A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
NO BRASIL1
LOPES, Gilberto Gonçalves2
MEZZARI, Luciane3
DAMIAN, Marília Chaves4
KUHN, Simone Machado5
SAVI, Theilor6
PASINI, Adriana Kurtz
ZANONI, Simone Angélica
CAPELETTO, Júlio
Resumo:
O presente trabalho desenvolvido é um assunto de extrema importância para os
contabilistas e empresas de capital aberto. Refere-se à Adoção das Normas Internacionais de
Contabilidade no Brasil. Sabe-se que as práticas contábeis são utilizadas cada vez mais como
uma ferramenta imprescindível nas corporações, e no Brasil, a contabilidade vem se
destacando e os profissionais desta área procuram aprofundar seus estudos para aplicá-las e,
também, fornecer informações visando sempre melhorias de resultados. Metodologicamente
buscou elaborar gráficos comparativos dos últimos 6 anos da empresa do ramo alimentício da
região de Marau R/S, destaforma, como contribuição, espera-se trazer esclarecimentos aos
profissionais da contabilidade as normas internacionais.
Palavras-chave: Adoção das Normas. Ativos intangíveis. IFRS
Abstratc:
This work is a matter of utmost importance for accountants and public companies. It
refers to the adoption of International Accounting Standards in Brazil. It is known that
accounting practices are increasingly used as an essential tool in corporations, and Brazil,
accounting has been outstanding and professionals in this area seek to deepen their studies to
apply them and provide information always seeking improvements results. Methodologically
sought to draw comparison charts the last six years the food company from the upper
Uruguay region in this way, as a contribution, it is expected to bring clarification accounting
professionals to international standards.
Keywords: Adoption Standards. Intangible assets.IFRS
1
Trabalho elaborado para fins de apresentação do PROJETO TEÓRICO-PRÁTICO.
do Curso de Ciências contábeis, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai - IDEAU, Campus de Passo Fundo/RS.
3 Aluna do Curso de Ciências Contábeis, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai - IDEAU, Campus de Passo Fundo/RS.
4 Aluna do Curso Ciências Contábeis, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai - IDEAU, Campus de Passo Fundo/RS.
5
Aluna do Curso Ciências Contábeis, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai - IDEAU, Campus de Passo Fundo/RS.
6 Aluno do Curso Ciências Contábeis, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai - IDEAU, Campus de Passo Fundo/RS.
2Aluno
2
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo abordará alguns aspectos sobre a evolução histórica da Contabilidade,
assim como, a adoção às Normas Internacionais (IFRS), e por fim, uma breve demonstração e
análise – através de gráficos - dos últimos seis anos de existência da Empresa BRF-Brasil
Foods, da cidade de MarauR/S.
Conforme Lyndon e Johnson, a contabilidadeanalisa e controla os fenômenos ocorridos
no patrimônio de uma entidade, através dos registros, da classificação, das demonstrações, da
análise, da interpretação dos fatos e nas leis que os regem e entram em vigor.
Com essas novas normas que tiveram sua obrigatoriedade integral em 2010 Lei 11.941
de 27 de maio de 2009, a contabilidade brasileira passou a utilizar importantes conceitos
internacionais, assim buscando uma harmonização entre as práticas contábeis dos países
europeus e dos Estados Unidos da América. Estas normas estão baseadas substancialmente
em princípios e não em regras como era a contabilidade brasileira, assim proporcionando uma
grande inovação as práticas contábeis, como para as demonstrações, pois o contabilista ira
exercer mais a sua capacidade de julgamento na interpretação dos pronunciamentos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), do que apenas aplicar a legislação
tributária.
Com a adoção das novas normas no Brasil foi proporcionando uma melhor qualidade,
confiabilidade e comparabilidade das informações contábeis, pois os Stakeholders
(contadores, analistas, economistas, empresários, instituições financeiras, investidores, etc.),
conseguem ter uma melhor compreensão das informações divulgadas, em qualquer pais que
adota a sistemática IFRS. A adoção das International Financial ReportingStandartes (IFRS)
propiciou o desenvolvimento de diversos estudos que procuraram fundamentalmente entender
as mudanças ocorridas nas informações contábeis.
Vamos compreender como foi abordado no Brasil a implementação das Normas
Internacionais de Contabilidade, tanto no campo legal, quanto aos órgãos reguladores e os
pronunciamentos contábeis a serem seguidos a fim de configurar a implementação e o
cumprimento das normas internacionais.
A adoção das normas internacionais de contabilidade pelo Brasil pode ser explicada por
diversos aspectos. Dentre eles, destacam-se a redução das taxas inflacionárias e a expansão do
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mercado de capitais, aumentando a importância da informação contábil como subsídio para as
decisões de investimentos, créditos, financiamentos, etc.
O estudo concretizado tem por objetivo demonstrar as principais alterações ocorridas
nas normas práticas brasileiras de contabilidade em relação ao ativo circulante, não circulante
intangíveis e patrimônio líquido, com as normas internacionais, os IFRS, e para compreender
estas mudanças foi realizado um estudo em cima do balanço patrimonial da empresa BRF
Brasil Foods, base 2014/2013/2012/2011/2010/2009, empresa de grande porte, companhia
aberta e uma das maiores do setor alimentício.
2 CONSIDERAÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE EVOLUÇÃO
Podemos dizer que a contabilidade se iniciou empiricamente com o homem primitivo.
Schmidt (2005), dizia que a maneira rudimentar de contar já era um modo de inventário, pois
tinha como objetivo o controle do seu patrimônio, como rebanhos, fardos de alimentos,
instrumentos de caça e pesca e outros bens quantitativos. O que mostra que o homem da
antiguidade já tinha a preocupação com a riqueza e a propriedade (como acontece
atualmente). Desde os primórdios o homem teve que ir aperfeiçoando sua maneira de
contabilizar, na medida em que as atividades se tornavam mais complexas.
De acordo com Martins (2005),
(...) o processo de conta era feito na memória dos homens, logo após surgiram as
gravuras, no término da Era da Pedra Polida. Nas gravuras continham figuras e
numerais. Registravam-se a cara do animal e o número correspondente a quantidade
de cabeças. Os primeiros registros completos de contabilidade surgiram com a
civilização Sumério-Babilônica, esses povos faziam seus registros em peças de
argila. Foi com essa civilização que a contabilidade teve o seu verdadeiro
nascimento.
A contabilidade tinha como foco principal o controle, posteriormente com a evolução
do homem, tornava-se fundamental para o comércio. Com o comércio de troca de bens, a
contabilidade continuou quantitativa, tendo uma evolução lenta até o aparecimento da moeda
(Martins, 2005)
Segundo Lopes (1997), com a criação de sistemas monetários tal ciência evoluiu
significativamente. Os Egípcios representaram um papel de extrema importância para essa
primeira evolução da contabilidade, pois, assegura-se, que foram os primeiros povos a utilizar
4
um valor monetário em seus registros. As escriturações eram feitas em papiros, e o sistema
contábil tornava-se dinâmico com registros diários.
Os Gregos evoluíram a forma de contabilizar dos Egípcios, em 2000 a.C. já havia
apuração do saldo com a confrontação de contas de Custos e Receitas e estenderam a
escrituração contábil para a administração pública e bancária (Lopes, 1997).
No Período Medieval, denominado “Era Técnica” devido às grandes invenções, houve
o aperfeiçoamento e o crescimento da contabilidade, por causa do advento do capitalismo.
(Lopes, 1997).
De acordo com Lopes (2006), nesse período iniciava-se o trabalho assalariado,
tornando a contabilidade mais complexa, onde surge pela primeira vez a conta “Capital”. O
método das Partidas Dobradas teve origem na Itália, surgindo como consequência e
necessidade da Contabilidade de Custos. Nessa mesma região surgia uma das principais,
talvez a principal, escola de contabilidade, sendo esta a Escola Italiana (Lopes,2006).
Hendriksen (1999) analisa que,
... a história da contabilidade mostra que nossa cultura deriva quase que inteiramente
de outras culturas e que a contabilidade não foi apenas consequência da evolução do
homem, e sim, um alicerce para que tal evolução acontecesse, pois a partir do
sistema de contas, que o homem se organizou, dando o passo fundamental para uma
evolução mais acelerada, deixando de ser primitivo e passando a raciocinar de
maneira organizada, consequentemente com a evolução humana, a contabilidade se
tornou o pilar fundamental para um mundo capitalista. Podendo-se afirmar que um
sistema de contabilidade não falta nem mesmo na mais rudimentar das organizações.
(HENDRIKSEN, 1999).
3 REVISÃO DA LITERATURA
3.1 Normas Internacionais de Contabilidade
A possibilidade de semelhança entre os relatórios contábeis emitidos em diversos
países do mundo beneficia os usuários da informação contábil para interpretá-los de maneira
adequada, sendo que o processo de convergência contábil tem como objetivo integrar as
práticas contábeis entre os países de acordo com a necessidade da informação contábil
(OLIVEIRA, 2010).
Para Fabiano (2012), as convergências para um padrão internacional de contabilidade
são motivadas ao movimento mundial de integração dos mercados de capitais, sendo que estas
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motivações podem decorrer por imposições legais das indicações institucionais das nações,
dos incentivos concedidos para as empresas e das atitudes voluntárias de adoção das normas
internacionais. Como principais benefícios na convergência contábil percebem-se a redução
da assimetria da informação, a maior eficiência do mercado, o aumento do grau de
comparabilidade e a redução dos custos de capital para as empresas que adotam essa prática.
Para suprir a necessidade da harmonização das normas internacionais de
contabilidade, o Ininternational Accounting Standards Board (IASB) emitiu às Internacional
Accouting Statements (IAS), denominadas a partir de 2003 como IFRS. Essas são as normas
internacionais de contabilidade que vêm sendo expandidas e aceitas por mais de 100 países,
cujo objetivo é unificar a linguagem contábil nas demonstrações financeiras das empresas
(Prado, 2013).
Conforme Almeida (2012), a União Europeia adotou as normas internacionais com
maior abrangência em 2005, sendo que nesta época as empresas passaram a apresentar as
demonstrações consolidadas de acordo com as IFRS.
Ainda para Prado (2013), um fator que favoreceu a adoção das IFRS pelas empresas
europeias foi a exigência de instituições internacionais, como o Banco Mundial e a
Organização Mundial do Comércio, sendo que, para utilizar os serviços destas instituições
como ajuda financeira, as empresas deveriam adotar as IFRS em suas demonstrações
financeiras.
