Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Ano: 5 Edição: 1256 Páginas: 14 31 de agosto de 2015 Índice do diário Atos Oficiais Convênio - CONVÊNIO Portaria - Nº 063/2015 Licitações Pregão Presencial - PP 209/2015 Pregão Presencial - PP 166/2015 Pregão Presencial - PP 227/2015 Pregão Presencial - PP 228/2015 Concorrência - CN 016/2015 Tomada de Preços - TP 040/2015 Outros Outros - PROCESSOS EM PAUTA Outros - PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 1 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Atos Oficiais Convênio CONVÊNIO http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 2 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 3 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 4 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 5 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 6 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Portaria Nº 063/2015 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 7 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 8 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Licitações Pregão Presencial PP 209/2015 AVISO DE RESULTADO A Pregoeira torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 338/2015. Modalidade: Pregão Presencial SRP 209/2015. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas uniformes, para suprir as necessidades do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE/UNIVASF), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: NADIA CORREIA DE ALMEIDA. Daniela Cardoso da Silva - Pregoeira. PP 166/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Gestor do Programa Nova Semente, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 278/2015, Modalidade: Pregão Presencial 166/2015, Objeto: Aquisição de Livros de Literatura Infantil e Livros Didáticos, para atender as necessidades das creches do Programa Nova Semente do Município de Petrolina-PE- Gestão Nova Semente. Empresas Vencedoras: SUPORTE EDUCACIONAL LTDA, CAMBRONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, M2 COMÉRCIO GERAL LTDA e PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA. Homologado em: 20/08/15. Josaias Santana dos Santos - Gestor do Programa Nova Semente. PP 227/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 362/2015 Pregão Presencial/Sistema de Resgistro de Preços Nº 227/15-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, os Centros Municipais de Educação Infantil e Secretaria Municipal de Educação-SEDUC. Abert: 15 e 16/09/15 às 14h-Edital: COLIC. Fone: 38629156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 31/08/15. Ivanilda Silva dos Santos/Pregoeira. PP 228/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 363/2015 Pregão Presencial/Sistema de Resgistro de Preços Nº 228/15-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de mobiliários escolares e brinquedos pedagógicos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino-SEDUC. Abert: 17 e 18/09/15 às 8h30min-Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 31/08/15. Ivanilda Silva dos Santos/Pregoeira. Concorrência CN 016/2015 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROPOSTA TÉCNICA/DE PREÇOS/HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 281/2015 - Concorrência Nacional Nº 016/15-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à implantação, implementação e Operacionalização da Casa do Empreendedor, no município de Petrolina-PE-SEDESC. Compareceu a presente sessão apenas a empresa: INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ, após análise dos documentos de Habilitação da participante, verificou-se a que a mesma restou devidamente Habilitada. Decorrida a fase de habilitação procedeu a COMISSÃO TÉCNICA a análise da PROPOSTA TÉCNICA da referida empresa, restando a mesma, devidamente classificada, obtendo a pontuação de 93 pontos, conforme relatório final, anexo ao processo. Após as fases acima citadas, passou a CPL e juntamente com seu Presidente a análise julgamento da Proposta Financeira, restando a mesma classificada, obtendo a seguinte nota de 100 pontos e nota final de 95,8 pontos. Tendo renunciado aos prazos recursais das fases acima, foi declarada vencedora do certame a referida empresa. Valor: R$ 1.061,904,19. Prazo de execução: 10 (dez) meses. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL-I. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, homologou no dia 31/08/2015, o processo supra citado. Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária. Petrolina, 31/08/15. http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 9 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Tomada de Preços TP 040/2015 AVISO DE RESULTADO Processo Licitatório Nº 330/15 - Tomada de Preços Nº 040/15 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à reforma do Centro de Zoonozes, localizado na Pedra do Bode - Municipio de Petrolina-PE-SECSAU. Compareceu a presente sessão apenas a empresa: BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, após análise dos documentos de habilitação da mesma, verificou-se a sua inabilitação nos itens 8.6.3 c/c 8.6.6 subitem (1,2 e 3 do edital). Diante do resultado, resolveu a Presidente juntamente com os membros da CPL-II, resolveu declarar o referido processo FRACASSADO. Petrolina, 31/08/15 . Ivanilda Silva dos Santos Presidente da CPL-II. http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 10 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Outros Outros PROCESSOS EM PAUTA http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 11 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 12 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 13 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano: 5 Edição: 1256 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página em Branco http://www.doem.org.br/ pe/petrolina Página 14 31 de agosto de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil