Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Das Funções na Rede de Atenção à Saúde
Decreto 7508, de 26 de junho de 2011.
Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2011.
I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais
elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no
cuidado se faz sempre necessária
II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde,
utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e
coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos
positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de
ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Das Funções na Rede de Atenção à Saúde
Decreto 7508, de 26 de junho de 2011.
Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2011.
III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos
terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos
usuários entre os pontos de atenção das RAS.
IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população
sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em
relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a
programação dos serviços de saúde parta das
necessidades de saúde dos usuários
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Dimensões Críticas para a Mudança do Processo
de Trabalho e das Práticas de Cuidado na
Atenção Básica
• Infra-estrutura e condições de funcionamento;
• Valorização dos trabalhadores;
• Capacidade de cuidado e resolutividade em situações concretas;
• Gestão do Cuidado e Suporte/Articulação em Rede;
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de julho de 2011.
Objetivos
• Induzir a ampliação do acesso
• Melhorar da qualidade da atenção básica
• Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente
• Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Diretrizes
• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais,
municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de
gestão e qualificação da atenção básica
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização
• Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos
trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da
satisfação dos usuários
• Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto
dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da
motivação e proatividade dos atores envolvidos
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
MAPA DE ADESÃO DAS EQUIPES POR ESTADO
* Percentual calculado com base na competência 12/2011.
ADESÃO AO SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ACESSO E QUALIDADE POR ESTADO
Percentual de municípios por UF que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da atenção básica - PMAQ
120.0
100.0
%
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
DF
CE
BA
SC
SE
RJ
AP
MG
PB
PR
GO
TO
PE
PA
RN
RS
AL
ES
MS
SP
MT
PI
RR
AC
AM
RO
MA
Sim 100. 92.9 89.9 88.1 84.0 83.7 81.3 78.1 77.6 75.9 72.0 71.9 71.4 70.6 69.5 69.2 65.7 65.4 65.4 64.5 61.7 60.7 53.3 50.0 41.9 38.5 9.2
Não 0.0
7.1 10.1 11.9 16.0 16.3 18.8 21.9 22.4 24.1 28.0 28.1 28.6 29.4 30.5 30.8 34.3 34.6 34.6 35.5 38.3 39.3 46.7 50.0 58.1 61.5 90.8
ADESÃO DAS EQUIPES AO SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ- ACESSO E QUALIDADE
POR ESTADO
Percentual de equipes* por UF que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
100.00
80.00
%
60.00
40.00
20.00
0.00
SC
TO
MG
RS
SP
GO
BA
RJ
ES
PR
PE
SE
PB
CE
RN
AL
RR
MS
AP
PA
MT
RO
AM
PI
DF
AC
MA
Sim 79.1 75.4 68.3 67.4 66.0 59.5 57.3 57.1 56.9 55.3 54.8 51.6 50.3 50.1 47.7 45.0 44.3 40.8 40.6 39.0 38.7 35.3 33.5 33.5 25.4 23.1 6.90
Não 20.8 24.5 31.6 32.5 33.9 40.4 42.6 42.8 43.0 44.6 45.1 48.3 49.6 49.8 52.2 54.9 55.7 59.1 59.3 60.9 61.2 64.6 66.4 66.4 74.5 76.8 93.1
* Percentual calculado com base na competência 12/2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação
Externa
Re-Contratualização
Equipes e SMS aplicam
instrumento de
Equipe
Adere e Contratualiza
com o Gestor
Municipal
Monitoramento
Cadastramento
no Programa
Município
Adere, libera as EAB e
Contratualiza
Informa e Pactua
Cooperação no CIR
e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
Autoavaliação
(SMS, CIR, SES e MS)
Pactuação nos CIR e na
CIB da Estruturação e
Lógica de
Apoio Institucional e
Educação Permanente
(Apoio do CIR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de
Instrumentos de
Avaliação (Gestão,
UBS, Equipe
Usuários)
Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação
Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Certificação de
cada Equipe
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Ofertas de
Informação para
Ação
Ministério da Saúde
T
E
M
P
O
S
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Certificação
Re-Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova visita de
Certificação
Período de 1 ano
para nova
certificação
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Compromisso
vi. Instituir Processos de Autoavaliação da Gestão e da(s) Equipe(s) de Atenção Básica
participante(s) do Programa;
Autoavaliação
• Uso de instrumento avaliativo;
• Indução da análise crítica sobre a organização da AB e processo de trabalho
das equipes;
“Processos autoavaliativos comprometidos com a melhoria contínua da qualidade
poderão potencializar os demais processos da fase de desenvolvimento do PMAQ,
na medida em que contribuirão na identificação das principais necessidades de
educação permanente e de apoio institucional.
