Conselho Temático da Micro
e Pequena Empresa COMPEM
37ª Reunião Ordinária do
Conselho Temático Permanente
da Micro e Pequena Empresa –
COMPEM/CNI
06/08/2008
COMPEM/FIEC
Presidente:
Francisco Baltazar Neto
Membros:
Alci Porto Gurgel Júnior (SEBRAE)
Fernando César Frota Aragão (INDI/BNDES)
Francisco Régis Cavalcante Dias (FECOMÉRCIO)
Herbert de Sousa Lima (BNB)
Odésio Rodrigues Carneiro (BNB)
Píndaro Custódio Cardosos (SIMEC)
Túlio Colares Maia (TC TÊXTIL)
Assessor Técnico:
Francisco Olavo Pimenta Araújo (INDI)
Secretária Executiva:
Paula Silveira
Metas COMPEM/FIEC
• Fortalecer o setor industrial dada a representatividade das
Micro e Pequenas Empresas, que totalizam 90% da
arrecadação do Estado, aproximando-as da Federação das
Indústrias do Estado do Ceará;
• Atuar de forma integrada aos demais Conselhos Temáticos
em busca de ações em comum evitando sobreposição de
atividades;
Metas COMPEM/FIEC
• Favorecer o fortalecimento sindical em
alinhamento aos objetivos do COMPEM/CNI;
• Promover articulação junto a entidades financeiras
e outras entidades de classe de modo a facilitar o
desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.
Conceito de ME e EPP
Federal
• Micro: receita bruta anual de até R$ 240 mil
• Pequena: receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões
Ceará
• Micro: receita bruta anual de até R$ 240 mil
• Pequena: receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 1,8 milhões
Perfil MPE
Participação no mercado (%)
Ano
2006
Estabelecimentos
Trabalhadores
Massa Salarial
ME
PE
ME
PE
ME
PE
94,1
4,9
19,2
21,2
10,4
16,1
Ceará
Nacional
FONTE: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego
Perfil MPE
Agropecuario
Comércio
e Serviço
Indústria
Estabelecimentos
Trabalhadores
Massa Salarial
Anos
ME
PE
ME
PE
ME
PE
2005
92,1
6,3
19,1
25,9
11,0
19,9
2006
91,9
6,5
18,8
25,6
10,8
19,6
Anos
Estabelecimentos
Trabalhadores
Massa Salarial
ME
PE
ME
PE
ME
PE
2005
94,5
4,6
18,4
19,6
9,8
15,3
2006
94,4
4,7
18,2
19,5
9,6
14,7
Anos
Estabelecimentos
Trabalhadores
Massa Salarial
ME
PE
ME
PE
ME
PE
2005
94,1
5,2
41,1
24,6
33,7
24,6
2006
94,1
5,1
40,1
24,8
33,9
24,8
Impactos da Lei Geral
NO CEARÁ
 BRASIL - 72% dos municípios possuem uma população
inferior a 20 mil habitantes.
• 4.023 Cidades enquadram-se nesse perfil.
 CEARÁ - 77% dos municípios possuem uma população
inferior a 40 mil habitantes:
• São 141 Municípios cearenses, que juntos possuem uma população total
de 2.562.228 habitantes, representando 32% da população cearense;
• 99,1% dos empreendimentos cearenses são de micro e pequeno porte;
• Ocupam 324.540 pessoas, correspondendo a 39,3% da mão de obra local;
• Estima-se que no Ceará existam 540 mil pequenos empreendimentos
formais e informais, ocupando 2,2 milhões de cearenses.
Impactos da Lei Geral
RESULTADOS - CEARÁ
BARROQUINHA
CAMOCIM
JIJOCA DE
JERICOACOARA
CRUZ
ACARAU
BELA CRUZ
MARTINÓPOLE
GRANJA
VIÇOSA DO
CEARÁ
TIANGUÁ
ITAREMA
MARCO
MORRINHOS
URUOCA
AMONTADA
SENADOR SÁSANTANA DO
MORAUJO MASSAPÊ ACARAÚ
ITAPIPOCA
MERUOCA
ALCÂNTARA
COREAU
FRECHEIRINHA
SOBRAL FORQUILHA
MIRAIMA
Nº DE
MUNICÍ
PIOS
Nº DE
MUNICÍPIOS
QUE
REGULAME
NTARAM A
LEI GERAL
PERCENT
UAL
Baixo
Jaguaribe
16
9
56%
Cariri
26
10
38%
Centro Sul
19
4
21%
Ibiapaba
7
4
57%
Inhamuns
13
7
54%
Ipú
8
4
50%
Litoral Leste
7
1
1%
Maciço de
Baturité
13
5
38%
Metropolitan
o
28
11
39%
Sertão
Central
14
5
36%
- Esc. Regional Maciço do Baturité
Norte
33
17
51%
- Esc. Regional Metropolitano
Total
184
77
42%
TRAIRI
PARAIPABA
PARACU
TURURU
RUGONÇALO
SÃO
URUBURETAMA DO AMARANTE
SÃO LUIS
UMIRIMDO CURU
ITAPAGÉ
Regional
FORTALEZA
MARACANAU
EUSÉBIO
PENTECOSTE CAUCAIA
IRAUÇUBA
UBAJARA
MUCAMBO
TEJUÇUOCA
CARIRÉ
GROAIRAS
IBIAPINA
APUIARÉS
AQUIRAZ
PACUJÁ
GENERAL
SÃOBENEDITO
MARANGUAPE
PINDORETAMA
SAMPAIO
GRAÇA
HORIZONTE
CARNAUBAL
RERIUTABA
PALMÁCIA
CASCAVEL
VARJOTA
PACAJÚS
GUARACIABA
DO NORTE PIRES
ACARAPE
PARAMOTÍ CARIDADE
SANTA QUITÉRIA
FERREIRA
CHOROZINHO
MULUNGU
BARREIRA
IPU
BEBERIBE
CROATÁ
CANINDÉ ARATUBA
ARACOIABA
OCARA
HIDROLÂNDIA
CAPISTRANO
FORTIM
IPUEIRAS
ITATIRA
ITAPIUNA
NOVA
ARACATI
PALHANO
CATUNDA
RUSSAS
ITAIÇABA
IBARETAMA
PORANGA
ARARENDA
TAMBORIL
IPAPORANGA
MONS.
