ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 81
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 40
Ministério da Integração Nacional ................................................... 44
Ministério da Justiça ......................................................................... 44
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 46
Ministério da Previdência Social...................................................... 46
Ministério da Saúde .......................................................................... 48
Ministério das Cidades...................................................................... 52
Ministério das Comunicações........................................................... 52
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 53
Ministério de Minas e Energia......................................................... 53
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 54
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54
Ministério do Esporte........................................................................ 55
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 55
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 58
Ministério dos Transportes ............................................................... 59
Ministério Público da União ............................................................ 60
Tribunal de Contas da União ........................................................... 63
Poder Legislativo............................................................................... 63
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 68
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reunião preparatória da delegação brasileira para o Conselho Consultivo do ACAP, com ônus, no período de 29 de abril a 6 de maio de
2013, inclusive trânsito, em La Rochelle, França.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
TATIANA DA SILVA NEVES para participar da 5ª Reunião do
Grupo de Trabalho de Capturas Incidentais relativa ao Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP, e da
L
A
N
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Brasília, 26 de abril de 2013;
da República.
192o
da Independência e 125º
Presidência da República
.
O
I
C
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
DILMA ROUSSEFF
Izabella Mônica Vieira Teixeira
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
NA
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00407.002189/2013-25, resolve:
A
S
N
Nº 247 - DISPENSAR, a pedido,
E
R
P
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposição de Motivos
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
2013/2014, em Londres, Reino Unido, no período de 29 de julho de
2013 a 25 de julho de 2014, sem ônus para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
o-
IM
N 12, de 25 de abril de 2013. Afastamento do País, sem ônus, da
Ministra de Estado da Cultura, no período de 27 de abril a 12 de maio
de 2013, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 26 de abril
de 2013.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
ANDERSON DANIEL LAGOIN, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585128, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00407.002189/2013-25, resolve:
Nº 248 - DESIGNAR,
FRANCISCO ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, Procurador
Federal, matrícula SIAPE nº 1374677, para o encargo de Responsável
pela Procuradoria Seccional Federal em Maringá / PR.
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 910694, conforme consta nos
Memorandos nº 423 e 424/DIE/ABIN, de 18 de abril de 2013. (Processo 01180000020/2013).
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00495.003102/2013-95, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 910695, conforme consta nos
Memorandos nº 429 e 430/DIE/ABIN, de 18 de abril de 2013. (Processo 01180000020/2013).
Nº 164 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor JUSCELINO AUGUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 6569431, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, a
contar de 22 de março de 2013, data do óbito.
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 910573, conforme consta nos
Memorandos nº 436 e 437/DIE/ABIN, de 18 de abril de 2013. (Processo 01180000020/2013).
I - pensão vitalícia a JURACI ALVES DA SILVA, cônjuge,
no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos
do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos
2º, inciso I e 5º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004; parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a"; e 218, § 1º, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990;
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 202 - SE/GSI/PR, de 23 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n° 78, de 24 de abril de 2013,
Seção 2, página 1, onde se lê: "...a partir de 3 de abril de 2013...",
leia-se: "...a partir de 8 de abril de 2013...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 25 de abril de 2013
REFERÊNCIA: Processo nº 00400.002567/2013-31. Afastamento do
País do Procurador Federal VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA, matrícula Siape nº 1447911, em exercício na Consultoria
Jurídica do Ministério da Defesa, a fim de participar de curso promovido pelo Royal College of Defence Studies (RCDS), para o biênio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900001
II - pensão vitalícia a VILMA TRAVASSO DA SILVA, divorciada do ex-servidor, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) dos proventos do ex-servidor, com fundamento no art. 40,
§ 7º, inciso I, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
redação da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I e 5º da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004; parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea
"b"; e 218, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00405.001649/2013-18, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 167 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA, matrícula SIAPE 6001722, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 805, do Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes
ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
ME
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.000198/2013-81, resolve
N o- 281 - DISPENSAR
RC
IA
LIZ
N o- 282 - DESIGNAR
Nº 817 - DISPENSAR
RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO, Procurador Federal,
matrícula Siape nº 1585064, para exercer a função de Chefe de Setor
de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Federal
no Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho.
ROBERTSON FREITAS LIMA do encargo de Substituto de Vivian
Vivas, Coordenadora da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 818 - DESIGNAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO, Técnico de Finanças e
Controle, para substituir Vivian Vivas, Coordenadora da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal; o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003; e, ainda, tendo em vista, no que couber, o disposto
no Manual de Normas da Embrapa nº 037.009.006.005, resolve:
Art. 1º - Designar RENATA FERREIRA DA ROCHA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1559012; BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 92415; e LEONE NAPOLEÃO DE SOUSA
NETO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1504441, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Sindicância, visando à apuração de supostas irregularidades constantes do Processo nº 21000.009107/2012-35, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
AÇ
GISELLE FERREIRA DOS SANTOS, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1903990, da função de Chefe de Setor de Execução
Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Federal no Estado
de Rondônia, na cidade de Porto Velho.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.000198/2013-81, resolve
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
PR
Nº 812 - NOMEAR
OI
ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Analista de Finanças
e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle
Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Prevenção da Corrupção
da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
da Controladoria-Geral da União, removendo-o nos termos do parágrafo 1º do art. 3º da Portaria CGU nº 1742, de 22/11/2007.
BID
A
Nº 819 - DISPENSAR
ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO, Técnico de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Cristiane dos Santos Nery de
Oliveira, Coordenadora da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 820 - DESIGNAR
ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Rachel Urbano Ribeiro, Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 821 - DISPENSAR
JONAS ALVES DOS REIS, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Chefe de Serviço da Controladoria-Regional
da União no Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 822 - DESIGNAR
MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS, Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União
no Estado de Goiás, código DAS 101.4, no período de 29 de abril a
9 de junho de 2013.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 813 - EXONERAR, a pedido,
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Analista de Finanças
e Controle, do cargo de Chefe-Adjunto da Controladoria-Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.3, a partir de 8
de abril de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
PORTARIA Nº 1.073, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RT
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CE
IRO
S
DESIGNAR
JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Planejamento Institucional, código CGE IV, na
Gerência de Articulação e Planejamento Institucional da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 814 - DISPENSAR
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituto de Marisa Pignataro, Chefe da
Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código
DAS 101.4.
.
Nº 815 - DESIGNAR
VALMIR GOMES DIAS, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio
de Janeiro, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
Nº 816 - DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
SOLANGE MACHADO VIEIRA, para substituir Robertson Freitas
Lima, Coordenador da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 232 - Nomear AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1294, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Articulação Institucional, código DAS 101.4, da Assessoria
de Gestão Estratégica.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 233 - Exonerar WILSON JOSÉ HAUBERT do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro.
Nº 234 - Nomear ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do
Ministro.
Nº 235 - Exonerar MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 236 - Nomear CINTIA PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 1487572, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 237 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de abril de 2013, JOSÉ
DANIEL MUSSI, matrícula SIAPE nº 19696, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária, código DAS 101.1,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, e tendo em vista as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 238 - Designar RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS,
matrícula SIAPE nº 1798371, para o encargo de substituto de Cleudes
Nunes Veras, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 239 - Dispensar, a partir de 28 de março de 2013, BRUNO
PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE no 1934363, do encargo de
substituto de Cleudes Nunes Veras, Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março
de 2010, resolve
Nº 240 -Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2013, IURI IGOR
CIRILO GOMES, matrícula SIAPE nº 1798664, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
1o
Nº 243 -Art. Tornar nula a Portaria 1.178, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 03 de janeiro
2013.
Art. 2o Nomear para o cargo efetivo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, a candidata
abaixo relacionada:
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Candidata
Nota
Final
68,50
E
T
N
Patrícia Angélica Dutra
I
S
S
NA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29
de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve prorrogação até 4 de maio de 2014, a seguinte cessão:
N° 126-
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
ANTÔNIO ANDRADE
MARIA LUCIENE LUSTOSA PIRES
1448874
ATA - Assistente de Recursos Materiais
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Órgão cedente
21000.000343/2013-77
DA
Classificação
168º
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de abril de 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 1º
Seminário de Agroalimentos ZICOSUR, em Corrientes, República da
Argentina, no período de 24 a 27.4.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.00003414/2013-93)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIATINI FERNANDE, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal
de Agricultura - SFA/MS, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 1º Seminário de
Agroalimentos ZICOSUR, em Corrientes, República da Argentina, no
período de 24 a 27.4.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003415/2013-38).
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
no
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
§ 1º A candidata nomeada deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, laboratoriais e complementares, necessários para o exame admissional, com fulcro no art. 14 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e apresentar na Seção de Recursos
Humanos da localidade nomeada os documentos necessários para a
posse cujas relações estarão disponíveis no endereço eletrônico:
www.agricultura.gov.br/ministerio/concursos
§ 2º O atestado de capacidade física e mental a ser apresentado deverá ser emitido por médico do SUS ou por médico do
serviço público federal, estadual, municipal ou distrital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 241 -Designar ALEXANDRE FERREIRA PONTE, matrícula
SIAPE nº 1797316, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Analista de Desenvolvimento Agropecuário, código FCT-5, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2o, inciso III, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, tendo em vista os resultados do concurso público de provas,
destinado ao provimento de vagas para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, da estrutura remuneratória da Lei no 11.090, de 07 de janeiro de 2005, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, homologados pelo Edital no 16, de 21 de dezembro de
2007, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2008, seção I, e o que consta do Processo no 70000.005319/2012-59,
e em cumprimento ao Acórdão exarado nos autos do Mandado de
Segurança no 15.450/DF (2010/0115933-5), proferido pela Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça, resolve:
3
ISSN 1677-7050
IM
UF
Ipumirim/SC
JOSÉ GERARDO FONTELLES
N° 127Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
JOSÉ CÉLIO MARTINS SILVA
1269699
ATO - Assistente de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/PB
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001243/2007-63
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29
de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve efetivar, pelo período de um ano, a seguinte cessão:
N° 128-
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada à Empresa de origem
ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, à Empresa
cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação findará antes de seu término, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu Órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 2 de maio de 2014, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900003
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
LEIDY CRISTINA DO AMARAL
6000791
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Órgão cedente
21000.003202/2013-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, à Empresa
cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo MA-21000.003499/2013-18,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à JACILDA DUTRA COELHO,
na qualidade de viúva, em virtude do falecimento do ex-servidor
deste Ministério, OSMAR DE ARAUJO COELHO, ocorrido em
12.04.2013, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor OSMAR FROTA HERBSTER, SIAPE nº 0007354, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da
EC nº 47/2005, Processo nº 21014.000615/2013-80.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
servidora TELMA MARIA HOLANDA ASSIS RODRIGUES, SIAPE nº 1088164, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005, Processo nº
21014.000619/2013-68.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
Nº 96 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor WALTER DOS SANTOS SOBRINHO, SIAPE nº
001140928, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005, Processo nº 21014.000617/201379
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11,
inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:
RC
IA
LIZ
N° 26 -Artigo 1° - Dispensar, a partir do dia 14 de abril de 2013, o
servidor ANDRÉ KNEWITZ LEVY, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1473257, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, da Chefia da Função Gratificada
da Seção de Suporte Agropecuário- Sesag/DPDAG/SFA/AM, símbolo
FG1, e de Chefe Substituto da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário-DPDAG/SFA/AM - código DAS. 101.2,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, usando de sua
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 44 do
regimento interno das SFA,s; aprovado pela Portaria Ministerial nº
428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 20/06/2010; e tendo em
vista o constante do processo nº 21018.002203/2013-44, resolve:
AÇ
Nº 73- Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, Paulo Soares Quintaes, matricula Siape nº 026319, no
cargo de Piloto Aviador, código 480182, Classe C, padrão I, ocorrido
em 29/11/2012, pensão vitalícia a JACQUELINE DA SILVA RAMOS, na qualidade de companheira, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei
10.887/04.
ÃO
PR
OI
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11,
inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, usando de sua
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 44 do
regimento interno das SFA,s; aprovado pela Portaria Ministerial nº
428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 20/06/2010; e tendo em
vista o constante do processo nº 21018.002203/2013-44, resolve:
N° 27 -Artigo 1° - Designar o servidor FRANCISCO SADI SANTOS
PONTES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1632571, para exercer o encargo em comissão de
Chefe Substituto do Chefe de Serviço de Vigilância Agropecuária,
Porto de Manaus/DDA/SFA/AM, código DAS 101.1, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, em seus afastamentos
legais ou regulamentares.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 77- Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, Paulo Soares Quintaes, matricula Siape nº 026319, no
cargo de Piloto Aviador, código 480182, Classe C, padrão I, ocorrido
em 29/11/2012, pensão vitalícia a JACQUELINE DA SILVA RAMOS, na qualidade de companheira, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei
10.887/04.
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do artigo 44, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria
Ministerial nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU subseqüente no
cargo de Superintendente-Ce,aprovada pelo Decreto nº 7.127, de
04/03/2010, publicado no DOU de 05.03.2010, resolve:
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFAs,
aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e com base nos Decretos
nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, e 5.450, de 31 de maio de 2005,
e demais legislação vigente, resolve:
I - Designar como Pregoeiro o empregado VALDIR FERREIRA BISPO - Assistente Administrativo; e como equipe de apoio
os servidores WAGNA MARIA DE SOUSA AGUIAR CARDOSO Agente de Portaria, WELITON DE OLIVEIRA DIAS - Agente
Administrativo e a empregada YÊDA AYRES DA SILVA NEIVA Técnico em Planejamento, para receber, analisar e julgar as propostas
e documentos referentes aos Pregões desta Superintendência.
II - Nos impedimentos eventuais do Pregoeiro, este deverá
ser substituído pelo empregado MESSIAS ZACARIAS DE ANDRADE - Assistente Administrativo.
III - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Goiás.
IV - Revogar a Portaria nº 090, de 25 de abril de 2012.
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 92 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor JOÃO EUDES MORAES DE AGUIAR, SIAPE nº
0009491, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 3º da EC nº 47/2005, Processo nº 21014.000616/2013-24.
Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor JOSE ANTONIO AMARAL HOLANDA, SIAPE nº
004182, ocupante do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA IND. DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 3º da EC nº 47/2005, Processo nº 21014.000618/2013-13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900004
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 232 - CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor CELSO NATEL MEISTER, matrícula SIAPE nº
009821 , ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.001085/2013-59).
Nº 233 - CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor DALTON COSTA PIMENTEL, matrícula SIAPE
nº 0141536 , ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO,
código 476007, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.000566/2013-47).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor AMARO SEVERINO NEVES, matricula SIAPE nº.
0014605, ocupante do cargo efetivo de Agente de Inspeção, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. Processo nº 21050.001062/201346
PO
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
GUILHERME DE MELO PESSOA
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ALCIDES FERREIRA REGO FILHO, SIAPE nº 019467,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art.
3º da E.C nº 47/2005, Processo nº 21014.000620/2013-92.
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
RT
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CE
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LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RONALDO RODRIGUES DE SOUSA, Tecnologista Jr. do
INT, realizar auditoria e coleta de amostras em fabricantes de luvas
cirúrgicas e luvas de procedimentos não cirúrgicos, para fins de certificação compulsória de produto, em Selangor/Malásia, no período de
26.04 a 02.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANDRÉ LUIS NUNES BARBOSA, Tecnologista Sênior III
da CNEN, realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares,
em Embalse/Argentina, no período de 28.04 a 14.05.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
ARLENE ALVES DOS REIS, Pesquisadora Titular III da
CNEN, realizar estágio em Proteção Radiológica na área de Dosimetria Interna no Laboratório Nacional de Los Alamos, em Los
Alamos/EUA, no período de 29.04 a 02.11.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, Diretor do LNCC, participar das atividades de pesquisa em cooperação com o NOAA, sobre
a dinâmica de fenômenos atmosféricos tropicais, bem como participar
da Reunião Internacional Council on Industrial and Applied Mathematics - ICIAM 2013 que será realizada na Peking University em
Beijing, onde será apresentada proposta para que o ICIAM 2019 seja
realizado no Brasil, em Beijing/China e Colorado/EUA, no período de
30.04 a 14.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
CARMEN VERONICA MENDES ABDALA, Bibliotecária
do IBICT, participar da Promoção da Cooperação Técnica na região
do Caribe sobre gestão de base de dados MedCarib, gestão da rede de
Cooperação e Gestão de instâncias BVS na Sub-Região. Capacitação
de facilitadores da rede MedCarib, em Brigdetown/Barbados, no período de 04.05 a 12.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO VINICIUS PIMPÃO GOMES, Analista da FINEP, participar do Exponential Technologies Executive Program, em
Mountain View/EUA, no período de 09.05 a 20.05.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
BRUNO RODRIGUES CAMARGO, Analista da FINEP,
participar do Exponential Technologies Executive Program, em
Mountain View/EUA, no período de 09.05 a 20.05.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
Titular do INPE, participar da reunião do Programa Mundial de Pesquisa de Clima (WCRP) com os grupos de trabalho sobre a Previsão
Sazonal Interanual (WGSIP) no Workshop Internacional Sobre Previsão Sazonal e Decadal, em Toulouse/França, no período de 11.05 a
18.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do INPE, participar
do Encontro das Américas da AGU (Sociedade Americana de Geofísica) - 2013, com apresentação de trabalho científico, em Cancun
México, no período de 12.05 a 19.05.2013, com ônus para a CAPES.
Art. 1º, inciso V.
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador Titular III do INPE,
participar do Encontro das Américas da AGU (Sociedade Americana
de Geofísica) - 2013, apresentando o trabalho "An Overview of The
South Atlantic Ocean Climate Variability and Air-Sea Interaction
Processes", em Cancun/México, no período de 12.05 a 19.05.2013,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador Titular II do INPE, participar do Encontro das Américas da AGU (Sociedade Americana de Geofísica) - 2013, com apresentação de dois trabalhos
científicos, em Cancun México, no período de 12.05 a 19.05.2013,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALA, Pesquisadora do
MCTI, participar do Encontro das Américas da AGU (Sociedade
Americana de Geofísica) - 2013, com apresentação de trabalho científico, em Cancun México, no período de 13.05 a 18.05.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, Tecnologista
Sênior do INPE, participar, na qualidade de responsável pela aquisição de componentes do Programa CBERS, da Reunião de Coordenação Técnica (TCM) em conjunto com a Academia Chinesa de
Tecnologia Espacial - CAST e planejamento das próximas atividades
do Satélite CBERS-3, em Beijing/China, no período de 29.04 a
09.05.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista
Sênior III, participar, na qualidade de responsável pela Arquitetura de
Telecomunicações do Programa CBERS, da Reunião de Coordenação
Técnica (TCM) em conjunto com a Academia Chinesa de Tecnologia
Espacial - CAST e planejamento das próximas atividades do Satélite
CBERS-3, em Beijing/China, no período de 29.04 a 09.05.2013, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
CARLOS FELIPE SORIANO FREIRE, Tecnologista Sênior
III do INPE, participar, na qualidade de responsável pela Arquitetura
Elétrica do Programa CBERS, da Reunião de Coordenação Técnica
(TCM) em conjunto com a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial
- CAST e planejamento das próximas atividades do Satélite CBERS3. Com ônus para o INPE, em Beijing/China, no período de 29.04 a
09.05.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
RENATO DE OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Tecnologista
Pleno do INPE, participar, na qualidade de responsável pelo subsistema de Suprimento de Energia do Programa CBERS, da Reunião
de Coordenação Técnica (TCM) em conjunto com a CAST e planejamento das próximas atividades do Satélite CBERS-3, em Beijing/China, no período de 29.04 a 09.05.2013, com ônus para o INPE.
Art. 1º, inciso V.
SÉRGIO NORIO ITAMI, Tecnologista Sênior do INPE, participar, na qualidade de responsável pela garantia do produto do
Programa CBERS, da Reunião de Coordenação Técnica (TCM) em
conjunto com a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial - CAST e
planejamento das próximas atividades do Satélite CBERS-3, em Beijing/China, no período de 29.04 a 09.05.2013, com ônus para o INPE.
Art. 1º, inciso V.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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A
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA nº 58, de 25 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, Seção 2,
pág. 4,
onde se lê: "BROLLO DE SERPA CRESPO"
leia-se: "SAMYRA BROLLO DE SERPA CRESPO".
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N° 18-AEB, DE 22 DE MARÇO DE 2012
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI,
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que
aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
Exonerar IÁCARA ANASTÁCIA FARIA, CPF nº
325.560.348-07, do cargo em Comissão de Coordenador, código DAS
101.3, do Gabinete da Agência Espacial Brasileira - AEB.
JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Em 26 de abril de 2013
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
GUSTAVO LUEDEMANN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do MCTI, participar da 2ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre
a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), no âmbito da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(CQNUMC), em Bonn/Alemanha, no período de 27.04 a 05.05.2013,
com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR,
Tecnologista Sênior III do INPE, participar, na qualidade de Coordenador do Segmento Espacial do Programa CBERS, da Reunião
de Coordenação Técnica (TCM) em conjunto com a Academia Chinesa de Tecnologista Espacial - CAST, e planejamento das próximas
atividades do Satélite CBERS-3, em Beijing/China, no período de
29.04 a 09.05.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008,
resolve:
Nº 1 - NOMEAR, CARLO IVAN TOGNI, CPF Nº 691.992.130-87,
no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão
E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
da CEITEC S.A.
Nº 2 - NOMEAR, DANIEL BROD OLIVEIRA DA ROSA, CPF Nº
940.406.720-20, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900005
Nº 3 - NOMEAR, JULIO LEÃO DA SILVA JUNIOR, CPF Nº
412.681.640-20, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
Nº 4 - NOMEAR, MARISTELA VEECK, CPF Nº 951.218.970-49,
no cargo de Técnico em Eletrônica Avançada, Padrão T1, da Classe
Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC
S.A. para exercer a Função Gratificada n° IV da tabela de Funções
Gratificadas da CEITEC S.A., com lotação na Superintendência de
Fábrica.
Nº 5 - EXONERAR a pedido, SERGIO VIDAL CHAMON, CPF Nº
090.936.647-00, matrícula SIAPE nº 0671121 do Cargo em Comissão
de Gerente de Departamento Geral II, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A.
CYLON GONÇALVES DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
L
A
N
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
NA
Nº 141 - Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2013,
ANDREA RISPOLI BERNARDINO, Analista em C&T, Matrícula
Siape nº 13348094, da função de substituta da Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação, da
Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas, da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi
designada pela PO Nº 240/2010.
A
S
N
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P
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Min. MARCO ANTONIO RAUPP
5
ISSN 1677-7050
Nº 142 - Designar MARILENE OLIVEIRA CAMPOS, Assistente em
C&T, Matrícula Siape nº 06714315, para a função de substituta da
Coordenação de Programas Acadêmicos, da Coordenação-Geral de
Cooperação Nacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste
Conselho, código DAS-101.3.
Nº 143 - Nomear NIVIA D'APARECIDA MELO WANZELLER,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 06712967, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora de Credenciamento à Importação e
Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças,
da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho,
código DAS-101.3.
Dispensá-la, em conseqüência, da função de substituta da
Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de
Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS101.3, para a qual foi designada pela PO Nº 065/2013.
Nº 145 - Nomear CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS,
Procurador Federal, Matrícula Siape nº 1243912, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Contencioso e Unificação de Entendimentos, da Procuradoria Federal deste Conselho, código DAS101.3.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto da
Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos, da Procuradoria Federal deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi
designado pela PO Nº 072/2013.
Nº 146 - Designar RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE
CALDAS, Procuradora Federal, Matrícula Siape nº 15534332, para a
função de substituta da Coordenação de Contencioso e Unificação de
Entendimentos, da Procuradoria Federal deste Conselho, código
DAS-101.3.
Nº 147 - Nomear FRANCISCO VICENTE PRADO CATUNDA,
Procurador Federal, Matrícula Siape nº 10775609, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Matérias Administrativa e
Finalística, da Procuradoria Federal deste Conselho, código DAS101.1.
Nº 148 - Nomear EMERSON DA MOTTA WILLER, Analista em
C&T, matrícula Siape nº 15380671, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Ações Nacionais, da Coordenação-Geral do Programa Ciências Sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto do
Coordenador de Ações Nacionais, da Coordenação-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº
071/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
resolve:
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas,
17. Flávio Eder de Carvalho - SIAPE -0224417 - CPF:
224.308.901-78
18. Diego do Nascimento Rodrigues - SIAPE - 1701570 CPF n.º 991.637.131.87
Art. 3º. A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração poderá designar outros servidores com conhecimentos
específicos, através de portaria, para comporem a equipe de apoio
conforme requeira o objeto de cada licitação.
Art. 4º. Quando houver necessidade, os pregoeiros designados no Art. 2º desta Portaria poderão atuar na equipe de apoio
conforme requeira o objeto de cada licitação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 313 de 12 de novembro
de 2012, publicada no DOU.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
Nº 144- I - TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a nomeação do candidato
habilitado em concurso público abaixo relacionado, efetuada mediante a Portaria nº 083, publicada no DOU de 25.03.2013:
Cargo: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA JUNIOR I
NOME
VAGA LIBERADA
MOTIVO
DOU
EDUARDO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA
BATISTA
0420685
Aposentadoria
01.10.2008
TERCEIRIZADO SUBSTITUIDO CPF
030.791.191-85
305.300.081-49
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GLAUCIUS OLIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.899, de 04/02/2013, e em conformidade com decisão do
Comitê Gestor do Programa PELD, em sua 2ª (segunda) reunião de
20/03/2013, resolve:
1. Designar para integrar o Comitê Científico do Programa
de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), regulamentado
pela Resolução Normativa 023/201: Jean Paul Walter Metzger. 2. Fica
constituído o Comitê Científico, pelos seguintes membros titulares e
suplente com seus respectivos períodos de mandato e instituições de
origem: 2.1. Titulares: Jean Paul Walter Metzger - USP 01/05/2013 a
31/04/2016, Carlos Frederico Duarte Rocha - UERJ 01/04/2012 a
31/03/2015, Odete Rocha - UFSCAR 01/04/2012 a 31/03/2015, Luiz
Drude de Lacerda - UFC, 01/04/2012 a 31/03/2015 2.2. Suplente:
Helena Piccoli Romanowski - UFRGS 01/04/2012 a 31/03/2015 3. As
atribuições do Comitê estão estabelecidas na Resolução Normativa
023/2011.
Esta Portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
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GLAUCIUS OLIVA
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD BRA/10/G32, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, parágrafo único,
inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e pelo art. 17,
inciso III da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006,
resolve:
Nº 5- Art. 1º Fica designado o servidor MÁRCIO ROJAS DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1422227, para exercer a função de Coordenador
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/10/G32,
que tem por objeto a elaboração da Terceira Comunicação Nacional
do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança
do Clima, em substituição à servidora SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1358945, nomeada pela Portaria nº 1, de 18 de janeiro de 2012, publicada no
DOU de 20 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD BRA/10/G32, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, parágrafo único,
inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e pelo art. 17,
inciso III da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006,
resolve:
Nº 6- Art. 1º Fica designado o servidor DANIEL LAGE CHANG,
matrícula SIAPE nº 1698811, para exercer a função de Coordenador
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/07/002,
que tem por objeto a Modernização Institucional para Fortalecimento
da Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial de Mudança
Global do Clima, em substituição ao servidor MÁRCIO ROJAS DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1422227, nomeado pela Portaria nº 4, de
18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LUEDEMANN
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
EXONERAR,CAROLINE ALMEIDA BORRALHO, CPF nº
003.687.583-03, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, do Gabinete, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
a contar de 29 de abril de 2013. (Proc. nº 01400.004690/2010-14).
JEANINE PIRES
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicado no D.O.U. de 07 de março de 2013, e para
dar cumprimento ao disposto no art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei nº
10.520/2002, resolve:
N o- 81-Art.1º Designar para função de Pregoeiros do Ministério da
Cultura, os seguintes servidores:
Anísia Batista Oliveira de Abreu - SIAPE - 1824321 - CPF
n.º 356.141.106-15
Diego Alexander Pinto Mendes - SIAPE - 1821263 - CPF n.º
020.685.295-99
Ladércio Brito Santos Filho - SIAPE - 1915226 - CPF n.º
017.220.721-56
Lídia Diniz Taveira- SIAPE - 2821910 - CPF n.º
712.622.451-68
Marcos Antonio Nogueira Rocha - SIAPE - 1848596 - CPF
n.º 00354808150
Marina Elvas Coelho Luz - SIAPE - 1821435 - CPF nº
960.044.103-06
Nicelli Honório Feitosa - SIAPE - 2559428 - CPF n°
005.894.801-54
Valmir José Ferreira - SIAPE - 1460455 - CPF n°
224.883.671-68
Art. 2º. Designar para compor a equipe de apoio quando as
contratações forem relacionadas às suas áreas de atuação, os seguintes
servidores:
1.Maria José de Aquino Araújo - SIAPE - 220414 - CPF nº
248.804.851-87
2.José D'Aleluia Nascimento - SIAPE - 0224533 - CPF nº
297.637.461-91
3.João Rodrigues Santos - SIAPE - 0456785 - CPF nº
366.802.221-68
4.Patrícia Mello de Medeiros - SIAPE - 1325631 - CPF nº
693.685.621-72
5.Valéria González da Silva Pereira - SIAPE - 1509058 CPF nº 584.277.321-04
6.Cleusmar Fernandes - SIAPE - 1425948 - CPF:
759.135.421-34
7.Cristina Novaes Souza Lira - SIAPE - 1250585 - CPF nº
151.711.081- 53
8.Karina de Vasconcellos Silva - SIAPE - 15356701 - CPF
nº 079.520.277-60
9.Ruy Cesar de Vasconcellos Azeredo - SIAPE - 6224235 CPF n.º 116.987.051-15
10.Lucas Paes Carvalho - SIAPE - 3594497 - CPF n.º
018.928.661-02
11.Antonio Henrique Flores da Silveira - SIAPE 1751236 CPF: n.º 385.326.701-72
12.Klaymer Alves de Amorim Paz - SIAPE 1822577 - CPF:
997.446.431-53
13.Leandro Rezende Teles - SIAPE 1974706 - CPF:
007.827.881-30
14.Paulo Cesar Kluge - SIAPE 1826906 - CPF: 907.364.00087
15.Regis Levino de Oliveira - SIAPE 1775685 - CPF:
721.682.261-72
16.Leandro da Silva Vieira - SIAPE - 1809988 - CPF:
031.341.871-32
AÇ
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900006
PR
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BID
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicado no D.O.U. de 07 de março de 2013, e para
dar cumprimento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
N o- 82-Art.1º Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada
a cumprir os procedimentos licitatórios, nos termos das disposições
da Lei 8.666/93, e demais alterações inseridas pela Lei nº 8.883, de
08 de junho de 1994, e Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998,
integradas pelos servidores:
Anísia Batista Oliveira de Abreu - SIAPE - 1824321 - CPF
n.º 356.141.106-15 - Presidente
Ladércio Brito Santos Filho - SIAPE - 1915226 - CPF n.º
017.220.721-56 - Vice-Presidente
Diego Alexander Pinto Mendes - SIAPE - 1821263 - CPF n.º
020.685.295-99 - Membro
Lídia Diniz Taveira- SIAPE - 2821910 - CPF n.º
712.622.451-68 - Membro
Marcos Antonio Nogueira Rocha - SIAPE - 1848596 - CPF
n.º 00354808150 - Membro
Marina Elvas Coelho Luz - SIAPE - 1821435 - CPF nº
960.044.103-06 - Membro
Nayane do Nascimento Rodrigues - SIAPE - 1821309 - CPF
n° 023.504.181.-54 - Membro
Nicelli Honório Feitosa - SIAPE - 2559428 - CPF n°
005.894.801-54 - Membro
Valmir José Ferreira - SIAPE - 1460455 - CPF n°
224.883.671-68 - Membro
Waldelourdes de Oliveira Mello - SIAPE - 0456802 - CPF nº
270.664.441-91 - Membro
Art. 2º. A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração poderá designar outros servidores com conhecimentos
específicos, através de portaria, para comporem a equipe de apoio
conforme requeira o objeto de cada licitação.
Art. 3º. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
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MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições que lhe confere
inciso VI, do artigo 13, do ANEXO I, do Decreto 4.121, de 07 de
fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores: Marília Moreira, Coordenador Técnico IV, matrícula Siape nº 1559214, Guilherme Álvaro
Deppe da Costa, Coordenador Técnico IV, matrícula Siape nº
1313553, Roger Cardoso Pires da Rosa, Gerente Executivo, matrícula
Siape nº 0130017, e Marcelo Souza Tavares, Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1896300, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional
do Cinema - ANCINE, encarregada de processar e julgar a Concorrência, tipo melhor técnica, Processo nº 01580.010174/2013-92,
necessária à contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda, em conformidade com as definições e as especificações constantes do Briefing elaborado pela
Assessoria de Comunicação Social e orientações emanadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Parágrafo Único. Designar as servidoras Mariana Furuguem,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1711492, e Valmir Correia
de Almeida, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1556822, como membros suplentes da Comissão Licitatória referida neste artigo.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Álvaro Deppe da
Costa, Coordenador Técnico IV, matrícula Siape nº 1313553, para
substituir a Presidente da Comissão, durante seus afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, Israel Gomes da Silva, CPF nº 011.692.051-35, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquivo e
Gestão de Documentos do Centro Nacional de Informação e Referencia da Cultura Negra, código DAS 101.2, da Fundação Cultural
Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº128, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 070 de 11/03/2013,
publicada no DOU de 14/03/2013, que regulamentou o Edital Bolsa
Funarte de Estímulo à Produção em Artes Visuais 2013, resolve:
I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: André Schulz Severo (Região Sul), Carlos Sena Passos (Região Centro-Oeste), José Afonso Medeiros Souza (Região
Norte), José Paulo Silva Oliveira (Região Nordeste), Ricardo Maurício Gonzaga (Região Sudeste) e Vera Rodrigues de Mendonça e
Izabel Machado da Costa como representantes da Funarte.
II - A Comissão será presidida pela representante da Funarte
Vera Rodrigues de Mendonça.
ANTONIO GRASSI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.261/GAB/MD, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido nas alínea "b" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
EXONERAR o CMG DAVID SERAFIM SICCA LOPES do
cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Planejamento Institucional do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, a contar de 16 de abril 2013.
Nº 1.262 - NOMEAR o CF WLAMIR GOMES DE CARVALHO
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.263 - NOMEAR o Maj Int MARCELO LUIS OLESKOVICZ
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste Ministério.
IM
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 1.265 - DESIGNAR a SO SAD JANETE DA SILVA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, do
Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste
Ministério.
N o- 217 - Designar DIANA DIANOVSKY, CPF n° 102.418.017- 45,
para Função Gratificada, código FG-01, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto.
Nº 1.266 - DESIGNAR a SO SAD ILDETE CAVALHO DA SILVA
para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento do
Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste Ministério.
N o- 218 - Exonerar, a pedido, LARISSA FERREIRA TEIXEIRA
GAZEL, CPF n° 905.487.102-44, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Amapá, a contar de 29 de março de 2013.
Nº 1.267 - DESIGNAR o 3ºSG-ES RAIMUNDO NONATO DA
SILVA JÚNIOR para a função de Supervisor, código Nível V, do
Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste
Ministério.
N o- 219 - Exonerar, a pedido, KILVYA CAMYLA DE ARAÚJO
PRIOLI, CPF n° 044.794.929-25, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Amapá, a contar de 04 de Abril de 2013.
N o- 220 - Designar DESIRÉE RAMOS TOZI, CPF n° 273.702.34835, para Função Gratificada, código FG-01, do Departamento do
Patrimônio Imaterial deste Instituto.
N o- 221 - Designar CELSO FABIO BATISTA ALVES FILHO, CPF
n° 320.635.088-36, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão
de Planejamento, código DAS 101.2, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
N o- 222 - Nomear FRANCISCO PHELIPE CUNHA PAZ, CPF n°
025.929.373-31, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá.
N o- 223 - Art. 1º Destituir da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE (SISG), de Nível Superior, da administração do Palácio
Gustavo Capanema, o servidor ALEXANDRE GIANNI SILVA, matricula n° 1552775, em exercício na Superintendência do IPHAN no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
Nº 1.271 - NOMEAR o MAJ ART PAULO SÉRGIO GOMES DE
CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003
(C), do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
L
A
N
CELSO AMORIM
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS/CENSIPAM/MD, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.268 - DESIGNAR o CB PABLO LOPES MENDONÇA para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças
deste Centro Gestor.
Nº 1.269 - DESIGNAR o SD FABIANO RODRIGUES DA SILVA
para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral
de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor.
Nº 1.270 - DESIGNAR o SD FELLIPY BRANDÃO FEITOSA para
a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças
deste Centro Gestor.
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pelo código 00022013042900007
PORTARIA DIRAP Nº 2.327/1HI2, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67610.000813/2013-15, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM CIRO WALKER LATROVA CHRISPIM (Nr Ord
0531502), do efetivo do Instituto de Controle do Espaço Aéreo, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
A
S
N
E
R
P
Nº 1.264 - NOMEAR o Maj QEM JOSÉ MAURÍCIO LOPES MARTINS DE SÁ para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002
(B), do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral
deste Ministério.
A
D
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T
N
A
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S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no Decreto
no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
7
ISSN 1677-7050
NA
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.331/3PC1, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.004641/2013-12, do III COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a REGINA HELENA CARVALHO
DA SILVA (Nr Ord 4510755), SIAPE nº 0193876, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 83708.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GCM, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo H, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria
nº 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Nº 40-Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados, à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de junho de 2013, a fim de servirem:
SO-ES 86.3293.59 JOSÉ MEDEIROS DE LUCENA FILHO; e
3ºSG-AR 07.1567.15 WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo H, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria
nº 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Nº 41-Art. 1º Colocar o 3ºSG-ES 86.2964.77 CLÁUDIO SOLIVA
DA COSTA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de maio de 2013, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BENTO COSTA LIMA LEITE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 532-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-SIII, NIP 80.7022.44 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FIDELIS, Matrícula SIAPE 0976930, Código de Vaga 0562768 (Processo nº
63014.001149/2013-08, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 540 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, NIP 77.7203.00
ALTAMIR DA COSTA, Matrícula SIAPE 0976554, Código de Vaga
0562428 (Processo nº 04108/2013, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 533 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, NIP
83.6107.07 FRANCISCO MARTINS DE MATOS, Matrícula SIAPE
0957998, Código de Vaga 0555870 (Processo nº 62055.001912/201343, do Com7ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 542 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar em Assuntos Educacionais, NI-S-III, NIP
80.5121.60 EUNICE MARINHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0958227, Código de Vaga 0556030 (Processo nº 04353/2013, da
DPCvM/CIAA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIAS/CPESFN, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
Nº 410-Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de 06FEV2013,
o CMG (FN) 82.0137.13 PAULO JOSE PINHEIRO FILHO, nos
termos do inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria no 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I,
art. 3º do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso 10.5.1 da
SGM-105 (3ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa
e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve:
CO
ME
RC
IA
Nº 413-Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, o CT (AFN)
85.0743.90 JESSÉ MOREIRA DA SILVA JUNIOR, agregado pela
Portaria nº 60, de 18JAN2013, deste Comando, por ter obtido Avaliação Favorável para ingresso no Quadro Técnico (T), de acordo com
a Resolução nº 254/AdtºII//2012 (RES), de 15ABR2013, da Comissão
de Promoções de Oficiais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 210 de 11MAR2013, deste
Comando, publicada no Diário Oficial da União nº 51 - Seção 2, de
15MAR2013, que transferiu para reserva remunerada "ex officio".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 534 -Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARILUCE
SOUZA
CAVALCANTE,
13.0766.71,
CPF
673.057.415-15, filha inválida do Motorista Oficial, NI-C-III,
10.2180.84 PETRONIO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 0959045,
de acordo com o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea a, inciso II,
art. 217, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com vigência
a partir de 10 de outubro de 2012 (Processo nº 63000.008015/201288, da DPCvM/Com2ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
ÃO
PR
PORTARIAS/DPCVM, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 527 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, I e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, NIP
85.8377.50 ANTONIO AUGUSTO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE 0978207, Código de Vaga 0563994 (Processo nº 04080/2013, do
AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 536 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Pesquisador, NS-U-III, NIP 82.7078.63 MARCIO
GRACCHO PEREIRA DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE
0973019, Código de Vaga 0559232 (Processo nº 04081/2013, do
IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 529 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia,
NA-S-III, NIP 81.7081.65 JOÃO BARBOSA DA SILVA FILHO,
Matrícula SIAPE 0977120, Código de Vaga 0562947 (Processo nº
63014.001016/2013-23, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIAS/DPCVM, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 530 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Professora do Magistério Superior, MAG-401,
Adjunto, Nível 4, NIP 10.3512.81 INEZ RIBEIRO COSTA, Matrícula SIAPE 0762636, Código de Vaga 0553674 (Processo nº
03883/2013, da DPCvM/EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 541 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, NIP 78.7155.21
JOSE DE SOUZA MOTTA, Matrícula SIAPE 0974370, Código de
Vaga 0560489 (Processo nº 04099/2013, do CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 535 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, NIP
80.5163.51 CARLOS ALBERTO PAIVA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 0956465, Código de Vaga 0554776 (Processo nº 04096/2013,
da BNN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
OI
BID
A
PORTARIA Nº 978/DPMM, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 25 de março de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA DE PINHO;
II - a partir de 3 de abril de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
EZIO DEMARCO JUNIOR;
III - a partir de 5 de abril de 2013
Capitão-de-Corveta (T)
C ICERO DE AVELLAR LACERDA;
IV - a partir de 10 de abril de 2013
Capitão-de-Fragata (CD)
LENIR DE SOUZA; e
V - a partir de 12 de abril de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
PAULO SATHLER GRIPP.
Art. 2º Alterar, a partir de 9 de abril de 2013, os termos da
agregação do Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) PAULO ROBERTO SABINO JUNIOR, constante do art. 2º da Portaria nº 232/DPMM, de 19
de fevereiro de 2008, por ter solicitado transferência para a reserva
remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 538 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-SIII, NIP 79.5015.59 SANTA FORTUNATA CUELLAR, Matrícula
SIAPE 0957696, Código de Vaga 0555660 (Processo nº 04076/2013,
do HNLa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 539 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LETICIA BRIGIDO MAIA DE MEDEIROS, 13.0735.83, CPF
029.466.747-46, viúva do Agente Administrativo, NIS-III,
10.2160.57, LUIZ PAULO FERREIRA LOBO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0972006, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 7 de fevereiro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 63000.002072/2013-34, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013042900008
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
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V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIAS/DPMM, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 1.002 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 84.3506.36 JORGE LUIZ DOS SANTOS; e
SO-CI 85.0529.49 EDSON LUÍS DE LIMA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.003 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-DT 81.3154.31 JOSUÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO; e
2oSG-ES 81.1323.36 JOÃO MARCOS ANTUNES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.004 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
2SG-AV-MV 82.1253.33 SÉRGIO RICARDO BILLO BENNE, com
a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 338 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011154822-8) ANTÔNIO AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA, Prec-CP: 96 1455757, no
Colégio Militar de Fortaleza (FORTALEZA-CE), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 039757741-2) DEOCLÉCIO JOSÉ DE SOUZA, Prec-CP: 96 1463231, no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Física;
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011229982-1) JOSÉ
ANICETO BOTELHO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1535533, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino; e
2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 011260062-2) ROGÉRIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1454966, no Colégio Militar de
Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Setor de Compras.
o-
N 339 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 025179682-7) WAGNER VOLPON ORLANDINI, Prec-CP: 96 1503911, no Colégio Militar de Curitiba
(CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico à Seção de Informática, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2013.
Nº 1.005 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CA 83.1395.08 ARMANDO DE SOUZA;
SO-EF 83.3263.32 LUIZ CLAUDIO CORDEIRO;
SO-HN 85.2044.39 DAMIÃO JOSÉ COSTA OLIVEIRA;
2oSG-CN 82.5090.34 WILSON GOMES DA SILVA; e
3oSG-AM 85.7443.28 SERGIO GOMES DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 1.007 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 81.1475.71
CICERO DE AVELLAR LACERDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 1.008 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (T) 86.4325.75 LUIZ
RICARDO MAIA TRAJANO DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
IM
N o- 341 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 044597291-2)
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1361286, no
Comando da 4ª Região Militar (BELO HORIZONTE-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Atendimento dos Inativos e Pensionistas na Seção
de Inativos e Pensionistas/4, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de abril de 2013.
N o- 342 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
049358341-3) BENTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Prec-CP:
96 1602952, no Comando da 4ª Região Militar (BELO HORIZONTE-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Controle e Manutenção dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) da 4ª Região Militar, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de abril de 2013.
No- 343 - PRORROGAR, por proposta do Secretário de Economia e Finanças,
a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 082509041-8) MOACIR SILVA
DA CUNHA, Prec-CP: 96 1319151, na 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação do Suporte de Sistemas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2013.
N o- 344 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt
019165150-4) UMBELINO ANTÔNIO LORIATO, Prec-CP: 96
1292192, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Consultoria na Área Tecnológica de Blindados e Viaturas Militares, Análise de Projetos e Pareceres Técnicos,
no Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia, na cidade do
Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900009
N o- 345 - NOMEAR, por proposta do Departamento de Ciência e
Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180092-6)
CARLOS ANTÔNIO FABIANO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96
1624352, na Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoria Administrativa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
maio de 2013.
N o- 346 - NOMEAR, por proposta do Comandante de Operações
Terrestres, o 1º Tenente Reformado (Idt 047311431-2) JORGE LUCIEN MARTINS, Prec-CP: 96 1521848, no Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo
de 26 meses, a contar de 1º de abril de 2013.
N o- 347 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o 2º Tenente Reformado (Idt 037506911-9)
RUDINEI DUARTE GOMES, Prec-CP: 96 1368596, no Centro de
Imagens e Informações Geográficas do Exército (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Pessoal, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de maio de 2013.
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Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
NA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PORTARIA N o- 594 - DCIPAS.23, DE 23 DE ABRIL DE 2013
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N o- 340 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2013:
1º Tenente Reformado (Idt 017248621-9) BENEDITO
FRANÇA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1566868, no Colégio Militar do
Recife (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática; e
1º Tenente Reformado (Idt 031064911-6) CLAUDIOMAR
FREITAS VIEIRA, Prec-CP: 96 1295914, no Colégio Militar de
Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção do Pessoal Civil.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "a"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 23 de
abril de 1984, o General-de-Brigada (Idt 011166030-4) PROPICIO
MACHADO ALVES, falecido em 4 de agosto de 2012, vinculado à
1ª Região Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N o- 610-DCIPAS.23, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 25 de junho de 2009,
o Tenente-Coronel (Idt 091563991-8) JOÃO MIGUEL AHI, vinculado à 2ª Região Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N o- 608-DCIPAS.21, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Cabo (CPF 102131447-19) VANDERSON
GOMES CALAZANS, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 600-CONSIDERAR que o General-de-Brigada Reformado (Idt
011166030-4) PROPICIO MACHADO ALVES, falecido em 4 de
agosto de 2012, fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
56 da Medida Provisória nº 568, de 11 de maio de 2012, no período
compreendido entre 6 de julho e 4 de agosto de 2012, por ter sido
julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente", conforme a sessão nº 98, de 6 de julho de 2012, do MPGu
VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 604-CONSIDERAR que o Capitão Reformado (Idt 019504880-6)
CELSO LEAL, falecido em 29 de agosto de 2012, fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, no período compreendido entre 2 de abril e
29 de agosto de 2012, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 42,
de 2 de abril de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª
RM).
CO
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
19 de julho, e a sessão nº 73, de 23 de outubro, ambas de 2012, do
MPGu/Cuiabá (13ª Bda Inf Mtz).
N o- 621- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 076160793-6) CARLOS AURÉLIO FERREIRA DA ROCHA, com a remuneração a que
faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
ISSN 1677-7050
ME
RC
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
LIZ
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N o- 89- DCIPAS.33, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
RETIFICAR, nas Portarias nº 081-DCIPAS/PENS.33 e nº
083-DCIPAS/PENS.33, ambas de 17 de abril de 2013, publicadas no
DOU nº 78, de 24 de abril de 2013: Onde se lê: ".....a contar de 5 de
outubro de 2007 - aplicada prescrição quinquenal a contar da data do
Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex) de 5 de outubro de 2012,.." Leia-se:
"...a partir de 17 de abril de 2008 - aplicada prescrição quinquenal a
contar de 17 de abril de 2013...".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 606-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
090753950-6) OLDEMAR DE MOURA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 24 de outubro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 34, de 24 de outubro de 2012, da JISR/9ª RM (H Mil A CG).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 611-CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 090990190-2) CRISPINIANO DOS SANTOS, a contar de 29 de novembro de 2011, o
benefício previsto no § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 612-CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 090990190-2) CRISPINIANO DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 56 da Medida Provisória n° 568, de 11 de maio de 2012, a contar
de 19 de julho de 2012 , por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 48, de
PORTARIA N 624-DCIPAS.23, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 30 de
novembro de 1990, o Subtenente (Idt 071132080-4) ALEXANDRINO BEZERRA NETO, falecido em 28 de outubro de 2000, vinculado
à 7ª Região Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 88 DCIPAS.34, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 25 de setembro de 1999, a pensão especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora MARIA
JOSÉ DE AZEVEDO, beneficiária do ex-Combatente SEVERINO
RAMOS DE AZEVEDO, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Paraíba, nos autos do processo n° 0004547-06.2004.4.05.8201.
AÇ
N o- 605-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 101669490-1) ANTONIO PEREIRA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 2º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de
19 de agosto de 2011, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 118, de 19 de agosto
de 2011, e a sessão nº 122, de 11 de setembro de 2012, ambas do
MPGu/Campo Grande (H Mil A CG).
o-
ÃO
PORTARIA Nº 272 - DCIPAS.12 DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com a alínea c) do
inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 036500543-8)
(Idt 036514903-8)
FRANCISCO CARLOS SILVEIRA; e
VALCIR ALEIXO ACOSTA SENA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 25 DE ABRIL DE 2013
PR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
OI
BID
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
PO
N o- 613- 1 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 011128354-5)
CÉSAR DE TEFFÉ CORDEIRO, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
2 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
011128354-5) CÉSAR DE TEFFÉ CORDEIRO, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 1º de junho de 2013 até 31 de maio de 2018, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada", conforme a sessão nº
144, de 2 de agosto, do MPGu X/Rio de Janeiro (HCE), e a sessão nº
162, de 31 de agosto, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), ambas de
2012.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
o-
N 614- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 043416724-3) ATILA
LOMELINO DE CARVALHO JUNIOR, com a remuneração a que
faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art.