....
Nesse sentido, a autoavaliação não deve ser encarada como um momento de
pouca relevância, tampouco como um momento angustiante que poderá resultar
em punições ou desmotivação dos trabalhadores. ”AMAQ- AB
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Importância e valor de uso da autoavaliação
•
Análise do processo de trabalho pelos próprios trabalhadores (das
equipes e da gestão);
• Em equipe: visões, tensões, pactuações, compromissos;
• No cotidiano (prática avaliativa) e em momentos específicos
(avaliação sistematizada);
• Resultados da avaliação: matéria-prima tanto para a atuação das
equipes quanto da gestão;
AUTOAVALIAÇÃO PARA
MELHORIA DA QUALIDADE
NA ATENÇÃO BÁSICA
AMAQ
A ferramenta AMAQ
• Construído a partir da ferramenta AMQ;
• Reflete as diretrizes da Atenção Básica;
• Alinhamento com avaliação externa;
• Aplicativo para
avaliações;
monitoramento
das
auto-
AMAQ - Organização da ferramenta
Unidade de
Análise
Dimensão
Subdimensão
A - Implantação e Implementação da Atenção Básica no
Município
Gestão Municipal B - Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde
C - Gestão do Trabalho
Gestão
D - Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário
E - Apoio Institucional
Gestão da Atenção F - Educação Permanente
Básica
G - Gestão do Monitoramento e Avaliação - M&A
Unidade Básica de H - Infraestrutura e Equipamentos
Saúde
I - Insumos, Imuno-biológicos e Medicamentos
J – Perfil da Equipe
Equipe
Perfil, Processo de K - Organização do Processo de Trabalho
Trabalho e Atenção
L – Atenção integral à Saúde
integral à Saúde
M – Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário
AMAQ - Padrões de Qualidade
Número do
padrão
Descrição do padrão de qualidade: afirmação
acerca da qualidade esperada
Escala numérica: grau
de adequação do
padrão a situação
analisada
Detalhamento do padrão de qualidade: comentário explicativo/detalhamento do
padrão
4.10
A equipe de atenção
periodicamente.
básica
reúne-se
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
A equipe realiza reuniões periódicas (semanal ou quinzenal) com duração média de 2
horas. Utiliza esse momento para discutir questões referentes à organização do
processo de trabalho, planejamento, educação permanente, avaliação e integração
com troca de experiências e conhecimentos, discussão de casos, entre outros.
Matriz de Intervenção
Descrição do padrão:
Descrição da situação problemática para o alcance do padrão :
Objetivo/Meta:
Recursos
Estratégias
Atividades a
necessários
para alcançar
serem
para o
os
desenvolvidas
desenvolvime
objetivos/met (Detalhamento
nto das
as
da Execução)
atividades
Resultados
esperados
Responsáveis
Prazos
Mecanismos e
indicadores
para avaliar o
alcance dos
resultados
EXEMPLO MATRIZ DE INTERVENÇÃO
PERGUNTA: A equipe de atenção básica realiza
acompanhamento integral da saúde do idoso.
PADRÃO DE QUALIDADE: A atenção integral à saúde do idoso
pressupõe: (a) Existência de cadastro atualizado dessa população no
território; (b) Realização de atendimento domiciliar aos idosos
impossibilitados de se locomover; (c) Monitoramento da cobertura
vacinal; (d) Realização de exame da cavidade bucal e da superfície
corporal em todas as consultas médicas e de enfermagem, com a
finalidade de identificar lesão cancerosa e maus‐tratos; (e)
Intervenções para detecção precoce das principais demências que
incidem nessa população (Parkinson, Alzheimer etc.); (f)
Acompanhamento pela equipe de saúde bucal; (g) Intervenções
junto às famílias para identificar e capacitar cuidadores que irão
prestar assistência domiciliar adequada; (h) Utilização da caderneta
do idoso em todas as situações de atendimento.
