CAPA
Diferença além
da conta
É
Preços de medicamentos
variam muito de uma
drogaria para outra em
São Paulo; em alguns
casos, a diferença passa
de 200%. Tamanha
discrepância é possível
porque o teto estipulado
pelo governo continua
muito acima do valor
praticado pelas farmácias
16
• Fevereiro 2012 • REVISTA DO IDEC
muito chato comprar um eletroeletrônico ou um sapato,
por exemplo, e pouco depois descobrir que a mesma peça
estava bem mais barata em outra loja, não é mesmo? Afinal,
ninguém gosta de pagar caro à toa. Agora, imagine quando isso
acontece com um produto que precisa ser adquirido regularmente
e, mais que isso, é fundamental para a manutenção da saúde?! Pois
é exatamente o que pode ocorrer na hora de comprar remédios em
São Paulo. O Idec fez um levantamento de preço de 24 medicamentos, entre genéricos e de referência (de marcas registradas por laboratórios), no site das cinco principais drogarias da capital paulista
(Droga Raia, Drogasil, Drogaria São Paulo, Onofre e Ultrafarma) e
descobriu que eles variam muito de uma para outra. Em 33% dos
casos, a diferença é de mais de 60% entre o menor e o maior valor
praticado, e há situações em que a variação passa dos 200%.
Tamanha discrepância é possível porque os preços máximos
fixados pelo governo para os remédios ainda são bem mais altos
que os valores encontrados nas farmácias. No caso mais extremo,
a drogaria vende o remédio a um valor 80% mais barato que
o limite autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED), órgão interministerial que rege o setor. A
princípio, pode parecer bom que os preços estejam mais baixos,
mas a verdade é que além de dar margem para a enorme diferença de preço entre as drogarias, tal situação
permite que o custo do remédio para o consumidor
aumente muito de forma abrupta. “O problema é que
o ‘desconto’ pode ser retirado a qualquer momento
pela farmácia e, com isso, o medicamento sofra um
reajuste altíssimo de uma só vez, comprometendo a
continuidade do tratamento de saúde”, alerta Joana
Cruz, advogada do Idec responsável pela pesquisa.
Shutterstock/Montagem Idec
PREÇO DESIGUAL
O atual levantamento replica na capital paulista a
pesquisa feita pelo Idec no ano passado, em parceria
com órgãos do Fórum Nacional de Entidades Civis de
Defesa do Consumidor (FNECDC), em 135 pontos
de venda de dez cidades do país. A lista de medicamentos analisados foi a mesma, com exceção do antidiabético Avandia®, cujo registro e comercialização
foram suspensos no Brasil pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta pesquisa foram identificados 91 preços para
os 24 medicamentos observados. Em alguns casos,
o remédio não estava disponível ou o valor não era
apresentado no site da drogaria. Para grande parte
dos medicamentos, a diferença de preço entre as farmácias é enorme: a variação entre o menor e o maior
preço verificado para cada droga é de 11% a 235%,
sendo que as maiores discrepâncias foram observadas
entre os medicamentos genéricos. Nesse grupo, a
menor variação encontrada foi de 66%, caso do antiinflamatório Diclofenaco potássico do laboratório
Medley, cujo menor preço foi identificado na Onofre
(R$ 3,59), e o maior na Drogaria São Paulo (R$ 7,18).
Os piores casos são os dos antibióticos Amoxicilina e
Azitromicina (ambos do laboratório EMS), cuja diferença entre o menor e o maior preço encontrado nas
drogarias é de 233,1% e 235,3%, respectivamente. A
mesma Amoxicilina que sai por R$ 6,03 na Onofre,
custa R$ 20,09 na Droga Raia. Já a Azitromicina, que
é vendida a R$ 5,75 na Ultrafarma, passa a R$ 19,28
“A enorme variação de preço
entre as drogarias deixa o
consumidor inseguro, pois ao
consultar uma farmácia não sabe
se o preço está adequado ou se
poderia pagar mais barato”
Joana Cruz, advogada do Idec
COMO FOI FEITA A PESQUISA
Entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 9 de janeiro deste ano, o Idec consultou os preços de 24
medicamentos no site das principais redes de drogarias da cidade de São Paulo: Droga Raia, Drogasil,
Drogaria São Paulo, Onofre e Ultrafarma.