Calixto (2010) em seu estudo sobre os impactos da adoção no IFRS em países
europeus, recomenda análises dos estudos com foco em países da América Latina que
implementaram as diretrizes e expectativas de harmonização das IFRS, neste caso o Brasil.
Observa-se que no Brasil, pesquisadores apresentam estudos sobre a adequação das empresas
brasileiras às normas internacionais de contabilidade visando o atendimento da Lei 11.638/07.
Para tanto, faz-se necessário compreender como foi abordado no Brasil a
implementação das Normas Internacionais de Contabilidade, tanto no campo legal, quanto aos
órgãos reguladores e os pronunciamentos contábeis a serem seguidos a fim de configurar a
implementação e o cumprimento das normas internacionais.
4 A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NO BRASIL
6
As leis nº 11.638/2007 e nº11.941/2009, que alteraram a Lei nº6.404/1976 (Lei das
Sociedades por Ações), criaram as condições necessárias para que o Brasil pudesse participar
definitivamente do processo mundial de convergência das normas e práticas contábeis
internacionais, foi obrigada a adoção a partir de 2010.
A Resolução nº 1.159/2009, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), deixou
claro que as normas e práticas contábeis internacionais regidas por esses diplomas legais
estendem-se às demais sociedades empresariais e entidades.
São quatro as principais entidades que se pronunciam sobre as normas e
procedimentos contábeis no Brasil:
 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
 O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), antigo Instituto Brasileiro
de Contadores.
 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tem autonomia apenas sobre as
companhias abertas, as sociedades por ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo
(BMF&Bovespa)
 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), atualmente a principal entidade.
Até 2007, o CFC era o principal responsável pela edição das normas contábeis e de
auditoria, bem como por suas interpretações, válidas para todas as empresas do território
nacional, independentemente de sua constituição jurídica e de acordo com as leis brasileiras.
Contudo, dada a grande expressão econômica das companhias abertas e a necessidade de
harmonização com as práticas internacionais de contabilidade, havia muitas divergências com
a regulamentação da CVM e do Ibracon.
Dessa maneira, um movimento de todas as entidades interessadas culminou com a
criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão que congrega entidades
interessadas, como a Abra, Apimec Nacional, Bovespa, CFC, Fipecafi e Ibracon.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado em 7 de outubro de 2005, pela
Resolução nº 1.055/05 do CFC, para ser único órgão responsável pela emissão dos
pronunciamentos contábeis no Brasil, em função das necessidades.Com a Lei 11.638/2007, o
Brasil passou a adotar as Normas Internacionais.
De Contabilidade, mais conhecidas por IFRS. Essa nova lei colocou importantes
conceitos do direito societário, foram adaptados conceitos legais bastante utilizados em
economias mais desenvolvidas, alinhando, também, a normatização brasileira às legislações
dos Estados Unidos e de países da Europa.
7
Foram introduzidas inovações, tanto para as demonstrações contábeis, quanto para as
práticas contábeis, visto que essas normas estão baseadas em princípios mais do que em
regras, segundo SAIKI e ANTUNES, 2010 apud ANTUNES. Consequentemente, esta nova
abordagem traz impactos substanciais para a profissão contábil, visto que o contador passa a
exercer sua capacidade de julgamento mais do que no passado recente, com reflexões
positivas sobre o status da profissão no Brasil. As inovações trazidas por essa nova lei
também causaram muita inquietação.
Especialmente para os contadores, gestores, auditores e para o mercado de Capitais,
importante usuário da informação contábil divulgada. Mas, em síntese, pode-se afirmar que as
mudanças introduzidas buscam aprimorar a qualidade da informação contábil, tendo como
foco principal a sua utilidade para o usuário dessa informação; melhorias visando aprimorar a
compreensibilidade, a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações
divulgadas, que são as características qualitativas da informação contábil e que as tornam
úteis.
5 OS IMPACTOS DAS IFRS NO BRASIL
Com o objetivo de comparar a relevância da informação contábil no início do processo
de convergência às normas internacionais de contabilidade no Brasil, que se deu no exercício
de 2008, vários estudos foram realizados por diversos autores á cerca dos impactos dessa
adoção das IFRS.
Santos e Calixto (2010) pesquisaram os efeitos da primeira fase de transição do IFRS
nas empresas listadas na Bovespa, a partir de 2008, e encontraram resultados (lucro)
superiores com o IFRS do que com a norma anterior, o que pode ser explicado pelo
conservadorismo contábil brasileiro.
Lima (2010) investigou, se a adoção parcial das normas internacionais de
contabilidade aumentou a importância da informação contábil para o mercado de capitais
brasileiro. E, ao se analisar a relevância desses números contábeis associada à divulgação dos
ajustes de reconciliação do lucro líquido e do patrimônio líquido no período de transição entre
o padrão contábil brasileiro e as normas IFRS, foi constatado que estes foram relevantes para
o mercado de capitais brasileiro, indicando que os mesmos eventos quando mensurados por
8
diferentes normas contábeis alteram as expectativas dos investidores acerca do resultado
futuro da empresa, consequentemente, modificando os preços das ações.
