E1BPI
BPI PENSÚES
ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSTITUTIVO
FUNDO DE PENSÕES SYMINGTON
Entre os abaixo assinados:
1. Como Primeiros Contratantes:
-
SYMINGTON Vinhos, S.A., Pessoa Colectiva número 503.249.173, com o capital social de
Eur.5,000,000.00,
com sede em Vila Nova de Gaia, na Travessa Barão de Forrester,
número 86, matriculada sob o número 2.374 na Conservatória do Registo Comercial de Vila
Nova de Gaia;
WARRE & CA., S.A., Pessoa Colectiva número 500.301.786, com o capital social de
Eur. 400,000.00, com sede em Vila Nova de Gaia, na Travessa Barão de Forrester, número 86,
matriculada sob o número 13.893 na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de
Gaia;
SILVA& COSENS,LID., Pessoa Colectiva número 980.104.688, com o capital social de
GBP. 92,970.25, com sede em Londres e sucursal em Vila Nova de Gaia, na Travessa Barão de
Forrester, número 86, matriculada sob o número 14.175 na Conservatória do Registo Comercial
de Vila Nova de Gaia;
W. & J. GRAHAM& CA., S.A., Pessoa Colectiva número 502.892.790, com o capital social de
Eur.5,000,000.00, com sede em Vila Nova de Gaia, na Rua Rei Ramiro, número 514,
matriculada sob o número 831 na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia;
SYMINGTONFAMILYESTATES,VINHOS, LDA., Pessoa Colectiva número 500.251.673, com o
capital social de Eur. 18,500,000.00, com sede em Vila Nova de Gaia, na Travessa Barão de
Forrester, número 86, matriculada sob o número 14.816 na Conservatória do Registo Comercial
de Vila Nova de Gaia;
SOCIEDADE
AGRÍCOLA
DAQUINTADOVESÚVIO,LDA.,Pessoa Colectiva número 500.263.957,
com o capital social de Eur. 19,752.40, com sede em Vila Nova de Foz Côa, no Lugar do
Vesúvio - Numão, matriculada sob o número 4 na Conservatória do Registo Comercial de Foz
Côa;
adiante designados apenas por "Associados";
e,
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2.
BPI PENSÕES
Como Segundo Contratante:
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Pessoa Colectiva
número 502.010.304, com o capital social de Eur. 1,000,000.00, com sede em Lisboa, na Rua
Braarncamp, número 11, 7° andar, matriculada sob o número 68.748 na Conservatória do
Registo Comercial de Lisboa;
BPI PENSÕES
adiante designada apenas por "BPI Pensões" ou "Entidade Gestora";
e considerando que:
(1) no âmbito da reestruturação do conjunto de empresas da família Symington, se verificaram
as seguintes alterações:
(1.1)
em 29 de Julho de 2004, a Vitivinícola do Bonfim, S.A. foi incorporada, por fusão,
na Symington - Comércio e Serviços, S.A.;
(1.2)
em 29 de Julho de 2004, a Symington - Comércio e Serviços, S.A. alterou a sua
designação para Symington - Vinhos, S.A.;
(1.3)
em 29 de Outubro de 2004, a Smith Woodhouse & CA., Lda. alterou a sua
designação para SFPE, Vinhos, Lda.; em 5 de Janeiro de 2005, ocorreu nova
alteração, tendo a designação da SFPE, Vinhos, Lda. sido mudada para Symington
Family Estates, Vinhos, Lda.;
é acordado proceder à alteração das cláusulas 33, 63 e 113e do número 3. da cláusula 23 do
Anexo I do Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões SYMINGTON,
adiante designado apenas
por Fundo, celebrado em 28 de Dezembro de 1988 por escritura pública e posteriormente
alterado em 3 de Janeiro de 1992, 15 de Julho de 1996,30 de Abril de 1997, 18 de Dezembro
de 2000, 9 de Outubro de 2001 e 3 de Março de 2004, de acordo com seguinte redacção:
CAPÍTULO I - (Disposições Gerais)
(.. .)
Cláusula 33
(Identificação dos Associados e da Entidade Gestora)
1. Os Associados do Fundo são as empresas Symington - Vinhos, S.A., Warre & CA., S.A.,
Silva & Cosens, LTD., W. & J. Graham & CA., S.A., Symington Family Estates, Vinhos,
Lda. e a Sociedade Agrícola da Quinta do Vesúvio, Lda., acima identificadas.
2. A Entidade Gestora é a BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.,
acima identificada.
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(.. .)
Cláusula 63
(Financiamento do Plano)
1. (...)
2. O Associado Symington- Vinhos, S.A. poderá substituir-seaos outros Associadosno
pagamentodas contribuiçõespara o Fundo.
(...)
Cláusula 113
(Representação dos Associados)
Os Associados serão representados pelo órgão de gestão competente do Associado Symington
Vinhos, S.A., ou por quem este indicar no uso dos seus poderes de delegação.
-
(...)
Feito em Lisboa, a 21 de Maio de 2008, em duplicado, tendo um exemplar ficado na posse de
cada um dos contratantes.
Imposto de Selo: 5,00 Euros
BPI PENSÚES
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SYMI
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Pela BPI PENSÕES Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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BPI PENSÚES
ANEXO I
CONTRATO
CONSTITUTIVO
FUNDO DE PENSÕES SYMINGTON
PLANO DE PENSÕES
(.. .)
Cláusula 23
(Definições)
1. (...)
2. (...)
3. Tempo de Serviço Pensionável: número de anos completos de serviço contados desde a
data de admissão efectiva em qualquer Associado ou desde a data de inclusão do respectivo
Associado no Fundo de Pensões, se posterior, para eventuais inclusões de Associados após
1 de Janeiro de 2008.
4. (...)
5. (...)
(...)
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