1880
ESTUDO 57: MINERAÇÃO
Pesquisador
Paulo von Krüger
Coordenador
Emílio Lébre La Rovere
1881
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1
PARTE 1 – DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
3
Descrição do Setor
3
Principais Etapas do Processo Produtivo
10
Informações Gerais
14
Principais Impactos ambientais
15
Impactos Potenciais
Ciclo de Vida
Diagnóstico ambiental
18
Principais Impactos sociais
24
Indicadores socioeconômicos e ambientais
29
Diagnóstico do Quadro Institucional e Legal
31
Estrutura de Financiamento
31
Qualidade de vida
39
Legislação aplicada
50
Perspectivas
55
PARTE 2 – POLÍTICAS E MELHORES PRÁTICAS
55
Melhores Práticas Nacionais
55
Ações desejáveis/aspectos favoráveis
56
Lições Aprendidas
56
PARTE 3 – TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA O SETOR
Inovações Tecnológicas
57
57
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
58
BIBLIOGRAFIA
59
1882
INTRODUÇÃO
A atividade mineração tem peculiaridades que a diferenciam das demais
atividades, industriais ou não, o que faz com que a sua abordagem seja diferenciada
das demais. No seguimento, são relacionados e caracterizados aqueles fatores, que
são o balizamento para a análise do setor.
A mineração é uma atividade básica, que trabalha com recursos naturais não
renováveis. Como tal, é o ponto de partida de cadeias industriais de vários segmentos.
Assim sendo, os produtos, minérios e concentrados precisam ter custos compatíveis
com o valor do produto final.
Com isto, freqüentemente só é possível trabalhar de maneira econômica (com
materiais de baixo valor agregado), se forem manuseados grandes volumes. Como
exemplos típicos desta condição, pode-se citar as lavras de minério de ferro e de
bauxita.
Em sendo uma atividade extrativa, ela trabalha com bens existentes na
natureza, o que implica em buscá-los onde eles estiverem. Decorre daí o fato que à
medida que os depósitos em locais mais povoados e dotados de melhor infra-estrutura
são mais conhecidos e consumidos, a probabilidade de encontrar novos depósitos
minerais se desloca cada vez mais para as regiões remotas e pouco habitadas. De um
modo geral, estas regiões se caracterizam pela presença de pequenas comunidades
com atividade agro-pastoril de subsistência e infra-estrutura precária. Dessa forma,
faz-se necessário compreender a influência de projetos de extração mineral de grande
e médio portes nos processo de formação das cidades em seu entorno, bem como o
potencial de atratividade que estes empreendimentos representam para a região para
esse momento.
Como atividade econômica, o valor agregado ao produto deve pagar todos os
custos de lavra e processamento e ainda trazer lucro e, como em qualquer
empreendimento, a gestão técnica e econômica deve ser criteriosa, particularmente no
caso da extração e beneficiamento de materiais de valor agregado muito baixo, como
é o caso de material para construção civil.
1883
Como já mencionado, a mineração trabalha com recursos naturais não
renováveis. Assim, a explotação dos recursos minerais envolve um conteúdo ético
numa intensidade comparativamente maior que nas demais atividades econômicas.
Isto requer a avaliação correta do depósito, objetivando a minimização das perdas e o
máximo rendimento de extração do minério nele contido com a recuperação ótima dos
valores contidos no minério lavrado. Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável
deve ser um paradigma de uma atividade mineira.
Pelas suas características, a mineração e o tratamento de minérios competem
com as outras atividades econômicas e sociais pelo solo, pelas águas e pelo ar, do
que resulta em uma responsabilidade ambiental/social muito grande. Em outras
palavras, a preocupação de minimizar o impacto ecológico de um projeto de
mineração é intrínseca a qualquer trabalho de engenharia de minas, que se baseará
numa correta caracterização geológica da jazida.
Quando praticada em locais remotos ou inserido em sistemas ambientalmente
frágeis, cuidados adicionais devem ser tomados para preservar o meio ambiente.
Inevitavelmente a mineração é uma atividade transitória, cuja duração depende
do volume do depósito, da taxa de extração e do planejamento da lavra. Esgotadas as
reservas, ou se muda de local de trabalho ou se encerram as atividades.
Ao fim da
vida do empreendimento, todas as providências devem ser tomadas visando a
reparação do dano ambiental incorrido, caso tal prática não tenha sido possível ao
longo da vida da mina. Tanto a preocupação com a descoberta de novos recursos,
quanto a minimização do teor de corte (máximo aproveitamento do recurso mineral) e
ainda os cuidados indispensáveis com o correto fechamento da mina, são conceitos
que foram apropriados pelo Desenvolvimento Sustentável. Do ponto de vista social é
importante conhecer a relação de dependência econômica da comunidade, tanto no
período de operação, quanto por ocasião do encerramento das atividades de extração
mineral, partindo-se da hipótese de que a comunidade não está previamente
preparada para o último.
Finalmente, a mineração é singular para cada depósito mineral. Com efeito, o
que moldou e desenvolveu as jazidas foram processos geológicos naturais que,
portanto definem as características com que se apresentam. Cada jazida tem as suas
características próprias, diferentes de lugar para lugar. Muitas vezes, características
como teor, distribuição granulométrica e teores de contaminantes variam de local para
1884
local dentro do mesmo jazimento. Igualmente relevantes são as condições sócioeconômicas pré-existentes nas micro e macro-regiões dentro da área de influência das
jazidas.
Por isto, cada mina exige um projeto próprio e cada minério, o seu circuito de
beneficiamento. Nenhuma instalação pode ser meramente transferida de um lugar
para outro, por mais bem sucedida que tenha sido. A tecnologia mineral tem que ser
desenvolvida em cada local e por pessoas que conheçam a cultura e os recursos da
indústria/sociedade local. A mera importação de projetos ou de tecnologias, por mais
bem sucedidos que tenham sido alhures, via de regra redunda em fracassos
consideráveis ou na criação de sérios problemas ambientais e sociais.
O presente trabalho pretende fazer um diagnóstico da indústria de mineração
no Brasil, mediante diferentes abordagens de modo a se montar uma imagem do setor
dentro de uma ótica sócio-ambiental, que sirva como base para o encaminhamento de
opções estratégicas para o setor, pautadas na filosofia do desenvolvimento
sustentável.
Em linhas gerais, visando uma visão mais abrangente, foram considerados
quatro abordagens, como se segue
A primeira abordagem se propõe a desenvolver o perfil da indústria mineira no
Brasil, sob a perspectiva da natureza das empresas intervenientes. Neste
desenvolvimento são caracterizadas a contribuição e as implicações da mineração
sobre os referenciais sociais (a população e as comunidades), ambientais (os
ecossistemas) e econômicos (micro e macroeconomia), sob a ótica dos vários
segmentos envolvidos e do modo em que elas foram modificadas ao longo do tempo.
Sob outra conotação são identificados/desenvolvidos conjuntos de princípios,
critérios e indicadores, que tenham representatividade, para serem usados para
balizar/testar as operações de explotação mineral no que se refere ao monitoramento
dos projetos, operação e desempenho das diversas atividades minerarias, existentes
ou propostas, em termos da sua compatibilização com os princípios/conceitos da
sustentabilidade.
Sugerir abordagens e/ou estratégias, que efetivamente implementem aquelas
avaliações e balizamentos
1885
A partir dos dados e indicadores, são propostas
linhas mestras,
compreendendo ações específicas e cronogramas para a indústria mineraria e as
comunidades correlacionadas, objetivando o direcionamento no sentido de se
estabelecer as condições do desenvolvimento sustentável.
Com base em situações reais, são desenvolvidos cenários que traduzam o
futuro previsível/objetivado pelo setor mineiro do país e as comunidades/segmentos
relacionados. Através daqueles cenários, são identificados, e comentados, os riscos e
oportunidades, questões, desafios e áreas de convergência e divergência, e possíveis
soluções e, ainda, identificação de medidas para ajustar as políticas do setor mineromineral, relacionadas a atitudes, práticas e infraestrutura.
PARTE 1
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
Descrição do Setor
Em termos de dimensão do setor, o Brasil ocupa uma posição de destaque, no
concerto mundial, sendo um importante produtor de recursos minerais, tanto para uso
doméstico como para exportação. Esta condição é mostrada no quadro 1.1(direita)
Tudo isto advém de um potencial geológico privilegiado, conforme mostrado no
quadro 1.1 (esquerda)
1886
Das 70 substâncias produzidas no Brasil, 21 são do grupo de minerais
metálicos, 45 dos não-metálicos e quatro dos energéticos.
O perfil do setor mineral brasileiro é composto por 95% de pequenas e médias
minerações Estima-se que existam em torno de 17000 pequenas empresas, com
produção mineral de US$ 2,0 bilhões. A maior parte destas atua em regiões
metropolitanas na extração de material para construção civil.
Segundo dados obtidos nas concessões de lavra emitidas pelo DNPM, as
minas no Brasil estão distribuídas regionalmente com 4% no norte, 8% no centrooeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no sudeste.
Há que se ressaltar que o cálculo exato do número de empreendimentos de
pequeno porte é uma empreitada complexa, decorrente da existência de um grande
número de empresas que produzem na informalidade, além da freqüente ocorrência
de paralisações das atividades, que distorcem as estatísticas.
A divisão quanto ao porte não é bem definida, principalmente quando se
considera a natureza o valor e o tipo de depósito da substância.
1887
Uma referência geralmente aceita, para efeito de divisão, é referida à
capacidade diária de produção. Segundo ela, as operações mineiras se dividem
conforme mostrado no quadro que se segue
Quadro 1.1 – Classificação das operações mineiras
Tipo
Grande Porte
Médio Porte
Pequeno Porte
Produção diária
> 30000 t/dia
>3000 t/dia <30000 t/dia
< 3000 t/dia
A distribuição dos empreendimentos mineiros no Brasil, quanto ao porte,
adotou este critério para efeito de classificação.
Como já mencionado o segmento mineral brasileiro é bastante robusto, com
atividades em todos os estados da Federação. Isto pode ser observado nas figuras em
seqüência (1.1, 1.2 e 1.3), onde são mostrados os principais depósitos minerais do
país, assim como a época em que foram descobertos. Na figura, são indicados, ainda,
quais depósitos são explotados, quais estão com a atividade de lavra paralisada e
quais ainda não estão operando.
Por elas pode-se visualizar a evolução da pesquisa mineral nos últimos 40
anos. Como se observa, as décadas de 70 e 80 foram particularmente profícuas.
Outra observação é que há vários depósitos conhecidos nos quais não há, ainda,
explotação mineral.
É interessante notar, também, que a maior parte das atuais operações de lavra
são em depósitos descobertos há mais de trinta anos. Isto reflete a condição de baixo
crescimento, em termos globais, que se verificou até pouco depois da virada do
século.
1888
PRINCIPAIS DEPÓSITOS MINERAIS NO BRASIL, CONHECIDOS EM 1967
Oriximiná - Al
Atividade de lavra
Lavra desativada
Figura 1.1 – Recursos minerais conhecidos em 1967
PRINCIPAIS DEPÓSITOS MINERAIS NO BRASIL, DESCOBERTOS ENTRE 1968 E 1988
Buritirama - Mn
Rosário do Catete - K
Atividade de lavra
Lavra desativada
Figura 1.2 – Recursos minerais conhecidos – adições de 1968 e 1988
1889
PRINCIPAIS DEPÓSITOS MINERAIS NO BRASIL, DESCOBERTOS ENTRE 1989 E 2008
Inhamuns - Fe
S.J. do Piauí Ni
Jucurutu - Fe
Jurutí - Al
Maracás - V
Fortaleza de Minas Ni
Atividade de lavra
Lavra desativada
Figura 1.3 – Recursos minerais conhecidos – adições de 1969 e 2008
Considerando, agora, as novas configurações de cenário mundial, observa-se o
conseqüente aumento da produção mineral e pode-se prever a intensificação da
pesquisa mineral, o que possibilitará a revelação, em um ritmo mais acelerado, de
novos depósitos minerais.
Assim, pode-se prever, dentro do horizonte visível, que as atividades mineiras
tendem a continuar crescendo, no ritmo verificado no período recente.
A figura 1.4 reforça e complementa as observações anteriores. Nela pode-se
ver que a produção mineral brasileira até o início deste século era levemente
ascendente, com as oscilações usuais, decorrente do caráter cíclico do mercado. A
partir de então, porém, a curva tomou um sentido fortemente ascendente, resultante
das alterações radicais da ordem até então estabelecida. Apesar de a evolução ter
ocorrido em várias regiões, é de conhecimento geral que a grande responsável por
esta mudança foi a China. Na figura, identifica-se claramente o ponto de inflexão na
virada do século.
1890
Figura 1.4 – Evolução da produção mineral brasileira no período recente (30 anos)
A razão de se adotar como unidade de produção, a monetária, decorre da
enorme diversidade dos produtos.
Substâncias minerais e métodos de lavra
Como mencionado anteriormente, o setor mineral é bastante diversificado,
tanto na forma com que os recursos se apresentam na natureza, quanto pelos
1891
volumes e características dos produtos. Sendo assim, a descrição do processo
produtivo deve ser específica para cada substância, ou grupo de substâncias. Pela
amplitude de alternativas e condições, o número de variantes é enorme, não sendo
praticável mencioná-los neste documento. Assim, serão feitas algumas simplificações,
considerando apenas as tipologias básicas.
A mineração é uma atividade que é praticada em todo mundo e técnicas de
extração são permanentemente aperfeiçoadas ou introduzidas. Considerando uma
visão mais genérica pode-se identificar cerca de dez métodos de lavra principais,
ressalvando que existem mais de trezentas variações. Os métodos são limitados pela
disponibilidade e desenvolvimento dos equipamentos e, como todos os fatores que
influenciam em sua seleção, devem ser avaliados levando-se em conta os aspectos
tecnológico, social, econômico e político; a escolha do método de lavra pode ser
considerada tanto uma arte como uma ciência.
Dentro desse enfoque, a caracterização dos processos será composta de
diversos parâmetros.
Um primeiro seria a natureza do bem mineral.
Na indústria mineral, os minérios ou minerais são geralmente classificados em
três grandes classes: metálicos, não-metálicos e energéticos. A segunda classe pode
ser subdividida em rochas e minerais industriais, gemas, e águas minerais. Os
minerais
industriais se aplicam diretamente, tais como se encontram ou após algum
tratamento, ou se prestam como matéria-prima para a fabricação de uma grande
variedade de produtos.
De acordo com a natureza e/ou aplicação, eles são grupados em categorias.
Assim, os minerais metálicos e subdividem em:
• minerais de metais ferrosos: ferro, manganês, cromo e níquel.
• minerais de metais não-ferrosos: cobre, alumínio, zinco, chumbo e estanho.
• minerais de metais preciosos: ouro, prata, platina, ósmio, irídio e paládio.
• minerais de metais raros: nióbio, escândio, índio, germânio, gálio etc.
