gari
Fundo de Apoio a Famílias
Formulário de Candidatura
Identificação do Requerente:
________________________________________________________
Freguesia:
________________________________________________________
N.º de Processo: _____________
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Informação de Caráter Confidencial
FUNDO DE APOIO A FAMILIAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Processo n.º _____
1. Identificação do(a) requerente
(nome completo)
Nascido em (data:)
,
/_
/_
género: □ – Masculino □ – Feminino
, estado civil:
com morada na (Rua, Av.)
(nº/lote)
, (andar)
, (localidade)
Freguesia de
(cód. postal)
______________ , com o telefone nº
Sistema de Saúde_
Cartão de utente nº
NISS nº
, e-mail
________
⃝ Bilhete de Identidade nº
de
_, telemóvel nº
_____
, Contribuinte nº
-
,
_________,
___
,
com o (escolha opção):
/_
/_
⃝ Cartão de Cidadão nº
emitido pelo
válido até
;
/_
/
⃝ Passaporte n.º ____________________________de __ /____/____emitido pelo
;
⃝ Autorização de residência
;
⃝ Outro Título que ateste a residência em território nacional de residência
.
Tempo de residência no Concelho: _____
Vem requerer a V. Exa. apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias, apresentando a respetiva candidatura e
fornecendo os elementos que se seguem para avaliação da situação.
Composição do Agregado Familiar:
Identificação
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
Sexo
2.
Data de
nascimento
Relação
familiar
Situação Laboral
Naturalidade Nacionalidade Habilitações
Requerente
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Telefone 234 406 300
Cais da Fonte Nova | Apartado 244| 3811-904 Aveiro
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3. Rendimentos mensais líquidos do agregado familiar:
Rendimentos
Montante em €
Dependente
1 Trabalho Independente
2 Rendimentos Prediais
3 Rendimentos de aplicação de capitais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
4 Pensões
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Reforma / Aposentação
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Alimentos
Sociais
Deficiência
Vitalícia
Outras
Prestações complementares e outras
Subsídio de desemprego / subsídio social de desemprego
Subsídio de doença
Rendimento Social de Inserção
Abono de família
Bolsa de estudo e formação
Complemento solidário para Idosos
Fundo de garantia
Subsídio maternidade/paternidade
Outros rendimentos
TOTAL
4. Despesas mensais do agregado familiar:
Despesas
Montante em €
1 Habitação (renda, amortização)
2 Créditos pessoais
3 Condomínio
4 Seguros obrigatórios da habitação
5 Água
6 Eletricidade
7 Gás
8 Gás e Eletricidade
9 Telefone fixo / móvel / internet / televisão
10 Medicação e/ou outras despesas de saúde caráter continuado
11 Despesas de transporte
12 Mensalidades / propinas Ensino Superior
13 Material escolar
14 Equipamentos de apoio à família
TOTAL
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5. Tipo de apoio pretendido:
Comparticipação nas Despesas
Valor monetário €
Água
a)
Luz
Gás
b)
Renda ou prestação bancária de casa no parque habitacional privado
c)
Pequenas obras de conservação, beneficiação, reparação, limpeza e
eliminação de barreiras arquitetónicas
d)
Prestação de Serviços e/ou redução de taxas e tarifas
e)
Ação Social Escolar (livros, material escolar, refeições)
f)
Outras despesas pontuais
TOTAL
6. Tem dívidas à Câmara Municipal de Aveiro?
Não
Sim
Se sim, identifique o montante em dívida:
6.1 Imposto Municipal sobre Imóveis
______
6.3 Taxas municipais
______
6.3 Contra ordenações
______
6.4 Renda de habitação municipal
______
6.5 Outros
______
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Declaração de Honra e Autorização
Declaro tomar conhecimento e aceitar as condições do Fundo de Apoio a Famílias, assumindo por minha
honra que as informações prestadas correspondem à verdade e que não beneficio de quaisquer apoios
análogos, concedidos por outras entidades para os mesmos fins e que não possuo qualquer outro
rendimento que não o declarado neste formulário.
Mais declaro que, de acordo com o art.º 14 do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias, autorizo a
recolha de informação e cruzamento de dados com os constantes nas bases de dados de outros organismos
públicos, designadamente do Instituto da Segurança Social.
Nos casos de pedidos de obras em habitação privada, de acordo com o art.º 13 do Regulamento do Fundo de Apoio a
famílias, declaro ter sido informado(a) das obrigações a que estou sujeito quanto ao estado de conservação, à
autorização de vistorias e, proibição de venda e de aluguer durante 5 anos, findas as obras apoiadas.
