Descumprimento das Normas Estabelecidas na Política de
Utilização da RCD-IEC
O não cumprimento das normas estabelecidas neste documento , seja
isolada ou cumulativa, poderá acarretar, de acordo com a infração cometida, as
seguintes punições:
(A) COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO;
–
Será encaminhado ao usuário, via e-mail, um comunicado informando o
descumprimento da norma, com a indicação precisa da violação praticada.
(B) ADVERTÊNCIA;
–
Será encaminhado ao usuário, e a seu chefe imediato, um comunicado
informando a reincidência no descumprimento da norma, com a indicação precisa
da violação praticada.
(C) SUSPENSÃO DA CONTA DO USUÁRIO;
–A
suspensão da conta será aplicada, por escrito, somente nos casos de natureza
grave ou reincidência na prática de infrações de menor gravidade.
Fica desde já estabelecido que os itens B e C serão aplicados com a
autorização da Diretoria, no uso do poder diretivo e disciplinar que lhe é atribuído.