Bases Conceituais e Metodológicas
Paradoxos da Cooperação Sul-Sul em Saúde
Curso de Atualização – Edição de Inverno
1º de setembro de 2014.
José Paranaguá de Santana
Assessor Internacional do Cris
Coordenador do Nethis
Fiocruz / Brasília
Roteiro
1.
Escopo do Nethis
2.
Conceitos chave
3.
Paradoxos
4.
Cooperação Sul-Sul
5.
Questões relevantes
Bioética
Relações
Internacionais
Saúde Pública
O referencial conceitual e metodológico para a reflexão (abordagem de análise) proposta
neste curso situa-se na inter-relação entre o significado e as implicações práticas dos
termos desigualdade, desenvolvimento e cooperação, no pressuposto de que as
desigualdades entre os diferentes países, em termos de suas condições de saúde
associadas a padrões ou estágios de desenvolvimento, podem ser aplainadas ou
minoradas mediante a cooperação internacional.
Desigualdade
Desenvolvimento
Abismo crescente
em matéria de
riqueza e bemestar que separa
ricos e pobres
Avanço C&T e I
Cooperação
Relações pacíficas e
amistosas entre as Nações,
baseadas no princípio da
igualdade de direitos e
autodeterminação
(ONU)
Paradoxo 1: Desigualdade & Desenvolvimento
•
O panorama mundial da saúde apresenta evidentes desigualdades entre os países, tanto com
relação aos padrões nosológicos quanto à organização e efetividade dos sistemas de saúde.
São problemas mais dramáticos nos países pobres, afligindo severamente as populações
carentes que se aglomeram nas periferias urbanas ou vivem em áreas remotas. Em todos os
lugares tornam-se cada dia mais graves as consequências da incorporação não racional de
inovações tecnológicas. Ademais, os impactos decorrentes da transição demográfica e
epidemiológica, das transformações culturais e das alterações ambientais representam
desafios inquietantes em torno da questão em foco.
• Característica desse cenário em perspectiva histórica é a dissociação entre o avanço
científico, tecnológico e econômico global e as desigualdades das condições de vida da
humanidade, segmentada entre os poucos beneficiários do desenvolvimento e os excluídos,
que se deparam mais com seus ônus.
• Uma apreciação crítica dessa situação remete ao contraste entre a precariedade das
condições de vida da maioria das populações e o desenvolvimento científico, tecnológico e
econômico global.
 Trata-se de uma constatação paradoxal, pois afronta os pressupostos do sistema de crenças
e valores que tem sustentado essa concepção de desenvolvimento, cuja resultante deveria
ser a melhoria do bem estar de todos, inclusive em matéria de saúde.
Paradoxo 2: Cooperação
Cooperação Internacional
(S-S; N-S; N-N ou L-O)
Solidariedade Internacional
Interesses
Nacionais
Cooperação Sul-Sul
•
Apreciações sobre a gravidade da saúde no mundo e suas tendências, em contraste com os
avanços da ciência, da tecnologia e da inovação influenciaram fortemente a inclusão dessa
temática na agenda internacional.
•
Sem dúvida, um dos pontos críticos das contendas atuais nessa esfera é a disputas de poder
econômico e científico entre governos e grandes empresas privadas que, por sua vez são
fatores-chave no engendramento das desigualdades e injustiças que dividem o mundo entre
ricos e pobres.
•
Uma chave para abordagem dessas questões no programa de estudos deste curso é a
evolução política, conceitual e organizacional do sistema onusiano, visando um
entendimento crítico sobre cooperação internacional na área de saúde, focalizando a
reconfiguração das polaridades Leste-Oeste e Norte-Sul, bem como o fortalecimento das
relações Norte-Norte e Sul-Sul a partir de meados do século passado e, no bojo desses
processos históricos, a conformação da proposta de cooperação para o desenvolvimento,
particularmente a versão de cooperação técnica entre (ou para?) os países em
desenvolvimento, renomeada como cooperação Sul-Sul.
Questões relevantes
(perspectivas bioéticas da regulação da saúde no contexto das relações internacionais)
•
Mudanças do significado da saúde na agenda da diplomacia ao longo do tempo incluem hoje
assuntos relacionados ao ambiente e questões em disputa ligadas a interesses de grandes
empresas ou corporações produtoras dos mais diversos insumos de consumo humano.
•
Visão crítica dos conceitos de regulação da saúde, associadamente a uma reinterpretação do
significado e implicações práticas dos processos de comunicação aí implicados. Para conter a
nova epidemia de doenças crônicas ou o recrudescimento das enfermidades negligenciadas
que acometem os países no mundo globalizado, não bastam a atuação dos serviços de saúde,
mediante a prevenção de riscos e eventos, o tratamento e a recuperação de pessoas
acometidas e a promoção sistemática de hábitos saudáveis entre a população. É necessária a
ação legítima e estratégica da regulação estatal em certas áreas de forte conexão com as
questões da saúde. Essa acepção regulatória emana do conceito mais amplo de
responsabilização social, que faz do Estado um representante legítimo do interesse geral,
capaz de atuar no controle de toda a cadeia de produção, difusão e consumo de produtos e
serviços, tanto os que são indispensáveis para enfrentamento de doenças, como aqueles
nocivos à saúde e ao bem-estar das pessoas e coletividades.
Questões relevantes
•
Ao abordar a regulação sanitária em áreas prioritárias para os países, ademais da análise da
situação nacional e das políticas internas, é indispensável considerar a situação internacional
e as políticas externas postas em prática, pois somente desse modo é possível considerar os
contextos mais amplos em que se definem problemas e impasses éticos ao curso da ação
estatal.
•
Essa abordagem deve orientar-se a partir de reflexões sobre esses processos, considerando
tanto a capilaridade desse debate nos diversos contextos nacionais quanto no cenário das
relações internacionais. Nesse sentido, as inter-relações entre desigualdade,
desenvolvimento e cooperação internacional passam a ser objeto de interesse para o
debate público, além de assunto para iniciativas de cunho acadêmico ou de interesse
institucional do aparato burocrático do Estado. É necessário recorrer a diferentes meios de
comunicação para ampliar a sintonia com essa proposta e, desse modo, propiciar alianças
entre diversos segmentos e movimentos sociais interessados/beneficiários da regulação
estatal da saúde (inclusive a produção, circulação e consumo de bens e serviços), tornada
uma forma eficaz de promoção social da saúde.
Grato pela atenção
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Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde
(Nethis/Fiocruz Brasília)
www.bioeticaediplomacia.org