Ministro das Cidades
Márcio Fortes de Almeida nasceu no dia 9 de
agosto de 1941, no Rio de Janeiro (RJ).
Advogado e diplomata, formado pelo Instituto
Rio Branco (IRB). Professor e examinador dos
concursos do IRB, carreira voltada à
administração
pública,
ocupou
cargos
importantes nos Ministérios da Agricultura,
Relações
Exteriores,
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Minas e Energia e do
Desenvolvimento Agrário, além de presidir vários conselhos
administrativos de estatais no Governo de Itamar Franco e FHC. Presidiu o
conselho de administração de várias estatais do setor como Light (1992),
Furnas Centrais Elétricas (1992), Eletrosul Centrais Elétricas (1992) e
Companhia Siderúrgica Nacional (1992). Também foi membro do conselho
de administração da Itaipu Binacional (1992/1993) e da Eletrobrás. No
Governo FHC, foi secretário-executivo do Ministério da Agricultura e
presidiu os conselhos de administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab). Foi coordenador do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação
da Lei n° 9.972, que classifica produtos vegetais, subprodutos e resíduos.
Foi secretário-executivo e ministro interino nos Ministérios do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Na gestão Lula, foi secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento, comandado pelo ex-ministro, empresário, Luiz
Fernando Furlan. Foi indicado em 2005 pelo PP, para assumir o Ministério
das Cidades em 2005, depois da saída de Olívio Dutra (PT/RS). Está filiado
ao PP desde 2001.
Competência
Ao Ministério das Cidades compete:
- política de desenvolvimento urbano;
- políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte
urbano e trânsito;
- promoção, em articulação com as diversas esferas de governo, com o
setor privado e organizações não-governamentais, de ações e programas
de urbanização, de habitação, de saneamento básico e ambiental,
transporte urbano, trânsito e desenvolvimento urbano;
- política de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte
urbano;
- planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de
recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação,
saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito;
- participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos
sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias
hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do
saneamento.
Endereço
Esplanada dos Ministérios – Bloco A, 2°andar
Brasília-DF CEP: 70050-901
Telefones: (61) 2108-1621 2108-1625
Fax: (61) 2108-1415
Página: www.cidades.gov.br
E-mail: [email protected]
Agenda do Ministro (indisponível)
Estrutura Regimental do Ministério das Cidades