FÓRUM ESTADUAL DE
COMBATE AOS IMPACTOS DOS
AGROTÓXICOS
RIO DE JANEIRO
KAREN FRIEDRICH
INCQS/FIOCRUZ
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
1
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
População
15.989.929
urbana 97%
190.732.694 hab.
rural 3%
8.514.876 km²
Área (Km2)
43.780,157
Densidade demográfica
365,23
Número de municípios
92
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
2
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Noroeste Fluminense
Norte Fluminense
]
Café, pecuária, agroindústria familiar,
tomaticultura
Pecuária, cana-de-açucar,
fruticultura
Sul Fluminense
Pecuária de leite,
reflorestamento
Médio Paraíba
Pecuária, agroindústria
familiar, tomaticultura
Baixadas Litorâneas
Pecuária, fruticultura
Costa
Verde
Fruticultura, pecuária
Metropolitana
Horticultura, fruticultura
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
3
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Noroeste Fluminense
]
Café, pecuária, agroindústria familiar,
tomaticultura
Norte Fluminense
Pecuária, cana-de-açucar,
fruticultura
Sul Fluminense
Pecuária de leite,
reflorestamento
Médio Paraíba
Pecuária, agroindústria
familiar, tomaticultura
Baixadas Litorâneas
Pecuária, fruticultura
Costa
Verde
Fruticultura, pecuária
Metropolitana
Horticultura, fruticultura
• 62 mil produtores rurais
• 93% com menos 100 hectares
4
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
CRIAÇÃO DO FÓRUM
 Setembro 2010
I Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa Nacional de Análises de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
ANVISA, Vigilância Sanitária Estadual/SES, Subsecretaria de Vigilância
Sanitária/SMSDC, FIOCRUZ
RESULTADOS PARA 2009 – RJ
•
Maçã, arroz, cenoura, pimentão, repolho, abacaxi, morango, beterraba,
mamão, tomate, laranja, pepino, couve, alface, uva
•
TODOS, com exceção do abacaxi, apresentaram resíduos de agrotóxicos
não autorizados para a cultura
• Mamão, maçã – resíduos de agrotóxicos sem registro no Brasil
(Mirex e azinfós metílico)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
5
PROCLORAZ
CLOROTANOLIL
Imidazolilcarboxamida (Classe I – Extremamente tóxico) - NA
Isoftalonitrila (Classe III (Medianamente tóxico) - NA
• Alteração
hormônios
corticosteróides
(diminuição
e
sexuais
fertilidade
masculina)
• Carcinogênico não-genotóxico ??
•(Rakitsky et al, 2000; Wilkinson; Killeen, 1996)
• Toxicidade fetal, desenvolvimento
pós-natal (Farag et al, 2006; Greenlee et al, 2004)
(de Castro et al, 2000)
(Kjaerstad et al, 2010; Ohlsson et al, 2010;
Higley et al, 2010; Ohlsson et al, 2009;
Muller et al, 2009; (Laier et al., 2006;
Noriega et al., 2005; Vinggaard et al., 2002)
• Malformações
fetais (ratos)
(Noriega et al, 2005)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde [email protected] 6
BETACIFLUTRINA
PROCLORAZ
Piretróide (Classe II - Altamente tóxico) - LMR
Imidazolilcarboxamida (Classe I Extremamente tóxico) - NA
• Genotoxicidade (Ila et al, 2008)
• Diminuição função reprodutiva
masculina (Zhang et al, 2008)
• Alteração neurocomportamental
• Alteração
(Wolansky; Harrill, 2008; Wolansky et al, 2006;
Crofton; Reiter, 1988)
• Malformações
fetais
camundongos (Syed et al, 2010)
em
corticosteróides
(diminuição
hormônios
e
sexuais
fertilidade
masculina)
•(Kjaerstad et al, 2010; Ohlsson et al, 2010;
Higley et al, 2010; Ohlsson et al, 2009;
Muller et al, 2009; (Laier et al., 2006;
Noriega et al., 2005; Vinggaard et al., 2002)
CARBENDAZIM
• Malformações
Benzimidazol (Classe III - medianamente
tóxico) - NA
(Noriega et al, 2005)
• Alterações
fetais (ratos)
cromossômicas
(Kirsch-Volders et al, 2003; McCarroll et al,
2002)
• Alterações
do
reprodutivo masculino
sistema
(Hess; Nakai,
2000; Gray et al, 1989; Gray et al, 1988)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde [email protected] 7
CARBENDAZIM
PROCLORAZ
Benzimidazol (Classe III - medianamente
tóxico) - NA
Imidazolilcarboxamida (Classe I Extremamente tóxico) - NA
• Alterações
• Alteração
cromossômicas
(Kirsch-Volders et al, 2003; McCarroll et al,
2002)
• Alterações
do
sistema
reprodutivo masculino (Hess;
Nakai, 2000; Gray et al, 1989; Gray et al,
1988)
hormônios
corticosteróides e sexuais
(diminuição
fertilidade
masculina)
(Kjaerstad et al, 2010; Ohlsson et al,
2010; Higley et al, 2010; Ohlsson et al,
2009; Muller et al, 2009; (Laier et al.,
2006; Noriega et al., 2005; Vinggaard et
al., 2002)
CLORFENAPIR