108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
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PORTARIA Nº 274 - DCIPAS.12, DE 26 DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
S Ten Eng
2º Sgt Mus
(Idt 049890513-2)
(Idt 052092734-4)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 097173173-2)
(Idt 127551983-1)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 014790463-5)
(Idt 014903513-1)
ROBERTO RODRIGUES E SILVA;
SERGIO MARIO GONÇALVES DE JESUS;
APOLÔNIO AGUERO;
NEY EDUARDO SILVA DAMASCENO;
PAULO SALES ALVES; e
WASHINGTON LUIZ DA COSTA PINTO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 255- DCIPAS.14, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(Idt 031247423-2)
Cap QAO-Mus
(Idt 050884193-9)
(Idt 038594992-0)
Cap QAO Mat Bel
Cap QAO Adm G
(Idt 108184972-9)
2º Ten QAO Adm G
(Idt 049700063-8)
2º Ten QAO-Adm G
(Idt 049792143-7
2º Ten QAO Adm G
(Idt 105061673-7)
ALDAIR MELLO DE VARGAS;
ALMIR DOS SANTOS
FRANÇA;
FERNANDINO PADILHA
FARIAS;
JOSE MARIANO DOS
SANTOS FILHO;
ANTONIO PEREIRA LIMA
FILHO;
ELOI BUARQUE CAETANO; e
JOAQUIM OLEGÁRIO DE
OLIVEIRA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
DESPACHO DO DIRETOR
Em 24 de abril de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 3.450/13-DCIPAS
Nº 102-DCIPAS.22 - General-de-Brigada Reformado (Idt 0111660304) PROPICIO MACHADO ALVES.
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto no parágrafo
único do art. 152 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA N o- 1.260, CISET/MD, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA BATISTA DANTAS
SCHERER, para o cargo de Assistente da Gerência de Avaliação
desta Secretaria, código DAS 102.2.
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS/SG/MD DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.253-NOMEAR LIZETE MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 0.079.737, para o cargo de Assistente do Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.2, ficando dispensada da função de Supervisor, código GRIV, que atualmente ocupa.
Nº 1.242 -NOMEAR JOSÉ ALEXANDRE PIRES, matrícula SIAPE
nº 3.342.931, para o cargo de Assessor desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.4.
Nº 1.243- NOMEAR MARGARIDA FLORA SILVA GONÇALVES,
para o cargo de Assessor desta Secretaria-Geral, código DAS
102.4.
Nº 1. 244- NOMEAR MÔNICA DE OLIVEIRA BARBOSA, para o
cargo de Chefe de Divisão desta Secretaria-Geral, código DAS
101.2.
Nº 1.245- NOMEAR ANTONIO DA SILVA MENDES, matrícula
SIAPE nº 1.666.923, para o cargo de Assessor do Departamento do
Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 102.4,
ficando exonerado do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, que
atualmente ocupa.
Nº 1.246NOMEAR NADIR MARIA ALVERCA, matrícula SIAPE nº
0.443.228, para o cargo de Gerente do Departamento do Programa
Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, que atualmente
ocupa.
Nº 1.247- NOMEAR REGINALDO TRINDADE LISBOA, para o
cargo de Gerente do Departamento do Programa Calha Norte desta
Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
Nº 1.248- NOMEAR CARLOS ALBERTO SILVA, para o cargo de
Coordenador do Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3.
Nº 1.249NOMEAR MÁRCIA CRISTINA ECCARD, matrícula SIAPE nº 1.049.870, para o cargo de Coordenador do Departamento do
Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3,
ficando exonerada do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, que atualmente ocupa.
Nº 1.250- NOMEAR ZEILDE DE ARAÚJO ROCHA BATISTA,
matrícula SIAPE nº 0.079.668, para o cargo de Coordenador do
Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3, ficando dispensada da função de Supervisor, código
GR-IV, que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 317, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001060/13-43, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JÚLIO SÉRGIO SALVIANO, matrícula 391541, ocupante do
cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível
503 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no
artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
Nº 1.254- NOMEAR MARCELO FREITAS TACIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente do Departamento do Programa
Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2.
Nº 1.255- NOMEAR MONALISA ALBERTIM SILVA, para o cargo
de Assistente Técnico do Departamento do Programa Calha Norte
desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
Nº 1.256- NOMEAR ROBERTA MENEZES JARDIM CAVALCANTE, para o cargo de Assistente Técnico do Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de aposentadoria DIR/DP-154/2004, de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, de 30 de abril de 2004, publicada no
DOU de 05 de maio de 2004, Seção 2, onde se lê: c/c artigo 2º § 1º
item I da Emenda Constitucional 41/03, leia-se: c/ artigo 2º § 4º
redutor 3,5%, proventos calculados com base no artigo 1º da Lei
10.887/04.
L
A
N
O
I
C
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
Nº 1.257- NOMEAR DAYANE TAVARES DE LIMA, para o cargo
de Assistente Técnico do Departamento do Programa Calha Norte
desta Secretaria-Geral deste Ministério, código DAS 102.1.
Nº 1. 258 NOMEAR FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1.986.455, para o cargo de Chefe de Serviço do Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.1.
IM
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 361, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos nos 00190.040623/2009-71, 00190.042644/200921 e do Relatório de Demandas Especiais n o- 00190.014992/2008-28B, item 3.2, da Controladoria-Geral da União, e ainda a solicitação
contida no Ofício n o- 02/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1 o- Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria MEC n o- 1.436, de 11
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 09, para dar continuidade à
apuração de eventuais irregularidades administrativas investigadas
nos referidos processos, podendo aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 385, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 18/04/2013, o
contrato de trabalho de EVARISTO SIDONIO JÚNIOR, mat. SIAPE
n o- 1984232, Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900011
NA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A
S
N
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, considerando o quadro pessoal fixado pela Portaria n o- 4, de 12/04/2013,
publicada no DOU de 15/04/2013, do Departamento de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o contrato firmado entre a EBSERH e a Universidade de Brasília para a gestão do
seu Hospital Universitário, nos termos do art. 6 o- da Lei n o- 12.550, de
15 de dezembro de 2011, resolve:
E
R
P
Nº 1.259- DESIGNAR REJANE MARTINS MARQUES ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1.106.685, para a função de Supervisor do Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código
GR-IV, ficando dispensada da função de Especialista, código GR-II,
que atualmente ocupa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.241- NOMEAR ISABEL CRISTINA ORRÚ DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 0.440.476, para o cargo de Assessor desta Secretaria-Geral, código DAS 102.4.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Nº 1.251- NOMEAR EZEQUIEL GALDINO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2.767.734, para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento do Programa Calha Norte desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.2.
Nº 1.252- NOMEAR FLÁVIA RIBEIRO PEIXOTO DE ALMEIDA,
para o cargo de Assistente do Departamento do Programa Calha
Norte desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2.
11
ISSN 1677-7050
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
N o- 22 - Art. 1 o- - Nomear JOYCE SANTOS LAGES para exercer o
cargo de Superintendente do Hospital de Universitário da Universidade Federal do Maranhão.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, considerando o quadro pessoal fixado pela Portaria n o- 4, de 12/04/2013,
publicada no DOU de 15/04/2013, do Departamento de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o contrato firmado entre a EBSERH e a Universidade de Brasília para a gestão do
seu Hospital Universitário, nos termos do art. 6 o- da Lei n o- 12.550, de
15 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 23 - Art. 1 o- - Nomear LUIZ ANTÔNIO PERTILI RODRIGUES
DE RESENDE para exercer o cargo de Superintendente do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Substituto
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 99, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando PESSO/COPLAD n o- 013/2013, de 26 de abril de 2013,
resolve:
1 Dispensar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 0435158, do encargo de substituta do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração desta Fundação;
2. Designar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 0435158, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço da Qualidade de Vida, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Administração desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 1.483 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, o candidato abaixo especificado para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital n o- . 036, de 10/12/2012, publicado no DOU de 11/10/2012, retificado no DOU de
15/10/2012, 18/10/2012, 22/10/2012, 26/10/2012, 06/11/2012, 04/01/2013, conforme segue:
Nome
Lotação
Michel Nasser Correia Lima Chamy
o
Classe/Padrão/
Carga Horária
ISB
N - Código de Vaga
o
Professor Auxiliar
0920988, oriundo da Portaria do MEC n - 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
MS-A, Nível I, Dedicação Exclusiva
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
o-
CO
N 1.488 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital n o- 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012,
retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
ME
Nome
Leonardo da Silva Valente Ferreira
Sandra Okamura
Cargo
Técnico de Laboratório/Área Microbiologia (Bacteriologia/ Virologia)
Técnico de Laboratório/Área Patologia
RC
Carga Horária
40 horas semanais
40 horas semanais
Lotação
Biotério Central
Faculdade de Medicina
Código de Vaga
o
0903400, oriundo da Portaria do MEC n - 1623, de 21/11/2011, publicada no DOU de 22/11/2011.
o
0903850, oriundo da Portaria do MEC n - 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IA
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
o-
ATO N 462, DE 26 DE ABRIL DE 2013
CLÁUDIA ROSANE ROESLER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 23/05/2013
a 15/06/2013 (incluindo trânsito), para Seminário de Teoria da Argumentação Jurídica na Universidade de Alicante, Espanha e Atividades do Grupo de Pesquisa ''Corti e Dottrine'' Universidade de
Perugia Italia, Visita para preparação de projeto de cooperação acadêmica à Faculdade de Direito, com Ônus Limitado, em Espanha e
Itália- Processo 23106.003986/2013-10, correspondente ao Afastamento do país.
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
05/05/2013 a 11/05/2013 (incluindo trânsito), para II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL e II
Encontro Internacional de Associações de Professores de Línguas
Oficiais do MERCOSUL, com Ônus Limitado, em Buenos AiresArgentina- Processo 23106.003992/2013-77, correspondente ao Afastamento do país.
LETICIA MEDA VENDRÚSCULO FANGEL, ocupante do
cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período
de 01/05/2013 a 05/05/2013 (incluindo trânsito), para Curso Universitarios Interdisciplinarios de Postgrado, com Ônus Limitado, em
Buenos Aires-Argentina- Processo 23106.004079/2013-98, correspondente ao Afastamento do país.
ALBERTINA MITJÁNS MARTÍNEZ, ocupante do cargo de
Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
22/04/2013 a 30/04/2013 (incluindo trânsito), para Atividades Academêmicas na Universidade Autônoma de Madrid, com Ônus Limitado, em Madrid-Espanha- Processo 23106.003983/2013-86, correspondente ao Afastamento do país.
GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
12/04/2013 a 20/04/2013 (incluindo trânsito), para Cooperação do
Consórcio Europeu EUROMIME (CANARI PROJECT), com Ônus
Limitado, em Atenas-Grécia- Processo 23106.003984/2013-21, correspondente ao Afastamento do país.
LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor Associado da
Universidade de Brasília, no período de 20/04/2013 a 01/05/2013
(incluindo trânsito), para Banca de Doutorado d oHongying Wu da
Institut National des Sciences Appliquées de Toulouse (INSA Toulouse) e China Forum of Complexity System and Complexity
Network-CFNS 2013 in China Center of Advanced Science and Techonologu, CCAST., com Ônus CNPq e INSA, em Toulouse-França e
Beijing-China- Processo 23106.003989/2013-53, correspondente ao
Afastamento do país.
RENATO DE OLIVEIRA RESENDE, ocupante do cargo de
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
19/04/2013 a 29/04/2013 (incluindo trânsito), para Reunião Cyted
Ibero-Americana Manejo Integrado de Vírus, com Ônus Limitado, em
Lima-Peru- Processo 23106.003913/2013-28, correspondente ao
Afastamento do país.
JOARA MARTIN BERGSLEITHNER, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
17/05/2013 a 29/05/2013 (incluindo trânsito), para Apresentação de
trabalho científico; reunião de trabalho e pesquisa, com Ônus
FUB/IL/LET/0250,
em
Honolulu/Havaí-EUAProcesso
23106.003934/2013-43, correspondente ao Afastamento do país.
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 11/04/2013 a
15/04/2013 (incluindo trânsito), para ''Race and Sex in the Spanish
World'' Universidade Sul de California, com Ônus Limitado, em Los
Angeles-EUA- Processo 23106.004136/2013-39, correspondente ao
Afastamento do país.
AÇ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007461/2012-72,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Helena Castanheira de
Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 404341, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Associado, nível 02, regime de
trabalho Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
CARLA COSTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
06/05/2013 a 15/05/2013 (incluindo trânsito), para Apresentar trabalho no Congresso CASCA 2013 da Canadian Anthropological Society e Contatos com Lideranças Indígenas Atuantes na área de Saúde, com ônus CAPES, em Victoria e Vancouver - Canadá- Processo
23106.004044/2013-59, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ ANTONIO VIEIRA PIMENTA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
06/05/2013 a 11/05/2013 (incluindo trânsito), para Apresentar trabalho no Congresso CASCA 2013 da Canadian Anthropological Society, com Ônus CAPES e CNPq, em Victoria-Canadá- Processo
23106.004043/2013-12, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ ANTONIO VIEIRA PIMENTA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
13/05/2013 a 17/05/2013 (incluindo trânsito), para Conferência na
University of British Columbia, com Ônus CAPES e CNPq, em
Vancouver-Canadá- Processo 23106.004043/2013-12, correspondente
ao Afastamento do país.
STEPHEN GRANT BAINES, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
07/05/2013 a 17/05/2013 (incluindo trânsito), para Apresentar trabalho no Congresso CASCA 2013 da Canadian Anthropological Society e Conferência na University of British Columbia, com Ônus
CNPq, em Victoria e Vancouver - Canadá- Processo
23106.003998/2013-44, correspondente ao Afastamento do país.
HELENA DA SILVA GUERRA VICENTE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 30/04/2013 a 08/05/2013 (incluindo trânsito), para Workshop on
Portuguese Syntaz, com Ônus Limitado, em Veneza-Itália- Processo
23106.004032/2013-24, correspondente ao Afastamento do país.
ANTONADIA MONTEIRO BORGES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
14/04/2013 a 21/04/2013 (incluindo trânsito), para Coloquio Interncional de Los 40 años del Centro de Estudios Sociológicos, com Ônus
Limitado,
em
Cidade
do
México-MéxicoProcesso
23106.003999/2013-99, correspondente ao Afastamento do país.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900012
PR
OI
BID
A
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 18/04/2013 a
22/04/2013 (incluindo trânsito), para The Early Modern Atlantic
World: Slavery, Race, Governance'', com Ônus Limitado, em Chicago/Illions-EUA- Processo 23106.004137/2013-83, correspondente
ao Afastamento do país.
EDGAR NOBUO MAMIYA, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
30/05/2013 a 08/06/2013 (incluindo trânsito), para Apresentação de
Trabalho no 10th Int Conf On Multiaxial Fatigue & fracture, com
Ônus CAPES, em Kyoto-Japão- Processo 23106.004138/2013-28,
correspondente ao Afastamento do país.
PAOLO GESSINI, ocupante do cargo de Professor Adjunto
da Universidade de Brasília, no período de 11/04/2013 a 21/04/2013
(incluindo trânsito), para 4th IAA International Conference on Space
Technologies e Visitas Tecnicas e Coloquios em várias Instituições de
Ensino e Pesquisa, com Ônus Limitado, em Dnepropetrovsk/Kharkov-Ucrânica- Processo 23106.004086/2013-90, correspondente ao
Afastamento do país.
AGATHA PITOMBO BACELAR, ocupante do cargo de
Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de
21/05/2013 a 04/06/2013 (incluindo trânsito), para Encontro com
Orientador de Doutorado e Atualização Bibliográfica de Pesquisa de
Teses, com Ônus Limitado, em Paris-França- Processo
23106.004083/2013-56, correspondente ao Afastamento do país.
PAULO MARCIO YAMAGUTI, ocupante do cargo de
Odontólogo da Universidade de Brasília, no período de 13/05/2013 a
05/06/2013 (incluindo trânsito), para Pesquis de Projeto de Colaboração CAPES/COFECUB 2013/2014, com Ônus Limitado, em Paris-França- Processo 23106.000104/2013-12, correspondente ao Afastamento do país.
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IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n o- 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n o- 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n o- 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
N o- 1.459 - Dispensar o servidor Valmir Emil Hoffmann, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós Graduação em Administração Profissional, do Departamento
de Administração (FCC) a partir de 16/02/2013.
N o- 1.460 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, código de
vaga n o- 849603, ocupado pelo servidor Valmir Emil Hoffmann, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Administração, a partir
18/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 1.461 - Designar o servidor Valmir Emil Hoffmann, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Pós Graduação em Administração Profissional, do
Departamento de Administração (FCC) a partir de 20/02/2013.
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
N o- 826 - Art. 1 o- - Designar a servidora Silvia Sampaio Chagas
Gomes, matrícula SIAPE 1125935, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, para exercer a Função de Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas-PROGEP, CD-2, desta Universidade Federal do
Amapá.
Art. 2 o- - A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 22 de abril de 2013.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA N o- 969, DE 22 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005703/2013-64,
resolve:
DESIGNAR a servidora TERESA ALMEIDA CRUZ, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
601, Matrícula SIAPE n° 1452410, lotada no Centro de Filosofia e
Ciências Humanas - CFCH, para responder pela Coordenadoria de
Apoio Psicopedagógico, Símbolo FG-001, a contar de 19 de abril de
2013.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá em
exercício, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35, Inciso I da Lei 8.1212/90 e o que consta no memorando n o- 058/2013-PROAP/UNIFAP de 11 de Abril de 2013, resolve:
o-
o-
N 736 - Art. 1 - Exonerar a servidora Emanuelle Silva Barbosa,
matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, desta Universidade, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-04.
A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 01 de abril de 2013.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo n o- 1610-93.2013.4.01.3100 de 25
de abril de 2013, resolve:
N o- 834 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito por Decisão Judicial proferida
pela 1ª Vara Federal do Amapá a Portaria n o- 296/2013 de 14/02/2013,
publicada no D.O.U. n o- 44 de 06/03/2013, Seção 2, página 18, que
nomeou Cidnei Monteiro Cantídio, no cargo de Economista, por não
preencher os requisitos contidos no Edital n o- 05, de 28/06/2012.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 34, Inciso II
da Lei 8.1212/90, resolve:
o-
o-
N 835 - Art. 1 - Exonerar Sheila Ferreira Miranda, do Cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior desta Universidade Federal do
Amapá, por não ter entrado em exercício no prazo estabelecido por
Lei.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
A
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O Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá em
exercício, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 9 o- , Inciso II da Lei 8.1212/90 e o que consta no
memorando n o- 058/2013-PROAP/UNIFAP de 11 de Abril de 2013,
resolve:
N o- 737 - Art. 1 o- - Designar a servidora Emanuelle Silva Barbosa,
matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria, CD-03, desta Universidade Federal do Amapá.
A presente portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
IM
PORTARIA N 465, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Designar o servidor NESTOR ANTONIO HEREDIA ZARATE, Matrícula/SIAPE n o- 0433142, Professor Associado, para substituir o Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA, (CD3), de 24
a 27/04/2013, período de afastamento do titular e férias da substituta
imediata.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17 Inciso
XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art.
35, Inciso I da Lei 8.1212/90 e tendo em vista o que consta no
Memorando n o- 067/2013-PROAP/UNIFAP de 22 de Abril de 2013,
resolve:
N o- 824 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor Felipe Matheus Coutinho
Carvalho, matrícula SIAPE 1650627, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, desta Universidade, da Função de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, CD-02.
Art. 2 o- - A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 22 de abril de 2013.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17 Inciso
XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 35
da lei n o- 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando n o067/2013-PROAP/UNIFAP de 22 de Abril de 2013, resolve:
N o- 825 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora Silvia Sampaio Chagas
Gomes, matrícula SIAPE 1125935, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, desta Universidade, da Função de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, CD-3.
Art. 2 o- - A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 22 de abril de 2013.
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI n o- 24/2013 - DIR/CPAR, resolve:
N o- 385 - Designar Juliano Setsuo Violin Kanamota, matrícula Siape
n o- 1677274, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-4) da
Seção de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar da data da
publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI n o- 146/2013 - Direção/CCET, resolve:
N o- 386 - 1. Dispensar, a pedido, Wagner Augusto Andreasi, matrícula
Siape n o- 0433087, da Função Comissionada de Coordenador (FCC)
do Curso de Mestrado Profissional em Eficiência Energética e Sustentabilidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
2. Designar Flávio Aristone, matrícula Siape n o- 1217365,
para exercer a Função Comissionada (FCC), como Coordenador do
referido Curso, para mandato de três anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art. 17, inciso XIII do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 9 o- , Inciso
II da Lei 8.1212/90 e o que consta no Memorando n o- 067/2013PROAP/UNIFAP de 22 de Abril de 2013, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo n o23104.000235/2012-81, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900013
N o- 387 - Exonerar Danilo Chirzóstomo, do cargo de Técnico de
Laboratório/Geoprocessamento, em conformidade com o parágrafo 2 odo art. 15, da Lei 8.112/90.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI n o- 90/2013 - Direção/CCBS, resolve:
N o- 394 - Designar Mara Lisiane de Moraes dos Santos, matrícula
Siape n o- 1602938, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Mestrado em Saúde da Família do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, para mandato de três anos, a
contar da data de publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI n o- 90/2013 - Direção/CCBS, resolve:
N o- 395 - Designar Maria da Graça da Silva, matrícula Siape n o0433223, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
(FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para mandato de três anos, a contar da data de
publicação desta portaria.
L
A
N
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta dos Processos n o23104.007253/2010-21 e 23104.00235/2012-81, de acordo com a
Portaria Interministerial MP/MEC n o- 440, publicada no DOU de
17.10.2011; Portaria do MEC n o- 327, de 17.04.2013, publicada no
DOU n o- 74, de 18.04.2013; Edital de Concurso Público n o- 6, de
28.12.2011, publicado no DOU n o- 251, de 30.12.2011; e Edital de
Homologação n o- 29, de 20.09.2012, publicado no DOU n o- 39, de
27.09.2012, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 388 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Geoprocessamento, classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano
de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação. Elias
Rodrigues da Cunha, na vaga 903529, decorrente de exoneração de
Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, publicada no DOU de 26/02/2013.
E
R
P
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
o-
13
ISSN 1677-7050
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011;
as Portarias Interministerial MP e MEC n o- 440, de 17.10.2011 e
Portaria MEC n o- 1.181, de 19.09.2012; e o Mandado de Segurança n o0001725-90.2013.403.6000; o resultado do Concurso Público para
Docente objeto do Edital PREG n o- 171/2011, de 23.12.2011, alterado
em 28.12.2011, homologado pelo Edital PREG n o- 30/2012 (DOU de
17.02.2012), prorrogado pelo Edital PREG n o- 24/2013 (DOU de
13.02.2013), resolve:
N o- 389 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n o- 8.112/90: Isabel Kaufmann de Almeida, Processo n o23104.003224/2013-33, na vaga n o- 0923066, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011;
as Portarias Interministerial MP e MEC n o- 440, de 17.10.2011 e
Portaria MEC n o- 1.181, de 19.09.2012; o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG n o- 157/2012, de
31.10.2012, homologado pelo Edital PREG n o- 2/2013 (DOU de
08.01.2013), resolve:
N o- 390 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos
termos da Lei n o- 8.112/90: Rosa de Barros Ferreira de Almeida,
Processo n o- 23104.003180/2013-41, na vaga n o- 0923068, decorrente
do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni), a ser lotada no Câmpus do Pantanal
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta dos Processos n o23104.007253/2010-21 e 23104.00235/2012-81, de acordo com a
Portaria Interministerial MP/MEC n o- 440, publicada no DOU de
17.10.2011; Portaria do MEC n o- 327, de 17.04.2013, publicada no
DOU n o- 74, de 18.04.2013; Edital de Concurso Público n o- 6, de
28.12.2011, publicado no DOU n o- 251, de 30.12.2011; e Edital de
Homologação n o- 29, de 20.09.2012, publicado no DOU n o- 39, de
27.09.2012, resolve:
N o- 393 - Nomear para o cargo de Administrador, classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação.
Luiz Fernando Koyanagi, na vaga 899632, decorrente de
redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18/04/2013;
Otávio Jamal Urt, na vaga 899633, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18/04/2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Kelly Daiana Müller, na vaga 899634, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18/04/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011;
as Portarias Interministerial MP e MEC n o- 440, de 17.10.2011 e
Portaria MEC n o- 1.181, de 19.09.2012; o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG n o- 157/2012, de
31.10.2012, homologado pelo Edital PREG n o- 2/2013 (DOU de
08.01.2013), resolve:
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
N o- 396 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n o- 8.112/90: Ana Karina Dourado Salina de Oliveira,
Processo n o- 23104.003278/2013-07, na vaga n o- 0923069, decorrente
do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni), a ser lotada na Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011;
as Portarias Interministerial MP e MEC n o- 440, de 17.10.2011 e
Portaria MEC n o- 1.181, de 19.09.2012; e a determinação judicial nos
autos do processo n o- 00016886320134036000; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG n o157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo Edital PREG n o- 2/2013
(DOU de 08.01.2013), resolve:
ME
o-
RC
IA
LIZ
N 397 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n o- 8.112/90: Karina Ocampo Righi Cavallaro, Processo n o23104.003126/2013-04, na vaga n o- 0923067, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 360, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009;
Considerando o Processo UFOP n o- 23109.000966/2013-67,
resolve
Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Brandão Nogueira, matrícula SIAPE nº 1.658.171, lotado no Departamento de Geologia/EM, para realizar missão no exterior referente a
treinamento para implementação e operação do Espectômetro de Massas de Razões Isotópicas, na "University of Western Ontário", na
cidade de London/Canadá, no período de 01 de maio de 2013 a 30 de
abril de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
que dispõe sobre afastamento de servidores civis da Administração
Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000520/2013-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do País, da TAE VALÉRIA ARRAIS RAMOS, SIAPE 1554869, no período de 02 de
maio de 2013 a 01 de novembro de 2013, com ônus limitado para
esta Universidade, para fins de cursar o Programa de Mestrado em
Docência Universitária, da Universidade Tecnológica Nacional
(UTN), em Buenos Aires, Argentina.
O afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme instruções contidas no Art.34, Parágrafo I, da Resolução 24/2010
do CONSUNI, mediante apresentação de atestado de frequência e
relatório de desempenho acadêmico por parte da servidora e do seu
orientador.
ULRIKA ARNS
N o- 179 - Cancelar, a partir de 19/04/2013, o afastamento do servidor
MÁRIO SILVESTRE RODRIGUES, concedido através da Portaria
GR n o- 1143/2011, de 25 de outubro de 2011, para prestar colaboração
junto à Universidade Federal de Alagoas.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do
Of. 089/2013-PU/Gab, de 15/04/2013, resolve:
N o- 963 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANGELA
NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor assistente
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 30 de abril a 05
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de apresentar trabalho no II Encuentro de la
Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración en El Conosur
Internacional del Conocimiento, a realizar-se na cidade de Bogotá/Colômbia, conforme Processo n o- 23110.002795/2013-71.
N o- 181 - Art. 1 o- - Designar o servidor FÁBIO MARQUES MARTINS para exercer a função de Chefe da Seção de Vigilância Noturna,
do Departamento de Vigilância/DiSG/PU, a partir de 01/05/2013, com
mandato de dois anos, percebendo função gratificada nível 5. Art. 2 o- Revogar a Portaria GR n o- 502/10, de 14/04/2010.
N o- 964 - Autorizar o afastamento do país da servidora KAREN
ADAMI RODRIGUES, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 15 a 22 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar orientação a projeto desenvolvido na
Amazônia pelo doutorando Nei Ahrens Haag, com bolsa no exterior
proporcionada por projeto sob sua coordenação, na Universidade de
Coimbra, a realizar-se na cidade de Coimbra/Portugal, conforme Processo n o- 23110.002793/2013-82.
AÇ
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 965 - Autorizar o afastamento do país do servidor HUDSON
CRISTIANO WANDER DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Assistente da Pró-Reitoria de Graduação - Curso de Psicologia,
no período de 25 de maio a 06 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como
palestrante do 3rd International Congress on Neurobiology & Treatment Guidance, a realizar-se na cidade de Thessaloniki/Grecia, conforme Processo n o- 23110.002799/2013-50.
ÃO
PR
OI
N o- 966 - Autorizar o afastamento do País da servidora RITA DE
CÁSSIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
professor assistente da Faculdade de Veterinária, no período de 1 o- de
junho a 30 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa auxílio CNPq, a fim de realizar
estágio pós-doutoral na área de Microbiologia na Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, conforme Processo n o23110.001693/2013-39.
BID
A
o-
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 176, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-o
tatutárias, considerando o que consta no processo n 23129.000842/2013-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores abaixo, para
visita Técnica-Científica na Vila Indígena de Santo Inácio, no dia 10
de maio de 2013, na cidade de Guyana, com ônus para esta Instituição.
Matrícula
0706307
1024935
1952243
Lotação/Depto.
CCH
COORDCOM
COORDCOM
Função
Coordenador
Fotógrafo
Jornalista
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a publicação
da redistribuição do servidor Mário Silvestre Rodrigues, no DOU de
19/04/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900014
N o- 182 - Art. 1 o- - Designar o servidor VALDEMIR SPOLAOR para
exercer a função de Chefe da Seção de Vigilância Eletrônica, do
Departamento de Vigilância/DiSG/PU, a partir de 01/05/2013, com
mandato de dois anos, percebendo função gratificada nível 5. Art. 2 o- Revogar a Portaria GR n o- 1117/11, de 07/10/2011.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da
Portaria GR n o- 1008/11 de 15/06/2011 e CONSIDERANDO os termos do Of. 089/2013-PU/Gab, de 15/04/2013, resolve:
N o- 183 - Designar o servidor JORGE LUIZ DA SILVA para exercer
a função de Chefe do Departamento de Vigilância, da Divisão de
Serviços Gerais/PU, a partir de 01/05/2013, com mandato de dois
anos, percebendo função gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
oProEx n 084/2013, de 12/04/2013, resolve:
N o- 184 - Exonerar a Profa. Dra. ILZA ZENKER LEME JOLY da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos Culturais, da
Pró-Reitoria de Extensão.
N o- 185 - Designar o Prof. Dr. WILSON ALVES BEZERRA para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Eventos Culturais, da Pró-Reitoria de Extensão, percebendo uma Função Gratificada nível 2.
PO
N 967 - Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME DURO GOLDBERG, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de Artes, no período de 1 o- de outubro de 2013 a 30
de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e bolsa auxílio CNPq, a fim de realizar estágio pósdoutoral na área de Musicologia Histórica na Universidade Nova de
Lisboa, em Portugal, conforme Processo n o- 23110.001493/2013-86.
Nome
Reginaldo Gomes de Oliveira
Roberto Carlos Caleffi
Andrea Braga Santiago de Sá
N o- 180 - Art. 1 o- - Designar o servidor BENEDITO APARECIDO
VIEIRA para exercer a função de Chefe da Seção de Vigilância, do
Departamento de Vigilância/DiSG/PU, a partir de 01/05/2013, com
mandato de dois anos, percebendo função gratificada nível 5. Art. 2 o- Revogar a Portaria GR n o- 501/10, de 14/04/2010.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS DE SOROCABA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N o- 17, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício
PPGEd n o- 04/2013 de 22/03/2013, resolve:
Art. N o- 1 - Designar o Prof. Dr. MARCOS FRANCISCO
MARTINS para exercer as funções de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Educação, atribuindo Função Comissionada de
Coordenação - FCC, a partir desta data, pelo período de dois anos.
Art. N o- 2 - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria DCS
n o- 002/2012, de 17/01/2012, que designava o Prof. Dr. Marcos Francisco Martins para a função acima.
ISAÍAS TORRES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n o2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, considerando:o disposto no art. 40, § 1 o- , inciso III,
alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 20/98, de 16/12/1998,o que consta do Processo
n o- 23113.019652/12-81/UFS, resolve:
N o- 1.487 - Art. 1 o- - Retificar o artigo 1 o- da Portaria n o- 3.223/UFS, de
27/11/2012, publicada no D.O.U. n o- 230, Seção 2, pág. 17, de
29/11/2012, que concedeu aposentadoria voluntária, por idade, ao
servidor MANUEL LUIZ FIGUEIROA, matrícula SIAPE n o6206180, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, em regime de Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à
razão de 16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos), observado o disposto
no Artigo 189 da Lei 8.112/90, onde se lê: "(...), correspondentes à
razão de 16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos), observado o disposto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
no Artigo 189 da Lei 8.112/90, (...)" leia-se: "(...), correspondentes à
razão de 6.062/12.775 (seis mil e sessenta e dois, doze mil setecentos
e setenta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3 o- do
artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1 o- da Lei
10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004, (...)",
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- . 24, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota
Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de
25/01/2013; resolve:
N o- 1.488 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercer o Cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
Retribuição por Titulação de Mestrado, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 034/2012,
publicado no D.O.U. de 10/12/2012, seção 3, homologado através da
Portaria n o- 1.144, de 05/04/2013, publicada no D.O.U. de 10/04/2013,
seção 1, página 20.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - Os servidores serão lotados no Núcleo de Terapia
Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO
PORTARIA N o- 719, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- - Designar a servidora LIZA APARECIDA BRASÍLIO, matrícula n o- 1629701, Professora do Magistério Superior para
exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Ciências
Sociais, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis, com efeitos retroativos a contar de 20 de fevereiro de 2013 a 28 de abril de
2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
NOME DO CANDIDATO
ANA CAROLLYNE DANTAS DE LIMA
TAÍS BRACHER ANNOROSO SOARES
VAGA
0922722
0922728
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n o2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, considerando:o disposto no artigo 40, parágrafo 1 o- ,
inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,o que consta do Processo n o23113.022192/12-41/UFS, resolve:
N o- 1.491 - Art. 1 o- - Retificar o artigo 1 o- da Portaria n o- 0025/UFS, de
07/01/2013, publicada no D.O.U. n o- 8, Seção 2, pág. 15, de
11/01/2013, que concedeu aposentadoria compulsória, com vigência a
partir de 02/11/2012, ao servidor OLÍMPIO DE OLIVEIRA PASSOS,
matrícula SIAPE n o- 1027866, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos),
observado o disposto no parágrafo 3 o- do artigo 40 da Constituição
Federal, combinado com o artigo 1 o- da Lei 10.887, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004, onde se lê: "(...), correspondentes à razão de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos), (...)" leia-se: "(...),
correspondentes à razão de 7401/12775 (sete mil quatrocentos e um,
doze mil setecentos e setenta e cinco avos), (...)", ficando ratificados
os demais termos.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO N o- 191, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, o Reitor da Fundação Universidade Federal do
Tocantins, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado
no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- - Retificar o Ato n o- 46, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União n o- 17, seção 2, pág. 15, em
24/01/2013, para Onde se lê: "para o cargo de Auxiliar de Ensino";
leia-se: "para o cargo de Professor Auxiliar de Ensino".
MÁRCIO SILVEIRA
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIA N 805, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Converter a concessão de vacância por posse em
outro cargo inacumulável, em demissão, ao ex-servidor JOSÉ CARLOS NUNES DE JESUS, matrícula n o- 1522286, pelo cometimento
das infrações disciplinares capituladas no art. 116, inciso IX e art.
117, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão
do teor contido no Processo Administrativo n o- 23101.002944/201140, conforme determina o art. 132, incisos X e XIII, da mesma
Lei.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
N o- 471 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ONESINA BATISTA NETO DE
CASTRO, matrículas 5381-3/UFV e 0429175-4/SIAPE, ocupante da
vaga n o- 337661 do cargo de Técnico em Laboratório/Área, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 005361/2013)
L
A
N
O
I
C
N o- 472 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ FLORIANO DA SILVA,
matrículas 9077-8/UFV e 0430034-6/SIAPE, ocupante da vaga n o338437 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3 o- , incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
004078/2013)
A
S
N
NA
E
R
P
IM
N o- 814 - Art. 1 o- - Designar a servidora JANDEVAN REIS DE
AZEVEDO, matrícula n o- 1450390, Administradora, lotada na Reitoria para exercer a função de Pró-Reitora de Graduação(CD-2), no
interstício de 22/04/2013 a 08/05/2013 em razão das férias da titular
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES lotada na Reitoria, matrícula n o- 1475963, Professora do Magistério Superior.
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de abril de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 818 - Art. 1 o- - Designar o servidor GGIULIANO MHURYELL
JACOME MASCARENHAS, matrícula n o- 1450386, Administrador,
para exercer a Presidência da COPESE, no período de 29 de abril a
18 de maio de 2013, em razão das férias do titular do cargo
ABRAHAM DAMIAN GIRALDO ZUNIGA, matrícula n o- 1412729,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 819 - Art. 1 o- - Designar a servidora SILMA VICENTE DE
OLIVEIRA, matrícula n o- 1450336, Contadora, para exercer a função
de Coordenadora do Projeto Conferência Nacional de Educação CONAE - Etapa Municipal/Intermunicipal e Estadual/Tocantins, com
efeitos retroativos a 23 de abril de 2013.
Art.2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
os
404, de
considerando as Portarias do Ministério da Educação n23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N o- 467 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e
1620966-7/SIAPE, no período de 10 a 25 de maio de 2013, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica ao Instituto de Automática de la
Universidad Nacional de San Juan, Argentina, no âmbito do convênio
entre a referida instituição e a UFV, com ônus limitado. (Processo
23114.005956/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900015
N o- 468 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 18874803/SIAPE, no período de 14 a 23 de maio de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, a convite, do Tour de Suínos Alltech, na
North Carolina State University, em Raleigh, da Reunião de Consultores Alltech e do Simpósio Internacional Alltech de Saúde e
Nutrição Animal, em Lexington, USA, com ônus limitado. (Processo
23114.005887/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
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PROCESSO
23113.021705/2012-88
23113.021705/2012-88
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ISSN 1677-7050
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n o- 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n o- 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n o47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do
Processo 010944/2011, resolve:
N o- 473 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANE APARECIDA SILVA BORTONE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962825, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 474 - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO MENDONÇA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962826, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 475 - Nomear, em caráter efetivo, CECÍLIA BEBER DE SOUZA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962827, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 476 - Nomear, em caráter efetivo, ERNANI BARBOSA PAES,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962828, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 477 - Nomear, em caráter efetivo, GLÁUCIA PINTO E PORTO,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962829, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n o- 11.091,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n o- 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n o47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do
Processo 017371/2012, resolve:
N o- 478 - Nomear, em caráter efetivo, SINARA GUIMARÃES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada
no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962830, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 479 - Nomear, em caráter efetivo, REJANE APARECIDA PEREIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962831, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
CO
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 488 - Nomear, em caráter efetivo, FREDERICO GONÇALVES
DE CASTRO CABRAL, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962837, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 499 - Nomear, em caráter efetivo, WANDERSON RODRIGO
CAL, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962848, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013
N o- 489 - Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS SILVA PARREIRA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962838, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 500 - Nomear, em caráter efetivo, KAMILLA BOTELHO DE
OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962849, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 490 - Nomear, em caráter efetivo, JOSIAS REIS DE ARRUDA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962839, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 501 - Nomear, em caráter efetivo, ROBSON LUÍS DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962850, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 491 - Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS LUÍS DE ARAÚJO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962840, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 502 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELLE RODRIGUES DA
CRUZ, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962851, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 492 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIENE GOMES VIEIRA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962841, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 503 - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO GERÔNIMO DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962852, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 493 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO LUÍS DA SILVA
ABRANCHES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962842, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 504 - Nomear, em caráter efetivo, MARJORIE ANGÉLICA SABIONI FERREIRA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962853, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
ISSN 1677-7050
N o- 480 - Nomear, em caráter efetivo, TIAGO MENDES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962832, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 481 - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DA SILVA FELICE, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962833, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
AÇ
N o- 482 - Nomear, em caráter efetivo, EVALDO BRAZ DE PAULA
OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962834, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 483 - Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL GALVÃO DE FREITAS, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962888, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
ÃO
PR
OI
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A
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N o- 494 - Nomear, em caráter efetivo, MANUELA RIBAS MENEGHITTI CÂNDIDO, habilitada em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962843, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 505 - Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO SANTANA TOLEDO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962854, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 495 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE FERNANDES BARRETO, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962844, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 506 - Nomear, em caráter efetivo, RAYANNA SILVA GONÇALVES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962855, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 496 - Nomear, em caráter efetivo, SKARLLET TOLEDO CAETANO, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962845, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 507 - Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA MONTEIRO DA
SILVA FREITAS, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962856, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 486 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DE LINO VIEIRA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962835, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 497 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍS FERREIRA DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962846, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 508 - Nomear, em caráter efetivo, SHEILA ARCANJO CUPERTINO, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962857, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 487 - Nomear, em caráter efetivo, LUCÍOLA LOURENÇO DA
SILVA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962836, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 498 - Nomear, em caráter efetivo, NINA ROSA FERNANDES
DINIZ, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962847, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 509 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS COELHO DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962858, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
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N 484 - Nomear, em caráter efetivo, ERINALDO DA SILVA MARTINS, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962889, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 485 - Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO FERNANDES DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962890, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 510 - Nomear, em caráter efetivo, VANDA DO CARMO LUCAS
DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962859, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 521 - Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO POLICIANO PEREIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962870, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 532 - Nomear, em caráter efetivo, WANDERSON LOPES GOMIDES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962881, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 511 - Nomear, em caráter efetivo, NAIARA PINHEIRO DE CASTILHO, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962860, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 522 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍS DE SOUZA LIMA
PONTES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962871, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 533 - Nomear, em caráter efetivo, HELDERSON RODRIGUES
ALVES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962882, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 512 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS PEDRO DA SILVA
RIBEIRO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962861, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 523 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MONTES GOMES
PINTO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962872, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 534 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRESA GOMES, habilitada
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU
de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código n o- 962883, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 513 - Nomear, em caráter efetivo, EMILIANA DE FREITAS
OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962862, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 524 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VITOR OLIVEIRA
ALMEIDA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962873, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 535 - Nomear, em caráter efetivo, ALEXEI PEREIRA VIDIGAL,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962884, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 514 - Nomear, em caráter efetivo, ALAYLSON LUIZ FERNANDES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962863, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 525 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO INOE, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU
de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código n o- 962874, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 536 - Nomear, em caráter efetivo, LORENA DE FREITAS AQUINO FIALHO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962885, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
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N o- 515 - Nomear, em caráter efetivo, MILENA AVELLAR FABRI,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962864, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 526 - Nomear, em caráter efetivo, NAYARA CARMEM BATISTA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962875, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 537 - Nomear, em caráter efetivo, REGIANE VIEIRA DA SILVA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962886, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 516 - Nomear, em caráter efetivo, ODILON SOARES JÚNIOR,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962865, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 527 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE FREITAS TEIXEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962876, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 538 - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA MICHELE FERREIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962887, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 517 - Nomear, em caráter efetivo, ROSELY FERREIRA FREITAS DA MATA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962866, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 528 - Nomear, em caráter efetivo, SUELLEN MUNIQUE RODRIGUES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962877, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n o- 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n o- 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n o47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do
Processo 011964/2012, resolve
N o- 518 - Nomear, em caráter efetivo, BRENO KIMIO DE FREITAS
HASSEGAWA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962867, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 529 - Nomear, em caráter efetivo, RENNER COELHO MESSIAS
ALVES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962878, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 539 - Nomear, em caráter efetivo, CLOVES GERALDO DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código n o- 815374, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 519 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANA DA SILVA LOPES, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962868, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 530 - Nomear, em caráter efetivo, ÉBIO VIANA MENESES
NETO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962879, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 540 - Nomear, em caráter efetivo, GILSON DANTAS DE MENEZES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código n o- 815375, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 520 - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA MARTO RODRIGUES, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962869, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 531 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO ALVES DA
ROCHA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 962880, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 541 - Nomear, em caráter efetivo, REGINALDO CARVALHO DE
ANDRADE, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 815376, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 542 - Nomear, em caráter efetivo, SERGIO SOARES MONTEIRO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código n o- 815377, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 553 - Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA FERNANDA DOS
SANTOS, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-o
manais, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código n 904096, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n o- 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n o- 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n o47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do
Processo 005986/2010, resolve
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
incisoo II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0o e 13 da
Lei n - 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n - o11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n - 7.232,o
publicado no DOU de 20/07/2010,
e na Portaria Interministerial n 47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do
Processo 010942/2011, resolve
ISSN 1677-7050
N o- 543 - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO MARTIN DA SILVA BERNARDO, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 307188, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
o-
CO
ME
N 544 - Nomear, em caráter efetivo, ÉDER CABRAL DE SOUSA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de AUXILIAR DE
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 209575, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
RC
IA
LIZ
N o- 554 - Nomear, em caráter efetivo, LUCCAS WALNEY DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de
redistribuição
do MEC, código n o- 902679, conforme Anexo da Porotaria n 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 555 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA HENRIQUES DE
PAULA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de
redistribuição
do MEC, código n o- 902680, conforme Anexo da Porotaria n 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 556 - Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ARLINDO MESSIAS
PINTO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 902681, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
AÇ
N o- 545 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS TEIXEIRA DE FARIA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de AUXILIAR DE
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 306446, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 546 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME RENA RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 316566, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 547 - Nomear, em caráter efetivo, ADEMIR ARLINDO CAETANO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de AUXILIAR DE
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 321072, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 548 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME HENRIQUE
LOPES E SILVA, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 315068, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 549 - Nomear, em caráter efetivo, EVANDRO ARLINDO FERREIRA DA FONSECA, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 314168, conforme
Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 550 - Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 15/06/2011, para o cargo de AUXILIAR DE
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 307225, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N o- 552 - Nomear, em caráter efetivo, TIAGO JOSÉ HENRIQUE
COUTINHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o904095, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
ÃO
o-
N 557 - Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA JULIANA DO
CARMO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de
redistribuição
do MEC, código n o- 902682, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
PR
OI
BID
N o- 558 - Nomear, em caráter efetivo, ROSANA LUANA FERNANDES, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 902683, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A
N o- 560 - Nomear, em caráter efetivo, FRANKMARA LEHNER,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 902685, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem oo
inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal; o artigo 10 da Lei n o8.112/1990; o artigo 8 o- da Lei n o- 12.772/2012;
o Decreto n 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o- 24, publicada no DOU de
06/02/2013, resolve
N o- 561 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE RESENDE CARDOSO JÚLIO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
com homologação publicada no DOU de 22/02/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Auxiliar 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicaçãoo exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição odo MEC, código n - 923988, conforme Anexo da Portaria MEC n - 103/2013, publicada no DOU de
21/02/2013. (Processo 015454/2012)
N o- 562 - Nomear, em caráter efetivo, MARTIN JESUS APARÍCIO
ALCALDE, habilitado em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 21/02/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Auxiliar 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicaçãoo exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n - 922852, conforme Anexo da Portaria MEC n o- 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. (Processo 016469/2012)
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 063/2013/DG - Campus Satuba, de
15.04.13, resolve:
Nº 904 - Dispensar o servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2673424, do encargo de substituto permanente do Chefe do Departamento de Infraestrutura e Materiais, Código CD-04, vinculado à
Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Satuba, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, a partir de 09 de abril
de 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 031/2013/GAB - Campus Palmeira dos
Índios, de 17.04.13, resolve:
Nº 905 - Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIANE MONICK
GOMES DE FRANÇA, Bibliotecário Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1915642, da função de Coordenadora de Biblioteca, Código
FG-04, vinculado ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus
Palmeira dos Índios, a partir de 05 de março de 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 031/2013/GAB - Campus Palmeira dos
Índios, de 17.04.13, resolve:
Nº 906 - Designar a servidora KATIANNE DE LIMA, Bibliotecário
Documentalista, Matrícula SIAPE nº 2004071, para a função de Coordenadora de Biblioteca, Código FG-04, vinculado ao Departamento
de Apoio Acadêmico do Campus Palmeira dos Índios.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 020/2013, de 17.04.2013, resolve:
PO
N o- 559 - Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM FERREIRA MAGALHÃES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de
redistribuição
do MEC, código n o- 902684, conforme Anexo da Porotaria n 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 908 -Alterar a Portaria nº 857/GR, de 18.04.2013, publicada no
DOU de 23.04.2013, nº 77, seção 2, página 25, que trata da dispensa
do servidor LEON NIKIAS GOMES PINTO, para:
onde se lê: "... Campus São Miguel dos Campos"
leia-se: "... Campus São Miguel dos Campos, a partir de 19
de abril de 2013".
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004784/2013-97, de 01.04.2013,
resolve:
Nº 909 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
ao servidor HELCIO BESERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
26402-1208446, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, Código de Vaga nº
0680001, Campus Palmeira dos Índios, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da Lei nº
8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento) e Retribuição por Titulação - RT, conforme Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 062/2013/GD - Campus Satuba, de
12.04.13, resolve:
Nº 910 - Tornar sem efeito a designação da servidora ZAIRA MARIA CAMERINO TORRES na Portaria nº 1.899/GR, de 13/11/12,
publicada no Diário Oficial da União, de 20/11/12, nº 223, seção 2,
página 24, em virtude da impossibilidade de sua inclusão no sistema
Siape devido à reforma na estrutura administrativa do IFAL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 911 - Designar a servidora ZAIRA MARIA CAMERINO TORRES, ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula Siape nº
1844752, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição, código FG-05, vinculada ao Departamento de
Assistência ao Educando do Campus Satuba.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 065/2013/DG - Campus Satuba, de
19.04.13, resolve:
Nº 912 - Dispensar a servidora ELANE COSTA DE SOUZA CABRAL, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1651602,
do encargo de substituta permanente do Diretor de Administração e
Planejamento, Código CD-03, vinculado à Direção Geral do Campus
Satuba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 913 - Designar o servidor ADEMILSON GALDINO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0047079,
para o encargo de substituto permanente do Diretor de Administração
e Planejamento, Código CD-03, vinculado à Direção Geral do Campus Satuba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos
termos da Portaria MInisterial MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 066/2013/DIRGER/IFAP, resolve
Nº 338 - Dispensar o servidor JORGE EMÍLIO HENRIQUES GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº
1832798, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus Macapá, FG - 01.
