Monitoramento de Indicadores do PMAQ
Porto Alegre, fevereiro/2012
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação Externa
Re-Contratualização
Equipe
declara adesão e
Contratualiza c/
Município
Município
Adere e Contratualiza
Cadastramento
no Programa
Comunidade e Controle Social
acompanham o processo
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
Informa e Pactua
Cooperação no
CGR e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
Equipes e SMS aplicam
instrumento de
Auto-avaliação
Monitoramento
Indicadores Compostos
(SMS, CGR, SES e MS)
Pactuação nos CGR e na
CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio
Institucional e Educação
Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de
Instrumentos de
Avaliação (Gestão,
UBS, Equipe
Usuários)
Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação
Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Certificação de
cada Equipe
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Ofertas de
Informação para
Ação
Ministério da Saúde
Re-Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova visita de
Certificação
TEMPOS
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Período de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Certificação
Período de 18
meses para nova
certificação
Ações e responsáveis pelos processos de M&A e gestão da
informação para melhoria da qualidade da AB
Ações
Alimentação regular de SIS
Pactuação de metas e compromissos
Monitoramento de indicadores
Instituir processos auto-avaliativos
Apoiar processos auto-avaliativos
Promover melhoria de resultados nos
indicadores e padrões de qualidade
Solicitação de Avaliação Externa
Promoção da Avaliação Externa
Apoio à Avaliação Externa
Gestão
Equipes AB Municipal Estadual Federal
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
logísitico
x
Condições de permanência no PMAQ
I - Cadastramento e atualização regular de todos os profissionais das
Equipes de Atenção Básica no CNES e cumprimento da carga horária
de acordo com o informado;
II - Alimentação mensal do SIAB, inclusive do novo relatório PMA2Complementar, por meio da utilização do Transmissor; SISVAN; e do
Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde;
III – Resultados nos indicadores não podem piorar em mais de 1
desvio padrão por 3 meses ou mais;
IV - Não verificação por órgãos de controle e sistema nacional de
auditoria de que as condições certificadas não estão mais
presentes;
V - Garantia, por gestores e equipes, da identificação visual
estabelecida pelo Ministério da Saúde (carteira de serviços
ofertados pela equipe, horário de funcionamento da UBS, nome e
escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do município e do
Ministério da Saúde, endereço na internet em que se encontram
informações a respeito dos resultados alcançados pela equipe.
PMAQ - AB
o Processos de Avaliação:
o CERTIFICAÇÃO (VINCULADO AO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO):
o Desempenho nos Indicadores (SIAB) – 20%
o Processo auto-avaliativo – 10%
o Avaliação Externa – 70%
5
Classificação de Desempenho das equipes de Atenção Básica :
Desempenho Insatisfatório:
Resultado menor do que:
Média* -1 desvio padrão (DP)
Perde os 20% do Componente de
Qualidade e Assume Termo de
Ajustamento (para 1 ano)
Desempenho Regular:
Média* -1DP < Resultado < Média
Mantem os 20% do Componente
e Assume Termo de Ajustamento
(para 1 ano)
Desempenho Bom:
Média* < Resultado < Média +1DP
Recebe 60% do Componente de
Qualidade
Desempenho Ótimo:
Resultado > Média* +1DP
Recebe 100% do Componente de
Qualidade
insatisfatório
regular
Média - 1 DP
bom
Média
Média + 1 DP
ótimo
Estratégias para minimizar os efeitos das diversidades
loco-regionais
• Estratificação dos Municípios
• Proporcionalidade da pontuação
• Comparabilidade do desempenho da equipe com ela
mesma (evolução do próprio desempenho)
Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação das
Equipes de Atenção Básica
Monitoramento de Indicadores
Diretrizes para o Monitoramento
• Foco na equipe de AB
• Monitoramento não só de equipes Saúde da Família, como também de equipes
participantes de outros modelos de AB
• SIAB – fonte principal do monitoramento; toda equipe participante deverá
alimentá-lo de forma regular e consistente, inclusive o cadastro familiar
• Monitoramento compartilhado pelas 3 esferas de gestão e pela própria equipe
• Caráter Processual e Incremental : evolução contínua dos indicadores e dos
padrões de qualidade
• Comparabilidade: entre pares e em relação à própria equipe, ao longo do
processo de implantação do PMAQ
• Proporcionalidade: pontuação proporcional ao desempenho
• Governabilidade da equipe sobre indicadores (privilegiar indicadores de
processo)
Promover cultura de M&A da Atenção Básica
FLEXIBILIDADE
Função dos Indicadores do PMAQ
Dois conjuntos de indicadores com funções distintas:
• Indicadores de Desempenho: vinculados à certificação
externa e cálculo do incentivo financeiro do componente
de Qualidade do PAB-variável
• Indicadores de Monitoramento: a serem acompanhados
de forma regular para complementação de informações
sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada
equipe, sem, no entanto, influenciar na pontuação
atribuída à certificação de qualidade; alguns desses
indicadores poderão ser futuramente incorporados ao
conjunto de indicadores de desempenho.
Funções dos indicadores do PMAQ
• Verificar o alcance de resultados mínimos nos indicadores de
desempenho, que justifique o investimento federal na visita
de avaliação externa para certificação de qualidade das
equipes (a partir do 2º ciclo)
• Compor uma parte da avaliação externa (20%) para
certificação de qualidade por meio dos indicadores de
desempenho
• Acompanhar a evolução dos indicadores de desempenho e de
monitoramento. Quando uma equipe apresentar
inconsistências e/ou resultados aquém do mínimo esperado
será gerado um alerta:
1) subsidiar melhoria da alimentação do SIAB
2) subsidiar intervenções para melhoria dos resultados
Critérios de seleção e classificação dos
Indicadores do PMAQ
• Vinculação com principais áreas estratégicas da atenção
básica (pré-natal, prevenção do câncer de colo de útero,
saúde da criança, controle da hipertensão e do diabetes e
saúde bucal, saúde mental), ou a iniciativas e programas
estratégicos do governo federal (Rede Cegonha, Rede de
Atenção Psico-social, Rede de Urgência e Emergência, Brasil
sem Miséria, etc...)
• Disponibilidade de informação por equipe no SIAB
Indicadores do PMAQ por
Área e Função
USO
ÁREA
Atenção à saúde da Mulher
Atenção à Saúde Infantil
Controle da Hipertensão
Arterial e Diabetes
Atenção à Saúde Bucal
Produção Geral
Vigilância em Saúde
Atendimento em Saúde Mental
TOTAL
Avaliação de
Desempenho
6
6
4
4
4
24
Monitoramento TOTAL
7
1
9
3
2
3
8
2
6
7
12
2
4
23
4
47
Indicadores PMAQ: Saúde da Mulher
Desempenho:
1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção
Básica;
1.2 Média de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada;
1.3 Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre;
1.4 Proporção de Gestantes com o pré-natal em dia;
1.5 Proporção de Gestantes com vacina em dia;
1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária
de 15 anos ou mais.
Monitoramento:
1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas
domiciliares.
Indicadores PMAQ: Saúde da Criança
Desempenho:
2.1 Média de Atendimentos de Puericultura;
2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento
exclusivo;
2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia;
2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas;
2.5 Média de consultas médicas para menores de 2 anos;
2.6 Média de consultas médicas para menores de 5 anos.
Monitoramento:
2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao nascer;
2.8 Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no
domicílio;
2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
Indicadores PMAQ: controle de Diabetes Mellitus e
Hipertensão Arterial Sistêmica
Desempenho:
3.1 Proporção de diabéticos cadastrados;
3.2 Proporção de hipertensos cadastrados;
3.3 Média de atendimentos por diabético;
3.4 Média de atendimentos por hipertenso.
Monitoramento:
3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no
domicílio;
3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no
domicílio.
Indicadores PMAQ: Saúde Bucal
Desempenho:
4.1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada;
4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática;
4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à
gestante;
4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras Consultas
Odontológicas Programáticas.
Monitoramento:
4.5 Média de instalações de próteses dentárias;
4.6 Média de atendimentos de urgência odontológica por
habitante;
4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa oral.
Indicadores PMAQ: Produção Geral
Desempenho:
5.1 Média de consultas médicas por habitante;
5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/ programado;
5.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada;
5.4 Proporção de consulta médica de demanda imediata.
Monitoramento:
5.5 Proporção de consultas médicas de urgência com observação;
5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento de urgência e
emergência;
5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado.