No estudo de Macedo et al (2011) as evidências empíricas encontradas apontaram que
o Fluxo de Caixa Operacional (FCOPA) é mais relevante que as Origens de Recursos das
Operações (OROPA) para o mercado de capitais, sugerindo que a substituição do DOAR pela
DFC, implementada pelas mudanças nas normas contábeis brasileiras, por conta do processo
de convergência às normas internacionais de contabilidade (IFRS), foi benéfica para os
usuários da informação contábil no Brasil.
Watanabe (2009), por exemplo, analisou as demonstrações contábeis de 13 empresas
brasileiras da construção civil no exercício de 2007 elaboradas no padrão nacional e em IFRS,
com o objetivo de comparar os indicadores econômico-financeiros obtidos nos dois padrões.
Os resultados revelaram diferençaexpressiva nos índices Liquidez Geral, Liquidez
Corrente, Liquidez Seca, Solvência, Endividamento, Margem Bruta e Mark-up Global.
Apenas a Margem Líquida não apresentou diferenças significativas.
Embora o padrão contábil utilizado pelas empresas brasileiras ainda se encontrasse em
processo de convergência para as normas internacionais, Carvalho (2010) investigou se as
mudanças introduzidas até 2008 geraram impactos significativos na representação da situação
econômico-financeira de 200 empresas listadas na BMF &Bovespa, ao comparar as
demonstrações contábeis de 2007 (antes da vigência das novas normas) com as de 2008
(depois das alterações).Os resultados revelaram diferenças estatisticamente significantes para
os indicadores de estrutura de capital e de liquidez.
Com relação às instituições financeiras, observa-se um número maior de estudos
estrangeiros, já que no Brasil somente a partir de 2010 os bancos passaram a publicar as
demonstrações em IFRS.
Mello (2007) comparou alguns indicadores econômico-financeiros de três bancos
brasileiros com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), referentes ao
exercício de 2005, calculados segundo o padrão contábil brasileiro e segundo o padrão dos
EUA (US GAAP). A pesquisa identificou que, no tocante ao Ativo, registraram-se nos três
bancos diferenças a maior pelo padrão brasileiro, variando entre 1% e 11%; com relação ao
Patrimônio Líquido, verificaram-se, também nos três bancos, diferenças a menor pelo padrão
brasileiro, oscilando entre 2% e 20%; no caso do Lucro Líquido, em dois bancos observaramse diferenças a menor de 4% e 61%, e a maior, de 10%, na mesma base de comparação.
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Considerando que a adoção das IFRS pode afetar atributos de qualidade e utilidade das
informações divulgadas, diversos estudiosos investigaram os impactos da adoção das normas
internacionais no Patrimônio Líquido e no Lucro Líquido das companhias, procurando
subsídios para uma avaliação em relação à prática do conservadorismo. Para tanto, esses
pesquisadores utilizaram basicamente o Índice de Comparabilidade de Gray (IC).
Para uma análise dos principais impactos no Lucro Líquido e no Patrimônio Líquido
decorrentes da aplicação das normas internacionais de contabilidade em detrimento das
normas nacionais, foi utilizado o IC. O autor concluiu que o ajustamento da transição das
normas nacionais para as IFRS foi relevante em relação ao Lucro Líquido, produzindo um
ajuste de 14,1%. Registraram-se impactos positivos no Lucro Líquido, referentes à
combinação de negócios e intangíveis; e impactos negativos, alusivos à provisões e
instrumentos financeiros. Os efeitos foram menos relevantes no Patrimônio Líquido,
acarretando redução média de 4,8%.
No Brasil, Grecco, Geron e Formigoni (2009) analisaram o impacto das mudanças na
Legislação Societária Brasileira no índice de conservadorismo das companhias abertas
brasileiras em 2008. O cálculo do índice mostrou que a adoção das novas práticas contábeis
nesse ano trouxe um maior nível de conservadorismo às demonstrações contábeis das
companhias abertas brasileiras.
Castro (2011) investigou os efeitos no grau de conservadorismo incondicional contido
nas demonstrações contábeis das companhias que divulgaram seus resultados no padrão BR
GAAP e em IFRS entre 2005 e 2009.Os resultados revelaram que as demonstrações contábeis
produzidas segundo o padrão BR GAAP são mais conservadoras do que aquelas elaboradas
segundo os padrões internacionais (IFRS e US GAAP).
O estudo de Braga et al (2011), que teve como objetivo comparar indicadores
econômico-financeiros de empresas brasileiras de capital aberto, listadas na Bovespa,
considerando as demonstrações do exercício de 2007 elaboradas com base nas “antigas” e nas
“novas” práticas contábeis adotadas no Brasil e verificar a ocorrência de mudanças
significativas nesses indicadores como consequência do processo de convergência às normas
internacionais de contabilidade, mostrou que houve mudança significativa (aumento) apenas
no índice de endividamento com a reapresentação das demonstrações contábeis referentes ao
exercício de 2007 de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil.
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Como objetivo é analisar o impacto do processo de convergência do padrão brasileiro
de contabilidade ao IFRS, de maneira geral, os trabalhos relatados até este ponto, mostram,
em sua maioria, impactos positivos da adoção do IFRS no Brasil.