I. DISPENSAR o Servidor IVAMILTON DE SOUZA
ARAÚJO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº 1190483, CPF nº 146.645.772-49, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM - Campus Parintins, da função de Membro
da Comissão de Inquérito do referido Processo.
II. DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA LOPES DE
SOUZA - Assistente de Alunos, Matrícula no SIAPE nº 0267903 e
CPF nº 180.379.922-68, pertencente ao quadro permanente do IFAM
- Campus Manaus Centro, para desempenhar a função de Membro da
Comissão de Inquérito do citado Processo.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 553, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a necessidade de
definição da Nova Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN; CONSIDERANDO o teor do
Memo nº 107-PRODIN/IFAM, de 01.03.2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 04 de março de 2013, a servidora
LARISSA BARRETO DE ARAÚJO - Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 1585206, para exercer a função gatificada de
COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO SISTÊMICA, código FG02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 556, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
Art. 42 do Regimento Geral deste Institto federal do Amazonas,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 066-PR PPGI/IFAM, de
15.04.2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 02 de abril de 2013, o servidor
FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, para
exercer a função gatificada de COORDENADOR DE PESQUISA do
IFAM, código FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 575, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o teor do Memorando Nº 002/2013, de 12 de abril de 2013, da Presidente da
Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar Nº
23443.000045/2012-12, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 264, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
Art. 1º - Designar TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS,
Pró-reitor de Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE n°
269661, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, para substituir o
Reitor, código CD-01, desta Instituição Federal de Ensino, nos impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
Art. 42 do Regimento Geral deste Institto federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos Nº. 156 e 157 PROAD/IFAM/2013, de 24.04.2013, resolve:
Nº 593 -DISPENSAR, a pedido, a partir de 24 de abril de 2013, o
servidor, RODRIGO RODRIGUES PESSOA, matrícula SIAPE N.º
1803551, da Função Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, vinculada a Pró-Reitoria de
Administração, código FG-02.
Nº 594 - DESIGNAR, a partir de 25 de abril de 2013, o servidor
ADONIAS SÁ PORTELA - matrícula SIAPE Nº 1619081, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS, CONVÊNIOS E
CONTRATOS, vinculada a Pró-Reitoria de Administração, código
FG-02.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
Art. 42 do Regimento Geral deste Institto federal do Amazonas,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 0153-PROEN/IFAM, de
10.04.2013, resolve:
Nº 596 -DESIGNAR, a partir de 26.04.2013, a servidora ISIS FRANÇA GONÇALVES SIEBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº. 1559532,
para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica dos
Cursos de Licenciatura ligada a Pró-Reitoria de Ensino, código FG02.
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o Memorando nº
23/2013-UNICOR/IFAM, de 25 de abril de 2013, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23042.001354/2011-41, resolve:
Nº 601 - I. DESIGNAR os servidores MARIA LÚCIA LOPES DE
SOUZA - Assistente de Alunos, matrícula no SIAPE Nº 0267903,
CPF nº 180.379.922-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Centro; ROSALICE CHAVES MELLO - Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1164304, CPF nº. 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do
Campus Manaus - Distrito Industrial; e ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717,
CPF nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro da Reitoria; para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de
finalizar os trabalhos relativos ao Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar em referência.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
c/c o art. 238 da Lei nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual
prazo quando as circunstâncias o exigirem e mediante justificativa
devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da Comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto nos artigos 150, Parágrafo único, 153 e 156
da Lei nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 500, de 15/04/2013, publicado no DOU de
16/04/2013, seção 2, p.15,
onde se lê: " vaga 0846570 ",
leia-se: "vaga 0840409".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900019
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Em exercício
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
L
A
N
Nº 436- Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2013, JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6269702, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnologico do Cargo de Direção, como
titular da Diretoria do campus avançado de Tianguá/campus de Acaraú - Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº
203/GR, de 22/03/2010 (DOU de 24/03/2010).
O
I
C
NA
Nº 437 - Art. 1º - Nomear JACKSON NUNES E VASCONCELOS,
Matricula SIAPE nº 1744183, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Diretor pro-tempore, do campus de Tianguá Código - CD-02, considerando a exoneração do professor JOSÉ
MONTEIRO DE SOUZA, conforme Portaria n°436/GR, de
25/04/2013;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
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JOÃO MARTINS DIAS
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EX
Nº 339 - Designar a servidora PATRICIA SUELENE SILVA COSTA
GOBIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE
nº 1938727, para a função de Coordenadora da Coordenação do
Curso de Licenciatura em Química, FG - 01.
19
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o que consta do Memorando nº
20/2013-PROAP, de 23/04/2013, resolve,
Nº 438 - Art. 1º - Nomear ARNALDO PINHEIRO SILVA, Matrícula
nº 269790, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer o Cargo de
Direção, como Titular da Assessoria Especial da Reitoria, Código
CD-04.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23151.000321/2013-17, resolve:
Nº 633 -Dispensar, a partir de 01.05.2013, LYNDEMBERG CAMPELO CORREIA, matrícula SIAPE 1810841, CPF nº 029.130.67484, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso
Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim, para a qual foi designado pela Portaria nº 486,
de 15.04.2011, publicada no D.O.U. de 18.04.2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº nº 23151.000308/2013-51, resolve:
Nº 634 -Designar, a partir de 01.05.2013, GILBERTO FREIRE RANGEL, matrícula SIAPE 1653806, CPF nº 291.584.514-04, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.000608/2013-98, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 776- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processos n° 23243.000831/2011-95 e 23243.000446/201229, constituída pela Portaria nº 334, de 26 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU nº 39, Seção 2 Página 26, de 27/02/2013.
Nº 363 - I. Exonerar NARCISO AMERICO FRANZIN, Siape nº
1792235, do cargo de Diretor Geral do Câmpus Pitanga, CD-04.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Pitanga, CD-02, deste Instituto.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
Nº 635 -Dispensar, a partir de 01.05.2013, DARIO MAGNO BATISTA FERREIRA, matrícula SIAPE 1370378, CPF nº 648.530.39600, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso
Técnico de Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória, para a qual foi designado pela Portaria CEFETES nº 506, de
07.08.2007, publicada no D.O.U. de 15.08.2007.
CARLA COMERLATO JARDIM
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 651, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº nº 23148.000412/2013-11, resolve:
Designar, a partir de 01.05.2013, RUBENS MARQUES, matrícula SIAPE 0270376, CPF nº 479.625.697-00, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória.
CO
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 654, DE 26 DE ABRIL DE 2013
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.000555/2013-15, resolve:
Designar CRISTIANO DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE 2821397, CPF nº 118.060.127-07, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Integração Escola-Empresa, da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus.
RC
IA
LIZ
DENIO REBELLO ARANTES
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 774-EXONERAR a servidora CANDIDA MARIA FERNANDES,
Matrícula no SIAPE nº 1611659, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do cargo
de Chefe de Gabinete Substituta, Código da Função - CD 0004, do IF
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor GILLIARD JUNIOR CARILLO,
Matrícula no SIAPE nº 1897745, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do cargo
de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Compras Substituto, Código da Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor NILO FERNANDO ROSO, Matrícula no SIAPE nº 0049993, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Motorista, do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Substituto, Código da Função - CD
0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor JAIR VALDECI DE OLIVEIRA
CORREA, Matrícula no SIAPE nº 1213795, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Agropecuária, do
cargo de Diretor do Departamento de Produção Substituto, Código da
Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
EXONERAR o servidor TOBIAS DEPRA ROSA, Matrícula
no SIAPE nº 1682987, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor
do Departamento de Graduação e Pós-Graduação Substituto, Código
da Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
EXONERAR o servidor JOMAR JOAO DONADEL, Matrícula no SIAPE nº 0049988, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Extensão Substituto, Código da Função - CD 0003, do IF Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR a servidora CRISTIANE DA ROSA SALVADOR, Matrícula no SIAPE nº 1726305, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do cargo
de Diretora do Departamento de Pesquisa e Inovação Substituta, Código da Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente
do Sul.
Nº 775- NOMEAR o servidor JAIR VALDECI DE OLIVEIRA CORREA, Matrícula no SIAPE nº 1213795, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Auxiliar em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto,
Código da Função - CD 0003, do IF Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
Nº 364 - I. Nomear VICENTE ESTEVAM SANDESKI, Siape nº
0382294, para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Colombo,
CD-02, deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 144, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23218.000270/2013-01, resolve:
Aposentar ANTONIA JOANA DE JESUS OLIVEIRA, Cozinheira, Nível C-IV, Padrão 15, Matrícula 1125490, do quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso
II da CF/1988, combinado com os §§ 3º e 18 da EC 41/2003, a partir
de 28 de abril de 2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
I - Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ,
Diretora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD - 02, no período de 29/04/2013 a 30/04/2013, por motivo de
afastamento do titular.
II - Designar a servidora SÂMIA ALVES DOS SANTOS,
Coordenadora da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n°
1673359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD - 04, no período de 29/04/2013 a
06/05/2013, por motivo de férias do titular.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.009233/2013-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CARMEN MONTEIRO
FERNANDES, matrícula SIAPE 0278558, Diretora Geral do Campus
Belém, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto
do Campus Belém deste Instituto.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 519/2013/GAB., de 25 de abril de 2013,
publicada no D.O.U. de 26/04/2013, seção 2, página 21, no Art. 1º,
onde se lê "para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Itaituba deste Instituto",
leia-se "para exercer a função de Coordenador de Contratos
e Infraestrutura do Campus Itaituba deste Instituto".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Nº 362 - I. Exonerar PAULO TETUO YAMAMOTO, Siape nº
1047836, do cargo de Diretor Geral do Câmpus Pinhais, CD-04.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Pinhais, CD-02, deste Instituto. III. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900020
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 524, de 19/04/2013, publicada no D.O.U. de
22/04/013, seção 2, página 21,
onde se lê " Portaria n° 524",
leia-se " Portaria n° 525".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000352/2013-11, resolve:
Nº 632 - Declarar a vacância, a partir de 24/04/2013, do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado
por VANESSA FROTA CORREIA, Matrícula SIAPE nº 2001578,
lotada no Campus Teresina Zona Sul, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0280482.
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 15/2013/PROAI, de 25/04/2013, resolve:
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA 524, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Nº 365 - I. Nomear CICERO JOSE ALBANO, Siape nº 1578892,
para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Capanema, CD-02,
deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 639 - Nomear RÔMULO RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA,
Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Articulação e
Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, no período de 29/04 a
18/05/2013, em virtude do afastamento do seu titular, João Soares
Júnior, por motivo de férias.
RT
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S
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 076-A/2013/CATCE, de 23/04/2013, resolve:
Nº 640 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO CARDOSO DA
SILVA VENTURA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, CPF nº 838.799.783-87, Matrícula SIAPE nº 1736517, da função de Coordenador do Curso de Radiologia do
Campus Teresina-Central, Código FG-4, para o qual foi designado
através da Portaria nº 1.238, de 11/10/2012, publicada no DOU de
15/10/2012.
VALDIRA DE CALDAS BRITO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 618 - Delegar competência ao Diretor-Geral IVAN JORGE GABE, matrícula SIAPE nº 1804294, para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Farroupilha IFRS.
Nº 619 - Delegar competência ao Diretor-Geral GIOVANI FORGIARINI AIUB, matrícula SIAPE nº 1720152, para exercer a função
de Ordenador de Despesas do Câmpus Feliz IFRS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 620 - Delegar competência à Diretora-Geral MIGACIR TRINDADE DUARTE FLORES, matrícula SIAPE nº 2104561, para exercer a função de Ordenadora de Despesas do Câmpus Ibirubá IFRS.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
25, de 04/04/2013, resolve:
Nº 334- Art. 1º DISPENSAR o Assistente de Alunos, MICHAEL
MARÇAL DOS REIS, Mat. SIAPE nº 1802589, da Função Gratificada de Coordenador de Registros Acadêmicos do Câmpus Cacoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
34, de 23/04/2013, resolve
Nº 335-Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, Mat.
SIAPE nº 1780917, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do
Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
36, de 23/04/2013, resolve
Nº 336-Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANGELITA APARECIDA COUTINHO
PICAZEVICZ, Mat. SIAPE nº 1810830, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Extensão do Câmpus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 344- DESIGNAR o Assistente de Alunos, CRISTIANO DAMIÃO
DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1895363, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Cacoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-02.
Nº 345 -DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAFAEL AYRES ROMANHOLO, Mat. SIAPE nº
1867143, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Câmpus Ji-Paraná
nº 66, de 11/04/2013, resolve
Nº 346 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, WALTER FERREIRA SIQUEIRA, Mat.
SIAPE nº 1681121, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Ji-Paraná do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Câmpus Ji-Paraná
nº 66, de 11/04/2013, resolve:
Nº 347 -Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, GILMAR ALVES LIMA JÚNIOR, Mat. SIAPE nº
1815342, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Ji-Paraná
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando os Memorandos/DG/Câmpus Cacoal nº
25, 26, 33, 34, 35 e 36, de 04/04/2013, 23/04/2013, respectivamente,
resolve:
Nº 337- DESIGNAR o Assistente em Administração, RICARDO
LUIZ BERGAMINI, Mat. SIAPE nº 1867046, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Registros Acadêmicos do Câmpus
Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-02.
Nº 338 -DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JOEL MARTINS BRAGA JUNIOR, Mat. SIAPE nº
1900386, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Produção do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 339 -DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, Mat. SIAPE nº
1812877, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG01.
Nº 340- DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JULIANO ALVES DE DEUS, Mat. SIAPE nº 1831654,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG01.
Nº 341- NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, Mat. SIAPE nº
1812877, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino
do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-04.
Nº 342 -DISPENSAR a Assistente em Administração, ELISIANI
LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610, da Função Gratificada de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG02.
Nº 343- DESIGNAR a Assistente em Administração, ELISIANI LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
039, de 25/04/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, ELISIANI
LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610, para exercer o cargo de
Diretora de Administração e Planejamento Substituta do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 570, DE 25 DE ABRIL DE 2013(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor Luiz Alberto Vicari, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
761893179-34, Matrícula SIAPE nº 1939039, para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Caçador do
IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído o no DOU nº 80 de 26/3/2013, seção 2,
pág. 23. com incorreção no original.
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 667- Autorizar o afastamento integral do país ao servidor Michel
Nobre Muza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 977090260-87, Matrícula SIAPE nº
1892017, lotado no Câmpus Florianópolis, para participar do
Workshop Large Biosphere Amazon Model Intercomparison na Instituição Colorado State University, na cidade de Fort Collins - Estados Unidos da América, no período de 20/04/2013 a 25/04/2013,
com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900021
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria
1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado
com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na
Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e
com os Editais de Concurso Público nº. 02/2013 e nº. 04/2013, resolve:
Nº 574 - Nomear em caráter efetivo ALAN LEMOS DE OLIVEIRA,
habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga 961223, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 575 - Nomear em caráter efetivo DAIANE VAVASSORI, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
961224, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
A
S
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RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE ABRIL DE 2013
21
ISSN 1677-7050
Nº 576 - Nomear em caráter efetivo CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no IFSC, Câmpus São José, Código de vaga 961225,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 577 - Nomear em caráter efetivo GUILHERME DOBROTINIC
GONÇALVES, habilitado em concurso público, posição 4, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga
961226, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 578 - Nomear em caráter efetivo NAUANA GAIVOTA SILVEIRA, habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 975377, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 579 - Nomear em caráter efetivo PRISCILA SATSUMI TOGO
SOUZA, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus São José, Código de vaga 975378, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 580 - Nomear em caráter efetivo OSNI CRISTIANO REISCH,
habilitado em concurso público, posição 1 (reserva de vaga para
PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital
nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril
de 2013, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga
975379, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 581 - Nomear em caráter efetivo ALENCAR PORTAL VOLPATTO, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga 975380, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 590 - Nomear em caráter efetivo GREICE PEREIRA DA SILVA,
habilitada em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 978412, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 599 - Nomear em caráter efetivo ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA,
habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Florianópolis-Continente, Código de vaga 980072, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 582 - Nomear em caráter efetivo ANDREY CARMISINI, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria,
Código de vaga 976813, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº 591 - Nomear em caráter efetivo VOSNEI DA SILVA, habilitado
em concurso público, posição 7, instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Chapecó, Código de vaga 978413, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 600 - Nomear em caráter efetivo ROBERTO TRAVESSINI, habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Florianópolis, Código de vaga 980073, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 592 - Nomear em caráter efetivo MARILUCIA TAMANINI
SCHAUFFERT, habilitada em concurso público, posição 8, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, Código de vaga
978414, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 601 - Nomear em caráter efetivo SUELI FARIAS, habilitada em
concurso público, posição 1 (reserva de vaga para PCD), instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 828038, vago conforme
portaria No. 1.124 do IFSC, publicada no DOU em 26/09/2012.
Nº 593 - Nomear em caráter efetivo PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Cãmpus Criciúma, Código de vaga 827353, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 602 - Nomear em caráter efetivo REGINALDO CRISTIANO
GRISELI, habilitado em concurso público, posição 4, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga 980074, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
CO
ISSN 1677-7050
Nº 583 - Nomear em caráter efetivo IGOR FERNANDES KATTAR,
habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Rede de computadores, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Florianópolis-Continente, Código de vaga 976814, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
Nº 584 - Nomear em caráter efetivo DAISY SOARES DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Reitoria, Código de vaga 977825, criado por meio da Portaria
do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. de 21/12/2012.
AÇ
Nº 585 - Nomear em caráter efetivo SHIRLEI GARCIA, habilitada
em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Florianópolis, Código de vaga 978407, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
ÃO
PR
Nº 594 - Nomear em caráter efetivo DEISI MARIA DOS SANTOS
KLAGENBERG, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de
2013, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul, Código de
vaga 827428, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
OI
BID
A
Nº 603 - Nomear em caráter efetivo RAQUEL CRESTANI AGOSTINETO, habilitada em concurso público, posição 5, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga 980075, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
PO
Nº 595 - Nomear em caráter efetivo PAULA OLIVEIRA CAMARGO, habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 827751,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 604 - Nomear em caráter efetivo RICARDO MOLINA CAMPOS,
habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 671421, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 596 - Nomear em caráter efetivo ELISANDRA MARILÉA QUINTINO, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga
811207, vago conforme portaria No. 1.213 do IFSC, publicada no
DOU em 16/10/2012.
Nº 605 - Nomear em caráter efetivo PIERRI EDUARDO BATISTA
RODRIGUES, habilitado em concurso público, posição 3, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga
682553, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 588 - Nomear em caráter efetivo SOLANGE JANETE FINGER,
habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga 978410, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 597 - Nomear em caráter efetivo KLEBER ANDERSON MENDES LEITE, habilitado em concurso público, posição 1 (reserva de
vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado
através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75,
Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, Código de vaga 827752, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 606 - Nomear em caráter efetivo MARCELO DA SILVA MORENO, habilitado em concurso público, posição 4, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 712787,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 589 - Nomear em caráter efetivo PAOLLA SANTIAGO SILVA,
habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul, Código de vaga 978411, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 598 - Nomear em caráter efetivo DANIELA PIANTOLA, habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, Código de vaga
827753, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 607 - Nomear em caráter efetivo FABRÍCIO DOS SANTOS
AGACY, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga
828514, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 586 - Nomear em caráter efetivo SILVANA MEIRA DUARTE
PINTO, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga 978408, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 587 - Nomear em caráter efetivo GRASIELA LUCIA DE PINHO,
habilitada em concurso público, posição 1 (reserva de vaga para
PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital
nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril
de 2013, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de
vaga 978409, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 608 - Nomear em caráter efetivo SILVIO APARECIDO DA SILVA, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Reitoria, Código de vaga 811434, criado por meio da Portaria
do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 609 - Nomear em caráter efetivo KARINE ANDREA ALBIERO,
habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Reitoria, Código de vaga 829021, criado por meio da Portaria
do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 610 - Nomear em caráter efetivo DIEGO LUIZ FROZIN FERNANDES CRUZ, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de
2013, no cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga
984508, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 611 - Nomear em caráter efetivo JULIANA DE SOUZA AUGUSTIN PEREIRA, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de
2013, no cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul, Código de
vaga 984509, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 612 - Nomear em caráter efetivo NADIA GARLET, habilitada em
concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Relações
Públicas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Reitoria, Código de vaga 984929, criado por meio da Portaria
do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no
D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 617 - Nomear em caráter efetivo SARITA LOCKS DE SOUZA,
habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 289994,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 618 - Nomear em caráter efetivo MARCOS CESAR KOSSOSKI,
habilitado em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 290004,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 619 - Nomear em caráter efetivo DEBORAH HOESCHL, habilitada em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Lages, Código de vaga 290032, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 620 - Nomear em caráter efetivo TIAGO SPIANDORELLO, habilitado em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 290162,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
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Nº 613 - Nomear em caráter efetivo ROCHELLE ZACCHI, habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Técnico
em enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 835874,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 538 de
10/05/2012, publicada no D.O.U. de 14/05/2012.
Nº 614 - Nomear em caráter efetivo MURILO CESAR DOS SANTOS, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga
220481, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 615 - Nomear em caráter efetivo RICARDO GENÉSIO SILVANO, habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis-Continente, Código de vaga 289964, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº 616 - Nomear em caráter efetivo MARCOS PACHECO, habilitado
em concurso público, posição 1 (reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de
2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis,
Código de vaga 289976, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº 626 - Nomear em caráter efetivo EVERSON MATOS, habilitado
em concurso público, posição 11, instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar em
administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus São José, Código de vaga 298109, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 627 - Nomear em caráter efetivo FERNANDA CONCEIÇÃO DA
SILVA CHEREM, habilitada em concurso público, posição 12, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de
2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São José, Código
de vaga 298123, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 628 - Nomear em caráter efetivo NASTASSIA ALESSANDRA
CHANDOHA, habilitada em concurso público, posição 13, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Itajaí, Código de vaga
298197, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
L
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Nº 629 - Nomear em caráter efetivo PRISCILLA FÉLIX SCHNEIDER, habilitada em concurso público, posição 14, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Lages, Código de vaga
298214, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
A
S
N
E
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P
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Nº 621 - Nomear em caráter efetivo RITA DE CÁSSIA GIASSI,
habilitada em concurso público, posição 7, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 294012,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 622 - Nomear em caráter efetivo ALEKSSANDRO REOLON
JARDIM, habilitado em concurso público, posição 8, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, Código
de vaga 296036, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 623 - Nomear em caráter efetivo RICARDO DE CAMPOS, habilitado em concurso público, posição 2 (reserva de vaga para PCD),
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de
2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código
de vaga 296135, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 624 - Nomear em caráter efetivo CLAUDIA BARCELOS DIAS
BASTOS, habilitada em concurso público, posição 9, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São José, Código de vaga
296828, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 625 - Nomear em caráter efetivo DANIEL KRIEGER, habilitado
em concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar em
administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Cãmpus Itajaí, Código de vaga 297291, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
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23
ISSN 1677-7050
Nº 630 - Nomear em caráter efetivo DIEGO GOLTARA GOMES,
habilitado em concurso público, posição 16, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga 305377, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 631 - Nomear em caráter efetivo ALEXSANDRO DE SOUZA,
habilitado em concurso público, posição 4 (reserva de vaga para
PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital
nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, Código de vaga 305861, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº 632 - Nomear em caráter efetivo ANDRE LUÍS DA ROSA,
habilitado em concurso público, posição 17, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga 305891, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 633 - Nomear em caráter efetivo MATHEUS BALDEZ REIS,
habilitado em concurso público, posição 18, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, Código de vaga 289764, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 634 - Nomear em caráter efetivo IVÂNIA GONÇALVES DIAS,
habilitada em concurso público, posição 5 (reserva de vaga para
PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital
nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga 289985, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U.
de 21/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
Nº 635 - Nomear em caráter efetivo EMILY RASUAN MEDEIROS
DO AMARAL, habilitada em concurso público, posição 21, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Cãmpus Garopaba, Código de vaga
294137, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 636 - Nomear em caráter efetivo PATRICIA MULLER VIDAL,
habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
04/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 25/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Palhoça-bilíngue, Código de vaga 305393,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
CO
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 644 - Nomear em caráter efetivo MAICON WILLIAN ALVES,
habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente
em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 348874, vago conforme
portaria No. 333 do IFSC, publicada no DOU em 13/03/2012.
Nº 653 - Nomear em caráter efetivo RODRIGO DOMIT, habilitado
em concurso público, posição 14, instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
963196, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
ISSN 1677-7050
Nº 637 - Nomear em caráter efetivo JACIARA MEDEIROS, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
04/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 25/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar
em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Palhoça-bilíngue, Código de vaga 305019,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
ME
RC
IA
Nº 638 - Nomear em caráter efetivo JEFFERSON ANDREI FERREIRA LEMES, habilitado em concurso público, posição 1 (reserva
de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 04/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado
através do Edital nº 25/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75,
Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Palhoça-bilíngue, Código de vaga 296002, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
LIZ
Nº 645 - Nomear em caráter efetivo CLAUDIA MAKSUD MECHEREFFE, habilitada em concurso público, posição 6, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga
963189, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 646 - Nomear em caráter efetivo SIDIANE REGINA CHIODI,
habilitada em concurso público, posição 7, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente
em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, Código de vaga 832804, vago
conforme portaria No. 377 do IFSC, publicada no DOU em
21/03/2012.
Nº 647 - Nomear em caráter efetivo MARCELO EDUARDO DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, posição 2 (reserva de
vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado
através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75,
Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga 963190, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
AÇ
Nº 639 - Nomear em caráter efetivo LUIZ CLAUDIO SOUFEN
TUMOLO, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis-Continente,
Código de vaga 812949, vago conforme portaria No. 1.094 do IFSC,
publicada no DOU em 17/09/2012.
Nº 640 - Nomear em caráter efetivo CLAUDINEI TURRA, habilitado
em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga 963187, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 641 - Nomear em caráter efetivo ELDER COMIN PERARO,
habilitado em concurso público, posição 1 (reserva de vaga para
PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital
nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril
de 2013, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga 832192, vago conforme portaria No. 746 do
IFSC, publicada no DOU em 19/06/2012.
Nº 642 - Nomear em caráter efetivo FERNANDA PIMENTEL PACHECO, habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga
963188, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 643 - Nomear em caráter efetivo MORGANA MACHADO JORGE, habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 214569,
vago conforme portaria No. 701 do IFSC, publicada no DOU em
11/06/2012.
ÃO
PR
Nº 648 - Nomear em caráter efetivo MICHELE AMORIM LIMA
HENRIQUES, habilitada em concurso público, posição 9, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de
vaga 963191, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
OI
BID
A
Nº 655 - Nomear em caráter efetivo MANUELA FORNARI BITENCOURT, habilitada em concurso público, posição 16, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus,
Código de vaga 963198, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº 656 - Nomear em caráter efetivo EDILEIA GIUSTI, habilitada em
concurso público, posição 4 (reserva de vaga para PCD), instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de
8 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus,
Código de vaga 963199, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
Nº 657 - Nomear em caráter efetivo ENIO AUGUSTO URBANESKI
GRISS, habilitado em concurso público, posição 17, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul, Código de
vaga 963200, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
PO
Nº 649 - Nomear em caráter efetivo CAMILA GEREMIAS FRANÇA, habilitada em concurso público, posição 11, instituído pelo Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul, Código de
vaga 963192, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 650 - Nomear em caráter efetivo JULIANA ORO, habilitada em
concurso público, posição 12, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
963193, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 651 - Nomear em caráter efetivo CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR, habilitado em concurso público, posição 3
(reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
963194, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 652 - Nomear em caráter efetivo LOIRACI RIBEIRO DOS SANTOS, habilitada em concurso público, posição 13, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga 963195, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
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Nº 654 - Nomear em caráter efetivo NAGELA DE CARVALHO
ALVES, habilitada em concurso público, posição 15, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga
963197, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 658 - Nomear em caráter efetivo BRUNA DE ARAÚJO DECHEN, habilitada em concurso público, posição 18, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga 963201, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
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ER
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S
Nº 659 - Nomear em caráter efetivo JACQUELINE NARCISO BASTOS, habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 959958,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 660 - Nomear em caráter efetivo FRANCINE DE SOUZA TRAJANO, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 959959,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 661 - Nomear em caráter efetivo CONRADO BACH NETO JUNIOR, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Lages, Código de vaga 959960, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 662 - Nomear em caráter efetivo KYANNY ONOFRE POMPILIO, habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, Código de vaga 959961,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 663 - Nomear em caráter efetivo DAIANA DA ROSA FERREIRA, habilitada em concurso público, posição 6, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga 959962, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 664 - Nomear em caráter efetivo GABRIELE MENDES DA
SILVA, habilitada em concurso público, posição 7, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Itajaí, Código de vaga 959963, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 665 - Nomear em caráter efetivo ELISA FREITAS SCHEMES,
habilitada em concurso público, posição 8, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro de
2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente
de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Lages, Código de vaga 959964, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 666 - Nomear em caráter efetivo ICARO NICULAS DE ARAÚJO, habilitado em concurso público, posição 9, instituído pelo Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3 de 8 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3 de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga 959965, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 1.694 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 715, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARIA CAROLINA BARBOSA DE
SOUZA, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.705 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 890, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALVARO MARTO LUIZ, para o cargo
de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.695 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.159, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de
março de 2013, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de MARCO ANTONIO GONCALVES SANCHES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.706 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.199, de 21 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de
março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de RODRIGO PEREIRA SANTANA, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.696 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 887, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de SIMONE ROSANGELA CAMPOS,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
Nº 1.707 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 880, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de CARLOS ALBERTO MACEDO DE
FARIAS, para o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.697 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 897, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALEX CUNHA DE BARCELLOS
FERREIRA, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão
de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.708 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.195, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de
março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de PAULO JEAN GOMES DE SOUSA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.698 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 652, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de EDERSON LOSILLA DE CARVALHO,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
Nº 1.709 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 700, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JONIE GIBBA JUNIOR, para o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
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MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 215 de 19/02/2013, publicada no DOU de
20/02/2013, seção 2, pág. 28, de Autorização para o afastamento
integral do país ao servidor Daniel Dotta,
onde se lê: "no período de 18/03/2013 a 15/06/2013",
leia-se: "no período de 21/03/2013 a 18/06/2013".
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ISSN 1677-7050
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Nº 1.699 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.160, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de
março de 2013, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de VIRGILIO FREDERICH MAESTRO SCHNEIDWIND, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.700 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 902, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FABRICIO KIYOTA, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.710 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 721, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de AUGUSTO SANTIAGO GIMENES,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.711 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 904, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JORGE ALEXANDRE GUSKUMA,
para o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 1.701 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.192, de 21 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de
março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de MAURICIO APARECIDO ACCORINTI, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 1.712 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 316, de 14 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21
de janeiro de 2013, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALDREDO AUGUSTO FREIRE FONSECA, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.702 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.165, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de
março de 2013, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de JESSICA SCHIAVETTO LINHARES, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.713 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 291, de 14 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21
de janeiro de 2013, seção 2, página 18, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARCO ANTONIO SIQUEIRA, para o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 1.703 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.203, de 21 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de
março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de RUBENS KIYOSHI TAKAMINE, para o
cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13,
§ 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.714 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 892, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de DENIS PEDRO CARVALHO, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 21010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de
12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.704 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 886, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ARIVALDO LOPES, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.715 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 649, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JULIANA APARECIDA VIEIRA, para
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13,
§ 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
108/2013 - GAB/RET, de 17/04/2013, resolve:
Nº 1.569 - EXONERAR o servidor BENEDITO GERMANO DE
FREITAS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, do cargo de Diretor Geral do Campus Avaré (CD-2).
Nº 1.570 - NOMEAR o servidor FERNANDO PORTELLA RODRIGUES DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para o cargo da Diretoria Geral do Campus Avaré (CD2).
Estas portarias entram em vigor a partir de 29/04/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1.716 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 277, de 14 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21
de janeiro de 2013, seção 2, página 18, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de PRISCILA SILVA OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 15, §
1°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.717 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 269, de 14 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21
de janeiro de 2013, seção 2, página 18, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ROSA MARIA LOPES DE SOUSA,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
15, § 1°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.718 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 647, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21
de fevereiro de 2013, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de WILLIAM WAGNER MEDEIROS, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
CO
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 1.726 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 893, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LEANDRO HENRIQUE MIRANDA
AVISTA, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
019/2013 - DRG/SJC, de 19/04/2013, resolve:
Nº 1.727 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 891, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de NELMALIANA OLIVEIRA DA SILVA,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.754 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO LUIS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2) do
Campus São José dos Campos.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 1.719 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 680, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de EDSON PEDRO CECILIO JUNIOR,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
IA
LIZ
Nº 1.728 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 899, de 22 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25
de março de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de TEREZINHA VIEIRA DA CRUZ, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.729 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.191, de 21 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de
março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de MAIRA PAMELA RAMOS MAESTRI, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AÇ
Nº 1.720 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 692, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FAGNER RODRIGUES TODAO, para
o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.721 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 720, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de HUDSON SOUZA FRANCA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.722 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 663, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 21, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de KELLY CRISTINA SILVA FIRMINO,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
não terem sido cumpridos os requisitos do Edital nº 146, de 31 de
maio de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
Nº 1.723 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 686, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MONICA FERNANDES ANTONIO
CAVALCANTI, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.724 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 694, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de VALMIR CARNEIRO CESHINI, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.725 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 690, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28
de fevereiro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de WILSON SHIBUYA, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
ÃO
Nº 1.730 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.200, de 21 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de
março de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de NIKOLAS OLIVEIRA GARCIA, para o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PR
OI
BID
Nº 1.731 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 642, de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20
de fevereiro de 2013, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RODRIGO ROCHA SILVA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de desistência do(a) nomeado(a).
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
020/2013 - DRG/SJC, de 19/04/2013, resolve:
Nº 1.755 - DISPENSAR o servidor ANDRE SANTOS LUIGI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada da Coordenadoria de Extensão (FG-2) do Campus São José dos Campos.
Nº 1.756 - DESIGNAR o servidor ANDRE SANTOS LUIGI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus São José dos
Campos.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
021/2013 - DRG/SJC, de 19/04/2013, resolve:
Nº Nº 1.757- NOMEAR o servidor VALDECI DONIZETE GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo da Gerência Educacional (CD-4) do Campus São José dos
Campos, a partir da publicação desta.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
022/2013 - DRG/SJC, de 19/04/2013, resolve:
Nº Nº 1.758- DESIGNAR o servidor AGUINALDO CARDOZO DA
COSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Área - Controle
e Processos Industriais (FG-2) do Campus São José dos Campos, a
partir da publicação desta.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.000850/2013-10,
resolve:
Nº 1.732 - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FERNANDA
RODRIGUES VIEIRA, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 1679225, código de vaga nº
0813061, do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 08 de abril de
2013.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.001017/2013-88,
resolve:
Nº Nº 1.733- EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GABRIEL
FEDERICO CALLE SOTELO, do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 01, matrícula
SIAPE nº 1187646, código de vaga nº 0206167, do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 22 de abril de 2013.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.000972/2013-06,
resolve:
Nº Nº 1.734- EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GRASIELA
MARTINS, do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D-I, Nível
01, matrícula SIAPE nº 2000512, código de vaga nº 0835895, do
Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 23 de abril de 2013.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Enfermagem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900026
Nº 1.753 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO LUIS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadorias de Áreas - Controle de Processos Industriais (FG-2) do Campus São José dos Campos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000040/2013-69, de 25/03/2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.759 - EXONERAR a servidora SIMONE MENDES DELPHINO, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, lotada no Campus Barretos, do cargo de
Gerente Administrativo (CD-4), a partir de 26/04/2013, em virtude de
sua remoção para o Campus São Paulo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000035/2013-56, de 18/03/2013, resolve:
Nº Nº 1.760- DISPENSAR o servidor RODRIGO DE BENEDICTIS
DELPHINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus Barretos, da Função Gratificada de Coordenador
de Área-Serviços (FG-2), a partir de 26/04/2013, em virtude de sua
remoção para o Campus São Paulo.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
033/2013 - DCL/SCL, de 22/04/2013, resolve:
Nº 1.773 - NOMEAR o servidor PEDRO NORTHON NOBILE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São Carlos, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4).
Nº 1.774 - NOMEAR a servidora ADRIANA MARGARIDA DE
JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Carlos, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
033/2013 - DCL/SCL, de 22/04/2013, resolve:
Nº 180 -DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado da
Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na
vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr.
SIAPE
1310796
Nº 1.775 - DESIGNAR o servidor SILVANA MARIA AFFONSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no
Campus São Carlos, para a função gratificada de Coordenador de
Pesquisa e Inovação (FG-2).
Nº 1.776 - DESIGNAR a servidora GABRIELA LOCACHEVIC,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Carlos, para a
função gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e
Patrimônio (FG-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
032/2013 - DRG/HTO, de 19/03/2013, resolve:
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando os Memorandos nº 023 e 025/2013-DGCO
e nº17/2013-DGCPZR, resolve:
Nº 181 - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função
Gratificada que ora ocupa, a contar do dia 26/04/2013, nos termos do
artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Denominação da FG ou CD
Secretário de Controle Acadêmico do
Campus Ouricuri - FG-2
Nº 1.148 - Designar a servidora LUCIMARA NEVES MUNHOZ,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenaria de
Saúde (FG-4), da Chefia de Gabinete da Direção-geral, campus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
L
A
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FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA Nº 543, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000530/2013-03,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1998893, lotado no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Câmpus Poços de Caldas, para participar do 5th THE INTERNATIONAL CONFERENCE ON HYBRID AND ORGANIC PHOTOVOLTAICS, na Instituição NanoGE, na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 03.05.2013 a 10.05.2013, com ônus limitado
para o IFSULDEMINAS - Câmpus Poços de Caldas.
A
N
SI
SÉRGIO PEDINI
Nº 88- Art. 1º - Dispensar a pedido a servidora Raquel Francisca da
Silveira Magalhães , matrícula SIAPE nº 1893321 da função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio - PROEJA, código FG-02, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 89- Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor José Wellington Abreu
Pereira, matrícula SIAPE nº 1959237 da função de da Coordenação
dos Cursos Técnicos Subsequentes, Código FG-02, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 90 - Art. 1º - Designar o servidor Fabio Batista da Silva, matrícula
SIAPE nº 1524618, para exercer a função dos Cursos Técnicos Subsequentes, Código FG-02, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 91 - Art. 1º - Designar a pedido o servidor José Wellington Abreu
Pereira, matrícula SIAPE nº 1959237, para exercer a função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio - PROEJA, código FG-02, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO DA SILVA PAZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nº 179 -AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado,
da servidora KELVYA FREITAS ABREU, matrícula SIAPE nº
1949735, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no período de 06 de maio a 11 de maio de 2013, a fim de participar e
apresentar artigo no II Congresso Internacional de Lenguas Oficiales
del Mercosur, em Buenos Aires - Argentina, de acordo com o Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a
Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
Nº 1.143-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX
SANDRO ERNANDES VALERIO, habilitado em Concurso Público,
homologado em 12/04/2012, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40
horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando o Memorando nº 017/2013-DGCPZR, resolve:
Marcelino Franco de Moura 1757787
Matrícula SIAPE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº
258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2010, no uso de suas atribuições
legais e regimentais resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
Servidor
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
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EX
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando o Memorando nº 043/2013-DGCS, resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nº 1.144-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REBECA
EINHARDT FISS, habilitada em Concurso Público, homologado em
12/04/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Santana do Livramento, em vaga
redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de 2013, do Ministro de
Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 15 de abril de 2013 código da vaga n° 0937059.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Nº 1.779 - NOMEAR o servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Araraquara, para o
cargo de Gerente Administrativo (CD-4).
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
Marcelo Iran de Souza Coordenação de Agroindústria do 01/05/2013
Coelho
Campus Petrolina Zona Rural FG-2
Matr.
Servidores
Denominação da FG ou CD
Vigência
SIAPE
1881324 Gerson de Alencar Li- Departamento de Administração e 01/05/2013
ma
Planejamento do Campus Ouricuri
- CD-4
1961438 Camila do Nascimento Secretária de Controle Acadêmico 29/04/2013
Alencar Correia
do Campus Ouricuri - FG-2
1790793 João Bandeira de Coordenação de Agroindústria do 02/05/2013
Moura Neto
Campus Petrolina Zona Rural FG-2
Nº 1.778 - DISPENSAR o servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Araraquara, da
Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e
Patrimônio (FG-2).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Vigência
2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em
15 de abril de 2013 - código da vaga n° 0937058.
Nº 182 - NOMEAR ou DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o Cargo de Direção ou a Função Gratificada que especifica, a contar da data especificada na vigência, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
024/2013 - DRG/ARQ, de 16/04/2013, resolve:
EDUARDO ANTONIO MODENA
Denominação da FG
Matr.
Servidores
SIAPE
1941439 Neemias Henrique Gericó Batista
Nº 1.777-DESIGNAR o servidor RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Hortolândia, para a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação (FG-2), a partir da publicação desta portaria.
Nº 1.780 - DESIGNAR o servidor CRISTIANO MIRANDA BARROSO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Araraquara, para a Função Gratificada de Coordenador de Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio (FG-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Servidores
27
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 408 - I - I - Dispensar, a partir de 15/04/2013, o Titular da Função
Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Cargo
Professor de EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador de Curso/Área Gestão FG-02
Nº 409 - I - Designar, a partir de 15/04/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900027
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28
2
ISSN 1677-7050
Servidor
Matrícula SIAPE
Daniel Ramos Pimentel
Cargo
2937102
Função ou Cargo
Denominação
Coordenador de Curso/Área Gestão
Professor de EBTT
N o- 880-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, POLLYANA CASSIA GONZAGA
FERREIRA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
"D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962295.
(Proc. nº 23065.012316/13-18).
Código
FG-02
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 414- I - Autorizar o afastamento do país, do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba/Reitoria, EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA, matrícula SIAPE n°
1163437, no período de 17/05/2013 a 01/06/2013, com o objetivo de participação na Missão Internacional do IFTM na França e no Encontro
de Rede Latino-Americana e Francesa de Escolas Técnicas e Tecnológicas nas cidades de Douiai, Arras, Lomme, Besançon e Tolouse - França,
com ônus para o IFTM, nos termos do processo n° 23199.000187/2013-08.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
CO
Nº 416 - I - Exonerar o Substituto do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
abaixo:
A) Campus Ituiutaba
ME
Servidor
Matrícula SIAPE
RC
Ilma Aparecida Martins Silva
Cargo
1749511
IA
Função ou Cargo
Denominação
Diretora de Ensino
Pedagogo
Código
CD-04
Nº 417 - I - Nomear o Substituto do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Rodrigo Grassi Martins
LIZ
Matrícula SIAPE
Cargo
1757328
Professor EBTT
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 199, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Artigo 16 do
Anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão com o objetivo de analisar o
cronograma e a forma de divulgação dos resultados das Avaliações
Educacionais do INEP, composto pelos seguintes membros:
Alexandre André dos Santos
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
Antônio José Vieira Paiva Neto
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Maria Nilene Badeca da Costa
Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente do INEP
e, em sua ausência, por seu substituto legal.
Art. 3º - Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão
poderá convidar outros especialistas para participarem de suas reuniões, com o objetivo de auxiliar as discussões relativas a temas sobre
os quais detenham notório conhecimento.
Art. 4º - O gabinete as Presidência do INEP prestará o
assessoramento técnico e administrativo necessários ao funcionamento da Comissão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
Função ou Cargo
Denominação
Diretor de Ensino
Código
CD-04
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PR
N o- 874- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por ALINE DOS SANTOS VIEIRA, mat./SIAPE nº 1928193,
lotado(a) no Campus A.C. Simões, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, a partir de 23.04.13.
OI
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
A
PORTARIA Nº 850, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.011020/13-80, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por MÁRIO JOSÉ GOMES DE MELO SILVA, mat./SIAPE nº
1884828, lotado no Campus A.C. Simões, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 12.04.13.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.011912/13-81, resolve:
N o- 881-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, THOMAZ ILTON FERREIRA
DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º
0962307. (Proc. Nº 23065.012321/13-21).
N o- 882-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, BRUNA SUIANE CORREIA DE
LIMA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962301. (Proc. nº
23065.012371/13-16).
N o- 883-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, SARAH MEDEIROS BATINGA,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962299. (Proc. nº
23065.012369/13-39).
N o- 884-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da
vaga n.º 0962300. (Proc. nº 23065.012318/13-15).
N o- 885-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, THAYSE EVELIN DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962298. (Proc. nº
23065.012326/13-53).
N o- 886-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JESSICA RAFAELA MACIEL
GOMES, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962310. (Proc. nº
23065.012379/13-74).
PO
N o- 875-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, LILIANE HENRIQUE DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, em vaga
de portador de deficiência, Classe "D", Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, cód. da vaga n.º 0962291. (Proc. Nº 23065.012314/13-29).
N o- 876-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, LUISA NASCIMENTO OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962305. (Proc. Nº
23065.012374/13-41).
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 877-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, KAROLINA NASCIMENTO DE
SOUSA LIMA, habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º
0962294. (Proc. nº 23065.012315/13-73).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 887-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, EDNA DA SILVA GOMES,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, em vaga de portador de
deficiência, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da
vaga n.º 0962293. (Proc. nº 23065.012324/13-64).
N o- 888-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, RAISSA CAVALCANTE PINTO,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962308. (Proc. Nº
23065.012322/13-75).
N o- 889-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, ELMA FABIANE DA SILVA
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, em vaga de
portador de deficiência, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, cód. da vaga n.º 0962292. (Proc. Nº 23065.012323/13-19).
N o- 878-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JOÃO MARCIO BRAGA DA
VEIGA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962306. (Proc. Nº
23065.012375/13-96).
N o- 890-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, LENIN MENDES COSTA, habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962296. (Proc. nº
23065.012325/13-17).
N o- 879-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, CLAUDIA SUZANA CORREIA
LIMA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962304. (Proc. Nº
23065.012372/13-52).
N o- 891-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, RAFAEL DIEGO JAIRES DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962303. (Proc. nº
23065.012320/13-86).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
N o- 892-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, CHARLES PATRICK ALMEIDA
ZABALA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
"D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962297.
(Proc. nº 23065.012317/13-62).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 893-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, DENISE DE ALMEIDA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962302. (Proc. nº
23065.012319/13-62).
N o- 1.310 - Conceder afastamento a ANGELO PERKUSICH, matrícula SIAPE nº 6338073-9, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de
Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para no
período de 17 a 23 de Março de 2013, participar do "28th Symposium
On Applied Computing" em Coimbra - Portugal, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.003585/13-32)
N o- 894-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, TATIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, habilitado em concurso público de provas, homologado em
19.05.11, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0962309. (Proc. nº
23065.012377/13-85).
N o- 1.315 - Conceder afastamento a VERENA SEVA NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1895984-7, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, para no período de 05 a 10 de
Novembro de 2012, participar do "III Congresso Latinoamericano de
Antropologia (ALA): Antropologias em Movimiento - Ideas desde
um sur contemporâneo - em Santiago - Chile, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.024411/12-65)
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.002507/2013-13, resolve:
N o- 926 - Dispensar, a partir de 06-05-2013, o servidor Paulo Roberto
Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1674279, CPF nº 772.407.156-04, do
cargo de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Economia - FCC, do Campus Avançado de Varginha-MG,
designado pela Portaria nº 332/2009, alterada pela Portaria nº
162/2013.
o-
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.015800/13-45, resolve:
N o- 431 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA GEORGINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0286177,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Nível de Classificação
"Adjunto", Nível 4, com Mestrado, em regime de 40 horas, lotada no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.015666/13-64, resolve:
N o- 432 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIZETE LOPES DA PAIXÃO, matrícula SIAPE n.º 0757861,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
IM
N o- 1.348 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HERALDO JOSE
ARAUJO CARNEIRO, matrícula SIAPE - 0231131, SIAPECAD 0371841, CPF - 104.629.103-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, Especialista, do
Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e também, da
vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01,
5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por
cento) (Processo nº 23067.6329/13-11).
N o- 1.349 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a LUCIA ARAUJO
DE SOUZA, matrícula SIAPE - 1166048, SIAPECAD - 0377726,
CPF - 090.853.513-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação "C", Classe de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de
04% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº
23067.5173/13-89).
N o- 1.350 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DOLORES DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE - 1348439, SIAPECAD
- 1126250, CPF - 106.600.385-87, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, Doutor, em
regime de dedicação exclusiva, do Quadro desta Universidade, com
proventos integrais (Processo nº 23067.6017/13-07).
N o- 1.351 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE - 1165699, SIAPECAD - 0377434, CPF - 311.173.683-00, ocupante do cargo efetivo
de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação "A",
Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 08, do Quadro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900029
Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais,
com proventos integrais, acrescidos de 04% (quatro por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente
do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), e também, do Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
20% (vinte por cento) (Processo nº 23067.5523/13-99).
N o- 1.352 - Conceder pensão temporária a ANA MARIA ANTUNES
BARBOSA, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na condição de filha maior inválida
de Milton Escossia Barbosa, Mat. SIAPE - 05377980, combinado
com o art. 2º, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no
DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, tomando-se como referência a remuneração correspondente ao cargo de Professor 3º Grau, Classe 6,
Nível IV, acrescidos de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, cabendo a cota de
50%(cinquenta por cento) (Processo nº 23067.21285/12-32).
L
A
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N o- 1.353 - Conceder pensão vitalícia a LIDUINA MARIA SAMPAIO
DE CASTRO, viúva de José Maria da Silva, Mat. SIAPE - 0289094,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Jardineiro, Nível de Classificação
"B", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de
40 horas semanais, acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de 01.03.2013, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº 23067.4725/13-78).
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N o- 1.347 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA DAS
CHAGAS FROTA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0293700, SIAPECAD - 0376353, CPF - 122.651.013-20, ocupante do
cargo efetivo de Revisor de Textos, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança
- 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do
Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento), e também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.4020/13-32).
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N 927 - Designar, a partir de 06-05-2013, o servidor João Paulo de
Brito Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1642913, CPF 063.155.256-10, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, do Campus Avançado de
Varginha-MG, desta Universidade.
29
ISSN 1677-7050
N o- 1.354 - Conceder pensão vitalícia a MARIA BIANCA RIBEIRO
STUDART DA FONSECA, viúva de Evandro Salgado Studart da
Fonseca, Mat. SIAPE - 0288716, nos termos dos artigos 216 § 1º e
217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade
do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo
Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação
exclusiva, acrescidos de 43% (quarenta e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 27.11.2012, data do óbito do exservidor (Processo nº 23067.4033/13-84).
N o- 1.355 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO CAVALCANTE STUDART, viúva de Newton Jacques Studart, Mat.
SIAPE - 0291035, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei
nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau,
Classe Titular, Nível 001, em regime de dedicação exclusiva, Doutor,
acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 09.02.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.3531/13-46).
N o- 1.356 - Conceder pensão vitalícia a MARIA GRECILDE BIZARRIA DE SIQUEIRA, viúva de José Carneiro de Siqueira, Mat.
SIAPE - 0541380, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei
nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20 horas semanais, acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 08.03.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.4854/13-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.357 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES
BRAZ DA COSTA, viúva de Raimundo José da Costa, Mat. SIAPE
- 0293014, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10,
em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 13% (treze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de 04.03.2013, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº 23067.4995/13-42).
N o- 1.358 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ERBENE GOES DA
PONTE, viúva de José Júlio da Ponte Filho, Mat. SIAPE - 0289082,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo Professor 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 33%
(trinta e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
18.02.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.4660/1324).
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N o- 1.359 - Conceder pensão vitalícia a MARIA MARTA MOTA
VERAS, viúva de Agostinho Rosa Veras, Mat. SIAPE - 0291353, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo Professor 3º Grau, Classe Assistente,
Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 17%
(dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
15.02.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.4394/1311).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
N o- 981 - Conceder aposentadoria a DALILA MARIA GRANDI
MONTEIRO PEIXOTO, SIAPE 294982, Professor Adjunto, Nível
IV, com mestrado, DE, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 21% (vinte e um
por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23068.005336/2013-11.
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2013
o-
N 982 - Conceder aposentadoria a LIDIA MARIA DE SOUZA
TEIXEIRA, SIAPE 297340, Servente de Limpeza, A-IV, padrão 16,
na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, acrescidos de 15% (quinze por cento) de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 23068.004301/2013-56.
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 964, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ROBERTO CARLOS BODART BRANDÃO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/05/2013 a
05/05/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 113º Congresso da Associação Americana de Ortodontia - Filadélfia, EUA.
Processo nº 23068.002210/2013-86.
N o- 984 - Conceder aposentadoria a DENISE SILVEIRA DE CASTRO, SIAPE 296667, Professor Associado, Nível IV, com doutorado,
DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23068.005077/2013-10.
N o- 461 - Art.1º Dispensar MARIA HELENA VICENTE WERNECK,
Professora Titular, Classe 8, nível 4, matrícula SIAPE 398.832, CPF
316.150.747-91, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras,
na modalidade educação presencial, turno Noturno, código e-MEC
1101760, da Escola de Letras do Centro de Letras e Artes. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 985 - Conceder aposentadoria a MARLENE SAEBEL, SIAPE
296019, Contador, E- IV, padrão 16, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 17% (dezessete por cento)
de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 5/5 (cinco quintos) de FG-04, de acordo com a Lei 8.911/94. Processo nº 23068.004245/2013-50.
N o- 986 - Conceder aposentadoria a ANTONIO DAVID PROTTI,
SIAPE 297180, Professor Adjunto, Nível IV, com especialização, DE,
na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço
e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 4/5
(quatro quintos) de CD-04, de acordo com a Lei 8.911/94. Processo
nº 23068.006087/2013-72.
ÃO
PR
OI
N o- 987 - Conceder aposentadoria a JOSÉ LUIZ MORAES, SIAPE
297319, Médico Médico/Área, E-II, padrão 16, na forma do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 14% (quatorze
por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23068.006325/2013-40.
BID
A
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
N o- 1.001- Conceder aposentadoria a MARIA DA PENHA RODRIGUES DA ROCHA, SIAPE 297510, Recepcionista, C-III, padrão 16,
na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, acrescidos de 14% (catorze por cento) de adicional por
tempo de serviço.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.002 - Exonerar, a pedido, SANDRO DECOTTIGNIES CERQUEIRA, SIAPE 1760413, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de
26/04/2013. (Processo nº 23068.006350/2013-23).
N o- 1.003 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de
30/04/2013, ocupado por BRENO VOLPINI ZAGO, SIAPE
1981973, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.006170/2013-41).
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2013
N 979 - Designar EDUARDO VIEIRA DUTRA, SIAPE 2817594,
ocupante do cargo de Administrador, para atuar como PREGOEIRO
OFICIAL da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de
19/03/2013. (Protocolado nº 23068.724744/2013-67).
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.005671/2013-19, resolve:
Dispensar, a pedido, HÉLIO ZANQUETTO FILHO, SIAPE
2222207, da função de Chefe do Departamento de Administração/CCJE, FG01, a partir de 01/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900030
MARIA LUCIA CASATE
N o- 462 -Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO MERÍSIO, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.321.917, CPF
864.892.677-72, como Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003P0 / 31021018003M0, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
N o- 463 - Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO MERÍSIO, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.321.917, CPF
864.892.677-72, como Coordenador do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, código CAPES
31021018003P0 / 31021018003D1, do Centro de Letras e Artes. Art.
2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
N o- 464 - Art. 1º Dispensar HERSZ DAWID KORENCHENDLER,
Professor Professor Adjunto, Classe 6, nível 4, matrícula SIAPE
397.736, CPF 218.099.507-59, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, na modalidade educação presencial, turno Integral
(Vespertino/Noturno), código e-MEC 15790, do Instituto Villa-Lobos
do Centro de Letras e Artes - CLA. Art. 2º Esta portaria entra vigor
nesta data.
N o- 465 - Art. 1º Dispensar JÚLIO CESAR DE JESUS PEREIRA,
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº 2494060, CPF nº
034.223.587-73, da função gratificada (FG-7) de Secretário da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.006365/2013-91, resolve:
REINALDO CENTODUCATTE
o-
N o- 458 - Art. 1º Dispensar, a pedido, HÉLIO DE SOUZA MAGALHÃES, Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE
nº 0139731, CPF nº 601.247.257-91, da função gratificada (FG-5) de
Coordenador de Infraestrutura e Suporte, da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento desta
Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 460 - Art.1º Dispensar MARIA HELENA VICENTE WERNECK,
Professora Titular, Classe 8, nível 4, matrícula SIAPE 398.832, CPF
316.150.747-91, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Letras,
na modalidade educação presencial, turno Noturno, código e-MEC
1101759, da Escola de Letras do Centro de Letras e Artes. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REINALDO CENTODUCATTE
N o- 978 - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, a
partir de 23/04/2013, ocupado por NABILA PINTO CORREA, SIAPE 1902975, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
(Processo nº 23068.005580/2013-75).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 983 - Conceder aposentadoria a SPERANDIO REINALDO DEL
CARO, SIAPE 296829, Médico/Área, E-IV, padrão 15, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 14%
(quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23068.005351/2013-51.
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N o- 1.360 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FREITAS CABRAL, viúva de Francisco Roque Cabral, Mat. SIAPE - 0288839,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 31% (trinta e um
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais
vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 11.03.2013, data
do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.6201/13-58).
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
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N o- 466 - Art. 1º Dispensar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, matrícula SIAPE nº 1483955,
CPF nº 042.912.857-60, da função gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
desta Universidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 467 - Art. 1º Dispensar TÂNIA MARIA RODRIGUES DE
FRANÇA, Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 11, matrícula SIAPE nº
1051429 , CPF nº 632.891.487-34, da função gratificada (FG-5) de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto sensu e lato Sensu, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, resolve:
N o- 468 - Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, Professora Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº
2540640, lotada na Escola de Serviço Social do Centro de Ciências
Humanas e Sociais. Art. 2º Esta portaria retroage a 01 de abril de
2013, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº
23102002410/2013-75).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4.072, de 04/04/2013, do Conselho Universitário - CONSUNI, resolve:
N o- 469 - Art. 1º Designar MARCELO AGUIAR, Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 11, Matrícula SIAPE 1092172, CPF nº 844.883.10710, para exercer a função gratificada (FG-2) de Pregoeiro SUAD, do
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 470 - Art. 1º Designar FÁBIO VILAS GONÇALVES FILHO,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, Matrícula SIAPE 149102,
CPF nº 030.302.737-17, para exercer a função gratificada (FG-2) de
Pregoeiro SUAD, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 471 - Art. 1º Designar JOÃO DIAS ARAGÃO, Operador de
Caldeira, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 10, Matrícula SIAPE 1080115, CPF nº 057.527.442-53,
para exercer a função gratificada (FG-2) de Pregoeiro SUAD, do
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17.09.2012, e Informação DAINF nº 061/2013,
resolve:
N o- 473 - Art. 1º Designar ANDRE LUIS GARDEL BARBOSA,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.742.801,
CPF 751.793.507-00, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas, código CAPES
31021018003P0 / 31021018003M0, do Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
o-
N 474 - Art. 1º Designar PAULO RICARDO MERÍSIO, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.321.917, CPF
864.892.677-72, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Doutorado
em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003P0 / 31021018003D1,
do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 475 - Art. 1º Designar MANOEL RICARDO DE LIMA NETO,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.298.212,
CPF 372.772.433-15, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Bacharelado em Letras, na modalidade educação presencial, turno
Noturno, código e-MEC 1101759, da Escola de Letras do Centro de
Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 490 - Dispensar, a partir de 03.04.2013, ANTONIO CARLOS
RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS, Professor Titular, nível 1, matrícula
SIAPE nº 7398063, CPF nº 407.787.547-15, do Cargo de Direção
(CD-3) de Diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta
Universidade. Art. 2º Reconduzir ANTONIO CARLOS RIBEIRO
GARRIDO IGLESIAS, Professor Titular, nível 1, matrícula SIAPE nº
7398063, CPF nº 407.787.547-15, ao Cargo de Direção (CD-2) de
Diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, com base na
Resolução nº 4.072, de 04/04/2013, do Conselho Universitário CONSUNI, e na Portaria nº 452, de 04.04.2013.
N o- 491 - Dispensar, a partir de 03.04.2013, VERA LUCIA DOS
SANTOS LEMOS VAZ, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE nº 0397883, CPF nº 544.225.317-00, da Função Gratificada (FG-2) de Secretário dos Conselhos Superiores desta Universidade. Art. 2º Reconduzir VERA LUCIA DOS SANTOS LEMOS
VAZ, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE nº
0397883, CPF nº 544.225.317-00, à Função Gratificada (FG-1) de
Secretário dos Conselhos Superiores desta Universidade com base na
Resolução nº 4.072, de 04/04/2013, do Conselho Universitário CONSUNI, e na Portaria nº 451, de 04.04.2013.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, Resolve:
N o- 479 - Art. 1º Exonerar, a pedido, CLÁUDIO JOSÉ GRAVO
GONÇALVES, Professor Assistente - nível 1, matrícula SIAPE nº
1080117, lotado na Escola de Teatro do Centro de Letras e Artes. Art.
2º Esta Portaria retroage a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. (Processo n° 23102.000.984/2013-17).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4. 072, de 04/04/2013, do Conselho Universitário - CONSUNI, resolve:
o-
N 487 - Art. 1º Designar JÚLIO CESAR DE JESUS PEREIRA,
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº 2494060, CPF
034.223.587-73, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da
Divisão de Fomentos Institucionais de Pesquisa e Pós-Graduação, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 488 - Designar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III,
padrão de vencimento 05, matrícula SIAPE nº 1483955, CPF nº
042.912.857-60, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da
Divisão de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 489 - Designar TANIA MARIA RODRIGUES DE FRANÇA,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 11, matrícula SIAPE nº 1051429,
CPF nº 632.891.487-34, para exercer a função gratificada (FG-2) de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu, da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 504 - Art. 1º Designar MARCELO LEIRAS DA SILVA, Contínuo, Matrícula SIAPE nº 1086085, nível de classificação C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 09, CPF nº 022.062.677-48, para
exercer a função gratificada (FG-2) de Pregoeiro. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
N o- 505 - Art. 1º Designar RAQUEL PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1095920, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, CPF
nº 795.088.987-04, para exercer a função gratificada (FG-2) de Pregoeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 506 - Art. 1º Designar SABRINA SALUSTIANO DA SILVA,
Administradora, Matrícula SIAPE nº 1609180, nível de classificação
E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 01, CPF nº
085.355.837-00, para exercer a função gratificada (FG-2) de Pregoeiro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172 e Informação DAINF nº 069/2013, resolve:
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com a Informação DAINF nº 074/2013, resolve:
N o- 494 - Art. 1º Designar SILVIA GARCIA SOBREIRA, Professora
Adjunta, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 1.377.379, CPF
704.688.697-00, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Música, na modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino/Noturno), código e-MEC 15790, do Instituto VillaLobos do Centro de Letras e Artes - CLA. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
N o- 507 - Art. 1º Dispensar ANDRE LUIS GARDEL BARBOSA,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.742.801,
CPF 751.793.507-00, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado
Acadêmico em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003P0 /
31021018003M0, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas
do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
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O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
N o- 508 - Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO MERÍSIO, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.321.917, CPF
864.892.677-72, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Doutorado em Artes
Cênicas, código CAPES 31021018003P0 / 31021018003D1, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de Letras e
Artes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 498 - Art. 1º Dispensar MARRIETE FERREIRA MORAIS DA
SILVA, Administradora, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1751777, CPF nº
098.074.487-35, de exercer a Função Gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Material, do Departamento de Atividades de Apoio, da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 509 - Art. 1º Dispensar REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA, Professora Titular, Classe 8, nível 3, matrícula SIAPE 397.499,
CPF 178.643.727-91, de Coordenadora do Curso de Doutorado em
Neurologia do Programa de Pós-Graduação em Neurologia, código
CAPES 31021018006P0 / 31021018006D1, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
N o- 499 - Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO NASCIMENTO,
Almoxarife, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão
de vencimento 09, matrícula SIAPE nº 01099620, CPF nº
434.633.127-00, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Serviço de Suprimento, do Departamento de Atividades de Apoio, da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
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PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
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N o- 477 - Art.1º Designar LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO, Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE
1.742.157, CPF 017.881.097-59, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Licenciatura em Letras, na modalidade educação presencial,
turno Noturno, código e-MEC 1101760, da Escola de Letras do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
31
ISSN 1677-7050
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N o- 500 - Art. 1º Dispensar CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA
NETTO, Técnico em Telefonia, nível de classificação D, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 05, matrícula SIAPE nº
1483961, CPF nº 010.303.527-39, de exercer a Função Gratificada
(FG-5) de Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Prestação de
Contas, do Departamento de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
N o- 501 - Art. 1º Designar BRUNO PADRÃO CASATLE GIUSTI,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 03, matrícula SIAPE nº 1669842,
CPF nº 082.606.927-40, para exercer a função gratificada (FG-1) de
Gerente da Gerência de Patrimônio, do Departamento de Atividades
de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 502 - Art. 1º Dispensar MÁRCIO JAIMOVICH, Contador, nível
de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 0306452, CPF nº 796.276.337-04, de exercer a
função gratificada (FG-5) de Chefe da Divisão de Análise e Controle
Contábil e Financeiro, do Departamento Financeiro, da Pró-Reitoria
de Administração desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
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N 503 - Art. 1º Dispensar FREDERICK COSTA DE SOUZA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 03, matrícula SIAPE nº 1669391,
CPF nº 112.283.197-82, de exercer a Função Gratificada (FG-5) de
Chefe da Divisão de Análise e Controle Orçamentário, do Departamento Financeiro, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com a Resolução do nº 4.072, de 04/04/2013, do Conselho
Universitário - CONSUNI, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900031
N o- 510 - Conceder pensão vitalícia a KHALOUF YACOUB
CHOUEIKE, na qualidade de viúvo da ex-servidora Jean Choueike,
matrícula SIAPE n° 1083745, Telefonista - C I 09, do Quadro de
Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990 e no que dispõe a Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 30 de janeiro de 2013, data do óbito. (Processo n°
23102.001351/2013-18).
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com a Resolução do nº 4.072, de 04/04/2013, do Conselho
Universitário - CONSUNI, resolve:
N o- 512 - Art. 1º Designar FÁBIO ROBERTO DA SILVA FIGUEIRA,
Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1796173, CPF nº 088.006.01740, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Execução Contábil e Financeira, do Departamento Financeiro, da PróReitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
N o- 513 - Art. 1º Designar FREDERICK COSTA DE SOUZA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 03, matrícula SIAPE nº 1669391,
CPF nº 112.283.197-82, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de
Gerente da Gerência de Controle Orçamentário, do Departamento
Financeiro, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
N o- 514 - Art. 1º Designa MÁRCIO JAIMOVICH, Contador, nível de
classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 0306452, CPF nº 796.276.337-04, para exercer a
função gratificada (FG-1) de Gerente da Gerência de Controle Contábil e Financeiro, do Departamento Financeiro, da Pró-Reitoria de
Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 515 - Art. 1º Designar BRUNO PADRÃO CASATLE GIUSTI,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 03, matrícula SIAPE nº 1669842,
CPF nº 082.606.927-40, para exercer a função gratificada (FG-1) de
Gerente da Gerência de Patrimônio, do Departamento de Atividades
de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 516 - Art. 1º Designar CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA
NETTO, Técnico em Telefonia, nível de classificação D, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 05, matrícula SIAPE nº
1483961, CPF nº 010.303.527-39, para exercer a Função Gratificada
(FG-1) de Gerente da Gerência de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
N o- 517 - Art. 1º Designar MARRIETE FERREIRA MORAIS DA
SILVA, Administradora, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1751777, CPF nº
098.074.487-35, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Gerente
da Gerência de Material, do Departamento de Atividades de Apoio,
da Pró-Reitoria de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 529 - Art. 1º Designar BRUNO DE FREITAS TAVARES DA
SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE
nº 2003580, CPF nº 103.973.097-32, para exercer a função gratificada
(FG-2) de Chefe da Divisão de Atendimento a Usuários de Sistemas
da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
RICARDO KEY YAMAZAKI, Professor de Magistério Superior, SIAPE nº 2928459, no período de 06/06/2013 a 15/06/2013,
para apresentação do trabalho "Fish oil supplementation modulates
metabolic and imune profile of adipose tissue in MSG-obese rats", no
evento Cell Symposia Immunometabolsm: from mechanisms to therapy, em Toronto/Canadá, com ônus limitado (Processo Nº
23205.000836/2013-90).
ISSN 1677-7050
N o- 518 - Art. 1º Designar PAULO ROBERTO NASCIMENTO, Almoxarife, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de
vencimento 09, matrícula SIAPE nº 01099620, CPF nº 434.633.12700, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Suprimento, do Departamento de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
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JOSÉ DA COSTA FILHO
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PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
N o- 530 - Art. 1º Designar RICARDO GRANGEIRO BARRETO,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE nº 0398207,
CPF nº 795.492.257-04, para exercer a função gratificada (FG-2) de
Chefe da Divisão de Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
N o- 519 - Art. 1º Designar CLEONICE ALVES DE MELO BENTO,
Professora Titular, Classe 8, nível 2, matrícula SIAPE 1.193.768, CPF
024.400.717-90, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Doutorado
em Neurologia, código CAPES 31021018006P0 / 31021018006D1,do
Programa de Pós-Graduação em Neurologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com a Resolução do nº 4.072, de 04/04/2013, do Conselho
Universitário - CONSUNI, e Memorando PROPLAN nº 009/2013,
resolve:
N o- 531 - Art. 1º Designar LEONARDO DE SALLES SANTOS,
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação II, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº
1494628, CPF nº 093.171.777-94, para exercer a função gratificada
(FG-1) de Gerente da Gerência de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria
de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
o-
N 520 - Art. 1º Designar PAULO RICARDO MERÍSIO, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.321.917, CPF
864.892.677-72, como Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Artes Cênicas, código CAPES 31021018020P2 /
31021018020F5, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas
do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
N o- 521 - Art. 1º Designar ZALINDA ELISA CARNEIRO CARTAXO, Professor Adjunto, Classe 6, nível 4, matrícula SIAPE
1.173.411, CPF 963.734.237-00, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas, código CAPES
31021018003P0 / 31021018003M0, do Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
N o- 522 - Art. 1º Designar ANDRE LUIS GARDEL BARBOSA,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.742.801,
CPF 751.793.507-00, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Doutorado em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003P0 /
31021018003D1, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas
do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
N o- 523 - Art. 1º Designar DANIELE DOS SANTOS ZEFERINO,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1973419,
CPF nº 103.540.207-65, para exercer a função gratificada (FG-7) de
Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com a Portaria MEC nº 1.172 e Informação DAINF nº
079/2013, resolve:
ÃO
PR
N o- 532 - Art. 1º Designar VIVIANE BECKER NARVAES, Professora Assistente, Classe 5, nível 1, matrícula SIAPE 1.731.350, CPF
676.759.990-53, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Teatro, na modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino/Noturno), código e-MEC 15778, da Escola de Teatro do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
OI
BID
JOSÉ DA COSTA FILHO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
N o- 528 - Art. 1º Designar ROBERTO GERPE ARMAN MENDES
BARROS, Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, matrícula SIAPE nº 1652535, CPF nº 042.951.337-28, para exercer a
função gratificada (FG-1) de Gerente da Gerência de Infraestrutura e
Suporte, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARCELLO DE BARROS TOMÉ MACHADO, Professor
Adjunto, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidad de Málaga, na Espanha, no período de 01 de maio a 30 de novembro de
2013, com ônus CAPES; inciso VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.041001/2013-48).
Alteração: Na publicação do DOU de 19/04/2013, página 19,
Seção 2, onde se lê: "com ônus UFF/PROAP (diárias)", leia-se: com
ônus UFF/CPGPATOL (fonte 250), referente à Professora Karin Soares Gonçalves Cunha.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
N o- 2.178 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Sandino Barros Jardim, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,
Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)
N o- 2.179 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Sarah Oliveira Barbosa, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Matemática/Probabilidade e
Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2013. (Processo nº
23070.003706/2013-28)
N o- 2.180 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Weligton Rodrigues da Paz, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, Área/Disciplina: Políticas Educacionais, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.016321/2012-40)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.181 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Roger Alessandro Silva, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina,
Área/Disciplina: Neurologia, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.003278/2013-33)
N o- 2.182 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Alfredo Ericeira, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e
Artes Cênicas, Área/Disciplina: Piano e Práticas de Ensino de Música, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.002086/2013-18)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
JULIAN PEREZ CASSARINO, Professor de Magistério Superior, SIAPE nº 2928459, no período de 11/05/2013 a 19/05/2013,
para apresentação do trabalho "Biodiversidade, florestas e sistemas
agroflorestais e sua contribuição para promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil", na Conferência Internacional sobre as Florestas para a Segurança Alimentar e Nutricional,
organizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação - FA/ONU, em Roma/Itália, com ônus limitado (Processo Nº 23205.000863/2013-62).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900032
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
PO
o-
N 527 - Art. 1º Dispensar LEONARDO DE SALLES SANTOS,
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação II, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº
1494628, CPF nº 093.171.777-94, de exercer a função gratificada
(FG-5) de Coordenador de Sistemas da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
AÇ
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
JAIME GIOLO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 2.211 - Autorizar o afastamento do País a Marcelo Luiz Brandão,
Matrícula nº 2145693/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade
de Medicina, para participar do Thrombosis Management, na cidade
de Barcelona/Espanha, no período de 22 a 26/05/2013, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007610/201339)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 2.212 - Reconduzir Joao Batista Pereira Cabral, CPF nº
645.792.710-68, Matrícula nº 1543077/SIAPE, Professor Adjunto, à
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia
do Campus Jataí, FCC, no período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
(Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 294/PRPPG, de
12/04/2013)
N o- 2.213 - Autorizar o afastamento do País a Tatiana Duque Martins,
Matrícula nº 1803973/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Química, para participar de reunião do Expert Workshop on the
Global State of Young Scientists (GloSYS) - GYA e para participar
da General Assembly 2013 of the Global Young Academy, com
apresentação de trabalho, nas cidades de Hannover e Halle/Alemanha,
no período de 12 a 18/05/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003841/2013-73)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 2.216 - Designar Irineu Augusto Mendes Nunes, CPF nº
251.223.551-34, Matrícula nº 0300515/SIAPE, Técnico Desportivo,
para exercer a função de Assistente da Direção do Centro de Ensino
e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-2, ficando dispensado da FG-4
que atualmente ocupa, a partir de 01/05/2013. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 061/CEPAE, de
11/04/2013)
N o- 2.217 - Designar Maria Tereza Tome de Godoy, CPF nº
771.250.881-04, Matrícula nº 1573523/SIAPE, Administrador, para
exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa do Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-4, ficando dispensada da
FG-2 que atualmente ocupa, a partir de 01/05/2013. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 061/CEPAE, de
11/04/2013)
o-
N 2.219 - Designar Herbert de Castro Georg, CPF nº 828.256.45168, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Física do Instituto de Física, FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 91/IF, de 18/04/2013)
N o- 2.220 - I - Dispensar, a pedido, Thais Fleury Avelar, CPF nº
706.587.811-20, Matrícula nº 1773838/SIAPE, Professor Assistente,
da função de Coordenadora do Curso de Letras - Libras da Faculdade
de Letras, FCC, a contar de 20/04/2013. II - Designar Hildomar José
de Lima, CPF nº 853.953.901-20, Matrícula nº 1979649/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Letras - Libras da Faculdade de Letras, FCC, por um mandato de dois
anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 077/FL,
de 19/04/2013)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Portaria Normativa
Interministerial/MP/MEC nº 22, publicada no D.O.U. de 02/05/2007,
resolve:
N o- 2.231 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Pedro Dultra Britto, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 019, publicado no D.O.U.
de 25/02/2013, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com a RT correspondente ao
título de Doutor, com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código da vaga nº 0916733. (Processo nº 23070.017479/2012-37)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 2.233 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Ronen Rodrigues Silva Filho, como
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Informática, Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
N o- 2.221 - Autorizar o afastamento do País a Simone Antoniaci
Tuzzo, Matrícula nº 1702716/SIAPE, Professor Adjunto, Nível 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Comunicação e Biblioteconomia, para participar do 2º Congresso
Luso-Brasileiro em Investigação Qualitativa, com apresentação de
trabalho, na cidade de Aveiro/Portugal, no período de 15 a
19/07/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ( Processo
nº 23070.007608/2013-60)
N o- 2.222 - Autorizar o afastamento do País a Renato Miranda de
Melo, Matrícula nº 2116748/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Medicina, para participar do Latin American Forum
2013 - LAF, com apresentação de trabalho, na cidade de Orlando/EUA, no período de 05 a 08/08/2013, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007259/2013-86)
N o- 2.223 - Autorizar o afastamento do País a Maria Clorinda Soares
Fioravanti, Matrícula nº 0302355/SIAPE, Professor Associado, lotada
na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar da XVI Congresso Latinoamericano de Buiatría 2013, com apresentação de trabalho, na cidade de Quito/Equador, no período de 12 a 21/05/2013,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.007276/2013-13)
o-
N 2.224 - Autorizar o afastamento do País a Marinésia Aparecida do
Prado Palos, Matrícula nº 2127688/SIAPE, Professor Adjunto, lotada
na Faculdade de Enfermagem, para participar do 3º Congresso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Doente, com
apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de
24 a 25/05/2013, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás/PROAP, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.007702/2013-19)
N o- 2.262 - I - Dispensar Michelle Flores, CPF nº 220.327.338-03,
Matrícula nº 1862610/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca Setorial do Campus Cidade de
Goiás, FG-4. II - Designar Audrival Pereira Côrtes Filho, CPF nº
517.742.401-49, Matrícula nº 1869557/SIAPE, Bibliotecário- Documentalista, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setoria do Campus Cidade de Goiás, FG-4. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 033/BC, de 06/03/2013)
N o- 2.269 - Designar Rogério Bento Fiuza, CPF nº 845.192.071-34,
Matrícula nº 1757472/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Agente Patrimonial do Centro Integrado de
Aprendizagem em Rede, FG-6. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e
Memorando nº 014/CIAR, de 11/04/2013)
N o- 2.273 - Conceder pensão vitalícia, a Maria Augusta Resi Perillo,
portadora do CPF nº 516.965.171-68, viúva do ex-servidor Heno
Jacomo Perillo, Matrícula nº 0298976/SIAPE, Professor Adjunto,
aposentado, falecido em 27/03/2013, conforme Certidão de Óbito nº
92299 , fl. 69, do Livro 461-C, do Cartório de Registro Civil e
Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia, nos termos
do art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.006600/2013-86)
L
A
N
O
I
C
N o- 2.274 - Tornar sem efeito a nomeação de Ester Cristina Borges
Araujo, efetuada pela Portaria nº 2039, publicada no D.O.U. de
22/04/2013, seção 2, página 26, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude da sua desistência. (Processo nº
23070.021151/2010-53)
A
S
N
E
R
P
N o- 2.241 - Rescindir, a pedido, o contrato de Lidiaine Maria dos
Santos, Matrícula nº 1932209/SIAPE, Professor Temporário, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Campus
Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 16/04/2013. (Processo
nº 23070.007947/2013-46)
A
D
E
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A
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L
P
M
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EX
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
IM
N o- 2.242 - Rescindir, a pedido, o contrato de Priscila Rodrigues
Oliveira, Matrícula nº 1976287/SIAPE, Professor Temporário, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada no Campus Catalão,
tornando a medida efetiva a contar de 16/04/2013. (Processo nº
23070.007942/2013-13)
N o- 2.243 - Rescindir, a pedido, o contrato de Marília Darc Cardoso
Cabral d Silva, Matrícula nº 1971601/SIAPE, Professor Temporário,
em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada no Campus
Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 16/04/2013. (Processo nº
23070.007433/2013-91)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 2.246 - Autorizar o afastamento do País a Ofir Bergemann de
Aguiar, Matrícula nº 6302132/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Letras, para participar de missão de trabalho do Projeto
TRALL - Transatlantic Lifelong Learning: Rebalancing Relations, no
âmbito do Programa ALFA III, da Comissão Européia, representando
a UFG como coordendora de assuntos internacionais e coordenadora
do Projeto ALFA TRALL pela UFG, na cidade de Cali/Colômbia, no
período de 12 a 17/05/2013, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para o Projeto ALFA TRALL, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001079/201391)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Mandado de Injunção nº 880- 9, STF-DJe nº 145/2009, de 03 de
agosto de 2009, publicado em 04.08.2009, nas Orientações Normativas SRH/MPOG nºs 07/2007 e 06/2010, publicadas no D.O.U. de
21/11/2007 e de 22/06/2010, respectivamente, resolve:
N o- 2.253 - Alterar os termos da Portaria nº 2188/1993, publicada no
D.O.U. de 11/11/1993, que aposentou com proventos proporcionais à
razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), no cargo de Biomédico,
Avanilce de Souza Coutinho Bueno, Matrícula nº 0299632/SIAPE,
aposentada, que passa a ser à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta
avos), mantidos os demais termos da referida Portaria, com efeito
financeiro a contar de 10/12/2012, data do requerimento, conforme
entendimento exarado no Acórdão 345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007. (Processo nº 23070.009079/199389)
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ISSN 1677-7050
NA
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 1412, publicada no D.O.U. em 27/03/2013,
seção 2, pág 34, que nomeou Yasmyne Petini Bonfim, fazer constar,
onde se lê: na vaga decorrente da Redistribuição de Vanessa Cunha
Martins Borges, conforme Portaria/MEC nº 212, publicada no D.O.U.
de 20/02/2013, código nº 0875052., leia-se: na vaga decorrente da
aposentadoria de Denise Maria de Brito Oliveira, conforme Portaria
nº 1232, publicada no DOU de 28/03/2013, código nº 229979 (Processo nº 23070.005237/2012-09)
Na Portaria n° 1728, publicada no D.O.U. em 10/04/2013,
seção 2, pág 29, que nomeou Luciene Cândida Ferreira Alves, fazer
constar, onde se lê: na vaga decorrente da Redistribuição de Ludmila
de Oliveira Santos Dorneles, conforme Portaria/MEC nº 250, publicada no D.O.U. de 22/02/2013, código nº 0312983., leia-se: na
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Silveira Rodrigues,
conforme Portaria nº 248, publicada no DOU de 31/01/2012, código
nº 231768. (Processo nº 23070.005237/2012-09)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 437, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DESIGNAR o servidor CARLOS PERNISA JUNIOR,
SIAPE 2225037, para a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Comunicação, da Faculdade de Comunicação Social,
FUC-01, eleito para o mandato de 03 (três) anos, convalidando os
atos praticados pelo mesmo a partir de 01 de abril de 2013 até a data
de publicação desta (processo nº 04299/2013-66);
02) RECONDUZIR o servidor ÁLVARO EDUARDO TRIGUEIRO AMERICANO, SIAPE 1150720, para a função de Chefe do
Departamento de Televisão e Rádio, da Faculdade de Comunicação
Social, FG-01, reeleito para o mandato de 05 de maio de 2013 a 04
de maio de 2015 (processo nº 04016/2013-86);
03) DISPENSAR, a pedido, a servidora ROUZELI MARIA
COELHO PEREIRA, SIAPE 1433733, da função de Responsável
Técnico da Farmácia/HU-Unidade Dom Bosco, do Hospital Universitário, FG-03, a partir de 08 de abril de 2013 (Memo nº 032/2013DG/HU);
04) DESIGNAR o servidor GERALDO LÚCIO DE OLIVEIRA, SIAPE 1533519, para a função de Responsável Técnico da
Farmácia/HU-Unidade Dom Bosco, do Hospital Universitário, FG-03
(Memorando nº 032/2013-DG/HU);
05) RECONDUZIR o servidor ARNALDO ERICO HUFF
JÚNIOR, SIAPE 2558315, para a função de Chefe do Departamento
de Ciências da Religião, do Instituto de Ciências Humanas, FG-01,
reeleito para o mandato de 02 (dois) anos (processo nº. 02876/201385);
06) TORNAR SEM EFEITO o item 03, da Portaria nº 118,
publicada na IN de 27/02/2013, seção 02, pág. 032, que trata da
alteração de código do cargo de Pró-Reitor de Assistência Estudantil;
07) nomear PAULO ROBERTO FIGUEIRA LEAL, SIAPE
1446158, Vice-Diretor, para substituir Marise Pimentel Mendes (SIAPE 1148766), Diretora da Faculdade de Comunicação Social, CD-03,
em virtude de férias da mesma, no período de 05 a 19 de abril de
2013 (Ofício 011/2013-FACOM);
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ISSN 1677-7050
08) nomear JOSÉ HUMBERTO VIANA LIMA JÚNIOR,
SIAPE 1150859, Vice-Diretor, para substituir Marcus Vinicius David
(SIAPE 2146614), Diretor da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis, CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de
01 a 13 de abril e de 15 de abril a 14 de maio de 2013 (Ofício
016/2013-FACC);
09) nomear OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL, SIAPE
2165046, Vice-Diretora, para substituir Júlio Maria Fonseca Chebli
(SIAPE 3114742), Diretor da a Faculdade de Medicina, CD-03, em
virtude de férias do mesmo, no período de 15 a 29 de abril de 2013
( Ofício 023/2013-FM);
10) nomear FLÁVIO HENRIQUE SILVA FERREIRA, SIAPE 1483287, Vice-Diretor, para substituir Marcos Vinício Chein Feres
(SIAPE 2211614), Diretor da Faculdade de Direito, CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 12 de abril a 11 de maio de
2013, (Ofício 197/2013-R/GR).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.842, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 1.731, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
Nomear VERA ALICE CARDOSO DA SILVA, CPF nº
012.365.046-15, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Especial do Reitor - Unidade Correcional, código CD-04.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, no período de 16 a 27 de abril de 2013, para
participar de reunião de trabalho no Centre for Latin American Research and Documentation (CEDLA), na Cidade de Amsterdam, Holanda, com ônus para a CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
Em exercício
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
01) DESIGNAR a servidora FLAVIANA ANDRÉA RIBEIRO, SIAPE 1206408, para a função de Coordenadora do Mestrado
Acadêmico em Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, FUC-01,
eleita para o mandato de 03 (três) anos, convalidando os atos praticados pela mesma a partir de 01 de abril de 2013 até a data de
publicação desta (processo nº 04588/2013-65);
02) DESIGNAR a servidora VANESSA NEVES DE OLIVEIRA, SIAPE 1793765, para a função de Chefe do Departamento
de Anatomia, do Instituto de Ciências Biológicas, FG-01, eleita para
o mandato de 13 de maio de 2013 a 12 de maio de 2015, (processo
nº 04562/2013-17);
03) RECONDUZIR o servidor SÉRGIO GUILHERME DE
ASSIS VASCONCELOS, SIAPE 1220743, para a função de Chefe do
Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, FG-01,
para o mandato de 02 (dois) anos (processo nº 02977/2013-56);
04) TORNAR SEM EFEITO o item 02, da Portaria nº 391,
publicada na IN de 09/04/2013, seção 02, pág. 024, que trata da
designação do servidor PAULO CESAR MARTINS RABELO, já
publicada anteriormente;
05) convalidar os atos praticados por ADRIANO DORNELAS DA SILVEIRA, SIAPE 1659427, como substituto de Zilda Alves Machado da Silva (SIAPE 1147478), Coordenadora de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, CD-04,
em virtude de férias da mesma, no período de 17 a 26 de abril de
2013;
06) convalidar os atos praticados por ILUSKA MARIA DA
SILVA COUTINHO, SIAPE 1446204, na função de Coordenadora
pró tempore do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da
Faculdade de Comunicação Social, FUC-01, no período de 19 a 31 de
março de 2013.
ME
RC
IA
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 449, DE 15 DE ABRIL DE 2013
CO
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
LIZ
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
o-
N 2.843 - Dispensar o servidor JEFFERSON JADER MATEUS,
inscrição UFMG n° 11623-8, matrícula SIAPE nº 0323786, CPF
163.949.766-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração, da função de
Assistente da Pró-Reitoria - FG-4, a partir de 29/04/2013, designado
pela Portaria nº 7267, de 07/12/2012.
N o- 2.844 - Dispensar a servidora LUDMILA MORAES PRADO,
inscrição UFMG n° 09714-4, matrícula SIAPE nº 1040377, CPF
470.357.066-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 11, lotada na Pró-Reitoria de Administração, da função de
Assistente da Pró-Reitoria de Administração - FG-3, a partir de
29/04/2013, designada pela Portaria nº 6124, de 31/10/2012.
AÇ
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 468, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente CARLOS ALBERTO CAMILO NACIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1150732, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, da
Universidade Federal de Juiz de Fora, para cursar Pós-Graduação "Doutorado em Ciências do Desporto", na Universidade do Porto, na
cidade do Porto - Portugal, no período de 01/05/2013 a 30/10/2013,
com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.010663/2009-41.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
N o- 488- Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LUIZ
ANTÔNIO DA SILVA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1223077,
lotado no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para participar do II Encuentro de las Ciencias Humanas
y Tecnológicas para la integración em el Conosur, com apresentação
de trabalho, em Bogotá/Colômbia, no período de 01/05/13 a 05/05/13,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.003220/2013-80.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
N o- 489-Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ANDRÉ
LUIS MARQUES MARCATO, Matrícula SIAPE nº 4166996, lotado
na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar do 2003 IEEE International Conference on Robotics
and Automation - ICRA 2003, em Karlsruhe/Alemanha, no período
de 04/05/13 a 12/05/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.003775/201321.
ÃO
N o- 2.845 - Dispensar o servidor ELIAS ANDRÉ ABRÃO DA CRUZ,
inscrição UFMG n° 08708-4, matrícula SIAPE nº 1040216, CPF
642.018.726-53, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 12,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, da função de Chefe da Seção de Transportes - FG-5, a
partir de 29/04/2013, designado pela Portaria nº 203, de
07/01/2011.
PR
OI
BID
N o- 2.846 - Designar o servidor JEFFERSON JADER MATEUS,
inscrição UFMG n° 11623-8, matrícula SIAPE nº 0323786, CPF
163.949.766-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração, para exercer a
função de Diretor Financeiro da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1.
A
N o- 2.848 - Designar o servidor ELIAS ANDRÉ ABRÃO DA CRUZ,
inscrição UFMG n° 08708-4, matrícula SIAPE nº 1040216, CPF
642.018.726-53, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 12,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, para exercer a função de Diretor da Divisão de Trânsito
e Circulação, código FG-1.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 614, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, considerando o que dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do decreto
nº 4.050 de 12 de dezembro 2001; a subdelegação de competência
que lhe confere o art. 3º da Portaria MEC 404 - MEC de 23 de abril
de 2009, resolve:
Autorizar a cessão do servidor JEFFERSON WAGNER E
SILVA GALVÃO, ocupante do cargo de Publicitário, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Ouvidor Geral
da Universidade Federal do Pará - UFPA, CD-4, com ônus para o
órgão cedente, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
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pelo código 00022013042900034
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 780 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora SEBASTIANA DE MEDEIROS VIEGAS, matrícula SIAPE nº. 335534, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pró-Reitoria de Administração, de
acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.013768/13-46).
N o- 781 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora JOSINEIDE GOMES DE AZEVEDO PESSOA,
matrícula SIAPE nº. 331164, ocupante do cargo de BibliotecáriaDocumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Biblioteca Central, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.013809/13-21).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIA N o- 813, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2012, o cargo de
Técnico em Eletrônica, código 701/230, ocupado por PEDRO LEONARDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº. 335.593, código
de vaga nº. 0259224, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 2510, expedida pelo Cartório Goes de Melo, do
Município de João Pessoa.
PO
N o- 2.847 - Designar a servidora LUDMILA MORAES PRADO,
inscrição UFMG n° 09714-4, matrícula SIAPE nº 1040377, CPF
470.357.066-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 11, lotada na Pró-Reitoria de Administração, para exercer a
função de Secretária Geral da Pró-Reitoria de Administração, código
FG-1.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Anderson Joel Martino Andrade, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
26/05/2013 a 08/06/2013, para participar e apresentar trabalho no "7°
Workshop de Copenhagen sobre desreguladores endócrinos" e realizar
visita técnica aos Laboratórios de Toxicologia da BASF, em Copenhagen/Dinamarca e Ludwigshafen/Alemanha, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.014656/2013-64).
Débora do Rocio Klisiowicz, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Patologia Básica, no Setor de Ciências Biológicas, no
período de 08/05/2013 a 01/06/2013, para realizar visita técnica à
Universidade de Valência, em Valência/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.015205/2013-44).
Luiz Felipe Caron, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de
07/05/2013 a 10/05/2013, para participar da "Jornadas Avícolas de la
Facultad Central de Venezuela", em Maracaybo/Venezuela, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.014642/2013-41).
Marcos Soares Barbeitos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 21/05/2013
a 28/05/2013, para realizar visita científica ao Grupo de Biologia
Computacional na Universidade de Amsterdã, em Amsterdã/Holanda,
com
ônus
Fundação
Araucária/UFPR.
(Processo
nº
23075.014722/2013-04).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Rodrigo Siqueira Reis, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
19/05/2013 a 02/06/2013, para participar de Reunião do "International
Physical Activity and Environment Study (IPEN)", do "2013 Annual
Meeting of the International Society for Behavioral Nutrition and
Physical Activity" e ministrar aulas como professor convidado no
Doutorado em Atividade Física e Saúde da Universidade do Porto,
em Ghent/Bélgica e Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo n°
23075.013321/2013-29).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Sônia Maria Chaves Haracemiv, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/04/13, Seção II, pág. 29,
onde se lê: 07/06/2012 a 16/06/2012, leia-se: 07/06/2013 a
16/06/2013. (Processo nº 23075.011650/2013-35).
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.091 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2013, MANNUELA
RAMOS DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1726325, Professor Assistente 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Comunicação Social, do cargo de Diretor de
Extensão Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-04, para
a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1353/2012, de 04/04/2012. (Processo n° 23076.021481/2013-31).
o-
N 2.093 - Nomear MARIA CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA
ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1649733, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer o cargo de Diretor de
Extensão Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-04, durante o período de 01/04/2013 a 21/04/2013. (Processo n°
23076.021481/2013-31).
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
LENITA ALMEIDA AMARAL
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N 2.168 - Declarar a vacância, a partir de 08 de Maio de 2013, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2,
ocupado por MARLYZE MAYNARA PEREIRA TORRES, Matrícula
SIAPE 1855002, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
699424. (Processo nº 23076.021485/2013-10).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 2.169 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCELO SOARES TAVARES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1132284, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V, Nível 1, com Doutorado e em regime de 20 horas
semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos
integrais do cargo. (Processo nº 23076.016748/2013-79).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, resolve:
N o- 2.171 - Nomear MAGNA DO CARMO SILVA CRUZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais, cuja homologação
ocorreu em 10.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 917659. (Processo nº. 23076.021013/201367).
N o- 2.166 - Dispensar, a partir de 13/03/2013, ROSENILDO SOUZA
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1133483, Tipógrafo, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora Universitária,
da função de Chefe da Seção Administrativa, da Editora Universitária, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 337/2010, de 11/02/2010. (Processo n°
23076.016656/2013-99).
N o- 2.167 - Designar, a partir de 13/03/2013, ROSENILDO SOUZA
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1133483, Tipógrafo, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora Universitária,
para exercer a função de Chefe da Oficina, da Editora Universitária,
Código FG-06. (Processo n° 23076.016656/2013-99).
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
LENITA ALMEIDA AMARAL
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 2.107 - Dispensar, a partir de 17/04/2013, WILMA DA SILVA
BRANCO, Matrícula SIAPE n° 1134310, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de Coordenador de
Gestão Organizacional, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2673/2012, de 09/07/2012. (Processo n°
23076.021075/2013-79).
o-
N 2.108 - Designar, a partir de 17/04/2013, EMANOEL LINS DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1960174, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Coordenador de Gestão Organizacional, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, Código FG-01. (Processo n° 23076.021075/2013-79).
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.120 - Designar EDSON VELOSO RESENDE, Matrícula SIAPE
n° 1133180, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para
exercer a função de Coordenador do Memorial de Medicina, da PróReitoria de Extensão, Código FG-01, durante o período de
22/09/2011 a 31/01/2013. (Processo n° 23076.017132/2013-15).
N o- 2.132 - Dispensar JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 1134020, Bombeiro Hidráulico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, da função de Chefe dos Serviços Gerais, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-05, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1540/2001,
de 27/12/2001. (Processo n° 23076.021184/2013-96).
N o- 2.133 - Designar JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE n° 1134020, Bombeiro Hidráulico, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-02. (Processo n°
23076.021184/2013-96).
N o- 2.134 - Designar CLAUDIO MARTINS DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1133361, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, para exercer a função de Gerente de Finanças e
Compras, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-02.
(Processo n° 23076.021185/2013-31).
N o- 2.139 - Dispensar, a partir de 21/03/2013, MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor
Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da função de
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, do Centro
de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3588/2011, de 13/09/2011. (Processo
n° 23076.017051/2013-15).
N o- 2.140 - Designar, a partir de 21/03/2013, MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor
Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, para exercer a
função de Coordenador de Avaliação dos Cursos de Graduação, da
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG-01. (Processo n°
23076.017051/2013-15).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
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LENITA ALMEIDA AMARAL
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A
N
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
O
I
C
N o- 2.180 - Dispensar SOLANGE DE SOUZA MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 1133889, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia
da Informação, da função de Coordenador Financeiro, do Núcleo de
Tecnologia da Informação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 595/1999, de
29/04/1999. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
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S
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LENITA ALMEIDA AMARAL
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M
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EX
N o- 2.094 - Nomear, a partir de 22/04/2013, MARCOS GALINDO
LIMA, Matrícula SIAPE n° 7445528, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Secretaria
de Gestão da Informação e Comunicação, para exercer o cargo de
Diretor de Extensão Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão, Código
CD-04. (Processo n° 23076.021481/2013-31).
o-
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 22/04/2013, MARCOS GALINDO LIMA, Matrícula SIAPE n° 7445528, Professor Adjunto 4, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Secretaria de
Gestão da Informação e Comunicação, da função de Diretor de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5526/2012,
de 17/12/2012. (Processo n° 23076.021481/2013-31).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
35
ISSN 1677-7050
N o- 2.181 - Designar SOLANGE DE SOUZA MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 1133889, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia
da Informação, para exercer a função de Coordenador Financeiro, do
Núcleo de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
N o- 2.183 - Dispensar ADELMA FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1675066, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, da
função de Chefe da Bilioteca do Colégio de Aplicação, do Centro de
Educação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3650/2012, de 18/09/2012. (Processo
n° 23076.048460/2012-82).
N o- 2.184 - Designar ADELMA FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1675066, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Educação, para
exercer a função de Chefe da Bilioteca do Colégio de Aplicação, do
Centro
de
Educação,
Código
FG-03.
(Processo
n°
23076.048460/2012-82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 2.177, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a WALDICK CORDEIRO
BARROS, viúvo da ex-servidora MARIA CLEONEIDA UCHOA
BARROS, Matrícula SIAPE N.º 1128511, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, falecida em inatividade
funcional em 12/04/2013, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/90, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea "a", que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.021258/2013-94).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 307 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 265, de 16 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013, nº 73,
seção 2, página 35, na parte que nomeou MANUELA SOUZA ARRUDA no cargo de de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, matéria Física, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.001221/2013-63, em virtude de desistência, conforme registro na PROGEP.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 282, de 19 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013, nº 76,
seção 2, página 31, na parte que nomeou PLÍNIO AFONSO SANTANA, no cargo de Engenheiro Civil, Grupo/Cargo 701031, Nível
Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de desistência, conforme registro na
PROGEP.
N o- 282-Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, nas Portarias MPOG nº
124, de 15/03/2010, DOU de 16/03/2010, e MEC nº 324, de
19/03/2010, DOU de 22/03/2010, nº 326, de 19/03/2010, DOU de
22/03/2010, nº 343, de 25/03/2010, DOU de 26/03/2010, nº 327, de
17/04/2013, DOU de 18/04/2013 e Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
DOU de 20/07/2010, resolve,
101
CO
ISSN 1677-7050
ME
N o- 308 - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBSON COSTA PEREIRA,
habilitado em Concurso Público - Edital 01/2010, homologado em
29/04/2011, para o cargo de Engenheiro Civil, Grupo/Cargo 701031,
Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 0981559.
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, Portaria Normativa Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013,
Portaria MPOG nº 440, de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011, Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2013, bem como o Edital nº
02/2012, de 27/01/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, resolve:
ANEXO
CARGO: Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
(Lotação: Caicó)
CANDIDATO
CARGA HO- CÓDIGO DE
RÁRIA
VAGA
Philippe Manoel de Barros Carvalho Canuto
José Alexandre Pereira
40h
271506
40h
271525
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.012859/2013, resolve:
N o- 283 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DO SOCORRO TOMAZ GALVAO, MEDICO-AREA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 349266-6, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
AÇ
N o- 309 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, KARINA ARAÚJO KODEL, habilitado(a) em concurso
público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 02/2012,
de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos, Portaria de Homologação nº 217, publicada no DOU em 01/04/2013, para o cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física, a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.001221/2013-63, na
vaga de código 0814281 em virtude da vacância de Micael Dias de
Andrade.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve,
N o- 310 - Retificar a Portaria Nº 265, de 16 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 17/04/2013, Seção 02, página 35.
Onde se lê: CLÉLIO BRASIL CARDOSO GOMES, (...), na
vaga de código 0814367.
Leia-se: CLÉLIO BRASIL CARDOSO GOMES, (...), na
vaga de código 0874367.
Onde se lê: PABLO PEDREIRA PEDRA, (...),na vaga de
código 0814368.
Leia-se: PABLO PEDREIRA PEDRA, (...),na vaga de código 0874368.
Onde se lê: ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, (...),na
vaga de código 0814369.
Leia-se: ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, (...),na vaga
de código 0874369.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3, e prorrogado pela
Portaria nº 259/2013-R, publicada no DOU nº 28, de 08/02/2013;
CONSIDERANDO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no
DOU nº 145, de 27/07/2012, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
ÃO
PR
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
BID
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
A
N o- 2.336 - CESAR BASTOS DE MATTOS VIEIRA, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar
da "13 International Conference on Contemporary Photography", em
Istambul - Turquia, no período compreendido entre 10 e 17 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 228.
N o- 2.337 - HÉLIO HENKIN, Professor Associado, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais e exercendo o
cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar da "39th Annual Conference of the Eastern
Economic Association", em New York e reunião na University of
Colorado - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 05 e 14 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.010269/1311.
N o- 2.338 - LUCIANA DE SOUZA CARDOSO, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Botânica, com a finalidade de realizar visita de trabalho na Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período
compreendido entre 28 de abril e 01 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.011305/13-18.
N o- 2.339 - MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE, Professor Titular,
lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "3ª
Reunião do Comitê Acadêmico Internacional do III Encuentro de
Rectores del Universia - Rio 2014", em Málaga - Espanha, no período
compreendido entre 30 de abril e 04 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.010331/13-84.
N o- 2.340 - MARIA CRISTINA DIAS LAY, Professor do Ensino
Superior, com exercício Na Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "44º Congresso da Environmental Design
Research Association - EDRA", em Providence - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 27 de maio e 03 de junho de
2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS. Solicitação nº 263.
PO
N o- 2.331 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ERNA VOGT DE JONG, matrícula SIAPE nº 357302, no cargo de
Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de
trabalho, com exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos
do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.201251/13-91)
N o- 2.332 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARIA IVONE NUNES JAMES, matrícula SIAPE nº 356254, no
cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 3,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Conselho
de Ensino Pesquisa e Extensão, com proventos integrais. (Processo nº
23078.008050/13-52)
o-
N 2.333 - Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, parágrafo
1º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, a PAULO CESAR
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 358477, no cargo de Vigilante, nível
de classificação D, nível de capacitação 2, padrão 14, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus Centro, Saúde e
Olímpico, com proventos integrais. (Processo nº 23078.009240/1323)
N o- 2.334 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a RITA
DE CASSIA AMERICANO DO BRASIL, matrícula SIAPE nº
355038, no cargo de Nutricionista-Habilitação, nível de classificação
E, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Restaurante Universitário - 5 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.019445/11-09)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900036
N o- 2.335 - BEATRIZ MARIA FEDRIZZI, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura
da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do
workshop for the Primary Education Prpject in Poor Urban Areas, em
Nairobi - Kenya, no período compreendido entre 03 e 19 de maio de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.010397/13-92.
N o- 2.341 - MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar
visita ao Department of Periodontics & Oral Medicine, University of
Michigan, em Ann Arbor, MI - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 23 de junho e 08 de julho de 2013,
incluído trânsito, com ônus pelo Programa de Pós-Graduação em
Odontologia (verba obtida do convênio com a UDELAR). Processo
nº 23078.010067/13-98.
RT
ER
CE
IRO
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N o- 2.342 - RODRIGO STUMPF GONZALEZ, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar
do "Seminario de Política en América Latina: Crisis Institucional e
Inseguridad en Iberoamérica y la Primera Reunión Ejecutiva IBERPOL", em Chetumal - México, no período compreendido entre 08 e
13 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.201443/13-51.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 2.358-Retificar a Portaria nº 1866, de 10 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor EDUARDO SANTOS NEUMANN, lotado e com exercício no Departamento
de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê:
UFRGS (PPG em História - diárias), leia-se: CAPES/PROAP, ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 23078.201197/13-47.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 2.359 - ALBERTO MARINHO RIBAS SEMELER, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "II Encuentro de
las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur", em Bogotá - Colômbia, no período compreendido entre 02 e
04 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.010383/13-88.
N o- 2.360 - LIANE HENTSCHKE, Professor Titular, lotada no Departamento de Música e exercendo o cargo de Secretária de Relações
Internacionais, com a finalidade de participar do "World Summit on
Arts Education 2013 - Polylogue II", em Munique e Wildbad Kreuth
- Alemanha., no período compreendido entre 12 e 18 de maio de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.011227/13-06.
N o- 2.361 - MARIA ALICE OLIVEIRA DA CUNHA LAHORGUE,
Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de
Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "7º Congresso do Instituto
Franco-Brasileiro de Administração de Empresas", em Tours - França,
no período compreendido entre 12 e 15 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.008763/13-16.
N o- 2.362 - VALMIRIA CAROLINA PICCININI, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do "7º Congresso do Instituto Franco-Brasileiro de Administração de Empresas", em Tours - França, no período compreendido
entre 09 e 16 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Escola de Administração - diárias e passagens). Processo nº
23078.009188/13-13.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 2.356, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.201446/13-40, r e s o l v e:
Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, JOÃO EDGAR SCHMIDT, CPF nº 160619340 68, matrícula SIAPE nº 0353019, lotado no Departamento de Física do
Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, Código FUC, no período de 01
de maio de 2013 a 30 de abril de 2015.
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA, matrícula SIAPE
0431024, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Psicologia, nesta Universidade, de 03/05/2013 a 07/05/2013, Para
Participar do "15th Biannual Conference of the International Society
for Theoretical Psychology - ISTP" - Santiago - Chile - com ônus
limitado (Processo 23079.018582/2013-06).
KARLA RIGHETTO RAMIREZ DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1867735, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Colégio de Aplicação, nesta Universidade, de 03/05/2013 a
10/05/2013, Para Participar de Grupo de Estudos para América Latina, a convite da Reggio Children - Reggio Emillia - Itália - com
ônus limitado (Processo 23079.011672/2013-49).
FREDERICO WANDERLEY TAVARES, matrícula SIAPE
6365702, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Química, nesta Universidade, de 07/05/2013 a 12/05/2013, Para Participar do workshop "Reservoir Engineering Research Institute - RERI" - Palo Alto, Califórnia - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.021228/2013-03).
RICARDO MANFREDI NAVEIRO, matrícula SIAPE
0373186, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 09/05/2013 a 15/05/2013, Para Participar de reunião
do Projeto Erasmus Addesalem e visita à Universidade de Santiago
do Chile - Santiago - Chile - com ônus limitado (Processo
23079.019897/2013-52).
VITOR ALEVATO DO AMARAL, matrícula SIAPE
2493640, Tradutor e Intérprete, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 18/05/2013 a 25/05/2013, Para Realizar missao para
participação na Semana de treinamento Erasmus Mundus, Univesidade do Porto - Porto - Portgal - com ônus UFRJ (Processo
23079.018806/2013-61).
PAULO HENRIQUE SCHAU GUERRA, matrícula SIAPE
1959476, Assistente em Administração, lotado no Gabinete do Reitor,
nesta Universidade, de 24/05/2013 a 01/06/2013, Para Participar da
65ª Conferência Anual do NAFSA (National Association of Foreign
Student Advisers) - St. Louis - EUA - com ônus UFRJ (Processo
23079.019283/2013-70).
WALLACE ALVES MARTINS, matrícula SIAPE 1802816,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 25/05/2013 a 04/06/2013, Para Participar de apresentação de trabalho no "International Conference on Acoustics, Speech and Signal Processing - ICASSP 2013" - Vancouver - Canadá com ônus limitado (Processo 23079.020270/2013-26).
CARLOS LEVI
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SRUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
IM
PORTARIA N 4.447, DE 17 DE ABRIL DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARILENE DE CASTRO BARBOSA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº0364074, ocupante
do cargo de Farmacêutico, Classificação: E; Capacitação: 2; Padrão:
14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990, Proc. nº. 23079.005305/2013-33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS
ABREU, matrícula SIAPE 1361920, Professor Associado, lotado na
FAU, nesta Universidade, de 29/04/2013 a 10/05/2013, Para Participar de projeto de pesquisa no âmbito de cooperação científica de
interesse do PPGA/FAU/UFRJ, Universidade de Toronto - Toronto Canadá- com ônus limitado (Processo 23079.019157/2013-16).
JOSÉ GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, matrícula SIAPE 2491716, Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 30/04/2013 a 12/05/2013, Para Participar de banca examinadora em defesa de Doutorado, a convite da
Divisão de Pesquisa COSIC, da Universidade Católica de Lovaina
(KU Leuven) - Leuven - Bélgica - com ônus CNPq (Processo
23079.021535/2013-02).
ELEONORA GABRIEL, matrícula SIAPE 0368817, Professor Adjunto, lotado na EEFD, nesta Universidade, de 01/05/2013 a
13/05/2013, Para Participar do "II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnologicas para la integración en el Conosur: Dialogos en
nuestra América" - Bogotá - Colômbia - com ônus UFRJ (Processo
23079.020662/2013-86).
BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE, matrícula SIAPE
8360503, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta
Universidade, de 02/05/2013 a 04/05/2013, Para Participar do Seminário Internacional "Third World First : the social boom in Brazil's
literary cultures", no Department of Portuguese and Brazilian Studies
- Providence - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.019583/201304).
ROGÉRIO MEDEIROS, matrícula SIAPE 6373568, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Belas Artes, nesta Universidade,
de 03/05/2013 a 10/05/2013, Para Participar do XXXV Congresso
Internacional de Americanística, Centro Studi Americanistici "Circolo
Amerindiano" - Perugia - Itália - com ônus limitado (Processo
23079.021218/2013-41).
PORTARIA N o- 4.695, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente SOLANGE PEREIRA
LYRIO GOMES, matrícula SIAPE nº. 0360385, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº.
23079.013633/2013-68.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 4.754- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO ROBERTO LINHARES CARVALHO, habilitado em Concurso Público, Homologação
SN, 10-mai-11 - DOU de 11-mai-11, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Física do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0279323
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900037
N o- 4.755 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LARISSA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0238752.
N o- 4.756 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO SAMPAIO DA
FONSECA E SILVA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0238810.
N o- 4.757- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOÃO GUILHERME PIRES
DE NOVAIS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0238880.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
L
A
N
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
O
I
C
NA
N o- 4.771- Tornar sem efeito a Portaria nº 3134 de 20 de março de
2013, publicada no DOU nº. 59, de 27 de março de 2013 que nomeia
DANIELE ALVES SAMARY para o cargo de Arquivistao candidato
desistiu da vaga, conforme consta no processo 23079.014863/13-53
A
S
N
N o- 4.773- Tornar sem efeito a Portaria nº 3137 DE 20 DE MARÇO
DE 2013, publicada no DOU nº. 59, de 27 de março de 2013 que
nomeia ANDERSON BEZERRA SABINO para o cargo de Músico/Trompao candidato desistiu da vaga, conforme consta no processo
23079.014867/13-04
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
o-
37
ISSN 1677-7050
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 4.772 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KÍSSILA DA SILVA RANGEL, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Arquivista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0863587.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 4.795 -Contratar ANDRE BAPTISTA BACAUI na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.
016872/13-15
N o- 4.797- Contratar ANDREA ALMEIDA PEREIRA GALO na vaga
de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27-março-13 à
31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 018383/13-80
N o- 4.799- Contratar CAROLINA BARROS FIDALGO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 007616/13-64
N o- 4.800- Contratar CARLOS EDUARDO MUNIZ DA CAMARA
PEREIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe
de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-agosto-13, conforme
processo nº. 23079. 016870/13-90
N o- 4.801- Contratar JOAO MARCOS FROTA SALLES TORRES na
vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 013568/13-06
N o- 4.802- Contratar JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS na vaga de
professor substituto do/a Escola de Musica, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 20-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 019578/13-74
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
N o- 4.803- Contratar JOSE LEONARDO DOURADO RIBEIRO DA
SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina,
com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 004508/13-85
N o- 4.804- Contratar KARLA SIMONE DO NASCIMENTO COSTA
na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 015314/13-50
N o- 981-Declarar vacância do cargo de Bibliotecário, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia
15/04/2013, ocupado pela servidora, DORIS CAMPOS MENDONÇA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1949583, tendo em vista a sua
posse em outro cargo inacumulável.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIA N o- 975, DE 23 DE ABRIL DE 2013
o-
N 4.805- Contratar LUCIANA CRAVEIRO VILANOVA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 016818/13-70
N o- 4.806 -Contratar LUIZ GUILHERME RIBEIRO BARBOSA na
vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 018382/13-17
N o- 4.807- Contratar MIGUEL BORBA DE AS na vaga de professor
substituto do/a CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais), com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 019650/13-08
CO
ME
N o- 4.809- Contratar MARIANA POVOA DE ALMEIDA CORREA
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 019394/13-31
o-
RC
IA
N 4.810- Contratar PALOMA COELHO MALAGUTI na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 20-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 015317/13-49
o-
LIZ
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, ADRIANA SILVEIRA
SANTOS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010,
publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51 e 52, homologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de
24/12/2010, classificada em 5º (quinto) lugar do Campus Belém, para
o cargo de Auxiliar em Administração, nível inicial de carreira NI-CI, com carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº
0261858, a ser lotada no Campus UFRA/Belém.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
AÇ
N 4.811- Contratar PATRICIA MAROUVO FAGUNDES na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 015920/13-20
o-
N 4.812 -Contratar PAULO CESAR HENRIQUE DA SILVA na
vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 015309/13-10
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 952, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.004803/2013-89 de 16/04/2013,
resolve:
CONCEDER: Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor, Sr. JORGE SOUZA SOBRINHO, ocupante do
cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE n.º 0388758, Nível "316",
Classe "c", do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento legal na CF/88, art.n° 40, § 1°, inciso III, item "a", Lei
8.112/90, art. n° 186, inciso III, item "a", com redação pela EMC
n°47/2005, art. 3º. Declarar vago o respectivo cargo a partir da presente data.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
ÃO
N o- 714 - dispensar, por término de mandato, LUENA NASCIMENTO NUNES PEREIRA, Professor do Magistério Federal, matrícula
SIAPE n.º 1715840, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para o qual
foi designada através da Portaria GR n.º 389/2011, FG-001.
Processo: 23083.002761/2013-51
OI
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta no
processo n° 23084.004728/2013-56 de 15/04/2013, resolve:
BID
N o- 715 - designar, EDSON MIAGUSKO, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1804137, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-001.
Processo: 23083.002761/2013-51
A
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
TIAGO BADRE MARINO, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 1739229, lotado no Departamento de Geociências/IA, para realização de estágio de Doutorado Sanduíche em Ciência da Computação, com bolsa CAPES, no Digital Enterprise Research Institute (DERI), República da Irlanda, no período de
01/06/2013 a 30/03/2014, com ônus CAPES e ônus limitado para a
UFRRJ.Processo: 23083.006274/2011-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor do dia 27/09/2012, publicado no
DOU de 28/09/2012, página 28, seção II, que autorizou o servidor
ARTHUR GOMES VALLE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 144437, a se afastar para realizar estágio PósDoutoral em História da Arte, na Universidade Nova de Lisboa, em
Portugal. Onde se lê: com ônus limitado para a UFRRJ, leia-se: com
ônus limitado para a UFRRJ e ônus CAPES. Processo:
23083.001796/2012-92
Na Portaria n.º 632, de 15/04/2013, publicada no DOU de
16/04/2013, página 25, seção II, que dispensou AYLTON DIAS,
matrícula SIAPE n.º 0386489, da função de Chefe da Seção de
Registro de Patrimônio da Pró-reitoria de Assuntos Administrativos.
Onde se lê: FG-002, leia-se FG-004. Processo: 23083.003057/201316
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 647, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Designar FILIPE FEMINELLA VEIGA, Assistente
em Administração, MASIS nº 184203, SIAPE nº 1943202, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Literatura do Centro de Comunicação e Expressão.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
067/CCE/2013).
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 672 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2013, RAFAEL
MARCOS FERNANDES, Assistente em Administração, MASIS nº
183100, SIAPE nº 1915055, do exercício da função de chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Farmacologia do Centro
de Ciências Biológicas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designado pela Portaria nº 202/2012/GR, de 17 de fevereiro de 2012,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.(Ref. Portaria nº
285 do DAP/UFSC, publicada no Diário Oficial da União nº 77, p.
35, seção 2, no dia 23 de abril de 2013).
N o- 673 - Dispensar, a partir de 18 de abril de 2013, NICOLAS
ISOPPO, Técnico em Farmácia, MASIS nº 181573, SIAPE nº
1891164, do exercício da função de chefe da Seção de Farmácia
Semi-Industrial da Divisão de Apoio Assistencial da Diretoria de
Apoio Assistencial do Hospital Universitário, código FG-5, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 60/2013/GR, de 14 de
janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.(Ref. Portaria nº 295 do DAP/UFSC, publicada no Diário Oficial
da União nº 78, p. 35, seção 2, no dia 24 de abril de 2013).
N o- 674 - Art. 1º Designar, a partir de 5 de maio de 2013, LUIZ
OTÁVIO PIMENTEL, Professor Associado, MASIS nº 123794, SIAPE nº 1310906, para exercer a função de coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
24/CCJ/2013).
PO
N o- 692 - dispensar, RENATA FRAGA PINHEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1978349, da função de Secretária
Administrativa do Instituto Três Rios, para o qual foi designada
através da Portaria GR n.º 155/2013, FG-005.
Processo: 23083.003000/2013-17
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta no
processo n° 23084.004834/2013-30 de 17/04/2013, resolve:
N o- 980- CONCEDER: Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor, Sr. JOSE FERREIRA DO ROSARIO, ocupante
do cargo de Auxiliar de agropecuária, matrícula SIAPE n.º 0388642,
Nível "216", Classe "b", do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento legal na CF/88, art.n° 40, § 1°, inciso III, item "a",
Lei 8.112/90, art. n° 186, inciso III, item "a", com redação pela EMC
n°47/2005, art. 3º. Declarar vago o respectivo cargo a partir da presente data.
PR
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 659 - Art. 1º Dispensar MÔNICA KULKAMP BEPPLER, Administradora, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, do exercício da
função de coordenadora de Gestão da Política de Assistência Estudantil do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 969/2012/GR, de 12 de junho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
N o- 660 - Art. 1º Designar MÔNICA KULKAMP BEPPLER, Administradora, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para exercer a
função de coordenadora administrativa da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
N o- 662 - Art. 1º Designar JEFFERSON ALEXANDRE HUNEMEIER, Assistente em Administração, MASIS nº 184734, SIAPE nº
1946112, para exercer a função de coordenador de Gestão e Acompanhamento das Políticas Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
N o- 663 - Art. 1º Dispensar RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, Administradora de Edifícios, MASIS nº 185501, SIAPE nº
1955297, do exercício da função de chefe da Seção de Apoio a
Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código
FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº
1368/2012/GR, de 22 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 666 - Dispensar SANDRO JOÃO PEREIRA, Armazenista, MASIS nº 93771, SIAPE nº 1159244, do exercício da função de chefe da
Divisão de Apoio às Atividades Estudantis do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 107/GR/2005,
24 de fevereiro de 2005. (Ref. Memorando nº 061/PRAE/2013).
N o- 667 - Art. 1º Designar SANDRO JOÃO PEREIRA, Armazenista,
MASIS nº 93771, SIAPE nº 1159244, para exercer a função de chefe
da Divisão de Transportes e Viagens do Departamento de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
N o- 670 - Art. 1º Dispensar HILÁRIO JOÃO CIRIMBELLI JÚNIOR,
Assistente em Administração, MASIS nº 54075, SIAPE nº 1157414,
do exercício da função de coordenador de Apoio à Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 502/GR/2007,
de 5 de junho de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
N o- 671 - Art. 1º Designar HILÁRIO JOÃO CIRIMBELLI JÚNIOR,
Assistente em Administração, MASIS nº 54075, SIAPE nº 1157414,
para exercer a função de coordenador de Inclusão Digital da PróReitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
061/PRAE/2013).
ELIANA ROSA STURZA, Professor Adjunto do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Artes e Letras,
de 15 a 18 de maio de 2013, para participar de Reunião do Núcleo
Disciplinar de Espanhol e Português da AUGM, em Valparaiso Chile. Com ônus para a UFSM (Passagens e Diárias). (Processo nº
23081.006591/2013-02)
ELIANA ROSA STURZA, Professor Adjunto do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Artes e Letras,
de 19 a 23 de maio de 2013, para participar de Reunião do Comitê
Assessor de Políticas Lingüísticas do Setor Educacional do Mercosul,
em Montevideo - Uruguai. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.006592/2013-49)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
LUCIANO DORNELLES, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO. DE QUÍMICA - QMC, de 10 de Junho de 2013 à 13 de Junho
de 2013 para participar de University of Havana - Faculty of Chemistry, em Havana/Cuba Com ônus limitado. (Processo Nº
000391/2013)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA N o- 30, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 015/2013, do Departamento de Odontologia Restauradora, resolve:
DESIGNAR o Professor ANTÔNIO ROBERTO BISOGNO,
Matrícula SIAPE 380009, ocupante do cargo de Professor Titular, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe
de Departamento de Odontologia Restauradora, Código FG-1.062, a
partir desta data.
RENATO BORGES FAGUNDES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
o-
PORTARIA N o- 48, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A
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P
M
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EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N 65.497-DISPENSAR, a partir de 18.04.2013, Carlos Edgar Bonfiglio Osório, Matrícula SIAPE 756282, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de
Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FG7.032, para a qual foi designado pela Portaria N. 49.109 de
05.05.2006. (Processo n. 005682/2013-12)
N o- 65.498-DESIGNAR Angélica Medianeira Iensen, Matrícula SIAPE 1959011, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo do Curso de Meteorologia do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG7.032.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
o-
PORTARIA N 65.532, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.000270/2013-96,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ROSANE SOARES
DE CARVALHO DUARTE para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da portaria n. 65.036, publicada no DOU de 20 de
março de 2013, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112,
de 11.12.90.
II - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, NARA ANTONIO FRANCISCO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, para exercer o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Posse em Cargo Inacumulável de Elizandro Natal Brollo, publicada no DOU de 18 de março de 2013, código n. 292528.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
IM
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Thomé Lovato, Professor Associado, nomeado pela Portaria n.
56.729/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR, Emerson Dalla Chieza, Matricula SIAPE
1447981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Gabinete de Projetos - CCR, Código FG-4.077, com mandato de dois (02) anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no DOU.
THOMÉ LOVATO.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 700 - dispensar SÉRGIO RICARDO STUCKERT SEIXAS - Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, como Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS.
N o- 701 - designar SÉRGIO RICARDO STUCKERT SEIXAS - Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS, com mandato de
dois anos, até 22 de abril de 2015.
N o- 704 - designar o Professor AILTON LUIZ VIEIRA para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Matemática da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas - FACSAE.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
(*) Republicada por ter saído no DOU de 11 de abril de 2013, seção
2, página 33.com incorreção no original.
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de abril de 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei
8112/90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900039
N o- 817 - tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Auxiliar de ELIZABETH GONÇALVES DE SOUZA,
constante da Portaria nº 582, de 21 de março de 2013, publicada no
DOU de 25 de março de 2013.
N o- 818 - tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Auxiliar de FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES, constante da Portaria nº 569, de 21 de março de 2013, publicada no DOU
de 25 de março de 2013.
N o- 819 - tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Auxiliar de GILDA APARECIDA DE ASSIS, constante da
Portaria nº 567, de 21 de março de 2013, publicada no DOU de 25 de
março de 2013.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o inciso II e o parágrafo
1º do artigo 12, da Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº 9849/99,
resolve:
N o- 820 - extinguir, a partir de 11 de abril de 2013, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1060, de 13 de
julho de 2011, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2011, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Temporário STÊNIO CAVALIER CABRAL.
Processo nº 23086.000789/2011-62
L
A
N
O
I
C
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
RETIFICAÇÃO
NA
Na Portaria nº 564, de 21 de março de 2013, publicada no
DOU de 25 de março de 2013, referente à Nomeação de Professor,
onde se lê: Ana Luiza Dayrell Gomes da Costa Souza; leia-se: ANA
LUIZA DAYRELL GOMES DA COSTA SOUSA.
A
S
N
E
R
P
ROSELANE NECKEL
39
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
N o- 165 -Art. 1º Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES,
matrícula SIAPE nº1944226, CPF: 936.619.753-15, para a função de
chefe da Seção Administrativa do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira, código FG-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 168- Art. 1º Designar o servidor WALTHERLAN GADELHA DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 1947440, CPF: 916.837.183-72, para a
função de chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos, código
FG-02, vinculada à Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
CARLOS EDUARDO CAVA, Professor de Ensino Superior,
no período de 22.06.2013 a 30.06.2013 para participar, apresentando
trabalho, na Conferência Científica "NT13: The Fourteenth International Conference on the Science and Application of Nanotubes" na
Aalto University, na cidade de Espoo, Finlândia, com ônus CNPq
(Processo n° 23064.002381/2013-45);
CASSIA MARIA LIE UGAYA, Professor de Ensino Superior, no período de 10.05.2013 a 24.05.2013 para participar da
"UNEO/SETC Life Cycle Iniciative" e "23th Annual Meeting of Society of Eviromental Toxicology and Chemistry", na cidade de Glascow, Escócia, e Visita Técnica à Universidade G. D'Annunzio, na
cidade de Pescara, Itália, com ônus limitado (Processo n°
23064.002325/2013-19);
CICERO MARTELLI, Professor de Ensino Superior, no período de 17.05.2013 a 30.05.2013 para participar, apresentando trabalho, do "European Workshop on Optical Fibre Sensors - 5th
EWOFS 2013", na cidade de Cracóvia, Polonia, e Missão de trabalho
em Institutos de Pesquisa para Discussões sobre o Projeto de P&D,
nas cidades de Berlim, Dresden e Jena, Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.002245/2013-55);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, Professor de
Ensino Superior, no período de 23.06.2013 a 22.06.2013 para participar, apresentando trabalho, no "IEEE 2013 - International Systems
Symposium", na cidade de Paderborn, e de Visitas Técnicas à University of Oldenburg e OFFIS Institute, na cidade de Oldenburg,
Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.001424/2013-75);
IGOR SCALIANTE WIESE, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 15.05.2013 a 27.05.2013 para
participar, apresentando trabalho, na "35th International Conference on
Software Engineering - ICSE 2013", na cidade de San Francisco,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.001888/201381);
JULIANA DE PAULA MARTINS, Professor de Ensino Superior, no período de 14.06.2013 a 23.06.2013 para participar, apresentando trabalho, na 13ª Conferência Internacional sobre Fratura, na
cidade de Pequim, China, com ônus CAPES (Processo n°
23064.002580/2013-53);
LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06.05.2013 a 11.05.2013
para participar, apresentando trabalho, no "II Congreso Internacional
de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur - II CIPLOM", na
cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23064.001951/2013-80);
MARIA DE LOURDES ROSSI REMENCHE, Professor de
Ensino Superior, no período de 08.05.2013 a 15.05.2013 para participar do Colóquio - A Literatura e Língua Portuguesa: a medida de
Olhar e do Entre-Olhar, e ministrar Minicurso sobre o Processo de
Ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa: Teorias e Práticas, na
Universidade de Cabo Verde, nas cidades de Mindelo e da Praia,
Cabo Verde, com ônus limitado (Processo n° 23064.002080/201311);
MARIUZE DUNAJSKI MENDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 21.05.2013 a 03.06.2013
para participar, apresentando trabalho, no "16th Annual Conference of
the European Roundtable on Sustainable Consumption and Production - ERSCP, e 7th Conference of the Environmental Management for
Sustainable Universities - EMSU", e de Visitas Técnicas ao "Sustainable Development and Cleaner Production Center - SCDP da
Istanbul Bogaziçi University", na cidade de Istanbul, Turquia, com
ônus limitado (Processo n° 23064.002327/2013-08).
CO
ME
RC
IA
LIZ
N o- 159 - Dispensar JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0122999, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.
N o- 160 - Designar MARIA ELIZABETH MALARD QUINAUD,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0122979, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA N o- 317, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, e a COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências delegadas pelas Portarias
MF n o- 238, de 2 de julho de 2012 e GM/MP n o- 326, de 12 de julho
de 2010, respectivamente, conforme disposto no art. 37 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro 1997, e, ainda considerando o disposto no
parágrafo único do art. 4 o- da Lei n o- 9.620, de 4 de abril de 1998,
resolvem redistribuir:
Servidor: MÁRCIO RAMIRO DA COSTA, Matrícula SIAPE n o- 1696079
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Classe "B", Padrão I
Código da vaga: 759072
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério da Fazenda/SAIN
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Analista de Comércio Exterior
Código da vaga : 0759129
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo n o- : 03100.000111/2013-17
MARCELO ESTRELA FICHE
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 40, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria n o- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo n o- 10480.000421/2013- 61, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a MARIA DA ASSUNÇÃO DOS
SANTOS SOUZA, viúva, cota parte integral, relativo ao ex-servidor
EDMILSON FERREIRA DE SOUSA, Agente Administrativo, matricula Siape n o- 1033547, classe S, padrão III, a partir de 07/04/2013,
data do óbito, de acordo com o artigo 215 e 217, inciso I, alínea, "a"
da Lei 8.112/90, combinada com a Lei n o- 10.887 D. O. U. de
21/06/2004.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
Substituto
o-
N 161 - Nomear JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0122999, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Suprimentos,
código DAS 101.1 da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
Minas Gerais.
o-
N 162 - Dispensar MARIA ELIZABETH MALARD QUINAUD,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0122979, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o- 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2 o- , parágrafo único, inciso V da Lei n o9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei n o- 11.356, de 19 de outubro
de 2006; na Portaria MP n o- 85, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de abril de 2009, resolve:
AÇ
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
ÃO
PR
N o- 163 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior,
ao servidor ANTONIO RENATO CEZAR DE ANDRADE, Analista
de Suporte, matrícula SIAPE n o- 6438386, em exercício na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
do Rio de Janeiro.
OI
BID
A
AUGUSTO AKIRA CHIBA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor: LEANDRO OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPEcad n o1771211 e SIAPE n o- 1989342, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 22.4.2013.
(Proc. n o- 10167.001511/2013-22).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
o-
PORTARIA N 50, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ SUBSTITUTO,
usando da competência que lhe conferida pelo artigo 88, inciso X da
Portaria GM/MF N o- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE
URSULINA GONDIM SOUZA ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, matrícula SIAPE 115645 e SIAPECAD 027055, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, c/c o artigo 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, conforme consta no processo n o14423.000016/2013-89.
JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900040
PORTARIA N o- 272, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Encerrar a Aposentadoria do servidor SERGIO SANTIAGO
DA ROSA, matrícula SIAPE n o- 154.444 SIAPECAD n o- 23089, ocupante do cargo de Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Classe S, Padrão CAT do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
aposentado compulsoriamente através da Portaria n o- 1.156 de
22/12/2011, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2011 com
fundamento no Art. 40, § 1 o- , Inciso II da Constituição Federal/88,
com redação dada pela EC n o- 41/2003, por ter optado por outra fonte
amparada
no
Art.
133
da
Lei
8.112/90.
(Processo
15604.003755/2011-03).
KATIA DE CAMARGO NUNES
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF n o- 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
PO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 108, DE 25 DE ABRIL DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 271 - Aposentar voluntariamente o servidor ANTONIO CARLOS
COSTA, matrícula SIAPE n o- 122.8413 SIAPECAD n o- 63.981, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 8 o- da Emenda Constitucional n o20/1998 c/c Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003. (Processo
12142.000071/2013-08).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 273 - Conceder, Pensão Militar à NADIA FERREIRA DA SILVA,
CPF: 736.828.887-72, cota parte integral, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 15.03.2013, com fundamento no art. 7 o- ,
inciso II, da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002,
beneficiária do ex-3 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, WALDEMAR FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE n o1464868. (Proc. n o- 10768.000929/2013-43).
N o- 274 - Conceder, Pensão Militar à MARIONILDA DE SOUZA
PINTO BRAGA, CPF: 081.533.567-98, MARCEINILDA DE SOUZA PINTO VENTURA, CPF: 031.212.937-77, MARLEICILDA DA
SOUZA PINTO MARTINS, CPF: 069.702.237-44 e MARILZA PINTO DA SILVA, CPF: 415.013.067-15, cota parte 1/4 ou 25%, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 01.04.2013,
com fundamento no art. 7 o- , inciso II, da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª
Classe, proporcional da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
MILTON RODRIGUES PINTO, matricula SIAPE n o- 1473197. (Proc.
n o- 10768.000888/2013-95).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 275 - Alterar a Portaria n o- 1.084, publicada no Diário Oficial da
União de 28.09.2012, seção 2, página 32, pensão militar de MARIA
ROSARIA VIANA, matricula SIAPE n o- 5618533, JANAINA DE
OLIVEIRA VIANA, matricula SIAPE n o- 5618550, JUREMA VIANA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n o- 5618584 e JANDIRA VIANA DE CAMPOS, matricula SIAPE n o- 5618592, reverter a cota parte
1/8 ou 12,50%, para cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filhas,
em função de não haver sido concedida pensão à Viúva vindo a
falecer em 17.01.2013, beneficiárias do ex-1 o- Sargento c/soldo de
Subtenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MANOEL
VIANA, matricula SIAPE n o- 1500394. (Proc. n o- 10768.000918/201363).
N o- 284 - Conceder, Pensão Militar à HELOISA DRUMOND CALIXTO, matricula SIAPE n o- 4720181, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 12.01.2002, com
fundamento no art.7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, beneficiária do
ex-2 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, HOMERO FERREIRA DRUMOND, matricula SIAPE n o- 1499053.
(Proc. n o- 15604.001066/2004-27).
N o- 276 - Excluir da folha de pagamento da Superintêndencia de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro,
o benefício pago a MARCIA SANTANNA COELHO, matricula SIAPE n o- 4634713, a partir de maio de 2011, por sentença proferida pela
4ª Vara de Familia, nos autos do Processo n o- 2005.204.003023-0,
tornando nulo o casamento com o ex-militar JOSÉ PARAHIBA, matricula SIAPE n o- 1498315. (Proc. n o- 15604.001069/2007-11)
PORTARIA N o- 252, DE 25 DE ABRIL DE 2012
N o- 277 - Conceder, Pensão Militar à OCLAIR RAMOS BENEVENTE, matricula SIAPE n o- 4305931, cota parte 1/5 ou 20%, na
qualidade de ex-Esposa com percepção de pensão, ROSA VIEIRA
DA SILVA, matricula SIAPE N o- 4361865, cota parte 11/20 ou 55%,
na qualidade de Companheira; JANICE BENEVENTE DA COSTA,
matricula SIAPE n o- 4357876, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 11.05.2003, com fundamento
no art. 39, parágrafo 3 o- , art. 37, inciso I todos da Lei n o- 10486/2002
e art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o10486/2002, beneficiárias do ex-1 o- Sargento c/soldo de Subtenente da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, WALDEMAR PINTO BENEVENTE,
matricula
SIAPE
n o1433542.
(Proc.
n o15604.001487/2003-77).
N o- 278 - Conceder, Pensão Militar à GERTRAUD FISCH CUNHA,
matricula SIAPE n o- 4599705, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 23.10.1998, com fundamento
no art.7 o- , inciso I alínea A, Lei n o- 3765/1960, beneficiária do exCoronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ALFREDO
DOS SANTOS CUNHA JUNIOR, matricula SIAPE n o- 1473681.
(Proc. n o- 15604.001817/2005-96).
N o- 279 - Alterar a portaria n o- 825, publicada no Diário oficial da
União de 28.07.2009, seção 2, página 24. Pensão concedida a VANDERLI ALVES MARTINS. Onde se Lê: cota parte 1/4 ou 25%, Leiase: 7/20 ou 35%. MARIALVA FERREIRA DE ALMEIDA. Onde se
Lê: cota parte 1/4 ou 25%. Leia-se: cota parte 3/10 ou 30%. ELISABETH DO ROSARIO MEDEIROS, ELIETE FERREIRA DO
ROSARIO e ROSANGELA FERREIRA DO ROSARIO, Onde se Lê:
1/6 ou 16,66%. Leia-se: 7/60 ou 11,66%, conforme Ação Judicial nos
autos do Processo 0000176-89.2007.4.02.5157/01, beneficiárias do
ex-2 o- Tenente do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal,
JOSÉ MARIA DO ROSARIO, matricula SIAPE n o- 1364827. (Proc.
n o- 10768.100079/2002-20).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada
no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de competência atribuída pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, e tendo em vista no que consta na Portaria n o- 986, de 11 de
novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, Art. 1 o- , inciso II,
resolve:
Transferir para a Reserva Remunerada o 3 o- SARGENTO PM
RAIMUNDO DA SILVA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n o1454937, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, com proventos integrais de Terceiro Sargento PM, amparado pela EC 38/02, com fundamento no artigo 42, § 1 o- da CF/88
combinado com o Art. 89, inciso I e Art. 92, inciso I da Lei 6.652/79,
a partir de 18 de março de 2013. Processo n o- 10292.000789/201347.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Substituta
N o- 280 - Conceder, Pensão Militar à DEIVA DE BRITO PEREIRA,
matricula SIAPE n o- 4661401, cota parte 7/12 ou 58,33%, na qualidade de Companheira, MARIA ALICE BORGES CALDAS, matricula SIAPE N o- 4636619, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de
Ex-Esposa com percepção de pensão, com efeito financeiro a partir
de 20.06.1992, com fundamento no art. 7 o- , inciso I, alínea B, art. 37,
inciso I alínea C todos da Lei n o- 3765/1960, beneficiárias do exCapitão c/soldo de Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, PAULO CALDAS, matricula SIAPE n o- 1469123. (Proc. n o10768.024390/94-01).
N o- 281 - Conceder, Pensão Militar tardia à VIRGINIA VERONICA
BORGES CALDAS, CPF: 673.695.537-87, cota parte 1/6 oi 16,66%,
na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 18.09.2012,
com fundamento no art.7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, beneficiária
do ex-Capitão c/soldo de Major da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, PAULO CALDAS, matricula SIAPE n o- 1469123. (Proc. n o10768.002365/2012-01).
o-
N 282 - Conceder, Pensão Militar à SEBASTIANA DOS SANTOS
ROSA, matricula SIAPE n o- 4290011, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeito financeiro a partir de 24.06.2003, com fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002. Fica alterada em
24.06.2004 para a Lei n o- 3738/1960, para pensão Especial em função
de doença especificada em Lei, beneficiária do ex-Soldado de 1 oClasse c/soldo de 3 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, MARCELINO ROSA, matricula SIAPE n o- 1433843. (Proc.
n o- 10768.002910/2004-41).
N o- 283 - Conceder, Pensão militar à MARLENE ROSA BARCELLOS, matricula SIAPE n o- 4426606, MARINA ROSA FIGUEIREDO,
matricula SIAPE n o- 4426622, TEREZA ROSA PINTO, matricula
SIAPE n o- 4426592, ESTER ROSA TEIXEIRA, matricula SIAPE n o4426568, MARTA ROSA FRANCISCO, matricula SIAPE n o4426550 e MARCIA ROSA ALVES, matricula SIAPE n o- 4426525,
cota parte 1/6 ou 16,66%, na qualidade de Filhas, em função da
Renuncia de sua mãe SEBASTIANA DOS SANTOS ROSA, doença
especificada em Lei, a partir de 24.06.2004, beneficiárias do exSoldado de 1 o- Classe c/soldo 3 o- Sargento da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, MARCELINO ROSA, matricula SIAPE n o- 1433843.
(Proc. n o- 10768.002910/2004-41).
IM
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda e a Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a NIVALDO GUERRETTA, matricula SIAPECAD n o- 17552 matricula SIAPE n o- 120877, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
DRF/Joinville/SC, com fundamento no Art. 3 o- , seus incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47, publicada no DOU
06/07/2005. (Processo n o- 10920.002087/2013-54).
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RONALDO PINTO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 280, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o13833.000003/2013-15, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 à Sra. ANA MATOS DOS SANTOS, a qual, mediante
documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, matricula
Siapecad 32452, Siape 137037, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe "C", Padrão "VI" do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 28/03/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
N o- 276 - Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
GUSTAVO CÉSAR DE FIGUEIREDO PORTO para, nos termos do
art. 5 o- do Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a
União na assembleia geral ordinária da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, a se realizar no dia 30 de abril corrente,
podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários, na forma
da legislação em vigor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900041
N o- 277 - Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
RODRIGO PIRAJA WIENSKOSKI para, nos termos do art. 5 o- do
Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União nas
assembleias gerais ordinária e extraordinária da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, a serem realizadas
no dia 29 de abril corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os
atos necessários, na forma da legislação em vigor.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
odo art. 1 da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 279 - Dispensar, a pedido, SANDRO LEONARDO SOARES,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1571281, do
encargo de substituto simultâneo, do coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Adjuntoria de Consultoria
Administrativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e seu
substituto eventual.
N o- 280 - Dispensar LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o1297290, do encargo de substituto eventual do procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Silvio Bastos Araújo.
L
A
N
N o- 281 - Designar RONALDO CAMPOS E SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1282737, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-chefe, Código
DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª
Região, no Estado do Rio de Janeiro, Silvio Bastos Araújo.
O
I
C
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NA
N 282 - Dispensar BEATRIZ SOBRAL TAVARES, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1509060, do encargo de substituta eventual da procuradora-chefe, Código DAS-101.3 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do
Rio de Janeiro, Raquel Rebelo Ramos da Silva.
A
S
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 31, DE 22 DE ABRIL DE 2013
41
ISSN 1677-7050
N o- 283 - Designar ERICA DE SANTANA SILVA BARRETTO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1571543, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a procuradorachefe, Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Raquel Rabelo
Ramos da Silva.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN n o- 137, de 12 de abril de 2013, publicada
no DOU de 15 de abril de 2013, Seção 2, página 40, ONDE SE LÊ:
"N o- 137 - Designar, ...", LEIA-SE: " N o- 253 - Designar, ..."
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 26 de abril de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVES CÉZAR FÜLBER, Diretor, no período
de 15 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de
participar na reunião conjunta dos Conselhos de Administração da BB
Securities Londres, BB Securities NY e BB Securities Ásia, que
ocorrerá em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo da BB Securities Londres.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de abril de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
LUIZ MARANHÃO DE MELLO, a fim de participar da
reunião do "Supervisory Intensity and Effectiviness Group (SIE
Group)", do Financial Stability Board (FSB), promovida pelo Banco
de Compensações Internacionais(BIS), em Cingapura, no período de
6 a 11 de maio de 2013, com ônus;
FÁBIO HIROYUKI SHINOZAKI, a fim de participar de
curso de espanhol promovido pela instituição Enforex Barcelona
School, em Barcelona, Espanha, no período de 6 de maio a 7 de
junho de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas
com o curso, passagens aéreas e estada;
RAFAEL FRANÇA DE ARRUDA, a fim de participar de
curso de espanhol promovido pela instituição Enforex Barcelona
School, em Barcelona, Espanha, no período de 6 de maio a 7 de
junho de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas
com o curso, passagens aéreas e estada;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Designar o servidor FERNANDO DE MENEZES LINARDI,
matrícula 3.258.493-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos (Desig/Dicap/Suap2).
Nº 530 - Dispensar IZABEL COSTA XAVIER DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
829515, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.2.
ISSN 1677-7050
FÁBIO DE ALMEIDA LOPES ARAÚJO, a fim de participar de curso de inglês promovido pela instituição Global Village
English Centres, em Vancouver, Canadá, no período de 6 de maio a
28 de junho de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor o
custeio das despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
N o- 76.108 - Conceder aposentadoria a NELSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 7.415.802-3, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301578562.
CO
ME
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art.22, inciso IV, alínea "a", do Regimento
Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
o-
RC
IA
N 76.113 - Designar a servidora SUELY HARUKO TAKAHASHI
IWAMOTO, matrícula 9.207.207-0, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Gestão
de Pessoas (Depes).
LIZ
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Nº 531 - Nomear IZABEL COSTA XAVIER DE BARROS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 829515,
para exercer o cargo em comissão de Presidente da Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.2.
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela portaria
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
N o- 76.115 - Dispensar, a pedido, o servidor MARDILSON FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula 6.821.582-7, da função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no gabinete do Deban (Deban/Gabin);
Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO LUCCA, matrícula 8.714.392-5, para exercer a função comissionada de Consultor,
sigla FCA-2, no gabinete do Deban (Deban/Gabin), dispensando-o da
função que atualmente exerce;
Designar a servidora MAURICE ANE CASAGRANDE
BRANDÃO, matrícula 7.028.435-0, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Sistemas de Liquidação de Ativos (Deban/Diati), dispensando-a da função que atualmente exerce.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela portaria
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
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PORTARIA N o- 76.110, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SUELY HARUKO TAKAHASHI IWAMOTO, matrícula 9.207.207-0, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Deinf/Dine2;
Designar o servidor FRANCISCO JOSE DE ABREU, matrícula 3.428.995-X, para exercer a função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, no Deinf/Dine2, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da
nova função;
Designar o servidor WILLIAN RODRIGUES ARAUJO, matrícula 9.844.303-8, para exercer, interinamente, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Deinf/Dine2, pelo prazo de 38
(trinta e oito) dias.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
PORTARIA N o- 76.102, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Gerente Administrativo Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, em PORTO ALEGRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea "j", do Regimento Interno, anexo
à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER, matrícula 1.832.040-6, da função comissionada
de Coordenador, FDO-1, exercida na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I (Comat-I) na Gerência Administrativa Regional
em Porto Alegre;
Designar o servidor BOLIVAR CARNEIRO DA FONTOURA JUNIOR, matrícula 1.667.861-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I (Comat-I) na Gerência Administrativa Regional
em Porto Alegre.
DANILO TRADEMAR ACOSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
N o- 76.117 - Designar o servidor RICARDO VIEIRA BARROSO,
matrícula 8.612.300-9, para exercer interinamente, pelo prazo de 30
(trinta) dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Divisão de Sistemas de Liquidação de Ativos (Deban/Diati/Surop).
ÃO
DASO MARANHÃO COIMBRA
PR
Nº 532 - Designar RICARDO JOSE AVELINO DE PAIVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880298,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência à servidora SIMONE CHIOSINI SANCHES, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 87445, para a prática dos atos previstos no
Artigo 256 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência simultânea do Chefe e do Substituto
Eventual da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal SAPAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, nos dias 29 e 30 de abril de 2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, no
referido período.
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA N o- 76.119, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
OI
BID
A
RODOLFO COSTA MARQUES
O Chefe do DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Designar o servidor MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, matrícula 6.821.582-7, para exercer a função comissionada de
Consultor, sigla FCA-2, na Consultoria Técnica (Denor/Cotec).
PO
SERGIO ODILON DOS ANJOS
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1 o- , da Portaria GMF n o393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 29 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2013, CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, desta Secretaria.
N o- 30 - Nomear ANDRESSA SILVEIRA MARQUES para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 76.111, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o que consta da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 529 - Exonerar DILEIA MARLY THOMAZ SIUVES TAVARES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
828790, do cargo em comissão de Presidente da Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900042
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria RFB 309, de 16 de março de 2012,
publicada no DOU. nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 17 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e considerando o
inciso IV, do artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º
e a alínea "d", do inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555,
de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
o artigo 8º e o artigo 10, ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, resolve:
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Nº 37-Art. 1º. Designar os seguintes servidores para exercerem, pelo
período de 6 (seis) meses, a atribuição de Pregoeiro Oficial da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá:
a) RODRIGO CARLOS HERNANDES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 1654193 e
b) JULIANA COSTA JUSTINO DE REZENDE, ATRFB,
matrícula SIAPECAD 11295739
Parágrafo único. Incumbe ao Chefe da Seção de Programação e Logística, com amparo no artigo 250 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, indicar o Pregoeiro responsável pela
condução de cada Pregão, devendo sua indicação recair, preferencialmente, entre os dois primeiros.
Art. 2º. Designar os seguintes servidores para compor, pelo
período de 1 (um) ano, a Equipe de Apoio às licitações da modalidade de Pregão realizadas pela Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumbá:
a) YARA GLORIA AJALA DE SOUZA, PECFAZ, matrícula SIAPECAD 00012287;
b) NADIA CHRISTOVAM BASTOS LAROCCA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD6421;
c) IVAN SHINDY IKEDA, ATRFB, matrícula SIAPECAD
01660491;
d) EDMILSON GONÇALVES PREZA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 6378;
e) CRISTIANO DE SOUZA DEMBOSKI, ATRFB, matrícula SIAPECAD 1654237;
f) BRENO ANDRADE SOARES SILVA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD 1172775;
g) NADIA MARIA FUZETA PERES, Auxiliar, matrícula
0107266.8;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
h) JONIRCE OVANDO JESKE, PECFAZ, matrícula SIAPE
1091451;
i) REGINA AUXILIADORA MORAES DE SOUZA, ACC,
matrícula SIAPECAD 1388773 e
h) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPE
017219647.
Parágrafo único. Incumbe ao Chefe da Seção de Programação e Logística ou, no silêncio deste, ao Pregoeiro indicado para
conduzir o certame escolher no mínimo 2 (dois) os servidores da
Equipe de Apoio para atuar em cada licitação específica.
