Plano Ambiental
Municipal de Rio Grande
Prefeitura Municipal de Rio Grande – SMMA
Prefeito do Município do Rio Grande
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande
BASE LEGAL
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
LEI 6938 – 31/08/1981
Sistema Nacional de Informação sobre o
Meio Ambiente;
Entidades da união,
estados e municípios
Para garantir a decentralização da gestão ambiental, ,
Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000 (Código Estadual de Meio
Ambiente), Artigo 69:
“Caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos
empreendimentos e atividades consideradas como de
impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas
pelo Estado por instrumento legal ou Convênio".
Setorial
Gestão Ambiental
em Rio Grande
Políticas
fragmentadas
Processos
decisórios
fragmentados e
reativos
Foco sobre
sintomas
Necessidade
de
coordenação
e manejo
Um Plano Ambiental Municipal é um instrumento do estado do Rio
Grande do Sul que visa fundamentar e orientar a implementação
de uma política de gerenciamento dos recursos locais.
 Um conjunto de princípios
 Uma estratégia de gerenciamento
ambiental
 O uso de enfoques, técnicas e métodos
específicos
SITUAÇÃO ATUAL
(SUSTENTABILIDADE FRACA)
Políticas
Instituições/recursos
Sociedade
civil
SITUAÇÃO ATUAL
Instituições/recursos
Suprg
PMRG
CIRG
FURG
Políticas
Agenda 21
Projeto
ORLA
Plano Ilha
Marinheiros
Lagoa
Verde
Agenda
Projeto Dunas
Ambiental
Plano de
Portuária
Manejo
GERCO,
APPs
MAR-DE-DENTRO,
etc
do DI
Forum
LP
CONDEMA
Sociedade
civil
CONGEPRO
CONGEPAR
SITUAÇÃO DESEJADA
(SUSTENTABILIDADE FORTE)
Políticas
Falta legitimidade
Instituições
e recursos
Falta
sustentabilidade
Falta orientação
Sociedade
Modelo “ DeAD” - Decidir,
Anunciar, Defender
Planejamento
(a portas fechadas)
Colaborativo
Identificação
Interna de
problemas
Identificação
Coletiva de
decisões
Decisões internas
Consultas abertas
Anúncios
Adoção coletiva
Defesa
Implementação
coletiva
O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada,
descentralizada e participativa, das atividades socioeconômicas, de
modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população e a
proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.
1) Explicitar desdobramentos da integração das seguintes políticas públicas
incidentes na zona costeira do Rio Grande do Sul
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de
Conservação; Estatuto da Cidade;
Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH
Política Nacional de Educação Ambiental
Plano Diretor Municipal
Projeto ORLA
visando implementar um plano que possa ser incluída as
responsabilidades e os procedimentos institucionais e setoriais para
a sua execução, além de guardar estreita relação com os planos de uso e
ocupação do território e pertinentes ao planejamento municipal.
2) Assegurar à atual e às futuras
gerações a necessária disponibilidade
de água, em padrões de qualidade
adequados aos respectivos usos;
3) a incorporação da dimensão
ambiental nas políticas setoriais
voltadas à gestão integrada do
ambiente.
4. o controle sobre os agentes causadores de poluição
ou degradação ambiental que ameacem a qualidade de
vida na zona costeira;
5. a produção e difusão do conhecimento para o
desenvolvimento e aprimoramento das ações de
gestão.
6. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos
críticos de origem natural ou decorrentes do uso
inadequado dos recursos naturais; e
Identificação dos atores
Identificação e incorporação dos planos e projetos
existentes
Identificação dos interesses de uso no território e
conflitos de usos
Diagnóstico ambiental e institucional
Preparação de una agenda ambiental
Estruturação do plano integrado e seus instrumentos
Adoção
Classes de usos
Atores
Diretos
Indiretos
1.Agricultura
SMA
EMATER, FETAG,
SINDICATO,
TRABALHADORES
RURAIS
2.Pesca
IBAMA, Fórum da LP, SEAP
SMP
3.Recreação/turismo
SMTEL, COMTUR
SETUR
4.Pesquisa
FURG
CEA
5. Meio ambiente
COMDEMA, SMMA NEMA FEPAM, SEMA, PRÓ-MAR
DE DENTRO, COREDE,
ASCALIXO,
NOGUEIRA
PADILHA
6.Suprimento
água
de CORSAN
CORSAN
7. Suprimento
energia
de CEEE
CEEE
8. Defesa/segurança MARINHA,
EXÉRCITO, BRIGADA MILITAR
civil
BRIGADA MILITAR
9.Desenvolvimento
industrial
CIRG,
CÂMARA
COMÉRCIO
DO SEDAI, CEDIC
10. Desenvolvimento SUPRG, INTERSINDICAL
portuário
11. Desenvolvimento IAB,
SINDUSCON,
urbano
SEARG, URAB, SMHADU
FURG
IRGA,
DOS
O Diagnóstico territorial do município constitui a representação de forma
espacializada do o uso atual do município, das áreas de interesses públicos,
da legislação ambiental incidente e dos conflitos de uso constantes no Anexo
1.
Vegetação e usos do solo
Solos
Geologia/geomorfologia
Fauna
Recursos hídricos

