Diretrizes Básicas em Saúde Escolar
1.1- Este documento, elaborado conjuntamente por membros dos Departamentos
de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo e da Sociedade
Brasileira de Pediatria, bem como da Associação Brasileira de Saúde Escolar, tem
como objetivo apresentar algumas diretrizes em relação às ações programáticas
em Saúde Escolar.
1.2- Ressaltamos que este documento não tem o objetivo de apresentar um
programa de Saúde Escolar , que deverá ser implantado por todo e qualquer
serviço no país, pois a implantação e implementação das ações programáticas
nesta área devem ocorrer de acordo com as características e realidades
existentes em nível local.
1.3- Entretanto, acreditamos que o desenvolvimento destas ações podem estar
pautadas em algumas diretrizes que devem ser consideradas no momento de seu
planejamento e execução e que serão apresentadas a seguir:
- a saúde escolar deve ser desenvolvida de forma integrada entre os setores da
educação e da saúde;
- a saúde escolar é atividade que deve ser trabalhada de maneira multidisciplinar e
interdisciplinar, envolvendo o pessoal da Saúde e da Educação;
1.3.A- as ações programáticas devem:
- contemplar também as crianças que não estejam frequentando a escola;
- ser desenvolvidas de maneira descentralizada , regionalizada, horizontalizada e
hierarquizada;
- contemplar atividades na área assistencial, de educação em saúde e de
vigilância em saúde;
1.3.B- na área assistencial:
- estar inseridas no Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança e do
Adolescente, sob a responsabilidade do setor de saúde;
- visar não somente a saúde individual mas, também, a saúde coletiva e
ambiental;
- estimular a participação e envolver a escola, a família e a comunidade no
desenvolvimento das ações;
1.3.C- na área de educação em saúde:
- desenvolver atividades de maneira integrada, participativa e contínua;
1.3.D- na área de vigilância em saúde, entre outras, contemplar a:
- vigilância ambiental;
vigilância
vigilância
vigilância
epidemiológica;
sanitária;
nutricional;
2- Atenção à Saúde Escolar
2.1- É exercida na Unidade Básica de Saúde com seus diversos profisssionais ou
pelos profisssionais"particulares" e/ou de "convênios de saúde", que
habitualmente acompanham a criança e o adolescente no seu crescimento e
desenvolvimento.
2.2- Papel de Unidade Básica de Saúde (U.B.S.):
- A Unidade Básica é a instância centralizadora e coordenadora das ações
individuais e coletivas de Saúde e a porta de entrada do Sistema de Saúde para o
escolar;
- A integridade da atenção à saúde implica numa visão interdisciplinar (incluindo o
professor);
2.3- As ações de saúde desenvolvidas no espaço escolar devem ser
responsabilidade da U.B.S. e da Escola.
3- Unidade Básica de Saúde
Nela desenvolve-se a atenção individual e coletiva:
3.1- Atenção individual
3.1.A- É exercida através de consulta médica com pediatra , interagindo com
outros profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, dentistas, etc.
3.2- Modelo de Consulta Médica na Idade Escolar:
História (a mais integral e abrangente possível)
3.2.A- Antecedentes obstétricos,neonatais, mórbidos, alimentares, neurológicos,
ambientais, de crescimento e de desenvolvimento, familiares e escolares;
3.2.B- Sintomas atuais;
3.3.C- Perguntas sobre o modo de ser e de viver na escola e em casa
(escolaridade
da
criança,
absenteísmo,
perfil
familiar,
socialização,
comportamento lazer, situações de stress);
4- Exame Físico
4.1- O modelo tradicional acrescido de avaliação da(o):
postura
saúde
- desenvolvimento neuro-psico-motor;
visão;
audição;
fala;
coluna;
oral;
e
5- Abordagem Clínica
5.1- Listagem de problemas, revisando:
estado
sinais
de
distúrbios
da
visão,
problemas
situações
meio
ambiente
educação
- distúrbios clínicos propriamente ditos;
crescimento;
nutricional;
imunização;
alimentação;
escolaridade;
puberdade;
audição,
fala;
psicológicos;
sócio-econômicas;
(lazer);
sexual;
6- Conduta:
orientação
geral
e
atendimento
de
tratamento
realização
de
exames
(se
- encaminhamento a outros profissionais ( se necessário);
específica;
equipe;
medicamentoso;
necessário);
7- Atenção coletiva
- ações de promoção à saúde, que contribuem para diminuir a ocorrência de
agravos
à
saúde
nos
espaços
coletivos;
- ações que têm por objetivo a identificação e o tratamento precoce dos agravos,
evitando a progressão para sequelas;
8- Saúde ocular
Aplicação
do
teste
de
acuidade
visual;
- encaminhamento das crianças triadas para consulta oftalmológica;
- tratamento adequado para aqueles com distúrbios confirmados, incluindo
fornecimento de óculos;
9- Saúde bucal
- Ações visando redução na incidência e controle da cárie e doença periodontal;
- Conscientização da necessidade de cuidados gerais diários com a boca;
Cuidados
alimentares
(menor
ingestão
de
açúcar);
Aplicação
tópica
de
flúor;
Bochechos
florados,quando
indicados;
- Ações na área de Saúde bucal, visando a identificação de grupos de risco para
cáries e saúde periodontal, através de:
Levantamento
epidemiológico
da
cárie
e
doença
Encaminhamento do grupo de maior risco para unidade de saúde;
periodontal;
10- Saúde auditiva
10.1- Em função do excesso e da natureza da demanda para diagnóstico em
fonoaudiologia propõe-se um trabalho junto as creches e escolas, visando passar
informações sobre o desenvolvimento e estimulação da linguagem e identificação
de problemas.
10.2- Triagem auditiva em crianças de 4 anos, de creches, pré-escolas, e
integrantes da 1 a série.
11- Programa
11.1- Aplicação de testes de acuidade auditiva:
- Encaminhamento para avaliação diagnóstica das crianças triadas;
- Tratamento das crianças com problemas confirmados, inclusive do fornecimento
de aparelho auditivo;
12- Saúde mental
12.1- Há uma tendência à psicologização do fracasso escolar. Observam-se aqui
os mesmos problemas que para a fonoaudiologia.
12.2- Deve-se procurar diferenciar os determinantes mais frequentes do fracasso
escolar (socioculturais e pedagógicos) daqueles que possam ter origem na
estrutura emocional da criança e das suas relações.
13- Vigilância em Saúde
- Vigilância do ambiente escolar ou da creche, identificando condições de risco
para ocorrências de acidentes ou disseminação de doenças infecciosas ;
Levantamento
e
atualização
da
situação
vacinal;
- Notificação e investigação epidemiológica das doenças infecto-contagiosas;
- Vigilância das condições de armazenamento, preparo e distribuição dos
alimentos;
13.1- Cabe aos Serviços de Saúde, juntamente com as escolas desenvolver:
- Vigilância Sanitária: situação de saneamento básico (esgoto, caixa d’água,
conservação e manipulação de alimentos, iluminação, ventilação, limpeza dos
edifícios e pátios).
- Vigilância Epidemiológica: controle, prevenção e tratamento das doenças
transmissíveis, exames médicos e odontológicos periódicos.
13.2- Papel da Escola, juntamente com os Serviços de Saúde elaborar e
desenvolver:
- Observação formal da saúde dos alunos e das condições sanitárias do ambiente
escolar.
Ensino
da
saúde.
- Ações e providências junto aos pais, serviços de saúde e outros recursos da
comunidade.
14-Saneamento do Ambiente Físico e Emocional da Escola.
Saneamento do ambiente da escola é de responsabilidade dos serviços de
Vigilância Sanitária e Epidemiológica locais, porém os profisssionais de saúde
Escolar,em conjunto com os da Educação , têm condições de colaborar com os
primeiros pela regularidade com que frequentam o espaço escolar, bem como por
estarem afeitos aos problemas existentes no estabelecimento. Esse trabalho se
passa em dois momentos: o primeiro é de levantamento das condições em que se
encontra o espaço escolar e o segundo é tentar dar solução aos problemas
encontrados. O primeiro deve ser feito pela equipe de Saúde Escolar em conjunto
com os profissionais que trabalham na escola envolvendo, principalmente o
professor e os alunos. O segundo é interdepartamental e muitas vezes
interinstitucional, visto que frequentemente tem-se que buscar soluções em outras
secretarias e departamentos, tais como secretaria de obras , departamento de
águas e esgoto, e outras instituições como Corpo de Bombeiros, por exemplo.
A seguir apresentamos alguns itens para orientar no levantamento das condições
de saneamento da escola, alguns são obtidos com pura observação,outras há
necessidade de ser pesquisado junto aos profisssionais que trabalham na escola.
14.1-Instalações Sanitárias
14.1.A - Água:
poço:
inspeção
regular
duas
vezes
por
ano;
encanada:
tratada?
Clorada?
Fluoretada?