E os não-metálicos:
1892
• minerais estruturais ou para construção - materiais de alvenaria, agregados
(brita e areia) e minerais para cimento (calcário, areia etc.) e rochas e pedras
ornamentais (granito, gnaisse, quartzito, mármore, ardósia etc.).
• minerais
cerâmicos e
refratários:
argila, feldspato, caulim,
quartzo,
magnesita, cromita, grafita, cianita, dolomita, talco etc.
• minerais isolantes: amianto, vermiculita, mica etc.
• minerais fundentes referidos a processos metalúrgicos): fluorita, calcário,
criolita etc.
• materiais abrasivos: diamante, granada, sílica, coríndon etc.
• minerais de carga: talco, gipsita, barita, caulim, calcita etc.
• minerais e rochas para a agricultura: fosfato, calcário, sais de potássio,
feldspato, flogopita, zeólita etc.
• minerais de uso ambiental: assim denominados por serem utilizados no
tratamento de efluentes, na adsorção de metais pesados e espécies
orgânicas, ou são exemplos desta categoria, a bentonita, atapulgita, zeólitas,
vermiculita
• gemas ou pedras preciosas: diamante, esmeralda, safira, turmalina, topázio,
águas marinhas etc.
• águas minerais e subterrâneas.
Os energéticos, incluem:
• radioativos: urânio e tório.
• combustíveis fósseis: petróleo, turfa, linhito, carvão, antracito, que não sendo
minerais no sentido técnico (não são cristalinos e nem de composição
inorgânica) são estudados pela geologia e extraídos por mineração.
Naturalmente, além da substância, o método de lavra também é condicionado
pelo teor do minério e sua distribuição espacial. Como os limites da mineralização
geralmente não são identificáveis, é possível se obterem várias reservas em função de
diferentes teores de corte. Sua redução gradual causa o aumento das reservas. Por
exemplo, um depósito do tipo veio com alto teor e baixa tonelagem pode passar ao
tipo massivo com baixo teor. O valor do produto e o custo de extração determinam a
1893
quantidade e o teor a ser lavrado. Depósitos com alto teor, estreito e de baixa
tonelagem, indicam métodos de baixo investimento e mão-de-obra intensiva. O
tamanho do depósito é diretamente proporcional à sua mecanização. Com respeito a
isto, há que se considerar, também, que mineração pode, e deve, produzir um maior
bem-estar social em regiões pouco desenvolvidas, empregando trabalhadores menos
qualificados. Nesse caso, os métodos de lavra são do tipo trabalho-intensivo
utilizando-se equipamentos de fácil operação. Em situações especiais, os parâmetros
sociais podem ser os fatores decisivos na forma de lavrar um depósito por métodos de
lavra a céu aberto ao invés de subterrâneo.
Evidentemente, a escolha do método de lavra deve adequar-se às normas
ambientais. Em particular, os regulamentos referentes à poluição das águas podem
limitar o processo de beneficiamento do material. Em determinados casos, os
efluentes podem apresentar um padrão de qualidade melhor que aquele da
alimentação da usina. Isto implicará um custo adicional, resultando no aumento do teor
de corte com a conseqüente redução das reservas.
Finalizando, tendo como referência estas e muitas outras considerações, o
método de lavra é escolhido dentro de uma das cinco grandes situações possíveis na
lavra de depósitos:
• A céu aberto: a cava é determinada levando em consideração o talude, o
valor do minério e a quantidade de material a ser removida.
• A céu aberto seguindo-se um estágio de transição à lavra subterrânea: a
profundidade final da cava é definida pelos custos previstos da lavra
subterrânea.
• Subterrânea.
• Subterrânea, podendo passar a céu aberto: raramente acontece quando se
seleciona um método de lavra durante a análise de viabilidade. Não obstante,
se tais mudanças forem previsíveis, o projeto original deve ser tal que a
transição seja realizada de forma mais simples possível.
• Simultaneamente por combinações de métodos de lavra a céu aberto e
subterrânea.
A definição entre um método a céu aberto ou subterrâneo se baseia no critério
econômico. A metodologia adotada em determinado setor da jazida é aquela que
1894
apresenta o menor custo unitário, considerando-se todos os condicionantes
operacionais, sociais e ambientais, já mencionados.
Principais Etapas do Processo Produtivo
Como pode ser verificado pelo desenvolvimento anterior, não existe um
processo produtivo que caracteriza a atividade de mineração. Para cada tipo de
minério, corpo mineralizado, escala de produção etc., há uma solução tecnológica que
melhor se ajusta aos diversos fatores intervenientes.
A título de ilustração, são descritos, no seguimento, alguns processos
produtivos, referidos a atividades mineiras diversas. Como se verá, a atividade mineira
inclui a etapa de beneficiamento que, de resto, é parte inerente do processo total. Com
efeito, o produto de uma jazida, não é o minério ROM, isto é, tal como gerado na etapa
de lavra. Com efeito, raramente o material extraído apresenta-se na forma em que
serão consumidos pela indústria, quer seja por suas faixas granulométricas
(tamanhos), quer por estarem associados a outros minerais que não têm interesse ou
são indesejáveis para o processo industrial a que se destinam. É exatamente para a
adequação dos minerais aos processos industriais que se utiliza o beneficiamento dos
minérios.
Estes processos de adequação variam desde métodos manuais, rudimentares,
até esquemas mecanizados complexos, com a intervenção ou não de agentes
químicos. No seguimento são ilustrados os principais procedimentos. Obviamente, não
são considerados todos os casos – pretende-se apenas tipificar as grandes
alternativas de beneficiamento, em função da natureza e do porte do empreendimento.
Garimpo
É a forma mais simples de mineração. A descrição que se segue se refere a um
garimpo de ouro. O processo de extração de ouro adotado é, via de regra, rudimentar
e predatório, com perdas consideráveis na recuperação do ouro, decorrentes da
ausência de uma pesquisa mineral sistemática, e da falta de planejamento de extração
e do uso de equipamentos precários e mal dimensionados. Levantamentos de dados
de desempenho demonstraram que a recuperação de ouro no garimpo varia entre 30
a 35%. Razões para a baixa recuperação incluem a utilização de equipamentos
rudimentares (sluices), o baixo nível educacional dos garimpeiros, o amadorismo
administrativo com implicações na disponibilidade de peças para reparo, manutenção
1895
e reposição de motores e bombas e a falta de suporte técnico. Esses aspectos
implicam uma utilização predatória e não sustentável, do ponto de vista técnico e
econômico, da reserva mineral.
Pedreira de brita
A produção de brita para a construção civil é uma atividade mineira tipicamente
de pequeno/médio porte, localizada em regiões com maior concentração urbana.
Estas condicionantes não são de natureza técnica, mas decorrente das características
do mercado e do valor do produto.
A lavra de brita é feita a céu aberto, em meia encosta, e as operações se
iniciam
com
a
execução
do
plano
de
fogo
para
desmonte
primário
(perfuração+detonação por explosivos), que fragmenta cada trecho das bancadas da
frente de lavra . Caso o material não esteja com dimensões adequadas para a entrada
na planta de beneficiamento (fragmentos maiores que 1 metro), efetua-se o desmonte
secundário, por fogacho, rompedores hidráulicos ou drop ball. Em seguida, efetua-se o
carregamento dos fragmentos rochosos com pás-carregadeiras em caminhões, que
depositam o material em locais junto às instalações de britagem, conhecidos como
praças de alimentação, para armazenagem temporária e alimentação dos britadores
em horários específicos, ou transportam o material diretamente até o britador. As
operações de beneficiamento são puramente mecânicas e consistem em britagem
primária. O britador primário, de mandíbulas, faz a fragmentação dos matacões, e
neste ponto pode ou não ocorrer lavagem da pedra, para a diminuição de material
pulverulento durante a cominuição e classificação da rocha. Após a britagem e a
separação, os produtos são conduzidos para a área de estocagem nos pátios da
empresa.
Pedreira de Calcário
Em linhas gerais, os métodos de lavra e beneficiamento são semelhantes aos
da pedreira de brita, se bem que neste caso, há exigências adicionais, no que se
refere às características químicas. A sua abordagem mais detalhada pode ser
encontrada no RT referente à indústria cimenteira.
II - Mineração de médio porte – Minério de ferro
A descrição que se segue é referida a uma operação de médio porte, que, por
extensão, pode ser usada como referência para explotação de outros minérios. O
1896
ROM é transportado da mina em caminhões e descarregado diretamente em duas
moegas ou em pilhas (pilhas pulmão), de onde é transferido para o sistema de
beneficiamento e classificação, constituído de vários estágios de britagem e
peneiramento
Os produtos, classificados em função das suas faixas granulométricas vão para
os pátios de expedição, enquanto a fração inservível é enviada para as bacias de
decantação (barragens de rejeito). A água clarificada retorna ao circuito. A figura 1.5
mostra uma configuração típica de um destes sistemas.
+ 5"
Lavra
1,5 km
- 5"+ 1"
- 3/4"+ 1/4"
- 3/4"+ 1/4"
Produto e
Expedição
- 1/4"
+ 1mm
+ 3/4"
- 1mm
- 1/4"
Planta de Beneficiamento
6,0 km
Pátio Maria
Coelho
Pátio
de Embarque
Figura 1.5 – Mina de médio porte – exemplo do minério de ferro (os números são
meramente ilustrativos)
I. Mineração de médio/grande porte – Minério de alumínio (bauxita)
As reservas de bauxita no Brasil são tipicamente de origem supergênica onde a
Gibbsita, rica em alumina aproveitável, aparece na forma de nódulos envoltos por uma
matriz argilosa. As instalações de beneficiamento usualmente produzem um só
1897
produto, onde a fração mais grossa do minério é aproveitada e a fração fina é
descartada como rejeito.
As principais operações de beneficiamento de bauxita no Brasil seguem
basicamente a mesma rota, onde o minério é cominuido em britadores de rolos
dentados, desagregado em lavadores rotativos, classificado em peneiras e ciclones,
sendo a fração mais fina filtrada. A Figura 1.6 apresenta a rota de processo típica das
operações de beneficiamento de bauxita no país.
Figura 1.6 – Mina de médio porte – exemplo do minério de alumínio (bauxita)
II. Mineração de grande porte – Minério de ferro
O conjunto das operações de uma mina de grande porte pode ser algo
complexo, principalmente quando ocorre a geração de vários produtos, como é o caso
típico de uma lavra de minério de ferro. Neste caso, as destinações para o processo
metalúrgico
a
jusante,
depende,
dentre
outras
características,
das
faixas
granulométricas dos produtos. As frações mais grossas se destinam aos processos de
redução em altos fornos, fornos elétricos e reatores de redução direta em leito
granulado. As frações intermediárias são aglomeradas em máquinas de sinterização.
As frações finas são aglomeradas em instalações de pelotização ou
empregadas em reatores de redução direta de leito fluidizado.
1898
Daí, pode-se depreender a necessidade de circuitos de beneficiamento, que
separem eficientemente, estes produtos.
O método de lavra, típico, empregado é a céu aberto com bancadas altas, com,
por exemplo, 15 m de altura.. Na etapa de desmonte, tanto do minério, quanto do
estéril são empregados explosivos. Caminhões fora-de-estrada transportam o minério
ROM até a britagem primária. O minério britado segue por transportadora de correia
até a usina de beneficiamento. Os diversos circuitos e interações de um sistema de
beneficiamento típico são mostrados na figura 1.7.
1899
Figura 1.7 - Mina de grande porte – exemplo do minério de ferro
Informações gerais
Para efeito de análise, foram selecionadas algumas das principais minas
brasileiras, que são relacionadas no quadro 1.2.
1900
Quadro 1.2 –Seleção de minas brasileiras – Dados gerais
MINAS A CÉU ABERTO
Mina
CARAJÁS
CAUÊ
CONCEIÇÃO
GONGO SOCO
ALEGRIA 9
TIMBOPEBA
MORRO AGUDO
CAPANEMA
ALEGRIA
FÁBRICA
CÓRREGO DO FEIJÃO
PICO
TAMANDUÁ
CAPITÃO DO MATO
JANGADA
CASA DE PEDRA
PAU BRANCO
ENGENHO SECO
TROMBETAS
TAPIRA
CATALÃO
OUVIDOR
APATITA
BARREIRO
CANABRAVA
MORRO DO OURO
CANDIOTA
RECREIO
BOCAINA
SAIVÁ/ITARETAMA
GUAJÚ
PITINGA
Município
Carajás
Itabira
Itabira
Barão de Cocais
Mariana
Mariana
Piracicaba
Itabirito
Mariana
Congonhas
Brumadinho
Itabirito
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Congonhas
Brumadinho
Sarzedo
Oriximiná
Tapira
Catalão
Ouvidor
Cajati
Araxá
Minaçú
Paracatu
Candiota
Butiá
Arcos
Rio branco do Sul
Mataraca
Pres. Figueiredo
Produção (1000 t/a)
Estéril
Total
UF Substância M.Obra(calc ROM
PA
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
MG
Ferro
PA
Bauxita
GO Fosfato
GO Fosfato
GO Fosfato
SP
Fosfato
MG Fosfato
GO Amianto
MG
Ouro
RS
Carvão
RS
Carvão
MG Calcário
PR Calcário
RN Ilmenita
AM Cassiterita
938
862
670
744
302
200
231
120
262
192
ND 3
299
195
166
ND 3
201
ND 3
ND 3
300
325
ND 3
ND 3
ND 3
ND 3
76
143
171
ND 3
ND 3
142
29
250
61300
28800
25700
7500
9400
6600
4600
500
18000
15300
6400
15400
9100
5800
4400
13800
3300
11200
14900
12800
5800
4200
5200
4200
2400
19700
1600
2200
2000
7100
4500
11000
37200
36700
25200
5900
7500
19000
1400
7600
10800
12200
4300
14500
10800
12300
2900
7900
4800
3200
26800
14500
5400
5300
7000
5300
1100
5400
38000
1700
1300
98500
65500
50900
13400
16900
25600
6000
12600
28800
17500
10700
29900
19900
18100
7300
21700
8100
14400
41700
27300
11200
9500
12200
9500
3500
19700
7000
40200
3700
8400
4500
11000
MINAS A CÉU ABERTO
Mina
CARAÍBA
CUIABÁ
FAZENDA BRASILEIRO
TAQUARÍ-VASSOURAS
CRIXÁS
IPUEIRA E MEDRADO
FORTALEZA DE MINAS
MORRO AGUDO
SÃO BENTO
VAZANTE
TREVO
ESPERANÇA/FONTENELLE
VERDINHO
Município
Jaguarari
Sabará
Teofilândia
Rosário do Catete
Crixás
Andorinhas
Fortaleza de Minas
Paracatú
Sta Bárbara
Vazante
Siderópolis
Treviso
Forquilhas
Produção (1000 t/a)
Estéril
Total
UF Substância M.Obra(calc ROM
BA
Cobre
MG
Ouro
BA
Ouro
SE Potássio
GO
Ouro
BA
Cromo
MG
Níquel
MGZinco/Chumbo
MG
Ouro
MG
Zinco
SC
Carvão
SC
Carvão
SC
Carvão
446
425
677
386
216
140
148
ND 3
373
270
380
500
350
1186
685
1000
2295
471
540
615
604
417
531
1140
1600
1275
500
113
240
115
250
154
231
1186
685
1000
2295
564
780
725
854
571
762
1140
1600
1275
1901
Como se observa, no quadro são mostrados, além da produção e a
participação do estéril na produção total, a localização, a substância-produto e a mão
de obra, calculada a partir da produção e da produtividade. Naturalmente, este quadro
não pretende ser completo, mas uma amostra que represente o universo dos
empreendimentos minerários do país.