Diagnóstico da Orla Costeira

Diagnóstico do Saco da Mangueira

Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros

Diagnóstico do Porto de Rio Grande (Em andamento)

Diagnóstico das Áreas de Preservação do Distrito Industrial

Diagnóstico da APA da Lagoa Verde
PREF EIT O
MUNICIP AL
VIC EPREF EIT O
Co mple xo
Espor tiv o Pr.
Saraiv a
SMS TT
Jun ta de
Serv iço
Mili tar
SEC
PRO CO N
Muni cipal
SMAG
Gere nte de
Co mu nicaç ões
SMP
Gere nte de
Co mpras
SMMA
SMEC
Con trol e
Inter no
Sec.
Geral de
Gov ern o
SMS
SMA
Che fe
Ga bine te
do Pre feit o
SMCP
Procura dori a
Jurídi ca
SMF
Sec.
Coor d. Tai m
Extraor din ário
SMTEL
SMH A
DUR
Coor d.
Vila da Q uin ta
SMOV
Coor d.
Pov o Nov o
SMSU
SMC AS
Con selh os
Tu telares
C MC TT
CO MAPER G
CO MDE MA
Con selh o
Muni cipal
Educa ção
Con selh o
Muni cipa l
da Sa úde
CO MGE
PAR
Jun ta de
Recurs os
Fiscai s
Con selh o
da Mulher
CO MBE M
C MAS
C MI
CO MGEP RO
Con selh o
Muni cipal de
Ent orpec en tes
CO MDICA
CO MDES
CO MSE A
C MD M
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SMEC
Administração
Divisão de
Merenda Escolar
Administração
Escolar
Unidade
Pedagógica
Setor de
Biblioteca
Unidade de
Cultura
Teatro
Municipal
Centro Municipal
de Cultura
Escola de
Belas Artes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SMA
Unidade de
Recursos
Humanos
Registro
Financeiro
Pessoal
Celetista
Pessoal
Estatutário
Unidade de
Material
Seleção e
Treinamento
Compras e
Empenhos
Unidade de
Administração
Arquivo
Protocolo
Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SMMA
Unidade de
Administração
Unidade de
Licenciamento
e Arborização
Divisão de
Arborização
Unidade de
Educação Ambiental
Divisão de
Projetos e Cursos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SMHADU
Unidade de
Administração
Unidade de
Habitação
Divisão de Registro
Fundiários
Divisão de Produção,
Comercialização
e Administração
de Lotes Urbanos
Figura 1 - Fluxograma da metodologia: definição de problemas e ações prioritárias
Curto
A1
P1
M1
A2
Médio
Longo
A3
Problema
Metas
Ações
Classe
Prazos
Responsabilidades
Indicadores
1. Apresentação (Demanda)
2. Conceitos básicos
3. Enfoque
4. Princípios Gerenciais
5. Princípios Ecológicos
6. Objetivos
7. Diretrizes
8. Inventário ambiental
9. Diagnóstico institucional
10. Diagnóstico territorial
11. Diagnóstico ambiental
12. Agenda ambiental municipal
13. Instrumentos de Execução
14. Mecanismos de avaliação
Zoneamento Ecológico Econômico
Programas ambientais
Monitoramento ambiental
Sistema de Informação ambiental
Programas ambientais
PROGRAMAS
Programa
de Controle
e
Licenciamento
(PCLA)
SUBPROGRAMAS
COORDENAÇÃO
PROJETOS
Planejamento urbano
SMHADU
Gestão de Cargas perigosas
Gestão do Transporte urbano
Gestão urbana
Sistema Municipal de Licenciamento
Amb iental
SMMA
Sistema Municipal de Saneamento
e Qualidade Ambiental
SMSU
Sistema Municipal de Monitoramento
SISMMA
FURG/
LABGERCO
Programa de Manejo e
SMMA
Programa de Educação EA
Formal
Educação
Ambiental
Não formal
SMEC
SMEC
