DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO
PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO
CASO HOMEM MODERNO
APRESENTAÇÃO DO CASO
INFORMAÇÕES DO AUTOR
Núcleo de Prática Jurídica
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Fabrizia Crespi
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DADOS DO RECLAMANTE
Nome: ROBERTO DIAS
Nacionalidade: Brasileiro
Estado civil: Solteiro
Profissão: Comerciário
Endereço: Travessa Florença, 1527 – São Paulo
CEP 01469-305
RG 123.456-7 SSP/SP
CPF: 987.123.654-00
Data de nascimento: 30/04/1980
Nome da Mãe: Lúcia Silva Dias
CTPS: 000234 Série 00211-SP
PIS: 328.989.988.327
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DADOS DA RECLAMADA
Razão social: Confecções Homem Moderno
Ltda.
Endereço: Rua Lisboa, 120, CEP 05210-000
CNPJ 001.987.345/0001-00
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DADOS DO CONTRATO DE TRABALHO
1. O reclamante não sabe se existe Comissão de
Conciliação Prévia – CCP, em seu sindicato.
2. Admissão: 01/04/2002
3. Demissão: 01/06/2009
4. Função: Gerente de Vendas
5. Salário fixo: R$ 1.500,00
6. Comissões: R$ 9.000,00
7. Demitido sem justa causa.
8. Não recebeu o TRCT nem passou pela DRT
ou Sindicato, na rescisão.
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9. Não recebeu suas verbas rescisórias
10. Função: Começou como vendedor e em
janeiro/2003 passou a ter o cargo de gerente de
vendas.
11. Apesar de ter o cargo de gerente, não
possuía reais poderes de gestão, sendo
somente um vendedor mais qualificado.
12. Jornada de trabalho:
-de segunda a sexta, das 8h às 22h, sem
intervalo para refeições.
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13. Benefícios que recebia em razão do contrato
de trabalho: um automóvel PAGERO, 2009
(Recebia um carro da mesma classe todos os
anos)
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14. DANO MORAL
-Foi contratado pela Diretora Proprietária Marli
-Desde a entrevista, Marli demonstrou grande
simpatia pelo Reclamante; Decidiu-se
rapidamente por ele na seleção.
-O reclamante sempre foi respeitoso.
-O autor sucedeu o Gerente de Vendas anterior,
que se aposentou em janeiro/2003. Marli
ofereceu-se para ajudar na promoção,
argumentando com os outros diretores.
-Marli relatou ao autor que sua ajuda foi
decisiva para convencer a diretoria a dar-lhe o
cargo.
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-A partir desse momento, Marli não deixou mais
o reclamante em paz, fazendo-lhe exigências
progressivas.
-Determinava reuniões de vendas com o autor
até as 22hs.
-Nas reuniões Marli introduzia conversas
pessoais às quais o autor não dava
continuidade.
-Ao final das reuniões Marli pedia carona e
oferecia-se para pagar o jantar, argumentando a
hora tardia e que estava sem carro.
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-Em março/2009, após uma reunião de diretoria
para reestruturação de uma linha de produtos
que apresentada vendas baixas, o autor foi
surpreendido por uma proposta de Marli,
conforme o bilhete que apresenta, passado
durante a reunião.
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-Após a reunião, Marli declarou sua grande
afeição pelo autor e deu a entender que
desejava sua companhia para outro tipo de
relacionamento não profissional.
-O autor gentilmente recusou.
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-Após a recusa, Marli passou a tratar mal o
autor e, dois ou três meses depois, Marli disselhe que só se manteria no cargo de gerente de
vendas se aceitasse sua “oferta”. Novamente o
autor recusou, firme em suas convicções
morais. A coação foi feita também por escrito,
conforme o documento que apresenta.
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-Em 01/06/2009 foi despedido sem qualquer
explicação por Marli.
-O autor sentiu-se muito constrangido pelo
episódio pois é noivo e esses acontecimentos
tiveram relação direta com sentimento de
depressão que experimentou.
-E ainda a imposição de uma situação de
pressão psicológica que poderia ser, segundo
Marli, contornada por uma atividade pessoal,
menospreza seu caráter e seu profissionalismo,
gerando angustia e sofrimento moral.
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ESSAS SÃO OS ELEMENTOS FÁTICOS QUE
INICIAM O PROCESSO.
PASSAMOS À 1ª PARTE DO TRABALHO
-REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL.
Se desejar:
-Preencha o formulário do atendimento.
-Preencha a procuração do autor
-Preencha o pedido de justiça gratuíta.
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