6 EMPRESA BRF- BRASIL FOODS S.A.
A empresa BRF CNPJ: 01.838.723/0001-27 nasceu a partir da associação da Perdigão
com a Sadia em 19 de maio do ano de 2009. Em 2012 a empresa tornou-se uma das maiores
do mercado alimentício mundial, sendo a sétima maior empresa de alimentos do mundo em
valor de mercado. Seu portfólio soma mais de cinco mil produtos espalhados pelas 47 fabricas
no Brasil e onze unidades no Exterior. Proporcionando trabalho a mais de 100 mil pessoas.
Marcas consagradas como Sadia, Perdigão, Batavo, Elegê e Qualy, tornam a BRF das
maiores produtoras de alimentos resfriados e congelados de proteínas do mundo.
Por ser uma Companhia aberta todas as informações da Empresa são divulgadas.
Sendo os balanços patrimoniais, as demonstrações de resultados, as demonstrações de
resultado abrangentes, as demonstrações das mutações do patrimônio líquido, a demonstração
do fluxo de caixa e as demonstrações do valor adicionado.
Conforme os contadores José Luiz Ribeiro de Carvalho (CRC SP141128/O-2S-SC) e
Charles Krieck (CRC SP-212272/O-22 S-SC) essas demonstrações financeiras foram
conduzidas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil. Representam em todos
os aspectos relevantes a posição patrimonial da BRF- Brasil Foods S.A em 31 de dezembro de
2009, significando que os resultados referentes aos exercícios finalizados naquelas datas, são
de acordo com as práticas contábeis.
Em 2010 a BRF apresenta a diferença entre as demonstrações individuais que, foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. E as demonstrações
financeiras separadas conforme IFRS quando se refere à avaliação dos investimentos
controladas em conjunto pelo procedimento patrimonial. Para IFRS seria custo ou valor justo.
Um método que a empresar tem é realizar oferta pública de ações para aumento de capital
social da Companhia. Já em 2011 suas ações encerraram com valorização de 33,2% do
Ibovespa, principal índice do mercado brasileiro.
Segundo o diretor e presidente José Antônio Fay:
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[...] os resultados obtidos até momento nos mostram que estamos na direção certa e
preparados para transpor os desafios que seguramente iremos enfrentar para alcançar
nossas ambições. Para impulsionar essas conquistas, contamos com uma equipe
movida pelo comprometimento com a Companhia e guiada por convicções éticas
arraigadas na cultura organizacional. São esses atributos que fazem a diferença na
conquista de posições ainda mais relevantes no mercado global de alimentos[...].
Para ele, o trabalho em conjunto do certo desde que todos compartilhem a mesma
ideia. Obstáculos sempre vai surgir, dificuldades para resolver problemas vai
aparecer, mas jamais desistir. A persistência é o que nos move e nos dá força para
continuar crescendo.
A BRF em 2012 ficou marcado como avanços na execução de uma das mais
complexas fusões de empresas no mundo, Perdigão e Sadia. Decorrência de um trabalho
muito alentado e consistente de um processo que envolveu toda a companhia na execução de
duas agendas: as operações do dia a dia e os compromissos da fusão.
No ano de 2013 as demonstrações financeiras permanecem de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, e das demonstrações financeiras consolidadas em conformidade
com a Internacional Financial Reporting Standards (IFRS), bem como para a gestão de
controles internos determinada conforme necessário para permitir a preparação das
demonstrações financeiras.
O balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 as demonstrações financeiras
individuais e consolidadas identifica como controladora e consolidado. Pelos controles
internos da IFRS originou necessária para permitir a elaboração dessas demonstrações
financeiras livres de distorção relevantes (CVM.).
7 METODOLOGIA
Quanto à metodologia foi feito um comparativo da empresa, BRF pesquisada balanços
patrimoniais nos últimos seis anos, a partir da aplicação de avaliação de demonstrações
financeiras comparativo de contas que definiram os resultados encontrados e proporcionaram
a elaboração de Planilhas e gráficos estatísticos da mesma. Bem como através da estrutura
conceitual da BRF entender por meio das notas explicativas emitidas pela empresa o
entendimento, a leitura das demonstrações financeiras, onde os valores ali demonstrados ou
não uma contabilidade transparente a valores reais, em que identificou os ativos, passivos,
receitas e despesas assim reflete a contabilidade da empresa, os dados para a realização do
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estudo foram obtidos na página eletrônica da CVM no período de 19 de maio de 2009 a 31 de
dezembro de 2014, este estudo de caso é quantitativo.
8 ATIVOS INTANGÍVEIS (IAS 38)
De acordo com Lemes e Carvalho (2010) a IAS 38 determina o tratamento a
ser seguido no reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis que não são
contemplados especificamente por outras Normas. Ela requer que as entidades reconheçam
um ativo intangível somente se determinados critérios forem atendidos.
Os principais pontos tratados pela IAS 38 envolvem questões relacionadas à natureza e
reconhecimento dos ativos intangíveis, à mensuração dos custos e à contabilização da
amortização e das perdas por impairment de tais ativos. (LEMES, CARVALHO, 2010).
A IAS 38 é aplicável a gastos com publicidade, treinamento, pré-operacionais,
pesquisa e desenvolvimento, patentes, licenças, filmes cinematográficos, software,
conhecimento técnico, franquias, fidelidade de clientes, participação no mercado, lista de
clientes e itens similares. (LEMES, CARVALHO, 2010).
Quando existirem dúvidas se determinado ativo intangível deve ser tratado pela IAS
38 ou por outra norma em função de esse ativo estar contido em elementos tangíveis (por
exemplo, um software de um computador, contratos de licença e filmes), a entidade deve usar
de julgamentos para avaliar qual é mais significativo. No caso, por exemplo, de um software,
a entidade deve tratar o item todo como um imobilizado e seguir a IAS 16 (Imobilizado).
Por outro lado, softwares instalados em um computador, como um programa para
geração de relatórios ou um programa antivírus, que não são essenciais para o funcionamento
do computador, devem ser tratados como um ativo intangível de acordo com a IAS 38.
(LEMES e CARVALHO, 2010).
A NIC 38 tem como objetivo segundo (DELOITTE, 2011) estabelecer o tratamento
contábil para o reconhecimento, a valorização e a divulgação dos ativos intangíveis que não
estão contemplados especificamente em outra NIC.
Em geral, o custo de um ativo intangível com vida útil definida se amortiza ao longo
do dito período, se o ativo intangível tem o seu preço cotado em um mercado ativo, se permite
eleger uma prática contábil baseada no modelo de reavaliação. (DELOITTE, 2011).
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9 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Segundo Iudícibus (2010) Patrimônio Líquido (PL) é a diferença, em determinado
momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo-se a este último à conotação
restritiva de dívidas e obrigações. Diferencia-se do passivo pelo fato de normalmente os
direitos de os acionistas serem residuais aos dos credores; os valores a serem recebidos pelos
beneficiários são determinados com menor grau de certeza; não há obrigação para pagamento
de valores (não exigíveis), salvo nos casos de dividendos obrigatórios ou retirada do sócio da
sociedade; e por não haver uma data determinável para vencimento das obrigações para com
os sócios.
Segundo Niyama e Silva (2010) as teorias do PL influenciam os procedimentos
contábeis, sendo uma referência para a apresentação das demonstrações financeiras. Isto
ocorre devido ao fato de que cada teoria interpreta a posição econômica de uma entidade de
maneira diferente, interferindo em sua evidenciação. Deste modo, surge à necessidade de se
optar por uma das teorias para garantir uma consistência na apresentação das demonstrações
financeiras.
10 ATIVO CIRCULANTE
Marion (2009) aponta o ativo circulante ou corrente como bens e direitos de curto
prazo. Os itens que atendem a essa classificação se caracterizam por retratar a situação dos
elementos relacionados ao caixa e a outros disponíveis, sendo os recursos identificados com
base na obtenção de um resultado financeiro imediato, em dinheiro. Hendriksen e Van Breda
(2009, p. 345), revelam que o “Ativo circulante é definido como caixa e outros ativos ou
recursos comumente identificados como sendo aqueles que razoavelmente se espera sejam
realizados em dinheiro ou vendidos ou consumidos durante o ciclo operacional normal da
empresa”.
Marion (2009) analisa dois aspectos distintos ao tratar do ativo não circulante: o prazo
a ser cumprido, que ocorre após o exercício seguinte, e a classificação de itens como vendas a
receber, empréstimos a sociedade coligadas ou controladas. Para Szuster et al. (2010, p. 38)
“o ativo representa de forma estática, os bens e os direitos da entidade, ou seja, tudo o que a
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empresa possui (caixa, máquinas, prédios, terrenos, estoques, material de escritório, etc.) e
tudo o que lhe é devido (contas a receber) ”.
Segue abaixo o gráfico com os dados coletados na pesquisa realizada juntamente com
a empresa BRF da região de Marau R/S.
Não Circulante Inatingíveis
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Controladora
1.531.933 1.589.288 1.658.068 4.096.664 4.084.139 3.445.090
Consolidado
4.276.463 4.247.264 4.386.099 4.751.661 4.757.922 4.328.643
Figura 1 : Não Circulante Inatingíveis
5.000.000
4.276.463 4.247.264 4.386.099
4.751.661 4.757.922
4.500.000
4.328.643
4.096.664
4.000.000
4.084.139
3.500.000
3.445.090
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.531.933 1.589.288
1.658.068
1.000.000
500.000
0
2009
Consolidado
2010
2011
2012
Controladora
Controladora
2013
2014
Consoli dado
FONTE: Dados da pesquisa (2015)
Portanto, o gráfico as Demonstrações Contábeis Consolidadas são aquelas resultantes
da agregação das demonstrações contábeis, estabelecidas pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle sobre a outra. Os
ativos não circulantes intangíveis independentemente de estarem contabilizados possuem
valor e podem agregar vantagens competitivas, tal como é o caso de uma marca.
15
Segue abaixo o gráfico com os dados coletados na pesquisa realizada juntamente com
a empresa BRF da região de MarauR/S.
Patrimônio
Líquido
2009
Controladora
12.990.938 13.628.967 14.070.340 14.538.528 14.655.071 15.590.477
Consolidado
12.995.659 13.636.518 14.109.917 14.576.040 14.696.154 15.689.943
2010
2011
2012
2013
2014
Figura 2: Patrimônio Líquido
15.689.943
1 4.109.91714.576.04014.696.154
13.636.518
12.995.659
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
14.070.34014.538.52814.655.07115.590.477
13.628.967
12.990.938
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
2009
Consolidado
2010
2011
2012
Controladora
Controladora
2013
2014
Consolidado
FONTE: Dados da pesquisa (2015)
No Patrimônio Líquido da empresa são computados o capital social, integralizado
pelos acionistas por meio de contribuição, os lucros acumulados, as contas de reservas que
podem ser constituídas. Também representa o investimento dos proprietários na empresa e as
reservas de lucro e caixa que ela possui.