A partir destas informações, há uma série de caracterizações, que podem ser
identificadas.
Do lado da produção, são quantificados e qualificados, tanto o produto, quanto
o estéril. A dimensão da taxa anual da ocupação do solo também pode ser avaliada, a
partir das quantidades extraídas e do tipo de lavra.
A geração de empregos diretos é calculada a partir das produtividades
informadas, o que permite, acessoriamente, avaliar a geração de empregos/atividades
de apoio ao empreendimento.
Principais Impactos ambientais
I. Impactos potenciais
A seguir, são relacionados os possíveis impactos que um empreendimento
mineiro pode causar. A extensão da ocorrência de cada um, assim como a sua
intensidade, depende da natureza da substância, método de lavra, processo de
beneficiamento etc.
Principais aspectos e impactos negativos gerados são:
• possível mudança no micro clima (temperatura ambiente) local devido à
diminuição da absorção dos raios solares pela vegetação e conseqüente
aumento da refletância.
• provável aumento dos níveis de gás carbônico no ar devido à diminuição do
seqüestro de carbono através da fotossíntese.
• provável afugentamento da fauna devido à diminuição e/ou fragmentação de
seu hábitat.
• possível redução do número de cepas de microrganismos presentes no solo
devido à escassez de alimento e perda de habitat.
1902
• provável desequilíbrio na cadeia biológica pelo aumento de indivíduos nas
áreas circunvizinhas, ou seja, área de refugio, ocasionando uma maior
competição por espaço e alimento.
• provável perda da capacidade do solo de reter água devido à sua
compactação.
• provável redução da camada fértil do solo devido ao escoamento superficial
das águas.
• possível redução do número de indivíduos de espécies nativas em
conseqüência da sua retirada para a instalação dos equipamentos.
• possível redução na qualidade paisagística da área em decorrência do
impacto visual negativo dos processos de retirada da cobertura vegetal.
• provável aumento da concentração de material particulado em suspensão no
ar em conseqüência da poluição do ar por poeira.
• possível alteração da dispersão das ondas sonoras decorrente do aumento
dos níveis de ruídos (poluição sonora).
• possível aumento da concentração de gases poluentes no ar devido à
combustão de petróleo utilizado nas máquinas.
• perda da capacidade do solo de funcionar como substrato para o
desenvolvimento dos vegetais em conseqüência da compactação do mesmo.
• provável alteração na composição química do solo decorrente da deposição
de materiais químicos no mesmo (poluição do solo).
• possível comprometimento das propriedades físico-químicas do solo pela
redução dos processos de ciclagem de nutrientes, decorrentes da remoção
da cobertura vegetal.
• provável redução da capacidade produtiva do sítio, pelo surgimento de
fenômenos erosivos, decorrentes do processo de exposição e compactação
do solo, decorrente da retirada da vegetal local.
• possível aumento da compactação do solo devido ao fluxo intenso de
veículos na estrada de acesso ao empreendimento.
• perda da capacidade física do solo em servir como substrato ao
desenvolvimento da flora devido à compactação, ou seja, um rearranjo e uma
aproximação maior das partículas sólidas, em conseqüência do aumento na
1903
sua densidade decorrente da retirada da cobertura vegetal e fluxo de
veículos na área do empreendimento.
• provável redução na disponibilização dos macronutrientes e micronutrientes
necessários ao crescimento dos vegetais, causado pela poluição do solo
decorrente do mau acondicionamento dos resíduos gerados.
• provável mudança da composição química da água subterrânea decorrente
da percolação de produtos químicos lançados no solo.
• possível alteração na vazão dos cursos d’água devido à alteração entre as
relações infiltração percolação com o escorrimento superficial/subsuperficial
devido a retirada da cobertura vegetal para a implantação da infra-estrutura e
estrutura.
• provável aumento na capacidade da água de veicular organismos
patogênicos durante a fase de implantação em decorrência dos fenômenos
de poluição gerados.
• provável risco de atropelamento de animais silvestres e domésticos, devido à
movimentação de veículos na via de acesso ao empreendimento.
• alteração nas características tróficas da água devido ao assoreamento e
aumento da turbidez, decorrente da concentração de material particulado
carreados para os corpos hídricos, por erosão.
• provável geração de fumos e gases, provocando o desconforto da população
e aumentando os riscos de incidentes e intoxicação.
• provável diminuição da sensibilidade auditiva devido à geração de ruídos
pelas maquinas.
• provável aumento do transporte de material das pilhas de armazenamento
para as áreas adjacentes, provocando mudanças nas características físicoquímicos do solo.
• possível geração de resíduos e embalagens descartáveis o que pode
ocasionar na proliferação de vetores e doenças.
• provável alteração das características físico-químicas da água decorrente do
lançamento de efluentes que são produzidos durante a limpeza do local
• possível redução na qualidade paisagística da área em decorrência do
impacto visual negativo dos processos de demolição e resíduos gerados
durante a fase de desativação do empreendimento.
1904
• provável aumento do desemprego local em decorrência do término das
atividades industriais decorrente da fase de desativação.
Além destes, que seriam impactos em curso, existe uma parcela significativa de
problemas, que foram herdados do passado, em forma de passivo ambiental. Os
rejeitos das minas contêm substâncias nocivas ao ambiente e ao homem, que
continuam a causar problemas mesmo depois do fim do ciclo minerário. O ciclo do
ouro do século XVIII, por exemplo, deixou seqüelas em Minas Gerais, Goiás, Mato
Grosso e São Paulo e, na década de 1970, também na Amazônia. A extração de
carvão em Santa Catarina até hoje causa danos aos recursos hídricos da região.
Como se pode observar, aqueles impactos são, dentre outros fatores,
relacionados com a fase em que se encontra o empreendimento. Assim sendo, para a
sua tipificação, há que se conhecer as etapas do seu ciclo de vida.
II. Ciclo de Vida
O ciclo de vida de um empreendimento mineiro, passa por várias etapas, desde
a sua concepção até o encerramento da atividade, com a jazida exaurida.
Como se verá a seguir, as duas primeiras etapas são de curta duração,
enquanto as duas últimas são de caráter duradouro.
Dentro deste enfoque, pretende-se abarcar todas as fases do ciclo de vida do
projeto ou operação. Naturalmente, a abordagem é específica de cada fase e projeto.
III. Exploração (Pesquisa)
A exploração é o ponto de partida do ciclo de vida total do empreendimento
mineiro. Dentro de uma visão global, pode-se dizer que a maioria dos projetos de
exploração se restringe a esta etapa, isto é, não reúne as condições necessárias à
viabilização do empreendimento. Em condições normais, a atividade de exploração é
rápida, só se prolongando quando os resultados se mostrarem promissores. Sob esta
ótica, a discussão pública pode ter efeitos negativos, pela criação não intencional e
1905
injustificada de expectativas que pode gerar problemas no futuro, quando aquelas não
se concretizam.
IV. Projeto e construção
Comparado com as demais fases do empreendimento, o tempo de duração das
atividades de projeto e construção é curto. Por outro lado, o conjunto destas é intenso
e concentrado num curto espaço de tempo, podendo levar a conseqüências
devastadoras, se não for criteriosamente controlado.
Não é incomum, por exemplo, o contingente envolvido na construção e
montagem ser superior à população das comunidades próximas.
V. Operação
A fase de operação é a que, naturalmente, recebe a maior atenção. Com efeito,
quando se pensa em um empreendimento mineiro, é para a operação que o
pensamento é direcionado. Os impactos social, cultural e ambiental são relativamente
bem conhecidos, mas, de um modo geral, as medidas para mitigá-los são
desbalanceadas. Sendo a fase, tanto pela duração quanto pelos efeitos a mais
relevante do ciclo de vida, os aspectos referentes a ela serão mais detalhados mais
adiante.
VI. Fechamento – temporário, final e pós-fechamento
O fechamento temporário raramente recebe o planejamento e a consideração
que lhe seria devida. Um fechamento temporário pode levar desde alguns dias até
meses e, mesmo, anos.
O fechamento de mina é um tema recente no Brasil, o qual vem se
materializando gradativamente . A reabilitação ambiental, pouco considerada até há
pouco tempo, é uma das ferramentas da desativação de um empreendimento.
1906
Na mineração, a desativação é parte das operações de lavra e beneficiamento
e representa a minimização de resíduos sólidos e efluentes nocivos ao meio ambiente.
Essa fase é identificada como o cessar das operações de lavra e a conseqüente
paralisação das demais atividades, seguida da transformação do sítio mineiro em área
útil à comunidade que a cerca.
Tais atividades de desativação programada têm a função de colocar as obras e
instalações resultantes em condições tais que possam ser removidas, vendidas ou,
caso permaneçam na localidade, não ponham em risco a saúde e a segurança do
público e do meio ambiente.
A área recomposta não será como a de antes das atividades mineiras; mas
pode, em certos casos, ser melhorada, conforme o referencial adotado e os interesses
das comunidades da região.
Diagnóstico Ambiental
I. Lavra e Beneficiamento
São vários os tipos de impactos gerados decorrente das atividades de lavra e
beneficiamento, das quais as mais relevantes são relacionados a seguir.
II. Poluição visual
O principal e mais característico impacto causado pela atividade minerária é o
que se refere à degradação visual da paisagem em virtude da extração do minério e
disposição de estéril. Há um certo conflito no que se refere a este aspecto – enquanto
tais mudanças e prejuízos sejam indesejáveis para a sociedade, da mesma forma a
atuação da mineração é exigida por essa mesma sociedade. A providência a ser
tomada, que melhor compatibiliza os dois anseios, é a suavização do impacto
empregando soluções, como a cortina arbórea, que se plantada adequadamente
confina a região minerada e protege o meio ambiente dos fatores poluentes relativos a
poeiras e ruídos; construção de bancas artificiais, nos quais são utilizados materiais
provenientes da mina, como o próprio estéril que, disposto adequadamente, atenua a
1907
agressividade da paisagem da área em mineração; adequação da linha do horizonte
da cumeada da serra de onde foi extraído o minério a fim de harmonizá-la com a parte
não minerada.
III. Poluição sonora
O desmonte de material consolidado (maciços rochosos e terrosos muito
compactados) é feito através de explosivos, resultando, em conseqüência, ruídos
(detonações, compressores, britadores, moinhos, bombas, locomotivas, tratores,
caminhões, ventiladores, exaustores etc.) quase sempre prejudiciais à tranqüilidade
pública.
A onda de choque gerada por explosivos apresenta comportamentos distintos,
de acordo com a distância e o tipo de material. Um método para suavizar os impactos
causados pela detonação consiste em provocar uma descontinuidade física no maciço
rochoso.
Para evitar ruídos decorrentes dos equipamentos de beneficiamento, deve-se
aproveitar ao máximo os obstáculos naturais ou então criar barreiras artificiais,
colocando o estoque de material beneficiado ou a ser tratado entre as instalações e as
zonas a proteger.
O tráfego intenso de veículos pesados, carregados de minério, causa uma
série de transtornos à comunidade, especialmente naquela situação mais próxima às
áreas de mineração, como: poeira, emissão de ruídos, freqüente deterioração do
sistema viário da região. Além disto, a abertura de vias de acesso às áreas de lavra e
beneficiamento, podem provocar fragmentação de habitats e provocar atropelamentos
de espécies silvestres.
IV. Poluição das águas
No que se refere à poluição das águas provocada pela mineração, a maior
parte das minerações no Brasil provoca poluição por lama. A poluição por compostos
químicos solúveis, também existe e pode ser localmente grave, mas é mais restrita. O
1908
controle no caso de lama é tecnicamente simples, mas pode requerer investimentos
consideráveis.
A atividade mineral também leva a sérios impactos sobre as águas na região
em que ela se desenvolve, tanto pela usual presença de lençóis de água no subsolo a
ser perfurado ou removido quanto pela necessidade de água no processamento e
transporte do minério. Com a retirada do subsolo, o lençol deixa de existir ou é pelo
menos modificado; com a utilização da água no processamento e transporte do
minério essa é devolvida para a natureza em condições piores do que no momento da
sua retirada. Dessa forma, em relação à água, são usuais modificações relativas à
disponibilidade e também à qualidade.
Há ainda o problema das barragens erguidas para a contenção de rejeitos.
Essas barragens têm apresentado, nos últimos anos, problemas de rompimento,
causando acidentes com graves conseqüências.Os quadros 1.2 e 1.4 dão a medida
dos volumes de rejeitos gerados, passíveis de acumulação em barragens.
As minerações de ferro, de calcário, de granito de areia e argila, da bauxita, de
manganês, de cassiterita, de diamante e várias outras, provocam em geral poluição
das águas apenas por lama.
O controle tem que ser feito através de barragens para contenção e
sedimentação destas lamas. As barragens são muitas vezes os investimentos mais
pesados em controle ambiental realizado pelas empresas de mineração. Por outro
lado, estas barragens servem também para recirculação de água e podem não ser
considerados investimentos exclusivos de controle ambiental.
Além da poluição por lama, muitas minerações provocam poluição de natureza
química, por efluentes que se dissolvem na água usada no tratamento do minério ou
na água que passa pela área de mineração.
As minerações de ouro podem apresentar problemas mais complexos de
contaminação das águas, por usarem cianetos altamente tóxicos no tratamento do
minério. Além disso, muitos minérios de ouro são ricos em arsenopirita e provocam
contaminação por arsênico. Pode-se dizer com segurança que o problema ambiental
mais sério provocado pela mineração no Brasil, é a contaminação por lama e por
mercúrio de rios da Amazônia, causada pelos garimpos de ouro. Como os
"garimpeiros" usam uma tecnologia rudimentar, o controle ambiental é difícil e a
1909
contaminação só não é muito mais grave porque os rios da Amazônia são muito
volumosos e a área é ainda pouco povoada. Este último aspecto, específico do
garimpo será abordado à parte, na forma de estudo de caso.
V. Poluição atmosférica
Um dos maiores transtornos sofridos pelos habitantes próximos e/ou os que
trabalham diretamente em mineração, relaciona-se com a poeira. Esta pode ter origem
tanto nos trabalhos de perfuração da rocha como nas etapas de beneficiamento e de
transporte da produção.
