CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Ó (CEO): Um estudo linha de base para a avaliação e monitoramento dos serviços para o Brasil. Ministério da Saúde Considerando: • Quadro epidemiológico p g em saúde bucal: – Cárie á i dentária á i e suas conseqüências (Dor e perda dental) (SB Brasil, 2004) – Dificuldade no Acesso a serviços e ações de saúde bucal (SB Brasil, 2004; PNAD, 1998 e PNAD 2003). 2003) Ministério da Saúde • Atual reorganização do modelo de atenção em saúde bucal. bucal – Atenção Básica (ESB/PSF) como eixo norteador. – A institucionalização dos CEO • A falta de estudos nesta área, Ministério da Saúde JUSTIFICATIVA Ministério da Saúde • Melhor planejamento e gestão, gestão • Proporcionar o desenvolvimento e visibilidade d políticas das líti públicas úbli à às questões de saúde bucal, • Contribuição a constante melhoria no tocante a qualidade destes serviços. serviços Ministério da Saúde PROPOSIÇÃO Ministério da Saúde Traçar uma de linha base para a avaliação li ã e monitoramento it t d dos Centros de Especialidades p Odontológicas do Brasil. • Avaliar o desempenho p dos serviços; • Analisar aspectos de estrutura e processo do CEO sob a ótica do G t e Profissionais, Gestor P fi i i • Avaliar o grau de satisfação dos usuários. Ministério da Saúde CEO CEO CEO CEO CEO Estratégia é CEO CEO CEO CEO ATENÇÃO SECUNDÁRIA C E O &(2 em saúde bucal CEO CEO CEO CEO CEO CEO METODOLOGIA Tipo de Estudo: Avaliação em Saúde Esquematicamente dividido em FASES: 1ª fase – Análise do Desempenho 2ª fase f – Avaliação A li ã d de estrutura t t e processo Ministério da Saúde Referencial Teórico Avaliação em saúde segundo concepção sistêmica de Donabedian ((1980)) modificada,, proposta por Tanaka (2004). ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO Ministério da Saúde MEDIR (indicadores) COMPARAR (parâmetros) EMITIR JUÍZO DE VALOR TOMADA DE DECISÃO Ministério da Saúde 1ª FASE 1 ANÁLISE DO DESEMPENHO Operacionalizada em 3 etapas Ministério da Saúde 1ª etapa: etapa: Avaliação normativa da produção ano 2007 segundo Metas (Portaria 600/GMS) Indicador - Cumprimento Global das Metas CUMPRIMENTO GLOBAL DAS METAS Componentes % de cumprimento da Meta Subgrupo Atenção Básica [Procedimentos Individuais P Preventivos ti (03 (03.020.00-2), 020 00 2) Dentística D tí ti Básica Bá i (03.030.00-8) (03 030 00 8) e Odontologia Od t l i Cirúrgica Ci ú i Básica Bá i (03.040.00-3)] % de cumprimento da Meta Subgrupo Periodontia (Procedimentos do grupo 10.020.00-4) % de cumprimento da Meta Subgrupo Endodontia (Procedimentos do grupo 10.040.00-5) % de cumprimento da Meta Subgrupo Cirurgia Oral Menor [Procedimentos de Odontologia Cirúrgica (10.050.00-0) e Traumatologia Buco-maxilofacial (10.060.00-6)]. Ministério da Saúde Meta atingida g = cumprimento p de percentual igual ou superior a 100% da Meta normatizada. Desempenho dos Serviços: – Péssimo: CEO que não cumpriram N h Nenhuma M Meta t – Ruim: CEO que cumpriram apenas 1 M t Meta – Regular: CEO que cumpriram 2 Metas – Bom: CEO que cumpriram 3 Metas – Ótimo: CEO q que cumpriram p a Totalidade das Metas Ministério da Saúde Variável dependente Cumprimento Global de Metas Operacionalização Desempenho Péssimo: CEO que não cumpriram Nenhuma Meta Desempenho Ruim: CEO que cumpriram apenas 1 Meta Desempenho Regular: CEO que cumpriram 2 Metas Desempenho Bom: CEO que cumpriram 3 Metas Desempenho Ótimo: CEO que cumpriram a Totalidade das Metas Variáveis exploratórias Operacionalização Tipo de CEO 123 3- Tipo I Tipo II Ti III Tipo PDR – Situação do município no Plano Diretor de Regionalização 1 – Município referência 2 – Município não referência Cobertura populacional das ESB no PSF 1 - > 50% 2 - < 50% Porte populacional do município 11 234- Índice de Desenvolvimento Humano – IDH municipal do ano de 2000 > 0,7 < 0,7 ≤ 30 mil habitantes 30.001 até 50.000 50.001 até 100.000 habitantes >100.001 Ministério da Saúde 2ª etapa: etapa: Análise do cumprimento da Atenção Secundária em Saúde Bucal Cumprimento Global de Metas Cumprimento de Atenção Secundária em Saúde Bucal uca Ministério da Saúde Variável dependente Cumprimento de Atenção Secundária em Saúde Bucal Operacionalização Não – CEO que não cumpriram nenhuma meta ou apenas a Meta do Subgrupo Atenção Bá i Básica Sim – CEO que cumpriram i pelo l menos 1 meta do Subgrupo de Especialidades (Periodontia, Endodontia ou Cirurgia Oral Menor). Menor) Ministério da Saúde 3ª etapa: etapa: p das Metas segundo g Análise do cumprimento subgrupo. Variável dependente Cumprimento da Meta segundo cada subgrupo: Atenção Básica Periodontia Endodontia Cirurgia Operacionalização 1 - Não cumpre 2 - Cumpre Ministério da Saúde RESULTADOS Ministério da Saúde Dados descritivos N = 613 CEO. Macrorregião geográfica: Região Nordeste e Sudeste (36,9% e 36,7%, 36 7% respectivamente) Norte (5,4%). Tipo de CEO: Tipo II (58,2%) (58 2%) Ministério da Saúde Dados descritivos Referência para MC (90,4%) Porte Populacional >100.001(42%) 100.001(42%) Cobertura ESB/PSF >50% (56%) IDH > 0,7 (69,5%) ( ) Ministério da Saúde Cumprimento Global de Metas Ministério da Saúde Macrorregião Centro-oeste = 52,5% Sudeste = 50,8% (bom-ótimo) Características estrutural do CEO quanto ao desempenho: Tipo de CEO CEO Tipo III = 64,5% (bom-ótimo) Ministério da Saúde Características contextuais do CEO quanto ao desempenho Dados do PDR Referência = 44,7% (bom-ótimo) Não referência = 69,5% (péssimo-ruim) Porte populacional >100.001 hab = 58,7%(bom-ótimo) Ministério da Saúde Características contextuais do CEO quanto ao desempenho Cobertura de ESB/PSF <50% = 52% (bom-ótimo) IDH >0,7 = 49,2% (bom-ótimo) Ministério da Saúde CUMPRIMENTO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE BUCAL. BRASIL: 64 64,4% 4% (n=395) Ministério da Saúde Cumprimento da Atenção Secundária segundo por Macrorregião – Brasil/2008 Cumprimento da Atenção Secundária Macrorregião Nã C Não Cumpre C Cumpre T t l Total N % N % N % Norte 13 39,4 20 60,6 33 100 Nordeste 95 42,0 131 58,0 226 100 Centro-Oeste 13 32,5 27 67,4 40 100 Sudeste 55 24,4 , 170 75,6 , 225 100 Sul 42 47,2 47 52,8 89 100 Total 218 35,6 395 64,4 613 100 Ministério da Saúde Características contextuais do CEO quanto ao cumprimento AS PDR = Município referência (67,5%) Porte pop. = < 30.000 (50,8%) >100.001 (77,8%) Cobertura ESB/PSF = <50% (73,6%) IDR = >0,7 >0 7 (69,7%) (69 7%) Ministério da Saúde AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS SEGUNDO SUBGRUPO DE ESPECIALIDADES Ministério da Saúde Cumprimento das Metas segundo Subgrupo de Especialidades. Brasil, 2008. Cumprimento das Metas do CEO Subgrupo Não Cumpre Total Cumpre N % N % N % 121 19 7 19,7 492 80 3 80,3 613 100 Periodontia 301 49,1 312 50,9 613 100 Endodontia 301 49,1 312 50,9 613 100 452 73 7 73,7 161 26 3 26,3 613 100 ç Atenção Básica Cirurgia Oral Menor Ministério da Saúde Considerações Finais • Do total dos CEO analisados observou-se q que o melhor cumprimento global de Metas ocorreu nas regiões Centro Centro-Oeste Oeste e Sudeste. Sudeste • O maior i cumprimento i de d metas foi f i obtido b id ao subgrupo atenção básica em detrimento dos demais, principalmente a cirurgia. Ministério da Saúde Considerações Finais •N Nos municípios i í i com menores porte t populacional e desenvolvimento humano, piores desempenhos foram observados. • Nos municípios com menores coberturas populacionais das ESB no PSF mostraram melhores resultados. resultados • Foi evidenciado a necessidade de adequação dos critérios e normas para implantação e monitoramento destes serviços. Ministério da Saúde I além Ir lé dos d números ú da d produção... Ministério da Saúde Gestão... Governabilidade... Governança. Governança Ministério da Saúde G t Gestor Usuário Gerente Profissional UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO – FOP [email protected] www.gestbucal.com.br Ministério da Saúde