Migration @ the Americas / Migração n@s Américas Boletim de notícias sobre migração nas Américas Programa de Migração e Desenvolvimento (MiDE) “Migration @ Americas / Migração n@s Américas” Objetivos Informar oportunamente os Estados membros da OEA, por meio das missões, sobre as notícias e eventos relevantes que ocorram no continente na área da migração. Prestar informação sobre as últimas notícias em matéria de proteção e promoção dos direitos humanos dos migrantes Manter um intercâmbio de melhores práticas. Melhorar a compreensão e o conhecimento regional sobre o fenômeno da migração. Mandatos • Mandato da Comissão Especial sobre Assuntos de Migração • Mandatos Analisar assuntos de migração com vistas a promover a cooperação internacional, levando em conta seus aspectos políticos, sociais, econômicos, culturais, trabalhistas e normativos, bem como de integração e segurança, ou qualquer outro aspecto que considere pertinente. • Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo os Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias • Objetivos específicos Promoção de um intercâmbio mais efetivo de informações sobre legislação e políticas de migração. Capacitação nas áreas de direitos humanos, direitos e obrigações dos migrantes e meios legais para a migração e o acesso a serviços sociais, bem como divulgação de informações nessas áreas. Lista de distribuição e periodicidade Propõe-se que o boletim seja distribuído mensalmente, por e-mail, e que tenha como destinatários: - os Representantes Permanentes dos Estados membros da OEA na Comissão Especial sobre Assuntos de Migração; - os Representantes Permanentes dos Estados membros da OEA na Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos; - os co-responsáveis pelo Sistema Contínuo de Informação sobre o Trabalho do Migrante nas Américas (SICREMI). • Órgão executor O Programa de Migração e Desenvolvimento da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral será o encarregado da elaboração, implementação e distribuição do boletim de notícias Migration @ The Americas / Migração n@s Américas • Periodicidade da publicação – O boletim de notícias será publicado mensalmente. Financiamento – Esse projeto será executado com a cooperação econômica da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), que já efetivou as contribuições para essa iniciativa. Definição das fontes eletrônicas e critério de seleção de notícias As fontes das notícias são definidas por meio de um sistema de alerta de notícias semelhante ao utilizado pelo Departamento de Imprensa da OEA. As notícias publicadas no boletim serão selecionadas com base em seu caráter informativo. Cada edição procurará incluir notícias originadas nas diferentes sub-regiões do continente ou com elas relacionadas. Serão incluídas notícias de outras regiões do mundo, quando se relacionem com a migração internacional proveniente da América Latina e do Caribe. As notícias serão reproduzidas no boletim no texto e no idioma original da fonte. CP23243S