Estes resíduos podem ser solúveis, ou particulados que ficam em suspensão
como lama e poeira. A contribuição da mineração para a poluição do ar é
principalmente uma poluição por poeira. A poluição por gases a partir da mineração é
pouco significativa, e em geral de restringe à emissão dos motores das máquinas e
veículos usados na lavra e beneficiamento do minério.
A título de ilustração, para uma seqüência típica de lavra/beneficiamento,
itemizada no quadro 1.3, são mostradas as emissões nas diversas etapas do processo
(quadro 1.4)
Os exemplos consideram operações de médio e grande porte, sem desmonte
por explosivos.
Quadro 1.3 Etapas de uma operação de lavra e beneficiamento
1910
LAVRA
Decapagem e remoção de solo
Escarificação com trator de esteiras
Escavação com retroescavadeiras
Carga com carregadeiras de rodas
Transporte do ROM até a planta de beneficiamento
Britagem móvel (parte do ROM)
BENEFICIAMENTO
Britagem primária com britador de mandíbulas
(britagem e classificação)
Rebritagem com britador cônico
(britagem e classificação)
Lavagem com tromel
Classificação dos produtos lavados
Classificação dos finos com espiral
Deposição dos rejeitos úmidos na barragem
Deposição dos rejeitos secos para constituir a barragem e
recuperação de áreas degradadas
Transporte e estocagem dos produtos
A disposição final de rejeitos não constitui problema mais sério, quando
destinados aos trabalhos de recuperação das áreas. Entretanto, durante a fase da
lavra devem ser observados cuidados especiais para que estes não sejam lançados
no sistema de drenagem. Quando esses depósitos ficam muito volumosos, tornam-se,
por si mesmos, instáveis e sujeitos a escorregamentos localizados. No período de
chuvas, devem ser removidos e transportados continuamente até as regiões mais
baixas e, em muitos casos, para cursos de água. A repetição contínua do processo
provoca o transporte considerável desse material, ocasionando gradativamente o
assoreamento dos cursos de água. Além do volume provindo do material estéril,
devem ser consideradas as quantidades advindas da área das próprias jazidas e o
material produzido pela decomposição das rochas e erosão do solo.
O problema pode ser minimizado através do adequado armazenamento do
material estéril e sua posterior utilização para reaterro de áreas já mineradas e de
tanques de decantação que retenham os sedimentos finos na própria área,
preservando a hidrografia.
1911
Quadro 1.4 Rejeitos de mina. Exemplo referido a minério de ferro
MINERAÇÃO DE FERRO (sem detonação)
Classificação
Produção total
Produto 1
Produto 2
Rejeito
Lavra
escarificação
carga em caminhões
transporte mina-planta
Médio Porte
ROM
Granulado
Sinter feed
Estéril
3000000
2000000
411940
1346305
Grande Porte
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
22400000
15000000
3089552
10097287
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
660 t/ano
5000 t/ano
1200 t/ano
9000 t/ano
486567 t/ano
3649254 t/ano
86567 t/ano
649254 t/ano
764 t/ano
5730 t/ano
Formação pilha sinter feed
1232 t/ano
9238 t/ano
Transporte e expedição de produtos
transp produtos (rodoviário)
carregamento em vagões ferroviários
2550 t/ano
20000 t/ano
Planta beneficiamento
britagem primária
rebritagem
transferências baixa umidade
transferências alta umidade
classificação em espiral
Deposição em barragem
(rejeito úmido)
Deposição de rejeitos secos
(formação barragem, recuperação de áreas)
Formação pilha lump
VI. Fase de desativação
A peculiaridade da questão do fechamento de uma mina decorre do processo
de mudança de uso de área que, até então, era essencialmente de extração mineral,
sendo fundamental a avaliação das possibilidades de um novo aproveitamento mineral
da jazida desativada. De qualquer maneira, é responsabilidade do minerador a
implementação de um plano de recuperação de área degradada.
Um plano de fechamento de mina deve contemplar a minimização dos impactos
físicos, biológicos, econômicos e sociais decorrentes deste fechamento, além de
alternativas de uso futuro para a área minerada. Ele deve garantir a segurança e
1912
saúde da população e a sustentabilidade dos fatores ambientais na área a ser
reabilitada.
Dentre as tarefas consideradas no plano de desativação da mina estão a
desmontagem/demolição das instalações industriais; reabilitação e revegetação de
áreas; programas de desativação; formação de um lago artificial na cava (se for o
caso) e o zoneamento dos usos futuros.
Análise de casos
Neste item são mostrados alguns exemplos ilustrativos de atividades mineiras,
à luz dos impactos ambientais e sociais
I. Atividade de Garimpo
Embora historicamente minimizador de pressão social, o garimpo, dado ao
conjunto de práticas administrativas e ambientais inadequadas, está distante de
atender aos princípios de desenvolvimento sustentável.
Exemplificando, nas atividades de garimpagem de ouro o processo de
extração, separação, concentração, amalgamação e queima do amálgama, há
inúmeros impactos ambientais e consideráveis riscos à segurança e à saúde dos
garimpeiros. Os impactos ambientais incluem a supressão da mata ciliar,
assoreamento de rios e aumento da turbidez decorrente do lançamento do rejeito das
calhas diretamente no leito do rio, vazamento de óleo e graxas, perda de mercúrio na
amalgamação e queima do amálgama ao ar livre sem utilização de retortas. A
amalgamação e a queima do amálgama, em adição à ausência de condições
higiênicas adequadas (instalações sanitárias, bebedouros etc.), além da presença de
alojamentos insalubres constituem os itens de riscos à saúde e segurança dos
garimpeiros.
1913
II. Rompimento de barragem de rejeitos – o incidente de MIRAI.
Um dos maiores desastres ambientais ocorridos no Estado de Minas Gerais foi
o rompimento de uma das barragens de rejeito do lavador de bauxita, instalada no
município de Mirai, ocorrido em 10 de janeiro de 2006. Parte do maciço da barragem
de rejeitos rompeu provocando o vazamento de lama para o córrego Bom Jardim, que
deságua
no
ribeirão
Fubá,
e
este,
por
sua
vez,
no
rio
Muriaé.
De acordo com a vistoria efetuada no local por uma equipe do Departamento Nacional
de Produção Mineral -DNPM, a barragem de rejeito tinha aproximadamente 35m de
altura e cerca de 70% do material havia vazado. Nas fotos 1 e 2 (figura 1.8), são
apresentadas fotografias do local do rompimento do barramento e da área de
contenção, respectivamente (DNPM, 2008).
Foto 2- Vista de parte do rejeito que ainda
Foto 1 - Vista do local onde o córrego
restou na área de contenção do
Fubá corta o centro do barramento.
barramento.
Fonte: DNPM.
Fonte: DNPM.
Figura 1.8 – Rompimento barragem de rejeitos
III. Dolinas
Apesar de a lavra subterrânea agredir menos, em relação à lavra a céu aberto,
um ela pode causar outros problemas sérios, como é o caso da necessidade de
bombear água do subsolo, que, dependendo dos volumes causa o rebaixamento do
lençol freático e das reservas de águas subterrâneas. A região, que apresenta subsolo calcáreo, abriga enormes aqüíferos. O resultado desse bombeamento tem sido a
drenagem de águas subterrâneas, de córregos, lagoas e açudes. Ocorre também o
1914
problema da contaminação dos solos, rios e água pelos rejeitos da mineração. A
contaminação do rio por metais pesados causa a morte de milhares de peixes e
destruição da fauna. Comprometendo, ainda, a atividade agro-pastoril.
Esta drenagem da água subterrânea pode levar a fenômenos conhecidos como
dolinas - crateras que se formam de maneira abrupta. Quando essas águas são
bombeadas, no processo de sucção na frente de mineração subterrânea, reduz-se a
resistência ao peso da superfície, que é tragada para os bolsões secos, formando as
dolinas.
Existem casos de impacto desta natureza na região de Vazantes, Minas Gerais.
Figura 1.9 - Dolina
Principais Impactos Sociais
As atividades minerarias, particularmente as
de grande porte, levam
freqüentemente a mudanças dramáticas no cenário social na região onde se
implantam.
As relações econômicas entre a empresa e a população circundante podem ser
a origem de uma série de impactos: os fluxos substanciais de rendas para as
comunidades implicam, potencialmente, na proliferação de alguns efeitos negativos
1915
derivados da súbita mudança decorrente do aporte de riquezas. Dentre estas
relacionam-se o fluxo migratório para a região, a exacerbação das desigualdades
econômicas, alterando as referências e os horizontes culturais e, ainda, o crescimento
das patologias sociais (alcoolismo, jogo, prostituição e violência). É comum, também, a
ocorrência de inversões de valores, decorrente de a força de trabalho, mais jovem,
auferir rendimentos muito superiores que os mais velhos, envolvidos nas atividades de
subsistência que existiam antes do empreendimento.
Alguns destes efeitos, particularmente aqueles relacionados com a “cultura”,
nas suas diversas manifestações, estão referidos às alterações da topografia e à
degradação ambiental que resultam da mineração em larga escala.
A posse de terras e o seu valor estão tão intimamente ligada às relações
sociais e identidades, que a sua perda causa rupturas tanto das ligações sociais,
quanto ambientais, e não há dinheiro que compense satisfatoriamente esta perdas.
Sob este enfoque, a atividade mineraria impacta a sociedade com a mesma
intensidade que o faz com o meio ambiente.
Assim como no caso dos impactos ambientais, os sociais são também
abordados para cada fase do empreendimento.
Exploração (pesquisa)
Apesar de a extensão dos impactos sociais e ambientais ser menor que nas
etapas subseqüentes, eles podem ser intensos. Em alguns casos é a primeira vez que
a exploração mineral ocorre na região. Mas o que é, talvez, o aspecto mais importante,
quando se considera que a exploração é o marco inicial de qualquer empreendimento
mineiro, é o tipo de relacionamento que é estabelecido entre a equipe de exploração e
as comunidades locais, que vai dar o tom desta relação a partir daí. Este enfoque é
relativamente recente e só ultimamente têm surgido trabalhos buscando estabelecer
as condições apropriadas de engajamento durante a fase de exploração.
Em resumo, a fase de exploração é marcada por desafios específicos.
Projeto e Implantação
1916
A força de trabalho na fase de construção e montagem é tipicamente muito
maior do que a da fase operacional. Com a presença intensa e concentrada, as
conseqüências sociais para as comunidades preexistentes pode ser catastrófica. O
controle rigoroso do comportamento é essencial para minimizar as tensões sociais e
ambientais. Isto é dificultado pelo fato de muitas atividades serem executadas por
empresas subcontratadas, que podem não seguir os mesmos critérios que os do
empreendedor.
Sistemas efetivos de supervisão e controle são essenciais.
Esta etapa da atividade inclui, ainda, as demandas e recebimentos de
licenciamentos. A época destes processos de licenciamento é oportuna para o
engajamento com as comunidades envolvidas.
Exemplo Ilustrativo
O texto a seguir procura descrever a filosofia adotada pela Alcoa, em Juruti,
que pretende balizar as diretrizes para o desenvolvimento sustentável local para Juruti
e entorno.
A Mina de Juruti, com uma reserva de bauxita de 700 milhões de toneladas,
está localizada no Oeste do Estado do Pará, no coração da Amazônia. Juruti é um
antigo município, com 125 anos e cerca de 30 mil habitantes, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico-IBGE, 2007, dos quais 60% residem nas
150 comunidades rurais que predominam na região. Tradicionalmente, sua economia
está baseada no cultivo da mandioca, pesca, pecuária, e demais tipos de
extrativismo.
A ALCOA é a detentora dos direitos minerários sobre a jazida
Quando do início das atividades do empreendimento, várias reuniões
preliminares e audiências públicas foram realizadas com lideranças comunitárias,
instituições públicas e privadas e outras partes interessadas, em Juruti, Santarém e
Belém, das quais participaram até seis mil pessoas. Essas ações deram origem aos
Planos de Controle Ambiental - PCA e à Agenda Positiva.
O modelo selecionado foi pensado e desenhado a partir do desafio central que
se apresenta em Juruti: a inserção de um empreendimento de grande porte em uma
1917
região de alta biodiversidade, organização social e poder público despreparado para
enfrentar um horizonte de grandes e rápidas mudanças, e a falta de recursos
financeiros para atender as demandas da população. Nesse cenário, tal inserção traz
repercussões potencialmente expressivas e de longo prazo sobre uma ampla gama de
atores, com enormes diferenças sociais, econômicas, políticas e históricas, bem como
sobre o meio ambiente.
Em suma qualquer dos impactos sociais advindo da implantação de um grande
empreendimento minerário, em uma localidade extremamente frágil, do ponto de vista
social encontra condições altamente favoráveis, para gerar conflitos de escala
catastrófica.
A dimensão do desafio para encontrar soluções em tal cenário, credencia os
trabalhos desenvolvidos naquela região, como exemplo a ser considerado.
No seguimento são mostradas as ações básicas e é desenhada a filosofia que
as norteou.
Na fase preparatória do projeto, foi feita uma pesquisa bibliográfica e um
extenso levantamento de informações. O exame das políticas públicas caracterizou a
região como fragilizada, tanto pelas carências sociais e econômicas de sua população
como pelas pressões prementes sobre sua biodiversidade. E a sondagem acusou uma
grande expectativa por parte da população local em relação ao empreendimento,
muitas vezes transferindo para a ALCOA anseios relacionados às responsabilidades
do Estado, outras vezes expressando preocupação em relação aos impactos sociais e
ambientais decorrentes da mineração e sua minimização e compensação efetiva.
Com base nesses resultados e na experiência acumulada das instituições
envolvidas, bem como nas reflexões e discussões realizadas e no conhecimento
adquirido ao longo do processo, foi proposto um modelo de agenda de
desenvolvimento sustentável local para Juruti e entorno. O modelo parte de quatro
eixos fundamentais, considerados como premissas para sua implementação, e inclui
um tripé de ações práticas de intervenção.
Um dos grandes desafios consiste em criar condições para que os rumos do
desenvolvimento da região sejam direcionados a um futuro comum de interesse
público. Nesse sentido, é mandatória que a agenda de desenvolvimento local seja
construída de modo a garantir a adequada manifestação dos diversos interesses,
1918
idéias e propostas, a participação ampla e bem informada de todos os atores, e
processos decisórios, guiados por critérios coletivamente acordados.
É fora de dúvida que a chegada de grandes empreendimentos traz mudanças
sensíveis às regiões onde se instalam: aumento de receitas, aumento da população –
e a conseqüente pressão adicional sobre a infra-estrutura, os serviços aos cidadãos e
os recursos naturais, bem como intensificação e diversificação das dinâmicas sociais,
políticas, econômicas e institucionais. As conseqüências dessas mudanças são
relevantes não só na definição e implementação de políticas públicas e iniciativas da
sociedade civil e do setor privado no âmbito municipal, como também estabelecem
novas relações de trocas e fluxos, possivelmente para além das fronteiras municipais,
redefinindo também o espaço regional.
