Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Ano: 3 Edição: 960 Páginas: 18 21 de outubro de 2013 Índice do diário Licitações Tomada de Preços - N°. 001/2013 REP. Tomada de Preços - N°. 002/2013 REP. Tomada de Preços - Nº 001/2013 DESERTA Tomada de Preços - Nº 002/2013 DESERTA Atos Oficiais Decreto - Nº. 142/2013 Portaria - PORTARIAS Licitações Tomada de Preços N°. 001/2013 REP. Republicação TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2013 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mundo Novo, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Rogério Porto Guimarães, designada pelo Decreto nº. 01/2013, com base Legal na Lei Federal n0 8.666/93 , faz saber aos interessados que, às nove horas do dia 06 de novembro de dois mil e treze, estará recebendo em sua sede, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentação e propostas de preços para contratação de empresa Para Execução dos Serviços de Obras de Engenhariae Fornecimento de Materiais, para realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Familia e 01 Equipe da Saúde Bucal, situada na Colonia Agricola Dr. Ruberto Hufnagl, no Distrito de Indaí, neste Municipio, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária constantes dos Anexos, parte integrante e indissociável deste Edital, e que procederá, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes. As informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 08:00 às 12:00 horas. Mundo Novo-Ba, 21 de outubro de 2013, Rogério Porto Guimarães, Presidente da COPEL. http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 1 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:3 Edição: 960 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo N°. 002/2013 REP. TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2013 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mundo Novo, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Rogério Porto Guimarães, designado pelo Decreto nº. 01/2013, com base Legal na Lei Federal n0 8.666/93 , faz saber aos interessados que, às onze horas do dia 06 de novembro de dois mil e treze, estará recebendo em sua sede, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentação e propostas de preços para contratação de empresa Para Execução dos Serviços de Obras de Engenharia e Fornecimento de Materiais, para realizar a segunda etapa da Academia de Saúde com o valor previsto de R$ 20.291,58 (vinte mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) no loteamento paulo gerônimo navarro petilo e Construção da quadra de areia, com o valor previsto de R$ 24.231,91 (vinte e quatro mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), no bairro emanuel renato vitória, neste Município, conforme Planilha Orçamentária constantes dos Anexos, parte integrante e indissociável deste Edital, e que procederá, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes. As informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 08:00 às 12:00 horas. Mundo Novo-Ba, 21 de Outubro de 2013, Rogério Porto Guimarães, Presidente da COPEL. Nº 001/2013 DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de preço 001/2013 A Pregoeira, comunica aos interessados na licitação, Tomada de Preço Nº 001/2013, referente a contratação de empresa Para Execução dos Serviços de Obras de Engenharia e Fornecimento de Materiais, para realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Familia e 01 Equipe da Saúde Bucal, situada na Colonia Agricola Dr. Ruberto Hufnagl, no Distrito de Indaí, neste Municipio, informamos que a mesma foi considerada deserta, por não ter comparecido nenhumlicitante.Rogério Porto Guimarães-Presidenteda Copel. Nº 002/2013 DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de preço 002/2013 A Pregoeira, comunica aos interessados na licitação, Tomada de Preço Nº 002/2013, referente a contratação de empresa Para Execução dos Serviços de Obras de Engenhariae Fornecimento de Materiais, para realizar a segunda etapa da Academia de Saúde com o valor previsto de R$ 20.291,58 (vinte mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) mo loteamento paulo gerônimo e Construção da quadra de areia, com o valor previsto de R$ 24.231,91 (vinte e quatro mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), no bairro emanuel renato vitória, neste Município, informamos que a mesma foi considerada deserta, por não ter comparecido nenhumlicitante.Rogério Porto Guimarães-Presidente da Copel http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 2 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Atos Oficiais Decreto Nº. 142/2013 DECRETO Nº. 142/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, usando de uma de suas atribuições legais, em conformidade com o art.38, caput, da Lei Municipal n°.918/96; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Katson Dourado Santos Trindade pedindo sua exoneração do quadro de funcionários deste Município, do cargo de Professor; CONSIDERANDO ser um direito de ação unilateral. DECRETA: Art.1º- Fica exonerado, a pedido, o Sr. KATSON DOURADO SANTOS TRINDADE do quadro de funcionários públicos do Município de Mundo Novo, do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2013. LUZINAR GOMES MEDEIROS - Prefeito ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA - Chefe de Gabinete http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 3 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Portaria PORTARIAS http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Página 4 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 5 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 6 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 7 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 8 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 9 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 10 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 11 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 12 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 13 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 14 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 15 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 16 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 17 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 21 de outubro de 2013 Ano:Ano:3 Edição: 960 - http://www.doem.org.br/ba/mundonovo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Mundo Novo Página 18 21 de outubro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil