CNAAA – Angra 3
Aspectos do Licenciamento
 Nuclear
 Ambiental
COPPE/UFRJ
18/06/2007
• BASES DO LICENCIAMENTO
Resolução CNEN 1.04 – Licenciamento de
Instalações Nucleares
Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio ambiente
Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Organizações envolvidas no Processo
de Licenciamento - SISNAMA
ANEEL
AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA
ELÉTRICA
CNEN
IBAMA
LICENCIAMENTO
NUCLEAR
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
ETN
ELETRONUCLEAR
EST. /MUNIC.
LICENCIAMENTO E
USO DO SOLO
OUTROS:
FUNAI
IPHAN
Palmares
MPF
Esquema de
Licenciamento
Descrição do
Empreendimento
Termo de
Referência
Disponibilização e
Agendamento de AP
Manifestação
da
Sociedade
Audiência
Pública
Estudo Ambiental
Requerimento
Condicionantes
Licença Prévia
PBA
Licença de
Instalação
Licença de
Operação
IBAMA
Empreendedor
Implementação
HISTÓRICO DE ANGRA 3
 1975 - Decreto 75870 - ampliação da CNAAA
 1976 - aprovação do local pela CNEN
 1998 - Angra 2 como usina de referência de Angra 3.
 1999 - Ibama emitiu o Termo de Referência
 2001 - Moção No. 031 – CONAMA
 2001 - Resolução No. 5/2001 – CNPE
METODOLOGIA APLICADA NA
ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
ESTRATÉGIA DA ELABORAÇÃO DO
EIA/RIMA

Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR
(Empreendedor)

MRS Estudos Ambientais Ltda. (Integradora dos Estudos)

Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- IB/UFRJ (Estudos do Meio Biótico)

Instituto de Geociências – Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro –
IGEO/CCMN/UFRJ (Estudos do Meio Físico)

Instituto de Geociências – Departamento de Oceanografia e
Hidrografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
IGEO/OCN/UERJ (Estudos Oceanográficos)

Sociedade Científica da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas –Science/ENCE (Estudos Socioeconômicos)
INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS –
Empresa Consultora

Caracterização do Empreendimento

Integração dos dados primários

Adequação do diagnóstico ambiental ao Termo de Referência
do IBAMA

Análise integrada (síntese da qualidade ambiental)

Identificação e avaliação dos impactos ambientais

Proposição de medidas mitigadoras e compensatórias

Programas ambientais

Estruturação e elaboração do EIA/RIMA
ESQUEMA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS
ÍNDICE DO EIA/RIMA
Volume 1





Apresentação
Identificação do empreendimento e do empreendedor
Caracterização do empreendimento
Áreas de influência
Legislação ambiental
Volume 2

Diagnóstico Ambiental do Meio Físico
Volume 3

Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico
ÍNDICE DO EIA/RIMA
Volume 4

Diagnóstico Ambiental do Meio Socioeconômico
Volume 5




Síntese da Qualidade Ambiental
Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras e Compensatórias
Programas Ambientais
Volume 6