A intenção das instituições proponentes foi a de desenhar um modelo que
pudesse ser aplicado – e replicado –, mas com a clareza de que a formulação e
implementação de uma agenda de desenvolvimento local sustentável, por sua
intrínseca complexidade, não se sustentam com base em modelos pré-fabricados.
Assim, ela precisa estar apoiada na realidade, para poder responder aos
desafios e aproveitar as oportunidades que a realidade oferece.
Também é vital que esse processo caminhe profundamente interligado às
decisões econômicas e de produção, para evitar dois riscos: o de se criar um mundo
de “faz-de-conta” dentro da empresa, que gera discurso, mas não resultados práticos,
ou o da inadequada absorção de novas práticas que, desacreditadas e mal
assimiladas, possam comprometer seus resultados.
Com base naquelas premissas, o modelo apresenta um tripé de intervenção. A
perna fundamental do tripé é a construção coletiva de um espaço público amplo e
democrático. Isso se dá com a criação de um fórum – ou conselho – local, com efetiva
participação das partes interessadas, que discuta um futuro comum de interesse
público, priorize ações e formule uma agenda de longo prazo. O formato recomendado
é que a construção desse espaço tenha inspiração nas diretrizes apresentadas pela
Agenda 21 Local, com respaldo do Ministério do Meio Ambiente e de várias
organizações da sociedade civil e com potencial de financiamento.
O segundo pilar do tripé de intervenção contempla, no âmbito da discussão de
uma agenda de desenvolvimento comum, um processo de construção participativa –
1919
com atores locais e regionais – de indicadores de desenvolvimento, para monitorar as
transformações sociais, ambientais e econômicas da região.
Uma agenda de desenvolvimento depende de ferramentas que acompanhem o
ritmo e a qualidade desse desenvolvimento ao longo do tempo, orientando as políticas
públicas, os espaços de articulação, os investimentos públicos e privados e a própria
empresa quanto às transformações – indesejadas ou esperadas – na região. Esperase também que o processo de construção essencialmente participativo colabore com o
fortalecimento da sociedade civil e a capacitação de todos os atores envolvidos.
Em paralelo e em resposta à carência de recursos financeiros que possam ser
destinados a demandas sociais e atividades econômicas e de conservação mais
sustentáveis para a região, o modelo prevê como terceiro pé do tripé a criação de um
fundo de desenvolvimento sustentável,. Este tem como objetivo captar recursos
financeiros e investir em ações baseadas nas necessidades apontadas no
monitoramento de Juruti e entorno e nas metas prioritárias indicadas no espaço –
fórum – de articulação social local.
Os PCA se constituem em 35 planos, abrangendo ações de monitoramentos do
clima, ar, ruídos, águas, conservação da flora e fauna, produção de mudas, educação
ambiental,
atendimento
médico-sanitário
e
educacional,
segurança
pública,
valorização e resgate da cultura local e apoio à elaboração do Plano Diretor do
Município de Juruti, entre outras.
Fase Operação
Em geral, a mineração provoca um conjunto de efeitos não desejados que
podem ser denominados de externalidades. Algumas dessas externalidades são:
alterações ambientais, conflitos de uso do solo, depreciação de imóveis circunvizinhos,
geração de áreas degradadas e transtornos ao tráfego urbano. Estas externalidades
geram conflitos com a comunidade, que normalmente têm origem quando da
implantação do empreendimento, pois o empreendedor não se informa sobre as
expectativas, anseios e preocupações da comunidade que vive nas proximidades da
empresa de mineração.
1920
Outra causa de geração de conflitos de natureza social, advém da tendência de
“isolacionismo” da empresa/funcionários da dinâmica social local, criando seus
próprios nichos de relações humanas e sociais. Isto tende a ser tão mais acentuado,
quanto menor for o grau de desenvolvimento da região de implantação.
Desativação
O tema fechamento de mina ganhou notoriedade nas empresas, nos órgãos
competentes e nas comunidades direta ou indiretamente afetadas pela mineração logo
que minas centenárias atingiram a exaustão de seus recursos minerais.
Essas minas, operadas por pequenas ou grandes empresas, apresentaram ou
apresentam impactos sócio-ambientais significativos nas comunidades vizinhas,
muitas das vezes ainda não resolvidos, o que tornou a abertura de novas minas cada
vez mais restritiva e difícil.
No Brasil, há casos de fechamento de mina que foram bem sucedidos, a
exemplo da mina de Águas Claras em Belo Horizonte/MG e o Parque das Pedreiras e
a Ópera de Arame, ambas localizadas na região metropolitana de Curitiba/PR. . O
sucesso na desativação desses empreendimentos se deve muito à localização
geográfica privilegiada das minas, pela economia independente, bem desenvolvida e
diversificada das comunidades ou pela estratégia empresarial de empreender técnicas
e estudos preliminares e planejar e agir com um pouco de antecedência.
Em oposição, verificam-se alguns casos sem sucesso que vêm ocorrendo no
país, como o da mina de manganês da Serra do Navio no Amapá, cuja empresa
responsável ainda enfrenta problemas de ordem sócio-ambiental. Isto sugere a
incapacidade de algumas empresas de se anteciparem aos problemas e com isso não
conseguirem prever os possíveis impactos nas comunidades afetadas pela mineração,
tornando-as alvo de processos judiciais e midiáticos, sem contar com o ambiente
deletério e de abandono ao qual a população local é exposta.
Um exemplo ilustrativo são as minas de ferro de Carajás, implantadas na
década de 80, onde pode ser verificada a grande influência regional do
empreendimento, uma vez que vários municípios do entorno nasceram ou se
expandiram em função do aporte de pessoas que se destinaram a trabalhar no
1921
empreendimento. Essa influência faz com que tanto a condição vigente, quanto o
futuro fechamento dessas minas seja um tema bastante delicado. Com efeito, apesar
de já haverem passado vários anos da abertura das minas e desenvolvimento
econômico dos municípios do entorno, a dependência da mineração por eles continua
significativa e não se identifica mobilização dos interessados em reduzi-la com ações
de desenvolvimento local independentes dos empreendimentos de extração mineral.
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Complementando aquelas informações e enfatizando os aspectos referentes ao
impacto social, um segundo conjunto de dados, constituído dos Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH), nas suas diversas formas, é apresentado, mostrando
a evolução de cada um ao longo do tempo. Com isto, pode-se avaliar a evolução ou
deterioração dos padrões de qualidade de vida, assim como identificar ações bem
sucedidas, bem como pontos que requeiram ações corretivas.
O cálculo dos Indicadores de Desenvolvimento Humano - IDH em nível
municipal tem como base a metodologia criada pela ONU, no início da década de 90,
que tem sido aplicada por diversos países. O IDH – M sintético, como é chamado, foi
idealizado para servir como base empírica a relatórios que monitoram o processo de
desenvolvimento social mundial.
Segundo
a
classificação
do
Programa
das
Nações
Unidas para
o
Desenvolvimento - PNUD, são consideradas regiões de baixo desenvolvimento
humano os municípios com o índice abaixo de 0,4. Os valores entre 0,5 e 0,8 são os
municípios com médio desenvolvimento humano e acima de 0,8 são aqueles com alto
desenvolvimento humano. Os dados analisados a seguir são indicadores municipais,
que fazem parte do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (FJP e IPEA, 1998) .
Os índices para os municípios selecionados serão mostrados no próximo capítulo. As
definições e finalidades destes índices são mostrados no quadro 1.5.
Quadro 1.5 Indicadores de desenvolvimento humano
1922
Indicador
Definição
Esperança de vida ao nascer
(em anos)
Número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do
nascimento.
Taxa de alfabetização de
adultos (%)
Percentual de pessoas acima de 15 anos de idade que sabem
ler e escrever.
Taxa bruta de frequência
escolar (%)
Proporção entre o número total de pessoas em todas as faixas
etárias que freqüentam os cursos fundamental, segundo grau ou
superior em relação ao total de pessoas na faixa etária de 7 a 22
anos.
Renda per capita (em R$ de
2000)
Razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos
(incluindo aqueles com renda nula) e a população total.
Índice do IDHM relativo à dimensão Longevidade. É obtido a
partir do indicador esperança de vida ao nascer, através da
Índice de longevidade (IDHM-L)
fórmula: (valor observado do indicador - limite inferior) / (limite
superior - limite inferior), onde os limites inferior e superior são
Índice do IDHM relativo à Educação. Obtido a partir da taxa
Índice de educação (IDHM-E)
de alfabetização e da taxa bruta de frequência à
Índice de renda (IDHM-R)
escola, convertidas em índices por: (valor observado limite inferior) / (limite superior - limite inferior), com limites
inferior e superior de 0% e 100%. O IDHM-Educação é a média
desses 2 índices, com peso 2 para o da taxa de alfabetização e
Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M)
É obtido pela média aritmética simples de três índices,
referentes às dimensões Longevidade (IDHM-Longevidade),
Educação (IDHM-Educação) e Renda (IDHM-Renda).
Classificação na UF
Posição do município dentro do estado a que pertence em
relação ao IDHM
Classificação Nacional
Posição do município no Brasil em relação ao IDHM
Este elenco de indicadores dá realmente uma boa imagem da situação do
município/região, no que se refere às condições socioeconômicas da população e a
medida de evolução, ou deterioração, das diversas condições que compõem o
arcabouço da qualidade de vida. Os indicadores considerados abrangem a década de
90. Infelizmente, os dados referentes à presente década ainda não são disponíveis, a
menos de alguns casos específicos.
Outra consideração é que os indicadores abrangendo toda a população,
mascaram eventuais disparidade de renda, dando uma falsa idéia de prosperidade
com igualdade.
Com vistas corrigir esta distorção, foi acrescentado um indicador adicional, que
dá a medida da distribuição da riqueza. O mais conhecido indicador de distribuição de
renda é o Índice Gini, calculado por organismos internacionais, como a ONU e o
Banco Mundial, e divulgado, anualmente, em seus relatórios.
1923
Mais apropriadamente falando, o Índice Gini mede a concentração de renda na
população de um país, expressa num índice que varia de “zero” a “um”. Se todas as
pessoas recebessem renda igual, o índice seria “zero”. Por outro lado, se toda a renda
fosse recebida por uma única pessoa, em detrimento de todas as demais, o índice
seria “um”. Obviamente, as duas situações acima citadas são teóricas, servindo
apenas para citar os dois extremos do indicador. Quanto mais próximo de “zero”
estiver um índice, menos concentrada estará a renda, enquanto que quanto mais
próximo de “um”, mais concentrada estará a renda.
Para maior clareza, estes índices serão avaliados no próximo capítulo, após a
análise dos recursos financeiros.
1.2 Atividade 2: Diagnóstico do Quadro Institucional e Legal
• Estrutura de Financiamento
Neste item pretende-se caracterizar os recursos disponibilizados para o
município, assim como de que maneira uma atividade mineraria impacta esta
estrutura. A idéia não é a de avaliar os recursos disponíveis do lado dos
empreendedores, que têm as suas linhas de financiamento pertinentes. Assim, o que
se deve conhecer é a capacidade da municipalidade de participar/fomentar a
implantação de programas socioeconômicos e criar condições/balizar a implantação
de empreendimentos de interesse para o município e sua área de influência.
Dentro de um enfoque geral, os principais aportes de recursos federais para os
municípios são o ICMS, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o antigo
FUNDEF e o seu sucedâneo, o FUNDEB. Estes representam a quase totalidade das
transferências constitucionais.
O ICMS tem seu critério de distribuição definido, considerando a geração do
Estado e a parcela gerada no município. Assim, é óbvio que a implantação de um
empreendimento industrial ou de prestação de serviços gera um incremento de receita
ao município. Como a mineração se inclui neste contexto, ela vai gerar renda no
município e estado onde está implantada.
Há que se ponderar, no entanto, se este minério é destinado à exportação não
há incidência de ICMS. Outro aspecto é que, na cadeia produtiva, o minério é o bem
de menor valor agregado. Decorre daí a grande diferença, em termos de arrecadação
quando a(s) etapa(s) seguinte(s) do processamento ocorre(m) junto à jazida. Há casos
1924
em que isto é obrigatório, como é o caso das jazidas de cobre, níquel, zinco, e todos
os demais minérios em que os baixos teores inviabilizam seu transporte em distâncias
maiores.
O FPM é distribuído em função da população. Também neste caso, a indústria
extrativa mineral é a que tem o menor efeito multiplicador, na geração de empregos e,
portanto, no incremento da população. Naturalmente isto depende muito do porte do
empreendimento, já que uma atividade mineira de larga escala gera demandas e
expectativas que levam a fluxos migratórios importantes para a região de implantação.
Carajás, como visto é um exemplo típico desta condição. Também vale aqui a
observação feita anteriormente, quanto à inclusão de etapas de processamento à
jusante.
A
figura
1.10
mostra
o
efeito
multiplicador
de
cada
estágio
d
elaboração/processamento.
Figura 1.10 – Geração de emprego – efeito multiplicador (IBRAM)
Tanto o ICMS, quanto o FPM são incondicionais, isto é, não estão amarrados a
destinações, nem exigem contrapartidas. Já o FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) e o antigo FUNDEF estão condicionados ao desenvolvimento do setor
educacional no município. Neste caso, o seu valor é um indicativo de ações tomadas
no sentido de melhorar os níveis de instrução da população e indiretamente favorecer
a inclusão social.
1925
No caso de municípios com atividades de mineração, há outro aporte de
recursos, através do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais), que é uma contraprestação pela utilização econômica de recursos minerais
existentes em seus territórios.
A alíquota da CFEM baseada no faturamento líquido da venda do produto
mineral, é variável de acordo com o minério extraído, conforme estabelecido na Lei
8001/90:
Bauxita, minério de manganês, sal-gema e potássio
Minério de ferro, fertilizantes, carvão mineral e demais
substâncias minerais
Ouro (menos o de garimpo, que é isento)
Pedras preciosas, coradas, lapidáveis, carbonadas e
metais nobres
3%
2%
1%
0,2%
Com o aumento da demanda nacional e mundial por recursos minerais, a partir
do início deste século, aliado ao aperfeiçoamento da estrutura do DNPM o valor
apurado da CFEM saltou de R$160milhões, em2001, para R$742milhões, em2009.
•Os 10 primeiros Estados arrecadadores são: MinasGerais(43%), Pará(33%),
Goiás(5%), SãoPaulo(4%), Sergipe(3%), Bahia(2%) e SantaCatarina, Matogrosso do
Sul e Rio de Janeiro(1%cada); osdemais15 estados e o Distrito Federal respondem
pelos 7% restantes.