5.8 Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar;
5.9 Média de exames solicitados por consulta médica básica;
5.10 Média de atendimentos de enfermeiro;
5.11 Média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada;
5.12 Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde nas
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Indicadores PMAQ: Tuberculose e
Hanseníase
Monitoramento:
6.1 Média de atendimentos de tuberculose;
6.2 Média de atendimentos de hanseníase.
Indicadores PMAQ: Saúde Mental
Monitoramento:
7.1 Proporção de atendimentos em Saúde
Mental, exceto usuários de álcool e drogas;
7.2 Proporção de atendimentos de usuário de
álcool;
7.3 Proporção de atendimentos de usuário de
drogas;
7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo.
http://189.28.128.100/dab/docs/geral/pmaq_manual_instrutivo_anexo.pdfe
22
Ficha de Qualificação dos Indicadores
Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º
trimestre
Conceito: percentual de gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no
1º trimestre, em determinado local e período.
Método de cálculo:
Nº gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre
Nº total de gestantes cadastradas
Fontes:
Numerador: Relatório SSA2 do SIAB
Denominador: Relatório SSA2 do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Função do Indicador no PMAQ: Avaliação de Desempenho
X 100
Ficha de Qualificação dos Indicadores
Interpretação e uso:
Esse indicador avalia a precocidade do acesso ao acompanhamento pré-natal.
A captação de gestantes para início oportuno do pré-natal é essencial para o diagnóstico
precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a
saúde da gestante e da criança.
Segundo dados extraídos de uma base limpa do SIAB (2010), em média, 79% das
gestantes acompanhadas pelos ACS teriam começado o pré-natal no 1º trimestre, com
uma variação entre 56% (AC) a 89% (SP).
Limitações:
O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da
idade gestacional.
Ações que promovem a melhoria do indicador:
• Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências
específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema
de informação da atenção básica.
• Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas
equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,
negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e
educação permanente, assim como assessoramento à gestão.
• Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualização periódica no
SIAB dos dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.
Cronograma de Monitoramento
nº
Ações Prioritárias
Responsáveis
2011
out nov dez
1.1
Definição do formato de relatório dos
dados do SIAB por equipe
1.2
Elaboração de aplicativo de
monitoramento automatizado dos
indicadores
1.3
Ponderação de indicadores de
desempenho
CGAA/DAB
1.4
Monitoramento dos indicadores
CGAA/DAB
1.5
Avaliação de Desempenho dos
indicadores
2012
jan
fev
mar
abr
mai
jun
CGAA/DAB
Núcleo de
Informação e
Informática
CGAA/DAB
?
Dúvidas mais frequentes
Quem calculará os indicadores para efeito da avaliação de
desempenho do PMAQ?
Resposta: CGAA/DAB/SAS/MS, mas o monitoramento dos
indicadores constitui compromisso das equipes e das 3 esferas
de gestão
Como deve ser registrada a produção de profissionais de apoio /
substitutos / volantes das equipes ESF/EAB?
Resposta: Considerando que o foco do PMAQ é o usuário (a
melhoria do acesso e da qualidade da atenção), e não a
produtividade individual dos profissionais, a produção deve ser
registrada na equipe em que está cadastrado o usuário
atendido.
FAQ
• O Ministério da Saúde vai definir parâmetros para cada indicador?
“Não, neste primeiro ciclo. A idéia é criar série histórica confiável para
posteriormente serem estabelecidos parâmetros mínimos (...)”
talvez...
Sim, serão utilizados parâmetros flexíveis para alguns indicadores
• Monitoramento: quem, quando e como será realizado o mesmo?
Será disponibilizada uma sala de situação dos indicadores PMAQ no
próprio SGDAB-PMAQ e serão definidas estratégias de monitoramento
capazes de orientar a avaliação permanente das EAB que aderiram ao
PMAQ através de ações do MS e Secretarias Estaduais de Saúde.
O Monitoramento também é um compromisso das equipes de saúde e da
gestão municipal.
OBRIGADA
[email protected]
DAB/SAS/MS
(51) 3306-8076