Análogo de pirazol (Classe II - Altamente tóxico) - NA
• Diminuição função reprodutiva feminina
• Malformações
fetais
(ratos) (Noriega et al, 2005)
(Kojima et al, 2005
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde [email protected] 8
CIPERMETRINA
CLORPIRIFÓS
Piretróide (Classe II - altamente tóxico) - NA
Organofosforado (Classe II - altamente tóxico) - NA
• Mutação e dano genético em
camundongos e ratos (Bhunya; Pati,
• Neurotoxicidade
1988; Shukla et al, 2002; Assayed et al, 2010;
Chauhan et al,1997; Kocaman; Topaktas 2009)
• Alterações sistema reprodutivo
masculino de ratos (Mani et al, 2002;
Elbetieha et al, 2001; Wang et Al, 2010; Ahmad
et al, 2009)
(Eaton et al, 2008;)
•Alterações hormônios tireóide em
camundongos (exposição in utero)
(Haviland et al, 2010; De Angelis et al, 2009)
• Interfere
sistema
reprodutivo
masculino em ratos (Joshi, Mathur, Gulati, 2007)
• Distúrbios neurocomportamentais em ratos (McDaniel; Moser, 1993;
Soderlund et al, 2002; Wolansky; Harrill, 2008)
• Malformações
fetais
(ratos,
coelhos) (OMS, 1989; US EPA, 2002; Abdelkhalik et al, 1993; Elbetieha et al, 2001; Assayed
et al, 2010)
PROFENOFÓS
Organofosforado (Classe II - altamente tóxico) - NA
FENOPROPATRINA
• Dano genético (Prabhavathy et al, 2006; Fahmy;
Piretróide (Classe II - altamente tóxico) - NA
Abdalla, 1998)
• Alterações
• Sistema reprodutivo masculino em
ratos (Moustafa et al, 2007)
neuromotoras
(Wolansky et al, 2006; Weiner et al, 2009)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde [email protected] 9
PRODUTO
EFEITOS SAÚDE HUMANA
Maçã
Mutação, dano genético, câncer
Arroz
Diminuição da produção hormônios sexuais, espermatozóides,
alteração desenvolvimento reprodutivo (reprodução, fertilidade,
libido) e perdas fetais (exposição gravidez),
Cenoura
Depressão função neurológica e motora, possibilidade câncer
Pimentão
Alteração hormônios sexuais e fertilidade de homens e
mulheres (++++), sistema imunológico, mutação e dano genético
(+++), neurotoxicidade (++++), malformações fetais, mielomas
Repolho
Depressão função neurológica e motora, possibilidade câncer
Abacaxi
Danos genéticos, alterações sistema reprodutivo masculino
Morango
Diminuição fertilidade masculina, malformações fetais (++)
Beterraba
Dano genético (++), possibilidade câncer, diminuição fertilidade
masculina (+++), neurotoxicidade (+++)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde [email protected]
PRODUTO
EFEITOS SAÚDE HUMANA
Mamão
Fertilidade masculina (+++), neurotoxicidade (++), câncer (++),
perdas fetais
Tomate
Neurotoxicidade, alterações hormonais (tireóide), sistema
reprodutivo masculino
Laranja
Associação com mieloma múltiplo em seres humanos,
possibilidade de câncer, neurotoxicidade
Pepino
Alteração da fertilidade masculina (+++++) e feminina, sistema
imunológico, dano genético, mutação, malformações fetais
Couve
Alterações do sistema reprodutivo masculino (++) e feminino,
neurotoxicidade (+++), dano genético, possibilidade de câncer
Alface
Alterações do sistema reprodutivo masculino (++++) e
feminino, neurotoxicidade (+++), dano genético (++),
possibilidade de câncer (++), malformações fetais (++)
Uva
Sistema
masculino
[email protected]
(++), neurotoxicidade11
Instituto Nacional
de reprodutivo
Controle de Qualidade
em Saúde
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
CRIAÇÃO DO FÓRUM
 Setembro 2010
I Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa Nacional de Análises de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
ANVISA, Vigilância Sanitária Estadual/SES, Subsecretaria de Vigilância
Sanitária/SMSDC, FIOCRUZ
 Novembro 2011
II Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa Nacional de
Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
ANVISA, Ministério Público do Trabalho, Vigilância Sanitária Estadual/SES,
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
 Dezembro 2011 - 1ª reunião ordinária
Instituições governamentais e não-governamentais, sociedade civil
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
12
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
OBJETIVO DO FECIA-RJ
Proporcionar, em âmbito estadual, o debate das questões
relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, que resulte
em ações concretas de tutela à saúde do trabalhador, do
consumidor e do meio ambiente ante os males causados
pelo
uso
inadequado,
numa
perspectiva
de
desenvolvimento sustentável.