AÇÕES POSSÍVEIS À CURTO PRAZO
1) Atualizar o cadastro da população idosa;
2) Distribuir a caderneta dos idosos;
3) Realizar busca ativa para avaliação global do idoso, segundo o “Caderno
de Atenção Básica – Envelhecimento e saúde da pessoa idosa”, para
identificação de possíveis problemas e início de tratamento, e atividades
preventivas que promovam um envelhecimento saudável, fugindo da lógica da
queixa-conduta;
4) Disponibilizar atendimento preferencial para os idosos nas unidades de
saúde;
5) Atualizar o cadastro das pessoas com dificuldade de locomoção com
planejamento de visitas domiciliares;
6) Formar grupos operativos com os idosos que visem a socialização, a
valorização da auto-estima, a realização de atividades físicas apropriadas
para este ciclo de vida, e outras atividades ocupacionais.
Estratégias
para Alcance
dos Objetivos
e Metas
1) Atualizar o
cadastro da
pessoa idosa
Atividades a
serem
desenvolvidas
Recursos
Necessários
Visitar as
Rotina do
famílias e
ACS
revisar a ficha
A, anotando em
planilha anexa
as pessoas
com mais de 59
anos.
Resultados
Esperados
Resp.
Mapeamento ACSs
e
cadastramento de todos
os idosos da
área.
Prazos
Mecanismo
de Avaliação
de
Resultados
14 dias Verificação
através do
cadastro da
ficha A
Estratégias
para Alcance
dos
Objetivos e
Metas
2) Distribuir a
caderneta
dos idosos
Atividades a serem
desenvolvidas
Recursos
Necessários
Garantir quantidade Recurso para
suficiente de
impressão de
cadernetas
X cadernetas
A partir do cadastro, Rotina do
distribuir as
ACSs
cadernetas para
todos os idosos da
área de abrangência,
e agendando
consulta para
avaliação global
Resultados
Esperados
Resp.
Gestor
municipal
de saúde
Possibilitar ACSs
um melhor
registro do
acompanha
mento da
pessoa
idosa
Prazos Mecanismo
de
Avaliação
de
Resultados
28 dias
45 dias Caderneta
Espelho
que fica na
unidade de
saúde
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Compromisso
x. Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e
divulgação dos resultados da Atenção Básica no município;
Avaliação Externa
10% = AMAQ
20% = Indicadores
70% = Padrões de qualidade
Estratos – Municípios
6 faixas (Critérios: demográfico,
econômico e densidade
demográfica)
Uso
INDICADORES
Área
Total
Desempenho
Monitoramento
1. Saúde da Mulher
6
1
7
2. Saúde da Criança
6
3
9
3. Controle de Diabetes e Hipertensão Arterial
4
2
6
4. Saúde Bucal
4
3
7
5. Produção Geral
4
8
12
6. Tuberculose e Hanseníase
0
2
2
7. Saúde Mental
0
24
4
23
4
Total
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
47
A Prática Do Monitoramento
• Projeto estratégico e nós críticos influenciando a escolha do que
deve ser monitorado (inclusive a criação de indicadores);
• Alcances e limites dos indicadores;
• Acompanhamento de processos, com reorientação oportuna de
estratégias de intervenção(planejamento dinâmico, vivo);
Mecanismo de Monitoramento do Saúde Mais
Perto de Você – Acesso e Qualidade
• O processo de monitoramento do Saúde Mais Perto de Você –
Acesso e Qualidade contemplará:
– Análise da consistência dos dados alimentados no Sistema
de Informação da Atenção Básica (SIAB);
– Comunicação mensal automatizada para as Equipes de
Atenção Básica e gestores municipais, a respeito dos
indicadores que não puderam ser calculados em função de
inconsistências encontradas;
– Cálculo e disponibilização eletrônica da totalidade de
indicadores contratualizados no âmbito do PMAQ (47)
24
Mecanismo de Monitoramento do Saúde Mais
Perto de Você – Acesso e Qualidade
• Até final de abril 2012, cada Equipe de Atenção Básica poderá visualizar, no
Sistema de Gestão do PMAQ, o resultado dos indicadores e a média para o
conjunto de equipes que integram o mesmo estrato no Programa;
• Os gestores municipais poderão visualizar as informações para o conjunto
de equipes participantes do Programa no município;
• Os gestores estaduais e COSEMS poderão visualizar as mesmas
informações, agregadas por município, no seu respectivo estado.
• O CONASEMS e CONASS poderão visualizar as mesmas informações,
agregadas por município, para todo o país.
25
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Compromissos
xi.Realizar ações de Educação Permanente com/para a(s) Equipe(s) de Atenção Básica
Educação Permanente
 Estratégia de Gestão.
 Processo pedagógico que contempla desde a aquisição/atualização de
conhecimentos e habilidades até o aprendizado que parte dos
problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho.
