Organização
administrativa,
pedagógica e curricular.
Esfera pública
Federal
Estadual
Municipal
Etapas de
formação
Educação Básica
Educação
Infantil
(0 a 5 anos)
Ensino
Fundamental
(6 a 14 anos)
Educação
Superior
Ensino Médio
(15 a 17 anos)
Graduação
Pós-graduação
Seqüenciais
Extensão.
Órgãos administrativos
Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Educação
(CNE) – Conferência Nacional de Educação e Fórum Nacional
de Educação.
Secretaria Estadual de Educação (SEE); Conselho Estadual de
Educação (CEE); Delegacia Regional de Educação (DRE) ou
Subsecretaria de Educação.
Secretaria Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal
de Educação (CME).
Competência
Finalidade
administrativa
Desenvolvimento integral da criança de até
seis anos de idade, em seus aspectos físico, Esfera
psicológico, intelectual e social.
Municipal
Creche: crianças de 0 a 3 anos.
Pré-escola: crianças de 4 a 5 anos.
Tem como finalidade a formação básica do
cidadão, o desenvolvimento da capacidade de
aprender, a compreensão do ambiente natural
e social, do sistema político, da tecnologia, das
artes e dos valores em que se fundamenta a
sociedade, o desenvolvimento da capacidade Esferas
de aprendizagem e o fortalecimento dos Municipal
vínculos
de
família,
dos
laços
de (séries iniciais)
solidariedade humana e de tolerância e Estadual
recíproca em que se assenta a vida social.
(séries finais)
É obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito
na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de
idade. Está organizado em Séries Iniciais (1ª a
5ª séries) e Séries Finais (6ª a 9ª séries)
É a última etapa da educação básica e tem por
finalidade a preparação para o trabalho. Tem
por princípios pedagógicos: identidade,
diversidade e autonomia,
interdisciplinaridade e contextualização.
Tem como finalidade formar profissionais de
diferentes áreas do saber; promover a
divulgação de conhecimentos culturais,
científicos e técnicos.
Esfera Estadual
Esferas Federal,
Estadual e
Municipal.
*No Brasil, não há sistema nacional de ensino: falta articulação entre os sistemas de ensino das diversas esferas
administrativas – há um regime de colaboração que carece de regulamentação.