O que é a Rede Rural Nacional
• A Rede Rural Nacional é uma estrutura de ligação entre agentes
com papel activo no desenvolvimento rural, que querem partilhar
as suas experiências e conhecimentos, melhorar o desempenho e
obter melhores resultados.
• À Rede Rural Nacional podem aderir agentes do desenvolvimento
rural localizados em qualquer zona do país.
• Para assegurar o funcionamento da Rede Rural Nacional existe
uma estrutura de animação central (Estrutura Técnica de
Animação) com núcleos regionais nas Direcções Regionais de
Agricultura e Pescas e nas Secretarias Regionais nas Regiões
Autónomas.
• Existem duas estruturas consultivas na RRN, o
Conselho de Coordenação e as Assembleias
Rurais.
• O Conselho de Coordenação é um órgão
consultivo do coordenador da RRN. As
Assembleias Rurais são fóruns de participação
em cada Região onde os membros da Rede Rural
têm um papel activo na proposta das
actividades anuais.
A Rede Rural é financiada pelo Programa da Rede Rural Nacional, no
âmbito do FEADER, que apoia as suas actividades nas seguintes áreas de
intervenção:
• Capitalização da experiência e do conhecimento - Partilhar e Divulgar
boas práticas, saber, experiência que tragam valor à actividade
desempenhada pelos agentes no desenvolvimento rural;
• Facilitação da cooperação - Facilitar a criação de parcerias e projectos de
cooperação interterritorial e transnacional, promovidos por Grupos de
Acção Local;
• Observação do mundo rural e da implementação das políticas de
desenvolvimento rural - Acompanhar e analisar as dinâmicas do mundo
rural e avaliar o efeito das políticas no seu desenvolvimento;
• Facilitação do acesso à informação - Usar a Rede como canal de
participação e transmissão de informação, conhecimento e testemunho
sobre assuntos que interessam aos agentes de desenvolvimento rural.;
As actividades da RRN são enquadradas
nestas áreas de intervenção e inscritas num
plano de actividades anual, podendo ser
promovidas pela coordenação da RRN ou
pelos seus membros, quando sejam
entidades públicas ou privadas colectivas
sem fins lucrativos
Membros da Assembleia Rural da RAA
Em Abril de 2009 foram convidadas a fazerem parte da Assembleia Rural da RAA, 28 entidades.
Dessas, apenas 14 aceitaram o convite e são neste momento membros efectivos.
ADELIAÇOR - Associação para o desenvolvimento Local de Ilhas dos Açores
ARDE – Associação Regional para o Desenvolvimento
ASDEPR - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural
GRATER - Associação de Desenvolvimento Rural
AGROJORGE - Cooperativa de desenvolvimento Agrícola e Pecuária de S. Jorge
AJAT - Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses
AAIT - Associação Agrícola da Ilha Terceira
AASM - Associação Agrícola de São Miguel
CALF - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial
UNICOL - União das Cooperativas de Lacticínios Terceirenses, UCRL
APDR - Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional
DRRF- Direcção Regional dos Recursos Florestais
IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
SRAF - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Recebemos o pedido de inscrição da FRUTER que irá ser aceite e integrar a Assembleia
Membros da rede por tipo
Debate Público sobre o futuro da PAC
(Questões sobre o desenvolvimento rural)
No âmbito das próximas discussões sobre o futuro das políticas da UE e a sua
implementação após 2013 está actualmente a ser lançado um vasto debate
público sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC)
Quatro questões são propostas para estruturar o debate na sua generalidade:
1) Qual a necessidade de uma Política Agrícola Comum Europeia?
2) Quais são os objectivos da sociedade para a agricultura em toda a sua
diversidade ?
3) Por que é que devemos reformar a PAC actual e como é que podemos fazer
com que isso vá de encontro às expectativas da Sociedade?
4) Quais os instrumentos necessários para a PAC do futuro?
Para continuar a alimentar o debate o Comissário Dacian
Cioloş apontou alguns dos principais desafios e temas
interligados que a Agricultura Europeia e as áreas rurais
terão de enfrentar no século 21 tais como:
 situação alimentar global,
 preservação dos nossos recursos
naturais,
 diversidade dos nossos sistemas e
estruturas agrícolas e
 vitalidade e potencial crescimento das
nossas áreas rurais.
