RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO (Só aplicável se o nome e número de cliente constarem da lista publicada de cauções a devolver) Nome do titular Número de cliente Morada da instalação BI/Cartão de cidadão NIF (facultativo) Representante (se pedido por representante/herdeiro) – Apresentar documentos que comprovem que está habilitado a receber a caução Nome do representante BI/Cartão de cidadão NIF (facultativo) Dados para envio da declaração Endereço de email Nome Nota: Após validação, Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA, emitirá uma declaração comprovativa do direito à restituição da respetiva caução, para que possa solicita-la à Direção Geral do Consumidor: Por carta – Direção Geral do Consumidor, Praça Duque de Saldanha, 31 – 3.º, 1069-013 Lisboa Por email - [email protected] Poderá enviar este formulário para o email [email protected] ou em alternativa, poderá entrega-lo nos balcões da Empresa.