Ministério da Saúde
Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários
O site “ Cuidados de Saúde Primários – Portugal. Agora, mais do
que nunca”
Documento de trabalho - versão de 2012.09.30
Este documento dá cumprimento ao determinado na alínea a) do n.º 1 do
Despacho que criou o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados
de Saúde Primários (Despacho n.º 13312/2011, de 4 de Outubro) e em cujas
competências se inclui:
“Propor e manter atualizado um quadro de orientação estratégica global,
publicamente disponível, que constitua um guia de referencia para o
desenvolvimento dos cuidados de saúde primários;”
Membros do Grupo
Carlos Nunes; Cristina Correia; Cristina Ribeiro; Cristina Santos; Luís Marquês;
Maciel Barbosa; Maria da Luz Pereira; Pedro Pardal; Teresa Seixas; Vítor
Ramos (coordenador)
Setembro de 2012
Ministério da Saúde
Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários
1 – Razões para a sustentabilidade do site
Com a criação da Missão para os Cuidados de Saúde Primários foi criado um site com várias
finalidades, entre elas, “funcionar como porta de entrada de candidaturas de novas USF” a
nível nacional. Este site demonstrou ser um excelente instrumento de divulgação dos novos
conceitos, propostas organizacionais e dos normativos legais que foram sendo publicados
sobre a “Reforma dos CSP”, bem como assumiu o papel de facilitador do contacto dos
profissionais com as melhores experiências que iam ocorrendo no terreno e como garante
transparente do evoluir da própria reforma.
Terminada a vigência da Missão foi entendido pelo Ministério da Saúde que aquele site se
deveria manter, dada a procura imensa (inclusive estrangeira) da informação nele contida e
por constituir um verdadeiro e prático repositório histórico da “Reforma dos CSP” que está em
curso em Portugal, dos inúmeros documentos e legislação sobre ela publicados, o
funcionamento das suas Unidades Funcionais, melhoria organizacional e os ganhos em saúde
proporcionados, não esquecendo o papel pedagógico e estimulante de divulgar a criatividade
das experiências inovadoras que foram surgindo pelo país de iniciativa dos profissionais.
O site mudou de designação para “Cuidados de Saúde Primários - Portugal. Agora, mais do que
nunca”, designação que mantém até à presente data e que foi sendo gerido e utilizado pelos
Grupos Técnicos que foram sendo constituídos para apoiar o desenvolvimento dos Cuidados
de Saúde Primários.
Considerando que não se justifica que estes Grupos Técnicos perdurem indefinidamente, que a
procura e consulta do referido site se mantém intensa, que é valorizada a qualidade e a
actualização da informação que disponibiliza, porque o site tem assumido o papel de elo de
ligação entre os diferentes profissionais dos CSP, entendemos que é desejável que o site
“Cuidados de Saúde Primários - Portugal. Agora, mais do que nunca” perdure no tempo, com a
mesma designação, o que, também, facilita a apresentação das candidaturas a USF, sem ser
preciso que os profissionais se desloquem aos serviços das sedes dos ACES ou das ARS.
2 – Logística a cargo da ACSS
Um site necessita de acompanhamento técnico permanente, de ajuste do seu aspecto gráfico
e funcional, com garantia de uma utilização progressivamente mais fácil, que em conjunto
contribuem para estimular a sua procura e consulta.
Considerando os requisitos técnicos e tecnológicos que a manutenção de um site exige e que
tem custos, propomos que a logística do site “Cuidados de Saúde Primários – Portugal. Agora,
mais do que nunca” seja assegurada pela ACSS, e sugerimos que seja criado no “Portal da
Saúde” um link permanente para o referido site, garantindo a visibilidade e o compromisso
social que a política de Cuidados de Saúde Primários deve ter
2
Ministério da Saúde
Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários
3 – Gestão do site
Um site temático, como é este, deve ser um instrumento activo de promoção de uma Política
de Saúde que privilegia os Cuidados de Saúde Primários, que promova e estimule o seu
desenvolvimento contínuo, a avaliação permanente dos resultados obtidos em saúde na
população, a avaliação do desempenho dos serviços de saúde, o processo da boa governação
em saúde e da promoção da saúde.
Um site deve ser, também, uma oportunidade de demonstrar como se deve fazer política com
transparência e com mobilização cívica, activa, dos cidadãos.
Neste contexto, é essencial que a gestão do site concilie competências técnicas quanto aos
valores e princípios que devem nortear o funcionamento dos serviços de Cuidados de Saúde
Primários e à sua avaliação, bem como relativas a metodologias de comunicação que garantam
a sua eficácia.
Assim, propomos que seja constituído um pequeno núcleo de profissionais, com provas dadas
em como possuem as referidas competências técnicas, que, tendo em conta as actuais
condições tecnológicas disponíveis, não necessitam de estarem localizados nos serviços
centrais do Ministério da Saúde, e que saberão solicitar o contributo dos profissionais de
comunicação do Ministério sempre que considerarem oportuno. Para o mencionado núcleo de
profissionais sugerimos a Prof. Cristina Ribeiro, o Dr. Vítor Ramos e o Dr. Carlos Nunes, com a
continuidade do apoio técnico da Dra. Inês Viegas da ACSS.
Estes profissionais dos Cuidados de Saúde Primários deverão poder auscultar e mobilizar,
numa perspectiva de “grupo consultivo”, as personalidades e as instituições interessadas no
bom funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários, como por exemplo: os colégios de
especialidade de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, a Associação Portuguesa de
Medicina Geral e Familiar, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, a Associação
Nacional das USF, as Ordens dos Enfermeiros, dos Psicólogos e dos Nutricionistas, a Associação
Portuguesa dos Fisioterapeutas, a DECO, entre outras.
3