Para avaliar a sua importância reativa destes dois aportes (transferências
constitucionais e CFEM) na arrecadação municipal, assim como o seu comportamento
ao longo do tempo, os seus valores, referidos a municípios mineradores selecionados,
são mostrados, nas figuras 1.11, 1.13, 1.14, 1.15
1926
a
Participação dos recursos federais
Itabira - Min Fe
R$/ano
100%
50%
0%
2005
2007
2009
CFEM
43.142.775,19
54.020.180,04
46.907.175,63
Outros recursos
22.988.840,58
28.777.477,14
38.429.969,19
Anos
b
Participação dos recursos federais
S. G. do Rio Abaixo - MinFe
100%
R$/ano
80%
60%
40%
20%
0%
2005
2007
2009
CFEM
6.904.823,15
20.081.240,94
37.028.372,33
Outros recursos
3.145.526,27
4.048.431,70
6.184.331,05
Anos
c
Participação dos recursos federais
Parauapebas - Min Fe
100%
R$/ano
80%
60%
40%
20%
0%
2005
2007
2009
CFEM
66.050.601,70
85.004.148,73
165.744.836,88
Outros recursos
29.977.802,73
44.776.425,69
84.474.078,86
Anos
Figura 1.11 – Aporte de recursos – Municípios produtores de minério de ferro
Como se pode observar, os municípios considerados têm um grande aporte de
recursos decorrentes da atividade mineira.
No primeiro exemplo (a) é mostrada uma situação de declínio da extração,
sugerindo uma perda de arrecadação, caso não sejam implantados novos
empreendimentos. O aumento do valor das transferências constitucionais sugere isto
(aumento de IPI). Isto é, aliás a indicação de um caminho a ser seguido, ou seja, uma
ação preventiva (antes da paralisação) no sentido de criar novas atividades
econômicas, para neutralizar o impacto do fechamento da mina.
1927
Figura 1.12 – Cidade de Itabira – Vista para a antiga frente de lavra.
O segundo exemplo (b) é o caso de um empreendimento de grande porte ainda
numa fase inicial. Pode-se observar o incremento dramático da arrecadação, em
relação os níveis modestos anteriores. Observa-se, ainda, que as transferências
constitucionais (FPM e FUNDEB) tiveram incrementos discretos, o que sugere pouca
atividade no sentido de criação de novos empreendimentos e de investimentos na
área de educação. O maciço incremento na arrecadação é um bom alavancador de
ações/investimentos na melhoria das condições sócio-econômicas das comunidades
vizinhas ao empreendimento.
O último caso se refere ao maior empreendimento mineiro do Brasil, em plena
operação.
Os
níveis
e
os
incrementos dos
aportes indicam
crescimentos de
empreendimentos, de população e de ações sociais. Constatando-se a existência de
ações desta natureza, o que há que se verificar é quanto à real eficácia destas.
Na figura 1.13 são contemplados empreendimentos com diferentes finalidades
e características.
O primeiro se refere a um conjunto de pedreiras de calcário de pequeno e
médio portes, gerando produtos para a agricultura, fabricação de cimento e siderurgia.
1928
a
Participação dos recursos federais
Arcos - Calcário
100%
80%
60%
40%
20%
0%
R$/ano
CFEM
Outros recursos
2005
2007
2009
400.961,90
818.265,75
885.604,36
10.459.732,74
12.654.564,51
15.175.014,90
Anos
b
Participação dos recursos federais
Tapira - Fosfato
R$/ano
100%
50%
0%
2005
2007
2009
CFEM
3.882.396,30
4.503.834,39
5.175.786,37
Outros recursos
3.336.603,51
4.288.166,19
5.259.834,91
Anos
c
Participação dos recursos federais
Oriximiná - Bauxita (Al)
R$/ano
100%
50%
0%
2005
2007
2009
CFEM
28.202.472,74
29.810.682,21
26.795.576,20
Outros recursos
19.604.466,89
28.551.639,86
36.957.293,82
Anos
Figura 1.13 – Aporte de recursos – Municípios produtores de calcário, fosfato e bauxita
Como se observa, a parcela de recursos originados da atividade em si, é pouco
relevante o que significa que as fontes de recursos deste município são outras que
não a mineração. Há que se observar, no entanto, que o grande número de unidades,
empregando um contingente relativamente grande, lhe confere uma grande
importância social que não é visível nos números daquelas arrecadações.
No caso do fosfato, as arrecadações dos dois tipos são praticamente iguais,
mas baixas. Isto indica que não há agregação de valor no município, nem parece
haver grandes investimentos ou atividades de fomento.
O exemplo da bauxita mostra uma configuração similar à de Tapira, mas em
patamares bem mais elevados. A redução dos valores do CFEM é decorrência de
retraçai de mercado. Já os outros aportes, crescentes, indicam ações no campo social.
1929
Na figura 1.14 são mostrados os aportes referentes a duas lavras de zinco
a
Participação dos recursos federais
Vazante - Min. Zn
100%
R$/ano
80%
60%
40%
20%
0%
2005
2007
2009
CFEM
1.458.596,60
2.457.315,20
2.595.639,90
Outros recursos
6.156.205,71
8.060.048,88
9.784.199,55
Anos
b
Participação dos recursos federais
Paracatu - Au, Min Zn/Pb
R$/ano
100%
50%
0%
CFEM
Outros recursos
2005
2007
2009
3.466.600,57
3.878.839,48
7.684.328,69
18.608.002,40
25.670.543,84
31.949.862,22
Anos
Figura 1.14 – Aporte de recursos - Municípios produtores de Zinco
As diferenças entre os valores das arrecadações da CFEM se devem às
diferenças entre as quantidades de minério de zinco extraídas em cada jazida. A
participação do minério silicatado, de Vazante é menor do que a do sulfetado (de
Paracatu). Além disto, há, em Paracatú, a parcela correspondente ao ouro.
Pelos valores referentes à outra parcela, há indicação que os investimentos de
natureza social, são maiores em Paracatu do que em Vazante. Como já mencionado
antes, esta região está vivenciando sérios problemas decorrentes do surgimento de
dolinas, que impactam negativamente as atividades agropastoris circunvizinhas, além
1930
de também ocorrerem dentro do perímetro urbano, afetando o sistema viário e
provocando comprometimento de construções.
a
Participação dos recursos federais
Fortaleza de Minas - Min Ni
R$/ano
100%
50%
0%
2005
2007
2009
CFEM
3.790.300,91
1.927.988,95
1.245.681,48
Outros recursos
2.910.289,22
3.734.844,61
4.472.157,61
Anos
b
Participação dos recursos federais
Niquelândia - Min Ni/Co
R$/ano
100%
50%
0%
CFEM
Outros recursos
2005
2007
2009
175.696,98
2.122.929,25
2.082.792,36
12.931.990,99
15.308.768,61
22.242.119,37
Anos
c
Participação dos Recursos federais
Barro Alto - Min Ni
100%
R$/ano
80%
60%
40%
20%
0%
2005
2007
2009
CFEM
1.210.347,06
2.264.832,42
2.115.597,31
Outros recursos
3.853.031,17
4.434.465,43
5.629.200,16
Anos
Figura 1.15 – Aporte de recursos - Municípios produtores de Níquel
Como no caso do minério de ferro, são mostradas três situações, na figura SS.
1931
Na primeira (a) a operação está em declínio, devido ao esgotamento da mina.
Como é mostrado na figura, há uma queda gradual da arrecadação do CFEM,
enquanto o segundo aporte cresce, sugerindo algum investimento em programas
sociais, mas que, pelo valor, parecem ser modestos. Neste caso, como há também
uma unidade metalúrgica, produzindo mate (mix de sulfetos de Ni, Cu e Fe) e ácido
sulfúrico. Neste caso os níveis de arrecadação do município não serão muito afetados.
Na segunda situação a mina opera em ritmo normal, alimentando usina própria,
situada próximo à mina.
A
ampla
predominância
da
parcela
correspondente
à
transferências
constitucionais decorre do fato de as unidades metalúrgicas, agregadoras de valor
estão instaladas no município.
O último caso é o de uma jazida ainda com baixa produção. Junto a ela está
sendo construída uma unidade metalúrgica, que consumirá o minério. A pequena
participação da CFEM no total pode indicar investimentos em programas sociais.
Para se avaliar melhor a relação dos aportes com programas sociais, foram
considerados dois casos.
Transferências constitucionais
Juruti
30.000
Valores anuais - R$1000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1999
2001
2003
2005
2007
2009
Total
3.969
5.259
7.433
11.140
16.898
25.101
FPM
2.188
3.001
4.089
5.581
7.060
8.037
FUNDEB
1.724
2.187
3.264
5.343
9.508
16.912
1932
Figura 1.16 – Evolução dos aportes das transferências constitucionais
O primeiro é o de um empreendimento que esteve em fase de projeto e
implantação até recentemente, só agora entrando em produção. Neste caso, os
aportes até então, foram somente das transferências constitucionais.
O período considerado no gráfico da figura 1.16 abrange o tempo anterior ao
início do empreendimento e todo o tempo de exploração, projeto e construção.
Pela figura pode-se ver que até 2005 o FPM predominava sobre o FUNDEB (na
época FUNDEF) e ambos cresciam vegetativamente.
Por ocasião do início da
atuação do empreendedor no município (época de exploração, projeto e montagem) o
FPM seguiu seu crescimento gradual, enquanto o do FUNDEB teve um ponto de
inflexão, passando a crescer em um ritmo sensivelmente mais acelerado. Em 2009 o
seu valor já era o dobro daquele do FPM.
Como se sabe, o valor do FUNDEB exige uma contrapartida em programas
educacionais, que são avaliados por uma série de índices. Assim, o crescimento do
seu valor decorreu de uma melhoria acentuada no desempenho do município neste
segmento. Que isto ocorreu em decorrência da implantação do empreendimento
mineiro, parece claro.
1933
Transferências constutucionais e CFEM
Canaan dos Carajás
30.000
Valores anuais - R$1000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1999
2001
2003
2005
2007
2009
Total
2.491
3.024
3.653
5.929
10.972
16.427
FPM
1.250
1.810
2.045
2.790
4.412
7.032
FUNDEB
1.194
1.129
1.509
2.867
5.084
8.172
0
0
0
14.834
23.596
25.243
CFEM
Figura 1.17 – Evolução das transferências constitucionais e impacto da CFEM
O segundo caso também é de um empreendimento de implantação recente,
mas que está operando já há algum tempo. O período considerado foi o mesmo do
caso anterior.
Como se pode observar, neste caso, os investimentos em programas
educacionais foram tímidos.
Outra observação é sobre o impacto da entrada em operação sobre o aporte de
recursos. A exemplo do que foi feito anteriormente, chama-se a atenção para a
aparente falta de ações efetivas empregando os novos recursos.
Qualidade de vida
Conforme exposto anteriormente, há vários indicadores para medir a qualidade
de vida, bem como a sua evolução.
1934
Os municípios selecionados para esta avaliação são do mesmo grupo que foi
usado para avaliar os recursos disponibilizados. Para esta avaliação, foram
descartados aqueles que têm menor dependência com a atividade minerária. Com
efeito, nestes casos não há como identificar a influência da mineração no
desenvolvimento social.
Nas figuras, que seguem na seqüência, são mostrados os índices para os
casos selecionados. Pretende-se com estes exemplos contemplar as principais
configurações em que pode se encontrar os diversos empreendimentos minerários.
Para maior clareza, os indicadores foram distribuídos em sub-grupos.
I. Itabira
O primeiro cenário contempla um empreendimento maduro, tendendo para sua
desativação no médio prazo. A comunidade já está totalmente inserida no contexto e
já existe um modus vivendi consolidado. Não cabe aqui discutir se as ações do
passado foram ou não corretas. Os resultados já estão inseridos no cenário.
Na realidade, os principais questionamentos se referem às ações relativas á
futura desativação.
As figuras que se seguem mostram a evolução dos indicadores na década
passada.
O exemplo típico deste cenário é o de Itabira.
Indicadores - Itabira - 1
Indicadores Itabira 2
100,00
1,000
90,00
0,900
80,00
0,800
70,00
0,700
60,00
0,600
0,500
50,00
0,400
40,00
0,300
30,00
0,200
20,00
0,100
10,00
0,000
0,00
Esperança de vida
ao nascer (em anos)
Taxa de
alfabetização de
adultos (%)
Taxa bruta de
frequência escolar
(%)
1991
67,72
85,90
69,97
2000
72,80
90,35
87,65
Índice de
Índice de
longevidade (IDHM-L) educação (IDHM-E)
1991
0,712
0,806
2000
0,797
0,894
1935
Figura 1.18
Os índices referentes à expectativa de vida e escolaridade mostram valores
consolidados, mostrando uma comunidade madura. O desafio seria a manutenção
destes índices quando da redução da produção, até a desativação final. É desejável
que o empreendedor, junto com o poder público desenvolvam/estimulem atividades
econômicas sucedâneas.
Indicadores - Itabira 3
Itabira Renda per capita
(em R$ de 2000)
0,900
0,800
300,00
0,700
250,00
0,600
0,500
200,00
0,400
150,00
0,300
0,200
100,00
0,100
50,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
Índice de Gini
1991
0,662
0,727
0,570
2000
0,704
0,798
0,560
0,00
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
205,99
264,52
Figura 1.18
O índice de desenvolvimento humano mostrou uma boa evolução na década,
mais uma vez indicando uma posição consolidada. O mesmo pode ser dito com
respeito aos indicadores de renda, mostrando uma estabilidade na distribuição da
renda. A renda per capita está num patamar intermediário, acima da média nacional.
II. São Gonçalo do Rio Abaixo
Atualmente, há, neste município, um grande empreendimento minerário. Porém
na década de 90 esta atividade era inexistente ou, no máximo, incipiente no final do
período.
Deste modo, os indicadores, mostrados nas figuras que se seguem,
representam um cenário anterior ao atual.
Indicadores S. G. do Rio Abaixo 1
Indicadores S. G. do Rio Abaixo 2
90,00
0,900
80,00
0,800
70,00
0,700
60,00
0,600
50,00
40,00
30,00
0,500
0,400
0,300
20,00
0,200
1936
Figura 1.19
A evolução dos índices de longevidade e escolaridade sugerem alguma ação
do empreendedor, mas com resultados ainda modestos.
Indicadores S. G. Do rio abaixo 3
S. G. do Rio Abaixo Renda per capita
(em R$ de 2000)
0,800
135,00
0,700
0,600
130,00
0,500
125,00
0,400
120,00
0,300
115,00
0,200
110,00
0,100
105,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
Índice de Gini
1991
0,561
0,611
0,560
2000
0,587
0,701
0,540
Figura 1.20
100,00
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
112,66
131,17
1937
Os indicadores de renda e desenvolvimento humano, mostram uma
comunidade de baixa renda, mas acima do nível de pobreza. O índice de Gini, sugere
um poder aquisitivo razoavelmente homogêneo. O patamar de renda vem a corroborar
estas observações.
Uma comunidade com estas características, essencialmente voltada a culturas
de subsistência é extremamente vulnerável
aos impacto sociais de um
empreendimento de grande porte.
