Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 120 • Número 192 • São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010
continuação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8164100011 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS E
A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO
ENTRE AS ESTAÇÕES VILA OLÍMPIA E VILLA LOBOS - JAGUARÉ NA LINHA
9 - ESMERALDA DA CPTM.
ADJUDICADO: CONSÓRCIO FFN & FERRAZ, pelo valor de R$ 5.045.483,07,
base: julho/2010.
AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 8096109091 - OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE LEILÕES, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA A
VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CPTM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Comunicamos aos interessados que a Sessão Pública na qual será feito o
sorteio para a seleção e classificação dos Leiloeiros Oficiais, ocorrerá no dia
13/10/2010, às 14:30 horas, na Sala de de Licitações da CPTM, localizada na Rua
Boa Vista nº 175, Térreo, Centro, São Paulo - SP.
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CESP - Companhia de Energética
de São Paulo
Companhia Aberta - CNPJ 60.933.603/0001-78
2º ADITIVO DE VALOR E/OU PRAZO
N.º ASC/OMC/1006/01/09 Data: 22/09/10 CONTRATADA: Consvaz Construções
Ltda.
OBJETO: Obra civil de substituição dos caixilhos e vidros da fachada da casa
de força da UHE Jaguari, localizada no município de Jacareí/SP. (Art.º 57, Inciso
II)
PRAZO: De: 05 (cinco) meses Para: 07 (sete) meses. VALOR INICIAL:
R$280.031,60
HOMOLOGAÇÕES
Pregão nº ASC/GGP/5555/2010 às empresas Mersen do Brasil Ltda. (lotes 1, 2 e
4) e Morganite Brasil Ltda. (lote 3)
Pregão Eletrônico nº ASC/GGG/5055/2010 à SCL Terceirização de Serviços da
Portaria Ltda. (Lotes 01 e 02).
Departamento de Suprimentos pc812
SECRETARIA DE
SANEAMENTO E
ENERGIA
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ATOS DECISÓRIOS DE 06/10/2010
À vista do constante nos presentes autos, HOMOLOGO, o Pregão Eletrônico
nº 030/2010 - Processo nº. 975/2010, objetivando a aquisição de Equipamentos
de Iluminação, no valor total de R$ 115.600,30, a favor da empresa TÉCNICAS
ELETRO MECANICAS TELEM S/A.
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico:
nº 043/2010 - Processo FPA n.º 1042/2010, que trata da Aquisição de Ilha de
Edição, Monitor de Vídeo, Placa de Captura e Software. A realização da sessão
será em 25/10/2010 às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a informação resumida no endereço
www.pregao.sp.gov.br.
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, comunica que referente a Publicação da Abertura o Pregão Eletrônico nº 042/2010
- Processo FPA n.º 1032/2010, que trata da Prestação de Serviços de confecção,
coordenação e distribuição de cestas básicas, pelo sistema porta a porta, onde
Lê-se: A realização da sessão será em 21/10/2010 às 10h00min. Leia-se: A realização da sessão será em 22/10/2010 às 10h00min.
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo
CNPJ 47.865.597/0001-09
CNPJ 60.633.674/0001-55
ESCLARECIMENTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Concorrência 022/10 - Jabaquara F; Concorrência 023/10 - Jabaquara B; Concorrência 027/10 - Jabaquara C e Concorrência 028/10 - Jabaquara D.
P: Sobre o item 14.1.3 - Documentos referentes à qualificação técnica, o subitem c - Apresentação de documentação do sistema construtivo conforme anexo 15 - Item 3 - Especificação do Sistema Construtivo, entendemos que para o
atendimento deste item, a empresa licitante deverá apresentar uma declaração
informando que atenderá a estas especificações e documentações solicitadas.
Nosso entendimento está correto?
R: Não. A licitante deverá apresentar a documentação do sistema construtivo
conforme Anexo 15 - item 3 - Especificações do Sistema Construtivo.
Pregão Eletrônico IPT nº 050/10 - Processo IPT nº 108/10 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma de 2 (duas) pontes rolantes.
