TERMOS DE SERVIÇO Este é um contrato de serviços, por adesão, entre você “USUÁRIO” e a empresa Bloom Projetos de Computação Ubíqua Ltda., “BLOOM”, com sede na Avenida Paulista, 1.754, 16º andar, Bairro Bela Vista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.813.494/0001-63. 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO 1.1. Através do aceite destes Termos de Serviço e da efetivação do cadastro de USUÁRIO na plataforma deste serviço, via internet, conforme as condições a seguir descritas. 2. CADASTRO, CONTAS E SENHAS, E ACESSO AOS SERVIÇOS 2.1. Para cadastramento e utilização dos serviços do BLOOM é necessário ao USUÁRIO uma conexão com a internet, que pode ser tanto pela rede 3G/4G, quanto via conexão Wi-Fi, de responsabilidade do USUÁRIO. 2.2. Para aderir ao presente contrato, o USUÁRIO deverá ter no mínimo 13 (treze) anos de idade, bem como fornecer informações verdadeiras sobre você mesmo a medida que for solicitado no processo de cadastramento e de preenchimento da sua conta de perfil e manter estas informações atualizadas. 2.3. Para ter acesso ao sistema desenvolvido pelo BLOOM, o USUÁRIO deverá fazer previamente um cadastro no site www.bloom.im ou preencher o formulário de cadastramento diretamente no aplicativo informando os dados requeridos, criando assim sua conta e senha. 2.4. A qualquer momento o USUÁRIO poderá alterar seus dados de acesso ao sistema (login e senha), assim como atualizar seus dados pessoais. 2.5. Poderá o USUÁRIO optar, em caso de cadastro realizado no próprio aplicativo, pela sincronização de sua conta no Facebook, Twitter ou Instagram, dispensando assim a inserção manual de parte dos dados requeridos no cadastramento. 2.6. O formulário preenchido, seja qual for a modalidade eleita pelo USUÁRIO, passará a ser parte integrante deste contrato para todos os fins e efeitos, motivo pelo qual são declarados verdadeiros os dados informados, sob as penas da lei, e, a partir deste momento, o USUÁRIO terá acesso aos serviços e facilidades fornecidos pelo BLOOM. 2.7. Cada usuário poderá manter apenas uma conta com sua titularidade. Havendo qualquer conta duplicada, ou que contenha alguma informação inverídica será excluída do serviço BLOOM, e eventual saldo existente em contas duplicadas receberão o tratamento descrito no item 4.4. a seguir. 2.8. O BLOOM estará legitimado a agir de acordo com as instruções fornecidas neste documento sobre a senha cadastrada. Por razões de segurança, recomenda-se que o USUÁRIO memorize sua senha e não a escreva. O USUÁRIO é responsável por manter em sigilo o seu login, sua senha, entre outras informações a ele relacionadas. O BLOOM não será responsável por qualquer crédito ou débito feito na conta cadastrada por um terceiro que tenha se utilizado da senha de algum USUÁRIO. 2.9. Para uso dos serviços BLOOM o USUÁRIO deverá possuir sua conta ativa e com créditos que permitam realizar as transações pretendidas. Caso a conta do USUÁRIO encontre-se suspensa ou excluída, este deverá entrar em contato com o serviço de atendimento do BLOOM, para a regularização da mesma. 3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. Este contrato regula a prestação de serviços pelo BLOOM em favor do USUÁRIO consistente na utilização desta plataforma digital objetivando a facilitação de pagamentos na 1 aquisição de ingressos para determinados eventos, assim como consumo realizado nos estabelecimentos conveniados utilizando um dispositivo próprio, fornecido pelo BLOOM (tag) ou através de aplicativo para smartphone. 3.2. Caso o USUÁRIO utilize os serviços através de smartphone, este deverá possuir sistema operacional compatível com os requisitos de sistema do BLOOM. 3.3. O serviço funciona como uma carteira virtual onde são inseridos créditos financeiros, na sua conta dentro do serviço BLOOM, que será pessoal e intransferível, por meio de débito em cartão de crédito indicado pelo USUÁRIO, ou pela aquisição de créditos em postos de venda, presentes em estabelecimentos conveniados ao BLOOM. 3.4. O USUÁRIO poderá apenas realizar transações finais de aquisição de ingressos de eventos, produtos e serviços de estabelecimentos conveniados, não sendo permitidas transferências de valores entre USUÁRIOS. 3.5. A aquisição de ingressos para eventos poderão ocorrer presencialmente, ou através da internet, conforme as condições de cada caso, que serão claramente informadas nos sites de venda de ingressos conveniados. 3.6. Caso o USUÁRIO decida encerrar a relação de serviços com BLOOM, deverá excluir sua conta do sistema, e seu crédito, regularmente existente nesta, será creditado em seu cartão de crédito cadastrado, ou, caso pretenda receber o saldo remanescente em espécie deverá entrar em contato com o serviço de atendimento do BLOOM. 3.7. Este serviço não possui custo para o USUÁRIO, não lhe sendo cobrado nenhum valor para utilização dos serviços BLOOM, sendo esta diretamente remunerada pelos estabelecimentos conveniados, conforme previsão em contrato individual e específico com estes estabelecimentos. 