Assim, a identificação de um cenário como este indica que cuidados
excepcionais devem ser tomados, para se evitar conseqüências catastróficas e
irreversíveis.
III. Fortaleza de Minas
O cenário que caracteriza o caso deste município é o de um empreendimento
minerário integrado, tendo a jusante instalações de concentração (flotação) e
processamento metalúrgico (fusão a mate). Com isto, o produto final do complexo é
um produto com maior valor agregado do que o minério em si.
Indicadores Fortaleza de Minas 2
Indicadores Fortaleza de Minas 1
90,00
0,900
80,00
0,800
70,00
0,700
60,00
0,600
50,00
0,500
40,00
0,400
30,00
0,300
20,00
0,200
10,00
0,100
0,00
1991
2000
Esperança de vida
ao nascer (em anos)
Taxa de
alfabetização de
adultos (%)
Taxa bruta de
frequência escolar
(%)
69,06
77,21
52,15
1991
0,734
0,689
77,50
2000
0,817
0,827
74,04
85,24
0,000
Índice de longevidade Índice de educação
(IDHM-L)
(IDHM-E)
1938
Figura 1.20
Indicadores Fortaleza de Minas 3
Fortaleza de Minas Renda per capita
(em R$ de 2000)
0,900
250,00
0,800
0,700
200,00
0,600
0,500
150,00
0,400
0,300
100,00
0,200
0,100
50,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
0,00
Índice de Gini
1991
0,602
0,675
0,530
2000
0,650
0,765
0,470
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
143,41
191,97
A jazida de Fortaleza de Minas está em processo de esgotamento, mas como
existem as instalações de processamento, a planta seguirá operando, após a
desativação da mina, com concentrados externos, o que já vem ocorrendo em parte.
Apesar de ser um empreendimento maduro, os seus indicadores estão aquém
daqueles de Itabira.
Observando os indicadores de renda, pode-se ver que o poder aquisitivo não é
muito alto, o que é mostrado na renda per capita. O índice de Gini indica uma
distribuição de renda razoavelmente equilibrada.
Aparentemente, há margem para melhorar aqueles índices.
IV. Paracatu
O cenário de Paracatu caracteriza uma atividade mineira já consolidada e
diversificada, com diferentes produtos.
A mina de zinco (sulfetado) tem a jusante uma unidade de concentração
(flotação), que gera produto para a unidade metalúrgica, em Três Marias.
A unidade produtora de ouro é de outra empresa.
Indicadores Paracatu 1
Indicadores Paracatu 2
100,00
0,900
90,00
0,800
80,00
0,700
70,00
60,00
0,600
50,00
0,500
40,00
0,400
30,00
0,300
1939
Figura 1.22
Os índices do município poderiam ser melhorados, mas isto não seria de
responsabilidade exclusiva das mineradoras, uma vez que há outras atividades na
região, notadamente a agro-pastoril. O desejável seria que o poder municipal
coordenasse as ações com os diversos empreendedores.
Indicadores Paracatu 3
Paracatu Renda per capita
(em R$ de 2000)
0,800
0,700
250,00
0,600
200,00
0,500
0,400
150,00
0,300
0,200
100,00
0,100
50,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
Índice de Gini
1991
0,623
0,680
0,580
2000
0,675
0,760
0,610
0,00
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
163,26
223,04
1940
Figura 1.23
Os indicadores correspondentes à renda, e sua distribuição, mostra números
preocupantes, já que a renda é baixa e a disparidade de renda é crescente. Isto
sugere a implementação de programas de fomento, visando uma maior diversificação
da atividade econômica e um incremento da inclusão social.
V. Tapira
A complexo de Tapira é constituído da lavra, beneficiamento, concentração e
envio por mineroduto.
É uma operação consolidada, inserido em outras atividades minerarias e
agropecuárias, na região.
IndicadoresTapira 1
Indicadores Tapira 2
0,840
100,00
90,00
0,820
80,00
70,00
0,800
60,00
0,780
50,00
40,00
0,760
30,00
0,740
20,00
10,00
0,720
0,00
Esperança de vida
ao nascer (em anos)
Taxa de
alfabetização de
adultos (%)
Taxa bruta de
frequência escolar
(%)
1991
70,07
84,44
55,81
1991
0,751
0,749
2000
74,61
88,19
71,37
2000
0,827
0,826
0,700
Índice de longevidade Índice de educação
(IDHM-L)
(IDHM-E)
1941
Figura 1.24
Os indicadores de longevidade e escolaridade estão em patamares
satisfatórios. Em parte, a sua representatividade não é absoluta, uma vez que o
município está na área de influência de Araxá (35 km). Mas, de qualquer maneira
pode-se registrar o grande incremento dos índices de longevidade e educação, na
década passada.
Tapira Renda per capita
(em R$ de 2000)
Indicadores Tapira 3
0,900
300,00
0,800
0,700
250,00
0,600
0,500
200,00
0,400
150,00
0,300
0,200
100,00
0,100
0,000
50,00
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
Índice de Gini
1991
0,653
0,718
0,510
2000
0,688
0,780
0,520
0,00
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
195,01
240,63
Figura 1.24
Os indicadores de renda, distribuição e de desenvolvimento humano estão dentro
de patamares satisfatórios, que, de resto é uma característica da região.
VI. Parauapebas
A atividade mineraria da região é a maior do país com seu complexo de minas
de ferro e manganês e, na sua área de influência, as de cobre e níquel.
Como já visto nos números referentes aos repasses de recursos, o aporte para
o município é bastante elevado. Some-se àqueles valores o ICMS que equivale a
quase a metade do repassado para a capital.
1942
Obviamente, a mineração é o seu principal recurso natural. Outra fonte de
recurso é a pecuária, porém esta não chega a ter o mesmo peso na balança comercial
do município como a mineração. Paralelamente, está em constante desenvolvimento o
setor de serviços destinado principalmente a atender aos grandes projetos industriais
de explotação de minério de ferro, manganês e cobre instalados na região.
Esta disponibilidade de recursos e a atuação do principal empreendedor
resultaram no incremento nos indicadores, como pode ser visto nas figuras que se
seguem.
Indicadores Parauapebas 1
Indicadores Parauapebas 2
90,00
0,900
80,00
0,800
70,00
0,700
60,00
0,600
50,00
0,500
40,00
0,400
30,00
0,300
20,00
0,200
10,00
0,100
0,00
Esperança de vida
ao nascer (em anos)
Taxa de
alfabetização de
adultos (%)
Taxa bruta de
frequência escolar
(%)
1991
60,88
77,79
58,00
1991
0,598
0,712
2000
67,22
83,70
85,70
2000
0,704
0,844
0,000
Índice de longevidade Índice de educação
(IDHM-L)
(IDHM-E)
Figuras 1.25
Como se observa, há incrementos interessantes, mas pode-se dizer que eles
poderiam ser melhores, considerando os volumes de recursos disponíveis.
Pela observação dos indicadores de renda, pode-se dizer que o crescimento
relativamente pouco acentuado do índice de renda e o aumento da disparidade entre
as rendas individuais, são um reflexo do enorme fluxo migratório para a região, que,
iniciado nas décadas de 70 e 80, permanece até os dias de hoje.
Isto é estimulado pela facilidade de se chegar à cidade por meio do trem de
passageiros, que diariamente traz consigo diversos migrantes em busca de melhores
oportunidades. Esse grande contingente é formado por pessoas com baixa
1943
escolaridade e sem recursos financeiros, que formam hoje o grande exército de
reserva principalmente para as empreiteiras que vem se instalar na região.
Parauapebas Renda per capita
(em R$ de 2000)
Indicadores Parauapebas 3
0,800
225,00
0,700
220,00
0,600
0,500
215,00
0,400
210,00
0,300
205,00
0,200
200,00
0,100
195,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
190,00
Índice de Gini
1991
0,659
0,656
0,580
2000
0,674
0,740
0,670
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
202,44
221,48
Figuras 1.25
No que se refere a investimentos na infra-estrutura urbana o município dispõe,
na maioria dos bairros, de infra-estrutura básica como água tratada, limpeza urbana,
rede e tratamento de esgoto, telefonia fixa e celular, pavimentação das ruas, rede de
ensino que vai desde o maternal até a universidade. A cidade conta ainda com
hospital municipal e rede de hospitais e clínicas particulares, com diversas
especialidades, que atendem tanto a população local como originárias da área rural e
de outros municípios do entorno.
Como os indicadores mostram, isto não tem sido suficiente para atender ao
enorme contingente, que vive na periferia das cidades, gerando um processo de
favelização.
Como se observa, o caso de Parauapebas é emblemático e é um alerta para os
cuidados a serem tomados em empreendimentos futuros. Naturalmente, o porte de um
Carajás é raro, mas aquelas implicações podem surgir em empreendimentos menores.
Este sé o caso de Canaã dos Carajás, de desenvolvimento recente, mas
também com um forte impacto social.
Indicadores Canaã dos Carajás 1
Indicadores Canaã dos Carajás 2
90,00
0,900
80,00
0,800
70,00
0,700
60,00
50,00
40,00
0,600
0,500
0,400
30,00
0,300
20,00
0,200
1944
Figuras 1.26
Os indicadores de 1991 dão a medida da precariedade das condições, antes da
implantação da mina/concentração de cobre. A evolução verificada em 2000 mostra os
efeitos positivos na economia da região.
Naturalmente, a conotação social, no que se refere aos valores da comunidade
devem ser observados.
Canaã dos Carajás Renda per capita
(em R$ de 2000)
Indicadores Canaã dos Carajás 3
0,800
180,00
0,700
160,00
0,600
140,00
0,500
120,00
0,400
100,00
0,300
80,00
0,200
60,00
0,100
40,00
20,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
Índice de Gini
1991
0,501
0,549
0,520
2000
0,627
0,699
0,620
0,00
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
78,53
167,46
1945
Figuras 1.27
Os indicadores de renda mostram uma evolução boa para o período,
considerando a implantação recente do projeto. No entanto há que se notar a
deterioração da distribuição de renda. Os valores da renda per capita mostram o baixo
nível de renda antes da implantação.
VII. Oriximiná
A lavra de bauxita no município já é uma atividade consolidada.
Indicadores Oriximiná 2
Indicadores Oriximiná 1
90,00
0,900
80,00
0,800
70,00
0,700
60,00
0,600
50,00
0,500
40,00
0,400
30,00
0,300
20,00
0,200
10,00
0,100
0,00
Esperança de vida ao
nascer (em anos)
Taxa de
alfabetização de
adultos (%)
Taxa bruta de
frequência escolar
(%)
1991
60,13
80,70
67,49
2000
69,00
85,11
78,07
0,000
Índice de longevidade Índice de educação
(IDHM-L)
(IDHM-E)
1991
0,586
0,763
2000
0,733
0,828
Figuras 1.28
Os indicadores estão dentro de limites razoáveis apesar de poderem ter alguma
melhoria.
Os indicadores de renda sugerem um poder aquisitivo relativamente baixo,
provavelmente referido à população não vinculada ao empreendimento.
Oriximiná Renda per capita
(em R$ de 2000)
Indicadores Oriximiná 3
0,800
160,00
0,700
140,00
0,600
120,00
0,500
100,00
0,400
80,00
0,300
60,00
0,200
40,00
0,100
20,00
0,000
Índice de renda
(IDHM-R)
1991
0,558
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
Índice de Gini
0,636
0,590
0,00
Renda per capita
(em R$ de 2000)
1991
2000
110,67
134,23
1946
Figuras 1.29
Observa-se que os níveis de renda estão relativamente baixos e há uma ligeira
tendência de concentração de renda, sugerindo a necessidade de implementação de
programas sócio-econômicos.
VIII.
Barro Alto
Os indicadores do município devem passar por um grande incremento, quando
da posta em marcha da unidade produtora de ferro-níquel, quando a mina ficará cativa
desta.
Atualmente, a
sua produção
é
relativamente
pequena, alimentando
parcialmente a sua unidade de Niquelândia.
O empreendedor desenvolveu um Plano de Envolvimento com a Comunidade
(PEC), a ser implementado a partir deste ano.
Os seus objetivos básicos são:
• identificar,
compreender
ambientais,econômicos
e
e
reconhecer
sociais
os
decorrentes
eventuais
das
impactos
atividades
do
empreendedor na comunidade. Prevenir e minimizar os impactos negativos e
melhorar os efeitos dos impactos positivos;
identificar, compreender e reconhecer as percepções das partes interessadas
assim como suas aspirações e necessidades. Considerar essas percepções
nas ações e práticas da empresa, levando em conta a relevância dos assuntos
e a precisão das informações;
• envolver as partes interessadas na solução e gerenciamento dos impactos
sociais e ambientais e no desenvolvimento da comunidade;
• comunicar às partes interessadas as decisões, ações e impactos da
empresa;
1947
• identificar e apoiar oportunidades de investimento social na comunidade;
• identificar e apoiar oportunidades de dinamização da economia local.
A evolução dos dois últimos itens pode ser monitorada através dos indicadores
mostrados.
Legislação Aplicada
Com relação à mineração e
meio ambiente, há no Brasil um conjunto de
regulamentações, emanadas dos três níveis de poder estatal , cujas atribuições são
mostradas no quadro a seguir.
No âmbito federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes
e regulamentações, bem como atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da
legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais são:
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério de Minas e Energia – MME
Secretaria de Minas e Metalurgia – SMM/MME
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Agência Nacional de Águas – ANA
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH
1948
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Centro de Estudos de Cavernas – CECAV (IBAMA)
Está em curso, em fase de aprovação final, o novo Código de Mineração, que
cria um novo marco regulatório, que Dispõe sobre a política nacional para o
aproveitamento dos recursos minerais e institui o Conselho Nacional de Política
Mineral (CNPM), cria a• Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição do
atual DNPM.
O Conselho Nacional de Política Mineral será o órgão de assessoramento da
Presidência da República para a formulação e implementação da política mineral.
As principais atribuições da Agência Nacional de Mineração serão a
regulamentação e fiscalização das atividades de pesquisa e mineração, a arrecadação
da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) e a
mediação em conflitos de interesse.
O novo marco objetiva promover a gestão estratégica das atividades de
exploração, produção e comercialização de bens minerais, aumentar os investimentos
na pesquisa e lavra, fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva mineral,
estimular
maximização do aproveitamento das jazidas e
promover o controle
ambiental da mineração, até o encerramento das atividades.
No quadro que se segue, são mostradas as modificações das competências
dos diversos órgãos envolvidos.
1949
No novo Código foram alteradas as regras para a concessão de pesquisa e
lavra, objetivando evitar o engessamento de áreas requeridas, mantidas como
“reservas” pelas empresas concessionárias.
Além disto, as novas regras trazem um maior engajamento da empresa com as
comunidades locais e exigem definições com respeito à futura desativação do
empreendimento.
As novas regras são apresentadas na forma de quadros, como se segue.
1950
1951
Outra condicionante à implantação de projetos minerários é a observação das
restrições em áreas com restrições a estas atividades, que são as Unidades de
Conservação (UC).
