Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa
Syllabus 07-08
Disciplina
Mestrado(s)
Tipo
Faculdade e Departamento
URL: (Opcional)
Objectivos Gerais
Resultados Esperados da
Aprendizagem
Desigualdades e Políticas Públicas
Economia e Políticas Públicas (EPP) e Análise de Política Social (APS)
Obrigatória/APS e Optativa Especializada/EPP
ISEG Departamento de Economia
Apresentar a problemática das desigualdades no âmbito das Políticas Públicas de promoção da
equidade; Principais conceitos de caracterização das desigualdades sociais enquanto fenómeno
multidimensional; Desigualdade económica e distribuição do rendimento; Problemas conceptuais e
empíricos da medição da desigualdade; Identificação de alguns determinantes da desigualdade.
Impacto das políticas públicas, em particular das políticas
• Qualificações de base: Literacia técnica e científica ao nível dos conceitos, teorias,
metodologias de análise e de avaliação das desigualdades sociais, em particular das
desigualdades na distribuição do rendimento. Constitui uma componente da formação de 2º
Ciclo complementar à formação base em Economia, Sociologia, Psicologia, Administração
Pública, Direito, entre outros domínios das Ciências Sociais e Humanas.
• Formação especializada: Formação especializada nos domínios de desenvolvimento e
aprofundamento de qualificações teóricas e metodológicas, bem como no campo das novas
metodologias de investigação empírica, designadamente no que respeita à axiomática das
desigualdades, aos critérios de ordenação da desigualdade e do bem-estar social.
• Competências em avaliação de políticas públicas: Formação de base em metodologias de
avaliação da eficácia e da eficiência das políticas públicas no combate às desigualdades e à
exclusão social. Trata-se de competências indispensáveis para desenvolver investigação em
domínios diversos, de entre os quais se destacam os da eficácia, eficiência, equidade e
sustentabilidade das políticas sociais visando a promoção da inclusão. Estas competências
constituem eixos fundamentais para o exercício de actividades de suporte à concepção,
consultoria e avaliação de programas e políticas públicos.
• Competências relacionais: Desenvolvimento da capacidade de familiarização com os
conceitos básicos e os resultados associados à temática das desigualdades produzidos pelo
sistema estatístico (nacional (INE) e europeu (Eurostat)) de avaliação das desigualdades.
Conteúdo
Requisitos
Método Pedagógico
Avaliação
• Critérios
• Avaliações intercalares
• Avaliação Final
1. Introdução: O(s) conceito(s) de desigualdade. Desigualdade e Equidade.
2. Distribuição do Rendimento e Desigualdade Económica.
3. O problema da Medida da Desigualdade.
4. Desigualdade, Bem-Estar Social e Pobreza.
5. Determinantes da desigualdade.
6. Avaliação de Programas Públicos.
7. Dinâmica das desigualdades.
8. Da teoria à Prática: Problemas de Implementação Empírica.
Ver Regulamento Mestrado APS
Em termos do processo ensino – aprendizagem, de natureza presencial, a unidade curricular de
Desigualdades e Politicas Públicas integra os seguintes métodos: aulas teórico-práticas (duas
aulas semanais, de 1.30h cada), sessão tutorial (1h semanal) e supervisão de trabalho e sessões
de apoio grupo (1.30h semanal, em média).
A avaliação da unidade curricular Desigualdades e Políticas Públicas pressupõe a participação
efectiva dos alunos nas aulas, sendo a nota final obtida através da seguinte fórmula:
NF = 0.20 * (AP) + 0.20 * (FI) + 0.60 * (TG)
onde:
NF = Nota Final .
AP =Apreciação da assiduidade e participação nas aulas.
FI = Ficha individual a realizar pelo aluno no decorrer do Semestre.
TG = Teste global individual, sem recurso a consulta e incidindo sobre toda a matéria, a efectuar após o
período de leccionação.
Bibliografia
• Bibliografia base
• Readings complementares
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
o
Atkinson, A.B. e Bourguignon, F. (1999) Introduction: Income Distribution and Economics. In:
Atkinson, A.B. e Bourguignon, F. eds. Handbook of Income Distribution. Amsterdam, North
Holland, pp 1-58.
o
Cowell, F.A. (1999) Measurement of Inequality.In: Atkinson, A.B. e Bourguignon, F. eds.
Handbook of Income Distribution. Amsterdam, North Holland, pp 87-166.Cowell, F.A. (1999)
Measurement of Inequality.In: Atkinson, A.B. e Bourguignon, F. eds. Handbook of Income
Distribution. Amsterdam, North Holland, pp 87-166.
o
o
o
Suporte
Anexos
Jenkins, S. e Micklewright,J. (2007) "New Directions in the Analysis of Inequality and
Poverty", ECINEQ WP 2007-71.
Rodrigues, C.F. (2008), Repartição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos
Anos 90. Edições Almedina, Coimbra, Portugal.
Sen, A. (1992) Inequality Reexamined. Oxford,UK: Oxford University Press~
BIBLIOGRAFIA Complementar
o
Amiel,Y. e Cowell,F.A. (1999), Thinking about Inequality, Cambridge University Press,
Cambridge,U.K.
o
Atkinson, A.B. (1999),"Is Rising Income Inequality Inevitable? A Critique of the Transatlatic
Consensus", Annual Lecture UNU/WIDER, Norway.
o
Cowell, F.A. (1995) Measuring Inequality (2nd Ed.). London: Hemel Hempsted: Harvester
Wheatsheaf.
o
Rodrigues, C.F. (1995), "Repartição do Rendimento e Desigualdade: Portugal nos Anos 80",
Estudos de Economia, vol. XIV, n.º 4, Lisboa, 1995.
o
Silva, M (1999), "Novas Desigualdades, Novas Solidariedades e a Reforma do Estado - Uma
Reflexão Breve", Colóquio Comemorativo dos 20 anos da Revista Crítica de Ciências
Sociais, Lisboa.
Material de apoio ao curso (Guiões, Textos, Exemplos informáticos, Modelos de Exercícios e
‘Roteiro de Leitura da Bibliografia’ disponíveis em:
http://www.iseg.utl.pt/~carlosfr/dpp
A1: Planificaçação e calendarização das aulas (uma folha A4 com 1 linha por aula)
A2: Programa a dois dígitos
A3: Calendarização de aulas por lição, com sumário, bibliografia da aula e resultados esperados
A4: Slides por aula (pode substituir A3)
A5: Outro material de apoio