A POLITICA EUROPEIA DE PENSÕES E O
LIVRO BRANCO

O LIVRO BRANCO SOBRE AS PENSÕES
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AS PENSÕES E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA
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OS PROBLEMAS DE FUNDO
A POLITICA DE PENSÕES NA UE
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Responsabilidade nacional
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Coordenação
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Convergência de objectivos e de políticas

Método aberto de coordenação
LIVRO BRANCO SOBRE PENSÕES
AUMENTAR DA IDADE DA REFORMA

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Ligação da pensão à esperança de vida
Limitar o acesso a pensões antecipadas
Prolongar a vida activa
Uniformizar a idade de reforma (h/m)
REFORÇAR A ADESÃO A REGIMES PRIVADOS DE
PENSÕES
Taxa de substituição das pensões
Fonte: Comissão Europeia, Livro Branco s/ Pensões
POSIÇÃO DA CES
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Idade da reforma, decisão nacional
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Oposição ao aumento indistinto da idade de reforma
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Reforçar o primeiro pilar (solidariedade)
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Denúncia da intervenção da UE através da
governação económica
EXAME ANUAL DE CRESCIMENTO (2011)
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Consolidação orçamental: despesas não podem
crescer a ritmo superior ao do PIB a médio prazo;

Reforma das pensões: aumentar a idade de reforma
e associá-la à esperança de vida, desenvolver
esquemas privados…

Subsídio de desemprego: recompensar o regresso ao
trabalho através de um apoio limitado no tempo
Ligação: pensão/esperança de vida (EV)
Contribuições
definidas
Contas
nocionais
Ligação directa
entre pensão
e EV
x
x
Finlandia
x
França
x
Alemanha
Hungria
x
x
Italia
x
x
x
Portugal
Rep. Eslováquia
Suécia
x
x
Irlanda
Polónia
Esquemas
facultativos: de
PD para CD
?
Dinamarca
Estonia
Ligação entre
aquisição de
direitos e EV
x
x
x
Reino Unido
PD = prestações definidas; CD = contribuições definidas
x
x
Como vai evoluir a esperança de vida à
idade da reforma?
Esperança de vida à idade reforma (2000-2050) H
Portugal
OCDE
20
20
18
18
16
16
14
14
12
12
1958
2010
Fonte: OCDE
2020
2030
2040
Esperança de vida aos 65 anos h
Esperança de vida 65 anos (h)
Total
Saudável
18
15
12
9
6
3
0
UE
Fonte: Eurostat
Portugal
Aumento da idade média de saída do
mercado de trabalho