Art. 3º. Revogar a Portaria IRF/COR nº 23, de 12 de março
de 2013, publicada no DOU 50, de 14 de março de 2013.
Art. 4º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria RFB 309, de 16 de março de 2012,
publicada no DOU. nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 17 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e considerando o
inciso IV, do artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º
e a alínea "d", do inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555,
de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
o artigo 8º e o artigo 10, ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, resolve:
Nº 38-Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a
Equipe de Licitações e Contratos da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumba (MS) constituída na forma da Portaria IRF/COR
nº 007/2011.
a) RODRIGO CARLOS HERNANDES ATRFB, matrícula
SIAPECAD 1654193;
b) JULIANA COSTA JUSTINO DE REZENDE, ATRFB,
matrícula SIAPE 1539869;
c) IVAN SHINDY IKEDA, ATRFB, matrícula SIAPECAD
01660491 e
d) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPE
017219647.
Art. 2º - Designar o servidor RODRIGO CARLOS HERNANDES ATRFB, matrícula SIAPE 1873607, para a função não
gratificada de Chefe da Equipe de Licitações e Contratos da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS).
Parágrafo único. Designar a servidora JULIANA COSTA
JUSTINO DE REZENDE, ATRFB, matrícula SIAPE 1539869, para o
encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Licitações e
Contratos da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá
(MS).
Art. 3º Revogar a Portaria IRF/COR nº 22, de12 de março de
2013, publicada no DOU 50, de 14 de março de 2013.
Artigo 1º. Designar o servidor ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA
VERÇOSA, ATRFB, matrícula 60302, para atuar como pregoeiro no
âmbito desta Delegacia.
Artigo 2°. Designar o servidor EDUARDO PARENTE, ATA,
matrícula 1491211, para a suplência do pregoeiro e para integrar a
Equipe de Apoio, que deverá prestar a necessária assistência ao pregoeiro.
Artigo 3°. Designar ainda para a Equipe de Apoio, os servidores EDUARDO SCHETTINO, ATRFB, matrícula 87385 e ALEXANDRE WAGNER CASTRO DUMONT, ATRFB, matrícula
57335.
Artigo 4°. Fica revogada a Portaria DRF/STL/MG n° 09, de
04 de fevereiro de 2013.
Artigo 5° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA/MG, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora SONIA CHRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16773, para, nos dias
7 a 10 de maio de 2013, praticar os atos previstos nos artigos 302,
307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do
Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e
impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar na edição de atos de caráter normativo, na tomada de
decisões em recursos administrativos ou sobre matéria de competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que em todos os atos praticados em
função da presente delegação sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF n° 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.260-Art. 1o Exonerar a servidora INÊS TAVARES GOMES
MARTINS, matrícula Siape no 0777273, CPF no 532.098.187-20, do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Relações
Institucionais - Corin, da Secretaria - Geral - Seger, código DAS
101.3, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep no 4.496, de 15 de
março de 2012, publicada no DOU de 21 de março de 2012, seção 2,
página 33.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM AMORIM CORRÊA
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC/RJO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
L
A
N
Nº 5.261-Art. 1o Nomear a servidora INÊS TAVARES GOMES
MARTINS, matrícula Siape no 0777273, CPF no 532.098.187-20, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Planejamento Plurianual e Orçamentário - Copla, da CoordenaçãoGeral de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.3.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
NA
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Nº 41 - Exonerar RODOLFO DE CASTRO SOUSA FILHO, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12853, do
cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/2 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro, Código DAS-101.1, a partir da data de
sua aposentadoria (Portaria GRA/RJ nº 249, DOU de 17 de abril de
2013).
IM
ALEX MOURÃO DE SOUSA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/SJC nº 56, de 22 de abril de 2013, publicada no DOU 24 de abril de 2013, seção 2, página 39,
onde se lê: "Designar, a partir de 22 de abril de 2013, o
servidor...",
leia-se: "Designar o servidor...".
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.258-Art. 1o Dispensar a servidora INÊS TAVARES GOMES
MARTINS, matrícula Siape no 0777273, CPF no 532.098.187-20, da
função de Chefe Substituto da Secretaria - Geral - Seger, código DAS
101.4, para a qual foi designada pela Portaria Susep no 4.340, de 19
de dezembro de 2011, publicada no DOU de 22 de dezembro de
2011, seção 2, página 35.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.259-Art. 1o Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS
MAIA DE ASSIS, matrícula Siape no 0777252, CPF no 173.539.63115, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário - Copla, da Coordenação-Geral
de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep no 4.464, de 1o de março de 2012, publicada no DOU de 1o de novembro de 2012, seção 2, página 40.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013042900043
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A
S
N
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
E
R
P
Nº 42 - Nomear ANDREA MACHADO MILLAN, Auditora Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28072, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores
Contribuintes no Rio de Janeiro, Código DAS-101.1.
A
D
E
T
N
A
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S
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M
E
EX
EDUARDO FUJITA
43
ISSN 1677-7050
Nº 5.266-Art. 1o Dispensar a servidora ANA LÚCIA DA COSTA E
SILVA, matrícula Siape no 2542050, CPF no 853.583.807-44, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Institucionais - Corin, da Secretaria - Geral - Seger, código DAS 101.3,
para a qual foi designada pela Portaria Susep no 4.497, de 15 de
março de 2012, publicada no DOU de 21 de março de 2012, seção 2,
página 33.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.269-Art. 1o Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO
FILHO, matrícula Siape no 1349904, CPF no 028.105.897-04, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 5.243, de 9 de abril de 2013, publicada
no DOU de 11 de abril de 2013, seção 2, página 37.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.270-Art. 1o Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO
FILHO, matrícula Siape no 1349904, CPF no 028.105.897-04, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da CoordenaçãoGeral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.271-Art. 1o Nomear o servidor MARCOS DE ALMEIDA, matrícula Siape no 1206193, CPF no 185.453.607-97, para exercer a
função gratificada de Chefe de Seção, da Coordenação - Geral de
Tecnologia da Informação - CGETI, código FG.1.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.273-Art. 1o Designar o servidor OLAVO RIBEIRO SALLES,
matrícula Siape no 1195858, CPF no 544.110.337-04, para exercer a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Institucionais - Corin, da Secretaria - Geral - Seger, código DAS 101.3,
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
III - VALMIR ALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, representante do Departamento de Polícia Federal - DPF;
IV - RODRIGO KRAEMER, representante do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal - DPRF; e
V - três representantes da comunidade acadêmica.
§1o Os membros mencionados no inciso V serão indicados
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
§2o O GT será coordenado pelo representante da Secretaria
Nacional de Segurança Pública - SENASP.
Art. 3o A participação nas atividades deste GT será considerada serviço público relevante, não ensejará remuneração de qualquer natureza e ocorrerá sem prejuízo das atribuições inerentes aos
cargos ocupados por seus membros.
Art. 4o As conclusões do GT devem ser apresentadas no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 5o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
.
Ministério da Integração Nacional
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
ME
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
RC
Na Portaria no 190, de 15 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2013, página 30,
onde se lê "... 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990..."
leia-se "...217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990...".
IA
LIZ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
AÇ
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 163 - Art. 1º - Exonerar GLAUCO ROGÉRIO DE ARAÚJO
MENDES, SIAPE 1974237, com efeitos a contar de 25.04.2013, do
Cargo de Coordenador de Obras, Código DAS-101.3, da Diretoria de
Infraestrutura Hídrica, desta Administração Central.
Nº 164 - Art. 1º - Exonerar REGINA EDITE DE SOUSA, SIAPE
0737691, com efeitos a contar de 22.04.2013, do Cargo em Comissão
de Assistente da Diretoria Administrativa, Código DAS-102.1, nesta
Administração Central.
Nº 165 - Art. 1º - Nomear DAVI GOMES MACHADO, SIAPE
1790992, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Diretoria Administrativa, Código DAS-102.1, nesta Administração Central.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.815, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, com fulcro nos artigo 2o, inciso II, alínea "b" e artigo 12
do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007,
CONSIDERANDO que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio;
CONSIDERANDO que cabe ao Ministério da Justiça implementar a política de segurança pública em âmbito nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer sistema de
segurança com o objetivo de centralizar e tornar eficazes as ações da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
CONSIDERANDO a necessidade de aprofundamento dos
estudos e da colaboração científica da sociedade para discussão de
um sistema único de segurança pública; resolve:
Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de
levantar informações e dados, elaborar estudos e apresentar diretrizes
para instituição de sistema único de segurança pública, adequado aos
princípios e objetivos da política de segurança pública do Governo
Federal.
Art. 2o O GT será constituído por:
I - PAULA VARELA GUERRA, representante da Secretaria
Nacional de Segurança Pública - SENASP;
II- LUIZ ANTÔNIO SILVA BRESSANE, representante da
Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL;
ÃO
N o- 65 -
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
: JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JÚNIOR
: Agente Administrativo
: 0161161
: Ministério da Justiça
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/Cargo
: Assistente Técnico III, Código FC-03
Responsabilidade
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
do ônus
Lei nº 8.112/90)
Vigência da última : 24 de novembro de 2012
Portaria
Processo
: 08001.006258/2010-00
PR
OI
BID
A
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 25 de novembro de 2012 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 66 -
Processo
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e X, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
decisão emitida na 148ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União - CSDPU -, referente ao processo nº
08038.005386/2013-53, que decidiu, por maioria, recomendar a instauração de comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar.resolve:
N o- 331-Art. 1º - Designar a defensora pública federal Drª. JANETE
ZDANOWSKI RICCI, matrícula SIAPE 1183400, e os servidores
JOÃO DE JESUS LÔPO PEDREIRA, SIAPE 1095652, e PEDRO
ALVES DO LAGO, SIAPE 0403977, sob a presidência da primeira,
para integrar a comissão responsável pelo Processo Administrativo
Disciplinar - PAD -, instituído para apurar os fatos narrados no processo nº 08038.005386/2013-53.
Art. 2º - Para cumprimento do disposto, a comissão terá
acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3º - A comissão terá o prazo de trinta dias, a partir da
publicação deste ato, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e X, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
decisão emitida na 148ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União - CSDPU -, referente ao processo nº
08038.042634/2012-66, que decidiu, por maioria, recomendar a instauração de comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar.resolve:
N o- 332-Art. 1º - Designar o defensor público federal DR. PAULO
HENRIQUES DE MENEZES BASTOS, matrícula SIAPE 1496847, e
os servidores FÁBIO MARANHÃO DE SOUZA, SIAPE 1880544, e
GISLEIDE ALVES DE JESUS, SIAPE 1100367, sob a presidência
do primeiro, para integrar a comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar - PAD -, instituído para apurar os fatos narrados no processo nº 08038.042634/2012-66.
Art. 2º - Para cumprimento do disposto, a comissão terá
acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3º - A comissão terá o prazo de trinta dias, a partir da
publicação deste ato, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e X, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
decisão proferida no processo nº 08038.049107/2012-82 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União, emitida em sua 148ª
Sessão Ordinária, que decidiu, por maioria, recomendar a instauração
de sindicância; Considerando o Memorando nº 165/2013GABDPGF/DPGU, datado de 1º de abril de 2013,resolve:
RT
ER
CE
IRO
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N o- 334-Art. 1º - Designar os defensores públicos federais DR. ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1555460, DRª.
SHELLEY DUARTE MAIA, matrícula SIAPE nº 1677762, e DR.
GABRIEL HABIB, matrícula SIAPE nº 1555615 sob a presidência
do primeiro, para integrar a comissão sindicante instituída para apurar
os fatos narrados no processo nº 08038.049107/2012-82.
Art. 2º - Para cumprimento do disposto, a comissão terá
acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3º - A comissão terá o prazo de trinta dias, a partir da
publicação deste ato, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
: EDVANIA KEHRLE BEZERRA
: Indigenista Especializado
: 1639305
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ministério da Educação na Cidade
de Garanhuns no Estado de Pernambuco
: 08620.071324/2012-89
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900044
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando
o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o exercício provisório da seguinte servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, na
forma abaixo indicada:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
CLÓVIS FELIX CURADO JÚNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA Nº16, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°
6.061, de 15 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.426, de 07
de janeiro de 2011 e subsequentes,
designa a servidora ANNA PAULA UCHÔA DE ABREU
BRANCO, Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação ao encargo de substituta do Diretor de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas, no período de 15 a 22 de abril do corrente, em
virtude da ausência do titular e do substituto, com a convalidação dos
atos praticados.
VITORE ANDRÉ ZILO MAXIMIANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
Art. 3º Subdelegar ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos a competência para dar posse à candidata ora nomeada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
N o- 3.409- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO REZIO CUBO para o cargo de Chefe do Serviço de Aposentadorias e
Pensões da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.1.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N o- 3.410- EXONERAR o Escrivão de Polícia Federal GLAUBER
EMERSON SANTOS do cargo de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.1.
N o- 951 - Designar GETULIO MARIO GOMES DE AZEVEDO,
CPF: 040.622.302-59, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Operações Especiais, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 21ª Superintendência Regional, localizada no estado de Rondônia, ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 776/2013-DGP/DPF, DE 11 DE ABRIL DE 2013
N o- 952 - Designar NELIS NEWTON DA CUNHA SILVA, CPF:
434.289.592-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 5ª Delegacia,
código FG-02, da 21ª Superintendência Regional, localizada no município de Rio Branco no estado do Acre, ficando dispensado da
função que atualmente exerce.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do Protocolo:
08200.007922/2013-26, resolve:
DISPENSAR,GUSTAVO REZIO CUBO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Serviço de Avaliação e Promoção/DRH/CRH/DGP/DPF, FG-02.
DESIGNAR,ALEXANDER IWANOW DE BARROS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Serviço de
Avaliação e Promoção/DRH/CRH/DGP/DPF, FG-02.
ADRIANO MARCOS FURTADO
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PORTARIA Nº 866, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.003124/2013-37, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GLIMALDE
JOSE MOURA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0182275, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA N o- 70, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso
VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e considerando o que dispõe o artigo 13, § 6º da Lei
nº 8.112, de 11 de novembro de 1990; resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de NATHALIA
FERNANDES SANTOS, código de vaga nº 476350, realizada por
meio da Portaria nº 39, de 15 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2013, por não haver
tomado posse no prazo legal.
Art. 2º NOMEAR, sob o código de vaga nº 476350, em
caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de novembro de 1990, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Código NS 437.011, Classe "A", Padrão "I", criado
pela Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro Permanente
deste Órgão, a candidata LUCIANA NAZARE DE SOUZA FRANCK, inscrita sob o nº 10010951 e habilitada no concurso público
autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 338, de 9 de agosto de 2012, objeto do
Edital nº 1-DPRF-ADMINISTRATIVO, de 13 de setembro de 2012,
conforme disposto na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de
2002, e homologado pelo Edital nº 5-DPRF-ADMINISTRATIVO, de
20 de dezembro de 2012, bem como considerando a autorização
contida na Portaria MPOG nº 68, de 13 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de março de 2013.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 2ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, órgão da
estrutura regimental do Ministério da Justiça, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 990, de 02 de junho de 2011,
do Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça, publicada
no DOU em 13 de junho de 2011, e Portaria nº 1.375, de 02 de
agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007 em vigor,
considerando: O princípio Constitucional da descentralização administrativa; Os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967; O Decreto Federal nº 83.937, de 6 de setembro de
1979; O disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Art.1º- DELEGAR, como agentes responsáveis pelos atos de
gestão que resultem em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, na ausência ou impedimento do ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR da 2ª SRPRF, os seguintes servidores:
I - PRF MARINA LEIKO HIGA, matrícula SIAPE
1301926;
II - PRF FRANCISLAY JOSEPH ALMEIDA BENDÔ, matrícula SIAPE 1152599.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação,
com vigência até 31 de dezembro de 2014, ficando revogadas as
disposições em contrário e as que versem sobre a mesma matéria.
DA
WELLER SANNY RODRIGUES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 413- Exonerar, a partir de 25 de março de 2013, a servidora
TAYANA LOPES VOLLMER, matrícula nº 1519551, CPF nº
864.091.401-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
N o- 414 -Nomear o servidor JOÃO HENRIQUE CRUCIOL, matrícula
nº 1821621, CPF nº 321.027.688-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da CoordenaçãoGeral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, ficando dispensado da função gratificada que ocupa.
N o- 416 -Nomear o servidor SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula nº 1821800, CPF nº 573.859.632-34, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado da
função gratificada que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900045
N o- 417 -Nomear o servidor LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO, matrícula nº 1874960, CPF nº 027.293.416-09, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
N o- 418- Dispensar o servidor LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO, matrícula nº 1874960, CPF nº 027.293.416-09, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS
101.1, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
N o- 419- Nomear o servidor RODRIGO AUGUSTO GOMES DOS
SANTOS, matrícula nº 1916703, CPF nº 223.599.868-21, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Bonito-MS, subordinada à Coordenação
Regional Campo Grande-MS.
N o- 420- Dispensar o servidor RODRIGO AUGUSTO GOMES DOS
SANTOS, matrícula nº 1916703, CPF nº 223.599.868-21, do encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Bonito-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
N o- 421- Exonerar o servidor YABUTI METUKTIRE, matrícula nº
0446028, CPF nº 453.484.991-53, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Peixoto de
Azevedo II-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato
Grosso-MT.
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I
C
N o- 422- Nomear o servidor KARUPI METUNTIRE, matrícula nº
0444609, CPF nº 066.355.058-06, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Peixoto de Azevedo II-MT, subordinada à Coordenação Regional
Norte do Mato Grosso-MT.
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N o- 423- Exonerar o servidor PUIU TXUKAHAMAE, matrícula nº
0447482, CPF nº 066.355.088-21, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Peixoto de
Azevedo I-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato
Grosso-MT.
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PORTARIA Nº 155, DE 22 DE ABRIL DE 2013
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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ISSN 1677-7050
N o- 424- Nomear o servidor OKET METUKTIRE, matrícula nº
0446356, CPF nº 072.260.838-17, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Peixoto de Azevedo I-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
N o- 425- Exonerar a servidora JULIANA MACÊDO DE OLIVEIRA
CARDOSO, matrícula nº 1778595, CPF nº 768.579.302-44, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo
Tocantins-PA.
N o- 426- Nomear o servidor ANDRÉ MATHEUS DE SOUSA MINTO, matrícula nº 1819803, CPF nº 793.932.252-49, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do
Baixo Tocantins-PA.
N o- 427- Dispensar a servidora SÔNIA MARIA SILVA SANTOS,
matrícula nº 0443907, CPF nº 029.636.552-15, do encargo de substituta da servidora JULIANA MACÊDO DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula nº 1778595, CPF no 768.579.302-44, Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação Regional do Baixo TocantinsPA.
N o- 428- Designar a servidora SÔNIA MARIA SILVA SANTOS,
matrícula nº 0443907, CPF nº 029.636.552-15, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 429- Designar o servidor HÉLCIO DE MATTOS BATISTA, matrícula nº 0445203, CPF nº 545.989.666-53, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de
Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 430- Designar o servidor WILTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 0445653, CPF nº 276.232.114-04, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste IAL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 431- Dispensar o servidor ATAPUCHA WAURA, matrícula nº
0446024, CPF nº 453.482.511-00, do encargo de substituto do Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Feliz NatalMT, subordinada à Coordenação Regional Xingú-MT.
N o- 432 -Designar o servidor RACINA TXICÃO, matrícula nº
0446017, CPF nº 453.482.861-68, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS101.1, da Coordenação Técnica Local em
Feliz Natal-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingú-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 433- Dispensar, a pedido, o servidor EMÍLIO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula nº 0443058, CPF nº 128.800.191-68, do
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional
Litoral Sudeste-SP.
o-
N 434- Designar a servidora MAÚRIA PEREIRA MIRANDA, matrícula nº 0445761, CPF nº 101.268.908-54, para exercer o encargo de
substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 435 -Designar o servidor ANDREI CAMARGO DUARTE, matrícula nº 1475392, CPF nº 842.271.501-59, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, na Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, ficando dispensado da Função Comissionada Técnica que ocupa.
da Portaria n o- 119, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de maio de 2012, Seção 2, Página 36, e o
disposto no art. 10, do Decreto n o- 5.450, de 31 de maio de 2005, e,
ainda, tendo em vista o art. 18 do Regimento Interno do Ministério da
Pesca e Aquicultura, instituído pela Portaria MPA n o- 523, de 1 o- de
dezembro de 2010, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores Nathália Lanussy Oliveira e
Silva, matrícula no SIAPE n o- 1798516, CPF n o- 026.965.361-98, Luiz
Antônio Moura de Oliveira, matrícula no SIAPE n o- 1820277, CPF n o774.798.821-49, e Lúcio Wanderley Borges, SIAPE n o- 1788062, CPF
n o- 324.108.671-20, para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões,
realizados no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Goiás - UG - 58.0019.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 1.039, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, ROSILENE MENEZES DE MORAIS
MARQUES, matrícula nº 1.459.483, CPF nº 692.185.441-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Presidência, código DAS102.1.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
o-
N 436- Designar o servidor DOUGLAS VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 1467313, CPF nº 724.125.931-91, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, na Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
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ME
Ministério da Previdência Social
.
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
N o- 437- Designar o servidor CAIO CESAR DE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1728867, CPF nº 995.286.731-04, para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, na CoordenaçãoGeral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
RC
IA
N o- 439- Dispensar, a pedido, a servidora MÔNICA MACHADO
CARNEIRO, matrícula nº 1821433, CPF nº 714.428.121-68, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Araguaia
Tocantins-TO.
LIZ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pelas Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de novembro
de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto
no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, assim como no PARECER no
641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012,
resolve convalidar o exercício do servidor no órgão cessionário, no
período de 1º de janeiro de 2012 até a presente data, referente à
seguinte cessão:
AÇ
N o- 440- Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1497311, CPF nº 517.333.312-04, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
N o- 441- Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1497311, CPF nº 517.333.312-04, do encargo de
substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional do Rio Negro-AM.
N o- 442- Dispensar o servidor GILBERTO BUENO, matrícula nº
1930350, CPF nº 033.540.648-38, da função gratificada de Chefe do
Núcleo de Gestão em Tecnologia da Informação, código FG-3, do
Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação
Regional de Ji-Paraná-RO.
N o- 443- Designar o servidor FÁBIO ISAQUE SIENA, matrícula nº
1925730, CPF nº 923.512.552-91, para exercer a função gratificada
de Chefe do Núcleo de Gestão em Tecnologia da Informação, código
FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
N o- 444- Designar a servidora MÔNICA MÁRCIA SILVA SANTOS
CASSIANO, matrícula nº 1050702, CPF nº 553.208.131-04, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de
Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 156, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR CARLOS FELIPE MOTA BORDALO, CPF
N o- 675.533.112-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 48, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, nomeada pela Portaria n o- 32, de 17 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U em 18 de janeiro de 2013, no uso de suas
atribuições e consoante a delegação contida no inciso IV, do art. 1 o- ,
ÃO
PR
OI
Nº 60-Servidor: ROGER DE LIMA LORENZONI
Matrícula: 1379222
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo: Assessor, Padrão AS-6 (Casa Civil)
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000013/2012-13 - apenso nº 35000.001452/2012-35
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
Nº 61-Servidor: EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU
Matrícula: 0900769
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Superintendente de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000120/2013-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 30 de março de 2011 a 08 de abril de
2012, e de 09 de abril de 2013 até a data imediatamente anterior à
publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900046
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 115, de 18.6.2002,
Seção 2, página 11, referente A PT/INSS/SRH/GEXCPG nº 22, de
12.06.2002, concernente à Concessão de Aposentadoria Voluntária
Proporcional a servidora MARIA HELOIZA CAVALCANTE ANTAS, mat. Siape nº 0.904.303,
onde se lê: "... correspondendo os proventos mensais a 25/30
(vinte e cinco vírgula trinta avos) do valor do referido Padrão e
demais vantagens a que faz jus ...",
leia-se: "... correspondendo os proventos mensais a 70% (setenta por cento) do valor da referida Classe/Padrão e demais vantagens a que faz jus ...".
PO
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800\PRES\INSS, de
06\09\2011, devidamente publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08\09\2011,resolve
Designar o servidor LEILSON PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1493776, CPF nº 639971183-53, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza APSDJFOR, FGR 02, vinculada a esta Gerência-Executiva do INSS
em Fortaleza\CE.Dispensar a servidora GEORGEANNE SANTA
CRUZ BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1713085, CPF nº
656874693-20, do encargo supracitado, para o qual foi designada
através da Portaria INSS\GEXFOR nº 96, de 31\10\2011, publicada
no DOU nº 218, de 14\11\2011.
RT
ER
CE
IRO
S
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Substituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições estabelecidas Inciso III do Artigo
171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35204.002656/2013-88, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 19.04.2013, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor EDSON BEZERRA LEITE,
mat. Siape nº 0.902.186, aposentado, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
19.04.2013, conforme Pensão Vitalícia: Vânia Maria Cantinho Bezerra Leite (esposa) - cota-parte 01/01.
SUELI RODRIGUES LEITE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 3º, inciso II, da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro
de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
Nº 44 - Dispensar, a servidora SANDRA MARIA RIBEIRO BASTOS, matrícula 1.103.436, CPF nº 109.932.825-04, da função de
substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Aracaju - Ivo do Prado, código DAS101.1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro
de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
Nº 45 - Designar o servidor NEILTON SILVA OLIVEIRA, matrícula
1.103.436, CPF nº 359.181.795-34, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Ivo do Prado, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de
Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju - Ivo do Prado,
código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e temporários deste.
pelo Art. 167, inciso XXII da Portaria MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214, de 10.11.2009 e, ainda, com
base no inciso I do Art. 3º da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 34 - Dispensar o servidor RAFAEL DIONISIO DE MELO, matrícula nº 0924180, CPF nº 474.502.824-53, da função gratificada de
Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social
Natal-Centro, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Natal, no Estado
do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida
Nº 35 - Designar o servidor RAFAEL DIONISIO DE MELO, matrícula nº 0924180, CPF nº 474.502.824-53, para exercer a função
gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social Natal-Centro, código FG-3, da Gerência Executiva
do INSS em Natal.
DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO MARINHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
Piauí , no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº
296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12
de dezembro de 1990 e o que consta da Certidão de Óbito nº 14.776, Livro 62, fl. 71, ressolve:
Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social - (434550), da servidora abaixo relacionada, do Quadro Permanente deste
Instituto:
MAT
0905465
NOME
Rosa Ribeiro de Almeida Carvalho
CLASSE/PADRÃO
"S" IV
DATA/ÓBITO
20/03/2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-SINOP-MT, no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º do
Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164, de
25.08.2011 e considerando o disposto na PORTARIA Nº
800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU n. 173, de
08.09.2011 que versa sobre delegação de competência, resolve
1 - Designar o servidor ONILDO RODRIGUES DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, Matrícula 0.890.471 - CPF 328.033.89134, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração de
Informações de Segurados - SAIS - FG-1, da estrutura da Gerencia
Executiva de Sinop-MT.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ODIX JUSTINO PETRONILHO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - SANTARÉM
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada por
intermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011.
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO DOS
SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 0897915, CPF: 091.947.032-72,
Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de
Atendimento - SEAT, da Gerência Executiva do INSS em Santarém 12.022, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, em Araçatuba/SP., no
uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 167, Inciso
XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e inciso II, do Artigo 3º da PORTARIA/PRES/INSS Nº
800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
P
M
I
KEIKO ASO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35405.000276/2013-42.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Antônio Demerval Belgo, na
qualidade de viúvo, a partir de 03/04/2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da
ex-servidora ZAIRA DE MENDONÇA RODRIGUES COSTA BELGO, matrícula 0930808, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
03/04/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei 8112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINAS, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS Nº296 de 09.11.2009 e publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta no Processo 35383.000319/2013-95,resolve :
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. EDGAR BORGES DE
OLIVEIRA, na qualidade de viúvo da servidora aposentada falecida
MARIA HELENA SEREGHETTI DE OLIVEIRA, matrícula
0600286, no cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100%
(cem por cento) dos proventos da servidora falecida, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de
10/04/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea "a", da Lei
8112/90, com alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900047
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS 24 DE ABRIL DE 2013, publicadas no
DOU de 25/4/2013, Seção 2, pág. 50, 3ª Coluna, no subtítulo, onde se
lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM BELO
HORIZONTE, leia-se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE.
(p/Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000835/2013-01 e nº 35318.002131/2001-13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA NEUMA MACIEL
COELHO, a partir de 28.01.2013, na qualidade de viúva, equivalendo
a base de cálculo da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor
ROBERTO DA SILVA COELHO, matrícula nº 0919962, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", aposentado do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em
28/01/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, e artigo 40,§ 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA
Substituta
RE
Designar o servidor MARCELO IWAMOTO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1.563.715, pertencente a categoria funcional de
Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR- 03, na Agência
da Previdência Social- Gex/ Araçatuba/SP.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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A
L
P
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E
EX
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2013
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP
47
ISSN 1677-7050
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000962/2013-39, RESOLVE: Conceder Pensão Vitalícia a
ANA FATIMA CARVALHO CHRISTIANO SILVA a partir de
06.04.2013, na qualidade de viúva, equivalendo a base de cálculo da
pensão a remuneração recebida pelo servidor ROGÉRIO RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, matrícula nº 0922568, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", ativo do Quadro Permanente
deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 06/04/2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e
artigo 40,§ 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA
Substituta
RETIFICAÇÕES
Na PT/INSS/GEXNIT nº 053, de 10/04/2013, publicada no
DOU nº71, de 15/04/2013, Seção 2, que concedeu Pensão a FÁTIMA
DO ROSÁRIO CORRÊA e GUILHERME CORRÊA MARCH FARIAS, em virtude do falecimento do ex-servidor MARCOS JUAREZ
MARCH FARIAS, matrícula nº 0919870: "onde se lê: Lei nº
12.778/2012, leia-se: Lei nº 10.887/2004".
Na PT/INSS/GEXNIT nº 054, de 12/04/2013, publicada no
DOU nº 72, de 16/04/2013, Seção 2, que concedeu Pensão a MARIA
AMÁLIA LOPES DOS SANTOS, em virtude do falecimento do exservidor THEOTONIO COSME DOS SANTOS, matrícula nº
0915976: "onde se lê: Lei nº 12.778/2012, leia-se: Lei nº
10.887/2004".
Na PT/INSS/GEXNIT nº 060, de 19/04/2013, publicada no
DOU nº76, de 22/04/2013, Seção 2, que concedeu Pensão a SYREME MARTINS SENATORE, em virtude do falecimento do exservidor FRANCISCO SENATORE, matrícula nº 0905903: "onde se
lê: Lei nº 12.778/2012, leia-se: Lei nº 10.887/2004".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
PORTARIAS Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA - SUBSTITUTA, DO INSS EM
JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designada pela
Portaria/INSS/PRS nº 526, de 13 de junho de 2008, publicada no
DOU nº 113, de 16 de junho de 2008 e no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o
inciso II do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ LOPES SERRA, matrícula
SIAPE nº 1450937 - CPF nº 458.387.713-72, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade 20.324.2, código FGR-1.
ADRIANE BERTI
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
o-
N 706-Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
25. Titular:................................................................;
1º Suplente: ..............................................................;
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) Shirley Marshal Diaz Morales.
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
32. Titular:...................................................................;
1º Suplente: ......................................................;
2º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) - José Naum de Mesquita Chagas.
SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
43. Titular:...........................................................................;
1º Suplente:..........................................................................;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Mônica Sampaio de
Carvalho" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Chefe da Divisão de Análise de Investimentos, código DAS-101.2, nº
05.0293, da Coordenação de Análise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo CAROLINA SILVA LUCENA.
N o- 723-Dispensar, a partir de 8 de abril de 2013, ORLINDA DE
SOUSA SILVA NUNES da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0293, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da SecretariaExecutiva, em virtude de sua aposentadoria.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 718 - Nomear MÁRCIA ELHANE VILLANOVA DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise de Investimentos, código DAS-101.1, nº 05.0294, da Coordenação de Análise
de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análise e
Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo IVO VIANA ROBA SOBRINHO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 719-Nomear MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA, para
exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Mâncio Lima,
código DAS 101.1, nº 39.0048, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 707 - Designar FERNANDO NOCETTI GRACIOSA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código
FCT-05 nº 05F.0543, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função, a pedido, BEATRIZ MINATTO.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 711-Exonerar, a pedido, MARCELO RIBEIRO SCHIRMER do
cargo de Chefe da Divisão de Assistência Médica, código DAS 101.2,
nº 30.0371, do Centro de Transplante de Medula Óssea, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 712-Exonerar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2013, DIOCLECIANA CESÁRIO SARAIVA do cargo de Chefe do Serviço de
Conformidade, código DAS 101.1, nº 05.0312, da Coordenação-Geral
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 713-Exonerar, a partir de 1º de abril de 2013, SIMONE BARBOSA DUARTE BRANDÃO do cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, nº 37.0040, do Departamento Nacional de Auditoria do
SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, em virtude
de exoneração de cargo efetivo.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 714-Exonerar, a pedido, JOSIAS ALVES DE LIMA do cargo de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS 101.1, nº
39.0324, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 708 - Designar BEATRIZ MINATTO, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código
FCT-14, nº 05F.0544, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função, a pedido, JOELMA ACARILEIA MOSER.
ÃO
PR
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
OI
N o- 709-Designar MARCO AURÉLIO SILVA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código
FCT-15 nº 30F.0095, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada do referido cargo
NILCEIA PEREIRA PAINS.
BID
A
N o- 710-Designar CAROLINA SILVA LUCENA DANTAS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII,
código FCT-12, nº 05F.0171, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, fincando dispensado da
referida função EWERTHON MARQUES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 720-Dispensar, a partir de 10 abril de 2013, DANIELA LOUISE
SILVA DE LIMA da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0019, do Gabinete do
Ministro.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N 715-Exonerar, a pedido, JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR
do cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, nº 39.0323, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 716-Exonerar NORTON FERRAZ SANCHES do cargo de Coordenador de Gestão do Portfólio de Projetos, código DAS 101.3, nº
37.0106, do Departamento de Informática do SUS, Secretaria de
Gestão
N o- 722-Dispensar, a pedido, HUGO ALEXANDRE DE ARAÚJO
BARROS COBRA da Função Comissionada Técnica de Especialista
Médico em Atividades de Alta Complexidade em Traumatologia e
Ortopedia, código FCT-04, nº 30F.0269, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
o-
N 717 - Nomear EWERTHON MARQUES, para exercer o cargo de
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
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pelo código 00022013042900048
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 272 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, Diretor do Departamento de
Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, a fim de participar de Fórum Global de Desenvolvimento de Produtos para a Saúde 2013, promovido pela Fundação Bill
& Melinda Gates, em Seattle, EUA, no período de 28 de abril a 3 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus de 3 (três) diárias para o
MS e demais despesas por conta dos organizadores (Processo nº
25000.060436/2013-10).
N o- 273 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOHNDERSON
NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Teste de Aceitação
de Fábrica (FAT) em autoclaves de esterilização, adquiridos da Empresa FEDEGARI Autoclavi SpA, em Albuzzano, Pavia, Itália, no
período de 27 de abril a 11 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000460/2013-12).
N o- 274 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
BOAVISTA BARROS HEIL, Médica Anestesiologista do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, de Conferencia Internacional da Sociedade Torácica Americana, na Filadélfia, Pensilvânia, EUA, no período de 16 a 23 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 33409.001439/2013-49).
N o- 275 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
VENTURA SANTOS, Pesquisador Titular da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de realizar estágio de pós doutorado no Instituto
Max Planck para a História das Ciências, em Berlim, Alemanha, no
período de 25 de maio a 1º de novembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES (Processo nº 25388.000168/13-71).
PO
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 721-Dispensar, a partir de 28 de março de 2013, JÓZI LUIZ
FARIA MACHADO da Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde VI, código FCT-11, nº 05F.0510, do Núcleo Estadual do
Ministério de Saúde em Rondônia, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
o-
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
N o- 276 - Autorizar o afastamento do país do servidor RUY GOMIDE
BARREIRA, Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, com a finalidade de participar
da III Conferência Latino-Americana de Saneamento - PANAMÁ
2013, intitulada: Saneamento Universal: novos objetivos, novas oportunidades, na cidade do Panamá, Panamá, no período de 28 de maio
a 2 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA
(Processo nº 25100.013032/2013-09).
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N o- 277 - Autorizar o afastamento do país da servidora VANUSA
BAETA FIGUEIREDO PERES, Técnica Especializada (CTU), lotada
no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria
de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do VI Seminário
Regional para a América do Sul, promovido pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), em Lima, Peru, no
período de 24 a 27 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.060953/2013-81).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 514, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do que
consta da Certidão de Óbito matrícula nº 007195 01 55 2013 4 00409
069 0133595 31, resolve:
Declarar vago, o cargo de Médico, pertencente ao servidor
ANIBAL VIANA SAMPAIO SOBRINHO, matrícula SIAPE
0989564 (NS) Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 11 de abril de
2013.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 9.627, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Declara vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, da ex-servidora MARIA DA GRAÇA SANTOS BRUZACA, matriculas 1116514 SIAPE 1093548, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de seu falecimento ocorrido em 22/02/2013, conforme Certidão de Óbito nº
0313770155 3013 4 00034 040 0018869 85 do Cartório de Registro
Civil da 5ª Zona - São Francisco - São Luis-MA. - constante no
Processo SIPAR - 25014.001694/2013-05).
N o- 255-Conceder aposentadoria voluntária integral a FILOMENA
MARIA JÂNICO DA SILVA, matrícula SIAPE 0538864, cargo Auxiliar de Enfermagem, código 422268, classe "Especial", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º, itens I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e
padrão, acrescidos de 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, correspondente a 50% do
valor máximo do respectivo nível na forma da Lei 11784/2008 e
demais
vantagens
do
cargo
efetivo
(Processo
SIPAR
25016.004943/2013-96).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
o-
N 256-Conceder aposentadoria voluntária integral a RAIMUNDO
JOSÉ DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE 0236548, cargo Técnico
em Radiologia, código 010003, classe "Especial", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º,
itens I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e
padrão, acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, correspondente a 50% do
valor máximo do respectivo nível na forma da Lei 11784/2008, de
10% (dez por cento) da Gratificação de Raios X, e demais vantagens
do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.002593/2013-23).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 382, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº1.193 de 19/05/2010,
publicada no DOU nº95 de 20/05/2010 e Portaria CGRH/SAA/MS
nº999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, ao servidor MARCUS ANTONIO PERAZZO,
matrícula SIAPE nº0.564.846, ocupante do cargo de Médico, Nível S,
Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do
mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), instituída pela Lei
nº11.344/2006, e ainda, a Diferença Pessoal Nominalmente Identificada (DPNI), proveniente da Lei nº11.490/2007, §4º, artigo 5º. (Processo nº25018.001559/2013-11).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
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A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 257-Conceder aposentadoria voluntária integral a QUITÉRIA
MARIA FARIAS, matrícula SIAPE 0541938, cargo Auxiliar de Enfermagem, código 422268, classe "Especial", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, itens I, II
e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho - GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do
respectivo nível na forma da Lei 11784/2008 e demais vantagens do
cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.004871/2013-87).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 258-Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 à ANTONIO FERNANDES FRANCO, na proporção 1/1, como cônjuge da
ex-servidora LUCIOLA GUIMARÃES FRANCO, matrícula SIAPE
0538303, Agente Administrativo, código 208019, classe "S", padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 03/03/2013, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04
(Processo nº. 25016.004698/2013-17).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 192, de 25 de fevereiro de
2011, publicada no DOU nº. 41, de 28/02/2011, Seção II, página 41,
para constar onde se lê: "Adicional por Tempo de Serviço para 16%",
leia-se: "Adicional por Tempo de Serviço para 12%".
N o- 171- Alterar a Portaria DICON/RS Nº 334/2003, de 28.07.2003,
publicada em DOU Nº 146, de 31.07.2003, que trata da aposentadoria
da servidora ISABEL MARIA CARVALHO EMILIANO, matrícula
SIAPE 0579413, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 31.07.2003,
data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 85% dos
proventos mensais, devido à contagem ponderada de tempo insalubre
administrativo. (Processo n° 25025.001587/2003-78).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
L
A
N
N o- 146- Alterar a portaria n.º SEPES/SC - 6.113 de 26/04/95, publicada no DOU n.º 105 de 02/06/95, alterada pela portaria n.º 105,
de 03/05/06, publicada no DOU n.º 87 de 09/05/06, na parte que
concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 28/30 (vinte e
oito, trinta avos), a servidora MARIA TEREZINHA SIMAS, matrícula SIAPE n.º 0573985, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério,
para fazer constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), face inclusão de 320
(trezentos e vinte) dias de tempo insalubre, conforme ON n.º
10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº 25024.000924/2002-39)
O
I
C
A
S
N
NA
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
E
R
P
IM
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
o-
PORTARIA N 386, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº1.193 de 19/05/2010,
publicada no DOU nº95 de 20/05/2010 e Portaria CGRH/SAA/MS
nº999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, à servidora ROSETE BEZERRA CAVALCANTE ARCOVERDE, matrícula SIAPE nº0.566.252, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe "S" do
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado
cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
mais a Diferença Pessoal Nominalmente Identificada (DPNI), proveniente da Lei nº11.490/2007, §4º, artigo 5º, e ainda, a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST),
instituída
pela
lei
nº11.784/2008
(Processo
nº25018.000990/2013-41).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 169- Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 128, de 03.04.2013,
publicada em DOU Nº 64, de 04.04.2013, que trata da aposentadoria
do servidor GILBERTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0543760, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, ... onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no Artigo 3º da
EC Nº 47, de 05.07.2005", ... leia-se: ... Conceder aposentadoria
voluntária integral, a contar de 01.04.2013, com fundamento no Artigo 3º da EC Nº 47, de 05.07.2005. (Proc nº 25025.002368/201388).
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49
ISSN 1677-7050
N o- 147-Alterar a portaria n.º SEPES/SC - 7.314 de 25/01/99, publicada no DOU n.º 20 de 29/01/99, alterada pela portaria n.º 73, de
07/04/05, publicada no DOU n.º 74 de 19/04/05, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 26/30 (vinte e seis,
trinta avos), a servidora MARIA HELENA CARDACI BRASIL DA
ROSA, matrícula SIAPE n.º 0574068, no cargo de Odontólogo, Classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, para
fazer constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de
28/30 (vinte e oito, trinta avos), face inclusão de 1.013 (mil e treze)
dias de tempo insalubre, conforme as ON n.º 07/SRH/MP, de
20/11/2007 e ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº
25024.000502/2005-14)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 148-Alterar a portaria n.º 310 de 27/12/99, publicada no DOU n.º
05 de 07/01/00, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), a servidora EMA
ELISA PICOLO, matrícula SIAPE n.º 0574577, no cargo de Técnico
de Laboratório, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, para fazer constar que seus proventos passam para a
proporcionalidade de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), face inclusão de
320 (trezentos e vinte) dias de tempo insalubre, conforme ON n.º
10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº 25024.002506/2008-71)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 149-Alterar a Portaria/MS/NERJ/SEPAI n.º 0991, de 03/09/07,
publicada no DOU n.º 181 de 19/09/07, que concedeu Aposentadoria
por Invalidez com proventos proporcionais a 23 anos de contribuição,
para fazer constar que a fundamentação passa a ser com base no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88 c/c artigo
6º-A, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, ao servidor IVAN
SALDANHA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 6240282, no cargo de
Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério, a partir de 30/03/2012. (Processo nº 25001.015757/200451)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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50
N o- 150-Alterar a Portaria/MS/NERJ/SEPAI n.º 1194, de 26/08/04,
publicada no DOU n.º 175 de 10/09/04, retificada pela Portaria/MS/NERJ/SEPAI n.º 1397, de 24/11/05, publicada no DOU n.º 49
de 05/12/05, que concedeu Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a 24 anos de contribuição, para fazer constar
que a fundamentação passa a ser com base no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88 c/c artigo 6º-A, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, com a proporcionalidade de 25 anos de contribuição, ao servidor IVAN SALDANHA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0240282, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, a partir de 30/03/2012. (Processo nº 25001.015755/2004-61)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 151-Alterar a Portaria n.º SEPES/SC - 6.130, de 08/05/95, publicada no DOU n.º 100 de 26/05/95, retificada pela Portaria n.º
SEPES/SC - 7.130, de 12/06/98, publicada no DOU n.º 114 de
18/06/98, na parte que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), ao
servidor JOSÉ DOERNER, matrícula SIAPE n.º 0575579, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério, para fazer constar que seus proventos
passam a ser integrais, de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal/88, incluída a vantagem do artigo 192,
inciso II, da Lei n.º 8.112/90, com 19% (dezenove por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, face inclusão de 2.032 (dois mil e
trinta e dois) dias de tempo insalubre, conforme as ON n.º
07/SRH/MP, de 20/11/2007 e ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010.
(Processo nº 25024.002103/2013-90)
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 155-Alterar a portaria n.º 80, de 19/03/08, publicada no DOU n.º
56 de 24/03/08, alterada pela Portaria n.º 54, 06/02/13, publicada no
DOU n.º 27 de 07/02/13, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), ao
servidor ELGSON AGENOR DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º
0576310, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, para fazer constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 29/35 (vinte e nove, trinta
e cinco avos), face inclusão de 640 (seiscentos e quarenta) dias de
tempo insalubre, conforme ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº 25024.000323/2008-11)
N o- 14.213-Aposentar compulsoriamente, a contar de 18/04/2013, o
servidor NELSON JOÃO BUCCERONI JASINEVICIUS, matrícula
SIAPE nº 1706154, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
nível intermediário, classe "A", padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso
II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso II da
Lei 8112/90, e com a redação da Emenda Constitucional nº 41/03
com os proventos mensais calculados de acordo com artigo 1º da Lei
nº 10.887/04. (Processo nº 25004.004735/2013-26).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIDNEA PEREIRA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 596309, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001443/2013-31).
ISSN 1677-7050
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A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 156-Alterar a Portaria n.º 89, de 19/04/12, publicada no DOU n.º
78 de 23/04/12, retificada pela Portaria n.º 231, de 16/11/2012, publicada no DOU n.º 229 de 28/11/12, que concedeu Aposentadoria
por Invalidez, com proventos equivalentes a 32 (trinta e dois) anos de
contribuição, ao servidor CARLOS ROBERTO ROSA, matrícula
SIAPE n.º 0574881, no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe
"S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, para
fazer constar que seus proventos serão acrescidos da vantagem do
artigo 190, da Lei n.º 8.112/90. (Processo nº 25024.001730/201311)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
AÇ
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
o-
N 152-Alterar a Portaria n.º 32, de 17/02/05, publicada no DOU n.º
43 de 04/03/05, na parte que concedeu aposentadoria voluntária com
proventos proporcionais de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos),
ao servidor ADEMIR GOMES, matrícula SIAPE n.º 0574117, no
cargo de Técnico em Radiologia, Classe "S", Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, para fazer constar que seus
proventos passam a ser integrais, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/88, face
inclusão de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de tempo insalubre,
conforme ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº
25024.000072/2005-22)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 153-Alterar a Portaria n.º SEPES/SC - 6.567, de 15/02/96, publicada no DOU n.º 38 de 26/02/96, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 26/30 (vinte e seis, trinta avos),
a servidora ROSE MARI EUFRASIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
n.º 0576567, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, para fazer
constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 27/30
(vinte e sete, trinta avos), face inclusão de 622 (seiscentos e vinte e
dois) dias de tempo insalubre, conforme as ON n.º 07/SRH/MP, de
20/11/2007 e ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº
25024.000247/2004-11)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
o-
N 154-Alterar a Portaria n.º 255, de 15/10/99, publicada no DOU n.º
204 de 25/10/99, na parte que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), a servidora ELIANE
DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0575549, no cargo de
Técnico de Laboratório, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, para fazer constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), face
inclusão de 314 (trezentos e quatorze) dias de tempo insalubre, conforme ON n.º 10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo nº
25024.002950/2002-00)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.205, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em são paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Retificar a Portaria nº 973, de 20/10/1994, referente à exoneração da servidora ODETE BERNARDO LOPES, constante da
Relação 1.333/94, publicada em Diário Oficial da União nº 211, de
08/11/1994, seção 2. Deste modo, onde se lê "Auxiliar Operacional
de Serviços Gerais", leia-se "Agente Administrativo".
PORTARIA N o- 14.125, DE 27 DE MARÇO DE 2013
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão temporaria à MARIA DE FATIMA GOMES VIEIRA, como filha maior invalida da ex-servidora MARIA
GOMES DO REAL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE
596621; a partir da data do óbito em 01 de dezembro de 2011, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II alínea "a", da Lei
nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.011064/2012-79.
ÃO
PR
OI
BID
A
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
N o- 5.555-Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria do Rosário Gomes de
Souza, CPF nº 527.986.904-04, para exercer a função de Liquidante
Extrajudicial da Real Saúde Ltda. - EPP, registro ANS nº 38.116-1,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.719.945/0001-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
N o- 14.212- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ARETUSSA CARVALHO CESAR, matrícula SIAPE nº 602394, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001598/201378).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ELAINE APARECIDA DESGUALDO OSORIO, matrícula SIAPE nº
604192, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000804/2013-22).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUREMA ELIAS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 602698, ocupante
do cargo de Laboratorista, nível intermediário, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.010973/2012-90).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900050
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
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O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
N o- 5.561-Art. 1º Fica exonerada, a partir de 7 de março de 2013, a
Sra. MARILIA DE SOUSA BOABAID, Identidade nº 02192946-8 IFP-RJ, da função de Diretora Técnica na SEMEG SAÚDE LTDA,
CNPJ n.º 04.572.122/0001-03, registro ANS n.º 414280 para a qual
havia sido nomeada através da Portaria nº 4.821, publicada em 7 de
março de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N o- 728 - Andre Paes de Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338647, com a finalidade de
inspecionar a empresa Abbott Ireland Diabets Care, em Donegal
Town, Irlanda, no período de 4 a 12/5/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
6/2013. (Processo nº. 25351.187887/2013-14).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 729 - Cleber Ferreira dos Santos, Técnico de Nível superior,
matrícula SIAPE nº. 7439403, com a finalidade de inspecionar a
empresa Synthes Österreich GMBH, em Salzburg, Áustria, no período
de 4 a 12/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 6/2013. (Processo
nº. 25351.182712/2013-45).