O objetivo do levantamento era comparar os
valores praticados no mercado com os respectivos
preços teto definidos pela Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial, para a capital paulista.
Os remédios escolhidos estão entre os mais prescritos para o tratamento de doenças crônicas como
hipertensão, diabetes, osteoporose, reumatismo, artrite, asma e mal de Alzheimer, além de anti-inflamatórios, antidepressivos, ansiolíticos e antibióticos.
Dezessete dos medicamentos são “de referência”,
ou seja, de marca registrada, e sete são genéricos.
Para estes, que em geral têm mais de um fabricante,
foi considerado sempre o do laboratório mais frequentemente disponível no site das drogarias.
na Droga Raia. Nos dois casos mais caros, a drogaria
utiliza o preço máximo estabelecido pela CMED para
os antibióticos.
Entre os medicamentos de referência também
há diferenças significativas de preço. O Peprazol®,
usado para tratamento gástrico, por exemplo, sai por
R$ 27,45 na Ultrafarma e na Drogaria São Paulo, e por
R$ 47,75 na Drogasil – uma variação de 66,6%; já o
Ebix, utilizado no tratamento de Alzheimer, variou
38,8% da drogaria que vende mais barato (Onofre =
R$ 160,95) para a que vende mais caro (Droga Raia =
R$ 223,54 – o valor máximo permitido pela CMED).
“Essa enorme variação [de preço] entre as drogarias
deixa o consumidor inseguro, pois ao consultar uma
farmácia não sabe se o preço praticado é adequado
ou se poderia pagar muito mais barato em outra
rede”, critica Joana. “Se não pesquisar bastante antes
da compra, o consumidor pode ser prejudicado”,
completa. Confira na tabela à página 18 os menores e
maiores preços de cada medicamento.
DESCOMPASSO
Segundo Juan Carlos Lijos, diretor executivo
do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma),
há vários fatores que explicam a grande variação
de preço dos remédios entre as drogarias, como a
concorrência na região, os custos de cada loja e até
a política de vendas dos laboratórios, que oferecem
REVISTA DO IDEC •
Fevereiro 2012 • 17
CAPA
preços diferentes para cada ponto de venda conforme
o volume de produtos adquiridos, por exemplo. Mas,
para ele, o grande responsável pela diferença de valores é a fixação de preços máximos pela CMED. “O
PMC [preço máximo ao consumidor] em geral está
muito acima do valor de aquisição dos medicamentos
pelas farmácias. Alguns [varejistas] vão vender pelo
valor máximo e outros não”, aponta Lijos, para quem
a solução é pôr fim ao controle de preços. “O PMC
definido pelo governo baliza o mercado. Quando o
teto está lá em cima, a farmácia aumenta o preço. Se
fosse liberado, os preços cairiam. Sem a intervenção
do governo o mercado se ajusta e consegue vender a
um valor mais adequado”, alega.
Ivo Bucaresky, secretário executivo da CMED,
porém, rechaça essa interpretação. Ele ressalta que
a regulação de preços de medicamentos foi instituída há 12 anos no país justamente porque o custo
estava muito alto e subindo sem parar. “O sistema
de controle de preços deu certo como proteção ao
consumidor. O medicamento que hoje é vendido com
desconto em relação ao seu respectivo teto seria muito
mais caro se não houvesse um limite. Existe o risco de
se aumentar o preço, sim, mas só até o teto”, defende.