Análise e Gerenciamento de Risco

Plano de Emergência
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA –
AII 50 KM
LEGENDA
ESTADO DE SÃO PAULO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEDE MUNICIPAL
Limite da Área de Influência Indireta (AII-50km)
(Área limitada por uma circuncerência de raio 50 km
centrada no local onde será construido o reator da
Unidade 3 da CNAAA - Angra 3)
Limite da Área de CNAAA
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETAS –
AID 5 E 15 KM
METODOLOGIA APLICADA
Individualização por fase do empreendimento
(instalação e operação)
Individualização por meio a ser impactado (Físico,
Biótico e Sócio-Econômico)
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Meio Físico
IMPACTO
Potencialização da
suscetibilidade a
deslizamentos em
áreas de encostas
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Priorização de contratação da mão-de-obra
local;
Programa Ambiental de Construção
Apoio ao Programa de Contenção de
Ocupação Urbana Irregular da Prefeitura
do município de Angra dos Reis
Programa de Controle de Impactos Geológicos e
Geomorfológicos
Comunicação social
Inserção regional
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa Ambiental de Construção
Instalação de sistemas de tratamento de
efluentes
Programa de Saúde Pública
Programa de Controle da Poluição
Programa de Controle do Uso do Solo
Alteração da
qualidade das águas
Monitoramento de qualidade dos efluentes
e dos corpos receptores
Programa de Tratamento de Efluentes Líquidos
Convencionais
Programa de Medida de Cloro Residual no Saco de
Piraquara de Fora
Programa de Medida de Temperatura no Saco de
Piraquara de Fora e Enseada de Itaorna
Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
Programa de Monitoração e Controle da Qualidade
das Águas – PMCQA
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Meio Físico
IMPACTO
Alteração da qualidade
do ar
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Umidificação e proteção do solo
Programa Ambiental de Construção
Cobertura dos caminhões
Programa de Observação das Condições Climáticas –
Aquisição de Dados Meteorológicos
Manutenção preventiva dos
equipamentos
Programa de Monitoramento Ambiental
Utilização de EPI pelos trabalhadores
Programa de Controle da Poluição
Programa Ambiental de Construção
Ocorrência de
processos erosivos
Proteção do solo e execução de obras
de drenagem
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Controle de Impactos Geológicos e
Geomorfológicos
Programa Ambiental de Construção
Plano de contingência
Contaminação do solo
por produtos
químicos,
combustíveis, óleos e Instalação de redes de drenagem e de
graxas
sistemas de tratamento de efluentes
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Monitoração Ambiental Radiológico
Operacional – PMARO
Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais
(não radioativos)
Programa de Controle da Poluição
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Meio Biótico
IMPACTO
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Programa Ambiental de Construção
Pressão para a
ocupação de áreas
protegidas
Programa de Controle Ambiental da Área da
Estação Ecológica de Tamoios
Educação Ambiental
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Programa de Controle da Poluição
Priorização da contratação da mão-deobra local
Inserção regional
Redução da cobertura
vegetal
Comunicação Social
Educação Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Controle Ambiental da Área da
Estação Ecológica de Tamoios
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa Ambiental de Construção
Aumento do número
de atropelamentos da
fauna
Campanhas de esclarecimentos e
treinamentos
Programa de Controle Ambiental da Área da
Estação Ecológica de Tamoios
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Meio Biótico
IMPACTO
Alteração da
diversidade e
abundância das
comunidades
terrestres
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Priorizar a mão-de-obra local
Programa Ambiental de Construção
Comunicação Social
Programa de Controle Ambiental da Área da
Estação Ecológica de Tamoios
Inserção regional
Educação Ambiental
Priorizar a mão-de-obra local
Modificação da
paisagem cênica
natural
Evasão da fauna
Aumento no risco de
extinção da fauna e
flora
Comunicação Social
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Educação Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Programa de Educação Ambiental
Programa de Monitoramento Ambiental
Inserção regional
Programa de Monitoração da Fauna e Flora
Marinhas
Educação Ambiental
Priorizar a mão-de-obra local
Comunicação Social
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Controle do Uso do Solo
Inserção regional
Programa de Monitoração da Fauna e Flora
Marinhas
Educação Ambiental
Priorizar a mão-de-obra local
Programa de Educação Ambiental
Programa de Monitoramento Ambiental
Comunicação Social
Programa de Controle do Uso do Solo
Inserção regional
Programa de Monitoração da Fauna e Flora
Marinhas
Educação Ambiental
Programa de Educação Ambiental
FASE DE IMPLANTAÇÃO –
Meio Socioeconômico
IMPACTO
Aumento da pressão sobre os
serviços de infra-estrutura básica de
saúde (aumento da incidência de
doenças)
MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Priorizar a contratação da mão de obra local
Comunicação Social
Programa de Saúde Pública
Apoiar a Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção dos convênios com Municípios
Aumento da Pressão sobre os
serviços de infra-estrutura básica de Campanhas de esclarecimentos e treinamentos
transportes rodoviários
Planejamento dos horários de transporte de
pessoal, materiais e equipamentos
Aumento de pressão sobre os
serviços de infra-estrutura básica de
educação
Aumento de pressão sobre os
serviços de infra-estrutura básica de
segurança pública (aumento dos
índices de violência e criminalidade)
Priorizar a contratação da mão de obra local
Manutenção dos convênios com Municípios
Programa de Educação
Ambiental
Priorizar a contratação da mão de obra local
Manutenção dos convênios com Municípios
Programa Ambiental de
Construção
Impactos Positivos
Programa Ambiental de
Construção
Variação da arrecadação tributária
Variação da massa salarial
Desenvolvimento tecnológico
Programa de Comunicação
Social
FASE DE IMPLANTAÇÃO –
Meio Socioeconômico
IMPACTO
Ocupação desordenada
do solo
MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Priorizar a contratação da mão-de-obra local
Programa Ambiental de Construção
Apoio ao Programa de Contenção de Ocupação Urbana
Programa de Controle do Uso do Solo
Irregular
Comunicação Social
Inserção regional
Educação Ambiental
Treinamento e qualificação dos trabalhadores
Incidência de acidentes Segurança, saúde no trabalho e meio ambiente (SSTMA)
no trabalho
Programa de Educação Ambiental
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Programa de Saúde Pública
Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI)
Programa de Comunicação Social
Manutenção preventiva dos equipamentos
Programa de Saúde Pública
Exposição de pessoas a
Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) Programa de Monitoramento Ambiental
ruídos e vibrações
Aumento do risco de
acidentes rodoviários
Planejamento dos horários de transporte
Programa Ambiental de Construção
Manutenção dos convênios com Municípios
Programa de Comunicação Social
Campanhas de esclarecimentos e treinamentos
Programa de Saúde Pública
Planejamento dos horários de transporte de pessoal,
materiais e equipamentos
Programa Ambiental de Construção
FASE DE IMPLANTAÇÃO –
Meio Socioeconômico
IMPACTO
Aumento de pressão sobre os serviços de
infra-estrutura básica de saneamento
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Manutenção de convênios com Municípios
Programa Ambiental de
Construção
Priorizar a contratação da mão de obra local
Programa de Saúde Pública
Educação Ambiental
Programa de Comunicação
Social
Comunicação Social
Programa de Tratamento de
Efluentes Líquidos
Convencionais
Priorizar a contratação da- mão-de-obra local
Programa de Comunicação
Social
Desmobilização da mão-de-obra
Manutenção de convênios com Municípios
Programa Ambiental de
Construção
Comunicação Social
Campanhas de esclarecimentos e
treinamentos
Programa de Monitoramento
Ambiental
Aumento da pressão nos serviços de
gerenciamento de resíduos sólidos não
Programa de Gerenciamento de
Continuidade do Programa de Gerenciamento
radioativos
Resíduos Industriais (não
de Resíduos Sólidos da CNAAA
radioativos)
FASE DE OPERAÇÃO –
Meio Físico
IMPACTO
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Instalação de sistemas de tratamento de
efluentes líquidos
Programa de Monitoração e Controle da
Qualidade das Águas – PMCQA
Programa de Controle da Poluição
Alteração da
qualidade das águas
(temperatura e
regime de
escoamento)
Monitoramento de qualidade dos
efluentes e dos corpos receptores
Programa de Medida de Temperatura no saco
Piraquara de Fora e Enseada de Itaorna
Programa de Medida de Cloro Residual no
Saco Piraquara de Fora
Programa de Monitoramento Ambiental
Alteração da
qualidade do ar
Manutenção dos equipamentos
Programa de Controle da Poluição
Monitoramento das fontes geradoras de
emissões atmosféricas radioativas
Programa de Monitoramento Ambiental
FASE DE OPERAÇÃO –
Meio Biótico
IMPACTO
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Programa de Monitoramento Ambiental
Monitoramento da qualidade dos efluentes e
dos corpos receptores
Alteração do
ecossistema marinho
Variação da
diversidade e
abundância das
comunidades
aquáticas marinhas
Programa de Monitoração da Fauna e
Flora Marinhas
Monitoramento da fauna e flora marinha
Programa de Controle Ambiental da Área
da Estação Ecológica de Tamoios
Monitoramento da qualidade dos efluentes e
dos corpos receptores
Programa de Controle Ambiental da Área
da Estação Ecológica de Tamoios
Programa de Monitoramento Ambiental
Monitoramento da fauna e flora marinha
Programa de Monitoração da Fauna e
Flora Marinhas
FASE DE OPERAÇÃO –
Meio Socioeconômico
IMPACTO
MEDIDA
MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA
AMBIENTAL
Impactos Positivos
-
Dar continuidade ao programa de
gerenciamento de rejeitos sólidos
radioativos da CNAAA
Programa de
Monitoração Ambiental
Radiológico Operacional
– PMARO
Confiabilidade do setor elétrico
Auto-suficiência de energia elétrica
Variação da arrecadação tributária
Variação da massa salarial
Variação do dinamismo econômico
Desenvolvimento tecnológico
Aumento da pressão nos serviços de
gerenciamento de rejeitos radioativos
Campanhas de comunicação social
Aumento da pressão nos serviços de
gerenciamento de resíduos sólidos (não
radioativo)
Dar continuidade ao programa de
gerenciamento de rejeitos sólidos
radioativos da CNAAA
Campanhas de comunicação social
Educação Ambiental
Programa de
Gerenciamento de
Resíduos Industriais (não
radioativos)
MONITORAMENTO
RADIOLÓGICO
PROGRAMA DE
CONTROLE DA
POLUIÇÃO
MONITOAMENTO.
DE
FAUNA/FLORA
MARINHAS
PROGRAMA
DESCOMISSIONAMENTO
CONTROLE
AMBIENTAL
ESEC TAMOIOS
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
GERENCIAMENTO
DE
RESÍDUOS
PROGRAMA
AMBIENTAL
CONSTRUÇÃO
PROGRAMA
COMUNICAÇÃO
PROGRAMA
DE SAÚDE
PÚBLICA
TRATAM. DE EFLU.
LÍQUIDOS
CONVENCIONAIS
PROGRAMA
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
MONITORAMENTO.
DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS
MONITORAMENTO
SISMOLÓGICO
REGIONAL
MONITORAMENTO
ENCOSTAS
MARGINAIS
MONITORAMENTO
DO SACO
PIRAQUARA
MONITORAMENTO
DA ENSEADA DE
ITAORNA
MONITORAMENT
O
METEOROLÓGIC
O
MONITORAMENTO
ENCOSTAS DE
ITAORNA
CONCLUSÕES
CONCLUSÕES
• Usina Angra 3 no mesmo sítio de Angra 1 e 2
• Programas Ambientais já desenvolvidos para as Usinas
Angra 1 e 2 estão adequados e poderão ser adaptados
e aprimorados quando da implantação e operação de
Angra 3
• Estrutura do Plano de Emergência já permite a
incorporação de Angra 3
• Angra 2 – usina de referência de Angra 3
• Resultados do monitoramento, desde antes da
implantação de Angra 1, garantem a segurança
ambiental
Audiências Públicas:
19/6 – 18 h –
Clube Aquidabã
Angra dos Reis
20/06 – 18 h - Trevo Clube
Paraty
21/06 - 18 h - Câmara de Veradores
Rio Claro
Muito Obrigado !
www.eletronuclear.gov.br