Início do recebimento das propostas 13/10/10. Abertura da Sessão Pública:
26/10/10 às 09 hs, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br. O Edital está disponível na internet, nos sites www.ipt.br/
fornecedores, www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.
bec.fazenda.sp.gov.br.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos telefones: (11) 37674288 / 4472 - Gerência de Modernização da Infraestrutura.
COMUNICADO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
PROCESSO Nº 33.35.001 - SELEÇÃO Nº 001/2010
PUBLICAÇÃO, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DAS ENTIDADES DE CARÁTER SINDICAL REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES, CADASTRADAS
NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - SELECIONADAS NO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO Nº 001/2010, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCERIA CRIADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 55.659, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
Classificação / Entidade / Município / CNPJ;
1 / Sindicato dos Empregados Rurais de Valparaiso / Valparaiso /
72.836.356/0001-70;
2 / Sindicato dos Trabalhadores da Categoria Profissional Diferenciada dos
Empregados e Trabalhadores do Ramo de Atividade de Vigilância e Segurança Privada de Campinas e Região - Sindivigilância Campinas / Campinas
/ 52.366.051/0001-35;
3 / Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e
Afins de São Paulo / São Paulo / 62.875.687/0001-66;
4 / Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iaras e Região - Sindiaras
/ Iaras / 11.480.958/0001-43;
5 / Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo / São Paulo /
96.287.4870001-04;
6 / Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Junqueirópolis / Junqueirópolis /
51.275.980/0001-76;
7 / Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena / Dracena / 57.324.220/0001-98;
8 / Sindicato dos Empregados Rurais de Tupã e Região / Tupã / 45.961.75/0001-57.
A CDHU COMUNICA, AINDA, A REABERTURA DE PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010, PARA NOVOS
CADASTRAMENTOS DE ENTIDADES DE CARÁTER SINDICAL REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES, A FIM DE ATINGIR A META ESTABELECIDA NA
SELEÇÃO Nº 001/2010, PARA OS ANOS DE 2010 E 2011.
CNPJ 62.464.904/0001-25
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Aprovada em Reunião de Diretoria a Contratação Direta por inexigibilidade
de licitação, do Escritório LAW OFFICES CARL KINCAID - MENDES VIANNA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento no Art. 25, II e Art. 13, V da Lei
nº 8.666/93, para prestação de serviços de advocacia, na defesa dos interesses
da DERSA em inquéritos, em todos os órgãos judiciais nas esferas federais,
estaduais e municipais, em relação ao acidente ocorrido entre o navio de bandeira Panamenha Nena A e o atracadouro da travessia Santos/Guarujá, com
acompanhamento até o trânsito julgado e pelo valor de R$ 700.000,00.
(PROCESSO Nº 50.733/10)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 50.765/2010
PREGÃO (Eletrônico) Nº 059/2010
OBJETO: Locação e manutenção de equipamentos e de um sistema de arrecadação por bilhetagem eletrônica para transporte marítimo de passageiros por
balsas a ser implantado nas travessias litorâneas da DERSA.
ABERTURA - 26/10/2010 às 10:00 hs.
A Sessão Pública de processamento do Pregão, será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia acima. O Edital completo será disponibilizado, para consulta e cópia a partir de 08/10/2010, nos sites www.dersa.sp.gov.
br, www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Departamento de Licitações
SECRETARIA
DOS TRANSPORTES
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE DESFAZIMENTO DO CERTAME E
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 134/2010 - OC nº 443184440912010OC00391. Prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial em 33 (trinta e três) Postos,
com jornadas diárias de 12 (doze) horas-diurnas de segunda-feira a domingo
e em 20 (vinte) postos, com jornadas diárias de 12 (doze) horas-noturnas de
segunda-feira a domingo, para os Postos Poupatempo, nas condições estabelecidas na Minuta de Contrato - Anexo IV, parte integrante deste edital. A
Pregoeira comunica a decisão pela autoridade competente da Prodesp, com
base no parecer jurídico, de desfazimento do certame e intenção de anulação
do certame, haja vista fato superveniente devidamente registrado na Ata da
Sessão. Ato contínuo para todos os efeitos previstos no Art.109 - alícea -c, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os autos do processo encontram-se com
vista franqueada, após prévio telefonema para Prodesp - fones: (11) 2845-6436
ou (11) 2845-6386 na Sede da Prodesp - Rua Agueda Gonçalves, 240 - 1º andar
- sala 18 - Taboão da Serra-SP.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TRR: 9.00.00.00/2.00.00.00/0457/10 ao Contrato 1.03.00.00/2.00.00.00/0200/08 Processo: 32.31.177 - Contratada: ANA CARNEIRO FERNANDES ADVOGADOS
- Assinatura: 07/10/2010 - Retificação da razão social que passará a constar
como PATRÍCIA ORLANDO DE OLIVEIRA E SOUZA - ADVOGADOS.