O problema é que subir “só até o teto” pode representar um aumento significativo de preço para o consumidor, já que os valores encontrados nas drogarias
estão muito distantes do máximo permitido. O caso
mais gritante é o do ansiolítico genérico Alprazolan, do
laboratório EMS. A farmácia que o vende mais barato
(Ultrafarma = R$ 2,65) pratica um preço 80% inferior
ao do teto, R$ 13,28. Mesmo no caso da drogaria que
VARIAÇÃO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS
Maior preço
Menor preço
Medicamento
(R$)
(R$)
6,64 - Onofre
20,09 - Droga Raia
12,05 - Drogasil
19,28 - Droga Raia
7,18 - Drogaria SP
Losartana potássica
19,90 - Drogasil
Sinvastatina
40,78 - Drogasil
Adalat® Retard
15,47 - Ultrafarma
Amaryl®
21,12 - Droga Raia
Aspirina Prevent®
10,08 - Ultrafarma
Blopress®
81,13 - Ultrafarma
Cataflan®
18,65 - Drogaria SP
Cymbalta® Retard
240,97 - Ultrafarma**
Ebix®
223,54 - Droga Raia
Fosamax®
137,48 - Ultrafarma
Frontal®
30,77 - Droga Raia
Imuran®
130,15 - Ultrafarma
Meticorten®
17,18 - Drogaria SP
Peprazol®
45,75 - Drogasil
Profenid®
24,65 - Ultrafarma
83,43 - Ultrafarma
Singulair®
e Drogaria SP
Zitromax®
19,18 - Droga Raia
Zocor®
51,70 - Drogaria SP
Zoloft®
61,01 - Droga Raia
Referência
Genéricos
Alprazolam
Amoxicilina
Atenolol
Azitromicina
Diclofenaco potássico
Variação entre
Preço teto
o maior e o da CMED (R$)
menor preço (%)
Desconto praticado
entre o menor preço
e o teto da CMED (%)
Preço
médio
(R$)
Desconto praticado
entre o preço médio
e o teto da CMED (%)
2,65 - Ultrafarma
6,03 - Onofre
5,17 - Onofre
5,75 - Ultrafarma
3,59 - Onofre
11,37 - Droga Raia
e Ultrafarma
150,57
233,17
133,08
235,30
66,57
13,28
20,09
17,22
19,28
11,96
80,05
69,99
69,98
70,18
69,98
4,64
11,38
8,26
11,56
5,50
65,02
43,34
52,01
40,06
54,01
75,02
*
*
*
*
23,30 - Ultrafarma
13,65 - Drogasil
13,81 - Ultrafarma
8,89 - Drogasil
71,59 - Drogasil
16,31 - Ultrafarma
240,97 - Ultrafarma**
160,95 - Onofre
121,31 - Drogasil
22,15 - Onofre
114,84 - Drogasil
12,88 - Ultrafarma
27,45 - Ultrafarma
e Drogaria SP
75,02
13,33
52,93
13,39
13,33
14,35
0
38,89
13,33
38,92
13,33
33,39
*
18,20
27,61
*
95,45
23,31
283,50
223,54
161,75
30,77
*
21,48
*
25
49,98
*
25
30,03
**
28
25
28,01
*
40,04
*
14,40
15,82
*
75,21
17,72
240,97
187,77
127,46
25,84
*
19,81
*
20,88
42,7
*
21,2
24
15
16
21,2
16,01
*
7,76
66,67
61,00
55
33,55
45
21,75 - Drogasil
13,33
29,00
25
22,85
21,2
75,09 - Droga Raia
11,11
*
*
*
*
14,86 - Onofre
38,77 - Ultrafarma
43,93 - Onofre
25,03
33,35
38,88
19,18
64,63
61,01
20,02
40,01
28
16,46
47,1
51,25
14,18
27,13
16
* Nos medicamentos pesquisados em 2010, a dosagem era diferente da atual que consta da lista da CMED. Portanto, não é possível comparar os preços com o teto da CMED em 2011
** O medicamento só foi encontrado na Ultrafarma, o que torna impossível comparar o menor e o maio preço, assim como o menor preço com o da lista da CMED
18
• Fevereiro 2012 • REVISTA DO IDEC
tem o valor mais alto (Onofre = R$ 6,64), o preço ainda
é 50% mais barato que o limite. O “x” da questão é que
quanto maior o desconto, maior a margem para reajustes. “Com tanta liberdade para diminuir e aumentar o
preço dos medicamentos, o consumidor fica sujeito a
alterações repentinas, o que coloca em xeque a efetividade da regulação do setor”, critica Joana.
O diretor da Sincofarma, no entanto, assegura que
não há risco de os preços subirem significativamente
de uma hora para outra. “Por que [o preço] aumentaria? Se a farmácia pode vender por 10 [reais] e vende
por 2 [reais], não tem motivo para subir o valor
repentinamente. Esse risco está afastado porque há
muita competitividade entre as farmácias e há muitos genéricos no mercado”, afirma. Segundo Lijos,
é preciso ficar atento às drogas que já são vendidas
pelo preço teto, que normalmente são os remédios
de marca de alto custo sem genérico no mercado e,
portanto, sem nenhuma concorrência.