- reservatório: inspeção regular (limpeza uma vez a cada seis meses);
14.1.B - Banheiros:
- condições gerais: conservação, papel higiênico, cestos de lixo, toalhas,
sabonete,
etc.;
limpeza;
- vasos sanitários: conservação, tamanho adequado e relação número de crianças
/vaso;
- lavatórios, conservação, altura adequada e relação número de crinças/lavatório;
14.1.C - Esgoto :
fossa:
- a céu aberto;
localização,
isolamento
e
acesso;
encanado;
14.1.D - Lixo:
existência
de
depósito
coleta
- a céu aberto (risco de contaminação e acidentes);
a
céu
aberto;
regular;
14.1.E - Pátio
Locais com riscos de acidentes:
madeiras
ou
material
de
construção
abandonados;
buracos;
objetos
pontiagudos
ou
cortantes;
mato(dentro
ou
ao
redor
da
escola);
arame
farpado;
- escadas: largura e tamanho dos degraus adequados, necesssidade de
corrrimão;
superfícies
lisas;
- abertura inadequada de portas (devem abrir para fora da sala e conter visor);
- extintores de incêndio: localização , acesso e validade da carga;
14.1.F - Limpeza:
- locais de circulação de alunos e funcionários;
14.1.G - Espaço:
metragem
adequada
ao
número
aberto,
cercado,
piso:
cimentado,
liso,
mato(risco
de
ratos,
cobras,
aranhas
grama
(risco
de
aranhas
terreno
tanques
de
- existência de ratos, cobras e vetores.
de
e
e
alunos;
murado;
escorregadio;
escorpiões);
cobras);
acidentado;
areia;
14.1.H - Sala de Aula
temperatura
ambiente;
ventilação
transversal
umidade/mofo;
- luminosidade: sempre da esquerda para direita, os canhotos sentam-se junto às
janelas
e
dimensionamento
adequado
da
iluminação
artificial;
acústica
adequada
da
sala
e
cercanias;
- mobiliário apropriado: dimensionamento em função da idade do aluno, material
fosco de cor suave com apoio para os pés e carteiras para canhotos;
edificação:
estado
da
construção;
- metragem adequada: 1,5 m2 por aluno/carteiras individuais e 1,2 m2 por
aluno/carteiras duplas;
14.1.I - Cozinha
Condições gerais:
- pia: duas cubas e, pelo menos, uma torneira com água quente;
- fogão: dimensionamento adequado, com proteção contra queimaduras;
área
adequada;
utensílios
de
fácil
lavagem
e
material
não-rugoso;
- estocagem de alimentos: proteção contra insetos, roedores, fungos , poeiras,
umidade;
ventilação
adequada;
- conservação de alimentos ; refrigeração , "freezer" ; validade dos alimentos
industrializados;
- refeitório; espaço, local não sujeito à intempéries, poeiras, sol, fumaça, etc.;
- despensa: ventilação e temperatura adequadas;
14.2- Higiene Geral:
-
no
preparo
ao
dos
alimentos;
servir;
das
destino
da
- destinação dos restos alimentares;
louça
crianças;
suja;
14.2.A - Merendeiras:
- higiene geral: unhas curtas, uso de touca para cabelos, lavagem das mãos;
- controle periódico de saúde;
14.3- Segurança no Caminho da Escola
- trânsito intenso: necessidade de faixa de pedestres, semáforos, guarda de
trânsito,
programas
de
educação
para
o
trânsito;
avenidas:
passarelas,
lombadas,
e
faixas
de
pedestres;
picadas;
- animais bravios;
14.3.A - Relacionamento de Pessoal
14.3.B - Ensino de Saúde
A Educação para a saúde é um processo que engloba todas as experiências do
indivíduo que o levam a formar atitudes e comportamentos favoráveis à promoção,
proteção e recuperação da Saúde. Como resultante desse processo, ele apreende
conhecimentos sobre, toma consciência de seus deveres e direitos em relação à
saúde e muda seu comportamento em relação à sua saúde, da coletividade e do
meio ambiente. A Educação para a Saúde, como a Educação geral, desenvolvese através de vivências, práticas, reflexões, formação de conceitos, de teorias,
que re-testadas na prática da vida, possibilitam revisões, mudanças, crescimentos,
evoluções. De maneira informal, a Educação para a Saúde tem seu início no
ambiente familiar e prossegue em todas as circunstâncias da vida. Na escola ,
entretanto, assume um aspecto formal, sistematizado e estruturado. A Educação
para a Saúde, desenvolvida de maneira formal nas Escolas, costuma-se
denominar Ensino da Saúde.