N o- 730 - Marcio Luiz Varani, Gerente de tecnologia em equipamentos, matrícula SIAPE nº. 1169233, com a finalidade de inspecionar a empresa Synthes Österreich GMBH, em Salzburg, Áustria,
no período de 4 a 12/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 6/2013.
(Processo nº. 25351.182700/2013-75).
N o- 731 - Gloria Maria de Oliveira Latuf, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568085, com a finalidade
de inspecionar a empresa Teva Operations Poland SP. Z.O.O., em
Cracóvia, Polônia, no período de 3 a 12/5/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 9/2013. (Processo nº. 25351.189239/2013-21).
o-
N 732 - Maritse Gerth Silveira, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº.
243144, com a finalidade de inspecionar a empresa Abbott Ireland
Diabets Care, em Donegal Town, Irlanda, no período de 4 a 11/5/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 6/2013. (Processo nº.
25351.175619/2013-36).
N o- 733 -Milay Rorato de Oliveira Rios, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491480, com a finalidade
de inspecionar a empresa Teva Operations Poland SP. Z.O.O., em
Cracóvia, Polônia, no período de 3 a 12/5/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 9/2013. (Processo nº. 25351.204267/2013-84).
N o- 734 - Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a finalidade de
inspecionar a empresa Plexus Corporation, em Buffalo Grove, Estados Unidos da América, no período de 11 a 19/5/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 6/2013. (Processo nº. 25351.202017/2013-71).
N o- 735 - Thiago Brasil Silverio, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492947, com a finalidade de
inspecionar a empresa A. Menarini Manufacturing Logistics and Services S.R.L., em Firenzi, Itália, no período de 10 a 19/5/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião nº 9/2013. (Processo nº. 25351.200898/201317).
N o- 747- Marcus Venicius Pires, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491438, com a finalidade de
participar da 45ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de
Agrotóxicos, em Pequim, China, no período de 2 a 12/5/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 101/2013 (Processo nº.
25351.162281/2013-16).
N o- 748- Lidia Nunes Gonçalves, Enfermeira, matrícula SIAPE nº.
6236771, com a finalidade de participar da 45ª Reunião do Comitê do
Codex sobre Resíduos de Agrotóxicos, em Pequim, China, no período
de 2 a 12/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
100/2013 (Processo nº. 25351.162254/2013-48).
N o- 749- Rodrigo Martins Bretas, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a finalidade de
participar de reunião da Organização Mundial da Saúde sobre caracterização de bancos de células para produção de medicamentos
biológicos e avaliação de risco nos casos de descoberta de agentes
adventícios em vacinas comercializadas, em Pequim, China, no período de 23/5 a 1º/6/13 com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 102/2013 (Processo nº. 25351.171437/2013-00).
N o- 750- Marcia Cristina de Moraes Reis Ribeiro, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568625, com
a finalidade de inspecionar a empresa Pleasure Latex Products Sdn
Bhd, em Selangor Darun Ehsan, Malásia, no período de 2 a 11/5/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 6/2013. (Processo nº.
25351.175742/2013-19).
N o- 751- Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidade de
inspecionar as empresas A. Menarini Manufacturing Logistics and
Services S.R.L., em L'Aquila, Itália, e A. Menarini Manufacturing
Logistics and Services S.R.L., em Firenzi, Itália, no período de 3 a
19/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na reunião nº 9/2013. (Processo nº.
25351.194262/2013-86).
N o- 736 - Bianca Zimon Giacomini Ribeiro Tito, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491161, com
a finalidade de participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho das
Autoridades Reguladoras de Medicamentos Genéricos, em Camberra,
Austrália, no período de 20 a 25/5/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
99/2013 (Processo nº. 25351.163001/2013-50).
- O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n° 537,
de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI do
art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029,
de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 16 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N o- 737- Designar a servidora FLAVIA NEVES ROCHA ALVES,
matrícula Siape nº 1454718, para exercer o encargo de substituto do
Gerente-Geral - código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, em seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.
N o- 738- Designar a servidora VANESSA PUCCI SOUZA, matrícula
Siape nº 1489673, para exercer o encargo de substituto do Coordenador - código CCT IV, da Coordenação de Contencioso Administrativo Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
IM
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 196, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, publicado no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012 e o que consta no
Processo n.º 25100.021.531/2005-51, resolve:
Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 108, de 21/09/2005, publicada
no DOU de 23/09/2005, que concedeu aposentadoria a ANGELA
MARIA ABRITTA FERREIRA, para incluir no fundamento legal do
ato o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/3/2012.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 7.335, de 19
de outubro de 2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e
conforme Portaria nº 303, de 02.06.2011, publicado no DOU de 106,
de 03.06.2011, com fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.007.042/2013-69,
resolve:
I - Conceder a partir de 04.04.2013, pensão vitalícia a ROBERTO JOSÉ DA COSTA MAIA, esposo/viúvo da ex-servidora
FRANCISCA CUNHA MAIA, matrícula 05194571, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão NI/III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest/Am, com fundamento
no Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.122/90.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900051
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26, de 07 de janeiro de 2011, publicada no
DOU nº 08, de 12 de janeiro de 2011, que concedeu aposentadoria
voluntária integral à CAITANO BATISTA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0494052, onde se lê: ""... A partir de 20.12.2010; "leiase:"... A partir de 26.08.2010.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 62 - Art.1 - Excluir da Portaria nº 63, publicada no DOU de
24.01.1995, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Solânea/PB, a
servidora MARIA DE LOURDES LUCENA ROCHA, Atendente,
Matrícula SIAPE nº 473439.
Art.2 - Colocar a disposição do Município de Areia/PB, em
conformidade com o convênio nº 2.367/1998, publicado no DOU de
04.12.1998, para desenvolver suas atividades no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Areia/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de
pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
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N o- 752- Flavia Soares Rezende Morais, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491221, com a finalidade
de inspecionar a empresa A. Menarini Manufacturing Logistics and
Services S.R.L., em L'Aquila, Itália, no período de 3 a 12/5/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião nº 9/2013. (Processo nº. 25351.187862/201345).
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ISSN 1677-7050
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ
N o- 63 - Art.1 - Excluir da Portaria nº 385, publicada no DOU de
21.02.1997, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Solânea/PB, a
servidora MARIA DE FÁTIMA DUARTE DE SOUSA, Enfermeiro,
Matrícula SIAPE nº 470254.
Art.2 - Colocar a disposição do Município de Areia/PB, em
conformidade com o convênio nº 2.367/1998, publicado no DOU de
04.12.1998, para desenvolver suas atividades no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Areia/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de
pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 64 - Art.1 - Excluir da Portaria nº 399, publicada no DOU de
13.10.2011, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Remígio/PB, a
servidora CLEONILDE JOVINIANO FREIRE NOBREGA, Datilógrafo, Matrícula SIAPE nº 489905.
Art.2 - Colocar a disposição do Município de Esperança/PB,
em conformidade com o convênio nº 316/1994, publicado no DOU de
05.01.1995, para desenvolver suas atividades no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Esperança/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação
Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 65 - Art.1 - Excluir da Portaria nº 100, publicada no DOU de
15.02.1995, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Esperança/PB, a
servidora ENIEDJA ARAUJO CÂMARA LIMA, Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 473649.
Art.2 - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde/3º GRS/Campina Grande/PB, em conformidade com o convênio
n.º 001/2000, publicado no DOU de 16.10.2000, para desenvolver
suas atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Estadual de Saúde/3º GRS/Campina Grande/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de
10.01.2003, da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 66 - Art.1 - Excluir da Portaria nº 211, publicada no DOU de
21.11.1997, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Solânea/PB, o
servidor JOÃO ALVES DA SILVA, Auxiliar de Saneamento, Matrícula SIAPE nº 469819.
Art.2 - Colocar a disposição do Município de Bananeiras/PB,
em conformidade com o convênio nº 313/1994, publicado no DOU de
05.01.1995, para desenvolver suas atividades no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Bananeiras/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação
Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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RC
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 186, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições,
subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5 o- do
anexo I, do Decreto n o- . 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU n o- 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1 o- - Designar MICHEL ARAÚJO DA COSTA, SIAPE
1515540, para atuar como Substituto da Conformidade dos Registros
de Gestão, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA,
Unidade Gestora 560006.
Art. 2 o- - Fica revogado o artigo 2 o- da Portaria n o- 196, de 5
de junho de 2009, publicada no DOU n o- 107, de 8 de junho de 2009,
seção 2, página 48.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 300- Exonerar, a pedido, a partir de 04/04/2013, a servidora
Regina Correia Paes, matrícula nº 1960924, ocupante do cargo de
Assistente C&T, NI, Classe T, Padrão I, do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/90,
atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código
102842, Processo nº 25410.001345/2013.
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N o- 301-Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2013, a servidora Fernanda Azevedo Silva, matrícula nº 3379142, ocupante do cargo de
Tecnologista Júnior , NS, Classe L, Padrão II, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei
8.112/90, atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código 908849, Processo nº 25410.001312/2013..
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.010.849/2013-72,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JOÂO BAPTISTA, viúvo
da ex-servidora MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, ex-ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE n° 492798, NI,
Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
falecida em 11.04.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da
remuneração da ex-servidora, observada a limitação contida no artigo
2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 419 - Tornar sem efeito as Portarias n.º 409 e 410, de 24 de abril
de 2013, publicadas no Diário Oficial da União n.º 80, Seção 2,
página 45, de 26 de abril de 2013, referente à Fundação Oswaldo
Cruz.
N o- 420 - Art. 1º - Designar o servidor HAYNE FELIPE DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0463026, como Ordenador de Despesa por Delegação, do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
Art. 2º - Designar o servidor JORGE SOUZA MENDONÇA,
matrícula SIAPE n..º 1213338, como Ordenador de Despesa Substituto por Delegação, do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ
COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGE
AÇ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA
SUEST/PR nº 20, de 14/02/2013, publicada no DOU nº 33 de
19/02/2013, seção 2, p. 46, que excluiu a servidora RITA DE CASSIA TOMAZ VELHO KEHL, Auxiliar de Administração, matrícula
SIAPE 1035618, da PORTARIA/CORE/PR nº 159, de 12/06/2007,
publicada no DOU nº 113 de 14/06/2007, em virtude das considerações contidas no processo 25220.003340/2000-37.
Ministério das Cidades
.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 808, DE 26 DE ABRIL DE 2013
Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias anteriormente baixadas com igual propósito.
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
ÃO
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2013
, O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 133,
de 01 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 42, de 04 de
fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar como segundo Pregoeiro e Equipe de
acordo a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, os servidores na forma
abaixo:
PREGOEIRO: MAXUEL PEREIRA LUZ, SIAPE:
1903306
EQUIPE DE APOIO: MARCOS SOBRINHO MORAES,
SIAPE: 479515, SÉRGIO BATISTA MARQUES, SIAPE: 1920252 e
ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, SIAPE: 1904641
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01(um) ano.
PR
OI
BID
CLÁUDIO RODRIGUES
A
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria
Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no
DOU, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência
outorgada pela portaria nº 747, de 13 de abril de 2011, publicada no
DOU nº. 71, de 13 de abril de 2011, considerando o disposto no art.
15, §8º, art. 67 e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 resolve:
Art. 1º - Designar os membros da comissão organizadora das
Etapas Local e Distrital do DSEI-MA, composta por 16 (dezesseis)
membros e de forma paritária: 50% (cinquenta por cento) de representantes usuários Indígenas; 25% (vinte cinco por cento) de representantes de Gestores e 25% (vinte cinco por cento) de representantes de trabalhadores/profissionais da saúde e terá a seguinte
estrutura:
Coordenador Geral: Licínio Brites Carmona
Secretário Geral: Wellington Queiroz de Freitas
Relator Geral: Antonio Isídio da Silva
Relatora Adjunta: Francisco de Barros
Relatores:
Antonio Isídio da Silva, Elmorane Nogueira Goulart Coelho
Mendonça, Francisco de Barros, Lisandra Chaves Batista Ribeiro e
Rosa Maria Pinto.
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO:
Nelci Linhares de Oliveira, Célia Regina de Araújo do Amaral e Solange Pereira Costa.
COMISSÃO DE INFRA- ESTRUTURA:
José dos Reis Pimentel da Silva e Suluene Santana da Silva
Sousa.
PARAGRAFO ÚNICO:
A comissão Organizadora terá como convidados os dois assessores indígenas do DSEI-MA:
João Nonoy Krikati e Marinete Rodrigues de Sousa.
Art. 2º - A Comissão contará com suporte técnico do DSEIMA, quando necessário, sendo acionado pelo Coordenador Geral.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900052
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.019583/2013-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, para participar da Assembleia Geral e do
XXI Fórum da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa - AICEP, em Maputo, MOÇAMBIQUE, no período de 30 de abril a 05 de maio de 2013, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2013
LICINIO BRITES CARMONA
GABINETE DO MINISTRO
PAULO BERNARDO SILVA
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR,CLÁUDIO BERNARDES DA CUNHA, CPF nº
700.718.021-34, para exercer o cargo de Coordenador de Modernização, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 189- EXONERAR, a pedido, ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1461942, CPF nº 538.377.461-00, do
cargo de Chefe de Divisão de Logística, código DAS 101.2, da
Coordenação de Administração de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 29 de abril de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
o-
N 190-EXONERAR, a pedido,PAULO VINÍCIUS ZANCHET MACIEL, matrícula SIAPE nº 1842558, CPF nº 752.159.009-06, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Banda
Larga da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, a partir de
29 de abril de 2013.
Art. 6 o- - Designar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, para exercer a função de Responsável pela Gestão de
Patrimônio-Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Art. 7 o- - Designar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, para exercer a função de Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque desta Unidade Gestora.
Art. 8 o- - Designar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, para exercer a função de Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto, desta Unidade Gestora.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 302, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 694 , realizada em 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009069/2013, resolve:
EXONERAR
a pedido, JOSÉ GONÇALVES NETO do cargo comissionado de gerência - executiva, código CGE-I, na Superintendência de
Universalização - SUN, a partir de 22 de abril de 2013;
EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR do
cargo comissionado de gerência - executiva, código CGE-III, na Gerência de Desenvolvimento de Talentos - ADTOT, em virtude de
requisição da Presidência da República.
DISPENSAR
LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de substituta
do cargo de gerência - executiva, código CGE-III, na Gerência de
Desenvolvimento de Talentos - ADTOT.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de abril de 2013
Processo nº 53500.007377/2013
Nº 2.766-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País dos servidores VANIA MARIA DA
SILVA, Gerente, e MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORREA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho 4A da Comissão de Estudos 4 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de
30 de abril a 12 de maio, incluído o trânsito, com ônus, conforme o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações
posteriores.
Notifiquem-se os servidores na forma legal e publique-se no
Diário Oficial da União.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE
LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
JOSINA AFONSO RODRIGUES, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão IV, Siape n o- 1073552, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Posto, a partir da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, ANGELA
CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Assistente de Chancelaria, Classe
Especial, padrão V, Siape n o- 0458094, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste ConsuladoGeral, a partir da data de publicação desta Portaria.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos
10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o- 63, de 1 o- de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora
do SIAFI, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
371.521.731-68, da função de Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 2 o- - Dispensar PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
371.521.731-68, da função de Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Art. 3 o- - Dispensar PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
371.521.731-68, da função de Responsável pelo Almoxarifado - Bens
de Estoque desta Unidade Gestora.
Art. 4 o- - Dispensar PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
371.521.731-68, da função de Gestor Financeiro e Orçamentário,
substituto desta Unidade Gestora.
Art. 5 o- - Designar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, para exercer a função de Responsável, substituto,
pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 28 de
abril de 2013, ADONIAS GONÇALVES BEZERRA, matrícula SIAPE n o- 457534, matrícula SIAPECAD n o- 672479, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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Ministério de Minas e Energia
.
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GABINETE DO MINISTRO
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O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Renata Rosada da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Participar do curso "Theory and Operation of a Modern National Economy". PERÍODO: 18/08/2013 a 08/12/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Tiago da Cruz Batista. CARGO/FUNÇÃO: Analista
Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do curso "Theory and Operation of a Modern
National Economy". PERÍODO: 18/08/2013 a 08/12/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
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JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2013
EDISON LOBÃO
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, Maria Rejane
Studart Guimarães de Rodriguez, Oficial de Chancelaria, classe C,
padrão I, Siape n o- 1278293, do Ministério das Relações exteriores,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
EMBAIXADA DO BRASIL EM TALLIN
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de abril de 2013
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM NOVA YORK
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
COLBERT SOARES PINTO JR.
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
LUIZ FELIPE DE SEIXAS CÔRREA
53
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TALIN, nos termos do
disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à Oficial de
Chancelaria ROSANA MATOS DE ARAÚJO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
VERGNIAUD ELYSEU FILHO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NA REGIÃO NORDESTE
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA
REGIÃO NORDESTE - ERENE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n o- 63,
de 1 o- de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União:
Art. 1 - Exonerar da função de gestora financeira, substituta,
do Escritório de Representação na Região Nordeste a Oficial de
Chancelaria DANIELA DORNELAS CAVALCANTI.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900053
ISNARD PENHA BRASIL JR.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 25, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "c", e 225 da Lei
n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional n o- 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000609/2013-38,
resolve:
1 o- - Conceder pensão a AUREA CRISTINE DOS SANTOS,
na qualidade de companheira do instituidor FRANCISCO COSTA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0451856, aposentado pela Portaria MME n o- 825, de 03 de julho de 1991, falecido em 07 de abril
de 2013, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe S,
padrão III, data da vigência da concessão.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N o- 26, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005, e o que consta do Processo MME n o- 48000.000393/2013-19,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, a ILÇO FIRMINO NETO, matrícula SIAPE n o- 0161428, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, código 481035, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério.
Art. 2 o- Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo II
da Lei n o- 9.632/98
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no processo 48500.006193/2012-40, resolve:
N o- 2.654 - Art. 1 o- Formalizar, a partir de 14 de fevereiro de 2013, o
exercício provisório para o escritório regional da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) de Salvador (BA), em decorrência de
Licença para acompanhar cônjuge concedida à servidora CARLA
ALINE DE SOUZA LUCENA SEPULVEDA, matrícula SIAPE
1700973.
Parágrafo único. A concessão é por tempo indeterminado,
válida enquanto durar o deslocamento do cônjuge e o vínculo matrimonial, conforme art. 84 da Lei 8.112/1990.
CO
ME
RC
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no processo 48500.003586/2012-00, resolve:
IA
LIZ
N o- 2.655 - Art. 1 o- Formalizar, a partir de 11 de abril de 2013, o
exercício provisório para o escritório regional da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) de Florianópolis (SC), em decorrência
de Licença para acompanhar cônjuge concedida à servidora ANA
FLÁVIA NASCIMENTO OTTO, matrícula SIAPE 1871387.
Parágrafo único. A concessão é por tempo indeterminado,
válida enquanto durar o deslocamento do cônjuge e o vínculo matrimonial, conforme art. 84 da Lei 8.112/1990,
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 104, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar ROBERTO FRANCISCO GOMES, CPF:
194.838.486-87, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir,
em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 105, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010,
resolve:
Art. 1 o- Dispensar ROBSON PRADO CUTRIM, CPF:
988.435.241-00, do encargo de substituto do cargo de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Administração e
Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2 o- Designar ANSELMO SILVA COSTA, CPF:
863.526.361-87, Coordenador, código DAS 101.3, para substituir, em
seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
ROMEU DONIZETE RUFINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
.
OI
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
PORTARIA N o- 162, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DIAS, matrícula SIAPE n
0451272, para exercer o encargo de substituto do Superintendente do
DNPM no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, no período de 20 de
abril a 18 de julho de 2013, em virtude da vacância do cargo titular
e impedimento regulamentar do substituto eventual.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 odo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do
País do servidor LUIZ AUGUSTO COPATI, Engenheiro Agrônomo
da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, deste Ministério,
para viajar a cidade de Córdoba/Argentina, com objetivo de participar
do VI Simpósio do Comitê Permanente sobre o Cadastro na Iberoamérica, no período de 5 a 11 de maio de 2013, incluindo trânsito,
com ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 odo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do
País do senhor JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI, Coordenador-Geral do
Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar,
deste Ministério, para viajar a Santa Cruz/Bolívia, com objetivo de
participar da Conferência Internacional Mecanismos de Transferência
de Risco Agrícola para a Pequena Agricultura, no período de 7 a 10
de maio de 2013, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
BID
GABINETE DA MINISTRA
A
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE ABRIL DE 2013
N o- 172- Nomear CRISTIANE ALA DINIZ, CPF nº 996.594.411-34,
para exercer o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de
Monitoramento da Demanda, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 173-Nomear CELDA MARIA CHAVES DE SOUZA, CPF nº
070.001.622-87, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Apoio ao Sistema Descentralizado e Participativo da
Assistência Social, DAS 101.1, da Coordenação de Acompanhamento
aos Conselhos de Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N o- 174-Exonerar, a contar de 25 de abril de 2013, o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRASILEIRO, CPF nº
656.333.933-68, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Estatística, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
N o- 175-Designar a servidora REJANE ALIRE KUNTZE, SIAPE nº
1342049, CPF nº 416.919.629-53, Assistente, DAS 102.2, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS 101.3, da
Coordenação de Publicações Técnicas, da Coordenação-Geral de Publicações Técnicas, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamento e impedimentos legais
e regulamentares.
PO
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 11 da Resolução
nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, bem como o que consta do Processo nº
71000.034121/2011-64, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 340, de 20 de dezembro de
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ......................................................................................
I- Gilmar Trindade dos Santos, Sociólogo, matrícula SIAPE
nº 1564777, que a presidirá por três anos, como titular, e Margarida
Munguba Cardoso, matrícula SIAPE nº 6244489, como suplente;
II- ............................................................................................
III- ...........................................................................................
§ 1º ..........................................................................................
§ 2º A Comissão de Ética terá como Secretária Executiva a
servidora Juliana Bitu de Medeiros, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1534713.
Art. 2º Designar Rafaela de Sá Gonçalves, matrícula SIAPE
nº 1697794, com mandato de três anos, como titular, e Fábio Eduardo
de Mello Cunha, matrícula SIAPE nº 0839775, como suplente, para
compor a Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Parágrafo único. O mandato previsto no caput se inicia com
a entrada em vigor desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o art. 2º, inciso III, da Portaria nº 340,
de 20 de dezembro de 2011.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900054
N o- 171- Exonerar, a contar de 25 de abril de 2013, a servidora
DIONARA BORGES ANDREANI BARBOSA, CPF nº 952.108.73668, do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento da Demanda, da Coordenação-Geral de Monitoramento
da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
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MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 129- Dispensar MÁRCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES
do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 130 -Designar CELSO PIRES RODRIGUES para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 132- Designar ROBERTO TADEU PACKER para o encargo de
substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Produtos Intermediários do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 26 de abril de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro d,e 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
JOÃO LUIS ROSSI, Coordenador Geral das Indústrias Automotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte/SDP, para participar da "Offshore Technology Conference" e proferir palestra em
Seminário de atração de investimentos para a cadeia de petróleo e
gás, em Houston, Estados Unidos da América, no período de 04 a
10/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 634/13).
ANAMÉLIA SOCCAL SEYFFARTH, Assessora Especial/
CAMEX, para participar de Reunião da Comissão de Comércio do
Mercosul-CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a
09/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 627/13).
FÁBIO WATANABE TERADA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestor Governamental/SECEX, para participar da Reunião
de Técnicos em Nomenclatura do Comitê Técnico nº 1 do MercosulCT nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias,
em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 10/05/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 628/13).
MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, Coordenador de Inserção Internacional e Temas Globais/INPI, para participar de Reunião com os Representantes dos Escritórios de Propriedade Intelectual dos BRICS, em Durban, África do Sul, no período de 13 a 17/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
293/13).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÕA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 53, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.084919/2012-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora DAYSE VIANNA AMARAL DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0449005, correspondentes ao cargo de Tecnologista
em Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de
Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
.
Ministério do Esporte
N o- 77- Exonerar, a partir de 23 de abril de 2013, OSCAR BRANDÃO MUNIZ, CPF nº 258.281.501-20, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 28 a 30 de
abril de 2013, inclusive trânsito, do servidor JOEL FERNANDO
BENIN, DAS-102.4, Assessor do Chefe da Assessoria Extraordinária
de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos da Secretaria Executiva deste Ministério, para participar do evento de Promoção Internacional do Brasil e das cidades-sede como Destino Turístico da
Copa do Mundo FIFA de 2014, em Lima/Peru.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art.
4º da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 7938,
de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar Ivan Alves Soares CPF nº 275036406-00,
Diretor Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG, a subdelegar a quem entender conveniente e
oportuno, e sob sua exclusiva responsabilidade, mediante ato próprio,
as competências que lhe foram outorgadas através da Portaria Inmetro
nº 326, de 04 de agosto de 2011, publicada no DOU de 05 de agosto
de 2011, Seção nº 02, Página 45.
Art. 2º Publicar este ato no Diário Oficial da União para que
produza todos os seus efeitos jurídicos.
OSCAR ACSELRAD
N o- 79- Nomear WILLIAN MASSON, CPF nº 384.389.506-63, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Contabilidade,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, anteriormente ocupado por OSVALDO DE SOUZA MENEZES.
FRANCISCO GAETANI
L
A
N
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Ministério do Meio Ambiente
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2013(*)
O
I
C
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 25 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da The use of Methyl Bromide as
a Phytosanitary Measure in the Treatment of Goods in International
Trade, em Viena, Áustria, no período de 22 a 26 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Em 26 de abril de 2013
P
M
I
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III e VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, CESAR EDUARDO BERTOZZO
PIMENTEL do Cargo Comissionado de Superintendente Adjunto de
Fiscalização, código CGE III, a contar de 22 de abril de 2013.
A
S
N
RE
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEX BARROSO BERNAL, Analista Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC,
deste Ministério, para participar do 7th World Environmental Education Congress, em Marrakech, Marrocos, no período de 7 a 16 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INPI/CGRH nº 146/11, de 16/09/2011, publicada
no DOU de 20/09/2011, seção 2, página 38, Isentar, por doença
especificada em lei por Junta Médica Oficial, a contar de 26/02/2013,
do Imposto de Renda Retido na Fonte, nos proventos percebidos pelo
servidor inativo ROGERIO LEITE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
449207, aposentado conforme a Portaria INPI/CGRH nº 146/2011, de
16/09/2011 (publicada no DOU de 20/09/2011, seção 2, página 38),
com base no art. 6º, caput e inciso XIV, da Lei nº 7.713, de
22/12/1988 e no art. 39, caput e inciso XXXIII, do Decreto 3.000, de
26/03/1999, bem como da contribuição para o Regime Próprio de
Previdência Social do Servidor - RPPS, que supere o dobro do limite
máximo estabelecido para o RGPS, por doença incapacitante, com
fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, e tendo em
vista o contido no processo INPI nº 52400.003597/2013-68.
N o- 78- Nomear OSVALDO DE SOUZA MENEZES, CPF nº
107.784.705-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, anteriormente ocupado por OSCAR BRANDÃO MUNIZ, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
A
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MARCELO PETULANTE FERNANDES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
.
55
ISSN 1677-7050
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
NILO SÉRGIO DE MELO DINIZ, Diretor de Educação
Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental - SAIC, deste Ministério, para participar do 7th World
Environmental Education Congress, em Marrakesh, Marrocos, no período de 7 a 16 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
NA
VICENTE ANDREU
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 26/4/2013, Seção 2, pág.
51, com incorreção no original.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
N o- 479-Exonerar o servidor HIRAN LOPES PEREIRA, matrícula nº
683495, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Pesqueiros, código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
N o- 480-Nomear o servidor HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, matrícula nº 1480688, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Recursos Pesqueiros, código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
SECRETARIA EXECUTIVA
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte requisição:
N o- 76Servidor: TATIANA LOPES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE no
2481126
Cargo: Analista Ambiental Classe "B" Padrão "IV"
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Presidência da República
Função/cargo: Assistente - código GR-IV
Amparo Legal: art. 2º da Lei nº 9.007/1995, na forma do inciso II,
art. 93, Lei nº 8.112/90
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02000.001106/2013-89
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900055
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, e
com fundamento no art. 13 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 105 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de
Analista de Infraestrutura, efetivadas pela Portaria n o- 1.171, de 16 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 17
de outubro de 2012, conforme a seguir:
Cargo: Analista de Infraestrutura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Área I
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
3 o9 o10 o14 o-
Nome
JORGE LUIS XAVIER PEREIRA
IRITON JONATH PRAZERES DE ANDRADE
JOÃO DE LIMA E SILVA
ULISSES PIVETTI DE SOUZA
CPF
296.006.341-49
349.935.844-15
010.093.944-95
083.774.757-07
Código da Vaga
825080
825129
825130
825134
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área II
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
18 o-
Class.
14 o-
Nome
ALINE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
CPF
027.116.709-29
Código da Vaga
825136
CO
Class.
23 o-
Nome
GABRIEL ELIAS SILVA HAMU
ME
CPF
020.665.671-83
RC
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área V
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
3 o4 o19 o30 o34 o-
IA
Nome
LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS
LIZ
CPF
435.609.117-53
Nome
ANDRÉ DE FREITAS GOMES LINARD
FERNANDO DUARTE BARBALHO
RICARDO DE SOUSA MENDES
MATHEUS RIBEIRO COURA
FELIPE DE ALMEIDA DIAS
Nome
VINÍCIUS DE CARVALHO AMARAL
IURY BERTOLLO GOMES PORTO
THIAGO BARCANTE TEIXEIRA
RODRIGO SOBOLWSKY MORAES
CARLOS EDUARDO NEIVA MELO
DANIEL WERNECK PINTO HOELZ
CONCEICAO ROGERIA RAMOS PIMENTEL
DYONATHANN PADOIN
CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES
Nome
CARLOS EDUARDO FREIRE ARAÚJO
YARA DA SILVA GERALDINI
RAQUEL ALVES DE MELO
AÇ
ÃO
CPF
001.698.403-01
017.055.231-45
703.328.191-91
055.298.126-51
019.106.441-61
Código da Vaga
825279
825281
825344
825407
825459
PR
CPF
021.097.561-01
014.544.811-88
061.057.336-58
076.499.417-44
024.924.751-82
015.746.061-40
826.974.777-72
003.319.320-75
030.240.194-64
Código da Vaga
825479
825510
825514
825518
825519
825521
825522
825607
825636
CPF
822.946.903-20
723.459.501-53
326.763.428-86
Código da Vaga
825818
825826
825827
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 597, de 26 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de dezembro de 2011, e em face do que consta no
Processo n o- 03110.022699/2012-51, resolve:
N o- 106 - Art. 1 o- - NOMEAR os candidatos habilitados e classificados no concurso público para o cargo
de Analista de Infraestrutura, homologado pelo Edital n o- 12-MP, de 5 outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, de 8 de outubro de 2012, com remuneração correspondente a Classe A,
Padrão I cujo provimento foi autorizado pela Portaria n o- 486, de 9 de outubro de 2012, publicada no
DOU, de 10 de outubro de 2012, em vagas cujos candidatos nomeados pela Portaria n o- 1.171, de 16 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 17 de outubro de 2012, não tomaram posse, conforme a
seguir:
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área I
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
24 o25 o26 o27 o-
Nome
CAROLINA DE NOVAES SALOMÃO
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA MENDES
BRENO LUIZ PADOVANI DA SILVA
THIAGO BRUNO REIS DE AZEVEDO
Nome
PAULO EDUARDO DE SILOS NAKAMURA
CPF
090.332.568-35
Código da Vaga
825238
Nome
MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA
CPF
727.497.251-00
Código da Vaga
825242
Nome
LEONARDO CAHUE MARTINS
VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA
CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI
RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS
VICTOR VIEIRA QUEIROZ
CPF
051.771.527-90
980.828.761-15
738.011.431-04
798.478.202-44
066.493.469-26
Código da Vaga
825279
825281
825344
825407
825459
CPF
737.795.471-04
075.662.238-79
479.898.903-72
769.750.532-00
849.448.621-72
002.393.121-39
922.232.657-15
008.939.227-22
083.168.416-06
Código da Vaga
825479
825510
825514
825518
825519
825521
825522
825607
825636
CPF
099.577.577-09
399.026.336-68
289.838.308-24
Código da Vaga
825818
825826
825827
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área VI
Candidatos de Ampla Concorrência
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área VII
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
26 o34 o35 o-
Class.
46 o47 o48 o49 o50 o-
Código da Vaga
825242
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área VI
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
1 o4 o8 o12 o13 o15 o16 o20 o23 o-
Código da Vaga
825136
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área V
Candidatos de Ampla Concorrência
Código da Vaga
825238
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área IV
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
1 o-
CPF
011.094.441-09
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área IV
Candidatos de Ampla Concorrência
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área III
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
13 o-
Nome
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área III
Candidatos de Ampla Concorrência
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área II
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
1 o-
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
CPF
013.838.771-06
011.446.711-08
303.353.978-59
000.838.343-03
Código da Vaga
825080
825129
825130
825134
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900056
Class.
26 o27 o28 o29 o30 o31 o32 o33 o34 o-
OI
Nome
SÉRGIO AUGUSTO COSTA MACEDO
ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA
MAIK DEIVE NOGUEIRA RABELO
PAULO NAZARENO LAGOIA FONSECA JUNIOR
ELTON MENDES DE SOUZA
RODRIGO CRUZ GEBRIM
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
GUILHERME DE PAULA CORREA
IVIS DE JESUS LIMA
BID
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área VII
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
51 o52 o53 o-
A
PO
Nome
LUIZ AFONSO PENHA DE SOUSA
UBIRAJARA TADEU MALAQUIAS BAIA
GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA
o-
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2 - Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - COGEP, situada à Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Sobreloja, Sala 149,
munidos dos seus documentos pessoais e dos documentos probatórios, originais e cópias, dos requisitos
exigidos no Edital n o- 1 - MP, de 16 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de
17 de abril de 2012, observando os prazos estipulados na Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
posse e exercício.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 597, de 26 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de dezembro de 2011, e em face do que consta no
Processo n o- 03110.022699/2012-51, resolve:
N o- 107 - Art. 1 o- - NOMEAR os candidatos habilitados e classificados no concurso público para o cargo
de Analista de Infraestrutura, homologado pelo Edital n o- 12-MP, de 5 outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, de 8 de outubro de 2012, com remuneração correspondente a Classe A,
Padrão I, cujo provimento foi autorizado pela Portaria n o- 112, de 23 de abril de 2013, publicada no
DOU, de 24 de abril de 2013, conforme a seguir:
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área I
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
16 o17 o18 o19 o20 o21 o22 o23 o-
Nome
DIEGO LUIS DACROCE PRETTO
MARCELA MARQUEZ DE AMORIM COUTINHO ALVES
THIAGO ANDRADE GODOI
RICARDO JEFFERSON THOMAZELLA DE ALMEIDA
LEANDRO GUARNIERI MIOZZO
DARLAN SILVA DOS SANTOS
ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
BRUNO CRAVO ALVES
CPF
057.954.739-60
710.092.211-91
876.222.111-68
144.040.748-75
891.882.090-91
715.309.831-34
034.895.253-88
826.271.425-34
Código da Vaga
825085
825163
825165
825235
825246
825253
825255
825262
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área II
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
12 o13 o14 o-
Nome
GEORGE ALEXDA GUIA
ROBERTA SADO ANDRADE
SAULO FERRAZ ALVES MEDEIROS
CPF
571.400.571-68
693.111.531-68
282.540.808-52
Código da Vaga
825446
825452
825457
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
15 o16 o17 o-
MAURÍCIO GUIMARAES GOULART
MARCOS HENRIQUE VENTURA
PAUL ALBERT KOPF
030.260.956-30
000.301.511-47
830.552.239-34
825526
825540
825546
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área IV
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
17 o18 o19 o20 o21 o22 o-
Nome
LILIANE FERREIRA DA SILVA
EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS
DICSON BARBOSA GALIPI
BRUNO PICININ FERNANDEZ
RIDECI DE JESUS DA COSTA FARIAS
EDUARDO DISCACIATE GOMES
CPF
056.963.497-06
001.135.691-06
085.976.838-48
695.529.321-49
376.944.562-72
014.629.871-33
Código da Vaga
825558
825589
825593
825612
825638
825659
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área V
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
35 o36 o37 o38 o39 o-
Nome
MARCELO ALMEIDA BASTOS
DANIEL ANTONIO MACHADO PERES
LUIZ FERNANDO DE PAULA BARROS
GISELA COELHO NASCIMENTO HELOU
CAIO VINICIUS LEITE
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 532 - Conceder complementação de pensão a IZABEL COUTINHO LAURIANO, benefício INSS 163.033.043-1, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HELCIO
PINHATO LAURIANO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta
e três por cento) de anuênios, a partir de 29.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001407/2013-67)
Código da Vaga
825660
825687
825689
825696
825701
N o- 534 - Conceder complementação de pensão a EDINAMAR RIBEIRO DE ANDRADE, benefício INSS 163.114.303-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CÉLIO ANTÔNIO DE ANDRADE, no cargo de Assistente de Estação,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17%
(dezessete por cento) de anuênios, a partir de 19.12.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.001131/2013-17)
N 535 - Conceder complementação de pensão a ERMELINDA
FREITAS DA CRUZ, benefício INSS 160.554.138-6, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ELMO
SANTOS DA CRUZ, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, a partir de 29.8.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.001601/2013-42)
N o- 536 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a JOSENI CRISOSTOMO
DA SILVA, benefício INSS 143.919.297-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ CHRYSOSTHOMO DA SILVA, no cargo de Agente de Trem, Nível 221, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 9.11.2007, data do óbito. (processo
n o- 05586.001408/2013-10)
N o- 537 - Conceder complementação de pensão a IRACI ROSA PENONI, benefício INSS 160.456.603-2, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO EUCLYDES
PENONI, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 226, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 23.1.2013,
data do requerimento. (processo n o- 05586.000816/2013-46)
TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA
MARCELO PENALVA RUFINO DO NASCIMENTO
PEDRO MURGA VELOSO PINTO
DOGIVAL DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR
JULIANA SOARES LUDUVICE
LUCAS BISCHOF PIAN
Class.
49 o50 o-
Nome
GILBERTO PEREIRA VANES
RODRIGO MOREIRA DE CARVALHO
CPF
402.736.109-10
306.559.938-43
Código da Vaga
825787
825803
L
A
N
EVA MARIA CHIAVON
N 538 - Conceder complementação de pensão a ALICE MOREIRA
DA SILVA, benefício INSS 163.031.127-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HÉLIO GOMES
DA SILVA, no cargo de Assistente de Movimento de Trens, Nível
235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
8.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001401/201390)
O
I
C
o-
N 544 - Conceder complementação de pensão a MARILENE DE
MATTOS LACERDA, benefício INSS 162.749.766-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VALDIR
LEMOS DOS SANTOS, no cargo de Agente de Segurança Ferroviária, Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 5% (cinco por cento) de anuênios, a partir de 29.1.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.001412/2013-70)
A
S
N
NA
N o- 545 - Conceder complementação de pensão a SÔNIA DE MATOS
ANVERSA, benefício INSS 163.225.098-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IRINEU ANVERSA, no cargo de Operador de Movimento de Trens, Nível 229,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, a partir de 29.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001414/2013-69)
E
R
P
N o- 539 - Conceder complementação de pensão a IZOE WITT DOS
SANTOS, benefício INSS 144.159.760-0, correspondente a remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JESUS OLIVEIRA
DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 215,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por
cento) de anuênios, a partir de 18.7.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.000841/2013-20)
IM
N o- 540 - Conceder complementação de pensão a ELY MAX DE
AZEVEDO, benefício INSS 161.706.892-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IVONILDO ALVES DE AZEVEDO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 222,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 5.2.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.001953/2013-06)
N o- 541 - Conceder complementação de pensão a MARIA DAS DORES ANDRADE CASTRO, benefício INSS 159.216.948-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ MARCELO GOMIDE CASTRO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios e retribuição de
função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 23.1.2013, data do requerimento. (processo
n o- 05586.000819/2013-80)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 542 - Conceder complementação de pensão a THEREZINHA
GARCIA DE SOUZA, benefício INSS 157.892.157-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ
MEDINA DE SOUZA, no cargo de Assistente de Estação, Nível 234,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
17.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001392/201337)
N 543 - Conceder complementação de pensão a MARIA DAS DORES DA SILVA GOMES, benefício INSS 162.213.823-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
MARTINIANO GOMES, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 8%
(oito por cento) de anuênios, a partir de 7.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001734/2013-19)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900057
825719
825757
825760
825762
825773
825774
Art. 2 o- - Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - COGEP, situada à Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Sobreloja, Sala 149,
munidos dos seus documentos pessoais e dos documentos probatórios, originais e cópias, dos requisitos
exigidos no Edital n o- 1 - MP, de 16 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de
17 de abril de 2012, observando os prazos estipulados na Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
posse e exercício.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
o-
042.397.114-01
024.488.697-07
864.007.031-87
019.802.925-07
015.337.731-30
065.276.449-57
Cargo: Analista de Infraestrutura
Área VII
Candidatos de Ampla Concorrência
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 533 - Conceder complementação de pensão a ANTONIA PROFIRO RIBEIRO, benefício INSS 160.380.539-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NEMÉSIO
RIBEIRO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis
por cento) de anuênios, a partir de 8.1.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.001402/2013-34)
o-
CPF
431.914.790-15
036.105.906-02
079.661.366-47
088.949.348-02
072.858.886-21
40 o41 o42 o43 o44 o45 o-
57
ISSN 1677-7050
N o- 546 - Conceder complementação de pensão a OLINDA LEITES
BUENO, benefício INSS 162.176.276-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROBERTO ENGEL
DE CALASANS, no cargo de Advogado, Nível 325, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 17.12.2012, data do requerimento. (processo
n o- 05586.001600/2013-06)
N o- 547 - Conceder complementação de pensão a MARIA HELENA
ALVES MORAES, benefício INSS 300.541.762-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ LEMOS, no cargo de Maquinista, Nível 228, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 4.12.2012, data do requerimento. (processo n o05586.000902/2013-59)
N o- 548 - Conceder complementação de pensão a SIMONE CABRAL
BIANCO, benefício INSS 159.820.636-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DJALMA VIANNA DA CRUZ, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 2.10.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.001397/2013-60)
N o- 549 - Conceder complementação de pensão a FRANCISCA MARIA SOARES PEREIRA, benefício INSS 157.810.941-5, correspondente a remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Artífice de
Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de
13.9.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.000901/201312)
N o- 550 - Conceder complementação de pensão a SOLANGE DE
PAULA, benefício INSS 158.205.869-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO FERREIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios, a partir de 23.1.2013, data do requerimento. (processo n o05586.000818/2013-35)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
N o- 552 - Conceder complementação de aposentadoria a ROSANE
FISCHER, benefício INSS 135.157.061-4, no cargo de Operador de
Movimento de Trens, Nível 230, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir
de
19.12.2012,
data
do
requerimento.
(processo
n o05586.000461/2013-95)
N o- 553 - Conceder complementação de aposentadoria a JORGE ALBERTO DE MOURA CAMARGO, benefício INSS 159.505.500-0,
no cargo de Assistente de Estação, Nível 235, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 3.1.2013, data do requerimento. (processo n o05586.001443/2013-21)
N o- 554 - Conceder complementação de pensão a ROMILDA ALVES
PARANHOS SILVA, benefício INSS 156.153.510-6, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DOS
SANTOS SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze por
cento) de anuênios, a partir de 5.2.2013, data do requerimento. Consta
procuração outorgada a MANOEL DIONISIO MATOS. (processo n o05586.001955/2013-97)
CO
N o- 555 - Conceder complementação de pensão a SENHORINHA DA
SILVA, benefício INSS 160.903.518-3, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, JOAQUIM VITOR DA
SILVA, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a
partir de 8.11.2012, data do requerimento. (processo n o05586.017449/2012-39)
ME
RC
IA
N o- 556 - Conceder complementação de aposentadoria a FÁBIO
BRUM RUBERTI, benefício INSS 160.110.627-8, no cargo de Agente de Estação, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de
28.8.2012, data da aposentadoria. (processo n o- 05586.000019/201369)
LIZ
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
N o- 590 - Exonerar DOMINGOS LINO, CPF n o- 880.051.438-34,
matrícula Siape n o- 1371622, do cargo em comissão de Diretor Técnico, código DAS 101.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente, em 15 de abril de 2013, publicado no DOU n o- 76, de 22 de abril de 2013, Seção 2, pág. 52, onde
se lê: no período de 27 a 29 de maio de 2013, incluído o trânsito, com
ônus limitado (Processo n o- 03607.000269/2013-88), leia-se: no período de 27 a 30 de maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo n o- 03607.000269/2013-88).
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 592 - Exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA RUBENS, CPF
n o- 015.040.971-06, matrícula Siape n o- 1974896, do cargo em comissão de Coordenador da Agenda Ministerial, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 16 de abril de
2013.
N o- 151 - Alterar o exercício do servidor MARCO DE VITO, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1653613, do Ministério do
Meio Ambiente - MMA, para o Ministério da Integração Nacional MI.
N o- 593 - Nomear JULIANA MENDES SANTANA, CPF n o008.497.001-40, matrícula Siape n o- 1830930, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Agenda Ministerial, do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
no 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
o-
N 152 - Alterar o exercício da servidora MARIA LUIZA GONDIM
FONTENELE SCHLOEGL, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n o- 1487911, do Ministério da Integração Nacional - MI, para
o Ministério do Meio Ambiente - MMA.
ÃO
PR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
OI
N o- 559 - Conceder complementação de pensão a ESTER CARREIRA
DA SILVA, benefício INSS 300.544.685-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ CARLOS
PASSAGEM DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte
e três por cento) de anuênios, a partir de 29.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.002088/2013-15)
N o- 560 - Conceder complementação de aposentadoria a ANA DE
JESUS FERREIRA, benefício INSS 160.110.610-3, no cargo de
Agente de Estação, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de
20.12.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.000679/201340)
BID
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 04905.003999/2012-58 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 413, Bloco "D", Apto. 304, à Senhora
ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do
Ministro da Pesca e Aquicultura, nos termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
.
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 6.563, de 11 de
setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida no art.
o2 do Decreto n o- 3.574, de 23 de agosto de 2000, resolve:
N o- 100 - Exonerar, a pedido, a servidora ELISABETE ROSELI FERRAREZI, CPF n o- 054.490.338-26, do Cargo em Comissão de Coordenadora-Geral de Pesquisa, código DAS 101.4, da Diretoria de
Comunicação e Pesquisa desta Fundação, a contar de 29 de abril de
2013.
N o- 589 - Art. 1 o- Designar REGIANE ATAIDE COSTA e CHRISTINA AIRES CORREIA LIMA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de
Imigração, como representantes da Confederação Nacional da Indústria.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 101 - Art. 1 o- - Nomear MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, CPF n o- 696.659.821-68, para o Cargo em Comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900058
N o- 595 - Exonerar, a pedido, ALIANE KANSO, CPF n o- 030.752.11923, matrícula Siape n o- 1985940, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná,
deste Ministério, a contar de 09 de março de 2013.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
PO
CASSANDRA MARONI NUNES
MARIA CLARA MARRA
N o- 594 - Nomear FREDSON FERREIRA GOMES, CPF n o494.854.741-72, matrícula Siape n o- 1101410, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério.
N o- 596 - Nomear FABIANE LOURENCETTI BURMESTER, CPF n o029.974.809-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná,
deste Ministério.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 114, DE 26 DE ABRIL DE 2013
N o- 558 - Conceder complementação de pensão a IRACEMA DE
PAULA VIEIRA, benefício INSS 158.042.670-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL
GONÇALVES BRAGA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta
e cinco por cento) de anuênios, a partir de 16.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.002086/2013-18)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 591 - Nomear JOÃO ALBERTO GRAÇA, CPF n o- 756.713.60900, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministro,
código DAS 102.4, deste Ministério.
AÇ
N o- 557 - Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO CARLOS MENEZES DE MORAIS, benefício INSS 156.775.057-2, no
cargo de Operador de Computador, Nível 228, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 14.2.2012, data do requerimento.(processo n o05586.011307/2012-68)
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
RT
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N o- 597 - Dispensar ALESSANDRA MARIA DE SOUSA, CPF n o940.925.911-87, matrícula Siape n o- 1678086, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Técnica, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério.
N o- 598 - Designar MÁRCIA BARROS TUCUNDUVA ARANTES,
CPF n o- 015.642.288-35, matrícula Siape n o- 1715036, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Administrativa,
da Coordenação Técnica, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 599 - Designar JORGE ROBERTO DA SILVA, CPF n o205.597.983-34, matrícula Siape n o- 676549, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação de
Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
N o- 600 - Dispensar BEATRIZ ROSA PINORI, CPF n o- 221.977.45115, matrícula Siape n o- 6221382, do encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Profissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 601 - Dispensar GONZANILDE PINTO DE SOUSA, CPF n o336.198.593-53, matrícula Siape n o- 251213, do encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Maranhão, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 602 - Designar ARIOSMAR BRAGA CHAVES, CPF n o146.233.823-20, matrícula Siape n o- 251246, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 603 - Designar ARIOSMAR BRAGA CHAVES , CPF n o146.233.823-20, matrícula Siape n o- 251246, para exercer a função de
Chefe de Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 604 - Designar MARIANA ULHOA DE FARIA QUINTANEIRO,
CPF n o- 610.193.051-34, matrícula Siape n o- 1161702, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
N o- 605 - Dispensar CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA, CPF n o014.580.041-55, matrícula Siape n o- 1703646, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 606 - Designar IVONE FERNANDES DO COUTO, CPF n o702.198.421-91, matrícula Siape n o- 1816356, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
N o- 607 - Dispensar EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA, CPF n o052.332.614-99, matrícula Siape n o- 1701685, da função de Chefe do
Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado da Paraíba, deste Ministério.
o-
N 609 - Dispensar EDNA ALENCAR DO NASCIMENTO, CPF n
049.687.954-59, matrícula Siape n o- 1806762, da função de Chefe do
Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba,
deste Ministério.
o-
o-
N 610 - Designar ANAÍZA MACHADO RODOVALHO, CPF n
059.562.564-94, matrícula Siape n o- 1979503, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba, deste Ministério.