4. TÉRMINO DA RELAÇÃO ENTRE USUÁRIO E BLOOM 4.1. Este serviço é ajustado por prazo indeterminado, sendo permitida sua rescisão, independente de motivação e a qualquer tempo, por iniciativa do USUÁRIO, e em caso de término da relação de serviços, o USUÁRIO terá direito a receber todo o crédito financeiro, regularmente existente em sua conta dentro do BLOOM. 4.2. Caso o BLOOM descubra ou desconfie que qualquer informação que você forneça seja falsa, terá o direito de suspender ou até rescindir o presente contrato com você e não mais permitir a sua adesão aos serviços BLOOM. 4.3. Nenhuma máquina, script ou serviços automatizados poderão ser utilizados para influenciar o crédito de algum USUÁRIO na sua conta pessoal dentro deste serviço. Nesta hipótese a conta do USUÁRIO poderá ser suspensa ou excluída pelo BLOOM. 4.4. Caso algum USUÁRIO seja excluído do serviço, este será notificado através da plataforma digital sobre tal exclusão, e poderá escolher receber seus créditos regularmente inseridos na sua conta, em espécie, ou através de creditamento dos valores correspondentes no cartão de crédito cadastrado na conta excluída, em um prazo máximo de 7 (sete) dias úteis contados da data do encerramento desta relação de serviços. 5. EXTRAVIO DO TAG OU SMARTPHONE PELO USUÁRIO 5.1. Em caso de perda ou roubo do smartphone que contenha o aplicativo BLOOM instalado, ou ainda do TAG de validação de compras fornecido pela BLOOM, o USUÁRIO deverá comunicar tal fato à BLOOM, através dos canais de atendimento disponibilizados, para que possa ser realizado o bloqueio, pelo BLOOM, dos dispositivos extraviados informados pelo USUÁRIO. 2 5.2. Após o bloqueio o USUÁRIO poderá solicitar um novo gadget de autenticação de pagamentos presenciais, caso tenha sido este o dispositivo extraviado, ou associar um novo smartphone à sua conta no BLOOM, passando a ter novamente acesso aos serviços. 6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE 6.1. Toda e qualquer compra que seja feita, sem anuência do USUÁRIO, no intervalo entre o extravio dos dispositivos de acesso aos serviços, conforme mencionado no item 5.1, serão de responsabilidade do USUÁRIO, uma vez que tal situação é considerada falta de diligência em manter a segurança de seus dados de acesso ao sistema e aos serviços. 6.2. O serviço BLOOM representa apenas uma ferramenta facilitadora de pagamentos, não sendo responsável pela adequação e qualidade dos serviços ou produtos adquiridos pelo USUÁRIO. 7. DÚVIDAS, CONTATOS E SUGESTÕES 7.1. Qualquer necessidade de contato pelos USUÁRIOS com o BLOOM, sejam para esclarecimentos ou envio de sugestões, deverão ser encaminhados através do SAC, no site www.bloom.im. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O USUÁRIO reconhece que os direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes, dão suporte a todo o conteúdo fornecido pelo BLOOM, portanto somente o BLOOM poderá utilizar comercialmente, dispor e divulgar como próprios, estes conteúdos. 8.2. Para saber mais sobre as características de privacidade do serviço BLOOM, solicitamos a leitura das previsões de nossa Política de Privacidade. 8.3. O BLOOM tem o direito de fazer modificações nestes Termos e/ou nos Serviços sempre que necessário ou quando requerido pela lei. Neste caso, o BLOOM informará todas as alterações de forma clara e acessível. Se você não concordar com as mudanças, você pode terminar sua conta a qualquer momento. 8.4. Caso esta alteração represente diminuição de direitos dos USUÁRIOS, o BLOOM deverá comunicar claramente as mudanças ao mercado, com atecedência minima de 30 (trinta) dias, para que os USUÁRIOS possam analisar as modificações e decidir se pretendem continuar ou terminar a relação de serviços sem ser particularmente prejudicado. 8.5. O BLOOM poderá ceder o presente contrato, no todo ou em parte, independentemente de concordância do USUÁRIO. 8.6. A não observância de alguma das obrigações previstas neste contrato, nunca será interpretada como uma renúncia de tais disposições ou a um impedimento ou de novação ou em qualquer forma a afetar a validade e exigibilidade deste acordo em sua plenitude. 8.7. O USUÁRIO autoriza desde já o envio de e-mails, newsletters, ou qualquer instrumento de comunicação utilizado para oferta de serviços ou produtos do BLOOM ou de seus parceiros. Tal autorização pode ser revogada, a qualquer momento, de forma gratuita, através de solicitação do USUÁRIO dentro das permissões de interação que este cadastrar em sua conta no BLOOM. 8.8. Fica eleito Foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, para dirimir eventuais dúvidas que advirem deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Este contrato será regulado e interpretado conforme as leis brasileiras. - final do documento de Termos de Serviço - 3