Prof. Dr. João Baptista Opitz Junior
Ø TÍTULOS EM MEDICINA
-Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP
-Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP
-Pós-graduado em Medicina Forense
-Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB
-Certificado para atuação em área de Perícia Médica pela AMB
Ø CARGOS EM MEDICINA
-Perito Médico Forense atuante nas Varas Cíveis,Criminais e Trabalhistas de São Paulo;
-Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível;
-Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho;
-Professor do Curso de Pós-Graduação – Erro Médico – Responsabilidade Médica no
departamento de cirurgia do aparelho digestivo da FMUSP;
-Coordenador do Curso Pós-Graduação em Perícia Médica – Medicina do Trabalho ISMD;
-Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional São Paulo.
-Presidente da Comissão de Ética do Hospital da Associação Cruz Verde
-Atua na área de Medicina Ocupacional, Forense,Responsabilidade Civil e Bioética
Ø TÍTULO EM DIREITO
-Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela ULM- Buenos Aires
-Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA – Buenos Aires
- Pós-graduado em Direito Previdenciário
Ø CARGOS EM DIREITO
-Professor de Perícia Médica do Legale Cursos Jurídicos Ltda;
-Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível;
-Diretor Jurídico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho;
Perícia Previdenciária
Perfil do Requerente
Prof. Dr. João Baptista Opitz Junior
Pós-Doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais – UnLAM/AR
Doutor em Ciências - FMUSP
Mestre em Ciências – FMUSP
Diretor do Inst. Paulista de Medicina Forense e do Trabalho
2014
OBJETIVOS
• Estudar o perfil dos segurados da Previdência
Social que recorrem a Justiça para buscar
benefícios previdenciários em Comarca do
Interior de São Paulo, bem como verificar
quais são as doenças que são indicadas como
causadoras de incapacidade nestes indivíduos.
MATERIAL E MÉTODOS
• Foram analisados os dados referentes a 20 segurados da
Previdência Social, escolhidos aleatoriamente, que
recorreram a Justiça, e que foram submetidos à perícia
médica no ano de 2009 em uma Comarca do interior de
São Paulo.
• Para isso utilizou-se os dados constantes no petitório inicial
das ações, bem como informações fornecidas durante a
perícia médica das 20 ações contra a Previdência Social que
tramitam em 1ª instância em Comarca do interior de São
Paulo.
Resultados
• Gênero: 12 homens x 8 mulheres
• Escolaridade:
– 2 analfabetos
– 7 ensino fundamental incompleto
– 5 ensino médio incompleto
– 6 ensino médio completo
– Nenhum cursou ensino superior
• Antecedentes Ocupacionais – Última Ocupação
– 7 setor produtivo (indústrias)
– 5 trabalhadores rurais
– 4 construção civil
– 4 prestação de serviço
CONCLUSÃO
• Através dos resultados obtidos na pesquisa, podemos
concluir que o perfil do Requerente que busca o
Judiciário é de homens, com idade entre 41 e 60 anos,
que não cursaram o ensino superior, trabalhadores
braçais, que passaram por 3 perícias administrativas no
INSS, a mais de 2 anos afastados do trabalho,
apresentando distúrbios osteomusculares e doenças
mentais.
• Assim sendo, com base nestes achados podemos ter uma
idéia do perfil dos requerentes, tentando refletir sobre os
motivos do aumento das demandas judiciais contra o
INSS.
Obrigado!
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(11) 2977-8899