Somente pela Lei Federal no 5.692, de 11/8/71, é que se tornou obrigatória a
inclusão de "Programas de Saúde" nos currículos plenos dos estabelecimentos de
ensino de 1o e 2o graus, em todo território nacional. Apresenta-se, a seguir ,uma
proposta de currículo para o Ensino de Saúde para escolas de 1o Grau,
salientando-se seus paradigmas, características e conteúdos.
15- Paradigmas para o Ensino de Saúde
15.1 - Influência do Ambiente de Vida
A consciência de que, em uma pessoa ou coletividade, a saúde e a maioria das
doenças e das mortes são muito mais resultantes de circunstâncias do ambiente
global (físico e psicosocial) de vida, do que de condicionantes genéticos; bem
como da íntima relação existente entre esse mesmo Ambiente e a Educação,
apontam para a necessidade de se enfatizar o papel do Ambiente de Vida no
Ensino de Saúde. Assim, com esta visão amplificada, saliente-se que a influência
maléfica de um ambiente inadequado é verdadeira e poderosa, não apenas para
as doenças infecto-contagiosas e outras de natureza orgânica, mas, também para
distúrbios psíquicos e sociais, tais como suicídios, assaltos, torturas, corrupção,
prostituição, analfabetismo, repetência e evasão escolares.
15.2 - Conceitos de valor
Reconhecer a influência do Ambiente na Vida-Saúde-Educação das pessoas é
aceitar que conhecer os fatores ambientais significativos na determinação da
situação de Saúde e analisar suas presenças no dia-a-dia (na Vida) das pessoas,
pode posssibilitar a compreensão de seus mecanismos de ação e, assim,
proporcionar reflexões sobre diversas maneiras de prevenção de agravos à saúde.
Com esta sistemática, objetiva-se o desenvolvimento de Conceitos de Valor em
termos de Saúde – o bom, o mau, o melhor, o pior - , o que possibilita a aceitação
consciente das responsabilidades e deveres de cada um em relação àsaúde
ambiental, incluindo o respeito à Natureza, que nos permite a Vida, o que se
incorpora no conceito de cidadania.
As relações desses conhecimentos com a Vida facilitam a aquisição de uma
hierarquia de valores na qual, em primeiro lugar, encontra-se a Pessoa, que passa
a ser dignificada e respeitada, independentemente de cor, raça, religião, posição
política, social e econômica.
A análise das condições de vida, por outro lado, permite compreender o intrincado
mecanismo da estrutura social, que determina as condições de vida das pessoas,
no mundo todo e que são as principais responsáveis pela qualidade de vida e,
consequentemente, pelas condições de saúde, doença e morte de milhões de
pessoas. Neste processo , abrem-se extensa perspectivas de ações, no nível
prático, no sentido de luta por melhores condições de Vida e Saúde. Tais ações
incluem, desde as aparentemente simples, mas que por vezes exigem coragem,
como reinvindicar a pureza do ar de uma sala, contaminado pelo desrespeito de
um fumante para comigo; até ações coletivas, como a de grupos que pondo em
risco a própria vida, denunciam os equipamentos nucleares ou a fabricação
desenfreada de armamentos bélicos, quer em nome da segurança mundial, quer
para melhorar a balança de pagamentos.
15.3 - Visão Antropocêntrica
A valorização da pessoa, por sua vez, determina uma visão antropocêntrica que
deve permear todo Ensino de Saúde. Objetivamente, o Ensino de Saúde, referese ao homem e, desta forma, necessariamente, ele é antropocêntrico, o que não
significa, no entanto, considerar o Ambiente como uma coisa desprezível, que
pode ser destruída. Nem significa que as pessoas que se comportam
contrariamente à luta por melhores condições de vida das populações, ou que
praticam atos contrários à Vida e à Saúde de outras pessoas ou contra o
Ambiente, não devam ser combatidas. Por mais idealista e utópico que possa
parecer, este antropocêntrismo em saúde significa luta contínua contra os favores
adversos à Vida e à Saúde e permanente batalha a favor de melhores condições
concretas de Vida e saúde para todos.
15.4 - Mentalidade Preventivista
Com mentalidade preventivista, pretende-se que todo o ensino esteja focalizado
na Saúde e na doença. Assim, o que se tem como objetivo final do Ensino de
Saúde é que os alunos adquiram valores que gerem comportamentos que
promovam a Saúde, evitem a doença e lutem contra esta. Para isso, não há que
se perder em detalhes de ciclos evolutivos, de descrições pormenorizadas de
doenças ou complexos mecanismos intracelulares dos processos de defesa. Estes
e outros aspectos patológicos, deverão ser esclarecidos na medida necessária
para a compreensão da promoção da saúde e da promoção da saúde e da
prevenção de doenças. Nesta abordagem, o que sobressai, essencialmente, é a
preocupação com a Vida e a Saúde.
15.5 - Características do Ensino de Saúde
De acordo com o Parecer no 2.264, de agosto de 1974, do Conselho Federal de
Educação,
Pela primeira vez a lei destaca e individualiza a educação da saúde como ensino
autônomo. Entretanto ,neste mesmo parecer, enfatiza-se a necessidade de
envolvimento de outras áreas com o ensino de saúde, face à correlação dos
diversos conteúdos programáticos, especialmente daqueles ligados às áreas de
Ciências, de estudos sociais e de Educação Física, com os princípios científicos
que explicam e legitimam os comportamentos adequados à promoção da saúde e
à prevençào da doença. Aliás, em qualquer disciplina ou área de estudo, quando o
professor, ao desenvolver com os alunos conhecimentos específicos de sua
matéria , procurar fazer as relações desses conteúdos com situações reais e
concretas da Vida e Saúde, individuais, coletivas ou ambientais, encontram-se aí,
as condições essenciais para a integração com o Ensino de Saúde. Neste sentido,
é oportuno enfatizar que, na recente proposta do Ministério da Educação dos
"Parâmetros Curriculares Nacionais", Saúde participa como um dos temas
transversais do "Convívio Social e Ética".
15.6 - Profundidade do Ensino de Saúde
Em qualquer campo do conhecimento, a procura progressiva de aprofundamento,
com freqüencia, direciona a visão para fatos que apenas remotamente se
relaciona com a Vida. Os conteúdos do Ensino de Saúde, sejam quais forem,
particularmente nas primeiras séries do 1o grau, devem ser sempre relacionados
diretamente com a Vida, isto é, no mesmo campo onde se processa a vida diária
de cada um. Nesta visão, no Ensino de saúde, a profundidade do conhecimento
deve ser a necessária e suficiente para a compreensão dos "porques" em relação
à promoção, proteção e recuperação da saúde.
Por exemplo: os conhecimentos a respeito da estrutura química da água e das
propriedades físicas de substâncias relacionadas diretamente com a vida, não
fazem parte dos conteúdos do Ensino de Saúde. Entretanto, todos os aspectos
relativos à importância da água para a Vida ou sua participação na promoção,
proteção e recuperação da saúde, são conteúdos válidos para o Ensino de Saúde.
Assim, o Ensino de Saúde será sempre mais abrangente, mais global, mais geral
e sem receio de desqualificá-lo, mais simples.
15.7 - Papel do Professor
O responsável pelo desenvolvimento do Ensino de Saúde nas Escolas é o
professor. O Ensino de Saúde não pode ser tarefa de médicos, enfermeiros e
outros profisssionais da área da saúde, dentro da Escola. Isto, entretanto, Não
desobriga os profisssionais da saúde da Prática da Educação para a saúde, como
complemento indispensável, ao exercerem suas atividades de Atenção à Saúde.
Apesar de instituído há mais de 20 anos, o Ensino de Saúde, não tem recebido a
atenção que merece, no sentido de preparo pedagógico dos professores para a
educação destas atividades.
O Ensino de Saúde propicia um envolvimento professor-aluno como pessoas.
Cria-se, assim, um campo extremamente rico para análise de aspectos éticos,
quer relacionados aos Direitos na luta por melhores condições de Vida e Saúde,
individual, coletiva e ambiental, quer relacionados aos Deveres e
Responsabilidades, por atos praticados ou por omissão, que prejudiquem a Vida e
a Saúde de terceiros ou do Ambiente, ou seja, seus envolvimentos como
cidadãos.
A partir desses posicionamentos, objetiva-se a aquisição de uma visão crítica do
mundo em que vivemos, seja ela na relação entre poluição ambiental e interesses
econômicos; seja entre o consumismo desenfreado e a degradação social ou
entre noticiários de televisão e interesses de ações políticas.
15.8 - Que professor deve ser responsável pelo Ensino de Saúde?
Por sua amplitude (e não por sua profundidade) e interdisciplinaridade, é evidente
que o Ensino de Saúde deve ser trabalho para o conjunto dos professores de uma
Escola e não para apenas um professor, como habitualmente se faz. Neste caso,
com freqüencia, observa-se que, a partir da 4a série, os professores de ciências
são os escolhidos, face à sua formação biológica. Geralmente, entretanto, esta
nova atribuição na área do Ensino de Saúde é vista, por eles, como um fator
usurpador do tempo destinado ao Ensino de sua Disciplina.
Este aspecto, eventualmente, poderia ser superado se o Ensino de Saúde fosse
considerado Disciplina com carga horária definida e autônoma, como prevê o
Parecer número 2.264/74, do Conselho Federal de Educação. Entretanto, chamase a atenção de que, embora haja estreita correlação entre Ensino de Ciências e
Ensino de Saúde, os professores de Ciências, em que pese seu bom preparo
técnico na área, têm muitas dificuldades para desenvolver essa atividade. O fato
essencial nessa dificuldade parece centrar-se não na necessidade de mais
conhecimentos, mas sim, na mudança de ponto de vista, isto é, em uma atitude
mental diferente.
Assim, por exemplo, considerar a água como um componente do Ambiente, uma
substância química (H2O), insípida, inodora, incolor,etc., ou descrever
mecanicamente, o corpo humano, seu aparelho genital, suas transformações,
etc.,são enfoques com a visão de Ciências. Esses conteúdos evidentemente, são
importantes como conhecimentos que podem gerar comportamentos favoráveis à
promoção, proteção e recuperação da Saúde, mas, freqüentemente, são
ministrados com a visão de Ciências.
No entanto, tudo se transforma quando se pensa na água como elemento
indispensável à Vida, indispensável para a higiene pessoal e do ambiente, bem
como para o lazer aquático, que participa em altas proporções de nosso corpo,
dos alimentos e de muitos medicamentos; que sua falta leva o indivíduo à
desidratação e que nos maravilha pela beleza de uma catarata e nos enche de
medo nas inundações. Ou quando se pensa o que é necessário para que nosso
corpo cresça e se desenvolva com Saúde; como se processa o crescimento e
desenvolvimento e o que interfere favorável ou desfavorávelmente neste
processo; como evitar doenças de um modo geral ou prevenir alguma forma
específica de agravo à saúde; como é um relacionamento sadio entre as pessoas;
que tipo de doenças estão relacionadas diretamente com a pobreza; quais as
principais causas do analfabetismo, prostituição, violência, abuso de drogas, como
esta a situação de saúde da população brasileira; como diminuir as taxas de
mortalidade infantil ou a letalidade por sarampo.
O professor em qualquer matéria, especialmente em Ciências e Estudos Sociais ,
ao procurar refletir ou fazer refletir sobre as influências favoráveis e desfavoráveis
à Saúde do que está ensinando, está, também, ensinando Saúde. Toda a vez que
os fatos são analisados sem que se faça sua conexão com a Vida e a Saúde, não
estamos ensinando Saúde, mesmo quando se tratar de temas indispensáveis à
vida como a água, o ar, a luz, o sol, os alimentos, o corpo humano e a
fecundação. A visão para o Ensino de Saúde – visão de Saúde – consiste,
apenas, na percepção e utilização de caminhos que façam ligação direta entre o
que é ensinado com a Vida e a Saúde das pessoas e do Ambiente.
Conflito do Ensino de Saúde X Realidade Social – É importante salientar que o
Ensino de Saúde, pela natureza de seu conteúdo, que envolve a Vida, pode
originar problemas, tanto para o professsor, como para os alunos e seus
familiares, como conseqüencia da necessária análise crítica de uma série de
condições ambientais de vida que interferem na saúde.
Ensinar, por exemplo, quais são as necessidades alimentares para um bom
crescimento e desenvolvimento ou fazer com que o escolar compreenda as
características de uma habitação adequada às necessidades de Saúde, são
conteúdos freqüentemente contraditórios e incongruentes com a situação real de
vida da imensa maioria da população brasileira.
E, para evitar esses conflitos, seria possível negar tais informações?
A finalidade do Ensino de Saúde é fornecer aos alunos elementos que lhe
possibilitem valorizar a Saúde, analisar criticamente os fatos de sua vida, tomar
decisões e lutar pela melhoria de suas condições de Vida e Saúde.
16- Conteúdos do Ensino de Saúde
16.1 - Identificação de Temas Básicos
Com a convicção da importância da multiplicidade de fatores na causa da situação
concreta da saúde individual, coletiva e ambiental, bem como dos paradigmas e
características do Ensino de Saúde e pela evidente importância da Unidade da
sistematização do conhecimento como instrumental indispensável para a
organização do trabalho docente, pode-se estruturar o Ensino de saúde em quatro
grandes temas básicos:
Crescimento
Higiene
Física
- Agravos à Saúde.
e
,
Mental
e
Desenvolvimento;
Nutrição;
Social
e
Objetiva-se, com esta Estrutura, uma construção curricular que ofereça uma visão
globalizante, clara, pedagógica e sistêmica dos conteúdos do Ensino de Saúde
para o professor.
