Encontro de representantes de
Regionais da CNBB
Brasília/DF
(30 de agosto de 2011)
CF 2012 – “Fraternidade e Saúde
Pública”
André Luiz de Oliveira
(A.L.O. 2011)
Histórico da CF desde 1964
1981 – Saúde e Fraternidade
Lema – Saúde para todos!
1984 – Fraternidade e Vida
Lema – Para que todos tenham vida!
(A.L.O. 2011)
Objetivos permanentes da CF
a) Despertar o espírito comunitário e cristão no
povo de Deus, comprometendo, em particular, os
cristãos na busca do bem comum;
b) Educar para a vida em fraternidade, a partir da
justiça e do amor; exigência central do
Evangelho;
c) Renovar a consciência da responsabilidade de
todos pela ação da Igreja na evangelização, na
promoção humana, em vista de uma sociedade
justa e solidária.
(A.L.O. 2011)
Possíveis impactos na saúde
pública de uma CF
(A.L.O. 2011)
Ranking da confiança, segundo pesquisa do
Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil, 2010)
da FGV
Instituições mais confiáveis:
1 – Forças Armadas – 66%
2 – Igreja Católica – 54%
3 – Emissoras de TV – 44%
4 – Grandes Empresas – 44%
5 – Imprensa Escrita – 41%
6 – Governo Federal – 41%
7 – Judiciário – 33%
8 – Polícia – 33%
9 – Congresso Nacional – 20%
10 – Partidos Políticos – 8%
(Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2010, pág. A14)
(A.L.O. 2011)
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS
Na sua opinião, qual o principal problema do
BRASIL? (ESPONTÂNEA, até duas citações) (n=2002)
jul/10
jan/11
41%
44%
Saúde
Segurança
41%
30%
28%
Emprego
Água/Esgoto/Eletricidade
3%
6%
16%
18%
Educação
Drogas
Corrupção
48%
12%
16%
14%
14%
Saúde passa Segurança como principal problema do País
(A.L.O. 2011)
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS
Qual é o principal problema de saúde
pública que o Brasil tem enfrentado?
(ESPONTÂNEA)
Infra estrutura
21%
Falta de médicos
21%
Demora para ser atendido pelo médico
15%
Má administração
14%
Falta de cuidado
9%
Demora para conseguir uma consulta
9%
Demora para marcar um exame
5%
NS/Outros
5%
Se somadas as respostas
para “demora”, temos 29%
de citações
Demora é principal problema de saúde pública
(A.L.O. 2011)
Saúde no Brasil
(Brasil: 190.755.799 hab. – IBGE - agosto/2010)
(5.565 municípios – cerca de 1.000 municípios s/ médicos)
SETOR PÚBLICO: SUS – > 145 milhões
(> 76%)
SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: 46,634 MILHÕES
Plano médico-hospitalar (22,46%) (ANS – março/2011)
SETOR PRIVADO PURO: < 0,1 milhão
(A.L.O. 2011)
SAÚDE
GARANTIA CONSTITUCIONAL
CF - 1988
(A.L.O. 2011)
Financiamento atual do MS
Orçamento MS:
2008 – 52,5 bilhões
2009 – 59,6 bilhões
2010 – 66,9 bilhões (M Prev Assist Social – 258 bi /
M Minas e Energia – 94 bi)
2011 – 77 bilhões
O setor saúde responde por 8% do PIB (nos
EUA é de 17%) e movimenta R$160 bi/ano e
emprega 10% da população brasileira.
(A.L.O. 2011)
Avanços do Sistema Público de Saúde
Segundo o MS, em 2006, o SUS apresentava:
a) 63 mil unidades ambulatoriais
b) 6 mil unidades hospitalares
c) 440 mil leitos hospitalares
(A.L.O. 2011)
Números do SUS (segundo o PNAD/IBGE, em 2008)
Produção anual:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais;
300 milhões de exames laboratoriais;
150 milhões de consultas médicas;
132 milhões de atendimentos de alta complexidade;
130 milhões de vacinas aplicadas;
11,3 milhões de internações hospitalares;
g) 9 milhões de procedimentos de quimio e radioterapia;
h) 2,3 milhões de partos;
i) 19.000 transplantes de órgãos;
j) 5.125 municípios com cobertura do PSF (27.324 equipes,
46,6% da pop. bras. ou 87,7 milhões de pessoas – dados de 2007)
(A.L.O. 2011)
FEITOS SUS – 2009
FONTE: DATASUS-10/4/2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
MEDICAMENTOS
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS
SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS
VACINAS
IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM
(380mil); Med. Nuclear (314 mil)
FISIOTERAPIAS
INTERNAÇÕES
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
INTERNAÇÕES CLÍNICAS
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi)
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS
3,4 BI
1,8 BI
1,6 BI
1,2 BI
634 mi
535 mi
495 mi
239 mi
133,6 mi
71 mi
40 mi
11,1 mi
11 mi
5,7 mi
5,4 mi
3,5 mi(A.L.O. 2011)
13
DESTAQUES POSITIVOS NO SUS
* SETOR DE IMUNIZAÇÕES
* ASSIST. FARMACÊUTICA NO PROGRAMA DST/AIDS
* TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
* REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
(A.L.O. 2011)
ENTRE O IDEAL E O REAL, …
DEVEMOS BUSCAR O CENÁRIO POSSÍVEL!