TABOSA
MADALENA
CHORÓ
RUSSAS
IBICUITINGA
QUIXADÁ
QUIXERE
MORADA NOVA LIMOEIRO
DO NORTE
BOA VIAGEM
CRATÉUS
BANABUIÚ
SÃO JOÃO DO
TABULEIRO
JAGUARIBE DO NORTE
JAGUARETAMA
INDEPENDÊNCIA
PEDRA BRANCA
ALTO SANTO
SENADOR
POMPEU
MOMBAÇA
QUITERIANOPOLES
TAUÁ
MILHÃ
JAGUARIBARA
PIQUET
CARNEIRO
NOVO
ORIENTE
QUIXERAMOBIM
SOLONOPOLE
DEP. IRAPUAN
PINHEIRO
POTIRETAMA
IRACEMA
JAGUARIBEPEREIROERERÊ
LEGENDA:
ACOPIARA
PARAMBU
ICAPUI
JAGUARUANA
QUIXELÔ
ARNEIROZ CATARINA
- Esc. Regional Baixo Jaguaribe
OROS
IGUATU
ICÓ
JUCÁS
- Esc. Regional Cariri
SABOEIRO
CEDRO
AIUABA
CARIÚS
CAMPOS
SALES
SALITRE
UMARI
BAIXIO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
TARRAFAS
IPAUMIRIN
FARIAS
VÁRZEA
ASSARÉ
BRITO
GRANJEIRO
ALEGRE
CARIRIAÇU AURORA
NOVA
POTENGI
BARRO
OLINDA
SANTANA
DO CARIRI
ARARIPE
JUAZEIRO
DO NORTE
CRATO
MISSÃOMILAGRES
VELHA
ABAIARA
BARBALHA
MAURITI
BREJO
SANTO
JARDIM
JATÍ
PENAFORTE
- Esc. Regional Centro Sul
- Esc. Regional Ibiapaba
- Esc. Regional Inhamuns
- Esc. Regional Litoral Leste
- Esc. Regional Sertão Central
- Esc. Regional Norte
- Agência Ipú
Municípios que regulamentaram a Lei Geral
Impactos da Lei Geral
NO CEARÁ
Entre os principais resultados no estado do Ceará,
detectou-se que:
• 92% das MPEs sabiam que a Lei Geral já havia
sido aprovada;
• 81% das MPEs são favoráveis à LG (6% são
contrários e 13% não sabem);
• 83% optaram pelo Simples Nacional;
Impactos da Lei Geral
NO CEARÁ
MPEs que optaram pelo “Simples Nacional” a
partir de julho/2007
17%
Sim
Não
83%
FONTE: Pesquisa do Observatório das MPE’s – Sebrae/SP
Impactos da Lei Geral
NO CEARÁ
Situação das MPEs com respeito à carga total de
impostos
16%
Aumentou
16%
Diminuiu
11%
Ficou igual
18%
Não sabe
39%
Não optou pelo
SUPERSIMPLES
FONTE: Pesquisa do Observatório das MPE’s – Sebrae/SP
Impactos da Lei Geral
NO CEARÁ
Passaram a pagar mais com custos de
contabilidade
11%
Sim
Não
89%
FONTE: Pesquisa do Observatório das MPE’s – Sebrae/SP
Impactos da Lei Geral
NO CEARÁ
Na opinião dos empresários, com a LG, as
empresas foram:
6%
33%
Beneficiada
Prejudicada
Indiferente
Não sabe
40%
21%
FONTE: Pesquisa do Observatório das MPE’s – Sebrae/SP
Maiores
Informações
Paula Silveira
FIEC - Federação das Indústrias do Estado do
Ceará
Secretaria Executiva dos Conselhos Temáticos
FIEC
Fone: (85)3466 5483
[email protected]