N o- 611- Dispensar INDRA RENALLY COUTINHO DE ALMEIDA
FARIAS, CPF n o- 054.940.634-45, matrícula Siape n o- 1742979, da
função de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional,
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia
Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
o-
N o- 616 - Designar VANDSON DOS SANTOS GALDINO, CPF n o086.081.944-22, matrícula Siape n o- 1856002, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
N o- 617 - Dispensar EDISELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF
n o- 128.286.294-49, matrícula Siape n o- 251617, da função de Chefe da
Agência Regional em Paulista, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Ipojuca, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Ministério.
N o- 618 - Designar IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES, CPF
n o- 126.358.634-15, matrícula Siape n o- 251966, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Paulista, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Ipojuca, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste
Ministério.
N o- 619 - Tornar sem efeito a Portaria/GM/MTE n o- 183, de 30 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União N o- 22, de 31
de janeiro de 2013, Seção 2, página 56.
RODRIGO MINOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
o-
PORTARIA N 31, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- , da Portaria
n o- 473, de 24/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/07/2008, e face o que consta do Processo n o- 46208.001581/201302, resolve:
Art. 1 o- Conceder Pensão civil vitalícia a TEREZINHA ALVES CAMARGO, portadora do CPF de n o- 133.257.101-82, mãe do
ex-servidor ERNANI DO ESPIRITO SANTO CAMARGO, matrícula
SIAPE n o- 0250091, cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe "S", Padrão 003, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217 o- , inciso I, aliena "d" da lei 8112/90 e
artigos 1 o- e 2 o- , da Orientação Normativa n o- 09/SRH/MPOG, com
vigência a partir de 18 de fevereiro de 2013, data do falecimento do
instituidor.
A
D
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N o- 608 - Designar RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO, CPF
n o- 308.435.104-04, matrícula Siape n o- 566661, para exercer a função
de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
o-
N o- 615 - Dispensar YEDDA HELENA BARACUHY DA FRANCA
PEREIRA, CPF n o- 790.129.814-68, matrícula Siape n o- 1061163, da
função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
o-
N 612 - Designar CLÁUDIO CARVALHO BRITO, CPF n
030.914.572-49, matrícula Siape n o- 713917, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional, da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado da Paraíba, deste Ministério.
o-
N 613 - Dispensar YEDDA HELENA BARACUHY DA FRANCA
PEREIRA, CPF n o- 790.129.814-68, matrícula Siape n o- 1061163, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
N o- 614 - Designar AURÉLIO REGIS GABRIEL, CPF n o442.188.004-30, matrícula Siape n o- 1055574, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado da Paraíba, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT nº 38, de 25/2/2013, publicada
no DOU nº 38, de 26/2/2013, referente ao Processo nº
50000.056592/2003-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
L
A
N
PORTARIA N° 116, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 184, de 02/05/2012, publicada no
DOU nº 85, de 03/05/2012, referente ao Processo nº
51230.000893/2001-18.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
o-
PORTARIA N 78, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n o473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto no processo
de n o- 46245.000912/2013-32, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária a SANDINO
MENDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE N o- 253605, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da
carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional
n o- 47/2003, com 36 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2 o- - Declarar a vacância da vaga n o- 198051, do referido
cargo.
VALMAR GONÇALVES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 52, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada Portaria n o- 473/SE, de 24
de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
2008, resolve:
Art. 1 o- Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de
serviço ao servidor EDMAR CAMPOS, matrícula SIAPE n o0258643, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II
e III da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o47512.000173/2013-44).
Art. 2 o- Declaro a vacância da vaga n o- 200248 do referido
cargo.
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59
ISSN 1677-7050
MARCO ANTÔNIO BALLEJO CANTO,
Substituto
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 681-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO MODESTO DA
SILVA, viúva do ex-servidor WALTER DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0844979, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de
fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.009799/2013-09) RJ;
Nº 682-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à AMANDA CAROLINE CARDOSO DE
ALMEIDA, filha menor do ex-servidor CARLOS OCTAVIO LOBATO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0847696, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 28 de setembro de 2011, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021227/2012-17)
PA;
Nº 683-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à VALDECI GONÇALVES TENÓRIO, viúva
do ex-servidor LUIZ TENÓRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0850587, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Mecânica (NI) Classe "C", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.006170/2013-07) PE;
Nº 684-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA BRAGA BEZERRA, viúva do exservidor CICERO JOSÉ BEZERRA, matrícula SIAPE nº. 0856594,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de janeiro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.003497/2013-19) SP;
Nº 685-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CARMINA FEITOSA PEREIRA, viúva do
ex-servidor PEDRO NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº.
0787825, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 08 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50618.000385/2013-58) MA.
CO
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Nº 309 - Nomear AURELIO FERREIRA BRAGA, matrícula SIAPE
nº 1518595, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 324 - Delegar competência ao servidor ÍCARO SOUSA ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 2513179, para exercer as atividades da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de
Cargas na Unidade Regional do Ceará, em estreita articulação com as
Unidades da Administração Central, desta Agência.
ISSN 1677-7050
ME
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LIZ
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
Nº 310 - Nomear ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1493319, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 305-Art. 1º Designar os servidores abaixo para as seguintes funções nas Coordenações Jurídicas, da Procuradoria-Geral, nas Unidades Regionais da ANTT:
I - Coordenador Jurídico, da Procuradoria-Geral da ANTT,
na Unidade Regional do Rio de Janeiro - ALEXANDRE MOTTA
JUSTO, Procurador Federal, SIAPE nº 1380340;
II - Coordenador Jurídico, da Procuradoria-Geral da ANTT,
na Unidade Regional do Rio Grande do Sul - ALEXANDRE TRARBACH, Procurador Federal, SIAPE nº 2380344;
III - Coordenadora Jurídica, da Procuradoria-Geral da ANTT,
na Unidade Regional da Bahia - CELYVANIA MALTA DE BRITO,
Procuradora Federal, SIAPE nº 1378071; e
IV - Coordenadora Jurídica, da Procuradoria-Geral da
ANTT, na Unidade Regional de Minas Gerais - SÍLVIA MACHADO
LEÃO, Procuradora Federal, SIAPE nº 1358685.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 306-Exonerar ISADORA BAPTISTA SURIANI, matrícula SIAPE
nº 1776204, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta
Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 307 - Nomear AUGUSTO RORIZ DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1534072, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador
de Acompanhamento de Multas e de Controle Interno e Externo,
subordinada à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e
Infraestruturas de Transporte Ferroviário de Cargas, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT IV, desta Agência.
Nº 308 - Nomear ANTONIO RICARDO PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2353787, para exercer o Cargo Comissionado de
Coordenador-Geral de Fiscalização, subordinada à Gerência de Controle de Serviços e Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas
da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT V, desta Agência.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Nº 311 - Nomear DANIEL RAGGIO QUINTAS, matrícula SIAPE nº
1515982, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 312 - Nomear MARCO JUN BORGES, matrícula SIAPE nº
1486227, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 313 - Nomear ÍCARO SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2513179, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 314 - Nomear JOSE RICARDO NORONHA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1518986, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerente de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de
Transporte Ferroviário de Cargas, Código CGE II, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 315 - Nomear LUCIANO JORGE GARCIA PEPE, matrícula
SIAPE nº 1474409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT III, desta Agência.
Nº 316 - Nomear LEONARDO MESQUITA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1534327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria XXX, de x
de x de 2013, resolve:
JORGE BASTOS
ÃO
Nº 317 - Nomear OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS,
matrícula SIAPE nº 1352897, para exercer o Cargo Comissionado,
Código CGE III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
PR
Nº 318 - Nomear RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1518505, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
OI
BID
Nº 319 - Nomear NELSON MIGUEL MARINO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1518582, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 146/DIPLAN e Despacho nº. 263/GEREH/SUREH, resolve:
Nº 266- Destituir WAGNER CALDEIRA DO VALLE MORAES do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS (SUPRO) - Interino -, designado conforme Portaria nº 080/2013, vinculado à Diretoria de Planejamento (DIPLAN), lotado em Brasília/DF, a partir desta data.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 146/DIPLAN e Despacho nº. 263/GEREH/SUREH, resolve:
Nº 267- Exonerar, a partir desta data, WAGNER CALDEIRA DO
VALLE MORAES do cargo comissionado de GERENTE DE PROJETOS (GEPRO), nomeado conforme Portarias nº 024/2013 e nº
148/2013, vinculado à SUPRO/DIPLAN, lotado em Brasília/DF.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 148/DIPLAN e Despacho nº. 264/GEREH/SUREH, resolve:
PO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 320-Designar MARCO JUN BORGES, matrícula SIAPE nº
1486227, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Multas e de Controle Interno e
Externo, subordinada à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário
de Cargas, Código CCT IV, desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e ainda o que consta da Deliberação nº
182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de
2009, resolve:
Nº 321 - Delegar competência ao servidor NELSON MIGUEL MARINO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1518582, para exercer as atividades da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte
Ferroviários de Cargas na Unidade Regional de São Paulo, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta
Agência.
Nº 322 - Delegar competência ao servidor AURELIO FERREIRA
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1518595, para exercer as atividades da
Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários
de Cargas na Unidade Regional de Minas Gerais, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
Nº 323 - Delegar competência ao servidor DANIEL RAGGIO QUINTAS, matrícula SIAPE nº 1515982, para exercer as atividades da
Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários
de Cargas na Unidade Regional do Rio Grande do Sul, em estreita
articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900060
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
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Nº 268- Nomear LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS (SUPRO), vinculada à Diretoria de Planejamento (DIPLAN),
lotada em Brasília/DF, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente, a partir desta data.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 3655/2013 - PRMG/GPC,
de 23 de abril de 2013, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
N o- 213 - Art. 1º Designar os Procuradores da República EDMUNDO
ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR e HELDER MAGNO DA SILVA
para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional
dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Art. 2º Designar a Procuradora da República SILMARA
CRISTINA GOULART para exercer, por igual período, as funções de
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na falta ou impedimento dos titulares.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 4 de maio de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 1/2013/CE-PRE/PRR1, de
23 de abril de 2013, da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, resolve:
o-
N 214 - Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
ELTON GHERSEL e MARCELO ANTÔNIO CEARÁ SERRA
AZUL para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 5 de maio de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 230/2013/PR/AC-PHFB,
de 22 de abril de 2013, da Procuradoria da República no Estado do
Acre, resolve:
N o- 215 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República PAULO
HENRIQUE FERREIRA BRITO e FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
das funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional
Eleitoral Substituto no Estado do Acre, o primeiro em virtude de sua
remoção efetivada pela Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de janeiro de 2013, e
o segundo a pedido.
Art. 2º Designar os Procuradores da República FERNANDO
JOSÉ PIAZENSKI e EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
AGUIAR para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as
funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Acre.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 6 de maio de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 2892/2013/PRE/CE, de 15 de abril de 2013, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará, e por necessidade de serviço, resolve:
N o- 219 - Designar o Procurador da República MARCELO MESQUITA MONTE para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar nos
feitos que tramitam perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
em auxílio ao Procurador Regional Eleitoral e sob a sua coordenação.
N o- 216 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República PAULO
HENRIQUE FERREIRA BRITO e FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
das funções de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da
Procuradoria da República no Estado do Acre, o primeiro em virtude
de sua remoção efetivada pela Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro
de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de janeiro de
2013, e o segundo a pedido.
Art. 2º Designar os Procuradores da República EDUARDO
HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR e FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI para exercerem, até dia 30 de setembro de 2013, respectivamente, as funções de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado do Acre.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 6 de maio de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº
230/2013/DIRGE/ESMPU, de 23 de abril de 2013, da Escola Superior do Ministério Público da União, resolve:
N o- 217 - Designar o Procurador Regional da República NICOLAO
DINO DE CASTRO E COSTA NETO para, na qualidade de DiretorGeral da Escola Superior do Ministério Público da União, participar
da IX Assembleia Geral da Rede de Capacitação do Ministério Público Iberoamericano - RECAMPI, a realizar-se na cidade de Caracas,
na Venezuela, nos dias 21 e 22 de maio de 2013, ficando autorizado,
em consequência, o seu afastamento do país, com ônus para a Escola
Superior do Ministério Público da União, no período de 20 a 23 de
maio de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 3703/2013 - PRMG/GPC,
de 24 de abril de 2013, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais, resolve:
N o- 218 - Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada
pelos Procuradores da República RODRIGO LEITE PRADO,
ÁGUEDA APARECIDA SILVA SOUTO e MIRIAN DO ROSÁRIO
MOREIRA LIMA para, sob a presidência do primeiro, realizar a
eleição relativa à escolha do Procurador-Chefe, titular e substituto.
N o- 226 - Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho o
Procurador Trabalho JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, em vaga decorrente da promoção ao cargo de SubprocuradorGeral do Trabalho do Doutor Manoel Orlando de Melo Goulart,
conforme Portaria PGR nº 737/12, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.001.000063/2013-23, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 166, de 9 de abril de 2013, resolve:
N o- 220- Designar o Procurador da República SÉRGIO VALLADÃO
FERRAZ para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Formation
de Formateus (Formação de Formadores)", decorrente do acordo de
cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público
da União - ESMPU e a Escola Nacional de Magistratura da França ENM em 2011, a realizar-se em Paris, França, no período de 21 a 31
de maio de 2013, ficando autorizado, em consequência, o seu afastamento do país, com ônus para a Escola Superior do Ministério
Público da União, no período de 20 de maio a 1º de junho de
2013.
N o- 227 - Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO
BRASILIANO, em vaga decorrente da aposentadoria da Subprocuradora-Geral do Trabalho Guiomar Rechia Gomes, conforme Portaria
PGT nº 62/13, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 1
de fevereiro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000049/2013-20, resolve:
N o- 221 - Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções
institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República FERNANDO LACERDA DIAS, lotado na Procuradoria da República no
município de São José dos Campos, São Paulo, para participar, como
palestrante, do Simpósio sobre "Criança e Publicidade", a ser realizado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica PUC/RS, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 6 de maio de
2013.
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003 e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 230/2013/PR/AC, de 22 de abril de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Acre, resolve:
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ISSN 1677-7050
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 166, de 9 de abril de 2013, resolve.
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N o- 228 - Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho o
Procurador Regional do Trabalho ANTONIO LUIZ TEIXEIRA
MENDES, em vaga decorrente da aposentadoria do SubprocuradorGeral do Trabalho César Zacharias Martyres, conforme Portaria PGT
nº 601/12, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000058/2013-11, resolve:
N o- 222 - Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções
institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República FREDERICO DE CARVALHO PAIVA, lotado na Procuradoria da República no Distrito Federal, para participar, como palestrante, do
Seminário e lançamento do livro "A nova lei do CADE: o 1º ano na
visão das autoridades", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no
dia 6 de maio de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000072/2013-14, resolve:
N o- 223 - Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções
institucionais, com ônus limitado, do Subprocurador-Geral da República PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS, para participar, como palestrante, do evento "Semana Jurídica", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 3 de maio de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PGR nº 822, de 28 de dezembro
de 2012, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 39 de 31 de dezembro
de 2012.
N o- 224 - Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral da República
MARIA DAS MERCÊS DE CASTRO GORDILHO ARAS para
atuar no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.003274/2012-47,
bem como nos feitos dele decorrentes.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, em observância ao
interesse da Administração, tendo em vista as disposições da Portaria
PGR nº 18 de 23/1/2013, publicada no Diário Oficial da União de
25/1/2013, e o que consta do Procedimento Administrativo MPF/PGR
nº 1.00.000.005681/2013-70, resolve:
N o- 225 - Lotar provisoriamente o Procurador da República MANOEL
ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA na Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso até 16 de agosto de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 166, de 9 de abril de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900061
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 166, de 9 de abril de 2013, resolve:
N o- 226-Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho o Procurador Trabalho JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO,
em vaga decorrente da promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do
Trabalho do Doutor Manoel Orlando de Melo Goulart, conforme
Portaria PGR nº 737/12, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000070/2013-25, resolve:
N o- 229-Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República ONÉSIO
SOARES AMARAL, lotado na Procuradoria da República no município de Uberaba, Minas Gerais, para participar, como palestrante,
do IV Simpósio "Prata da Casa", promovido pela 27ª Subseção da
OAB/MG e pela Escola Superior de Advocacia - ESA, com o tema
"Ministério Público Federal: atuação criminal e na cidadania", a ser
realizado na cidade de Unaí/MG, no dia 26 de abril de 2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 49, inciso XX, c/c o art. 73 da Lei
Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando o disposto no art.
5º da Portaria PGR nº 206, de 23/4/2013, resolve:
N o- 230- Art. 1º Designar os membros do Grupo Executivo Nacional
da Função Eleitoral - GENAFE, no âmbito do Ministério Público
Federal, com a seguinte composição:
I - Coordenador Nacional: ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, Procurador Regional Eleitoral em São Paulo; e
II - Coordenadores Regionais:
a) AGEU FLORÊNCIO DA CUNHA, Procurador Regional
Eleitoral no Amazonas;
b) FÁBIO BENTO ALVES, Procurador Regional Eleitoral
no Rio Grande do Sul;
c) JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR, Procurador
Regional Eleitoral Substituto em Pernambuco;
d) LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, Procuradora Regional
Eleitoral em Sergipe;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
e) MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO, Procurador Regional
Eleitoral no Rio de Janeiro; e
f) RODRIGO ANTÔNIO TENÓRIO CORRÊIA DA SILVA,
Procurador Regional Eleitoral em Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
N o- 231-AUTORIZAR, até 10 de maio de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
SÍLVIA DA SILVA SANDRI RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
continuar a exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, do
gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, no Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Tocantins.
CO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ - EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o contido no art. 106, do
Regimento interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008);
CONSIDERANDO o disposto no ofício Nº 001/2013PRM/FLR/GAB/AM, de 16/04/2013, da Procuradoria da República
do Município de Floriano; resolve:
Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO REBELO
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 23479, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo da PRM, FC01, da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI, com
exercício provisório na Procuradoria da República no Município de
Picos/PI, em vaga de 1º provimento, alocada pela Portaria SG/MPF nº
418, de 1º de abril de 2013.
ME
RC
N 232 - AUTORIZAR, até 17 de agosto de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor KLEBER DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 7934-1, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CDCC-SP-19, no Gabinete do Deputado Otavio Leite, na Câmara dos
Deputados.
IA
LIZ
N o- 233 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora-Chefe da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, no período de 13 a 17
de maio de 2013, para assessorar o Procurador-Geral da República,
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, em visita oficial e
assinatura de memorando de entendimento no âmbito da cooperação
jurídica internacional entre os Ministérios Públicos Brasileiro e Moçambicano, em Maputo, Moçambique.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
2ª REGIÃO
SILVANA BATINI CÉSAR GÓES
Na Portaria MPT/DG nº 05, de 07 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 07, seção 2, página 37, do dia
10 de janeiro de 2013, que trata da aposentadoria da Sra. DENISE
CRISTINA FERNANDES GAIO, onde se lê: com fundamento nos
artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, leia-se: com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e resolve
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GESSÉ SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
5429-1, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-1, da Coordenadoria
Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GESSÉ SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
5429-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de
Acompanhamento em Atividades Cíveis e Criminais, FC-2, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor EDUARDO ALBERTO
PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 16376-7, do encargo de substituto eventual do
Coordenador Jurídico (CC-3) da Procuradoria da República no Estado
do Tocantins.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor GESSÉ SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
5429-1, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
Jurídico (CC-3) da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
ÃO
PR
OI
BID
A
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
N o- 65- designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões
do pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, no período de 2 de maio a 30 de junho de 2013.
Período: 2 a 31 de maio de 2013
PROCURADORES
Nicodemos Fabrício
Maia
Evanna Soares
PLENO
7, 9, 14, 16,
21, 23 e 28
-
Fernanda Maria
Uchoa de Albuquerque
Geórgia Maria da
Silveira Aragão
Mariana Férrer Carvalho Rolim
-
15, 16, 22, 23
e 29
-
-
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, observado o item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº
308, de 28 de maio de 1996, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União, de 30.5.1996, as disposições da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e o que consta do Processo nº
2.00.000.0004179/2013-96, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do MPT, o
afastamento do País, com ônus para o MPT, incluído trânsito, do
Subprocurador-Geral do Trabalho José Alves Pereira Filho, de 6 a 15
de junho, e do Procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, de 31
de maio a 21 de junho de 2013, para participarem da 102ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do
Trabalho, em Genebra-Suíça.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
1ª TURMA
-
2ª TURMA
-
3ª TURMA
-
-
-
6, 8, 13, 15,
20, 22, 27 e 29
-
-
-
2, 8 e 9
-
6, 7, 13, 14,
20, 21, 27 e 28
-
Período: 1 a 30 de junho de 2013
PROCURADORES
Nicodemos Fabrício
Maia
Evanna Soares
PLENO
4e6
1ª TURMA
-
2ª TURMA
-
3ª TURMA
-
-
-
-
Fernanda Maria
Uchoa de Albuquerque
Geórgia Maria da
Silveira Aragão
Juliana Sombra Peixoto Garcia
-
5, 6, 12, 13,
19, 20, 26 e 27
-
3, 5, 10, 12,
17, 19, 24 e 26
3, 4, 10, 11,
17, 18, 24 e 25
-
PO
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Dispensar a servidora DIANDRIA BASTOS CATEM,
matrícula 16436-4, Analista Processual, do encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, CC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II - Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835-7, Analista Processual, para o encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, CC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
RETIFICAÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 2, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento
Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003695/2013-59, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do ProcuradorGeral da República, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS,
no período de 13 a 17 de maio de 2013, para visita oficial e assinatura de memorando de entendimento no âmbito da cooperação
jurídica internacional entre os Ministérios Públicos Brasileiro e Moçambicano, em Maputo, Moçambique.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
7ª REGIÃO
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003695/2013-59, resolve:
N o- 99-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
RAIMUNDO CIRO MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 15, matrícula nº
6000413-4, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente
do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com
as vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
o-
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
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IRO
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11, 13, 18, 20,
25 e 27
-
-
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 67-DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Doutora MARIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM para as
sessões dos dias 24 e 25 de Abril de 2013, na 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
Revogam-se as disposições em contrário.
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
PROCURADORIAS REGIONAIS
13ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 38, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, no dia 30 de abril de 2013.
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
30/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
30/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
30/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
30/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.005425/2012, resolve:
N o- 98- Tornar sem efeito o ato que concedeu aposentadoria ao Sr.
Raimundo Ciro Melo, efetivada pela Portaria nº 409, de 27.11.2012,
publicada na seção 02 do D.O.U. de 03.12.2012.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.005425/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900062
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ FEITOSA ALVES,
matrícula 3504-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor
CELSO HOLANDA GOMES, matrícula 1145-2.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
pelo, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código
FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 95, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar SANDRA CAVALCANTE LINS, Matrícula
2467-8, TEFC, para exercer, na Assessoria de Cerimonial e Relações
Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 404 - Designar o servidor CELSO HOLANDA GOMES, matrícula 1145-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03, dispensando, em
consequência, a servidora MARISA JOSÉ PAIVA DE CARVALHO,
matrícula 2214-4.
o-
N 413 - Designar a servidora NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula 3881-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Núcleo de
Análise e Distribuição de Feitos da PRODEP da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA N o- 115, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no inciso II e no § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Disponibilizar a servidora Alina dos Passos, Matrícula-TCU
nº 3429-0, pelo período de um ano a contar de 2 de maio de 2013,
para exercer atividades no Cartório Eleitoral do Juízo da 1ª Zona
Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
RAIMUNDO CARREIRO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAs DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
o-
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 27 - Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula 6494-7, para exercer, no Gabinete do Ministro Valmir Cam-
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006115/13-6, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ROSILMAR DE OLIVEIRA, Analista Legislativo/Informática
Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão
Diretora nº 10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 019295/09-0, resolve:
L
A
N
Nº 1.640 - Art. 1º Designar o servidor ALAN SILVA, mat. 31590,
como gestor titular, e SANDRA CLAUDIA COSTA BASTOS, mat.
35297, como gestora substituta do Termo de Cessão de Uso nº
5/2010, celebrado com a Subsecretaria de Proteção a Vitimas de
Violência do Governo do Distrito Federal, em substituição aos atuais
gestores, designados por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 5386, de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
IM
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FÁTIMA CLÁUDIA DA SILVA ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.997, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 034158/12-0, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ÉRIC ALEXANDRE ZANELLA KLEIN para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Eduardo Braga.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 244, de 19-12-2012, Seção
2, página 45, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900063
NA
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 011842/13-0, resolve:
E
R
P
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSSANI MENDONÇA PRADO, ponto nº 5429, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
o-
N 26 - Art. 1 É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) VANDA LIDIA ROMANO DA SILVEIRA,
Matrícula 3194-1, para exercer, no Gabinete da Ministra ANA ARRAES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código
FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.607, DE 23 DE ABRIL DE 2013
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ROSSANI MENDONÇA PRADO, ponto n. 5.429, no
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
63
ISSN 1677-7050
Nº 1.642 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1507,
publicado no D.O.U, Seção 2, de 22/04/2013, que exonerou a servidora CONCEIÇÃO DE JESUS FILHA, matrícula nº 219037, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do
Senador Valdir Raupp, a partir de 16/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e
tendo em vista o que consta no Processo número 011129/13-1, resolve:
Nº 1.644 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011130/13-0, resolve:
Nº 1.645 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DANILIO OLIVEIRA SOUSA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 007604/13-0, resolve:
Nº 1.650 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 780,
publicado no Diário Oficial da União, dia 20/03/2013, Seção 2, que
nomeou MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Sérgio de Souza, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 007604/13-0, resolve:
Nº 1.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Sérgio de Souza.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011850/13-2, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Nº 1.652 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, CAIO ISACKSSON SANTANA, matrícula no
260116, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP05 para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011852/13-5, resolve:
Nº 1.653 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, YURI FERREIRA TEIXEIRA GAZEL, matrícula no
260633, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011851/13-9, resolve:
Nº 1.654 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, GIORDANO SANTANA DE CASTRO, matrícula no
257350, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP07, a partir da data da publicação.
CO
ME
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011860/13-8, resolve:
RC
IA
Nº 1.655 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MAXWELL COSMO GONÇALVES, matrícula no
261236, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP07 para AP02, a partir da data da publicação.
LIZ
Nº 1.656 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CRISTIANO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula no
235948, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Terceira-Secretaria, a partir de 24/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011858/13-3, resolve:
Nº 1.657 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CAROLYNE PINHEIRO ADAME, matrícula no
252272, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Acir Gurgacz, a partir de 24/04/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
Nº 1.685 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANGÉLICA DAS NEVES AGUIAR BRITO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Secretaria de Recursos Humanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, KENNYA REZENDE BARBOSA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria de
Recursos Humanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.687 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DAYANE SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Órgão Central de Coordenação e Execução.
Nº 1.688 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ROMEU DIAS DE JESUS, matrícula no 184710,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Secretaria de Recursos Humanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.689 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, JAIRO TORRES JÚNIOR, matrícula no 167682,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Órgão
Central de Coordenação e Execução.
ÃO
PR
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
OI
Nº 1.690 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ELENICE TEODORO DA FONSECA, matrícula no
222449, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP03 para AP08, a partir da data da publicação.
BID
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.693 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, WANDERSON DA MOTA BASTOS, matrícula no
223788, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP03 para AP08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.684 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SIDINEIA RODRIGUES DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria
de Recursos Humanos.
PORTARIA N o- 121, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência e com base no inciso I do artigo
93 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1 o- Região, pelo período de um ano, a partir do dia 19 de maio de 2013, do
servidor RANULFO JOSÉ PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
de confiança de Supervisor, nível FC-05.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 116, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência e com base no inciso I do artigo
93 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo
período de um ano, da servidora ROSEMARY DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função de confiança de Assistente V, nível
FC-5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900064
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 136 - Dispensar GUILHERME PENCHEL MARINHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, da função de
confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Apoio aos
Ministros.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 137 - Designar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO NETO para
exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da
Seção de Apoio aos Ministros.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 138, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Dispensar CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete do
Diretor-Geral, a partir de 28 de abril de 2013.
PO
Nº 1.691 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ILAINE ANTUNES DE CARVALHO, matrícula no
196414, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP03 para AP08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.683 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANA PAULA DA SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.692 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARINA MARTINS DE TOLEDO, matrícula no
187838, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP03 para AP08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, tendo em vista o disposto no
inciso II do artigo 9 o- da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Nomear BRAZ LINCOLN MARTINELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Segurança de Instalações e Transporte.
9o
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
1681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o
da Lei no 8.112, de 1990, LUSIA RENATA SILVA LEÃO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Secretaria de Recursos Humanos.
Nº 1.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, TEREZA CRISTINA LUZ NASCIMENTO FEITOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA N o- 119, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011871/13-0, resolve:
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
II do artigo 9 o- e no inciso II do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
N o- 64 - I - Exonerar, a pedido, LUIZ PAULO DO NASCIMENTO
NETO, Técnico de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Suporte Logístico e Segurança, nível
CJ-1.
II - Nomear AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Suporte Logístico e Segurança, nível CJ-1.
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei n o- 8.112/90,
resolve:
N o- 65 - I - Exonerar FLÁVIA SOMOROVSKI TORRES, Escriturária, do quadro de pessoal do Banco do Brasil, do cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Cerimonial e
Eventos.
II - Nomear ALINE TAVARES GURGEL para ocupar o
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Cerimonial e Eventos.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
DIRETORIA-GERAL
o-
PORTARIA N 135, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela
alínea "d" do inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar FLÁVIA SOMOROVSKI TORRES, Escriturária,
do quadro de pessoal do Banco do Brasil, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 144, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela
alínea "d" do inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010 e com
base no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
I - Dispensar AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, da função de confiança de Chefe
da Seção de Segurança e Transportes, nível FC-6.
II - Dispensar MARCOS ANTÔNIO AVELINO DE CASTRO, Agente de Polícia, do quadro de pessoal da Polícia Civil do
Distrito Federal, da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte Logístico aos Conselheiros e Juízes, nível FC-6.
III - Designar MARCOS ANTÔNIO AVELINO DE CASTRO, Agente de Polícia, do quadro de pessoal da Polícia Civil do
Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Segurança e Transportes, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no
Processo STJ 5185/2011, resolve:
N o- 276 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral:
NOME DO CANDIDATO
1. MARIANA DALPONT BALBINOT
2. THIAGO LUIZ DE ALMEIDA
3. VICTOR FERREIRA DE SOUSA
4. CARLÚCIO LEITE JÚNIOR
5. VALÉRIA FERRAZ GUIMARÃES
ORIGEM DA VAGA
Posse de Paulo Igor Bosco Silva em outro cargo
público inacumulável
Posse de Daniel Silva Barcellos em outro cargo
público inacumulável
Posse de Francis Mari Pinto da Silva Zanicoski
em outro cargo público inacumulável
Posse de Felipe de Andrade Reis em outro cargo público inacumulável
Falecimento de Alderice Ribeiro de Souza
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 277 - Art. 1 o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 1 o- de
maio de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO DOS SANTOS PARANHOS, matrícula
S045769, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ3, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME DO CANDIDATO
1. JULIERNE LOPES VELEZ
ORIGEM DA VAGA
Posse de Keynes Fortes do Nascimento em
outro cargo público inacumulável
Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações e Eletricidade
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Falecimento de Nestor Rodrigues Campos
Neto
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, resolve:
N o- 275 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria de Judite Carreiro Barros.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 300, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-500.593/2013-6, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELIZA LEITE SOARES,
no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o- , incisos I
a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005; no art.
62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo art. 3 o- da Medida
Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3 o- , da Lei n o11.416/2006, com redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
L
A
N
O
I
C
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n o- CJF-PES-2013/00079, resolve:
A
S
N
ATO N o- 102, DE 25 DE ABRIL DE 2013
RE
P
M
N o- 145 - NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata VÍVIAN BRANDÃO
SILVA para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, em vaga criada pela Lei n o- 12.011, de 04 de agosto de 2009,
e de acordo com o disposto na Resolução n o- 123, de 28 de outubro de
2010.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
N o- 147 - EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de abril de 2013, a
servidora RAQUEL DA VEIGA ARAÚJO DE MENÊSES, matrícula
596, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria de Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS
MARKS, matrícula 640, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Atendimento e Disseminação da Informação da Coordenadoria de Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração da
Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DISPENSAR a servidora LARA PINHEIRO FERNANDES
DO PRADO, matrícula 603, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
5, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função
Comissionada de Assistente II, Código FC-2, da Coordenadoria de
Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração
da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS
MARKS, matrícula 640, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria
de Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora LARA PINHEIRO FERNANDES
DO PRADO, matrícula 603, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
5, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção
de Atendimento e Disseminação da Informação da Coordenadoria de
Biblioteca da Subsecretaria de Informação Documental e Editoração
da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 262, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o501.452/2013-5, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900065
NA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A
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N o- 274 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Psicologia
Redistribuir, a contar de 29/4/2013, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com um cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor CLAUDIO DE
GUIMARÃES ROCHA.
Min. FELIX FISCHER
I
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar o servidor AMARO RICARTE DE SANTANA
FILHO, código 24236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, de
exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora KÁTIA DOS SANTOS SILVA,
código 23060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
o-
ATO N 244, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OF.GDGSET.GP.N o206, de 25/4/2013, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO NASCIMENTO OSORIO, código 50067, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, removido para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, com
efeitos a contar de 29 de abril de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA N o- 108, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1 o- , inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução n o- 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 10, inciso V, da Resolução n o- 173, de 28 de abril de 2010,
resolve:
Art. 1 o- Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco "B", Apartamento 604, em Brasília/DF, cedido ao Analista Judiciário ANTÔNIO ALVES CRISPIM,
tendo em vista sua aposentadoria.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
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Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
REMOVER, de ofício, o servidor MÁRCIO RENAULT MENEZES, Técnico Judiciário do quadro efetivo desta Corte de Justiça,
para ter lotação no Cartório da 16ª Zona Eleitoral - município de
Manicoré, a contar desta data até ulterior deliberação.
Art. 2 o- DESIGNAR, nos termos art. 1 o- , III, da Lei n o10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE n o- 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA n o- 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA
n o- s. 3.811/2006, 3.831/2006 e 4998/2011, o servidor RODOLFO
ARAÚJO XIMENES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 33ª Zona Eleitoral
- Nova Timboteua, no período de 29.04.2013 a 28.05.2013.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO N o- 488, DE 22 DE ABRIL DE 2013(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA BRAGA
PAIVA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Carolynne Souza de Macedo Oliveira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 26/04/2013, Seção 2, pag.
58, com incorreção no original.
CO
ATO N o- 522, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A. n° 2.442/2013-TRF, resolve:
REDISTRIBUIR nos termos do art. 37, da Lei 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n o146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, ocupado pelo servidor CLAUDIO DE GUIMARÃES ROCHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária daquela Corte.
ME
RC
IA
LIZ
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 272, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N o- 272, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, I da Lei Federal n.
8.112, de 11.12.1990 c/c art. 5 o- , I, da Resolução TSE n. 23.092/2009
e caput do art. 6 o- da Resolução TRE-AM n. 04/2011;
CONSIDERANDO manifestação da Diretoria Geral às fls.
83/87 do PA n. 2209/2012 - SEINP/COPES/SGP, SADP n.
55793/2012, resolve:
REMOVER, de ofício, o servidor MARCOS KAWAMOTO,
Analista Judiciário do quadro efetivo desta Corte de Justiça, para ter
lotação no Cartório da 5ª Zona Eleitoral - município de Maués, a
contar desta data até ulterior deliberação.
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES
PORTARIA N o- 280, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Administrativo
n. 545/2013-SGP (SADP n. 9635/2013); e
CONSIDERANDO as regras atinentes à remoção por interesse da Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da Lei
Federal n. 8.112/90, assim como de acordo com o Capítulo II da
Resolução TRE/AM n. 004/2011, resolve:
REMOVER, de ofício, a contar de 29.4.2013, o servidor
BRUNO SANDIM, Técnico Judiciário do quadro efetivo desta Corte
de Justiça, do Cartório da 30ª Zona Eleitoral, sediada em Santa Isabel
do Rio Negro/AM, para o Cartório da 14ª Zona Eleitoral, sediada em
Boca do Acre/AM.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.564/2013 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n°
05/2008-CJF e art. 2 o- da Portaria n o- 310/2008-CNJ, o servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque,
para prestar serviços.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 221, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Administrativo
n o- 502/2013 - SGP/TRE/AM (SADP N. 8864/2013); e
CONSIDERANDO as regras atinentes à remoção por interesse da Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da Lei
Federal n o- 8.112/90, assim como de acordo com o Capítulo II da
Resolução TRE/AM n o- 004/2011, resolve:
Art. 1 o- REMOVER a servidora ADALBÉRCIA FREIRE
BARROS, Técnico Judiciário do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Cartório da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Barcelos/AM, para
o Cartório da 10ª Zona Eleitoral, sediada em Fonte Boa/AM.
Art. 2 o- CONCEDER, nos termos do art. 22 da Resolução
TSE n o- 23.092/2009, o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de
publicação deste ato, para deslocamento do servidor até a nova sede,
com vistas à retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ARISTÓTELES LIMA THURY
o-
PORTARIA N 238, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, I da Lei Federal n.
8.112, de 11.12.1990 c/c art. 5 o- , I, da Resolução TSE n o- 23.092/2009
e caput do art. 6 o- da Resolução TRE-AM n. 04/2011;
CONSIDERANDO manifestação da Diretoria Geral às fls.
80/82 do PA n. 2208/2012 - SEINP/COPES/SGP, SADP n o55794/2012, resolve:
ÃO
PR
OI
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 166, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRESC n o- 7.847, de 12.12.2011), considerando a nomeação da servidora FELÍCIA TAULOIS PEREIRA PIAZZA em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer,
em estágio probatório, na Sede deste Tribunal, o cargo da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, em quadro suplementar provisório, conforme decisão proferida no Mandado de Segurança n o- 819-76.2011.6.24-0000-Classe 12, e, considerando a existência de cargo vago na Sede deste Tribunal em virtude da aposentadoria da servidora ILENIA SCHAEFFER SELL, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no dia
15.4.2013, resolve:
Alterar a Portaria P n o- 333/2011, para que a servidora FELÍCIA TAULOIS PEREIRA PIAZZA, nomeada em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer,
em estágio probatório, na Sede deste Tribunal, o cargo da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, em quadro suplementar provisório, passe a ocupar, a partir de 15.4.2013, o cargo vago
em decorrência da aposentadoria da servidora ILENIA SCHAEFFER
SELL.
Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES
BID
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6876/2013, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
A
PORTARIA N o- 55, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n o43.614/2013, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA para exercer a
função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal,
em virtude do término do biênio do Juiz de Direito Marcelo Tadeu de
Assunção Sobrinho, em 11/01/2013.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 264, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, resolve;
Designar o Sr. Paulo Henrique Amaro da Silva, servidor
efetivo deste TRE/ES, para exercer a função de Chefe de Cartório da
16ª ZE - Itaguaçu (FC-1), a partir da publicação deste ato.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 13.371, DE 25 DE ABRIL DE 2013
PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará,
em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista da indicação protocolada sob o n o- 14.088, de 23.04.2013, resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR, com efeitos a partir de 29.04.2013, o
servidor RICARDO SERRUYA DE MEDEIROS, Analista Judiciário
da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 33ª
Zona Eleitoral - Nova Timboteua, com fulcro no art. 35, I, da Lei n o8.112/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900066
Nº 505-Nomear a Bacharela em Direito REBECA ALEXANDRINO
CAMPOS DE OLIVEIRA KARASHIMA, matrícula N. 312.787,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6875/2013, resolve:
Nº 506-Art. 1º Exonerar MARTHA RANGEL DE MELO PEREIRA,
matrícula N. 309.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria, da 1ª vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARTHA RANGEL DE MELO PEREIRA, matrícula N. 309.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensada TESSY DE SOUZA CHIESSE, matrícula N.
316.383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.593, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 0002014-67.2013.5.04.0000, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
1. REMOVER, a pedido, a contar de 29-04-2013, a servidora
(106208) ALINE MENEGHELLI GALVÃO GONÇALVES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, POR PERMUTA com o servidor
MAURÍCIO MULITERNO THUROW, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
2. CONCEDER, à servidora ALINE MENEGHELLI GALVÃO GONÇALVES, o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento,
no período de 29-04-2013 a 18-05-2013.
3. LOTAR o servidor MAURÍCIO MULITERNO THUROW
na Vara de Trabalho de Arroio Grande, a contar de 29-04-2013.
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 667, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº 0952.08.00387-35, resolve:
Autorizar a extinção da pensão instituída por Adalva Maria
de Senna Luz, a partir de 20/10/2009, data da maioridade de LUDMILA SILVA LUZ, única beneficiária de pensão.
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
8ª REGIÃO
ATO Nº 164, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o Mandado de Intimação nº 302266/2013 da
Meritíssima 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará,
que, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 41447-54.2011.4.01.3900, impetrado pela Senhora TALINE LIMA LEÃO, deferiu a segurança postulada pela impetrante
para reconhecer seu direito à nomeação e posse para o cargo de
Técnico Judiciário/Área Administrativa da Zona 3 (Macapá) deste
Egrégio Tribunal, em virtude de aprovação no Concurso Público
regido pelo Edital nº 01/2010;
CONSIDERANDO que a sentença acima referida está sujeita
à remessa necessária;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos dos Processos TRT nºs 2316/2010 e 740/2013,resolve
NOMEAR, sub judice, em cumprimento à decisão exarada
nos autos do Mandado de Segurança nº 41447-54.2011.4.01.3900,
que tramita na Meritíssima 5ª Vara Federal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, e de acordo com
o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº
8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público C-329 para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente
deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir:Zona 3:
Lotação Macapá:
- 2º lugar da lista específica de portadores de necessidades
especiais - TALINE LIMA LEÃO, em vaga decorrente da vacância
de WEMERSON LOBO VIANA.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, de ofício, do servidor CRISTIANO NASCIMENTO OSÓRIO do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região para este Egrégio Tribunal, a partir de 29 de
abril de 2013;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo TRT
nº 949/2013 e o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor CRISTIANO NASCIMENTO OSÓRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, removido, de ofício, para este Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-6 (código Mentorh nº 600049), do Gabinete do Excelentíssimo Senhor José Maria Quadros de Alencar, Desembargador
do Trabalho, vaga em decorrência da dispensa de Daniel Fagali Magela, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ATO Nº 174, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Juiz do Trabalho, Titular da
Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, por meio dos Ofícios TRT8ª/3ªVT-An-007/2013, protocolado sob o nº 5196/2013, em
2 de abril de 2013, e TRT8ª/3ªVT-An-011/2013 encaminhado através
de documento eletrônico datado de 19 de abril de 2013, pela Diretora
de Secretaria da Vara;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO o Ato nº 168/2013, que deixou de constar a dispensa do servidor AUDI ANTÃO MONTEIRO de função
comissionada;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve
DISPENSAR o servidor AUDI ANTÃO MONTEIRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2101, da função comissionada de Assistente Nível III, FC-3 (código Mentorh nº
300014) que exercia na Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 2 de abril de 2013.
LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nº 85-NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso para
a Magistratura do Trabalho, colocada em 6º lugar, BÁRBARA FAGUNDES para exercer o cargo de JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, criado pela
Lei nº 6.241/1975.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
15ª REGIÃO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA CPV Nº 325, DE 5 DE ABRIL DE 2013
L
A
N
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90,
no artigo 20 da Lei n° 11.416/2006 e no artigo 9º da Resolução CSJT
nº 110/2012;
CONSIDERANDO a anuência do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe nº 223/2013 e nos autos do Processo nº 949/2012 e,
ainda, o interesse do serviço,resolve
COLOCAR o servidor CRISTIANO NASCIMENTO OSÓRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, removido, de ofício, para este Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, em exercício provisório no Colendo Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, para compor a equipe da Assessoria de Relações Institucionais, a partir de 29 de abril de 2013.
A
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LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO
Nº 84- NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso para
a Magistratura do Trabalho, colocada em 5º lugar, ILINA MARIA
JUREMA MARACAJÁ COUTINHO para exercer o cargo de JUIZ
DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, criado pela Lei nº 8.432/1992.
ATO Nº 178, DE 26 DE ABRIL DE 2013
9ª REGIÃO
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nº 80- NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso para
a Magistratura do Trabalho, colocada em 1º lugar, LORENA DE
MELLO REZENDE COLNAGO para exercer o cargo de JUIZ DO
TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, criado pela Lei nº 7.729/1989.
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nº 81- NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso para
a Magistratura do Trabalho, colocado em 2º lugar, HAMILTON
HOURNEAUX POMPEU para exercer o cargo de JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, criado pela Lei nº 6.241/1975.
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nº 82- NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso para
a Magistratura do Trabalho, colocada em 3º lugar, MICHELE FERNANDA BORTOLIN para exercer o cargo de JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, criado pela Lei nº 8.432/1992.
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nº 83- NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso para
a Magistratura do Trabalho, colocado em 4º lugar, OSMAR RODRIGUES BRANDÃO para exercer o cargo de JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, criado pela Lei nº 7.517/1986.
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900067
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 29 de abril de 2013, EVERTON DE MELO MACARIOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara
do Trabalho de Presidente Venceslau para a Vara do Trabalho de
Avaré, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, bem como da designação para exercer as atividades de
Administrador de Rede Local.
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
67
ISSN 1677-7050
NA
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 32, SLP DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000734-17.2012.5.15.0897 PA, resolve:
Declarar como habilitadas ao Montepio Civil da União, do
qual era contribuinte o Desembargador Federal do Trabalho aposentado deste Tribunal, Dr. IRANY FERRARI, falecido em
1º/10/2012, as senhoras MARIA ALICE PENTEADO FERRARI e
MARIA FERNANDA PENTEADO FERRARI, respectivamente viúva e filha, nos termos do artigo 11 da Lei nº 4.493/64.
FLÁVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº
8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª MA Nº 488/13,
resolve:
Nº 648 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRESI.N.º
985/2008, publicada no DJE deste Tribunal de 08/01/2009, a partir de
01/05/2013.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 10.770/03,
ocupado pela servidora SIRLENE COELHO JOTTA, para o quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
criado pela Lei nº 10.770/03, ocupado pelo servidor BERNARDO
MENEZES DOS SANTOS NEVES, a partir de 01/05/2013.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº
8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª MA Nº 474/13,
resolve:
Nº 649 - Art. 1º Cessar os efeitos da remoção da servidora BRUNA
FARAH PINTO COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de
01/05/2013.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 11.778/08, ocupado
pela servidora BRUNA FARAH PINTO COELHO, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.770/03, ocupado pela servidora LÍBIA MARTINS
CARREIRO COELHO, a partir de 01/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº
8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª PA Nº 04 /12,
resolve:
Nº 650 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRESI.N.º
18/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 16/01/2012, a partir de
01/05/2013.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 11.778/08, ocupado
pelo servidor MATEUS CROCOLI LIONZO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado
pela Lei nº 11.979/09, ocupado pelo servidor LUIZ ANTÔNIO SARMENTO NOVAIS, a partir de 01/05/2013.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIA Nº 651, DE 26 DE ABRIL DE 2013
CO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do constante do
Processo TRT-17ª MA Nº 655/13, resolve:
Remover, a pedido, MAURÍCIO MULTITERNO THUROW,
Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em permuta com a servidora ALINE MENEGHELLI GALVÃO GONÇALVES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do
quadro de pessoal da mencionada Corte, tendo sido concedido 20
(vinte) dias de trânsito ao servidor deste Regional, a partir de
29/04/2013.
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RC
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MARCELLO MACIEL MANCILHA
19ª REGIÃO
ATO Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2013
taria GP nº 272/2013, publicada no DOU nº 61, Seção 2, de
01 de abril de 2013 e desistência expressa dos candidatos:
Carmem Juliana Damasceno Vieira e Geciane Lacerda Santos.
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a Portaria GP nº 271/2013 deste Tribunal,
publicada no D.O.U. Seção 1, de 01/04/2013 e o Ato GP nº 117/2013
do TRT da 13ª Região, disponibilizado no D.O.U, Seção 1, de
01/04/2013, resolve:
Nº 328-INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo efetivo, vago, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, originário
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, criado pela Lei nº
8.432/92 e alterada pela Lei nº 9.421/96, tendo por reciprocidade à
redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
ocupado pela servidora CRISTIANE DE MELO SOUZA, criado pela
Lei nº 8.221/91, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, na forma do art. 37, I a VI, da Lei 8.112/90 e
Resolução nº 146 do CNJ, com efeitos a contar de 01 de abril de
2013.
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Coren/SE, em conjunto com o Secretário, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando a habilitação no Concurso Público instituído
pelo Edital nº 01/2010, resolve:
Nomear o servidor Lucas Fernandes Araújo, CPF
843.816.395-53, para exercer o cargo de Técnico Administrativo.
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE
Presidente do Conselho
JOSÉ FLÁVIO DA SILVA PEREIRA
Secretário
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
AÇ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno e tendo em vista o
contido no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11-12-1990 e no
Ato nº 59/GP/TRT19ª, de 22 de abril de 2013, resolve
Art. 1º. Nomear a Bela. Sávia Menezes Alves da Luz Belo,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, em exercício provisório neste Regional, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-2, da Presidência.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
ÃO
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 549, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XIX do artigo 22 do Regimento Interno, resolve,
Colocar a servidora LENISE ALVES MADEIRO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, à
disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a
função comissionada de Assistente-Técnico III, de nível FC-3, pelo
prazo de 01 (um) ano, a contar de 29.04.2013, sem ônus para este
Tribunal, de acordo com o previsto no Art. 93, inciso I, § 1º, da Lei
nº 8.112/90.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
22ª REGIÃO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve:
Nº 324-NOMEAR a candidata ELINE TAVARES ROCHA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, observada
a ordem classificatória (18º), na forma do art. 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da
mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIARIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº
8.221/91, e alterado para Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade com base no art. 8º da Resolução
CSJT 47/2008, em virtude de falecimento de João Pereira dos
Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Carpitaria e Marcenaria, conforme Portaria GP nº 1081/2009,
publicada no DOU nº 225, Seção 2, de 25 de novembro de
2009, e considerando a desistência de posse, por perda de
prazo, do candidato Diego Pinheiro Bezerra, conforme PorEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900068
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