Sindicato Rural de São Gabriel
A BARRAGEM DE JAGUARI E OS
PRODUTORES RURAIS DE SÃO
GABRIEL
TARSO FRANCISCO PIRES TEIXEIRA
Presidente do Sindicato Rural
Vice Presidente da Farsul
Sindicato Rural de São Gabriel
De tempos em tempos, a
seca tem promovido
estragos e períodos de
calamidade na agricultura
do Rio Grande do Sul, com
danos consideráveis à
economia do Estado e
impactos profundos sobre a
produtividade das lavouras
e seus efeitos negativos
sobre o emprego e a renda
nos demais setores de
atividade.
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De dezembro de 2008 a
Abril de 2009, uma forte
estiagem assolou o Sul
do País, provocando
racionamento de água
e perdas expressivas
na agricultura.
No Estado, 144
municípios decretaram
situação de emergência
em 2009, metade deles
em março e abril.
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• Em Pelotas, a seca 2009
produziu o Abril mais seco da
história, com apenas 2,4mm
acumulados.
• Os municípios de Passo
Fundo, Bagé e São Luiz
Gonzaga, registraram o mês
de abril mais seco dos
últimos 80 anos, com 4,8mm,
0,8mm e 7,5mm acumulados,
respectivamente, até o dia 29
de Abril.
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Para enfrentar este desafio, o
Governo Estadual desenvolveu,
em parceria com recursos do PAC,
o Programa Estruturante “Irrigação
é a Solução”, lançado em 12 de
novembro de 2008 em Rosário do
Sul, para minimizar os efeitos das
estiagens sobre o agro-negócio
gaúcho, com o aproveitamento
racional do potencial hídrico do
Estado. As principais obras deste
programa são as barragens de
Jaguari e Taquarembó.
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A Barragem Taquarembó terá
capacidade de irrigar 35 mil
hectares, com um volume
acumulado de 155 milhões
de metros cúbicos,
gerando R$ 138 milhões
por ano de valor bruto do
PIB agropecuário. Entre os
benefícios, estão o
abastecimento público do
município de Dom Pedrito,
a regularização de vazões
e o controle das cheias.
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A Barragem do Arroio Jaguari,
Lavras do Sul, vai irrigar 45
mil hectares, gerando R$
141 milhões no PIB rural do
RS e suprindo o
abastecimento de água de
Rosário do Sul. Seu volume
acumulado será de 152
milhões de metros cúbicos
em áreas de Lavras do Sul,
Rosário do Sul, São Gabriel
e Dom Pedrito. O custo
total é de R$ 85 milhões,
com conclusão prevista
para o próximo semestre.
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No caso específico da Barragem
Taquarembó, a área atinge famílias de
produtores no subdistrito de Cerro do Ouro,
em São Gabriel, que agora estão
recebendo como indenizações, valores
muito aquém do que o mercado tem
praticado.
Os produtores rurais de São Gabriel
atingidos pela barragem, procuraram
diversos canais de negociação para
encaminhar este assunto, todos
rechaçados pelo Secretário de Irrigação,
Dr. Rogério Ortiz Porto.
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Classificação técnica dos tipos de solo
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A avaliação técnica das áreas,
conduzida por técnicos da
Secretaria de Irrigação, alegando
ter tomado por base o Método
Comparativo Direto para aferir o
preço das indenizações que
seriam pagas aos produtores,
chegou a um valor de R$ 3.770,00
o hectare, um valor
absolutamente inferior ao
praticado pela média do mercado.
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O próprio Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA), meses
antes do início da construção das
barragens, comprou na região
áreas em torno de R$ 10 a 12 mil
o hectare. O gasto total do
instituto nos assentamentos
adquiridos em São Gabriel foi de
R$ 224.699.400,00 para 1544
famílias. O valor médio das
transações de Terra Nua na
região não tem sido praticados
por menos de R$ 5 mil o hectare.
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Antes ainda da construção efetiva das
barragens, no final de 2008, produtores
rurais das áreas atingidas convidaram o
secretário para uma audiência pública
em São Gabriel.
O secretário não somente criticou o evento
como não mandou representante oficial
da pasta de Irrigação. O governo foi
representado pelo então ouvidor agrário,
Adão Paiani, que desconhecia o projeto e
prometeu uma solução que nunca
encaminhou, sendo demitido cinco
meses depois.
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Na sexta-feira, 18 de junho, o
Sindicato Rural recebeu o
assessor especial da
governadora, Coffy Rodrigues,
que reconheceu os erros da
Secretaria de Irrigação e
garantiu encaminhar ao
governo um novo decreto
corrigindo os valores
mobiliários da indenização de
terra nua.
Sindicato Rural de São Gabriel
Os produtores rurais de São Gabriel e região reconhecem o
impacto social das barragens, e a sua importância para o
desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Sul.
Nosso posicionamento não é contra as barragens, mas sim
para que sua construção seja feita com o reembolso justo
a quem investiu e trabalhou nas áreas que serão
utilizadas.
Cremos que o bom senso vencerá, como é tradição no
nosso Rio Grande.