Pregão Eletrônico nº 130/2010 - OC nº 443184440912010OC00384. Locação de
máquinas de bebidas quentes, autosserviço. Comunicamos a homologação do
julgamento/adjudicação do objeto à Brasvending Comercial S/A, pelo menor
preço global de R$ 132.927,00. Pregoeira.
COMUNICADO DE DESCUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
A CDHU vem comunicar, para os devidos fins de direito, o descumprimento das obrigações contratuais remanescentes do Contrato n.º
1.03.03.00/6.00.00.00/0503/05, firmado com JJZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.585.876/0001-15, pelos motivos a seguir expostos:
Em 24 de agosto de 2005, a CDHU firmou com essa Contratada o contrato de
nº 1.03.03.00/6.00.00.00/0503/05, cujo objeto consiste na execução dos serviços
de reforma e adequação de CAC para P.A.E., no Conjunto Habitacional Iguatemi -A-, no Município de São Paulo.
O referido contrato teve seu prazo de vigência expirado em 24 de fevereiro
de 2006.
Ocorre que, embora expirado o prazo da vigência do supracitado contrato,
remanescem as seguintes obrigações por parte da Contratada: Baixa da Matrícula da Obra, com a respectiva CND do INSS; Certificado de Quitação do
ISS, expedida pela Prefeitura Municipal; Certidão de Regularidade de Situação
perante o FGTS - CRS e Termo de Verificação e Aceitação Provisório.
Releva destacar, que em 23 de dezembro de 2009, a CDHU, enviou carta à
empresa, pleiteando a entrega da documentação pendente com vistas à liquidação do supracitado contrato.
Na data de 30/12/09, a correspondência foi devolvida através dos Correios,
com a informação de que o destinatário, a JJZ Construções Civis Ltda., havia
mudado do endereço, sem deixar qualquer indicação da sua nova localização.
A CDHU, no intuito de obter o novo endereço da Contratada, procurou, utilizando-se de todos os meios disponíveis, localizá-la. Entretanto, todas as tentativas nesse sentido restaram infrutíferas, razão pela qual é feita a presente
notificação.
Assim, a CDHU vem dar publicidade do ocorrido e por este ato vem NOTIFICAR
essa Contratada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, apresente os supracitados documentos, sob pena de ser instaurado o procedimento administrativo de aplicação de penalidades previstas no
referido contrato e na Lei Federal nº 8.666/93, pelo descumprimento parcial do
contrato. Processo Provisório n.º 11.30.027 - Protocolo n.º 201714/09.
AVISO DE LICITAÇÕES
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura das seguintes licitações:
PG 10.35.049 - Concorrência 049/10 - Edificação de 41 unidades habitacionais
- Itaquera -B20.
Venda de pastas: de 15/10 a 29/11/10, valor: R$ 10,00 - Garantia: até 30/11 - Esclarecimentos: até 22/11 - Vistoria Monitorada: dia 26/11 ou 29/11/10 às 11:00
horas - Abertura: 30/11/10 às 16:00 horas.
PG 10.35.050 - Conc. 050/10 - Reforma e obtenção AVCB - Ferraz de Vasconcelos -A.
Venda de pastas: de 15/10 a 16/11/10, valor: R$ 10,00 - Garantia: até 17/11 - Esclarecimentos: até 09/11 - Vistoria Monitorada: dia 12/11 ou 16/11/10 às 11:00
horas - Abertura: 17/11/10 às 15:00 horas.