(A.L.O. 2011)
PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são:
a) falta de médicos (58,1%)
b) demora para atendimento nos postos, centros de saúde
ou nos hospitais (35,4%)
c) demora para conseguir uma consulta com
especialistas (33,8%)
Fonte: IPEA (2010)
As melhorias mais sugeridas pelos entrevistados foram:
aumento do número de médicos e redução do tempo de espera.
(A.L.O. 2011)
Em resumo, temos alguns “problemas
macro" no SUS, tais como:
a) Desigualdade no Acesso aos serviços e ao
sistema de saúde
b) Gestão de ordem administrativa e de recursos
humanos
c) A problemática do Financiamento
d) Fatores Externos
(A.L.O. 2011)
Para tanto, há a necessidade de se
promover um amplo debate sobre
SUS no Brasil!!
(A.L.O. 2011)
Ações da Pastoral da Saúde Nacional
Abaixo assinado: “Saúde Pública: questão de prioridade” - coleta
de 144.851 assinaturas, em início de 2010, com:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
Regional Sul 1 (SP) – 69.989
Regional Sul 2 (PR) – 18.903
Regional Leste 1 (RJ) – 15.009
Regional Sul 3 (RS) – 11.373
Regional Leste 2 (MG) – 10.035
Regional Leste 2 (ES) – 7.061 7) Regional Sul 4 (SC) – 4.648
8) Regional Centro-oeste (GO) – 1.668
9) Regional Nordeste 2 (PB) – 1.247
10) Regional Nordeste 3 (BA) – 1.220
11) Regional Centro-oeste (TO) – 744
12) Regional Nordeste 2 (PE) – 621
13) Regional Noroeste (RO) - 100
CF 2012 – Fraternidade e
Saúde Pública
Que a saúde se difunda sobre a terra
(Cf. Eclo. 38,8)
(A.L.O. 2011)
Cronograma de atividades para texto base CF 2012
22/06/10 – entrega do abaixo assinado na CNBB
23/06/10 – articulação com CONSEP para escolha do tema
24/06/10 – escolha do tema por unanimidade pelo CONSEP
12/08/10 – reunião 1 com Pe. Luiz Carlos
18/08/10 – reunião 1 com GT CF 2012 (BSB)
04/10/10 – reunião 2 com GT CF 2012 (BSB)
12/11/10 – reunião 3 com GT CF 2012 (BSB)
26 a 28/11/10 – V Conferência Nacional de agentes da PS (SP)
17 e 18/12/10 – reunião 4 com GT CF 2012 (BSB)
(A.L.O. 2011)
Cronograma de atividades para texto base CF 2012
03 e 04/02/11 – reunião 5 com GT CF 2012 (BSB)
18/03/11 – reunião 2 com Pe. Luiz Carlos
28/03/11 – reunião 3 com Pe. Luiz Carlos (em Udia)
07 e 08/04/11 – reunião 4 com Pe. Luiz Carlos
11/04/11 – reunião 5 com Pe. Luiz Carlos
03 e 04/06/11 – reunião 6 com Pe. Luiz Carlos
06/06/11 – reunião 7 com Pe. Luiz Carlos
10 a 12/06/11 – VI Conferência Nacional de agentes da PS (SP)
14 e 15/06/11 – apresentação e defesa do texto base da CF junto
ao CONSEP da CNBB (BSB)
07/07/11 – apresentação do material da CF 2012 em SP na
Expocatólica, incluindo o texto base
(A.L.O. 2011)
Proposta de Objetivo Geral da CF 2012
Refletir sobre a realidade da
saúde no Brasil em vista de uma
vida saudável, suscitando o
espírito fraterno e comunitário das
pessoas na atenção aos enfermos e
mobilizar por melhoria no sistema
público de saúde.
(A.L.O. 2011)
Proposta de Objetivos Específicos da CF 2012
a) Disseminar o conceito de bem viver e
sensibilizar para a prática de hábitos de
vida saudável;
b) Sensibilizar as pessoas para o serviço
aos enfermos, o suprimento de suas
necessidades e a integração na
comunidade;
(A.L.O. 2011)
Proposta de Objetivos Específicos da CF 2012
c) Alertar para a importância da
organização da pastoral da Saúde nas
comunidades: criar onde não existe,
fortalecer onde está incipiente e
dinamizá-la onde ela já existe;
d) Difundir dados sobre a realidade da
saúde no Brasil e seus desafios, como
sua estreita relação com os aspectos
sócio-cultural de nossa sociedade;
(A.L.O. 2011)
Proposta de Objetivos Específicos da CF 2012
e) Despertar nas comunidades a discussão
sobre a realidade da saúde pública,
visando a defesa do SUS e a reivindicação
do seu justo financiamento;
f) Qualificar a comunidade para
acompanhar as ações da gestão pública e
exigir a aplicação dos recursos públicos
com transparência, especialmente na
saúde;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados na proposta de texto base
PRIMEIRA PARTE: FRATERNIDADE E A SAÚDE PÚBLICA
1. Saúde e Doença: dois lados de uma mesma realidade
2. Saúde e doença como espaços de evangelização
3. Elementos da Doutrina Social da Igreja pertinentes à saúde pública
4. Contribuições recentes da Igreja no Brasil para a saúde (à base dos
objetivos do milênio da ONU)
5. Panorama atual da saúde no Brasil (com os fatores intervenientes
na saúde em geral)
6. Grandes preocupações na saúde pública no Brasil (Doenças não
Transmissíveis (DNT); Doenças Transmissíveis; Fatores de Risco
Modificáveis; Dependência Química; Causas Externas (acidentes e
violências))
7. Números atuais do sistema de saúde pública
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados na proposta de texto base
PRIMEIRA PARTE: FRATERNIDADE E A SAÚDE PÚBLICA
8. Os Determinantes Sociais na saúde
9. Constituição Federal: a saúde como direito de todos e dever do
Estado
10. Conceitos básicos do SUS
11. A problemática do financiamento da saúde pública no Brasil
12. Avanços no Sistema Único de Saúde
13. Desafios do Sistema Único de Saúde
14. Considerações finais
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados na proposta de texto base
SEGUNDA PARTE – QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE A
TERRA
1. Introdução
2. Saúde na antiguidade e na Bíblia
3. Doença e saúde no Antigo Testamento
4. O Eclesiástico e a sabedoria popular em saúde
5. A saúde segundo o Eclesiástico
6. O sofrimento do justo e seu significado
7. Saúde e doença no Novo Testamento
8. O horizonte humano e teológico do sofrimento
9. A Igreja, comunidade servidora no amor
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados na proposta de texto base
TERCEIRA PARTE – INDICAÇÕES PARA
TRANSFORMADORA NO MUNDO DA SAÚDE
A
AÇÃO
Introdução
1. A Pastoral da Saúde
2. A morte quando inevitável e sua aceitação
3. Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço do Sistema
público de saúde
4. Como as famílias podem colaborar para a saúde se difundir
5. Propostas para a ação em relação a temáticas específicas (em
relação aos desafios do SUS)
6. Em relação à Sociedade em geral
7. Propostas gerais em prol do fortalecimento do SUS
Conclusão
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
1) Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço
do Sistema público de saúde:
a) Trabalhar com as comunidades e os grupos pastorais em
geral, datas ligadas à saúde, e mostrar a importância de se
desenvolver um estilo de vida saudável;
b) Incentivar as comunidades a promoverem seminários,
cursos e encontros de conscientização e formação política,
que visem desenvolver uma participação cidadã cada vez
mais responsável dos cristãos;
c) Criar na Pastoral da Saúde um trabalho específico de
evangelização e com os agentes da área de saúde.
Especialmente na data de grandes santos que se
empenharam na assistência aos doentes;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
1) Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço
do Sistema público de saúde:
d) Articular a participação efetiva de membros das
comunidades nas Instâncias Colegiadas do SUS
(Conselhos municipais e Conferências de Saúde), nas
três esferas de governo, oferecer-lhes respaldo e
acompanhá-los neste trabalho;
e) Criar observatórios locais da saúde, com membros
competentes e idôneos, que se tornem referências para a
população.
(Para tanto, é necessário uma estrutura mínima de
ouvidoria, diagnóstico, pesquisa, comunicação e de
monitoramento das iniqüidades em saúde);
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
1) Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço
do Sistema público de saúde:
f) Estabelecer parcerias com Defensoria Pública,
Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral
da União (AGU), Procons, Ministério Público, Fóruns
de Justiça, dentre outros, para denunciar situações de
irregularidade na condução da coisa pública;
g) Dar continuidade às discussões iniciadas com a
Campanha da Fraternidade de 2011 (Fraternidade e
Vida no Planeta), e reforçar sobre o necessário
equilíbrio na relação entre ser humano e o meio
ambiente.