Pede Deferimento, ____de
__________de
O(A) Candidato,
Conferi os documentos (assinatura legível):
RECIBO DE ENTREGA
Processo n.º _________
ASSUNTO: Fundo de Apoio a Famílias - FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Assinatura do(a) Colaborador(a):_ ______________________________________________
Data:_____/_____/______
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Instruções
Documentos a entregar:
⃝ Documentos de identificação válido de todos os elementos do agregado familiar: BI / CC / assento de nascimento /
Passaporte;
⃝ PIN do Cartão do cidadão de todos os elementos do agregado familiar;
⃝ Comprovativo de autorização de residência ou visto de permanência válido;
⃝ Cartão de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar;
⃝ Cartão de beneficiário da segurança Social de todos os elementos do agregado familiar;
⃝ Declaração de rendimentos anual (IRS) do último ano apresentado ou declaração sob o compromisso de honra
sobre os rendimentos anuais auferidos (quando não existe a declaração de IRS);
⃝ Declaração emitida pelos Serviços de Segurança Social a atestar a situação perante este Organismo,
nomeadamente comprovativa da (in)existência de rendimentos e ap oi os so cia i s de todos os membros do
agregado familiar;
⃝ Documento comprovativo de residência e recenseamento no concelho de Aveiro, que comprove,
simultaneamente, que o candidato vive no município há mais de 3 anos (leitura do cartão do cidadão/carta de
condução/atestado da Junta de Freguesia);
⃝ Comprovativo do grau de incapacidade (quando aplicável);
⃝ Documentos comprovativos ou declaração sob compromisso de honra das despesas mensais do agregado familiar;
⃝ Última declaração de IRC (quando aplicável);
⃝ Declaração do Centro de Emprego de confirmação da situação de desemprego;
⃝ Declaração comprovativa da posse ou não de bens imóveis emitida pelos Serviços de Finanças;
Devem ainda constar do processo de candidatura ao nível de obras em habitações privadas os seguinte documentos:
⃝ Caderneta Predial atualizada;
⃝ Escritura;
⃝ Certidão do Registo da conservatória;
⃝ Planta de localização, caso já a possua;
⃝ Apresentação de 2 Orçamentos de obras a realizar;
⃝ Declaração com assinatura reconhecida de (co)proprietários e/ou do condomínio a autorizar as obras, quer a
permanência do requerente e respetivo agregado familiar por período de tempo não inferior a 5 anos;
⃝ Declaração/Certidão do serviço de finanças onde constem os artigos rústicos e ou urbanos propriedade de
qualquer elemento do agregado familiar;
⃝ Certidão do Serviço de Finanças a atestar a não entrega da declaração do IRS;
⃝ Requerente pode apresentar outros documentos que entenda relevantes para a análise da sua situação económica
e social;
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ÁREA EXCLUSIVA AOS SERVIÇOS
7. Articulação com Parceiros Locais:
Entidade
Informação
8. Relatório Social
8.1. Visita Domiciliária (caso se justifique)
8.2. Outras informações
8.3 Cálculo para atribuição de apoio
RG=(RM-D)/N
Rendimento Global = ( Rendimentos Mensais – Despesas Mensais) / n.º de elementos que compõem o agregado familiar
Valor per capita €
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8.4 Proposta de Apoio Social:
APOIO PROPOSTO
PEDIDO/NECESSIDADE
VALOR
FORMA PROCESSAMENTO
8.5 Parecer Técnico:
O Gestor do Processo: ____________________________________ Data _____/____________/_____
8.6 Proposta a Reunião de Câmara:
Proposta a Reunião de Câmara n.º _________ datada de _____/_____________/______
Deliberação de Reunião de Câmara:
⃝ Deferido
⃝ Indeferido
Motivo do Indeferimento:_______________________________________________________________
Data:____/____/____
8.7 Comunicação ao Munícipe:
Comunicação da Deliberação de Reunião de Câmara ao munícipe a ______ de _____________ de ______
Apoio concedido em _____ de _______________ de _______
Processo concluído em _____ de _________________ de _______
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Declaração de Autorização
__________________________________________________,
portador(a)
do
Bilhete
de
Identidade/Cartão do Cidadão n.º _____________________, emitido pelo Arquivo de Identificação de
_____________, com validade até ____/____/____ com o n.º de contribuinte ________________, declaro
autorizar a Câmara Municipal de Aveiro a proceder à recolha de informação junto da Autoridade
Tributária e Aduaneira, para efeitos de candidatura no âmbito do fundo de apoio às famílias,
nomeadamente:
⃝ Declaração de rendimentos anual (IRS) do último ano apresentado;
⃝ Declaração comprovativa da posse ou não de bens imóveis emitida pelo Serviço de Finanças;
⃝ Declaração/Certidão do serviço de finanças onde constem os artigos rústicos e ou urbanos
propriedade de qualquer elemento do agregado familiar;
⃝ Certidão do Serviço de Finanças a atestar a não entrega da declaração do IRS.
Aveiro, ________de ____________________ de__________
O(A) Candidato(a),
______________________________________________
Carimbo do serviço e assinatura legível
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Declaração de Autorização
________________________________________________________,
portador(a)
do
Bilhete
de
Identidade/Cartão do Cidadão n.º _____________________, emitido pelo Arquivo de Identificação de
_____________, válido até ___/_____/_____com o NISS n.º ________________, declaro autorizar a
Câmara Municipal de Aveiro a proceder à recolha de informação junto do Centro Distrital de Aveiro, do
ISS IP, para efeitos de candidatura no âmbito do fundo de apoio às famílias, nomeadamente:
o NISS de todos os elementos do agregado familiar;
o Declaração que ateste a inexistência de rendimentos e apoios sociais de todos os membros do
agregado familiar;
o Declaração de existência de rendimentos e apoios sociais bem como a identificação dos apoios e
valor monetário dos membros do agregado familiar;
o Comprovativo do Grau de Incapacidade.
Aveiro, ________de ____________________ de__________
O(A) Candidato(a),
______________________________________________
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