“Leite 100” “Programa de fortalecimento da atividade leiteira na Agricultura Familiar” Parceria Embrapa MDA/SAF Histórico • Desafio do MDA para Embrapa Gado de Leite • Apresentação da EGL ao MDA da Estrutura do Programa e da contextualização da atividade leiteira familiar (Leite 100, 200, 500 e 1.000) • Oficina de elaboração do Programa Leite 100, entre os dias 20 a 22 de março de 2013 em Brasília. • Representados 13 estados diferentes: MG, SP, BA, AL, MA, RO, PA, MT, MS, GO, RS, SC, PR e DF. Histórico • Participantes foram encaminhados aos grupos de discussão, onde puderam debater problemas, oportunidades e desafios • Primeira versão do Leite 100 • Chamada de Ater para o Programa Bases para o Programa Programa Leite 100 • A cadeia do leite tem uma forte expressão sobre a economia da agricultura familiar 55% da oferta do produto no mercado. • Contudo, a baixa produtividade impede a ampliação da renda e a maior autonomia dos agricultores perante o mercado. • Do montante de estabelecimentos com produção de leite no Brasil e de 1.350.809 91,5 % produz menos de 100 l/dia 46,9 % da produção de leite do Brasil. % de estabelecimentos de Agricultura Familiar no Brasil % estabelecimentos com leite de Agricultura Familiar no Brasil Distribuição geográfica de produtores com volume menor que 100 litros / dia. Nº estabelecimentos < 100 litros de leite/dia 10.000 5.000 1.000 Estabelecimentos com leite no Brasil Volume de produção diária Estrato de Número de % de Volume total** % do volume produção produtores* produtores (mil litros) total (litros/dia) Menos de 100 1.236.130 91,5 14.405.551 46,9 De 100 a 200 73.559 5,4 5.928.0083 19,3 De 201 a 500 32.785 2,4 5.559.498 18,1 De 501 a 1.000 6.190 0,5 2.365.090 7,7 Mais de 1.000 2.226 0,2 2.457.237 8,0 TOTAL 1.350.809 100,0 30.715.460 100,0 * Dados do IBGE/Censo Agropecuário 2006 ** Dados do IBGE/Pesquisa da Pecuária Municipal 2010 Número de produtores de leite com Volume inferior a 100 litros/dia Região Norte Nº estabelecimentos < 100 litros de leite/dia 10.000 5.000 1.000 UF Nº produtores RR 789 AP 40 AM 2.280 AC 6.357 PA 24.737 RO 32.017 TO 14.392 TOTA L 80.612 Número de produtores de leite com Volume inferior a 100 litros/dia Região Nordeste UF Nº estabelecimentos < 100 litros de leite/dia 10.000 5.000 1.000 Nº produtores MA 15.547 PI 30.528 CE 87.716 RN 23.588 PB 46.665 PE 51.838 AL 17.574 SE 15.988 BA 115.333 TOTA L 398.777 Número de produtores de leite com Volume inferior a 100 litros/dia Região Centro-Oeste Nº estabelecimentos < 100 litros de leite/dia 10.000 5.000 1.000 UF Nº produtores MS 22.230 MT 30.911 GO 55.838 DF 1.052 TOTA L 110.031 Número de produtores de leite com Volume inferior a 100 litros/dia Região Sudeste UF MG 188.786 SP 12.330 RJ 47.426 ES 15.857 TOTA L Nº estabelecimentos < 100 litros de leite/dia 10.000 5.000 1.000 Nº produtores 264.399 Número de produtores de leite com Volume inferior a 100 litros/dia Região Sul Nº estabelecimentos < 100 litros de leite/dia 10.000 5.000 1.000 UF Nº produtores PR 110.663 SC 80.393 RS 191.255 TOTA L 382.311 Grau de instrução de dirigentes da atividade de pecuária no Brasil Assistência Técnica Rural - Brasil % Produtores rurais “Programa de fortalecimento da atividade leiteira na Agricultura Familiar” Estrutura do Programa Leite 100 Fonte: Embrapa Gado de Leite, 2012 Programa Leite 100 • Público Agricultores familiares com produção de leite abaixo de 100 l/dia com potencial de inserção no mercado, localizados nas comunidades selecionadas do programa. • Objetivo Geral Melhorar a eficiência da produção de leite nas unidades familiares com produtividade menor que 100 l/dia com aumento de renda em bases sustentáveis. • Duração O programa terá duração de 5 (cinco) anos. PPA 2013-2015 e PPA 2016-2018. Governança e Gestão • • • • Comitê Gestor Nacional: EMBRAPA e do MDA Comitês Gestores Regionais: INCRA, ASBRAER, OCB, CBCL, CNA, CONTAG, UNICAFES, Rede Temática do Leite do MDA. Organizações Parceiras: Governos Estaduais, Prefeituras Municipais, Indústrias Lácteas, Instituições Publicas e Privadas de ATER, Cooperativas, Pesquisa e Ensino. Programas, políticas e ações relacionados: Devido ao Programa Leite 100 não ser uma política setorial, haverá necessidade de uma ampla articulação institucional com: Prefeituras que operam programas de insumos e Inseminação Artificial, PAA, PNAE, Luz para Todos, PRONAF, Seguro Agrícola, Inclusão digital (parceria MC), PAC 2 (Programa de retroescavadeiras), CODEVASF. Mais Alimentos conhecimento, Ministério da Integração, programas estaduais como por exemplo o Minas Leite em MG, o PPAIS (Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social) em SP e o Pro Leite em RO. Papel das Instituições • EMBRAPA: Coordenação, capacitação de multiplicadores , seleção das tecnologias de resultado, realizar diagnostico com o “estado da arte” da cadeia do leite nos estados. • MDA: coordenação, instrumentos de apoio, ATER, Rede Temática, PRONATEC • EMBRAPA/MDA: sistematizar tecnologias, organizar o processo de transferência, organizar a disponibilização através da ATER publica e privada abrangendo o publico atendido lançando chamada publica de ATER para o leite no valor de R$ 50 milhões em 2013. • Governos: PAA, PNAE, infraestrutura, políticas setoriais • Indústrias: garantia de preços, contratos • Prefeituras: PNAE, PAA, • Associações: tanques coletivos de recebimento. Estratégias de ação • • • • • • • • • Organizar e disponibilizar tecnologias de produção de leite na agricultura familiar em bases sustentáveis; Organizar portfólio de tecnologias; Estabelecer conceitos de tecnologias de resultado; Adequar tecnologias de acordo com biomas e condições locais; Capacitar técnicos e agricultores; Capacitação de todo o grupo de agricultores envolvidos; Diagnóstico das propriedades familiares; Disponibilizar ferramentas de gestão de unidades de produção e capacitar técnicos e produtores; Promover ações que concorram para um ambiente de negócios estável e seguro entre produtores e indústria; Estratégias de ação • • • • • • • • Criação de comitê gestor nacional, comitê gestor regional e comitê assessor; Definição dos beneficiários pela governança local (conselhos, secretarias, entidades representativas da AF e cooperativas ou laticínios que atuam localmente); Implantação de unidades de referência para validação e disponibilização de tecnologias de produção e gestão; Estabelecer parcerias para ampliar serviços e abrangência do Programa; Articular políticas públicas para apoiar e promover inovação e sustentabilidade; Monitoramento; Avaliação (Marco zero e periodicamente); Marco zero: técnicos exclusivos e capacitados antecedendo a execução da chamada pública; Critérios de seleção das comunidades assistidas • Nas principais bacias leiteiras dos estados brasileiros, distribuídas de acordo com a concentração de produtores com menos de 100 l\dia, indicadas pelas organizações da Rede Temática do Leite do MDA e homologadas pela governança do programa. • Critérios serão estabelecidos para homologação das comunidades sendo, renda, produção, produtividade, qualidade do leite, sistemas mais sustentáveis de produção. • Ter energia, estrada, infra de escoamento; • Seleção de Bacias leiteiras / 1 por região tendo como critério haver planta industrial (cooperativas, associações, empresas privadas), potencialidade de operar vendas institucionais para o PAA, PNAE... Metas do Programa Leite 100 • O Programa Leite 100 pretende atingir 76.000 famílias nos primeiros 5 anos de implantação, por meio de 475 técnicos (1:80) garantindo Assistência Técnica e Extensão Rural de forma continuada e intensiva. • Serão formadas mais de 2.000 Unidades de Referência Tecnológica (05 por técnico) Indicadores da propriedade • Indicadores de resultados das unidades familiares (medir a partir do marco zero): – produtividade da terra (produção de leite/ha/dia; taxa de lotação de pastagem) – produtividade da mão-de-obra (l/trabalhador/dia); – produtividade animal (litros/vaca/ano; duração da lactação; intervalo de partos; % vacas em lactação); – condições de trabalho; – participação das mulheres e jovens em atividades de formação; – custo de produção (l/Kg de concentrado/dia; l/mão-de-obra/dia); – limites estipulados pela IN 62; – existência de conflitos ambientais. Indicadores do programa • Número de visitas do técnico à propriedade; • Número de eventos nas URT´s; • Números de participantes nos eventos nas URT´s e propriedades assistidas; • Relatórios trimestrais (registros fotográficos, lista de presença, indicadores...); Grata pela atenção! Elizabeth Nogueira Fernandes [email protected] (032) 3311-7477