Independentemente de o reajuste repentino ocorrer ou não, é fato que a regulação do setor deveria ser
mais efetiva, e para tanto é fundamental que o teto
definido pelo governo esteja de acordo com a realidade. “Se as farmácias praticam descontos de até 80% em
relação ao preço máximo, é sinal de que esse máximo
deveria ser muito menor”, ressalta Joana. Segundo o
secretário da CMED, o descompasso entre o teto e o
preço efetivo remonta ao início do controle do setor,
que se deu quando os valores praticados pelas farmácias estavam muito altos. “Na época em que os preços
dos medicamentos começaram a ser tabelados, o
mercado praticava sobrepreço, pois até então a indústria aumentava o valor dos remédios como queria. A
partir do controle, a indústria passou a dar descontos
e assim começou a defasagem”, explica.
Bucaresky reconhece que a distorção entre o teto e
o valor efetivamente praticado é ruim, mas aponta que
a atual legislação que rege a atuação da CMED (Lei no
10.742/2003) impede a redução do PMC. “Da forma
como a lei foi montada, não há flexibilidade para
reajustar os preços para baixo”, afirma. Ele diz que os
tetos só são reduzidos a pedido da própria indústria, o
que acontece, em geral, quando a patente do medicamento está prestes a acabar, ou seja, quando a exclusividade na comercialização da droga chegará ao fim.
“A indústria pede para baixar o PMC com o objetivo
de afastar alguns interessados em produzir genéricos
Pague mais barato
l Pesquise os preços dos medicamentos em diferentes redes
de farmácias e drogarias.
l Compare os preços nos pontos de venda físicos e na
internet, e observe se há cobrança de taxa de entrega para as
compras virtuais.
l Pergunte ao farmacêutico se existe versão genérica do
medicamento. E não deixe de pesquisar os preços dos genéricos
fabricados por diferentes laboratórios.
l Para facilitar a identificação de genéricos, peça a seu
médico que receite o medicamento pelo nome do princípio
ativo, e não pelo da marca.
l Alguns medicamentos para hipertensão, diabetes e
também contraceptivos são bem mais baratos no Programa
Farmácia Popular, que oferece subsídios de até 90%. Informe-se
com seu médico sobre a possibilidade de utilizar um dos remédios da lista do programa e localize as drogarias participantes.
Para obter os descontos é preciso apenas apresentar a receita
médica e o CPF.
l As farmácias e drogarias são obrigadas a disponibilizar a
lista de preços de medicamentos atualizada, e também a relação
de todos os genéricos, em local de fácil visualização. Consulte-as!
l Se encontrar um preço acima do valor máximo permitido,
comunique ao Procon de sua cidade e também denuncie à CMED.
daquele medicamento. O genérico tem de ser pelo
menos 35% mais barato que o preço teto do medicamento de referência, por isso, quanto menor for o
teto, menor a margem de manobra para a entrada de
concorrentes”, declara. É essa, provavelmente, a explicação para que os PMCs de três dos 24 medicamentos
envolvidos na pesquisa tenham sido reduzidos significativamente de 2010 para 2011. São eles: Zitromax,
cujo teto caiu de R$ 45,23 para R$ 19,18 (diminuição
de 42%); Zocor, de R$ 129,03 para R$ 64,63 (50%);
e Zoloft, de R$ 127,90 para R$ 61,01 (47%).
Para o Idec, essa situação é muito grave. “A redução do teto realizada apenas a pedido da indústria,
com o objetivo de impedir a concorrência e não de
beneficiar o consumidor, é mais uma prova de que
quem controla os preços dos medicamentos são
os próprios laboratórios e não o governo”, destaca
Joana. De acordo com Bucaresky, a CMED está discutindo a revisão da legislação do setor, mas ainda
não há nenhuma previsão de como ou quando as
mudanças ocorrerão. O Idec enviou carta à CMED
informando o resultado da pesquisa e convidando-a
para uma reunião.
REVISTA DO IDEC •
Fevereiro 2012 • 19