimento sobre as tendências e fluxos
migratórios durante a fase inicial de implementação do Sistema Contínuo de Relatórios de Migração do Trabalho para as Américas (SICREMI).
Solicitar à OEA, por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI), que continue buscando maneiras de vincular esforços e
intercambiar informações na área da migração com os processos regionais vinculados ao tema da migração, dentre os quais se destacam a
Conferência Regional sobre Migração (CRM ou “Processo Puebla”), a Conferência Sul-Americana sobre Migrações, o Fórum Especializado
sobre Migração do MERCOSUL e a Comunidade Andina de Nações e outros fóruns e que informe a CEAM sobre o andamento desse trabalho.
Incentivar os Estados membros a que continuem a intercambiar experiências e a prestar informações à Secretaria-Geral sobre as estruturas
jurídicas, regulamentos, políticas e programas em vigor.
Solicitar à OEA que intensifique seu importante trabalho sobre os importantes temas de migração e desenvolvimento, remessas, fuga de
cérebros e migração, perspectivas de gênero e crianças e adolescentes migrantes, bem como examine como a crise econômica e financeira
afetou os migrantes nessas diferentes áreas.
Solicitar à OEA que continue o trabalho de criação de um banco de dados que complemente os já existentes sobre estruturas jurídicas e
normas vigentes relacionadas com migração, bem como a identificação e o mapeamento dos diferentes programas de trabalhadores
temporários de que participem cidadãos dos Estados membros e que informe a CEAM sobre o andamento desse trabalho.
Instar a CEAM a que continue seu trabalho e encarregar o Conselho Permanente de fazer, no segundo trimestre de 2010, uma avaliação desse
trabalho que considere, entre outros, a racionalização e unificação da gestão do tema da migração na OEA.
Encarregar o Conselho Permanente de informar a Assembléia Geral, no Quadragésimo Período Ordinário de Sessões, sobre a implementação
dos mandatos constantes desta resolução, cuja execução estará sujeita à disponibilidade de recursos financeiros alocados no orçamentoprograma da Organização e de outros recursos.
0$
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
0$
0$
$$
$$
$$
$$
$$
$$
Resolução complexa, híbrida, usando o modelo novo
(A)
Populações migrantes e fluxos de migração nas Américas
AG/RES. 2465 (XXXIX-O/09)
Parágrafos declarativos:
1.
Acolher com satisfação o trabalho que vem realizando a Comissão Especial sobre
Assuntos de Migração (CEAM) na análise dos problemas e fluxos de migração de
uma perspectiva integral, levando em conta as disposições pertinentes do Direito
Internacional, em especial o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
2.
3.
4.
5.
Agradecer os trabalhos que vêm sendo realizados pela CEAM no que se refere à discussão sobre
programas de trabalho temporário, migração e desenvolvimento, fuga de cérebros, situações de
desastre, assistência a comunidades de migrantes, assistência e proteção consulares e
perspectivas de gênero na migração.
Incentivar a CEAM e a Secretaria-Geral a que continuem a envolver plenamente os Estados
membros no processo de planejamento e execução de atividades.
Reafirmar a importância de se dispor de dados e informações sobre migração, destacando entre
eles o Sistema de Informação sobre Migração das Américas (SIMA), e agradecer as contribuições
dos Estados membros para o intercâmbio de informações e melhores práticas relacionadas com as
estruturas jurídicas, regulamentos, políticas e programas em vigor.
Agradecer o empenho da Secretaria-Geral em contribuir para aperfeiçoar as informações e o
conhecimento sobre as tendências e fluxos migratórios durante a fase inicial de implementação do
Sistema Contínuo de Relatórios de Migração do Trabalho para as Américas (SICREMI).
Resolução complexa, híbrida, usando o modelo
novo (A)
Populações migrantes e fluxos de migração nas Américas
AG/RES. 2465 (XXXIX-O/09)
Parágrafos dispositivos:
A)
A ser implementados no atual ciclo orçamentário:
1.
Solicitar à OEA, por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI),
que continue buscando maneiras de vincular esforços e intercambiar informações na
área da migração com os processos regionais vinculados ao tema da migração, dentre
os quais se destacam a Conferência Regional sobre Migração (CRM ou “Processo
Puebla”), a Conferência Sul-Americana sobre Migrações, o Fórum Especializado sobre
Migração do MERCOSUL e a Comunidade Andina de Nações e outros fóruns e que
informe a CEAM sobre o andamento desse trabalho por meio de um site na Internet.




Custos diretos e indiretos: $2.000,00/ano
Identificação de fontes de financiamento: Fundo Ordinário
Duração das atividades: permanente
Resultados esperados: site ativo na Internet; criação de uma rede de
informações
Resolução complexa, híbrida, usando o modelo
novo (A)
Parágrafos dispositivos (continuação):
B) A ser implementados conforme disponibilidade de fundos específicos:
1.
Incentivar os Estados membros a que continuem a intercambiar experiências e a prestar informações à Secretaria-Geral
sobre as estruturas jurídicas, regulamentos, políticas e programas em vigor.
2.
Solicitar à OEA que intensifique seu importante trabalho sobre os importantes temas de migração e
desenvolvimento, remessas, fuga de cérebros e migração, perspectivas de gênero e crianças e adolescentes
migrantes, bem como examine como a crise econômica e financeira afetou os migrantes nessas diferentes áreas
por meio da organização de missões de observação em vários países do hemisfério.

Custos diretos e indiretos: $150.000,00

Fontes de financiamento: Fundo específico/Fonte não identificada

Duração das atividades: previsão, julho de 2009 a julho de 2011

Resultados esperados: a OEA irá preparar e distribuir relatórios sobre os resultados e apresentar
recomendações aos Estados membros
3.
Solicitar à OEA que continue o trabalho de criação de um banco de dados que complemente os já existentes sobre
estruturas jurídicas e normas vigentes relacionadas com migração, bem como a identificação e o mapeamento dos
diferentes programas de trabalhadores temporários de que participem cidadãos dos Estados membros e que
informe a CEAM sobre o andamento desse trabalho.
Solicitar à OEA que continue o trabalho de criação de um banco de dados que complemente os já existentes sobre
estruturas jurídicas e normas vigentes relacionadas com migração, bem como a identificação e o mapeamento dos
diferentes programas de trabalhadores temporários de que participem cidadãos dos Estados membros e que
informe a CEAM sobre o andamento desse trabalho.
Encarregar o Conselho Permanente de informar a Assembléia Geral, no Quadragésimo Período Ordinário de
Sessões, sobre a implementação dos mandatos constantes desta resolução, cuja execução estará sujeita à
disponibilidade de recursos financeiros alocados no orçamento-programa da Organização e de outros recursos.
4.
5.
Dúvidas?
O principal ponto de contato
para dúvidas sobre custo é:
Ricardo Graziano
Diretor do Departamento de Planejamento e
Acompanhamento da Organização dos Estados
Americanos
Telefone: 458-3406
CPSC04069