PG 10.35.056 - Conc. 056/10 - Consolidação geotécnica - Brasilândia -B30.
Venda de pastas: de 15/10 a 16/11/10, valor: R$ 10,00 - Garantia: até 17/11 - Esclarecimentos: até 09/11 - Vistoria Monitorada: dia 12/11 ou 16/11/10 às 13:00
horas - Abertura: 17/11/10 às 16:00 horas.
PG 10.35.057 - Conc. 057/10 - Edificação de 31 unidades habitacionais - Bela
Vista -E.
Venda de pastas: de 15/10 a 16/11/10, valor: R$ 10,00 - Garantia: até 17/11 - Esclarecimentos: até 09/11 - Vistoria Monitorada: dia 12/11 ou 16/11/10 às 16:00
horas - Abertura: 17/11/10 às 17:00 horas.
As empresas interessadas poderão adquirir o edital, na Rua Boa Vista, 170, 8º
andar do Bloco 2, Centro, São Paulo/SP, no horário das 09:30 às 12:00 e das
14:30 às 16:00 horas, podendo também consultar, o edital sem os anexos, no
site www.cdhu.sp.gov.br.
COMUNICADO
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU, torna público que recebeu o Certificado Nº 420/2003 do GRAPROHAB e está requerendo junto a CETESB a Licença de Operação para o
Conjunto Habitacional “ ITU F (F1 + F2) “ localizado na Avenida Caetano Ruggieri com a Presidente Tancredo Neves, s/nº , Bairro Cruz das Almas em Itu
- São Paulo.
SECRETARIA
DA HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 24, inc. VII da Lei Federal 8.666/93: Proc. NCD-313/10; Cont: Amil Assistência Médica S.A.; Obj: Prest. servs. assist. médica e hospitalar; Ass: 12/08/10;
Vig: 12/08/10 a 11/08/11; Valor: R$ 1.077.337,80.
RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO
Art. 24, inc. XIII da Lei Federal 8.666/93: Proc. NCD-407/10; Cont: Fundação Carlos Chagas; Obj: Contrat. de emp. p/ prest. servs. técnicos espec. p/ organiz.
realiz. de concurso público; Vig: 150 dias; Valor: sem ônus.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. NCD-397/10; Cont: Ecobrasil Editora Ltda.; Obj: Patrocínio da 5ª Edição
da Expo Sucata – Feira e Congresso Internacional de Negócios da Indústria e
Reciclagem; Ass: 27/09/10; Vig: 27/09/10 a 01/12/10; Valor: R$ 42.000,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Encontra-se aberto na NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., CREDENCIAMENTO de sociedades especializadas para prestação de serviços técnicos nas áreas de atuação
de Análise de Viabilidade Econômico-Financeira de Projetos de Investimentos, Avaliação de Bens e Acompanhamento de Projetos de Investimentos.
As informações estão disponíveis no site www.nossacaixadesenvolvimento.
com.br
SECRETARIA
DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
LEILÃO
rec:7106050
Leilão da 165ª Ciretran de Praia Grande-2ª Etapa, dia 19/10/10,às
10h30, Local: Av.: dos Trabalhadores, 1799 - Jd Guaramar - Praia Grande/SP, sendo todos os veículos vendidos como sucata - sem doc. Pagamento na arrematação de 25% de sinal e mais 5% da com. Leiloeira, o
restante em 24 horas. Demais condições no Catálogo Oficial de acordo
com legislação vigente. Inf: (11) 4425-2905 – Leiloeira Oficial: Caroline
de Sousa - Jucesp nº 738.
rec:7106051
Leilão da 165ª Ciretran de Praia Grande-1ª Etapa, dia 18/10/10,às
10h30, Local: Av.: dos Trabalhadores, 1799 - Jd Guaramar - Praia Grande/SP, sendo todos os veículos vendidos como sucata - sem doc. Pagamento na arrematação de 25% de sinal e mais 5% da com. Leiloeira, o
restante em 24 horas. Demais condições no Catálogo Oficial de acordo
com legislação vigente. Inf: (11) 4425-2905 – Leiloeira Oficial: Caroline
de Sousa - Jucesp nº 738.