De um modo global, os conteúdos de cada tema básico podem assim serem
estruturados:
- Em Crescimento e Desenvolvimento, incluem-se conhecimentos a respeito da
origem da própria vida , da evolução do ser humano da concepção até a morte e
dos fatores genéticos e ambientais que podem influir favorável ou
desfavoravelmente neste processo. Cabe ressaltar que neste grande tema
englobam-se os conteúdos de Educação da Sexualidade, mas que estes, são
apenas uma parte daquele e, necessariamente, não devem ser confundidos com o
seu todo. Esta abordagem integrada, por outro lado, engloba a sexualidade como
um componente indispensável à vida humana.
- Em Nutrição incluem-se aspectos relacionados com a produção de alimentos;
sua disponibilidade na Comunidade, na família e para o indivíduo; as
necessidades qualitativas e quantitativas de nutrientes, bem como se analisam,
também, a influência de fatores socioculturais e econômicos na nutrição humana e
as repercussões da alimentação adequada e inadequada para a saúde,
particularmente para o crescimento e desenvolvimento.
- Em Higiene Física, Mental e Social incorporam-se aspectos relacionados com a
higiene pessoal, saneamento e preservação do meio ambiente; o lazer,o trabalho
e suas influências, negativas e positivas, na prevenção de agravos à saúde e no
comportamento social.
- No tema Agravos à Saúde incluem-se conhecimentos de agravos à saúde, desde
infecções e acidentes de trânsito até uso de álcool, fumo e drogas, sempre com a
finalidade de que o aluno conheça os mecanismos de produção dos agravos,
adote medidas práticas de prevenção de agravos à saúde individual, coletiva e
ambiental, bem como assuma comportamentos adequados para o tratamento das
doenças.
16.2 - Reorganização dos Conteúdos da 1 a à 8a séries
Completando esta Estrutura, os conteúdos das quatro áreas temáticas (linhas
horizontais) são reorganizados, em linhas verticais, tendo em vista os aspectos
evolutivos das capacidades e habilidades dos alunos, garantindo-se a
continuidade e a seqüencia do processo ensino-aprendizagem da primeira à
oitava séries, de uma forma integrada para cada uma das oito séries do primeiro
grau. Neste sentido, nas primeiras séries, são alocados conteúdos
necessariamente elementares, de natureza concreta e, fisicamente, próximos ao
aluno, isto é, participantes de sua vivência diária. Complementarmente, nas séries
finais incluem-se conteúdos de natureza complexa, freqüentemente envolvendo
fatos distantes de sua experiência de vida, exigindo capacidade de abstração.
Assim, o conhecimento vivenciado das atividades das primeiras séries, antecede o
conhecimento sistematizado das últimas séries. O próximo à criança antecede o
distante e o concreto precede o abstrato. Os conhecimentos relacionados
diretamente com o próprio escolar (uso correto da água para beber – 1a série)
precedem os relacionados com a família (tratamento doméstico da água – 3a
série) e estes se colocam antes dos que dizem respeito à comunidade (serviço de
abastecimento de água – 7a série). Da mesma forma, conhecimentos relacionados
com a higiene pessoal – aspecto físico – (1a,2a e 3a séries) aparecem
cronologicamente antes de noções de comportamento psicossocial – aspectos
mental e social.
De forma exemplificativa, em Crescimento e Desenvolvimento, nas primeiras
séries, incluem-se a identificação de masculino e feminino e noções de
crescimento de animais e plantas; nas séries intermediárias, maturação sexual e
noções de reprodução e, nas séries finais, visão global do crescimento e
desenvolvimento, bem como a evolução do ser humano e suas relações com a
Vida e a Saúde. Em Agravos à Saúde, os conteúdos iniciam-se pelos agravos
físicos, seguem-se os agravos biológicos e se conclui com agravos à saúde por
tóxicos.
16.3 - Participação da família e da Comunidade.
O maior alcance das propostas dirigidas à promoção, proteção e recuperação da
saúde do escolar, está diretamente vinculado ao maior envolvimento da família e
da comunidade. A família deve participar nas ações de saúde esolar que
envolvam seus filhos, tais como, discussão da escolarização, do ensino da saúde,
da assistência à saúde, de cuidados higiênicos, etc. Como estratégia, poderão ser
utilizadas as reuniões de Pais e Mestres, as respectivas Associações, bem como a
organização de Conselhos Comunitários e outras formas de participação. Os pais
são elementos muito importantes como reforço do processo educativo
desenvolvido na escola, bem como podem atuar como multiplicadores dos
conhecimentos adquiridos. Suas participações devem ser ativas na Comunidade,
inclusive no controle social da Escola. É necessário que os profissionais da área
de Saúde discutam sua proposta de atuação com a comunidade escolar ( alunos,
pais, professores, diretores, e outros trabalhadores da escola), e é desejável que
haja envolvimento de outros serviços de comunidade, inclusive orgãos nãogovernamentais tais como instituições religiosas, Associações de Moradores.
Estas, poderão atuar amplias atividades desenvolvidas, principalmente fora da
escola, em relação à atenção às condições socioeconômicas dos alunos, às
práticas esportivas, artísticas e culturais e ao esforço pedagógico. Propõe-se,
então, a participação efetiva da família, integração com a comunidade escolar e
vinculação com entidades governamentais e outras instituições nãogovernamentais, evitando-se duplicação de ações e desperdício de recursos.
1 - Referências Bibliográficas.
1.Bartlett, E.E. The contribution of school health to community health promotion:
what can we reasonably expect ? American J. Of Public Health 71(12): 13841391.1981.
2. Brasil.Leis e Decretos etc Lei Federal no 5.692. de 11 de agosto de 1971: Fixa
diretrizes e bases para o ensino de I e II Graus e da outras providências.
3. Coelho, H. da S.; Conceição, J.A.N. & Yunes, J. Guia Curricular de Saúde para
o Ensino de I Grau. Ver. Saúde Públ.,(S.Paulo) 8:129.144,1974
4. Conceição, J.A N."Ensino de Saúde" IN Saúde Escolar. A Criança, a Vida e a
Escola". S. Paulo, ed Sarvier,1994.
5. Conceição, J.A N. Vida e Saúde. IN Pediatra em Consultório". Sarvier, São
Paulo, 1998 Faculdade de Saúde Pública da USP – Saneamento do Meio –
Apostila do Departamento de Saúde Ambiental.1976
6. Focest,E. Educação e Saúde, campos de atuação na área escolar. Ver.
Brasil.De Saúde EscolarI(1); 19-21,1990. Kloetzel, K.,-Temas de Saúde: Higiene
Física e do Ambiente – São Paulo – Ed. Pedagógica e Universitária – 1980.
7. Miranda,V.L.A. de Saúde Escolar – O Programa de Paulina. São Paulo, 1992.
Mestrado . Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Estadual de Campinas.
8. Pimont, R.P. A educação em saúde: conceitos, definições e objetivos Boll. Of.
Sanit. Panam.82(1):14.22.1977.São Paulo( Estado). Código Sanitário – Decreto:
no 212-342 de 27/9/78 –1979.
9. São Paulo(Estado). Secretaria da Educação, Departamentode assistência ao
Escolar. A Escola Pode Dizer "Não"aos Acidentes – manual para o professor –
1975 São Paulo (Estado). Secretaria da Educação Centro de Recursos Humanos
e Pesquisas Educacionais "Prof. Laerte Ramos de Carvalho", Guias Curriculares
Propostos para as Matérias do Núcleo Comum do Ensino do 1o Grau. Imprensa
Oficial do Estado – São Paulo – Brasil 1975,232 págs.
10. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação Departamento da Assistência ao
Escolar – Saneamento Básico na Escola – 1979.
11. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Departamento de Assistência ao
Escolar – Você e os Problemas de Audição – 1982.
12. São Paulo(Estado). Secretaria da Educação. Departamento de Assistência ao
Escolar – Observação de saúde do Escolar – Manual para o Professor, 1983.
13. São Paulo (Estado)- SUDS-SP Prevenção de Acidentes: uma Proposta de
Trabalho – Mimeo, s.d.
14. Sucupira, A . C.S. I et al: Atenção Integral à Saúde do Escolar in Conceição J.
A. N. – Saúde Escolar – a criança, a vida, e a escola SP – Sarvier – 1994. P 204214.
15. Werner, D. e Bower, B. – Aprendendo e Ensinando a Cuidar da Saúde – S.P.
Ed.Paulinas – 1984.
Relatores: João Luiz Kobel , Jorge Harada , José Augusto Nigro Conceição , Luiza
A. S.Mascaretti , Rosa Maria P.Aguiar , Vera Lúcia A de Miranda.
Presidente do Departamento de Saúde Escolar da SBP- Jussara de Azambuja
Loch
Transcrição para Homepage : Abelardo Bastos Pinto Jr
Documento Científico do Departamento de Saúde Escolar