Silvicultura
Pecuária
Pequenas atividades
Gestão do abastecimento hídrico
Gestão de efluentes líquidos
Gestão de resíduos sólidos
Gestão de emissões aéreas
Gestão das Áreas Verdes e Paisagem Urbana
Monitoramento Ambiental do Porto de Rio
Monitoramento da Qualidade do Ar
Monitoramento da Qualidade da Água de
Enquadramento das Águas
Monitoramentos das atividades de
Monitoramento das APPs do Distrito Industrial
Monitoramento do Plano Diretor
Plano de manejo da Apa da Lagoa Verde
Plano de manejo das dunas costeiras
Sistema Municipal de Unidades de
Plano de manejo da Ilha dos Marinheiros
Projeto Orla
Plano de Manejo das Apps do DI
Agenda Ambiental Portuária
Agenda 21
Plano de manejo integrado da pesca
Projeto Quero-quero
Ocupações irregulares
Pequenas embarcações
APPs
Fórum da Lagoa dos Patos
Uso de agrotóxicos,
outros
COORDENAÇÃO
DE
PROJETO
SMSTT
SMSTT
SMHADU
SMMA
SMMA
SMMA
SMSU
SMSU
SMSU
SMSU
SMSU
SUPRG
SMMA
SMMA
SMMA
SMMA
SEDAI
SMCP
SMMA
SMMA
SMMA
CONSELHO
COMGEPRO
SEDAI
SUPRG
SMMA
FURG
NEMA
SMSU
SUPRG
CIRG
FURG
SMAG
ORGANIZAÇÕES
COLABORADORAS
Polícia
Rodoviária
Federal
SMAG SMP
Corsan
Corsan
SUPRG
CIRG, FEPAM
SMMA,NEMA
SUPRG/FURG
FEPAM, CIRG
CORSAN
FURG
CIRG
SMS,SMSU,SM
NEMA, FURG
NEMA
NEMA, FURG
SMMA, FURG
VARIOS
CIRG, FURG,
FURG
NEMA, CEA
SMP, IBAMA
FURG, CEA
Relatório de Qualidade Ambiental Municipal
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)
Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Fundo Municipal
do Meio Ambiente
Demanda
Fontes externas de
Recursos
$
Coordenação
Consulta
Secretaria Municipal do
Meio Ambiente
Organizações públicas e
privadas
Relatórios
$
Outros recursos
públicos e
privados
$
COMDEMA
Aprova
Relatórios
$
$
Recursos
Orçamentários
Muncipais
PLAM
Instrumentos
PA
ZEEM
SIGEO
SISMAM
RQA
EPIA / EIV
Apresentação de indicadores ambientais e operacionais
e sistema de coleta de dados
Sistemas atuais:
Monitoramento ambiental do porto de Rio Grande
Sistema de monitoramento da qualidade do ar (FEPAM)
Sistema de monitoramento da água de consumo (Corsan)
Sistema de monitoramento da APP do DIRG
Sistema de Monitoramento da Praia do Cassino (NEMA)
FURG (Vários Projetos de Pesquisa – PELD)
Monitoramentos de diversas atividades de licenciamento (FEPAM e
futuramente SMMA)
Prof. Paulo Roberto Tagliani, Coordenador
[email protected] www.costasul.furg.br
Prof. Milton L. Asmus, Coordenador Adjunto
[email protected] www.oceanografia.furg.br/asmus
FURG- Departamento de Oceanografia
Este projeto está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BIDcom recursos do Fundo Especial Japones.
Agradecimentos aos consultores do Programa Costa Sul , Erik Salas e Marcus Polett
Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Prof. Dr. Norton Gianuca pela confiança, to
e envolvimento das diferentes ações do programa e o necessário apoio institucional
Ao dr. Flávio Altmayer, pela cessão de belas fotos ambientais para a pagina web;
Agradecimentos especiais aos estudantes do Laboratório de Gerenciamento Costeiro