POLÍTICA PÚBLICA E AGRICULTURA FAMILIAR: UMA LEITURA DO
PRONAF
Marize Rauber Engelbrecht1
O presente artigo é resultado parcial dos estudos teóricos que vem sendo realizado para a
construção da tese sobre agricultura familiar na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Propõem-se neste artigo abordar a intervenção do Estado na agricultura enquanto
promotor das políticas agrícolas uma vez que tem papel relevante na determinação das
condições de operação de todo o setor agrícola em especial na política de crédito que foi se
destinando aos agricultores familiares a partir de 1996, com a criação do Programa de
Fortalecimento da Agricultura Familiar.Como desde 1960, o Brasil vem adotando a
modernização tecnológica foram sendo criadas ações para que a agricultura respondesse
com rapidez e eficiência às pressões da demanda, requerendo com isso a presença
constante do Estado, que passou a ser o agente promotor da transformação da base da
agricultura, passando a ser o regulador do mercado agrícola, garantindo preços e
estimulando a produção doméstica de modo que o abastecimento alimentar, especialmente
urbano, não seja comprometido pela escassez de produtos e por preços internos muito
elevados. Assim, as políticas de governo vão articulando novos patamares de produção e
comercialização do setor agrícola que modifica a forma de atuação dos diferentes atores
que se apresentam neste cenário e que o próprio Estado através de seus instrumentos
específicos tem um impacto sobre as decisões dos agentes envolvidos na produção agrícola.
No conjunto das políticas públicas direcionadas ao rural e sob a intervenção do Estado, foi
criado o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF amparadas na
transferência de recursos a um amplo segmento da agricultura nacional marginalizado nas
últimas décadas, os agricultores familiares. A expansão do PRONAF vai ocorrer
paralelamente no bojo das discussões sobre o crescimento e ocupações de atividades
agrícolas e não agrícolas nas áreas rurais ensejada no “novo rural” emergindo um novo
desenho institucional para dar suporte às políticas governamentais de apoio ao
fortalecimento da agricultura familiar. Porém, a evolução do desenho do PRONAF ocorreu
mediante a pressão dos movimentos sociais no sentido de adequar os mecanismos do
programa a situações concretas mais diferenciadas do que estava implícito no se modelo
original, sendo esta política produto de muitas lutas e enfrentamentos políticos.
Palavras chave: POLÍTICAS PÚBLICAS; AGRICULTURA FAMILIAR; PRONAF.
EIXO TEMÁTICO: Estado, lutas sociais e políticas públicas.
(1) COMUNICAÇÃO ORAL
1
Docente do Curso de Serviço Social –UNIOESTE, Campus de Toledo; Doutoranda do Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP, sob orientação da Professora Dra. Maria Lúcia Carvalho
da Silva. Endereço: Rua da Faculdade Jardim La Salle, 645, CEP 85.903-000 Toledo/PR. Fone: (45)33797000 e (45) 9931-7488. E-mail: [email protected].