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
13
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
INSTITUIÇÕES FUNDADORAS
CEASA
CREA-RJ
EMATER
EMBRAPA
ENSP/FIOCRUZ
INEA
INCA
INCQS/FIOCRUZ
MPRJ
MPT
SEAPEC
SUVISA/SES
SUBVISA/SMSDC
UERJ
UFF
UFRJ
UFRRJ
Outras
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
14
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
ESTRUTURA DO FECIA-RJ
Coordenação geral
Ministério Público do Rio de Janeiro
INCQS/FIOCRUZ
Secretaria executiva
SUBVISA
Comissões Temáticas
Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Ação. Promover o diagnóstico das
deficiências do sistema de agrotóxicos, propondo linhas estratégicas de ação do Fórum.
Comissão Regulatória. Fiscalização, Análise e Rastreabilidade.
Comissão de Saúde. Foco na saúde do trabalhador e do consumidor.
Comissão de Educação. Promover instrumento de divulgação das informações do
Fórum, com foco inicial na identificação das instituições integrantes e do sistema de
gestão de agrotóxicos.
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
15
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ
INCQS/FIOCRUZ
Unidade da FIOCRUZ que atua:
no controle de qualidade de produtos para consumo humano, no
estabelecimento de normas e metodologias de controle de qualidade;
na capacitação de profissionais, na promoção de ações regulatórias
em parceria com os órgãos de vigilância sanitária e na assessoria
técnica para o SUS;
realiza análises laboratoriais com o objetivo principal de fornecer
subsídios aos órgãos competentes para tomada de decisões quanto a
desvios de padrões de qualidade;
acreditado pelo INMETRO pela ABNT NBR ISSO IEC 17025 e 17043
e ILAC G:13
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
16
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ
Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária
(Toxicologia, Diretrizes para avaliação de toxicidade de produtos,
Biossegurança, Validação de Metodologias analíticas
VISA em Debate www.visaemdebate.com.br
Criação, desenvolvimento e implementação do PARA, coordenação técnica
2001-2004
Provedor de ensaio de proficiência – avaliar a habilidade do laboratório em
realizar os ensaios de forma competente.
Capacitação de laboratórios
Fornecedor de material de referência – aproximadamente 200 SQR/AGS
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
17
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ
Participação na Reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de
agrotóxicos – Coordenação Dra. Lia Giraldo (CPqAM/FIOCRUZ)
(INCQS, UPE, UNIVASF, UNIRIO)
Assessoria científica dos efeitos sobre a saúde humana na Comissão
de Reavaliação de registro de ingrediente ativos de agrotóxicos –
Coordenação Dra. Lia Giraldo (CPqAM/FIOCRUZ)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
18
REGISTRO DE AGROTÓXICOS
MAPA
ANVISA
Relevância
agronômica
Saúde humana
IBAMA
Proteção do
meio ambiente
REGISTRO REAVALIADO
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Imidacloprido diminui o crescimento das colônias de
abelhas e a criação de abelhas rainha !!!!!
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
20
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
Triclorfom , endosulfam, metamidofós (BANIDOS)
Fosmete - reclassificação toxicológica, diminuição da
IDA, modalidade de aplicação modificada,
Parationa metílica e forato – em consulta pública
Abamectina, tiram, lactofem, paraquat, carbofurano –
finalizados e não publicados
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
21
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
(Agrotóxicos)
(Art. 3º)
§ 6º Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:
a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus
componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem
riscos ao meio ambiente e à saúde pública;
b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil;
c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de
acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica;
d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com
procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica;
e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com
animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos
atualizados;
f) cujas características causem danos ao meio ambiente.
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde [email protected]
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
MUTAÇÃO E CÂNCER
DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA
EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
24
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
MUTAÇÃO E CÂNCER
DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA
EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
25
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
MUTAÇÃO E CÂNCER
DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA
EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico
 Substâncias alteram funções do sistema endócrino, ou seja,
hormonal.
processos nutricionais, comportamentais,
reprodutivos, funções cardiovasculares, renais,
intestinais, neurológicas e imunológicas
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
26
REGULAÇÃO HORMONAL
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
27
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
MUTAÇÃO E CÂNCER
DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA
EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
28
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
MUTAÇÃO E CÂNCER
DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA
EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
29
FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS
MUTAÇÃO E CÂNCER
DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA
EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico
VÍRUS
BACTÉRIAS
PARASITAS
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
30
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
(Agrotóxicos)
(Art. 3º)
§ 6º Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:
a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus
componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem
riscos ao meio ambiente e à saúde pública;
b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil;
c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de
acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica;
d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com
procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica;
e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com
animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos
atualizados;
f) cujas características causem danos ao meio ambiente.
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FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO
AÇÕES DO FECIA-RJ
Identificação e Providências sobre Medidas e Questões Urgentes
Fiscalização do uso de agrotóxicos no campo e devolução de embalagens vazias
Comércio irregular de agrotóxicos
Adoção de um sistema de informações e gerenciamento da comercialização de
agrotóxicos.
Estruturação e cooperação de órgãos de fiscalização
Sobre as análises e rastreabilidade: experiência de TACs em outros Estados e o
programa PARA
Reutilização de caixas e risco de contaminação cruzada
Saúde do trabalhador
Criação de Fórum Digital
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
32
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Café (1938) Candido Portinari (1903-1062)
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Obrigada!