 A oferta de Educação Permanente deverá ser compartilhada pelas
gestões municipais, estaduais e federal.
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Educação Permanente
• Combinação de necessidades de EP sentidas pelos trabalhadores
com as percebidas pela gestão (“no trabalho, pelo trabalho e para
o trabalho”);
• Pode ser uma estratégia do apoio institucional;
• Algumas Ofertas do MS:
-Cursos Virtuais;
-Comunidade de Práticas (atencaobasica.org.br).
Comunidades de Práticas
Apoio Institucional
Será que supervisão é igual a apoio?
Compromisso
viii. Implantar Apoio Institucional e Matricial à(s) Equipe(s) de Atenção Básica do município
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Por que falar em apoio institucional?
Algumas características da gestão e do cuidado em saúde
• Autonomia Relativa das Práticas Concretas no Cotidiano ;
• O trabalho e a gestão em saúde produzem tensões, crises,
conflitos, “cegueiras situacionais”;
• Assumir compromissos: Querer Fazer/Saber Fazer/Conseguir
Fazer;
30
3 Ideias- Do Apoio Institucional
• Relação horizontal, suporte à análise do processo de
trabalho pelas equipes;
• Ativação da sensibilidade e da potência das equipes e
coletivos;
• Suporte ao fazer, à ação concreta;
Modalidades De Apoio
Apoio Institucional e à gestão: foco na gestão do processo de trabalho de
uma equipe, um serviço, uma instância de gestão (acolhimento, linhas de
cuidado, etc) ;
Apoio (Especializado) Matricial: foco na ampliação de
competências/capacidades das equipes de saúde para lidar com problemas
clínicos e sanitários (saúde mental, pediatria, nutrição, ginecologia, etc);
NASF
Apoio (supervisão) clínico-institucional (saúde mental): foco na
clínica/atenção/cuidado e na gestão como elementos diferentes e
inseparáveis;
Diretrizes e Ferramentas para o Apoio
• Escuta ativa de demandas e necessidades;
• Abertura, Porosidade;
• Ofertas concretas com valor de uso;
• Continuidade e Regularidade;
• Provocação solidária;
• Acumulações progressivas, incrementais;
Exemplos de Práticas de Apoio às Equipes de
Saúde
• Auxílio na discussão e montagem das agendas das equipes;
• Suporte à implantação do acolhimento à demanda espontânea;
• Suporte à construção de projetos terapêuticos singulares;
• Análise de indicadores e informações em saúde;
• Facilitação dos processos locais de planejamento;
• Discussão do perfil de encaminhamentos da unidade;
• Facilitação do uso de estratégias de auto-avaliação;
Algumas possibilidades de viabilização do Apoio
às equipes
-Rearranjo do trabalho de profissionais já existentes na gestão;
-Sanitarista nos NASF;
-Contratação de apoiadores;
-Parceria com instituições e universidades;
35
Cooperação horizontal como forma alternativa e
complementar de apoio
• Visita de trabalhadores a outras unidades ou municípios;
• Avaliação inter-pares;
• Dispositivos de construção de pedidos (a partir de
dificuldades) e de ofertas de colaboração lateral (a partir de
competências desenvolvidas)- redes colaborativas;
• Apresentação de Experiências Inovadoras;
• Comunidade de Práticas;
36
Apoio Institucional
Apoio indica uma pressão de fora, implica trazer algo externo ao grupo que opera os
processos de trabalho. Quem apóia sustenta ao outro, sendo também sustentado.
(Gastão Wagner)
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Certificação
Dimensões Analíticas
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica;
II – Valorização do Trabalhador;
III - Estrutura e Condições de Funcionamento;
IV – Participação, Controle Social, Satisfação dos Usuários, Acesso e Utilização
dos Serviços;
V – Organização do Trabalho, Rede de Atenção e Atenção à Saúde.
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Portaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
PROJEÇÃO - Certificação do Desempenho das Equipes de Atenção Básica
(*): Considera uma Equipe de Saúde da Família mod. 2, com Saúde Bucal mod. 1 e 6 Agentes Comunitários de Saúde,
com certificação no PMAQ. E no PAB fixo considera uma população de 3.450 habitantes e per capita de R$ 20,00.
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
GRAZIELA TAVARES
Apoiadora Institucional
Coordenação de Gestão da Atenção Básica - CGGAB
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Tel. (61) 3306-8501/ 3306-8099
[email protected]