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
2) Como as famílias podem colaborar para a saúde se
difundir
a) Incentivar o cuidado pleno aos extremos de vida (criança
e idosos), buscando um atendimento digno, humano e com
qualidade nos serviços de saúde, nos três níveis de governo;
b) Garantir que a prevenção avance para além da
informação. É necessário visar não só o bem estar
individual, mas também o familiar e o de todos, através de
ações educativas abrangentes;
c) Buscar a sensibilização e a mobilização dos familiares e
amigos quanto às ações básicas de prevenção e promoção da
saúde, como manter o cartão de vacinas atualizado;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
2) Como as famílias podem colaborar para a saúde se
difundir
d() Estimular a adoção e manutenção de padrões e estilos de vida
saudáveis, e, a abolição de hábitos inadequados de vida, até
reeducação alimentar e incentivo a atividade física regular;
e) Estimular o uso de forma consciente, organizada e cuidadosa
dos serviços de saúde, visando a otimização de recursos públicos;
f) Estimular a disseminação do conceito de que a prevenção ao
uso de drogas é de responsabilidade de todos, ou seja, pais,
professores, empresários, líderes comunitários, sindicatos, igrejas
e autoridades;
g) Incentivar e difundir programas de coleta seletiva e de
reciclagem, no suporte a projetos de pesquisa na área ambiental e
no estímulo a práticas sustentáveis, divulgadas em empresas,
escolas e comunidades;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
3) Em relação à Sociedade em geral
a) Incentivar a intersetorialidade das ações (saúde,
educação, desenvolvimento social, justiça, esporte,
emprego e renda), para a promoção, prevenção,
proteção, tratamento, reabilitação e recuperação da
saúde, construindo uma sociedade justa e saudável;
b) Comunicar sistematicamente problemas não
resolvidos nos serviços de saúde à Ouvidoria do SUS
(difundir o disque saúde 136);
c) Reivindicar um atendimento humanizado, acolhedor
e digno a todo cidadão em qualquer unidade de saúde;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
3) Em relação à Sociedade em geral
d) Garantir e valorizar métodos e princípios de uma
educação de qualidade e acessível, fazendo com que a
promoção em saúde seja prioridade nas políticas
públicas de saúde e para a população em geral.
e) Valorizar os profissionais da área da saúde, com
homenagens no seu dia. Criar premiação para os
mais dedicados e solícitos no exercício da função para
as diversas categorias na saúde.
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
4) Propostas para a ação em relação a temáticas
específicas: (Em relação aos desafios do SUS)
4.1) Quanto ao acesso no atendimento dos doentes
na rede de saúde pública
4.2) Quanto à gestão do sistema de saúde pública
4.3) Quanto à problemática do financiamento
4.4) Quanto aos Fatores Externos
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
5) Propostas gerais em prol do fortalecimento
do SUS
a) Priorizar a Atenção Básica em relação aos outros
níveis de atenção à saúde, fortalecendo e
interiorizando as redes especializadas de atenção à
saúde;
b) Estudar uma forma de co-participação ou
contribuição emergencial à saúde pública dos setores
empresariais que usufruem ou estimulam hábitos
inadequados à saúde;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
5) Propostas gerais em prol do fortalecimento
do SUS
c) Vinculação técnica aos cargos de gestão
(suprapartidarismo), garantindo uma maior
profissionalização administrativa/gestão e de recursos
humanos no SUS;
d) Estabelecimento do Serviço Civil na saúde,
garantindo uma maior interiorização no país dos
profissionais de saúde recém-formados;
(A.L.O. 2011)
Pontos a serem destacados no agir do texto base
5) Propostas gerais em prol do fortalecimento
do SUS
e) Provocar a discussão com vistas à criação, no Poder
Judiciário, da “Vara da Saúde”, proporcionando um
atendimento especializado e eficaz neste segmento;
f) Estimular a prática da “quarentena política”
(suspensão dos direitos políticos em se candidatar a
cargos do legislativo e executivo) aos gestores técnicos
que deixarem o cargo, nos três níveis de governo.
(A.L.O. 2011)
Como trabalhar a Pastoral da Saúde
no país?
(A.L.O. 2011)
(A.L.O. 2011)
Guia do Agente da Pastoral da Saúde no Brasil
(A.L.O. 2011)
Guia do Agente da Pastoral da Saúde no Brasil
(A.L.O. 2011)
Guia do Agente da Pastoral da Saúde no Brasil
(A.L.O. 2011)
(A.L.O. 2011)
Obrigado!
André Luiz de Oliveira
Coordenação Nacional da Pastoral da Saúde
[email protected]
[email protected]
(34) 3217 - 6434