A política de desenvolvimento rural reforça as
ligações importantes existentes entre a
agricultura e as áreas rurais, cobrindo 90% do
território e 50% da população da UE.
Esta política beneficiou recentemente de
fundos adicionais através do “exame de saúde”
da PAC e do pacote europeu de recuperação
económica, com a finalidade de enfrentar
novos desafios (alterações climáticas, energias
renováveis, gestão da água, biodiversidade,
inovação e reestruturação do sector leiteiro.
As seguintes questões propõem dar orientação mais específica
sobre aspectos da política de desenvolvimento rural:
A. Quais devem ser os objectivos da futura política de desenvolvimento rural?
A política de desenvolvimento rural contribui hoje para a competitividade da agricultura e
da silvicultura, a gestão sustentável dos recursos naturais, a preservação dos habitats e da
paisagem rural, bem como o desenvolvimento equilibrado das zonas rurais. Estes
objectivos estão intimamente ligados às prioridades da UE para o crescimento e emprego,
protecção do ambiente e a coesão social e territorial.
A agricultura Europeia, e as áreas rurais vão enfrentar no futuro uma série de desafios comuns para a
qual a PAC será chamada a responder. Estes incluem a pressão competitiva sobre o sector agrícola
proveniente dos mercados globais e da crescente volatilidade dos preços, a pressão sobre os recursos
naturais devido ao aumento da procura de produtos para a alimentação humana e alimentação animal,
bem como as alterações climáticas, mudança no uso da terra, e desenvolvimentos adversos
demográficos e socio-económicos em certas áreas rurais.
•
Com vista aos futuros desafios da agricultura e das áreas rurais quais devem ser os objectivos da
política de desenvolvimento rural após 2013?
•
Que lugar deve ocupar o desenvolvimento rural dentro da futura PAC e conjuntamente com as
outras políticas contribuir significativamente para as futuras prioridades da UE ?
B. Como podem ser tornados mais eficazes os instrumentos de política?
Actualmente a Programação segue uma abordagem baseada em orientações
estratégicas a nível da UE e planos de estratégia nacionais reflectindo a situação
específica de cada Estado-Membro. Estes são então traduzidos em programas que os
Estados-Membros retiram de um conjunto de medidas comuns agrupadas em quatro
eixos. A Política Comum de Acompanhamento e Avaliação Framework é então usada
para monitorizar e avaliar os resultados e, assim, demonstrar o impacto da política.
 Como pode ser o apoio melhor direccionado de forma a que a atribuição de recursos
resulte na maior eficiência possível e assim, maximizar o valor acrescentado da
política em busca das futuras prioridades da UE?
 Em função da experiência adquirida até à data, é o conjunto de medidas adequadas
para alcançar os objectivos da política? Que papel deve ser desempenhado pelo
LEADER no futuro?
 Como podemos desenvolver e aperfeiçoar métodos de avaliação e indicadores
comuns de base para melhor avaliar o impacto da política e tomar os resultados
visíveis sem colocar demasiado peso nos Estados-Membros e beneficiários?
 Como pode a gestão da política ser melhorada?
As questões que as Redes Rurais Nacionais vão debater com os
“stakeholders” (entidades envolvidas), enquadram-se no debate
Global mas focam-se na esfera do desenvolvimento rural e são
as seguintes:
Quais devem ser os objectivos da futura política de
desenvolvimento rural?
Como podem os instrumentos de política tornar-se mais
efectivos?
Como pode a gestão da política ser melhorada?
Operacionalização
1º - Pretende-se que as redes rurais nacionais dinamizem este debate
e enviem os contributos para a Rede Rural Europeia até ao dia 3 de
Junho.
2º - Este resultados serão integrados na conferência que se realizará
em Julho sobre o resultado do debate público relativo ao futuro da
PAC.
3º - Neste contexto, são solicitados contributos escritos, estruturados
em torno das 3 questões específicas relativas ao futuro da política de
desenvolvimento rural, a enviar até ao próximo dia 21 de Maio para
Rede Rural Nacional.