Segue abaixo o gráfico com os dados coletados na pesquisa realizada juntamente com
a empresa BRF da região de MarauR/S.
16
Ativo Circulante
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Controladora
4.165.558
4.093.850 4.733.378
9.352.151
10.570.290 13.853.499
Consolidado
10.677.939 10.020.699 11.123.751 11.589.980 13.242.523 17.488.245
Figura 3: Ativo Circulante
17.488.245
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.677.939
11.123.751 11.589.980
10.020.699
10.000.000
9.352.151
13.242.523
13.853.499
10.570.290
8.000.000
6.000.000
4.165.558
4.000.000
4.093.850 4.733.378
2.000.000
0
2009
Consolidado
2010
2011
2012
Controladora
Controladora
2013
2014
Consolidado
FONTE: Dados da pesquisa (2015)
O Ativo Circulante podemos analisar as contas contábil que registra as
disponibilidades, de caixa, bancos conta movimento e aplicações financeiras, os títulos
negociáveis como duplicatas a receber, os estoques e outros créditos de realização a curto
prazo, como adiantamento a fornecedores e empregados.
A entidade exerce o controle sobre outra é denominada de controladora, e a entidade
comandada, de controlada, inclusive quando esta estiver sob controle conjunto. A entidade
possui investimento em entidade controlada, incluindo as sob controle conjunto, elaborando
as demonstrações contábeis consolidadas.
17
11CONCLUSÃO
Esta pesquisa surgiu do interesse do grupo em compreender a visão e a importância da
sociedade e dos profissionais da contabilidade. Conseguindo esclarecimentos sobre diversos
aspectos que envolva as novas Leis de Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade
no Brasil, também conhecidas como Internacional Financial Reporting Standards (IFRS).
Com o objetivo principal de comentar as principais mudanças ocorridas recentemente
nas suas práticas contábeis, juntamente com os efeitos esperados na qualidade da informação
e também focando os mais relevantes em termos do reconhecimento, da mensuração e da
divulgação dos eventos econômicos que afetam o patrimônio de uma empresa.
Consideramos que, essas importantes alterações visam melhorar a qualidade da
informação contábil divulgada, e a consequência mais contundente se dá no âmbito cultural,
visto que a contabilidade hoje no Brasil está muito mais focada na interpretação dos
pronunciamentos do CPC.
O presente trabalho desenvolvido é um assunto de extrema importância para os
contabilistas e empresas de capital aberto. Sabemos que as práticas contábeis são utilizadas
cada vez mais como uma ferramenta imprescindível nas corporações. E no Brasil, a
contabilidade vem se destacando e os profissionais desta área procuram aprofundar seus
estudos para aplicá-las e também fornecer informações, visando sempre melhorias de
resultados.
As normas internacionais de contabilidade, influenciaram diretamente para que a
empresa BRF, conquistasse grande valorização na bolsa de valores, bem como para a gestão
de controles internos determinada conforme necessário para permitir a preparação das
demonstrações financeiras, já que a mesma obteve um dos maiores avanços na execução de
uma das mais complexas fusões de empresa do mundo.
Por fim, vale salientar que o processo de convergência às normas internacionais
iniciado em 2008, com obrigatoriedade de adoção e divulgação a partir das demonstrações
contábeis referentes ao exercício de 2010, não se deu de forma tão traumática, como muitos
imaginaram, mas podemos assumir que está consumindo bastante energia dos contadores e
dos órgãos reguladores, visto que a aplicação dos pronunciamentos requer a adapta.
Concluímos que a BRF Brasil Foods uma empresa de grande porte no Brasil e no
exterior citada como exemplo no trabalho, tem saldos positivos com as normas de
contabilidades internacionais. Desde o seu surgimento em 2009 seus números nas
18
demonstrações só favoreceram ao mercado. A empresa cresce a cada ano proporcionando
mais trabalho as pessoas. Contudo sempre mantendo as demonstrações contábeis de acordo
com as normas e práticas adotadas no Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, N. S.Pronunciamentos contábeis brasileiros: evidências do entendimento dos
auditores independentes do Brasil. 2012. 132 f. Dissertação (Mestrado em Administração) –
Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia (MG),
2012.
ANTUNES Maria Thereza Pompa, GRECCO Marta Cristina Pelucio, FORMIGONI
Henrique e NETO Octavio Ribeiro deMendonça. A adoção no Brasil das normas
internacionais, Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.10 (20), janeiro.2012
BRAGA, J. P.; ARAUJO, M. B. V.; MACEDO, M. A. S.; CORRAR, L. J. Análise do
Impacto das Mudanças nas Normas Contábeis Brasileiras: um estudo comparativo dos
indicadores econômico-financeiros de companhias brasileiras para o ano de 2007. RCC –
Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 8, n. 15, p. 105-128, 2011.
CALIXTO, L. Análise das Pesquisas com Foco nos Impactos da Adoção do IFRS em
Países Europeus. Contabilidade Vista & Revista, v. 21, p. 157-187, 2010.
