HISTORIA DA
ENFERMAGEM
Prof: Leticia Lazarini de Abreu
Reforma Psiquiátrica
O que é o manicômio?
Manicômio é um termo genérico que usamos para
classificar hospícios, asilos, hospitais psiquiátricos
e demais lugares de tratamento da doença mental
que se valem do princípio do isolamento do louco
da sociedade.
O ambiente do manicômio é um lugar onde os
internados perdem todas as suas referências de
vida. São excluídos do convívio familiar, do
trabalho, do local onde moram, da cidade. Perdem,
portanto, a maior garantia que a sociedade
moderna pretende dar a todos: a cidadania.
Como surgiram os manicômios?
Até o século XVIII, na Europa, os hospitais não possuíam
finalidade médica. Eram grandes instituições filantrópicas
destinadas a abrigar os indivíduos considerados "indesejáveis" à
sociedade, como os leprosos, sifilíticos, aleijados, mendigos e
loucos. Portanto, eram lugares de exclusão social da pobreza e
da miséria produzidas pelos regimes absolutistas da época.
Na ocasião da Revolução Francesa, o hospital de Bicêtre, em
Paris, era considerado uma verdadeira "casa de horrores" onde
os internados, loucos em sua maioria, eram abandonados à
própria sorte. O médico Phillipe Pinel - um dos primeiros
alienistas (como eram chamados os médicos que foram os
precursores da psiquiatria) -, ao ser nomeado diretor daquele
hospital, começou a separar e classificar os diversos tipos de
"desvio" ou "alienação mental" que encontrava, com o objetivo
de estudá-los e tratá-los.
Foi deste modo que surgiu o hospital psiquiátrico, ou manicômio,
como instituição de estudo e tratamento da alienação mental. O
chamado "tratamento moral" praticado pelos alienistas incluía o
afastamento dos doentes do contato com todas as influências da
vida social, e de qualquer contato que pudesse modificar o que
era considerado o "desenvolvimento natural" da doença. Desta
forma, pressupunha-se que a alienação poderia ser melhor
estudada e sua cura poderia ser atingida.
Então quer dizer que o manicômio surgiu como uma
instituição de cura da doença mental?
Dissemos que os loucos, até o século XVIII, eram mantidos
excluídos junto a todos os outros "desviantes sociais" nos
grandes hospitais. Os alienistas realmente pretendiam
transformar o hospital num lugar de análise e cura da chamada
"alienação mental". Mas acontece que para isso continuavam
mantendo os "alienados" dentro dos manicômios, excluídos da
sociedade, pois esta era a condição fundamental do "tratamento
moral" pregado por estes primeiros psiquiatras.
Com o passar do tempo, a grande maioria dos indivíduos que
chegava a essas instituições nunca mais saía. Esta situação
perdurou em todos os manicômios e hospícios surgidos na Europa
e nos países colonizados durante mais de dois séculos! No Brasil,
o primeiro hospício foi inaugurado pelo imperador D. Pedro II, no
Rio de Janeiro, em 1852. Ao invés de promover a alta da maior
parte de seus internos, em pouco tempo de funcionamento este
hospital já estava superlotado.
Desta forma, aqui no Brasil e em outros países os hospícios cada
vez mais se tornavam um lugar de "enclausuramento" e exclusão
social. Infelizmente, ainda hoje essa situação pode ser
encontrada na maior parte dos manicômios em funcionamento no
Brasil.
O que pretende a Reforma Psiquiátrica?
A Reforma Psiquiátrica propõe transformar o modelo assistencial
em saúde mental e construir um novo estatuto social para o
louco, o de cidadão como todos os outros. Não pretende acabar
com o tratamento clínico da doença mental, mas sim eliminar a
prática do internamento como forma de exclusão social dos
indivíduos portadores de transtornos mentais. Para isso, propõe
a substituição do modelo manicomial pela criação de uma rede
de serviços territoriais de atenção psicossocial, de base
comunitária.
Neste novo modelo de cuidado, os usuários dos serviços têm à
sua disposição equipes multidisciplinares para o
acompanhamento terapêutico. Adquirem também o status de
agentes no próprio tratamento, e conquistam o direito de se
organizar em associações que podem se conveniar a diversos
serviços comunitários, promovendo a inserção social de seus
membros.
Quais serviços territoriais são esses?
Em primeiro lugar, precisamos estabelecer que o tratamento das
chamadas "doenças mentais" não envolve simplesmente um
processo de "diagnóstico e cura", como pretendia a psiquiatria
clássica. O modelo de tratamento previsto pela Reforma
Psiquiátrica pretende "cuidar" do portador de transtornos
mentais sem ocupar somente daquilo que pode ser considerado
uma "doença". Deste modo, tem o objetivo de atender as
pessoas que necessitam de cuidados psíquicos em sua
individualidade e em sua relação com o meio social.
Para isso, a rede territorial de serviços substitutivos ao
manicômio que está sendo criada pela Reforma Psiquiátrica
inclui centros de atenção psicossocial, clubes de convivência e de
lazer assistidos, cooperativas de trabalho protegido, oficinas de
geração de renda e residências terapêuticas. Todos eles
seguindo a lógica da descentralização e da territorialização do
atendimento em saúde, previstos na Lei Federal que institui o
Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esta rede de serviços
destina-se a garantir o cuidado aos portadores de transtornos
psíquicos.
Então os manicômios devem acabar?
Sim, porém considera-se que a extinção dos manicômios deve ser
gradual. Para isso já foi aprovada uma Lei Federal de Saúde
Mental, em abril de 2001, que regulamenta o processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil.
Entende-se que os manicômios são serviços incapazes de cumprir
um papel terapêutico, pois têm como premissa do tratamento o
isolamento, pressuposto arcaico e aético. A criação de uma rede
de serviços de atenção psicossocial leva em conta o respeito às
singularidades dos indivíduos e, antes de tudo, o seu estatuto
social como cidadãos capazes, produtivos e livres.
Deste modo, a "cura da doença mental" não é o
único objetivo dos novos serviços de atenção
psicossocial. Pretende-se, antes de tudo, instaurar
uma nova significação da loucura na sociedade em
que o louco seja respeitado em seu sofrimento, em
sua individualidade e em sua condição de cidadão.