As UC têm, em função da sua natureza e localização, têm exigências/restrições
em extensões variáveis. Os mapas que se seguem mostram estas áreas por tipo e,
ainda, as áreas com concessões de pesquisa e lavra.
1952
1953
1954
Perspectivas
IX. Projeções de Expansão do Setor
1955
O quadro a seguir mostra as previsões de expansão do setor mineral no curto
prazo.
A consolidação destes incrementos depende das condições de mercado.
PARTE 2
POLÍTICAS E MELHORES PRÁTICAS
Políticas e Melhores Práticas Nacionais e Internacionais
I. Melhores Práticas Nacionais
Há várias políticas adotadas pelos empreendedores, no Brasil.
Dentro de um enfoque genérico é sempre recomendável agregar valor ao bem
primário, mas isto nem sempre é factível em toda a sua extensão. Com efeito, como
mencionado no início deste documento, o bem mineral é , antes de tudo um patrimônio
da humanidade. Assim, o fornecimento de matéria prima para outras regiões que não
a possuem é um dever de qualquer membro da comunidade internacional. Esta
premissa se aplica principalmente em bens minerais produzidos/consumidos em larga
escala, como é o caso do minério de ferro. Já em outros casos, como, por exemplo, o
nióbio, o fornecimento da liga atende ao cliente.
1956
II. Ações desejáveis/aspectos favoráveis
Contrapondo aos aspectos negativos há, também os favoráveis. Além disto, há
uma série de ações possíveis, que neutralizam ou atenuam muitos daqueles
inconvenientes.
Estes itens são relacionados/comentados no seguimento
• geração de emprego devido à demanda de mão-de-obra para a execução da
ação.
• dinamização da economia local em conseqüência do consumo de produtos,
ocorrendo assim um maior fluxo de dinheiro na cidade.
• redução do risco de contaminação com a disposição adequada dos resíduos
(óleos e latas).
• menor extração de matéria prima devido à recuperação manufaturada de
lubrificantes e reciclagem de material.
• prevenção da contaminação do solo por meio da instalação de caixa
cimentada coletora de óleos e graxas e dos efluentes.
• prevenção na contaminação das águas superficiais com a instalação de
bacias de decantação ou caixas coletoras dos efluentes.
• acondicionamento
adequado
das
embalagens
minimiza
os
riscos
decontaminação edáfico.
• possível recuperação da paisagem natural devido à transformação
visual/física
do
ambiente
decorrente
da
fase
de
desativação
do
empreendimento.
• provável aumento do número de indivíduos de espécies do Cerrado no local
• decorrente do processo de revegetação na fase de desativação.
• possível retorno da fauna ao local em conseqüência do processo de
revegetação da área na fase de desativação.
• possível melhora da qualidade do ar devido ao aumento dos níveis de
oxigênio no ar e diminuição de outros poluentes decorrentes da fase
desativação.
• possível melhora das propriedades do solo em conseqüência da revegetação
da área que impedirá possíveis processos de erosão e lixiviação do solo
decorrentes da fase de desativação.
1957
• possível melhora da qualidade da água subterrânea decorrente da
revegetação da área que servirá como proteção para o solo e este para a
água subterrânea decorrentes da fase de desativação.
III. Lições Aprendidas
Como discorrido, dentre as lições aprendidas está a necessidade de avaliação
das implicações de caráter ambiental e social, com ênfase nesta última.
Estas avaliações devem ser feitas antes da implantação, pela análise da
realidade da região de implantação, de modo a permitir ações preventivas.
Os indicadores mostrados são de grande utilidade para isto e, ainda, como
ferramentas de monitoramento para aferir resultados e criar ações corretivas.
Naturalmente a correção de situações consumadas, também é uma
necessidade mas, obviamente é muito mais trabalhosa.
PARTE 3
• TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA O SETOR
• Tendências e Desafios
I. Inovações Tecnológicas
É difícil falar de inovações tecnológicas, referidas a uma ou outra tecnologia.
Montadas pela natureza, cada jazida tem a sua particularidade e para ela fazse necessária uma tecnologia específica. É claro que os circuitos são montados pelo
seqüenciamento de operações unitárias, embutidas em equipamentos.
É o modo de combiná-las e especificá-las é que tem que ser estabelecido caso
a caso. Isto implica, em quase todos os casos no desenvolvimento de engenharia
conceitual e sua confirmação em instalações piloto.
1958
A história está cheia de casos de fracassos, decorrentes da não observação
desta diretriz.
Naturalmente, empreendimentos simples, de pequeno porte podem ser
agilizados, já que as conseqüências de algum desvio do desempenho não são
comprometedoras. Este seria o caso da brita para a construção civil.
Um outro aspecto a ser considerado é que as concentrações dos componentes
úteis nos minérios tendem a ser cada vez menores, o que implica não só no
desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e menos onerosas, quanto ter em
mente que as gerações de estéril vão aumentar e, portanto os procedimentos de
deposição e/ou reciclagem, devem ser revistos.
Os principais avanços científicos e inovações tecnológicas na mineração, nos
países de maior tradição mineira, estão relacionados com a intensa mecanização e
automação das operações de lavra, tanto a céu aberto quanto em subsolo.
O desmonte de rochas a céu aberto caminha para a adoção de grandes
diâmetros de perfuração, diminuindo assim a quantidade de furação e o custo
associado. Os explosivos do tipo blends tendem a predominar, sendo que o
carregamento deverá ser efetivado a partir de caminhões com bombeamento do
explosivo para os furos de detonação e com operação de um único homem. Este
comandará o enchimento dos furos e a mescla de explosivos, a partir dos quais se
fará o explosivo do tipo blend. A adoção de detonadores eletrônicos fará com que a
iniciação dos fogos seja feita com maior precisão, melhorando, de um modo geral, a
fragmentação e os problemas ambientais (ruído e vibração).
Estudos estão sendo realizados para obtenção de dados sobre as
características mecânicas do maciço a partir da perfuração. Informações, como dureza
da rocha, poderão ser transmitidas on-line para o escritório de apoio, que poderá
utilizá-las para otimização do plano de fogo.
Equipamentos de grande porte têm sido adotados nas grandes operações a
céu aberto, levando à redução da quantidade de caminhões, diminuição da mão-deobra, aumento da produção e produtividade, acompanhado de uma significativa
redução de custos, tornando esses países mais competitivos no mercado
internacional. No Brasil, devido a dificuldades pontuais, a adoção de caminhões de
1959
menor porte ou rodoviários adaptados tem sido uma prática usual, mesmo em
algumas minas de maior porte.
A utilização de GPS e pesagem tem agilizado imensamente as operações de
carregamento e transporte. Em tempo real é possível conhecer a quantidade e
qualidade do minério lavrado. Sistemas de dispatching direcionam os caminhões para
as escavadeiras/carregadeiras otimizando a utilização dos equipamentos. No Brasil,
esses sistemas ainda não têm ampla utilização. Custos envolvidos na aquisição de
softwares importados podem ser a principal causa de uma certa contenção na sua
utilização.
O planejamento de lavra baseado na modelagem dos atributos geometalúrgicos
de um depósito está em pleno desenvolvimento, sustentado pela introdução de
inúmeros softwares desenvolvidos essencialmente no exterior. A geoestatística
assume importância vital nessa área. Diversos grupos atuam no exterior enfocando
este tema para a mineração tradicional e no petróleo. No Brasil, ainda são poucos os
grupos que se dedicam a esta área de conhecimento.
Necessidades de Financiamento/ Novas políticas
Uma grande empresa tem, de um modo geral, acesso a linhas de financiamento.
Talvez a maior necessidade de financiamento está nos empreendimentos
pequenos e médios. Isto teria um duplo objetivo.
Primeiro, pela facilitação do financiamento o empreendimento é viabilizado.
Em segundo lugar, isto permite ao financiador disciplinar o empreendimento,
evitando planos de lavra predatórios, agressão injustificada ao meio ambiente, criação
de problemas sociais etc.
Em outras palavras, desde que tenha o devido respaldo financeiro, a mineração
em pequena escala poderá
incrementar suas atividades, seja
através do
melhoramento de seus processos de pesquisa e extração, seja através da assistência
técnica, transferência de tecnologia e desenvolvimento tecnológico, em atendimento
às suas necessidades tais como aumento de produção e demandas sociais.
1960
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
As atividades minerarias são, pela sua própria natureza, agressivas ao meio
ambiente, o que exige o desenvolvimento de procedimentos com vistas a mitigar estes
efeitos negativos. As soluções destes casos são problemas de engenharia.
No Brasil, existe uma série de instrumentos de gestão pública capazes de
promover o
desenvolvimento sustentável da mineração. No entanto, com referência à
gestão pública verifica-se uma deficiência na integração entre os diversos órgãos
gestores e a ausência de mecanismos para essa integração. Também, a participação
social ainda é limitada, principalmente, devido à carência e a pouca disseminação das
informações, durante o acompanhamento e o monitoramento das atividades.
Sob a ótica social, a implantação de um empreendimento em comunidades
sócia e economicamente vulneráveis, podem ter um efeito devastador sobre elas,
quase sempre irreversíveis.
Assim,
é
fundamental
proceder
ações
preventivas,
no
sentido
de
minimizar/neutralizar impactos desta natureza. Este problema é bem mais complexo
que o primeiro e a sua abordagem deve ser planejada caso a caso.
Os indicadores do desenvolvimento humano, são parâmetros úteis para esta
avaliação, já que permite identificar a natureza de cada ponto crítico.
Finalmente, recomenda-se fazer uma revisão deste documento, quando da
disponibilização do novo Atlas IDH, previsto para este ano.
1961
BIBLIOGRAFIA
CENTRAL POLLUTION CONTROL BOARD . MINISTRY OF ENVIRONMENT
AND FORESTS. 2008. COMPREHENSIVE INDUSTRY DOCUMENT ON IRON ORE
MINING - Govt. of India –Disponível no site www.cpcb.nic.in
SOUZA SILVA, João Paulo. Impactos ambientais causados por mineração.
Revista Espaço da Sophia - Nº 08 – Nov/2007
da SILVEIRA, Leonardo Ramos ; Mendonça, Rose Mary Gondim .ASPECTOS
E IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DO TOCANTINS. Engenharia Ambiental - Espírito Santo do Pinhal, v. 6, n. 2, p. 191208, mai /ago 2009
Ministério de Minas e Energia – PORMIN. Gestão na Mineração em Pequena
Escala
LIMA, Maria Helena M. Rocha; FERNANDES, Francisco Rego Chaves.
DIMENSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA MINERAÇÃO: PERSPECTIVA DE UM
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Comunicação técnica ao VII ENGEMA –
Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Novembro de 2003.
SãoPaulo
CHAVES, Arthur Pinto; CHIEREGATI, Ana Carolina. Estado-da-Arte em
Tecnologia Mineral no Brasil em 2002. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação. 2002
DIAZ, Maria Del Carmen Vera ; AMIN, Mário Miguel. Estimativa do valor
Ambiental da exaustão dos recursos minerais do Estado do Pará. Amazônia:
Ci&desenvolvimento, Belém, v.2, n.3, jul/dez 2006
PINHEIRO, João César de Freitas. Fechamento de Mina – Aspectos
Ambientais e Sócio-econômicos. Centro Mineiro de Referência em Resíduos, DNPM
Belo Horizonte 28 e 29 de maio de 2008
SAMPAIO, João Alves; JULIANELLI, Kesley Medeiros; MOREIRA PENNA,
Márcio Tôrres. FERRO – Mina N5 - CARAJÁS / CVRD. Centro de Tecnologia Mineral,
Ministério da Ciência e Tecnologia. Coordenação de Inovação Tecnológica – CTEC.
CT2002-159-00
Comunicação
Técnica
elaborada
para
Beneficiamento de Minérios do Brasil. Rio de Janeiro. 2002
o
Livro
Usina
de
1962
Centro de estudos em sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces);
ALCOA; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Juruti Sustentável
- Uma proposta de modelo para o desenvolvimento local. 2008
Patrícia Feitosa Souza. AS MINAS DE BAUXITA E A REESTRUTURAÇÃO
DO
MÉDIO-BAIXO
AMAZONAS-PA.
PPGG-
UFRJ.
Disponível
com
[email protected]
NOLASCO, Marcelo Antunes. Mineração e Meio Ambiente.
EACH/USP
mnolasc @terra.com. br mnolasc@
FARIAS, Carlos Eugênio Gomes; José Mário Coelho. MINERAÇÃO E MEIO
AMBIENTE NO BRASIL. Relatório Preparado para o CGEE PNUD – Contrato
2002/001604. 2002
BERG , Donald. Seven Questions to Sustainability. Printed by
ePRINTit (http://www.eprintit.com), Winnipeg, Manitoba.
PENNA, Paulo Camillo Vargas. O Panorama da Mineração Brasileira. IBRAM
- Instituto Brasileiro de Mineração. 2009
Núbia Cristina Rodrigues Mapa. Uma Abordagem Etnográfica Sobre o Meio
Urbano no Município de Parauapebas/PA1. IV Encontro Nacional da Anppas. junho
de 2008 Brasília
Anglo American Brasil. PLANO DE ENVOLVIMENTO COM A
COMUNIDADE . Barro Alto – GO. 2009
De BRUM, Irineu Antônio Schadach. Recuperação de Áreas degradadas
pela mineração. Monografia do Curso de Especialização em Gerenciamento e
Tecnologias Ambientais na Indústria – Escola Politécnica USP . Disponível em
http://intranet/monografias/mineracao/completa.htm 13/07/00
FERNANDES, Francisco Rego Chaves; de MATOS, Gerson Manoel Muniz;
CASTILHOS,
Zuleica
Carmen;
da
LUZ,
Adão
Benvindo.
TENDÊNCIAS
TECNOLÓGICAS BRASIL 2015 - Geociências e Tecnologia Mineral.
SGB/CPRM – Serviço Geológico do Brasil. CETEM - Centro de Tecnologia
Mineral 2007
1963
FALCUCCI, André. A influência de floculantes poliméricos na formação de
pastas minerais. Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Pós-Graduação
em Engenharia Metalúrgica e de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais Belo
Horizonte. 2007
de MACEDO, Alexandre José Buril ; BAZANTE,
Arlindo José. Seleção do
método de lavra: arte e ciência. Revista da Escola de Minas - vol.54 no.3 Ouro
Preto Julho/Set. 2001
AMADE, Pedro; de LIMA, Hernani Mota. Desenvolvimento sustentável e
garimpo - o caso do Garimpo do Engenho Podre em Mariana, Minas Gerais .
Revista da Escola de Minas - vol.62 no.2 Ouro Preto Abril/Junho. 2009.
MACEDO Dione. MEIO AMBIENTE NA MINERAÇÃO. Ministério de Minas e
Energia - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. II Seminário da
Indústria Mineral Sustentável do Paraná. Curitiba, 2008