CARVALHO, Fernanda Abreu. Principais alterações nas práticas contábeis brasileiras
estabelecidas pelas leis n° 11.638 e 11.941 e seus impactos na representação da situação
econômico-financeira das empresas listadas na BM&F - Bovespa. Dissertação (Mestrado em
Administração e Controladoria) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
CASTRO, Lívia Arruda. O conservadorismo incondicional e a convergência das práticas
contábeis brasileiras às IFRS. Dissertação (Mestrado em Administração e Controladoria) –
Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
DELLOITE. Normas Internacionais de Contabilidade- IFRS. 1. ed. São Paulo: Atlas, p.
248-249, 2011.
FABIANO, D. O nível de comparabilidade contábil dos países do BRIC. 2012. 127 f.
Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade
Federal de Uberlândia, Uberlândia (MG), 2012.
GRECCO, Marta C. P.; GERON, Cecília M. S. T.; FORMIGONI, Henrique. O impacto das
mudanças nas práticas contábeis no nível de conservadorismo das companhias abertas
brasileiras. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 16. 2009, Fortaleza, Anais...
Fortaleza: ABC, 2009.
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo, Atlas,
2009.
19
HENDRIKSEN, Eldon S; BREDA, Michel Van. Teoria da Contabilidade. 1 ed. São Paulo:
Atlas,1999.
IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1997. Disponível
em:
http://www.classecontabil.com.br/artigos/contabilidade-um-estudo-historico-sobre-aevolucaodesta-ciencia A cesso em :16/06/2015:
http://www.portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/6174/6449 Acesso em
:16/06:2015
JOHNSON, Lyndon.Introdução Contabilidade Gerencial,lyndon.files.wordpress.com/
2011/ geral –encontro 01 doc.
LEI 6.404/76 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm. Acesso em: 01
mai. 2015.
LEMES, S.; CARVALHO, L. N. Contabilidade Nacional para Graduação: texto, estudos
de casos e questões de múltipla escolha. 1. ed., São Paulo: Atlas, p. 193 -194, 2010.
LIMA, J. B. N. A relevância da informação contábil e o processo de convergência para as
normas IFRS no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de PósGraduação em Controladoria e Contabilidade, FEA/USP, São Paulo, 2010.
MACEDO, M. A. S.; MACHADO, M. A. V.; MURCIA, F. D.; MACHADO, M. R. Análise
do impacto da substituição do DOAR pela DFC: um estudo sob a perspectiva do valor e
relevância. Revista de Contabilidade e Finanças, v. 22, n. 57, p. 299-318, 2011.
MACEDO, M. A. S.; MACHADO, M. A. V.; MACHADO, M. R. Análise da Relevância da
Informação Contábil no Brasil num Contexto de Convergência às Normas
Internacionais de Contabilidade. In: CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
E CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ADCONT, 2, 2011, Rio de Janeiro, Disponível em: Acesso
em: 27 jan 2012.
MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 15ª ed. São Paulo, Atlas, 2009.
MARTINS, Eliseu; LOPES, Alexsandro Broidel. Teoria da Contabilidade: nova
abordagem.
1
ed.
São
Paulo:
Atlas,
2005
MELLO, Rita de Cássia. Análise da harmonização contábil: uma comparação entre
indicadores contábeis calculados pelos BR GAAP e US GAAP dos bancos com ADR
listados na Nyse. In: CONGRESSO TRANSATLÂNTICO DE CONTABILIDADE,
CONTROLADORIA, AUDITORIA, GESTÃO DE CUSTOS E MUNDIALIZAÇÃO, 1.,
2007, Lyon (France), Anais... Lyon: Iseor, 2007.
NIYAMA, J. K.; SILVA, C. A. T. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010.
20
OLIVEIRA, V. A. Adoção inicial das normas contábeis internacionais por empresas
brasileiras. 2010. 154 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Gestão e
Negócios, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia (MG), 2010.
PONTE, Vera Maria Rodrigues, BARBOSA de Freitas; OLIVEIRA, Colares Marcelle
Osimpactos
da
adoção
das
IFRS.Disponível
http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2013_EnANPAD_CON1851.pdf
em:
SANTOS, Edilene Santana; CALIXTO, Laura. Impactos do início da harmonização
contábil internacional (lei 11.638/07) nos resultados de 2008 das empresas brasileiras
abertas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 16. 2009, Fortaleza, Anais...
Fortaleza: ABC, 2010.
SZUSTER, N.; CARDOSO, R. L.; SZUSTER, F. R.; SZUSTER, F. R.; SZUSTER, F. R.
Contabilidade geral: introdução à Contabilidade societária. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PRADO, T. A. R. Os impactos da primeira adoção das normas IFRS nas demonstrações
contábeis das companhias abertas brasileiras. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em
Administração) – Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade Federal de Uberlândia,
Uberlândia (MG), 2013.
SÁ, Antônio Lopes. Teoria da Contabilidade. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
__, Antônio Lopes. História Geral das Doutrinas da Contabilidade. 1 ed. São Paulo: Atlas,
1997.
SCHMIDT, Paulo; et al. Fundamentos da Teoria da Contabilidade. 1 ed. São Paulo: Atlas,
2005.
WATANABE, Léo. A primeira adoção das normas internacionais de contabilidade:
ensaio nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras do setor da construção
civil e incorporação imobiliária. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais)
– Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2009.