Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 4
Edição: 1078
Páginas:
10
4 de dezembro de 2014
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - Nº 174/2014
Decreto - Nº 175/2014
Decreto - N°176/2014
Decreto - N°177/2014
Licitações
Pregão Presencial - PP 243/2014
Pregão Presencial - PP 029/2014
Pregão Presencial - PP 030/2014
Concorrência - CN 003/2014
Tomada de Preços - TP 030/2014
Tomada de Preços - TP 031/2014
Tomada de Preços - TP 033/2014
Tomada de Preços - TP 034/2014
Tomada de Preços - TP 035/2014
Atos Oficiais
Decreto
Nº 174/2014
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Quinta-feira
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Ano:4
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Nº 175/2014
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Ano:4
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N°176/2014
DECRETO N° 176, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Guarda Municipal de Petrolina.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 60, incisos VII e XX da Lei Orgânica do
Município, e;
CONSIDERANDO que o endereço da Guarda Municipal de Petrolina encontra-se divergente do endereço atual no cadastro de Receita Federal do Brasil;
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DECRETA:
Art. 1° Fica estabelecido o endereço da sede própria da Guarda Municipal de Petrolina para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas na Receita Federal do Brasil para Avenida Darcy Ribeiro, nº 700, Maria Auxiliadora - Petrolina - PE - CEP: 56.330-425.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PETROLINA (PE), EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO-Prefeito
MARCELLO CAVALCANTI RAMOS -Secretário Municipal da Cidade
JENIVALDO DOS SANTOS -Secretário Executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã
FÁBIO DE SOUZA LIMA -Procurador Geral do Município
N°177/2014
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Licitações
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Pregão Presencial
PP 243/2014
AVISO DE RESULTADO
A Pregoeira torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 381/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP
243/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de macas para suprir as necessidades do
SAMU-SECSAU. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: VNO ORTOPEDIA
INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Ana Carolina Costa Guimarães - Pregoeira.
PP 029/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A AEVSF/FACAPE, através de seu Pregoeiro, informa que se realizará a licitação: Processo Licitatório nº 030/14: Modalidade: Pregão Presencial nº
029/14, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço Julgamento por valor global. Objeto: Aquisição de microcomputadores para
atender necessidades da AEVSF/FACAPE. Sessão de Abertura: 18/12/14 às 10h. Local: Sede da AEVSF/FACAPE, Setor de Licitações, sito no
Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo - Petrolina/PE. Edital na íntegra: www.facape.br. Informações: Fone (87) 3861-2358. Petrolina, 04/12/14.
Marcos dos Santos Santana (Pregoeiro).
PP 030/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A AEVSF/FACAPE, através de seu Pregoeiro, informa que se realizará a licitação: Processo Licitatório nº 031/14: Modalidade: Pregão Presencial nº
030/14, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço Julgamento por valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de elementos filtrantes (cartuchos), filtros hidrocinéticos e equipamentos de fornecimento de água, para atender necessidades da
AEVSF/FACAPE. Sessão de Abertura: 18/12/14 às 14h. Local: Sede da AEVSF/FACAPE, Setor de Licitações, sito no Campus Universitário, s/nº, Vila
Eduardo - Petrolina/PE. Edital na íntegra: www.facape.br. Informações: Fone (87) 3861-2358. Petrolina, 04/12/14. Marcos dos Santos Santana
(Pregoeiro).
Concorrência
CN 003/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspenso o PL Nº 241/14 - CN Nº 003/2014 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, manutenção,
modernização, ampliação, programação e monitoramento da rede de sinalização semafórica nos principais corredores e vias urbanas do Município de
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Petrolina-PE, EPTTC. Tendo em vista alterações no edital, fica suspenso o referido certame. A nova data de abertura será informada
oportunamente. Petrolina, 04/12/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidenteda CPL.
Tomada de Preços
TP 030/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 347/14 - TP Nº 030/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos a
pavimentação em paralelepípedo do estacionamento do prédio da Guarda Municipal, pertecente à Secretaria de Executiva de Segurança Cidadã, no
municipio de Petrolina-PE-SEINFRAM. Empresa vencedora: BRAÇOS FORTES TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$ 138.061,39.
Prazo de execução 60 (sessenta)dias. Diante do resultado do certame a Secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições
homologou no dia 26/11/2014, o processo acima referido. Tatyanne Ferreira de Lima - Secretária. Petrolina, 04/12/14.
TP 031/2014
AVISO DE RESULTADO
Resultado do PL Nº 352/14 TP Nº 031/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à
elaboração de projeto técnico de Engenharia para execução do PARQUE FLUVIAL VELHO CHICO - no Município de Petrolina-PE-SEINFRAM.
Nenhuma empresa licitante compareceu a sessão de abertura do presente certame. Diante do resultado o presidente juntamentecom os membros da
CPL resolveu declarar o mesmo Deserto. Petrolina, 04/12/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
TP 033/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 356/14 TP Nº 033/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenhariacivil relativos à
Recuperação de pinturas e outros serviços nas unidades educacionais - CEMEIs- CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CASA ANJO
DA GUARDA- LOTEAMENTO - Recife, Bebedouro I - Projeto Bebedouro, Bebedouro II - Projeto Bebedouro, Dr. Nestor Cavalcante - Vila Eduardo, Tia
Dulcineia - Palhinha, CEMEI-Nova Descoberta - Petrolina-PE-SEDUC. Empresa vencedora: CCL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, Lote I:
R$ 37.797,94, Lote II: R$ 8.719,13, Lote III: R$28.955,87, Lote IV: R$ 5.345,05, Lote V: R$ 1.467,35, Lote VI: R$ 28.599,66. Prazo de execução 02
(dois)meses. Diante do resultado do certame o Secretáro Municipal de Educação no uso de suas atribuições homologou no dia 20/11/2014, o
processo acima referido. Sr. HEITOR BEZERRA LEITE - Secretário. Petrolina, 04/12/14.
TP 034/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 357/14 - TP Nº 034/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à
construção e implantação da unidade de Biomassa no bairro Pedra Linda, no Municipio de Petrolina-PE-SEINFRAM. Empresa vencedora: S.A
SOUZA CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 438.148,94. Prazo de execução 03 (três)meses. Diante do resultado do certame a Secretária de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições homologou no dia 24/11/2014, o processo acima referido. Tatyanne Ferreira de Lima -
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Secretária. Petrolina, 04/12/14.
TP 035/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 366/14 - TP Nº 035/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à
implantação de Academia da Saúde no bairro Vila Eulália, no Município de Petrolina-PE-SECSAU. Empresa vencedora: BRAÇOS FORTES
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$ 178.496,59. Prazo de execução: 06 (seis)meses. Diante do resultado do certame a Secretária
de Infraestruturae Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições homologou no dia 27/11/2014, o processo acima referido. Tatyanne Ferreira de Lima Secretária. Petrolina, 04/12/14.
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